OCB lista prioridades das cooperativas de crédito ao presidente Lula
OCB lista prioridades das cooperativas de crédito ao presidente Lula
Uma pauta de reivindicações das cooperativas de crédito foi apresentada ontem (15/05) pelo presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, ao presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. A manifestação ocorreu durante a abertura do Fórum Nacional das Cooperativas de Crédito, organizado pelo Banco Central e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no auditório do Hotel Nacional, em Brasília (DF).
Antes de discursar o presidente da República elogiou “a cobrança” feita pelo líder cooperativista, assinalando que “não fique constrangido em reivindicar, pois ficaria mais constrangido se não tivesse reivindicado”. Ao discursar, o presidente Lula, que em diferentes momentos referiu-se a Márcio Lopes de Freitas, destacou o crescimento do cooperativismo de crédito no País. Ele sugeriu que, ao final das discussões, os participantes do Fórum façam “uma lista do que precisa ser solucionado” para evitar a repetição das demandas no evento do próximo ano.
Em seu discurso, Freitas foi aplaudido ao homenagear o ex-diretor de Normas do Banco Central Sérgio Darcy, considerado o pai do cooperativismo de crédito no Brasil. Lembrou que essas organizações reúnem mais de 2,5 milhões de associados, que somados aos familiares, são cerca de 10 milhões de pessoas envolvidas nas 1.457 cooperativas singulares vinculadas ao Sistema OCB/Sescoop.
“Nossas cooperativas vêm tra-zendo dignidade e inclusão finan-ceira a toda nossa gente”, disse assinalando que seria impensável a situação do produtor rural hoje, se ele não pudesse recorrer às cooperativas de crédito. Do mesmo modo, os empresários de pequeno porte não se desenvolveriam e obteriam independência, sem o apoio das recém-autorizadas cooperativas de crédito, afirmou Freitas.
Ao presidente Lula, Freitas destacou que as cooperativas de crédito precisam de ajuda pública, como prevê a Constituição. “Queremos ajuda do Poder Executivo para um marco legal regulatório que reconheça o ato cooperativo como não tributável”, disse. Em seguida, relacionou para o presidente da República as prioridades das cooperativas de crédito:
· revisão e evolução das resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN),
· implementação do Procap, autorizado pelo CMN há quatro meses, mas ainda sem aplicação,
· acesso aos fundos constitucionais como FCO, FAT , entre outros,
· permissão para arrecadação de tributos federais,
· recolhimento da Contribuição de 2,5% ao Sescoop, equiparando aos demais ramos do cooperativismo,
· regulamentação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, no âmbito do artigo 192 da Constituição.
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