Congresso Direito Tributário Cooperativo reúne 600 participantes

Com cerca de 600 participantes foi aberto nesta quarta-feira (17/05), à noite, em Brasília (DF) o I Congresso de Direito Tributário Cooperativo. A solenidade de abertura contou com a presença dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raphael de Barros Monteiro Filho, e da Agricultura, Pecuária e Abasteci-mento, Roberto Rodrigues.

O Congresso vai promover a discussão entre as autoridades do Fisco e do Judiciário sobre o Ato Cooperativo e sua aplicação no Direito Tributário. Nos próximos dois dias, os participantes também vão debater temas como a relação entre cooperado, cooperativa e mercado, a regulamentação do setor e a efetiva tributação serão alguns dos temas debatidos.

O presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, destacou a realização do Congresso “no melhor lugar possível”, a sede do STJ, “a casa que unifica as idéias, as questões tributárias”. “Um Congresso importante para se alinhar estratégias junto com o STJ, onde se decide as demandas jurídicas”, disse. Segundo ele, as cooperativas de todo o País querem respeitar e cumprir a lei. Querem também discutir a legislação sem interferência externa para que se tenha um marco regulatório efetivo no âmbito do cooperativismo brasileiro.

Participam do evento especialistas como a ministra do STJ, Eliana Calmon; o consultor da Aliança Cooperativista Internacional, Dante Cracogna (Argentina); o tributarista Paulo de Barros Carvalho, que é professor doutor pela PUC/SP; o juiz Federal da 3ª Região, Renato Lopes Becho; o procurador Federal do INSS, João Ernesto Aragonez, entre outros.

O encontro é uma iniciativa da OCB e conta com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário no DF (Credisutri), Associação Brasileira de Cooperativas de Crédito do Judiciário e Instituições Jurídicas (Abracred), e unidades do Sescoop de vários estados do País.  Organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (Fesdt).