A partir das 9h desta sexta-feira (19/05), representantes de cooperativas centrais de crédito, do Banco Central e das unidades estaduais da Região Nordeste do Sistema OCB e da DGRV – representação alemã de cooperativismo de crédito – participam do Seminário Potencial de Cooperação entre o Sistema OCB-DGRV. O evento vai debater a ampliação do potencial de cooperação entre os dois sistemas cooperativistas – o brasileiro e o alemão, visando ao crescimento do ramo crédito no nordeste. Para isso, os participantes do seminário vão recorrer à utilização dos efeitos de sinergia de todos os sistemas de cooperativismo de crédito do Brasil.

O presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, estará presente à solenidade de abertura do seminário, cuja programação prevê a exposição das fases do trabalho da DGRV no Brasil, em especial, na região Nordeste, a apresentação dos trabalhos e projetos desenvolvidos em parceria com a organização alemã e o Sicoob Central Bahia e Nordeste, Unicred Central Nordeste e a atuação do Banco central junto às cooperativas de crédito daquela região.

Com cerca de 600 participantes foi aberto nesta quarta-feira (17/05), à noite, em Brasília (DF) o I Congresso de Direito Tributário Cooperativo. A solenidade de abertura contou com a presença dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raphael de Barros Monteiro Filho, e da Agricultura, Pecuária e Abasteci-mento, Roberto Rodrigues.

O Congresso vai promover a discussão entre as autoridades do Fisco e do Judiciário sobre o Ato Cooperativo e sua aplicação no Direito Tributário. Nos próximos dois dias, os participantes também vão debater temas como a relação entre cooperado, cooperativa e mercado, a regulamentação do setor e a efetiva tributação serão alguns dos temas debatidos.

O presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, destacou a realização do Congresso “no melhor lugar possível”, a sede do STJ, “a casa que unifica as idéias, as questões tributárias”. “Um Congresso importante para se alinhar estratégias junto com o STJ, onde se decide as demandas jurídicas”, disse. Segundo ele, as cooperativas de todo o País querem respeitar e cumprir a lei. Querem também discutir a legislação sem interferência externa para que se tenha um marco regulatório efetivo no âmbito do cooperativismo brasileiro.

Participam do evento especialistas como a ministra do STJ, Eliana Calmon; o consultor da Aliança Cooperativista Internacional, Dante Cracogna (Argentina); o tributarista Paulo de Barros Carvalho, que é professor doutor pela PUC/SP; o juiz Federal da 3ª Região, Renato Lopes Becho; o procurador Federal do INSS, João Ernesto Aragonez, entre outros.

O encontro é uma iniciativa da OCB e conta com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário no DF (Credisutri), Associação Brasileira de Cooperativas de Crédito do Judiciário e Instituições Jurídicas (Abracred), e unidades do Sescoop de vários estados do País.  Organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (Fesdt).

Em uma nova tentativa de amenizar os impactos da crise enfrentada pelo agronegócio, o governo federal vai antecipar para a próxima semana o anúncio do Plano Agrícola e Pecuário 2006/2007. O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, disse nesta terça-feira (16/05), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o dia 25 de maio para divulgação do plano. As medidas estruturantes que estão sendo avaliadas pela área econômica também serão anunciadas junto com o plano.

O ministro disse que conta com apoio da ministra-chefe da casa civil, Dilma Roussef, no que diz respeito às políticas estruturantes, envolvendo questões tributárias, fiscais, infra-estrutura, logística e seguro rural, que vão dar maior sustentabilidade ao setor durante os ciclos negativos da agricultura. “Não adianta resolver o para trás sem olhar o para frente e não adianta olhar o para frente sem olhar o para trás”, disse Rodrigues

O ministro Roberto Rodrigues reconheceu que “a taxa de câmbio é um inibidor do processo de produção”. Mas ponderou que essa é uma discussão para outro nível de governo. Rodrigues voltou a afirmar que a crise vivida hoje pela agricultura é “brutal”, mas é proporcional ao crescimento registrado pelo setor nos últimos anos. Acrescentou que o conjunto de fatores que provoca essa crise é inédito – câmbio, juro, logística, infra-estrutura, seca, gripe aviária, aftosa. “É muito fator junto para afetar a agricultura de maneira muito violenta”.

O presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, está cauteloso em relação ao novo pacote prometido pelo governo federal para a agricultura brasileira, que deve ser anunciado na próxima quinta-feira (25/5). O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, promete para a ocasião "medidas estruturantes", que estão em discussão com técnicos do Ministério da Fazenda e devem incluir questões tributárias, fiscais, o impulso ao biodiesel, seguro rural e alongamento das dívidas.

"Todos os produtores rurais têm expectativas, mas só acredito na solução destes problemas quando forem anunciadas medidas concretas. É preciso manter a reivindicação, pois corremos o risco de assistirmos apenas ao anúncio de soluções para a mídia ver, que na prática não resolvem o nosso problema", afirmou Del Grande. Para ele, um dos problemas centrais é a ausência de um seguro rural acessível. "Não adianta elevar a subvenção dos prêmios dos seguros por parte do Ministério da Agricultura. É preciso criar condições estruturais para que as seguradoras ofereçam produtos que atendam às nossas necessidades, fato que não ocorre atualmente."

Protestos - Produtores rurais de todo o País estão mobilizados desde terça-feira, 16/5, no chamado "Grito do Ipiranga", exigindo providências do governo federal para solucionar a crise, que deixou de ser apenas da agricultura e já provoca forte impacto negativo na economia de centenas de cidades brasileiras. Estradas foram fechadas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e, em menor escala, em São Paulo. "Mas em Palmital e Maracaí, região do Médio Paranapanema, houve bloqueio de estradas, fechamento do comércio e até das prefeituras", revela Del Grande, que também é presidente da Cooperativa dos Cafeicultores do Médio Paranapanema (Coopermota). Mais de 300 produtores de Itararé, na divisa com o Paraná, também fizeram protesto ontem, colocando na pista tratores, colheitadeiras e caminhões. (Fonte: Ocesp)

Representantes de organizações estaduais do Sistema OCB/Sescoop encerraram nesta quarta-feira (17/05), em Brasília (DF), o Encontro Jurídico, organizado pela Gerência Jurídica com apoio de consultores externos. Durante dois dias, cerca de 40 assessores e técnicos discutiram e esclareceram dúvidas sobre o Regulamento de Licitações e Contratos e questões previdenciárias, no âmbito do Sescoop.

O assessor jurídico do Sescoop/AL, Paulo Kleber Costa, chegou ao final do encontro com a convicção de que devem ocorrer novos eventos similares para esclarecer sobre procedimentos e uniformizar o tratamento de questões de interesse de todo o sistema, nacionalmente. “Licitação, por exemplo, era um tema tratado de diferentes maneiras em cada Estado, o que foi alinhado com a palestra do consultor do Sistema S, Cássio Borges”, disse o assessor do Sescoop/AL.

Michele Gebara, por sua vez, assessora jurídica do Sescoop/RN, afirmou que o encontro foi “muito proveitoso”. Segundo ela, foi uma oportunidade para trocar experiências com representantes de todos os Sescoop’s e esclarecer dúvidas sobre os temas centrais enfocados pelo Encontro Jurídico. Ela destacou a metodologia participativa que permitiu uma avaliação transparente do evento.

Para o assessor jurídico do Sescoop/OCB, Sidney Ferreira Batalha, o evento superou todas as expectativas iniciais. Ele, que esteve à frente da realização do Encontro, observou que o mesmo foi avaliado positivamente sobre os aspectos da metodologia participativa, a pontualidade, os expositores, os temas abordados e a organização do evento. “Houve discussão e esclarecimento de dúvidas, o que possibilitou alinhar o entendimento sobre os temas em foco, no âmbito do Sescoop. Foi unânime a avaliação positiva e a posição do grupo sobre a realização de novos eventos dessa natureza.”

O V Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo, promovido pelo Sistema Ocesp/Sescoop-SP, foi encerrado nesta terça-feira (16/5), com o desenvolvimento de mais três temas. O evento, que este ano contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), reuniu 130 profissionais, principalmente advogados, no salão nobre da OAB, no centro de São Paulo. Neste segundo e último dia do fórum, ocorreram as palestras "As Sociedades Cooperativas e o Direito do Trabalho", com o assessor jurídico da OCB José Eduardo Pastore, "As Sociedades Cooperativas e o Direito de Empresa", com André Branco de Miranda, assessor jurídico da Uniodonto do Brasil, e "O Terceiro Setor e sua Relação com o Cooperativismo", com Lúcia Maria Bludeni Cunha, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP.

Fernanda Juvêncio, superintendente do Sistema, acredita que o Fórum cumpriu sua função de divulgar as especificidades do cooperativismo para profissionais de cooperativas e, também, para aqueles que atuam em outros segmentos. Dos 130 participantes, 71 inscreveram-se no evento diretamente na OAB. "O público, que não era específico do cooperativismo, pôde conhecer os principais aspectos jurídicos das sociedades cooperativas e acompanhar as discussões atuais da legislação cooperativista no Brasil. Mais eventos como este devem ser realizados, pois há objetivos semelhantes da OAB e do Sistema, no que se refere a oferecer permanentemente capacitação para os advogados", observa a superintendente.

O Fórum teve a participação de profissionais de 21 cooperativas paulistas e contou também com a presença do superintendente do Sistema OCB/Sescoop, Marco Aurelio Fuchida e do diretor da ACI Américo Utumi. O evento surgiu como complemento do módulo de aspectos legais do Programa de Autogestão promovido pelo Sescoop/SP, sempre em sintonia com as ações coordenadas pelo departamento jurídico do Sistema OCB. (Fonte:Ocesp)

Crise na agricultura leva governadores e produtores ao Palácio do Planalto

Insatisfeitos com as medidas emergenciais anunciadas pelo governo federal para superação da crise agropecuária, governadores de oito estados, repre-sentantes setoriais e produtores rurais, sob a liderança do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS), participaram nesta terça-feira (16), de audiência pública que discutiu a crise na agropecuária, no Senado. Em várias regiões do País, a crise agropecuário mobilizou os produtores rurais em torno de manifestações de protesto, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para os problemas relacionados à produção de alimentos.

No Senado, o presidente Márcio Lopes de Freitas, declarou o apoio do Sistema OCB/Sescoop ao movimento que, segundo ele, é justo e legítimo, principalmente em função do endividamento rural e da necessidade de medidas estruturantes, de médio e longo prazo, para evitar a sazonalidade das crises no setor. A audiência, que aconteceu no auditório Petrônio Portela, no Senado, foi promovida pela Comisão de Agricultura e Reforma Agrária  em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, o governo de Mato Grosso e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

Para o vice-presidente do Sistema OCB e representante do ramo Agropecuário, Luiz Roberto Baggio, a participação de governadores de oito estados demonstra a preocupação com a crise na agricultura que já é considerada a maior das últimas décadas. Segundo ele, é preciso concentrar esforços especialmente na questão do endividamento, diante da proposta de alongamento das dívidas rurais para 25 anos e a adoção de medidas estruturantes.

Também participaram da audiência, que se realizou no Auditório Petrônio Portela, do Senado, os economistas Paulo Rabelo de Castro, Guilherme Leite da Silva Dias e Fernando Homem de Melo, da Universidade de São Paulo (USP), que apresentaram uma retrospectiva da atividade agropecuária no País, durante os últimos 30 anos. Eles concordaram que a atual crise da agricultura é a pior do período.

No palácio - A partir das 15h30, representantes da OCB, CNA,  os governadores e os parlamentares participaram de audiência com o presidente Lula e o ministro Rodrigues para discutir a crise da agricultura. Em seguida, retornaram ao auditório Petrônio Portela para debater com os produtores rurais as possíveis soluções para o agronegócio. No Palácio do Planalto, os governadores, parlamentares e líderes rurais foram recebidos pelo presidente Lula, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues.

Rodrigues reconheceu que a atual crise agrícola é uma das piores enfrentadas pelo País e garantiu que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar, no próximo dia 25, medidas "estruturantes e essenciais" para o setor, conforme definido no Palácio do Planalto. Roberto Rodrigues disse ainda que o ministério está adotando instrumentos que devem resolver não apenas o futuro dos agricultores e pecuaristas, mas também as conseqüências das crises passadas, como dívidas agrícolas.

Votação da PL 171/99 não tem data definida 

O PL 171/99, que atualiza a legislação cooperativista brasileira e deveria ser votada nesta quarta-feira (17/05), mais uma vez foi adiada. Previsto na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária daquela casa parlamentar, o projeto de lei que seria votado naquela data, ainda está sob impasse, criado por uma emenda apresentada há cerca de dez dias, pela Casa Civil da Presidência da República. A votação ainda não tem data. 

O impasse deve-se à proposta do governo federal que introduz modificações substanciais ao projeto consolidado por um consenso entre parlamentares, organizações cooperativistas, públicas e privadas, incluindo o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. Ele e dos demais representantes do setor participaram de todo o processo, que culminou no PL 171/99. A proposta da Casa Civil significa retrocesso para o processo de desenvolvimento das cooperativas, que pretendem se modernizar e ampliar suas possibilidades de atuação, a partir da nova lei em tramitação no Congresso Nacional.

OCB lista prioridades das cooperativas de crédito ao presidente Lula

Uma pauta de reivindicações das cooperativas de crédito foi apresentada ontem (15/05) pelo presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, ao presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. A manifestação ocorreu durante a abertura do Fórum Nacional das Cooperativas de Crédito, organizado pelo Banco Central e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no auditório do Hotel Nacional, em Brasília (DF).

Antes de discursar o presidente da República elogiou “a cobrança” feita pelo líder cooperativista, assinalando que “não fique constrangido em reivindicar, pois ficaria mais constrangido se não tivesse reivindicado”. Ao discursar, o presidente Lula, que em diferentes momentos referiu-se a Márcio Lopes de Freitas, destacou o crescimento do cooperativismo de crédito no País. Ele sugeriu que, ao final das discussões, os participantes do Fórum façam “uma lista do que precisa ser solucionado” para evitar a repetição das demandas no evento do próximo ano.

Em seu discurso, Freitas foi aplaudido ao homenagear o ex-diretor de Normas do Banco Central Sérgio Darcy, considerado o pai do cooperativismo de crédito no Brasil. Lembrou que essas organizações reúnem mais de 2,5 milhões de associados, que somados aos familiares, são cerca de 10 milhões de pessoas envolvidas nas 1.457 cooperativas singulares vinculadas ao Sistema OCB/Sescoop.

“Nossas cooperativas vêm tra-zendo dignidade e inclusão finan-ceira a toda nossa gente”, disse assinalando que seria impensável a situação do produtor rural hoje, se ele não pudesse recorrer às cooperativas de crédito. Do mesmo modo, os empresários de pequeno porte não se desenvolveriam e obteriam independência, sem o apoio das recém-autorizadas cooperativas de crédito, afirmou Freitas.

Ao presidente Lula, Freitas destacou que as cooperativas de crédito precisam de ajuda pública, como prevê a Constituição. “Queremos ajuda do Poder Executivo para um marco legal regulatório que reconheça o ato cooperativo como não tributável”, disse. Em seguida, relacionou para o presidente da República as prioridades das cooperativas de crédito:

·        revisão e evolução das resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN),

·        implementação do Procap, autorizado pelo CMN há quatro meses, mas ainda sem aplicação,

·        acesso aos fundos constitucionais como FCO, FAT , entre outros,

·        permissão para arrecadação de tributos federais,

·        recolhimento da Contribuição de 2,5% ao Sescoop, equiparando aos demais ramos do cooperativismo,

·        regulamentação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, no âmbito do artigo 192 da Constituição.

Encontro Nacional reúne advogados do Sescoop

Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop foi o grande tema discutido nesta terça-feira (16/5) por advogados do Sescoop que estiveram reunidos no Encontro Jurídico que acontece até amanhã na sede da OCB, em Brasília.  O assunto foi apresentado pelo advogado, Gerente Executivo Jurídico do Sistema Indústria (CNI, SESI, SENAI, e IEL) e mestre em Direito Constitucional pela PUC-Rio, Cássio Augusto Muniz.

Muniz iniciou sua palestra falando sobre o papel do Sescoop, que segundo ele, é um serviço social autônomo, privado, que não integra a Administração Pública, mas que coopera e colabora com ela. O Sescoop realiza atividades sociais privadas de interesse público incentivadas pela administração pública e possue autorização legal para arrecadar e utilizar contribuição compulsória em seus projetos, salientou o advogado. 

Após a sua palestra os participantes se dividiram em grupos de trabalho para discutir e debater sobre a aplicabilidade e pontos controvertidos. Amanhã os trabalhos continuam com uma palestra  com a advogada Sofia Kaczurovski, falou sobre cooperativas, contribuições ao Sescoop e à previdência social e outras obrigações acessórias.

Produtores rurais de SC vão às ruas nesta 3a feira   

A crise do agronegócio já afeta diretamente a economia dos municípios catarinenses, mas nesta terça-feira, 16, ela mostrará sua face humana: produtores de todas as regiões se concentrarão simultaneamente, às 13h30, em cinco cidades catarinenses –  Chapecó, Campos Novos, Rio do Sul, Mafra e Araranguá – para o ato público o “Último Grito do Campo” apoiado por cooperativas, sindicatos rurais e demais entidades do agronegócio, liderados pela Federação da Agricultura e Pecuária (Faesc), pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaesc) e pela Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc).

O maior dos cinco eventos simultâneos está previsto para Chapecó, onde os sindicatos rurais e cooperativas agropecuárias do Oeste estão mobilizados para trazer milhares de produtores à praça Coronel Bertaso, no largo da Catedral Santo Antônio, no centro da cidade. As manifestações têm o objetivo de demonstrar à população as gravíssimas dificuldades pelas quais passa o agronegócio brasileiro. Em cada local estarão reunidos de 2 mil a 3 mil produtores, haverá pronunciamentos, passeatas e distribuição de panfletos com a síntese dos problemas e leitura do manifesto, que está sendo preparado pelas entidades.  

“O quadro é de intolerável queda de renda e empobrecimento geral”, resumiu o presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo. Os produtores estão angustiados e querem demonstrar o seu descontentamento pela falta de sensibilidade do governo federal em resolver a grave crise pela qual atravessa a agropecuária e chamar a atenção da sociedade para a situação de desespero do campo. 

Os coordenadores operacionais do “Último Grito do Campo” – Enori Barbieri, pela Faesc, e Décio Sonaglio, pela Ocesc – relatam que a crise do setor primário é tão grave que eles temem que muitos produtores cometam suicídio. Mostram que a grande perda de renda do setor rural em 2005 e o aprofundamento da crise em 2006 em decorrência dos preços inferiores ao custo de produção para a maioria dos produtos agropecuários inviabilizam o pagamento dos financiamentos ainda pendentes da safra passada e parte dos compromissos financeiros da safra em curso. A simples prorrogação de curto prazo mostrou-se inútil diante do atual quadro de dificuldades do setor rural. A medida saneadora para esses financiamentos seria a sua transformação em compromissos de longo prazo.

O dirigente realça que os prejuízos da agricultura em 2005 e 2006 somam R$ 30 bilhões e as dívidas do agronegócio totalizam R$ 50 bilhões. Estão inadimplentes 40% dos produtores, mas o volume aumentará para mais de 70% no segundo semestre. Pelo menos 100 mil empregos na área rural desapareceram com a crise. “A questão crucial está na falta de renda em função da queda generalizada de preços e de sucessivas secas que deram grande prejuízo aos produtores. Somada a isto, a política cambial, que em curto prazo é muito boa para o consumidor, mas um desastre para a agropecuária e para o setor exportador em geral", expõem Barbieri e Sonaglio.

V Encontro com o Mercosul começa dia 18 em Fortaleza

Estão abertas as inscrições para o V Encontro com o Mercosul, que acontece no próximo dia 18, a partir das 9h, em Fortaleza (CE). O evento faz parte de um ciclo de seminários organizados pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Foro Consultivo-Econômico Social do Mercosul, com apoio da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), governo do Ceará e da Prefeitura de Fortaleza.

A idéia é contribuir para a construção de uma cultura social e popular de integração regional e ampliar a participação da sociedade civil. O presidente do Sistema OCB/CE, João Nicédio Nougueira, fará parte da mesa de debates do painel "Mercosul – Integração das cadeias produtivas e empreendedorismo" que será moderado pelo diretor superintendente do Sebrae-CE Alci Porto.

A iniciativa atende à prioridade da política externa do governo brasileiro de promover a unidade sul-americana e envolver neste debate os atores regionais, associações empresariais, sindicais, movimentos sociais e culturais dos Estados mais distantes geograficamente dos países do Mercosul. Esta é a quinta edição do projeto que já foi realizado em cidades como Recife, Salvador, Belém e Belo Horizonte. A expectativa é reunir cerca de 300 participantes.

O projeto é uma reivindicação de entidades sociais, tanto populares quanto empresariais, que desejam debater amplamente o Mercosul e suas implicações para o Brasil no dia-a-dia dos cidadãos. Entre os temas a serem discutidos em Fortaleza estão a Construção e Perspectivas Futuras do Mercosul, Impactos do Mercosul sobre o Nordeste e as Relações do Mercosul com o Terceiro Setor e o Setor privado. Os resultados dos debates e propostas serão encaminhados ao Foro Consultivo Econômico-Social do Mercosul. As inscrições podem ser feitas no site www.encontromercosul.com.br.