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Cooperativistas entregam documento com reivindicações à Comissão de Agricultura
Presidentes das 27 Organizações Estaduais de Cooperativas (OCEs) e representantes dos ramos do cooperativismo, em conjunto com técnicos da OCB entregaram, nesta quarta-feira (15/3), ao presidente da Comissão de Agricultura ,Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, Ronaldo Caiado (PFL/GO), na Câmara dos Deputados, em Brasília, um documento, solicitando ações emergencias que possibilitem amenizar a crise que atinge produtores rurais e suas cooperativas.
O documento aponta dois pontos principais: o primeiro aborda a negociação das dívidas do Crédito Rural das últimas safras e das dívidas antigas, como Pesa, Securitização e Recoop, em função da grande perda de renda do produtor devido à crise na produção em alguns estados, ao comportamento do dólar frente ao real e aos preços pagos aos produtores terem sido inferiores ao custo de produção. Já o segundo ponto trata da reivindicação imediata para a liberação de crédito suplementar de R$ 2,2 bilhões, aumentando os recursos essenciais às Operações Oficiais de Crédito Rural (2OC), que apóiam a produção, a comercialização e a formação de estoques dos produtos agropecuários.
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, compôs a mesa com a vice-presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), deputada Kátia Abreu (PFL/TO), o Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, e o presidente da Comissão, deputado Ronaldo Caiado (PFL/GO). Freitas colocou em pauta temas importantes como: o endividamento do setor rural; as freqüentes invasões em propriedades e empresas de pesquisas por membros do Movimento Sem Terra e Via Campesina; os altos custos de produção agropecuária; e a “falta de sensibilidade da área econômica do governo às questões do setor”.
O deputado Federal, Ronaldo Caiado, disse: “se houver avanço no fortalecimento do Cooperativismo e na criação da Agência do Agronegócio, poderemos, sim, dar mais força ao setor rural”.
Márcio Freitas destacou que a evasão de renda do campo e a escassez de recursos para a produção agropecuária são fatores que penalizam o setor. “Precisamos trabalhar na liberação de recursos para a comercialização imediatamente”, enfatiza. Freitas disse também que o escoamento da safra já começou e se não houver recursos para “lubrificar a máquina de comercialização”, os preços dos produtos agrícolas poderão cair ainda mais.
Ivan Wedekin, representando o Ministério da Agricultura, explicou aos parlamentares que a área econômica do governo está resistente às propostas apresentadas pela Agricultura. “Conseguimos avançar um pouco no apoio à comercialização. Em 2005, o orçamento definiu verba de R$ 270 milhões. Conseguimos fechar o ano com uma aplicação de R$ 1,3 bilhões, graças a emendas feitas pelos parlamentares. Estamos, este ano, novamente negociando recursos da ordem de R$ 2 bilhões para apoiar a comercialização. Entretanto, só temos garantidos R$ 650 milhões”.
O Secretário do Ministério da Agricultura fez, ainda, uma análise de outros três tópicos. Quanto ao endividamento, referente à safra 2004/2005 e 2005/2006, o secretário adiantou que o Ministério da Fazenda autorizou a prorrogação das parcelas que vencem em março e abril deste ano, por mais 60 dias.
Sobre as dívidas de Securitização e Pesa, o secretário alertou que a Fazenda “não aceita discutir o assunto”, e que as decisões deverão ser tomadas no âmbito do legislativo. Wedekin também comentou sobre a MP do Bem da Agricultura, a qual tem um rol de 15 itens, que estão sendo negociados pelo Ministério da Agricultura junto à área econômica do governo, entre elas, a redução de PIS/COFINS e de tarifas de importação para insumos agrícolas e, ainda, a redução da taxa de juros do crédito agrícola. “Essas são medidas estruturais e não conjunturais para recuperar a competitividade do agronegócio”, explicou.
Cocapec elege nova diretoria nesta quinta-feira
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participa nesta quinta-feira (16/3) da Assembléia Geral Ordinária, às 14h, em sua sede, em Franca (SP). O Conselho Administrativo da cooperativa, que encerra seu mandato neste ano, apresentará a prestação de contas do exercício de 2005, e, logo a seguir, os cooperados votarão a destinação da sobra de R$ 1.439.743,00, que poderá ser distribuída entre os associados, destinada ao fundo de reserva ou, ainda, ter outra destinação, desde que deliberada pela Assembléia.
Também será realizada a eleição dos novos membros da Diretoria, Conselho de Administração e Conselho Fiscal. Os mandatos para iretoria e Conselho de Administrativo serão de quatro anos; já o Conselho Fiscal é eleito anualmente. A Cocapec tem forte atuação na região da Alta Mogiana, que possui cerca de 44 mil hectares cultivados com café e produz, em média, 1 milhão de sacos de 60 kg do produto por ano. A cooperativa conta em seu quadro social com cerca de 1.700 cooperados, 90% deles cafeicultores. A Alta Mogiana tem papel importante na economia cafeeira do Brasil, sendo reconhecida mundialmente por produzir cafés de tipos especiais.
A rotulagem de cargas com a presença de organismos vivos modificados (OVMs) destinados à exportação será um dos temas mais debatidos durante a 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-3), que iniciou ontem (13/03) em Curitiba e termina na sexta-feira (17/3). Embalagem, uso, identificação, transporte e responsabilidade pelos OVMs estão na pauta da MOP-3.
O objetivo do encontro é estabelecer regras que sirvam para regular o trânsito internacional de OVMs. O protocolo é importante para harmonizar os processos de identificação de cargas num âmbito de trânsito internacional, destaca o coordenador de Biossegurança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcus Vinicius Coelho.
Durante a última reunião da MOP, que aconteceu em maio do ano passado em Montreal, Canadá, o Brasil defendeu o uso da expressão “Pode conter OVM” para indicar os carregamentos transgênicos. Para este encontro, a posição do governo brasileiro ainda não foi divulgada.
Serão debatidas as metodologias para identificação de organismos vivos modificados, além da avaliação, manejo e comunicação de risco, bem como a cooperação com outras organizações, convênios e programas. A percepção e participação pública na implementação do Protocolo também fazem parte da pauta do encontro.
O protocolo de Cartagena sobre Biossegurança foi adotado em 2000 e é ratificado por 127 países. O Brasil é o único grande exportador a ratificar o tratado ambiental. O evento se insere na Convenção sobre Diversidade Biológica, que terá sua 8ª Conferência das Partes, com início no próximo dia 20, também em Curitiba.
Em fevereiro foi entregue a vários ministros um documento elaborado pela OCB, CNA e mais 19 entidades, que representam os produtores rurais, exportadores agrícolas e representantes da indústria, solicitando que o Brasil mantenha sua posição atual em relação ao artigo do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, que disciplina as informações nos carregamentos de OVMs destinados à exportação.
São esperadas cinco mil pessoas, de 187 países, e dezenas de ministros. Estão programados ainda 275 eventos até o dia 31 de março, no Expotrade Convention Center de Curitiba.
Iniciou, nesta segunda-feira (13/3), o Encontro de Contadores das Sociedades Cooperativistas de Goiás. O evento, realizado na sede do Sistema OCB/SESCOOP-GO, tem o objetivo de aprimorar e atualizar conhecimentos sobre os aspectos legais, tributários e contábeis das cooperativas. Na abertura, a superintendente Valéria Mendes Elias deu as boas-vindas aos 36 participantes do curso, apresentou o instrutor e destacou o trabalho de aprimoramento dos serviços prestados pelo Sistema às cooperativas.
O evento é voltado para os contadores das cooperativas goianas e demais colaboradores que operam na área contábil e afins, de diversos ramos. No início dos trabalhos, o instrutor José Aparecido Moreno dos Santos, da Moreno, Sugigan & Fortes Assessoria e Consultoria Jurídica e Empresarial do Paraná, falou da dificuldade de o ato cooperativo ser entendido pelos órgãos públicos de fiscalização e tributação.
O curso, todo apostilado, vai até amanhã, tratando de um extenso conteúdo programático com questões fundamentais ao dia-a-dia contábil das cooperativas, com demonstrações sobre como tratar sobras e perdas, operações com não-associados, análises e indicadores de gestão, entre outros. Os participantes trouxeram relatórios de suas respectivas cooperativas para serem estudados no curso.
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O “Papel dos Ramos dentro da Representação do Sistema OCB” é tema de Seminário em Brasília
Na próxima quarta-feira (15/3), os presidentes das Unidades Estaduais se reunirão para discutir o “Papel dos Ramos dentro da Representação do Sistema OCB”, em um Seminário que acontecerá no Hotel Manhattan Plaza, em Brasília.
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, fará a abertura do evento, logo após a apresentação de Henrique João Dias e Rafael Moliterno Neto, da Unimed Seguradora, que falarão sobre previdência. Às 10h a professora da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace) FEA/USP, Daniela C. Marasea, fará uma palestra sobre “Liderança e Representatividade nas Organizações”.
Na parte da tarde haverá oficinas de trabalho, coordenadas pelo professor Fundace- FEA/USP, Sigismundo Bialoskorski Neto e pelo consultor Gabriel Pesce Júnior.
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Presidente Lula deve assinar decreto que inclui trabalhadores no "Sistema S"
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta semana decreto que consolida a participação dos trabalhadores na gestão do Sistema “S” - formado por serviços sociais da indústria (como Sesi e Senai), do comércio (como Sesc e Senac), do transporte (como Sest e Senat), da agricultura (como Senar), além do Sebrae e do Sescoop. A medida vai permitir que patrões e trabalhadores possam fazer a gestão compartilhada dos recursos e dos programas.
De acordo com o regimento interno do Sescoop, os trabalhadores já possuem representantes dentro dos Conselhos, Nacional e Estadual. A origem desses sistemas vem da intenção do patronato de diversos setores em investir em programas sociais, educativos, culturais e de formação profissional. Contudo, o debate sobre a participação dos trabalhadores nesses serviços ganhou peso nos últimos anos, a partir de reivindicações das centrais sindicais. Um dos espaços de discussão foi o Fórum Nacional do Trabalho, criado para debater a reforma sindical e trabalhista.
A decisão final de incluir representantes no Conselho Deliberativo ficou para o Fórum Nacional do Sistema S, um espaço de diálogo entre empresários, trabalhadores e governo para produzir estudos e propostas de aprimoramento dos serviços sociais. Segundo nota da assessoria do fórum, os critérios para a atuação dos trabalhadores nos conselhos deliberativos das instituições serão estabelecidos pelo Ministério do Trabalho. Serão 300 cadeiras em todo o Brasil, com seis trabalhadores e seis suplentes no Conselho Nacional, e de um a três nos conselhos estaduais.
A solenidade de assinatura do decreto está prevista para quinta-feira (16), na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Saiba mais : O Sescoop é uma instituição privada, sem fins lucrativos, integrante do Sistema "S", criado pela Medida Provisória nº 1. 715 de 03 de setembro de 1998 e está vinculado à OCB.
O Sistema S surgiu há 65 anos, proposto pelos empresários Roberto Simonsen e Euvaldo Lodi para a capacitação de trabalhadores e o desenvolvimento de empresas. Eles propuseram um modelo de entidade que formaria mão-de-obra necessária com contribuição compulsória das empresas, recolhida por uma instituição pública, mas gerida de forma independente pela própria entidade. A idéia foi concretizada e transformada em lei pelo então presidente da República, Getúlio Vargas.
OCB reativa "Manifesto pelo Direito ao Trabalho"
O Conselho Especializado do Ramo Trabalho da OCB reativou o Manifesto pelo Direito ao Trabalho, cujo objetivo é sensibilizar o Governo Federal para a necessidade de reverter o acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Advocacia Geral da União (AGU), que proíbe a participação de cooperativas de trabalho nas licitações públicas. Lideranças ressaltam que, para fortalecer a iniciativa, é necessário apoio de cooperativas de todos os ramos na coleta das assinaturas. Na primeira fase de mobilização, em 2005, conseguiu-se 40 mil assinaturas.
Para participar da mobilização, as cooperativas podem ter acesso ao abaixo-assinado e ao manifesto no Portal do Cooperativismo, na seção destaques. As cooperativas e demais organizações devem imprimir o documento, conseguir o máximo possível de assinaturas e encaminhar para a Ocesp até o dia 17 de abril. (Fonte: Ocesp)
Ocepar participa de reunião da Câmara Setorial em Brasília
Com o objetivo de analisar a conjuntura de mercado de trigo e das medidas de apoio do Governo à comercialização do trigo, aconteceu nesta quinta-feira (09/03), na sede do Ministério da Agricultura, em Brasília, a 10ª reunião ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Culturas de Inverno. A reunião contou com a participação de representantes da OCB, Ocepar e entidades que compõem a cadeia produtiva.
Na ocasião foi realizado um diagnóstico sobre a situação da cultura no Brasil, na qual revela que o mau desempenho na comercialização da última safra (2005) irá impactar de forma negativa no cultivo da safra deste ano. No Paraná já existe um indicativo da Secretaria de Agricultura do Estado (Seab) de que a área cultivada sofrerá uma redução, devendo passar dos 1,275 milhão de hectares, para 1,07 milhão de hectares, uma queda da área plantada em 16%. Já os triticultores do Rio Grande do Sul apontam para uma redução de aproximadamente 20% da área a ser cultivada. Paranaense e gaúchos são responsáveis por 90% da produção nacional que em 2005, foi de 4,8 milhões de toneladas de trigo.
As entidades do setor privado (indústria e produtores) cobraram do Governo a imediata definição de uma política para a triticultura para a safra 2006, no sentido de que o produtor tenha condição de tomar sua decisão de plantio conhecendo as regras que irão nortear tanto o custeio como a comercialização do produto. Na ocasião, o representante do Governo, Silvio Farnese, da Secretaria de Política Agrícola do Mapa informou, que estão sendo negociados com a área econômica os últimos ajustes no Plano Safra, em especial sobre a fixação de preços mínimos para o trigo.
Segundo Flávio Turra, técnico da Ocepar, foram criadas dentro da Câmara Setorial, duas comissões de trabalho para tratar de assuntos relativos a triticultura. Uma das comissões irá rever a Portaria de Classificação de Trigo e a outra sobre a elaboração de um documento com propostas de política de longo prazo para o trigo. A Ocepar e a OCB terão assentos nas duas comissões. (Fonte: Ocepar)
Mato Grosso do Sul inaugura décima unidade de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos
Foi inaugurado nesta quinta-feira (09/03) o posto de recebimento de embalagens de Três Lagoas, município da região nordeste do Mato Grosso do Sul. Gerenciado pela Associação Três-lagoense de Revendas Agrícolas (Atra), a unidade, localizada na divisa com o Estado de São Paulo, possui área construída de 250 m² com capacidade para armazenar 100 toneladas de embalagens e irá receber recipientes dos municípios de Três Lagoas, Água Clara, Selvíria, Brasilândia e Santa Rita do Pardo.
Com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) é a entidade que tem a responsabilidade de destinar corretamente as embalagens devolvidas pelos agricultores. O posto de Três Lagoas será a décima unidade de recebimento de embalagens do Mato Grosso do Sul (8 centrais e 2 postos) e deverá receber cerca de 25 toneladas de embalagens em 2006. Em 2005, os agricultores sul mato-grossenses devolveram 965 toneladas de embalagens, número 49% maior do que o alcançado em 2004 (646 toneladas). No primeiro mês de 2006 já foram processadas 78 toneladas de embalagens advindas da agricultura do Mato Grosso do Sul.
As unidades de recebimento de embalagens vazias são ambientalmente licenciadas para a atividade e podem ser classificadas como Postos ou Centrais de acordo com o tipo de serviço efetuado. Postos de recebimento são estruturas menores que recebem as embalagens, as separam entre embalagens lavadas e não-lavadas e as encaminham para uma central de recebimento.
A OCB é uma das instituições parceiras do Inpev e estimula a coleta de embalagens vazias de agrotóxicos nas cooperativas do país por meio de cartilhas que conscientizam o produtor rural para não reutilizarem as embalagens de agrotóxicos e reforçam a importância de preservação do meio ambiente. (Fonte:Mapa)
Superintendente participa de reunião do Foro Econômico e Social do Mercosul
O superintendente do Sistema OCB, Marco Aurelio Fuchida, participou, nesta quinta-feira (9/3), de uma reunião preparatória da Seção Brasileira do Foro Consultivo Econômico e Social do Mercosul (FCES). De acordo com o superintendente, o Foro constitui um canal privilegiado de interlocução entre a sociedade civil dos quatro Estados Membros do Mercosul e o Grupo Mercado Comum (GMC). “É a instância representativa dos setores econômico e social do Mercosul, com função consultiva”, avalia Fuchida.
De acordo com o superintende, a reunião antecede a Plenária do Foro Consultivo Econômico e Social do Mercosul, que acontece nos dias 14 e 15 de março/06, em Buenos Aires, na qual o Gerente de Fomento, Marcelo Barroso, representará o Sistema OCB.
Fuchida participou ainda da abertura da reunião da Comissão Provisória de Jovens Cooperativistas na Ocesp e de uma reunião na Fundação Getúlio Vargas, na qual tratou de uma proposta de trabalho para o Setor Agrícola.
"Prêmio Cooperativa do Ano 2006
Em sua terceira edição, o Prêmio Cooperativa do Ano 2006 traz oportunidades de reconhecimento às cooperativas brasileiras de seis segmentos econômicos. A iniciativa, que surgiu para o ramo Agropecuário terá, pela primeira vez, projetos desenvolvidos por cooperativas de Crédito, Consumo, Transportes, Saúde e Infra-estrutura. Das cooperativas agropecuárias, os projetos poderão ser enviados para as seguintes subcategorias: gestão profissional, educação cooperativista, intercooperação, marketing, inovação tecnológica, meio ambiente, qualidade e produtividade e responsabilidade social.
Fruto de uma parceria entre a OCB e a Revista Globo Rural, o prêmio valoriza o cooperativismo conduzido de maneira profissional, com orientação para o mercado, gestão eficiente e responsabilidade social e ambiental. Os vencedores receberão o troféu "Cooperativa do Ano" e terão seus projetos publicados em reportagens exclusivas na revista Globo Rural. O resultado final será divulgado na solenidade de premiação, que acontece no início de julho, durante as comemorações do Dia Internacional do Cooperativismo.
Participação - As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 10 de maio, postadas nos Correios ou nos sites da OCB (www.ocb.org.br) e da revista Globo Rural (www.revistagloborural.com.br).
Cooperativistas da Europa e do Mercosul promovem debatem na Expodireto
O Pavilhão Internacional da Expodireto - feira de agronegócios organizada pela cooperativa Cotrijal - será palco de vários encontros de negócios entre cooperativas de países da Europa e também dos vizinhos do Mercosul, entre os dias 13 e 17 de março, em Não Me Toque (RS). No local serão promovidas atividades de integração e intercâmbio comercial e cultural. A programação está sendo coordenada pela equipe da Ocergs-Sescoop/RS, com o apoio do Grac – Gabinete de Reforma Agrária e Cooperativismo do Governo do Rio Grande do Sul, Colacot (Confederación Latinoamericana de Cooperativas e Mutuales de Trabajadores), Sebrae/RS e Cin/Fiergs.
Na inauguração da área internacional, dia 13/3, estão confirmados representantes do Consulado Geral Britânico, da Câmara Brasil/Alemanha, Câmara de Comércio Italiana, Câmara de Comércio Brasil /Portugal, Câmara Oficial Espanhola de Comércio em Brasil, Consulado Geral da Alemanha em Porto Alegre, Comitiva Australiana de Produtores Rurais, Delegação Comercial Holandesa e representantes da Colacot (Confederación Latinoamericana de Cooperativas e Mutuales de Trabajadores).
No dia 14/3, às 9h, acontecerá a mesa redonda “União Européia-Mercosul/América Latina” sobre comércio internacional, com destaque ao programa “Al Invest 2007”, a ser estruturado durante este ano e executado na Expodireto/Cotrijal 2007.
O destaque do dia 15/3, às 14:30h, será a mesa redonda “O mercado de carne suína e o setor de vinhos, sucos e espumantes”, com a participação de cooperativistas dos países da América Latina. Cooperativas brasileiras importantes do segmento estão confirmadas, como a Aurora, de Santa Catarina, e Coopavel e a Lar, do Paraná e Cosuel, do Rio Grande do Sul.
Nesse evento também haverá um encontro estadual de jovens cooperativistas, com a participação da técnica da Gerência de Fomento da Unidade Nacional da OCB, Sheila Reis, bem como de Izabel Fracelino Bento, Coordenadora da Comissão Nacional Provisória de Jovens Cooperativistas, integrada por um membro de cada Região Geográfica do Brasil.
Dentro da programação cultural, haverá a “Mateada Mercosul”. O Instituto do Chimarrão, de Venâncio Aires, apresentará 36 tipos de preparar o chimarrão. Após, os participantes da área internacional serão recepcionados em um jantar oferecido pela Diretoria da Cotrijal.
"ACI prepara ranking das maiores cooperativas do mundo
A Aliança Cooperativa Internacional (ACI) prepara nova edição do TOP 300, o ranking que aponta as 300 maiores cooperativas do mundo. O critério principal é o faturamento, cuja receita deve ser superior a R$ 230 milhões (registrado em 31/12/2005). As cooperativas brasileiras que se encaixam no perfil devem enviar as informações para a OCB, sob os cuidados de Américo Utumi, representante da OCB na diretoria da ACI e coordenador do ranking no Brasil.
As informações devem seguir o roteiro descrito em formulário próprio contendo razão social, sigla e o faturamento. O prazo final vence na próxima sexta-feira (10). Mais informações podem ser obtidas pelo fax: (61) 3325.8383 ou pelo e-mail:
OCB sedia Seminário Internacional sobre Indicações Geográficas
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, acompanhado do Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto e o do secretário substituto da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e de Coperativismo, Ézio Mota, participaram, nesta quarta-feira (8/2), da abertura do Seminário Internacional “Indicação Geográfica como Instrumento de Política de Valorização de Produtos Agropecuários”. O evento aconteceu na sede da OCB, em Brasília.
A discussão sobre as Indicações Geográficas foi divida em três painéis. O primeiro teve como tema: Marco legal Relacionado às Indicações Geográficas, com palestras de Otávio Brandelli (Ministério das Relações Exteriores) e Maria Alice Camargo Calliari (Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI).
Com o tema Capital Social, Cultura Organizativa e Transversalidade na Gestão de Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários, o segundo painel teve palestras com Hulda Giesbrecht (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae), Marcelo Duncan Guimarães (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e Daniel Amin (Mapa).
O terceiro e último painel abordou Experiências de Sistemas de Indicação Geográfica no Brasil e no Mundo. Jorge Tonietto (Embrapa), Teodoro Rivas (Ministério da Agricultura do Chile) e Véronique Fouks (Instituto Naticional das Apelações de Origem do Ministério da Agricultura da França) serão os palestrantes.
Na abertura o secretario executivo lembrou que a indicação geográfica é uma importante ferramenta na agregação de valor e credibilidade aos produtos agropecuários e o Brasil tem um grande potencial por ser um país de grande diversidade cultura e biológica.
Atualmente, o Brasil possui três produtos agropecuários já incluídos na Indicação Geográfica. Nessa relação aparecem os vinhos finos provenientes do Vale dos Vinhedos (RS), o café da Região do Cerrado de Minas Gerais e a cachaça do Brasil, protegida por decreto presidencial. Os produtos com IG possuem no rótulo um selo com a identificação da origem geográfica.
Além da OCB, o seminário internacional contou com o apoio dos ministérios da Agricultura da França e do Chile, Sebrae, Embrapa e os ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Agrário.
Unicidade cooperativista
Ronaldo Scucato: Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg)
Um dos maiores anseios do cooperativismo brasileiro é a aprovação da nova legislação para o setor, em tramitação há aproximadamente 18 anos no Congresso Nacional. Assunto polêmico e cada dia mais controverso, por reunir no mesmo cenário interesses divergentes, o tema, que, na maior parte do tempo, fica esquecido, às vezes, volta à tona, aumentando a esperança dos cooperativistas na sua aprovação. Por mais evoluída que esteja a organização do setor, ela só será completa com uma nova legislação, voltada para o crescimento dos segmentos cooperativistas, ainda regidos pela Lei 5.764, de 1971. São 35 anos de evolução do mercado, de crescimento do país e de desenvolvimento da doutrina, sem o devido acompanhamento de uma legislação mais ágil e moderna. Por ser tema complexo, todos sabiam que a discussão de uma nova ordem para as cooperativas não seria feita de uma hora para a outra. Pelo contrário, demandaria tempo e paciência e, acima de tudo, muita discussão.
Desses debates surgiram três projetos de lei, que tramitam ao mesmo tempo no Congresso Nacional: PLs 171/99, do senador Osmar Dias (PDT-PR); 428/99, do então senador José Fogaça (PPS-RS/mandato 1995-2003); e 605/99, do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Embora tratem do mesmo tema, têm divergências em alguns pontos, que são importantes e precisam de consenso rápido para que as cooperativas se adequem a essa nova ordem. O processo de discussão volta agora à tona com as reuniões dos grupos de trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, que negociam os projetos de lei de regulamentação do cooperativismo nacional, em fase de discussão no Senado. Acredita-se que este mês a matéria seja votada.
O ponto mais polêmico trata da unicidade do sistema cooperativista. As lideranças da Organizações das Cooperativas Brasileiras (OCB) e das organizações estaduais (OCEs) que representam o sistema cooperativista atual, defendem essa unicidade, mantendo a atual organização das cooperativas em nível estadual e federal. Nós acreditamos que, se Constituição Federal impede que haja interferência do Estado na vida das cooperativas, é importante, então, que se mantenha o controle e o ordenamento jurídico, anseio de qualquer sociedade organizada. A livre organização do sistema, como defende o senador Suplicy, não pode ser confundida somente com a liberdade de associar-se ou de permanecer associado. Com isso também concordamos. Entretanto, é importante que essa liberdade se dê em níveis de cooperativas singulares, federações e confederações.
Há que existir uma coordenação central. Se hoje imperasse a livre organização, ou se mais confederações se unissem para formar uma representação de maior grau, quantas representações teríamos no estado? Ou mesmo no país? Ou mesmo no sistema cooperativista? Quem seriam os verdadeiros representantes do cooperativismo? Se não tivermos uma representação única, criaremos o impasse, levando o sistema a constantes crises internas. Além disso, não estaríamos unidos o suficiente para lutarmos pelas nossas metas. A força do cooperativismo está concentrada na sua união.
É difícil imaginar a quem interessa a falta de representação única, sendo mais coerente que a legislação definisse claramente a participação democrática de todo o sistema nas organizações estadual e federal e até nas confederações, como de fato já o é, com responsabilidades bem definidas, inclusive quanto à extinção do registro de cooperativas inidôneas. Para o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, “a não-exigência de registro irá fomentar a desunião, a desorganização e a disparidade, que somente farão aumentar o número de cooperativas criadas de forma irregular por pessoas que, inescrupulosamente, abusam da falta de controle e exploram trabalhadores excluídos, antes vinculados em relações de emprego, e, para tanto, apresentam-se como cooperativas”.
Há de ser de responsabilidade das organizações estaduais, o acompanhamento, a educação, o treinamento e todo o procedimento que for necessário para implementaç&ati"
Indústria e produtor discutem com Roberto Rodrigues aftosa e gripe aviária
O ministro Roberto Rodrigues, da Agricultura, reúne-se com as entidades nacionais da agricultura brasileira às 14h30 desta quarta-feira (dia 8), na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, em Brasília, em encontro de emergência articulado pelo presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Odacir Zonta (PP/SC).
A pauta da reunião é a crise que ameaça o agronegócio brasileiro em decorrência da febre aftosa e da gripe aviária. O ministro embarca para a Rússia na quinta-feira, (9) onde desenvolverá gestões para reabrir aquele mercado para a carne brasileira e levará uma posição das cadeias produtivas de aves e suínos.
Zonta informou que o encontro terá a presença de deputados e senadores das bancadas da agricultura e do cooperativismo e, ainda, os dirigentes da entidades nacionais ABCS (criadores de suínos), ABEF (empresas exportadoras de frango), ABIPECS (frigoríficos de suínos), OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) e CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária).
O ministro José Saraiva Felipe, da Saúde, também foi convidado mas até a tarde de terça-feira não havia confirmado participação. A Frencoop quer que o Ministério da Saúde esclareça a população que o consumo de carne de frango não causa a influenza aviária.
Odacir Zonta observou que nunca, antes, tantos fatores negativos se alinharam dessa forma para atrapalhar o agronegócio. Além da aftosa e da gripe do frango, estão tumultuando o setor a situação cambial , a queda do consumo e a elevada oferta de carnes no mercado mundial.
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Lideranças cooperativas propõem ações para conter a crise na agricultura
Em reunião realizada nesta terça-feira (7/3) na sede da OCB, em Brasília, lideranças cooperativistas e representantes das federações de agricultura, discutiram ações que possibilitem amenizar a crise que atinge produtores rurais e suas cooperativas. Para eles serão necessárias atitudes emergenciais por parte do governo: a primeira é o alongamento das operações de crédito; a segunda, a disponibilização de recursos para apoio à comercialização da safra e a terceira, recursos para plantio da safra de inverno e também a estruturação de um plano de longo prazo que garanta mais estabilidade à agricultura.
Durante a reunião coordenada pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o presidente da Confederação da Nacional da Agricultura, Antônio Ernesto de Salvo lembrou que a agricultura cresceu, apresentou resultados que sustentam a balança comercial, mas o agricultor ficou mais pobre. Contribuem para esse quadro a excessiva tributação, a falta de infra-estrutura e a informalidade. “A agropecuária gera US$ 38,4 bilhões de superávit na balança comercial, equilibra as despesas do país, mas não fecha a conta de quem produz. Não há mecanismos de financiamento e fomento para a manutenção da renda do produtor”, informou Salvo.
Para Freitas, o encontro foi importante “pois, é necessário conhecer a realidade de cada estado e unir esforços para encontrar uma solução e atender os pleitos dos produtores e suas cooperativas”. O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, apresentou estudo onde mostrando a defasagem entre os preços recebidos pelos produtores e os custos de produção, deixando nítidas as perdas na relação de troca. De acordo com o documento, os baixos preços praticados nas últimas safras devem-se principalmente à taxa cambial desfavorável ao setor produtivo, ocasionando queda nos preços internos e, em alguns casos, inviabilizando a atividade.
No final do encontro foi definido que OCB em conjunto com a CNA vai elaborar um documento único contendo medidas emergenciais e estruturais de médio e longo prazo que será enviado à Presidencia da República, Comissão de Agricultura e aos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão.
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Cooperativistas voltam a discutir a crise na agricultura
Representantes das Organizações Estaduais de Cooperativas (OCEs) se reúnem nesta terça-feira (7/2), na sede da OCB em Brasília, para discutir com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas e com o presidente da Confederação da Nacional da Agricultura, Antônio Ernesto de Salvo, ações emergenciais para ajudar os agricultores atingidos pela crise. Participarão representantes dos estados mais atingidos, entre eles, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Paraná, Espírito e Distrito Federal.
As cooperativas, em especial do ramo agropecuário, vivem um dos piores momentos e isto se reflete no agronegócio brasileiro, avalia o presidente da OCB. Segundo ele, o PIB (Produto Interno Bruto) Agropecuário poderá ter uma queda de R$ 13 bilhões neste ano, caso o governo federal não socorra os produtores rurais neste momento de colheita da produção. Em 2005, os agricultores tiveram uma perda de renda de R$ 17 bilhões.
Ocesp reforça necessidade de "Critérios para Identificação de Cooperativa de Trabalho"
Durante reunião com representantes do ramo trabalho (foto), realizada no dia 21/02, a Ocesp enfatizou a necessidade de as cooperativas se adequarem aos "Critérios de Identificação da Cooperativa de Trabalho", documento elaborado, no final de 2004, pela assessoria especializada do ramo na OCB. Os Critérios delineiam o funcionamento da cooperativa de trabalho com as garantias mínimas para o trabalhador associado, tendo como parâmetros a Declaração Universal dos Direitos Humanos, normas do Cicopa (órgão da Aliança Cooperativa Internacional para o ramo Trabalho), recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo artigo 7º da Constituição Federal.
A diretora do ramo trabalho na Ocesp, Maria Lucia Arruda, informa que o objetivo é sensibilizar as cooperativas para entenderem os critérios como ferramenta importante para a credibilidade do cooperativismo, que sofre com investidas do Ministério Público do Trabalho (MPT). "Sugerimos que as cooperativas apresentem os Critérios nas assembléias, pois é fundamental que todos os cooperados tenham conhecimento de seu teor. A partir desta divulgação, é necessário firmar um compromisso para a implantação das medidas sugeridas", diz Maria Lúcia.
A Ocesp já encaminhou o documento para membros do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo que atuam no Estado de São Paulo, bem como para a Procuradoria Regional da 2ª e 15ª região do MPT. Conforme destaca a diretora do ramo Trabalho, agora é preciso colocar as determinações do documento em prática. "A maioria das cooperativas já cumpre parte dos Critérios, mas ainda é necessário avançar bastante", salienta. Leia os "Critérios para a Identificação da Cooperativa de Trabalho" no Portal do Cooperativismo. (Fonte: Ocesp)
Quatro cooperativas são finalistas do Prêmio Mérito Fitossanitário, promovido pela Andef
A Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) divulgou esta semana os finalistas do “Prêmio Mérito Fitossanitário”. O prêmio é uma ação de incentivo e reconhecimento a profissionais, indústrias, distribuidores e cooperativas que se destacam nas iniciativas de educação e treinamento do homem do campo, buscando promover o “desenvolvimento rural e agrícola sustentável”. O público alvo são profissionais e empresas que dedicam seus esforços junto aos canais de distribuição, agentes multiplicadores e usuários para disseminar o uso correto e seguro de produtos fitossanitários, a proteção da saúde humana e do meio ambiente.
Nesta nona edição, quatro cooperativas estão entre os finalistas: na modalidade Empresa, as finalistas são: Cooperativa Agroindustrial Coamo de Campo Mourão (PR), a Cooperativa dos Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá – (PR) - Cocamar e Agro Amazônia.
Na modalidade profissional, os classificados são: Domingos Carlos Basso, da Coamo; Marcos Farhat, da Cooperativa dos Plantadores de Cana da Zona de Guariba – Coplana (SP); e Thais de Santana Ferreira, da Agro Amazônia. Já na modalidade Projeto de Educação e Treinamento, classificaram-se: a Coamo, Agro Amazônia, Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo - Coopercitrus e Coplana.
A ordem de classificação será divulgada somente na solenidade de entrega do prêmio, que acontece no dia 27 de abril/06, em Piracicaba (SP). A iniciativa é da Andef, com o apoio da OCB, da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários e do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias.
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