O Sistema OCB participou, nessa terça-feira (26), de reunião realizada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em conjunto com a Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, para discutir, entre outros temas, o Projeto de Lei 8.824/2017, que traz segurança jurídica para a prestação dos serviços de telecom por cooperativas, e o PL 149/2019, que Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão.

Além disso, a entidade destacou a necessidade de implementação da Lei 14.109/2020, que viabilizou a utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para iniciativas voltadas à internet no campo, inclusive com a participação de representantes do agro no Conselho Gestor do Fundo. Segundo o governo, está planejada para 2022 a aplicação de R$ 700 milhões para ações de conectividade no âmbito do Fust. A nova legislação incumbe ao Conselho Gestor do Fust a formulação de políticas, diretrizes e prioridades que orientarão as diretrizes da política pública.

Segundo o último Censo Agropecuário (IBGE/2017), 71,8% das propriedades rurais não possuem acesso à internet. A falta de conexão impede que produtores consigam emitir desde uma simples nota fiscal eletrônica, passando por dificuldades no contato familiar, no acesso à informação e, por fim, sendo um obstáculo para que a agropecuária brasileira seja cada vez mais pautada na produtividade, competitividade e sustentabilidade.

Presidente da FPA, o deputado Sérgio Souza (PR) ressaltou que os temas do colegiado e da Frente Digital se convergem e que as políticas e Conectividade e Agricultura 4.0 voltadas ao setor serão formuladas em conjunto pelas duas frentes. “Vamos trabalhar propostas no intuito de garantir a redução do custo de produção, alimento de qualidade e mais preço justo para o cidadão brasileiro”. Ele explicou ainda que a tecnologia vai ajudar a reduzir os custos de produção e baratear o preço do alimento para o consumidor.  

Representando o Sistema OCB no encontro, o coordenador de relações governamentais, Eduardo Queiroz, destacou que a atuação da entidade em prol da política de conectividade leva como principais diretrizes: o aumento da produtividade no campo, a partir do desenvolvimento de novas tecnologias; o incremento na competitividade; o protagonismo do Brasil no mercado internacional de alimentos; e a valorização da imagem do agro brasil como líder global em sustentabilidade.

Além disso, Queiroz ressaltou o papel do cooperativismo como arranjo produtivo adequado para a maior eficiência e ganho de escala na política de conectividade rural. “Estamos falando de um modelo que, há algumas décadas, foi essencial para levar energia e luz a milhões de pessoas no interior do país e que agora pode prestar um serviço de interesse público para ampliar a capilaridade da conectividade no campo”.

Cooperativas de Telecom – No momento, o PL 8.824/2017, que assegura um ambiente favorável à participação das cooperativas no mercado de telecom, aguarda leitura e despacho para a sua tramitação no Senado Federal. O Sistema OCB, o Instituto Pensar Agro (IPA), e as Frentes Parlamentares do Cooperativismo (Frencoop) e da Agropecuária (FPA) estão mobilizadas para o efetivo avanço da proposta, em contato com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (MG).

A legislação vigente ainda não especifica de forma expressa a participação de cooperativas como prestadoras de serviços de telefonia e banda larga, o que, na prática, tem causado entraves burocráticos e dificultado a obtenção de licenças e concessões do setor nos serviços de conectividade.

O presidente Frencoop e autor do PL 8.824/2017, deputado Evair de Melo (ES), considera que o processo de modernização das propriedades rurais é uma necessidade cada vez mais urgente para tornar a agricultura brasileira ainda mais competitiva. “O cooperativismo pode ser uma alternativa, ou até mesmo protagonista na universalização dos serviços de conectividade no país”, afirma.

O Sistema OCB esteve presente em mais uma edição da Agrishow. A 27ª edição da feira internacional de tecnologia agrícola teve início nesta segunda-feira (25), em Ribeirão Preto (SP), e espera movimentar, até sexta-feira (29), cerca de R$ 3,2 bilhões em comercializações. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, acompanhou as tendências de mercado expostas na feira. Ele ressaltou a importância da participação do movimento cooperativista em um evento desta envergadura. 

“É muito bom conferir todos esses avanços tecnológicos e ver o cooperativismo mais uma vez representado nesta feira com estandes, participações e dirigentes das cooperativas. A Agrishow é o melhor lugar para encontrarmos tecnologias para que o processo produtivo seja cada vez mais moderno, eficiente, gere resultados e agregue valores aos produtos”, pontuou Márcio. 

Segundo o presidente, o retorno dos eventos físicos, em especial da Agrishow, representa mais oportunidades de negócios, principalmente por convergir todo o movimento agrícola do Brasil. “Na Agrishow, as cooperativas podem facilmente encontrar caminhos para alavancar seus negócios e beneficiar seus cooperados. A feira é uma oportunidade ímpar também no que diz respeito à oportunidades e acesso à tecnologia, especialmente para os ramos Agro, de Crédito e de Transportes”. 

Segundo o presidente da Agrishow, Francisco Matturro, a feira traz todo tipo de inovação para auxiliar o pequeno, médio e grande agricultor. “Os expositores têm muitas novidades em matéria de equipamentos e insumos de alta tecnologia agrícola para melhoria das operações de campo, aumento da produtividade e redução de custos. Nada como conhecer pessoalmente essas novidades e efetuar os melhores negócios diretamente com os fabricantes reunidos em um só local”. 

Agro em números 

A produção estimada para a Safra 2021/22 é de 269,3 milhões de toneladas de grãos, 5,4% maior se comparada à safra anterior. O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP), em 2021, foi de R$ 1,129 trilhão, segundo o Governo Federal. A estimativa para este ano é 2,9% superior, representando R$ 1,162 trilhão. As exportações bateram recorde no ano passado. O valor chegou a 120,59 bilhões de dólares, uma alta de 19,7%, se comparada a 2020.  

Agrishow  

A edição deste ano conta com novas iniciativas como o Agrishow Lab, uma jornada de conteúdo estratégico, focado no ecossistema de inovação agrícola, para conectar, difundir ideias, apoiar e acelerar o desenvolvimento de soluções que ajudem o agro a crescer de forma sustentável.  O espaço premiará, no final do evento, três startups que apresentem as melhores soluções para o agronegócio.  

Outra novidade é o Agrishow para Elas, com histórias inspiradoras de mulheres à frente dos negócios agro. O espaço tem como embaixadora Teresa Vendramini, a primeira mulher em 100 anos a ser presidente da Sociedade Rural Brasileira. 

A primeira edição da Agrishow aconteceu em 1994 e reuniu 80 empresas e 15 mil pessoas. Em 2019, a última edição presencial antes da pandemia da Covid-19, reuniu 800 marcas e mais de 150 mil visitantes. Neste ano, com 520 mil m2 de área, espera receber mais de 150 mil visitantes do Brasil e do exterior. O Sistema OCB sempre esteve presente ao longo dessa jornada. 

O Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) realizou sua Assembleia Geral Ordinária nessa quarta-feira (27), na sede do Sistema OCB, em Brasília. Entre as deliberações do colegiado está a eleição dos novos conselheiros de administração do Fundo, que terão mandato até 2025.

O presidente do Conselho de Administração, João Carlos Spenthof, conduziu os trabalhos com representantes do Ramo de Crédito presentes de forma física e virtual. Foram eleitos: Luiz Antônio (Sicoob), Celso Raguzzoni (Sicredi), Remaclo Fischer (Unicred), Adriano Michelon (Cresol), Donizetti José (Centrais - Ailos, Cecoop, Credisis, Cecresul, Uniprime) e Alcir José Goldoni (OCB).

Também foram apresentados os resultados do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), que apontou 2,94 milhões de novos associados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2021. Os dados corroboram com a realidade de 275 municípios que são atendidos exclusivamente por cooperativas de créditos, um vetor que reforça a necessidade dos 7.957 pontos de atendimento. O número supera, inclusive, o de qualquer instituição financeira comercial no país.

O saldo de depósitos de pessoas físicas e jurídicas no SNCC, até dezembro de 2021, chegou a R$ 310 bilhões, um aumento percentual de 22,87% em relação ao ano anterior. Os números expressam a consolidação do setor, a governança cooperativa, o reforço na estrutura de capital e o crescimento sustentável.

A prestação de contas dos administradores e as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2021 foram aprovadas, com parecer do Conselho Fiscal e validadas em relatório de auditoria independente.

O presidente e a superintendente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas e Tânia Zanella, prestigiaram o evento juntamente com técnicos do Sistema e representantes das coops do Ramo Crédito.

Ministros, parlamentares, presidentes e diretores de instituições do governo federal registraram apoio incondicional ao movimento cooperativista brasileiro, nessa quarta-feira (27), durante evento promovido pelo Sistema OCB para o lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo 2022. As autoridades convidadas para compor o palco foram unânimes em afirmar que o Sistema OCB tem sido um parceiro fundamental no desenvolvimento e implementação de propostas que contribuem para o crescimento econômico, social e sustentável do Brasil.

“Sabemos da importância que as cooperativas têm para o Brasil e de como esse sistema organizado funciona para o progresso, desenvolvimento e aperfeiçoamento de todas as nossas atividades de produção, de geração de emprego, de aumento de divisas, de progresso e de desenvolvimento para o nosso povo. Parabéns ao setor e contem conosco”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (AL).

Para o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, que estava representando o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, o cooperativismo exerce papel fundamental na agenda do sistema financeiro nacional. “As cooperativas de crédito atendem a todos os segmentos da nossa sociedade, mas principalmente ao agro e às micro e pequenas empresas com serviços e produtos que ajudam no processo de inclusão, democratização e educação financeira. Nosso diálogo com o Sistema tem sido excelente ao longo das últimas décadas. A OCB sempre soube facilitar os processos e temos muito orgulho de juntos construir essa transformação no país”.

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, destacou a importância do cooperativismo para o setor de transportes e defendeu a proposta que prevê a participação das cooperativas no mercado de seguros. “Nossas portas estão totalmente abertas para desenvolvermos em conjunto ações que contribuam para melhorar cada vez mais os gargalos de infraestrutura do nosso país.

Já o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, fez questão de agradecer a parceria do Sistemas OCB durante a COP 26 no ano passado, bem como na elaboração e efetivação de políticas públicas que visam uma nova economia verde. “O governo federal faz uma política de meio ambiente racional. Buscamos alterar aquilo que era reduzir, inovar e criar por empreender, incentivar e inovar. O cooperativismo ajuda e faz muito para implementar políticas de incentivo como o pagamento por serviços ambientais, de crédito de carbono e de reciclagem. As cooperativas transformam esses programas em realidade”, ressaltou.

“Esse é um encontro de reflexão. Estamos vivendo alguns momentos de temas muito importantes para o nosso país como os destacados na Agenda Institucional do Cooperativismo e precisamos cada vez mais da união de parlamentares em suas frentes para darmos andamentos a essas propostas. Temas como o ato cooperativo, a participação das cooperativas no mercado de seguros e a internet no campo são primordiais e precisam da atenção de todos”, enfatizou o ministro da Agricultura, Marcos Montes, que também fez questão de lembrar que participou de praticamente todos os 16 eventos promovidos pelo Sistema OCB para divulgar sua agenda institucional.

A deputada e ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (MS), homenageada pelo Sistema OCB durante o evento, agradeceu a parceria durante seu período à frente do ministério. “Quero agradecer essa parceria tão frutífera nos mais diversos programas que desenvolvemos, inclusive no Agro Fraterno. Em um momento de vulnerabilidade em razão da Covid-19, rapidamente o movimento se mobilizou ainda mais e conseguimos entregar cestas em todo o país”.

A ex-ministra destacou também os programas desenvolvidos para fortalecer o Nordeste e lembrou que a integração em andamento, entre as cooperativas do Sul, Sudeste e Nordeste contribuirá ainda mais nesse sentido. “Tenho certeza de que há espaço para que o movimento continue crescendo e caminhando mais e mais em fazer do Brasil”.

Também presente, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, salientou que o cooperativismo brasileiro representa um movimento pujante. “Já são mais de 17 milhões de cooperados que geraram 665 bilhões de recursos nos últimos anos.

O deputado Evair de Melo (ES), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e líder do governo na Câmara dos Deputados, elogiou a atuação de seus pares na votação das propostas prioritárias do setor em 2021. “Todas as nossas pautas que foram a Plenário no último ano foram devidamente aprovadas. Por isso, agradeço à Mesa Diretora que fez tramitar todos os projetos e aos parlamentares que abraçaram a nossa causa. Ressalto que o cooperativismo é, com certeza, a doutrina mais eficiente para organizar a produção de riqueza e que possui competência comprovada para fazer distribuir renda e igualdade social”.

Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Celso Moretti, agradeceu o apoio que o cooperativismo sempre ofereceu à instituição. “O agro passou por uma transformação fantástica nos últimos 50 anos e boa parte dessa transformação contou com a contribuição das nossas cooperativas. Só podemos parabenizar o movimento e desejar vida longa à OCB”, disse.

O deputado Sérgio Souza (PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e diretor da Frencoop, destacou que os dois colegiados possuem uma sinergia muito forte. “Damos suporte as pautas prioritárias do agro e do cooperativismo no Parlamento. Hoje mesmo, levamos temas importantes como o PLP 27/2020, que moderniza a legislação das cooperativas de crédito, para despachar com o senador Rodrigo Pacheco, presidente da Casa”.

O site oficial da Agenda Institucional do Cooperativismo 2022 reúne 44 temas de impacto do setor, sendo sete destaques prioritários que irão guiar a atuação do Sistema OCB. Acesse: https://www.agendainstitucional.coop.br/

O Senado Federal promoveu, nessa quinta-feira (28), sessão especial para comemorar os 49 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do Brasil. Criada pela Lei 5.851, de 1972, a empresa teve os estatutos aprovados em 28 de março de 1973.

O senador Elmano Férrer (PI) foi autor do requerimento para a solenidade, que teve participação de outros parlamentares, como Chico Rodrigues (RR), os membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo, Izalci Lucas (DF), Paulo Rocha (PA), Lasier Martins (RS), Luis Carlos Heinze (RS), Wellington Fagundes (MT), Nelsinho Trad (MS) e também do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (Sistema OCB), Márcio Lopes de Freitas.

“Nossas cooperativas têm a sorte de conviver com a Embrapa, uma pareceria que a gente vem estreitando ano a ano e tem gerado frutos fantásticos, principalmente, com a capacitação dos nossos extensionistas”, disse Freitas ao ressaltar que a meta é capacitar os 8 mil extensionistas do movimento cooperativista no Brasil com o time da Embrapa.

“O extensionista é o principal elo de ligação entre cooperativa e cooperado, fundamental para o desenvolvimento das atividades do agro. Tenho muito orgulho desse trabalho de inovação e pesquisa que a gente vem fazendo em parceria com a Embrapa e, em nome de todos os 17 milhões de brasileiros ligados as cooperativas, quero dar os parabéns a essa empresa que vem mudando a história do desenvolvimento econômico no Brasil”, acrescentou o presidente.

Os parlamentares presentes relembraram a trajetória da Embrapa e associaram o avanço do setor produtivo do Brasil ao crescimento da empresa. “Nos anos 1970, nosso país importava alimentos e carecia de investimento no agro. Veio esse grupo de excelência que iniciou uma revolução nas pesquisas agropecuárias e ajudou a nos transformar em uma verdadeira potência agropecuária e tecnológica”, disse Izalci Lucas.

A Embrapa também foi exaltada pelo senador Chico Rodrigues (RR), que destacou o fato da empresa tornar realidade o que é sonhado por muitos pesquisadores. “O homem sonha e a Embrapa torna realidade através do trabalho árduo de cada um que por lá passa. Graças às pesquisas da empresa e a todo o avanço no setor, somos capazes de exportar para quase 200 países. Somos o celeiro do mundo e ainda muito se espera dos campos brasileiros”.

Já o senador Lasier Martins (RS), analisou os impactos do sucesso da Embrapa na balança comercial e na mesa do brasileiro. De acordo com o parlamentar, é preciso reverenciar os resultados conquistados nos últimos quarenta e nove anos. “Nossa produção do campo é o sustentáculo da economia brasileira e parte desse feito é graças à competência e dedicação da Embrapa. Estamos falando de um símbolo nacional de soberania que merece nosso respeito e gratidão”, frisou.

O trabalho desempenhado em quase meio século fez o senador Luis Carlos Heinze (RS), vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, definir o Brasil como a maior nação agrícola em alguns anos. Para ele, o Brasil é copiado por diversos países e não perde em nada para a evolução que ocorre no resto do mundo. Com as cooperativas e a tecnologia, seremos a maior nação agrícola do planeta”. Heinze ainda parabenizou a Embrapa e classificou a sessão solene como “justíssima”.

Na mesma visão positiva de futuro, o senador Wellington Fagundes (MT), afirmou almejar uma Embrapa “ainda mais forte e rejuvenescida” nos próximos 50 anos. O parlamentar garantiu não imaginar o que seria do Brasil sem a presença da empresa e a colocou como importante responsável pela erradicação da fome no futuro. “Ela se dedica a produzir tecnologia e, com ela, teremos mais alimentos e a fome diminuirá. É um papel louvável de quem acredita no desenvolvimento”, afirmou Wellington.

O presidente do Instituto Pensar Agro, Nilson Leitão, destacou a importância da Embrapa na construção do Brasil agroambiental. Segundo ele, se o país se tornou um importante produtor e exportador de alimentos, a Embrapa tem a impressão digital em cada passo dado. “Ela nos orgulha a cada ano que passa, seja pela forma como vende os desafios, seja pelo desenvolvimento. A Embrapa é uma vitória do Brasil e do agro brasileiro”.

Ao final da solenidade, o presidente da Embrapa, Celso Luiz Moretti, agradeceu aos parlamentares e fez uma previsão para os próximos anos. De acordo com ele, é necessário estar atento às mudanças para que a evolução seja contínua e efetiva. “Temos um papel importante a cumprir, com mais agilidade e modernidade. Temos no Congresso Nacional um parceiro de longa data, que atende as nossas necessidades, pois entendem que elas são para um Brasil ainda mais forte”.

Moretti garantiu que a empresa seguirá como referência do país no resto do mundo e como uma empresa suprapartidária. “Nós pertencemos ao Estado brasileiro e os partidos compreendem o nosso papel. Vamos seguir alimentando o mundo e lançando tecnologias, pois o mundo precisa do Brasil e o Brasil precisa da Embrapa”, encerrou.

Agenda Institucional do Cooperativismo - durante o evento, os participantes também lembraram a importância do movimento cooperativista para o Brasil e parabenizaram o Sistema OCB pelo lançamento da agenda institucional do setor, realizada na quarta-feira (27). “Foi um evento maravilhoso que demonstrou a força do cooperativismo brasileiro com a presença de representantes do Brasil todo. Temos a enorme satisfação de estamos ao lado da OCB trabalhando para tornar o agro brasileiro cada vez mais forte”, ressaltou Moretti.

Os senadores Luis Carlos Heinze e Nilson Leitão também destacaram a importância do cooperativismo para o Brasil e elogiaram o evento de lançamento da agenda institucional. “Foi um grande evento”, afirmaram.

O novo Marco Legal da Micro e Mini Geração Distribuída (GD), sancionado em janeiro deste ano, é o tema da publicação elaborada pelo Sistema OCB lançada nesta quinta-feira (14). A Lei 14.300/22 contou com a cooperação do Sistema OCB nos debates e defesas técnicas que resultaram em maior segurança jurídica, melhor alocação de custos e manutenção de benefícios para o desenvolvimento da atividade. 

"A lei 14300/2022 trouxe segurança jurídica ao modelo de geração distribuída, permitindo que os consumidores e cooperativas invistam com segurança na geração de energia renovável. Um importante passo para a diversificação e renovação da matriz energética brasileira com a participação do consumidor. Por isso a OCB participou ativamente das negociações que resultaram neste novo marco legal", explica o analista de Energia e Meio Ambiente, Marco Olívio Morato de Oliveira.  

A publicação traz as principais mudanças do novo marco e aborda, de forma simples, temas como a manutenção dos benefícios atuais até 2045, previstos na resolução normativa 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); para os consumidores que já participam do sistema de compensação e para os que protocolarem o pedido até 06/01/2023, período de transição para os que protocolarem após esta data com a redução de subsídios; a manutenção do cooperativismo entre as opções para a geração compartilhada; a proteção a pequenos agentes de distribuição; e as inovações da Lei.  

Para ter acesso a publicação, acesse o link.

Em 2022, o Ramo Transporte do cooperativismo comemora 20 anos de existência. A data merece destaque especial principalmente pelos avanços que o setor alcançou durante esse período. Os números mostram que a ascensão tem sido constante e significativa. Segundo dados do Sistema OCB, em 2020, o ramo somou 984 cooperativas. Com mais de 89 mil cooperados, gerou 5 mil empregos diretos no período e contribuiu diretamente para o desenvolvimento do país, levando qualidade de vida para milhares de pessoas. 

O cooperativismo de transporte tem por missão oferecer condições para que os cooperados exerçam seu trabalho com mais competitividade e oportunidades. Ele reúne coops destinadas a organizar a prestação de serviços para cargas ou passageiros. Seja táxi, moto, van, ônibus, caminhão, transfer turístico ou passeio de bugue, o ramo agrega profissionais que buscam oferecer as melhores condições a preços justos e acessíveis a seus clientes.  

“Temos muito orgulho do trabalho que vem sendo desenvolvido pelas cooperativas e cooperados ao longo desses 20 anos. O cooperativismo de transporte é o elo entre coops e também entre elas e o mercado. Além disso, é fundamental para trabalhos que envolvem intercooperação e ajudam a melhorar a vida da nossa gente”, defende o presidente Márcio Lopes de Freitas.  

Freitas destacou também que apesar dos impactos da covid-19 nos últimos dois anos, o setor de transporte foi fundamental para o desenvolvimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021, apresentando crescimento de 11,4%. “Os desafios não foram pequenos, mas nossas cooperativas conseguiram se reinventar para continuar oferecendo serviços diferenciados e que se adequassem ao período de crise que vivenciamos com as restrições impostas pela pandemia”.  

Para Evaldo Moreira de Matos, coordenador do Ramo Transporte no Sistema OCB e presidente da Federação Nacional das Cooperativas de Transportadores de Carga (Fetranscoop), os 20 anos do ramo merecem ser comemorados, mas também precisam ser vistos como uma oportunidade para aproximar cada vez mais os profissionais que atuam na área. “Só no transporte de carga são cerca de 1,5 mil caminhoneiros soltos e que podem vir a fazer parte das nossas cooperativas. Trata-se de um mercado pujante”, afirmou.  

Futuro 

Frente às mudanças pelas quais o mundo está passando, o cooperativismo de transporte também procura olhar para o futuro e antever possibilidades que permitam uma integração sistêmica para atender as novas formas com que as pessoas e os produtos serão movidos em um futuro próximo. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concedeu, por exemplo, autorização para entrega de alimentos por meio de drones ou RPAs (Aeronave Remotamente Pilotada), o que pode abrir espaço para uso também em outras situações. 

“A aceleração do processo de digitalização nos últimos dois anos deixou ainda mais evidente a necessidade dos negócios se reinventarem e estarem cada vez mais atentos a tendências e a mudanças nos hábitos de consumo e na relação entre consumidores e organizações. Isso vale para todos os setores e com o transporte não é diferente. É certo que o futuro reserva incertezas, mas nossas cooperativas continuarão trabalhando em melhorias contínuas para estarem aptas e preparadas para lidar com qualquer mudança que possa surgir”, completa o presidente Márcio.   

Linha do tempo 

Em 2012, o Ramo Transporte assinou o primeiro acordo de cooperação técnica entre o Sistema OCB e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O acordo permitiu cadastramento e movimentação da frota das cooperativas de transporte rodoviário de cargas. Em 2013, a integração e participação dos estados aumentou com a reestruturação e reorganização do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Transportes.  

O Sistema OCB colaborou com a ANTT também na edição das Resoluções 4.799/2015, que regulamentou os procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, e 4.777/2015, que regulamentou a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento. Ainda em 2015, foi efetivado o convênio para operacionalização do Sistema Integrado de Transporte de Cargas (Sitcarga) e os seminários nacionais sobre a área foram retomados. 

No ano de 2016, foram lançados os manuais Contábil, Tributário e Operacional do ramo. Entre 2015 e 2018, missões internacionais de estudo sobre o setor foram realizadas no Paraguai, Argentina, Chile e Estado Unidos. E, em 2021, mesmo diante da pandemia da Covid-19, o ramo avançou com a realização de seminários regionais e reflexão estratégica, consolidada em Seminário Nacional. 

Agora, em 2022, um novo marco para o ramo foi o lançamento do primeiro MBA em Gestão Estratégica de Cooperativas de Transporte, fruto de parceria entre o Sescoop, Fetranscoop e a Faculdade Unimed. O curso, ministrado pela PUC-MG, é voltado para dirigentes, gestores e cooperados que atuem ou pretendam atual a área de transporte, logística e distribuição de mercadorias.  

A proposta que impede a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a transferência de produtos entre estabelecimentos do mesmo dono, avançou no Senado. Com parecer favorável do senador Irajá (TO), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 332/18, que trata do tema. A matéria segue para análise do Plenário da Casa. 

Irajá é membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e defendeu que a medida é importante dado não existir efetiva circulação de mercadoria ou operação de compra e venda de mercadorias, mas apenas a transferência física de bens entre estabelecimentos de um mesmo titular. “Trata-se de um aperfeiçoamento importante. Como não há operação mercantil, o ICMS não pode incidir. Com essa alternativa que apresentamos, o imposto destacado pelo primeiro estabelecimento poderá ser apropriado como crédito pelo estabelecimento destinatário”, explicou o senador. 

A proposta prevê ainda a manutenção integral do crédito das operações anteriores em favor do contribuinte e, alternativamente, o creditamento pelo estabelecimento destinatário, caso o remetente realize a incidência e o destaque do imposto no momento da saída de seu estabelecimento.    

O texto aprovado tem o apoio do Sistema OCB, uma vez que impacta diretamente as cooperativas. O Sistema também tem acompanhado o tema no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), dada a ADC 49, que versa sobre a questão e aguarda definição da modulação dos efeitos da decisão, bem como no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), visto que as secretarias estaduais de fazenda serão as responsáveis pela regulamentação sistêmica da medida.  

O custo indevido também já é reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Corte, a validação da medida trará segurança jurídica aos contribuintes. 

Confira a íntegra do texto aprovado. 

Integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) participaram, nessa quarta-feira (27), de reunião com o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (MG), para discutir, entre outros temas do setor, a análise e votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/2020, que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), pronto para apreciação na Casa. 

O senador Zequinha Marinho (PA) defendeu a importância da proposta que moderniza as normas previstas na Lei Complementar 130/2009. “Apresentamos uma pauta de prioridades que é uma pauta do Brasil, que trabalha o desenvolvimento e o destravamento econômico, especialmente voltado ao agro e também ao cooperativismo, como a apreciação do projeto que reformula o SNCC”. 

O projeto, presente na Agenda Institucional do Cooperativismo 2022, é uma das prioridades do setor e permite a ampliação do espectro de participação das cooperativas de crédito no mercado, além de conferir regras cada vez mais rigorosas de transparência sem, contudo, mudar a essência desse modelo que oferece serviços e produtos financeiros eficientes, democráticos e inclusivos. 

De acordo com o senador Zequinha Marinho, ainda não há sinalização de data por parte presidente do Senado para acelerar a tramitação das pautas. “Fizemos um acordo, para já nas próximas semanas, trazermos os projetos de regularização fundiária e licenciamento ambiental. E pretendemos buscar uma convergência entre os parlamentares para dar andamento aos outros temas”, explicou.  

O senador Rodrigo Pacheco (MG) destacou que os presidentes das comissões permanentes nas quais tramitam os projetos tratados na reunião devem coordenar as votações necessárias e, posteriormente, serão avaliadas a inclusão das pautas no Plenário. “O maior desafio em votar a regularização fundiária, o licenciamento ambiental e o uso de defensivos, por exemplo, é a busca do ponto de equilíbrio do desenvolvimento que é necessário, mas com respeito ao meio ambiente, porque esses são projetos dos quais o Brasil não pode se afastar. 

O deputado Sérgio Souza (PR), membro da Frencoop e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), ressaltou que as pautas discutidas na reunião são fundamentais para o desenvolvimento do país. “Sempre trabalhamos em prol da redução do custo de produção para levar alimento mais barato à mesa do consumidor e, para que isso aconteça, precisamos continuar o diálogo a respeito das pautas prioritárias do agro. Acreditamos que esse é o caminho para um Brasil ainda mais desenvolvido”. 

LC 130 

O PLP 27/2020, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (SP), que moderniza a LC 130, marco do SNCC no Brasil, foi aprovado por unanimidade em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados. A proposta altera a legislação sob três perspectivas: atividades e negócios; organização sistêmica; e gestão e governança do modelo.  

Entre outros pontos, a medida prevê que as cooperativas de crédito possam disponibilizar novos produtos já existentes no mercado, com mais agilidade e modernidade, bem como atender integralmente a demanda por crédito de micro, pequenas e grandes empresas. 

A aprovação da medida é defendida também pelo Banco Central, que contribuiu na formulação da proposta em conjunto com a Organização das Cooperativas Brasileiras (Sistema OCB).  

O Sistema OCB realiza evento na próxima quarta-feira (27), a partir das 19h30, para divulgar as prioridades para o movimento cooperativista em 2022. O lançamento da Agenda Institucional deste ano terá formato híbrido: presencialmente para convidados e autoridades em Brasília (DF), e transmitido ao vivo pela internet no canal do Sistema no Youtube. 

“O lançamento da Agenda Institucional é um dos momentos mais importantes do nosso calendário. Estamos muito otimistas em relação a este evento, em especial, com a presença dos dirigentes cooperativistas de todo o país e autoridades dos Três Poderes, que certamente darão sua contribuição para fortalecer a pauta do nosso movimento neste e nos próximos anos”, afirma o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. 

Entre as prioridades e demandas do setor estão a atualização da legislação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), a criação de um marco para que o setor participe do mercado de seguros brasileiro e a permissão para que as sociedades cooperativas prestem serviços de telecomunicações como telefonia e banda larga móvel ou fixa.  

No total, a Agenda Institucional do Cooperativismo 2022 reúne 44 temas de impacto do setor, sendo sete destaques prioritários para que os agentes públicos foquem e tenham atenção redobrada a essas propostas. Temas como o Ato Cooperativo, crédito rural, recuperação judicial e participação das cooperativas de trabalho em licitações também estão entre as demandas principais a serem apresentadas e detalhadas no evento.  

A ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina, é uma das presenças confirmadas no evento. Ela será homenageada pelo Sistema OCB em virtude do trabalho desenvolvido em favor do cooperativismo durante os três anos em que comandou a pasta da Agricultura.  

Além dela, Marcos Montes, atual ministro da Agricultura; Joaquim Leite, ministro do Meio Ambiente; Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara dos Deputados; Otávio Damaso, diretor de Regulação do Banco Central; e Evair de Melo, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) também estarão presentes, bem como dirigentes do cooperativismo e outras autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 

O Sistema OCB participou de mais uma edição da feira internacional de alimentos e bebidas, a AnuFood Brasil 2022. Nesta terceira edição do evento, cinco cooperativas do Ramo Agro expuseram seus produtos, entre os dias 12 e 14 de abril, em São Paulo. O estande Brasil Mais Cooperativo é fruto da parceria entre o Sistema e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), instituída pela Portaria 129/19, e vai ao encontro das diretrizes do 14º Congresso Brasileiro do Cooperativismo que, entre outras estratégias, visa criar mais oportunidades para as coops nos mercados nacional e internacional.

O analista técnico e econômico do Sistema OCB, Jean Fernandes, destacou que o evento é uma grande oportunidade de abertura de negócios para as cooperativas da agricultura familiar que trabalham com alimentos e bebidas. “As cooperativas têm avaliado positivamente a participação no estande do Mapa e Sistema OCB, especialmente devido à quantidade relevante de contatos gerados e prospecção de negócios futuros”.

O Brasil Mais Cooperativo deste ano foi representado com produtos das regiões Sul e Sudeste. As três cooperativas mineiras expuseram café, mel e queijo, a paulista café, e a gaúcha leite e alfajor. São elas, respectivamente: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço Fundo e Região (Coopfam), Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte de Minas (Coopemapi), Cooperativa Agropecuária de Boa Esperança Ltda (Capebe), Cooperativa dos Produtores de Leite da Zona Sul Ltda (Sulleite) e Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas (Cocapec).

A gerente de marketing comercial da Coopfam, Edivânia Fernandes, ressaltou a visibilidade que o evento ofereceu. “É uma vitrine para nossos cafés. Além de fortalecer nossa marca e aumentar o contato com outras organizações, pudemos fazer contato direto com compradores. Por exemplo, falamos com representante de um supermercado do Rio de Janeiro voltado para a linha de cafés diferenciados. Estamos muito felizes em participar e representar nossos 520 cooperados”.

Marcelo Vieira, coordenador da Capebe, declarou que o evento superou as expectativas. “Conseguimos várias conexões com potenciais clientes, tanto para o mercado interno, como o externo. Tivemos a oportunidade também de levarmos o nosso nome aos consumidores que passaram pelo estande e provaram os nossos produtos. Uma experiência única de integração. Estamos muito agradecidos”.

Já a gerente comercial da Sulleite, Dulce Bueno, destacou a agilidade nas negociações. “É nossa primeira vez participando do evento e, sem dúvidas, é uma feira que abre portas para negociações. Muitas pessoas passaram pelo nosso estande, degustaram nossos produtos e já estão fazendo contato com a cooperativa”.

Para Victor Alexandre, gerente comercial da Cocapec, o diferencial foi o contato direto com os compradores. “Nos dias de hoje o olho no olho, que forma uma relação mais sadia, é cada vez mais raro. Aqui pudemos desfrutar disso e ter uma prospecção de negócios muito mais focada. Finalizamos nossa participação na feira deste ano muito melhores do que quando chegamos em termos de contatos e conhecimento do que o mercado está trabalhando”, avaliou.

A Feira – A AnuFood Brasil é uma feira internacional de negócios exclusiva para toda a cadeia do setor de alimentos e bebidas. O evento é a principal vitrine para lançar produtos e gerar negócios nacionais e internacionais. É o ambiente indicado para empresários e profissionais avaliarem fornecedores e conhecerem tendências mundiais, além de participarem de atrações e acompanhar apresentações de especialistas, o que pode colaborar para expansão e aumento da competitividade dos negócios.

As mais de 4,8 mil cooperativas vinculadas ao Sistema OCB ganharam reforço em defesa de suas pautas no Congresso. Os senadores Carlos Fávaro (MT), Carlos Portinho (RJ) e Fábio Garcia (MT) aderiram à Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), nesta semana. 

O colegiado, que atua para fortalecer as pautas de interesse do movimento cooperativista desde 1986, conta agora com 309 parlamentares sendo 270 deputados e 39 senadores. O foco principal da Frente, no que diz respeito às deliberações, é a inclusão do Ato Cooperativo na Reforma Tributária (PEC 110/19), que está pronta para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado. 

“Nós, do Sistema OCB, só temos a agradecer à sinergia significativa que a Frencoop tem promovido entre os Três Poderes, dirigentes e entidades em defesa do cooperativismo. Fica cada vez mais claro que o movimento cooperativista não tem cores partidárias, mas sim o trabalho solidário em busca do desenvolvimento econômico com justiça social. Estamos muito satisfeitos com a chegada dos senadores Carlos Fávaro, Carlos Portinho e Fábio Garcia. Tenho certeza de que terão excelente atuação junto à Frente, principalmente na defesa do Ato Cooperativo, que está em análise no Senado”, destacou o presidente Márcio Lopes de Freitas. 

O senador Fábio Garcia (MT) afirmou que sua adesão está “alinhada com a necessidade de aprovarmos no Congresso Nacional as matérias de maior interesse aos sistemas cooperados e vai ao encontro desta vontade do povo brasileiro e, sobretudo do meu estado de Mato Grosso, de ver suas cooperativas prosperarem”. 

Ele ressaltou ainda que o cooperativismo no país vai além de ser um instrumento relevante na geração de emprego e renda. “Acredito no cooperativismo não só como meio de negócios, que cria instrumentos para competir em um ambiente cada vez mais disputado, mas como uma filosofia de vida que busca melhores oportunidades para todos”. 

O senador Carlos Fávaro (MT) reforçou seu apoio ao movimento coop. “O cooperativismo tem e sempre terá o meu apoio. É a forma mais efetiva de dar competitividade aos pequenos e médios em qualquer setor da economia. Sinto-me feliz em fazer parte desta Frente e o movimento cooperativista pode ter a certeza de que terá em mim um parceiro”. 

O senador Carlos Portinho (RJ), por sua vez, afirmou que já investe seu mandato na formação de arranjos cooperativos em diversos municípios do Rio de Janeiro. “A Frente será para melhor atender as demandas desse setor no Congresso. Em especial, tenho buscado incentivar as regiões produtoras do setor alimentício, que são tão importantes no interior do Rio de Janeiro”.  

Ainda segundo Portinho, “o cooperativismo precisa ser defendido porque é uma forma de empreendedorismo coletivo onde se compartilha o risco e, mais importante, os resultados. Além disso, acredito que o desenvolvimento do Rio de Janeiro deve ter como pilar a organização das cooperativas e colocar esses ativos para funcionar em favor da produção e do nosso estado”. 

Representantes do Sistema OCB, do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado do Mato Grosso (Fecomin) realizaram, nos dias 14 e 15 de abril, visita técnica aos garimpos de Ametista do Sul/RS para verificação in loco dos trabalhos realizados pela Cooperativa dos Garimpeiros do Alto e Médio Uruguai (Coogamai).  

Fundada em 1990, a Coogamai é a primeira cooperativa do setor no Brasil. A instituição foi constituída para legalizar e ordenar os garimpeiros da região, que trabalhavam irregularmente e com métodos de lavra rudimentares.  

A cooperativa atua na região Noroeste do Rio Grande Sul, chamado Médio Alto Uruguai gaúcho, em oito municípios no entorno de Ametista do Sul. A instituição congrega cerca de 1,6 mil garimpeiros em seu quadro social que extraem ametista, ágata, calcita e gipsita em 27 permissões de lavra garimpeira e que somam mais de 15 mil hectares. 

Além da sede da cooperativa, outras três minas em atividade, empresas de beneficiamento e transformação mineral pertencentes aos cooperados também foram conhecidas pelos visitantes. Foram realizadas, ainda, visitas à Prefeitura e à Urest, que é a Unidade Regional em Saúde do Trabalhador voltada ao cuidado preventivo dos trabalhadores do garimpo com pneumoconiose (silicose), doença que compromete o pulmão dos pacientes.  

O roteiro incluiu, por fim, espaços voltados para a comercialização e dinamização da atividade garimpeira com sua integração ao turismo, como o Shopping das Pedras; e uma vinícola, onde os vinhos são maturados em uma mina de garimpo que exauriu o recurso. 

A partir da visita foi possível perceber a relevância da cooperativa Coogamai para a legalização dos garimpos da região; a redução de acidentes nos garimpos, a partir de ações de prevenção e melhorias nas condições de trabalho dos garimpeiros; a recuperação de áreas degradadas, com o aproveitamento dos rejeitos e diversificação econômica com a integração ao turismo; a inserção de técnica de perfuração a úmido, a partir do trabalho de extensionismo mineral realizado pelo MME e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que contribui para reduzir a silicose nos garimpeiros; a criação do Fundo de Saúde do Garimpeiro pela cooperativa; e a construção do Centro de Diagnóstico de Saúde do Trabalhador Garimpeiro, que auxilia no controle da qualidade de vida dos trabalhadores. 

A visita técnica faz parte do Acordo de Cooperação Técnica - ACT entre o Sistema OCB e o MME, que planejam em conjunto outras iniciativas visando a promoção, o apoio à regularização e a estruturação das cooperativas voltados para o desenvolvimento sustentável da atividade. 

Governo prevê investimento de R$ 14 bilhões para a atividade “A logística reversa é essencial para o mundo que queremos, onde nada é desperdiçado e tudo é reciclado ou reutilizado. A criação deste certificado veio em boa hora, pois a formalização vai agilizar e facilitar o cumprimento de metas da política de resíduos sólidos, além de aumentar o número de agentes interessados em operar na cadeia de reciclagem. Então, o documento reconhece o papel do cooperativismo e ao mesmo tempo concede benefícios adicionais para os cooperados. É sem dúvida um grande avanço.”  As considerações do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, fazem referência ao Decreto Presidencial 11.044/22, assinado na quarta-feira (13), para instituir o Certificado de Crédito de Reciclagem, ou Recicla+. A norma foi publicada juntamente com o Decreto 11.043/22, que instituiu o Programa Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), em cerimônia no Palácio do Planalto.   O Planares será conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e faz parte da estratégia para tornar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) mais eficaz por meio de metas, projetos e ações para as próximas duas décadas, com atualização de metas a cada quatro anos.  Já no Recicla+, o Certificado de Crédito de Reciclagem será o mecanismo de transparência e conformidade, onde cooperativas de catadores, prefeituras, consórcios, iniciativa privada e microempreendedores individuais (MEI) poderão, a partir da nota fiscal eletrônica emitida pela venda de recicláveis, solicitar o certificado.   O processo de homologação e emissão dos certificados contará com um verificador independente, que irá garantir a veracidade, autenticidade e unicidade da nota, bem como a rastreabilidade do material coletado, possibilitando o ateste do retorno do material ao ciclo produtivo. Cada tonelada equivale a um crédito, que pode ser comercializado junto a empresas que precisam comprovar o atendimento às metas de logística reversa.  De acordo com o ministro Joaquim Leite, as mudanças trazem “mais segurança jurídica e previsibilidade para o investidor desenvolver infraestrutura física e logística para melhorar a gestão de resíduos sólidos como reciclagem, reutilização e transformação de tudo isso em uma atividade verde relevante para o Brasil”.  A formalização dos agentes que atuam na reciclagem é ponto de destaque, já que o documento revelou que apenas 3,7% das prefeituras têm contrato formal com trabalhadores que atuam na atividade. Uma das metas do Planares é formalizar 95% dos contratos com cooperativas e associações de catadores até 2040.  O governo estima um investimento de R$ 14 bilhões ao ano, para o setor da reciclagem com a implementação da certificação. Segundo a nova norma, poderão solicitar o documento as cooperativas de catadores, prefeituras, consórcios, iniciativa privada e microempreendedores individuais (MEI), que emitirem a nota fiscal eletrônica pela venda de recicláveis.   Até 2040 o programa pretende reciclar 48% dos resíduos (atualmente são recuperados apenas 3%). Quer ainda atingir 72,6%, com a coleta seletiva; cobrar pelo manejo de resíduos em 100% das cidades; e recuperar 45% das embalagens por logística reversa. Até 2036, a meta é universalizar a coleta de lixo doméstico e aumentar o índice de reciclagem para 22% do lixo passível de reutilização. Para 2024, o objetivo é destinar adequadamente o lixo em 100% dos municípios, colocando fim aos três mil lixões espalhados pelo país.  Durante a cerimônia também foi lançada uma nova versão do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir+), que conta com mapas 3D, painéis e relatórios com dados da gestão do lixo em todo o país. A ideia é transformar em renda o que era tido como problema. Por correlação, o Sistema, também vai ao encontro das políticas previstas no Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/20).  

Novas iniciativas do Governo Federal pretendem contribuir para a preservação e sustentabilidade do meio ambiente brasileiro. A primeira é a formalização dos agentes que atuam na reciclagem de resíduos sólidos, a partir do Programa Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), instituído pelo Decreto 11.043/22.

O Planares pretende, até 2040, formalizar 95% dos contratos com cooperativas e associações de catadores. O protocolo ocorrerá por meio do Certificado de Crédito de Reciclagem (Decreto 11.044/22), ou Recicla+, que comprovará se há, ou não, restituição de produtos reaproveitados. Atualmente, apenas 3,7% das prefeituras têm contrato formal com trabalhadores que atuam na atividade.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), órgão responsável pela aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), o Planares faz parte da estratégia para tornar as políticas públicas mais eficazes por meio de metas, projetos e ações para as próximas duas décadas, com atualização de metas a cada quatro anos.

A segunda iniciativa é o lançamento do edital do Projeto Floresta+Comunidade, publicado pelo MMA em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O Sistema OCB colaborou na edição do documento, que contará com recursos internacionais do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund).

O projeto tem por objetivo recompensar financeiramente ações de inovação com foco no desenvolvimento sustentável, a exemplo da proteção e recuperação da floresta com atos que contribuem para a redução da emissão de gases de efeito estufa. Segundo estratégia do plano, o pagamento pelos serviços ambientais será efetuado até 2026. O prazo para apresentação dos projetos vai até 3 de junho.

Para conhecer mais detalhes sobre essas iniciativas, acesse o site https://cooperacaoambiental.coop.br/ 

O Projeto de Lei 912/2022, apresentado pelo deputado Neri Geller (MT) na terça-feira 13, para propor alterações na aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), atende a uma demanda importante para o cooperativismo e contou com o apoio do Sistema OCB e das cooperativas de crédito na apresentação dos insumos necessários para a sua elaboração. 

“Nosso objetivo é poder oferecer mais oportunidades de crédito para nossos cooperados, contribuindo cada vez mais com o desenvolvimento econômico e social das localidades onde atuamos”, afirma o presidente do Sistema, Márcio Lopes de Freitas.   

Para Neri Geller, que é membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o FCO precisa ser descentralizado. “Acreditamos que o fluxo da operacionalização do FCO precisa ser descentralizado e destinado para financiar atividades que promovam a inclusão produtiva da região. É lá na ponta que as coisas acontecem e devemos criar mecanismos de desenvolvimento para todas as atividades econômicas, respeitando as peculiaridades de cada local”, afirmou.  

Segundo o deputado, o objetivo principal do projeto é dar mais autonomia às cooperativas de crédito, agências de fomento e bancos de desenvolvimento regional para que estes ampliem a oferta de recursos junto aos pequenos e médios empreendedores brasileiros. Neri Geller também destacou, em especial, a importância das cooperativas de crédito para capilarizar o financiamento no interior do país. “Esse é o papel do cooperativismo: a inclusão financeira e o desenvolvimento regional do país”, acrescentou.  

O FCO é dividido em duas modalidades, FCO Empresarial e FCO Rural, abastecidas com recursos provenientes de alíquotas de 0,6% do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como dos retornos dos financiamentos. Os recursos do fundo podem ser pleiteados por produtores rurais e empresas, pessoas físicas e jurídicas, e cooperativas de produção. 

“Os limites definidos pelo banco administrador para os agentes operadores são baixos e desproporcionais se comparados aos limites substancialmente maiores que essas mesmas instituições possuem junto a outras entidades, a exemplo do BNDES e de outros agentes financeiros públicos e privados, para aplicações em crédito rural. Os limites fixados para as instituições operadoras são, na maioria das vezes, menores do que o demandado por esses agentes”, explicou o parlamentar. 

Dado esse cenário de acesso restrito dos agentes operadores aos recursos do FCO, o deputado destacou que é necessário aprimorar a legislação de regência para que esses recursos cheguem por meio de uma rede mais ampla de aplicadores e com maior celeridade a quem mais precisa desses recursos. 

“O aprimoramento da dinâmica de repasses materializará o objetivo primordial do Fundo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social da Região Centro-Oeste, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos, em consonância com o respectivo plano regional de desenvolvimento”, finalizou. 

O deputado Hugo Leal (RJ), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), apresentou o Projeto de Lei 815/22, que trata da regulação e reorganização de sociedades cooperativas. A proposta tem a intenção de preservar a atividade econômica, a identidade, a continuidade de atos cooperativos, o emprego dos trabalhadores e os interesses dos credores.  

Segundo o parlamentar, as cooperativas estão desprotegidas em razão da impossibilidade de utilizar procedimentos de recuperação judicial e extrajudicial, como ocorre com as empresas (Lei 11.101/05), já que essa norma não leva em conta as especificidades do cooperativismo. 

“O tratamento não pode ser igual, pois a atividade econômica da sociedade cooperativa apresenta características diferentes. O ato cooperativo está desprotegido com o tratamento geral do sistema de recuperação vigente no país. Então, nada mais justo, que criarmos procedimentos específicos para as cooperativas, respeitando suas peculiaridades, com estímulo econômico e sem trazer insegurança aos credores e aos próprios cooperados”, defendeu o deputado. 

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, destacou a importância da iniciativa. “Criar essa possibilidade de recuperação judicial para as cooperativas é muito importante. Foi um pedido das próprias cooperativas quando realizamos o 14º Congresso Brasileiro do Cooperativismo em 2019. Não somos empresas, os créditos das cooperativas em relação a seus cooperados (Ato Cooperativo), são de natureza societária e não comercial. Então, esta justa proposta é bem-vinda e está entre as prioridades do ano da Agenda Institucional do Cooperativismo 2022, que será lançada no próximo dia 27, na Torre de TV”, reforçou. 

Entre outras medidas, o projeto propõe a criação de estímulos econômicos para capitalização da cooperativa; a preservação de garantias negociadas, para não gerar insegurança e fraudes; a compreensão de que no sistema cooperativista, a cooperativa pode ser devedora, mas outras podem lhe ser credoras; a preservação de fluxos de créditos para cooperativismo, sem gerar encarecimento das operações; e a simplificação e agilização do procedimento, visando à redução de custos e maior acesso para cooperativas menores e fragilizadas economicamente. 

A matéria não se aplica às cooperativas de créditos, que já estão regulamentadas pela Lei Complementar 130/09, que dispõe do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. 

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ainda não despachou a proposta para análise das comissões temáticas da Casa. 

Clique aqui e acesse o texto na íntegra. 

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, propôs a criação de um fórum permanente de direito em defesa do agro constituído por representantes do setor e dos Três Poderes. A sugestão foi feita durante a abertura do II Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, nesta quarta-feira (6). O evento foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) e contou com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça, de ex-ministros do governo e de várias entidades de representação do setor produtivo. 

“A pilastra central do movimento cooperativista é o agro. Precisamos constituir um fórum propositivo de discussão permanente. Falta confiança jurídica no desenvolvimento das nossas atividades e precisamos dela para avançarmos cada vez mais”, declarou. 

Márcio Lopes pontuou que o papel do movimento cooperativista precisa ser mais reconhecido pelos tomadores de decisão, principalmente no que tange os aspectos tributários. “É necessário que entendam que a cooperativa não tem vantagem tributária, que o benefício fiscal recebido – em casos de não pagamento de tributos - é do cooperado, da pessoa física”.  

O presidente destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei 6.299/2002, que dispõe sobre as novas regras para avaliação, aprovação e fiscalização da produção e comercialização de defensivos agrícolas. “Quem é contrário não entende o tremendo avanço que isto representa. Somos mais de 1,2 milhão de cooperados agricultores e nenhum é contra o desenvolvimento sustentável, pelo contrário, queremos o melhor uso dos defensivos. Esse tema precisa evoluir e ser tratado também nos tribunais”, considerou. 

O presidente também levantou a reflexão acerca da transparência e segurança jurídica de investimentos financeiros de outros países no agro brasileiro. “Os silos graneleiros, por exemplo, precisam de investimentos de R$ 50 milhões, cada um, mas, com essa taxa Selic, como faz? Experimentamos buscar lá fora esse aporte e vai dar certo, embora tenhamos nos deparado com dificuldades para internar estes recursos porque nos falta bagagem jurídica para isso”, ponderou. 

Na oportunidade, ele também agradeceu aos esforços desmedidos dos ex-ministros Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Tereza Cristina (Agricultura) para alavancar o setor. 

O Congresso, realizado no formato online, também tratou de temas como licenciamento e compliance ambiental, regularização fundiária e crédito privado, seguro e ESG (Environmental, Social and Governance Practices) ou práticas ambientais, sociais e de governança corporativa de uma organização (ASG, em português). 

O Sistema OCB firmou, em 2020, um acordo de cooperação técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com objetivo de fomentar investimentos que aumentem a produtividade, sustentabilidade e competitividade do cooperativismo no país. Dentre os eixos, estão a possibilidade de atuação conjunta visando a orientação e a capacitação para acesso ao crédito por cooperativas.

Neste sentido, o Sistema OCB, em conjunto com as Unidades Estaduais da Região Norte do país e o BNDES, realizaram nessa quinta-feira (7), encontro institucional com as cooperativas de crédito, com o objetivo de sensibilizá-las sobre como operacionalizar linhas de financiamento e outros produtos do banco para seus respectivos cooperados.

A ação atende e contribui para a diretriz institucional do BNDES de priorização do apoio ao desenvolvimento da Região Norte do país. O encontro reuniu cerca de 100 participantes de vários sistemas de crédito cooperativo que possuem atuação na região.

Além do encontro com as cooperativas de crédito, na segunda (04), foi realizada uma capacitação dos técnicos, gestores e dirigentes das Unidades Estaduais do Sistema OCB da região com a perspectiva de torná-los agentes facilitadores na operacionalização das linhas de financiamento do BNDES.

Os eventos mencionados fazem parte de uma estratégia voltada a todos os estados da Região Norte. Um projeto piloto está em curso, incialmente, nos estados do Pará, Tocantins e Rondônia com as cooperativas agropecuárias, de geração de energia e educacionais.

Na iniciativa piloto, estão previstos encontros institucionais, além do desenvolvimento de trilha de aprendizagem e consultoria em gestão financeira, para que as cooperativas possam alavancar seus negócios.

No próximo dia 12, o encontro será com os dirigentes, gestores e técnicos das cooperativas agropecuárias; no dia 13, com as cooperativas de geração de energia e no dia 19, com as cooperativas educacionais.

O Sistema OCB firmou, em 2020, um acordo de cooperação técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com objetivo de fomentar investimentos que aumentem a produtividade, sustentabilidade e competitividade do cooperativismo no país. Dentre os eixos, estão a possibilidade de atuação conjunta visando a orientação e a capacitação para acesso ao crédito por cooperativas.

Neste sentido, o Sistema OCB, em conjunto com as Unidades Estaduais da Região Norte do país e o BNDES, realizaram nessa quinta-feira (7), encontro institucional com as cooperativas de crédito, com o objetivo de sensibilizá-las sobre como operacionalizar linhas de financiamento e outros produtos do banco para seus respectivos cooperados.

A ação atende e contribui para a diretriz institucional do BNDES de priorização do apoio ao desenvolvimento da Região Norte do país. O encontro reuniu cerca de 100 participantes de vários sistemas de crédito cooperativo que possuem atuação na região.

Além do encontro com as cooperativas de crédito, na segunda (04), foi realizada uma capacitação dos técnicos, gestores e dirigentes das Unidades Estaduais do Sistema OCB da região com a perspectiva de torná-los agentes facilitadores na operacionalização das linhas de financiamento do BNDES.

Os eventos mencionados fazem parte de uma estratégia voltada a todos os estados da Região Norte. Um projeto piloto está em curso, incialmente, nos estados do Pará, Tocantins e Rondônia com as cooperativas agropecuárias, de geração de energia e educacionais.

Na iniciativa piloto, estão previstos encontros institucionais, além do desenvolvimento de trilha de aprendizagem e consultoria em gestão financeira, para que as cooperativas possam alavancar seus negócios.

No próximo dia 12, o encontro será com os dirigentes, gestores e técnicos das cooperativas agropecuárias; no dia 13, com as cooperativas de geração de energia e no dia 19, com as cooperativas educacionais.

 

A Cooperativa de Fertilizantes dos Agricultores da Índia (IFFCO), considerada a maior do setor no mundo, retornou ao Brasil para acertar tratativas com coops brasileiras. Em junho de 2021, o Sistema OCB e a IFFCO assinaram acordo de parceria em intercâmbio técnico, acadêmico e comercial entre cooperativas do Brasil e da Índia. 

Nessa terça-feira (5), o CEO da cooperativa indiana, Tarun Bhargava, reuniu-se com o presidente Márcio Lopes de Freitas, na Casa do Cooperativismo, em Brasília, para reforçar as negociações e tratar da atuação conjunta do Brasil e da Índia junto à Aliança Cooperativa Internacional (ACI). Durante o encontro foram definidos alguns detalhes da visita de comitiva com representantes de coops brasileiras à Índia no segundo semestre deste ano.

 

“Essa parceria é essencial nesse momento para trocarmos experiências e viabilizar novos métodos de cultivos em ambos os países. E também para o futuro, quando poderemos unir forças e garantir a segurança alimentar do mundo”, avaliou o presidente Márcio. 

Tarun entregou ao presidente Márcio um exemplar de nano ureia líquida, uma tecnologia recém patenteada pela coop asiática, que tem potencial para substituir 13,7 milhões de toneladas do uso de ureia convencional até 2023. 

De acordo com dados da IFFCO, a substância vai aumentar a renda dos agricultores ao reduzir os custos de insumos e armazenamento. O rendimento da nano ureia líquida, se comparada à convencional, aumentará o rendimento da safra em uma média de 8%, além de fornecer melhor nutrição às safras. 

Tarun também visitou outros estados brasileiros para tratar de parcerias comerciais de algodão, soja e tecnologia. Em Manaus, ele conheceu cooperativas que abordam o desenvolvimento sustentável em suas práticas.  

IFFCO – A coop indiana é considerada a maior do mundo no setor de fertilizantes e agrega 36 mil pequenas cooperativas de vilarejos, com mais de 50 milhões de lavradores. O principal serviço da organização é o desenvolvimento e comercialização de insumos para melhorar a produção de alimentos.