As medidas anunciadas pelo governo federal 

O governo federal anunciou hoje (12/05) a liberação de R$ 1 bilhão para apoiar a comercialização da safra de soja, com o objetivo de sustentar os preços recebidos pelos produtores. Os recursos serão usados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em operações de Prêmio de Risco de Opção Privada (PROP). O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, disse que “o apoio é uma compensação parcial do aumento dos gastos com fretes internos nesta safra”.

O total de recursos orçamentários em apoio direto à comercialização da safra 2005-2006 sobe agora para R$ 2,65 bilhões. Conforme o Ministério da Agricultura, é o maior volume destinado à Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) nos últimos 15 anos. Os recursos originalmente previstos para a PGPM em 2006 eram R$ 650 milhões. No dia 5 do mês passado, o Governo Federal reforçou o orçamento com mais R$ 1 bilhão.

O primeiro leilão de PROP para 2 milhões de toneladas de soja será realizado no próximo dia 23. A meta é apoiar entre 15 e 2 milhões de toneladas de soja, em leilões semanais. Será uma ação a nível nacional, mas concentrada nas áreas mais críticas do ponto de vista de renda dos produtores. A Conab divulgará aviso com as condições do primeiro leilão na próxima segunda-feira (15/05)

         As duas fases da operação da opção privada:

1º leilão: PROP – O Leilão de Prêmio de Risco de Opção Privada (PROP) ocorre através do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab. O PROP representa o valor máximo que o governo pagará a comerciantes, cooperativas, indústrias (os arrematantes) para que eles garantam um determinado preço aos produtores e cooperativas, preço esse acima do patamar atual do mercado.

2º leilão: Opção Privada – Essa garantia é feita através de um segundo leilão, no qual os arrematantes do PROP lançam contratos privados de opção de venda para os produtores e/ou cooperativas de produtores, obedecendo as condições previstas no aviso de leilão de PROP publicado pela Conab (preço, data, origem, local de entrega etc).

Exercício da Opção Privada de Venda – O Contrato Privado de Opção de Venda dá o direito, mas não a obrigação, do detentor da opção (produtores rurais e cooperativas) vender o produto para o lançador do contrato de opção de venda. O exercício da opção somente ocorrerá se, na data do vencimento, o preço de mercado estiver abaixo do preço de exercício do contrato.

Início de compras através de AGF - A partir da sanção do Orçamento Geral da União na próxima semana, o MAPA, através da Conab, iniciará as Aquisições do Governo Federal (AGF) para garantir os preços mínimos aos produtores. Estão previstos R$ 408 milhões para AGF, principalmente de arroz e milho. Mas também serão realizadas compras de feijão, algodão, trigo e mandioca, entre outros, informou o ministro Rodrigues. Desse total, R$ 204 milhões vão para a agricultura familiar, que contará também com R$ 238 milhões do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

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OCB e Globo Rural premiam cooperativas do ramo Transporte

As 783 cooperativas do ramo Transporte que fazem parte do Sistema OCB e que têm projetos vinculados ao setor agropecuário tem até o dia 24 de maio para apresentar os seus trabalhos. O representante do ramo Transporte, Nélio Botelho, disse que é importante a participação das cooperativas, pois elas realizam um trabalho fundamental, mas ainda é pouco conhecido.

Atualmente, as cooperativas são responsáveis pelo transporte de álcool para 18 usinas dentro do estado de São Paulo, três para o Paraná e uma para o Mato Grosso do Sul, envolvendo aproximadamente 70 veículos de grande porte. O produto é entregue no depósito da Petrobrás em Ourinhos (SP) e depois distribuído para Região Sul.

Podem participar do concurso, além das cooperativas do ramo Transporte, cooperativas dos ramos Agropecuário, Consumo, Crédito, Saúde e Infra-estrutura. As inscrições foram podem ser feitas até o dia 24 de maio. O melhor trabalho apresentado por cooperativa de cada ramo receberá o troféu durante a Semana do Cooperativismo, no final de junho, além de ter sua história publicada com exclusividade na revista Globo Rural. A iniciativa da premiação leva a assinatura da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e da revista Globo Rural.

Mais informações nos sites www.brasilcooperativo.coop.br ou http://revistagloborural.globo.com ou procure a  Organização das Cooperativas do seu Estado. Outra opção é enviar para a Gerência de Comunicação as fichas de inscrições, encontradas nesses sites. O endereço é Gecom - Sistema OCB, Setor de Autarquias Sul, quadra 4, Bloco I, CEP 70070-936, Brasília (DF). Confira o regulamento e participe.

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Protesto de agricultores cresce com participação de caminhoneiros

O “Grito do Ipiranga”, movimento dos produtores rurais surgido no município de Ipiranga do Norte (MT) contra o descaso do governo para a crise na agricultura, cresce a cada dia e começa a gerar problemas como falta de alimentos e de combustível para algumas cidades. Não só produtores do Centro-Oeste bloquearam estradas com tratores como forma de “gritar” para que o governo ouça e tome providências. Caminhoneiros também aderiram ao movimento de protesto. A manifestação já se expandiu para as regiões Sul, Sudeste e até Nordeste, onde ontem (11/05) ocorreu uma morte quando a polícia fazia cumprir ordem de desbloqueio.

A OCB e a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) enviaram documento à Casa Civil, alertando o governo federal sobre “o risco de instabilidade social no campo devido à crise do setor rural”. O presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, um dos participantes da reunião em Brasília (DF) que definiu o conteúdo da carta, salienta que o movimento é perigoso porque não tem controle nem coordenação. “Os agricultores estão desesperados, não têm mais o que perder; não há liderança de nenhuma entidade ligada ao setor, é um movimento espontâneo que pode gerar conflitos com a polícia nas estradas”, explica Del Grande.

A situação caótica fica mais evidente com o posicionamento do prefeito de Ipiranga do Norte, Ilberto Effting, que prefere “gritar” para ser ouvido nas estradas do que trabalhar e, mesmo assim, “morrer” na lavoura. Entre as reivindicações dos produtores de Mato Grosso está uma trégua com os credores, sustentação dos preços mínimos de seus produtos e subsídio para o frete, onde é gasto o equivalente a 50% da produção.

Caminhoneiros – A crise no campo já tem “efeito cascata”: os caminhoneiros se uniram aos produtores e, dia 16, vão intensificar o movimento. “Daremos apoio integral às reivindicações dos produtores, pois sofremos diretamente as conseqüências da terrível crise pela qual passa a agricultura brasileira”, exclama Nélio Botelho, presidente da União Brasil Caminhoneiros. Botelho afirmou que o apoio dos transportadores já está garantido no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia e Rondônia. “Ainda estamos em negociações com outros estados, mas as adesões conquistadas já garantem um apoio nacional”, avalia.

Cocamar paralisa fábricas em apoio aos produtores rurais

A diretoria da Cocamar anunciou a decisão de paralisar temporariamente a operação das indústrias da cooperativa em Maringá (PR), como forma de apoio ao protesto dos agricultores da região iniciado no último domingo. Algumas unidades já haviam deixado de funcionar na terça-feira. Cerca de mil funcionários estão parados. Interromperam atividades seis indústrias, onde são produzidos óleos vegetais, café torrado e moído, maioneses, álcool gel e doméstico, sucos e néctares de frutas, bebidas à base de soja, creme e condensado de soja, atomatados e molhos.  

 Dizendo que considera justo o movimento dos agricultores, o presidente da Cocamar, Luiz Lourenço, lembrou que as entidades representativas do agronegócio, em cada região do País, estavam articulando um grande protesto para o próximo dia 16, que está mantido. A antecipação do movimento na região de Maringá, com bloqueios de vias férreas em vários municípios para impedir a circulação de mercadorias, acontece em paralelo a manifestações de produtores em diversos Estados.

“A insolvência da agricultura está levando muitos ao desespero”, frisou Lourenço, assinalando que o governo federal está demorando muito para apresentar medidas efetivas de apoio ao campo. Nos últimos anos, segundo ele, os agricultores se descapitalizaram e se endividaram como resultado dos baixos preços dos produtos agrícolas, os altos custos de produção, o não-cumprimento da política de preços mínimos e as adversidades climáticas. “Só na região de Maringá, a última safra teve uma redução de 30% na produtividade”, citou.

Lourenço enfatizou que os produtores precisam de um plano bem elaborado e consistente para renegociar suas dívidas, um seguro rural que saia do papel, recursos financeiros a custos suportáveis para se prosseguir na atividade e garantia de cumprimento dos preços mínimos. Ele mencionou que as medidas do pacote agrícola anunciado no começo de abril pelo governo federal foram consideradas “paliativas”, e apenas jogam o montante da dívida para 2007, sem equacioná-la. 

O presidente da Cocamar afirmou ainda que a agricultura, em especial, vive um momento aflitivo que se deve, em parte, à política cambial, com a sobrevalorização do real frente ao dólar. “Na média histórica, os preços da soja em dólar, por exemplo, na faixa de 12 a 13 dólares a saca, até que estão bons. Mas quando se converte para a moeda nacional, o valor fica abaixo do custo de produção”. E não há perspectivas de melhora do cenário do agronegócio em curto prazo. (Fonte: Cocamar)

Votação do PL 171/99 é adiada outra vez

O PL 171/99, que atualiza a legislação cooperativista brasileira teve sua votação adiada mais uma vez. A informação é da Assessoria Parlamentar da OCB, que acompanhou os trabalhos no Senado, nesta quarta-feira (10/05). Previsto na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária daquela casa parlamentar, o projeto de lei que seria votado naquela data, ainda está sob impasse, criado por uma emenda apresentada há cerca de dez dias, pela Casa Civil da Presidência da República. A votação deverá ocorrer na próxima quarta-feira, dia 17/05. 

O impasse deve-se à proposta do governo federal que introduz modificações substanciais ao projeto consolidado por um consenso entre parlamentares, organizações cooperativistas, públicas e privadas, incluindo o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. Ele e dos demais representantes do setor participaram de todo o processo, que culminou no PL 171/99. A proposta da Casa Civil significa retrocesso para o processo de desenvolvimento das cooperativas, que pretendem se modernizar e ampliar suas possibilidades de atuação, a partir da nova lei em tramitação no Congresso Nacional.

 Os sucessivos adiamentos da votação do PL 171/99 pela Comissão do Senado devido ao impasse gerado pela proposta do governo federal deixou todo o Sistema OCB em estado de alerta. A mobilização das cooperativas dos 13 ramos de atividade permanece diante do risco de retrocesso em vez da modernização do movimento cooperativista no Brasil. O risco é ainda maior à medida que pode levar à extinção do Sistema OCB.  

Enquanto organismo de representação desse movimento legítimo e regulamentado pela Lei 5.764, de 16/12/1971, a OCB está empenhada em reverter o processo desencadeado pela ação do governo federal, na véspera da votação do PL 171/99 e que dificulta a conclusão do relatório do senador Demóstenes Torres. Conforme informações da Assessoria Parlamentar, o governo permanece irredutível na sua proposta de eliminar a OCB da função representativa e de registro de cooperativas. Estas, por meio do Sistema OCB, não aceitam a modificação.

Infracoop estimula participação no Prêmio Cooperativas do Ano

O Prêmio Cooperativas do Ano poderá contar com uma participação maior das cooperativas de infra-estrutura. A iniciativa da OCB/Sescoop e revista Globo Rural ganhou o reforço da Infracoop, que está mobilizando as cooperativas desse ramo de atividade para concorrerem à premiação. Para o superintendente da Infracoop, José Zordan, a iniciativa é uma grande oportunidade para as cooperativas mostrarem o seu trabalho, principalmente projetos desenvolvido nas áreas sociais e de meio ambiente.

Criado inicialmente apenas para o ramo Agropecuário, o prêmio incorporou neste ano, além do ramo Infra-estrutura, quatro novos ramos - Consumo, Crédito, Saúde e Transportes. A diversificação, uma característica atual do Sistema OCB, contribui para ampliar a participação de cooperativas que desenvolvem projetos relacionados à agropecuária.

Para atender à solicitação vinda de cooperativas de diferentes ramos de atividade, as inscrições foram prorrogadas até o dia 24 de maio. O melhor trabalho apresentado por cooperativa de cada ramo receberá o troféu durante a Semana do Cooperativismo, no final de junho, além de ter sua história publicada com exclusividade na revista Globo Rural. A iniciativa da premiação leva a assinatura da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e da revista Globo Rural.

As inscrições  podem ser feitas até o próximo dia 24 por meio dos sites www.brasilcooperativo.coop.br ou http://revistagloborural.globo.com. Procure a  Organização das Cooperativas do seu Estado para mais informações. Outra opção é enviar para a Gerência de Comunicação as fichas de inscrições, encontradas nesses sites. O endereço é Gecom - Sistema OCB, Setor de Autarquias Sul, quadra 4, Bloco I, CEP 70070-936, Brasília (DF). Confira o regulamento e participe.

Agenda

Agritech 2006 - 9 a 11/maio - A Sociedade Rural Brasileira (SBR) e a Câmara Brasil-Israel promovem a Feira Internacional Agrícola – Agritech 2006, que se realizará no período de 9 a 11 de maio, em Tel-Aviv, Israel. O evento tem como objetivo divulgar os avanços da agrotecnologia israelense e mundial, além da possibilidade de se efetivar negociações com lideranças internacionais do setor. Mais informações pelos telefones (11) 3814 1322, 3814 5281 ou pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., ou ainda pelo site: www.agritech.org.il

Direito Tributário - 17 a 19/maio - Em uma iniciativa inédita, a OCB irá promover, no mês de maio, um amplo fórum de debates sobre cooperativas no âmbito administrativo e judicial. Trata-se do I Congresso de Direito Tributário Cooperativo que acontece do dia 17 a 19, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). A relação entre cooperado, cooperativa e mercado, a regulamentação do setor e a efetiva tributação serão alguns dos temas debatidos. Inscrições, programação completa e outras informações pelo www.fesdt.org.br.

 Encontro Jurídico -17 a 19/maio - Advogados do Sistema OCB/SESCOOP se reúnem nos próximos dias 16 e 17 para discutir legislação específica em âmbito nacional e a aplicabilidade do Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop. As palestras serão proferidas por profissionais especializados e atuantes no segmento do Sistema "S" e visam fomentar a capacitação dos colaboradores do Sescoop, além de discutir temas considerados estratégicos para a instituição. Os interessados em participar desse encontro devem confirmar presença no pelo e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

 Ficoop -1º a 4/junho - Sistema OCB vai participar este ano da 1ª Feira Internacional de Cooperativas - Ficoop 2006, que se realizara  de 1º a 4 de junho na cidade do Porto, em Portugal. A proposta é reunir o maior número possível de cooperativas de diferentes ramos de atividades para uma mostra da força socioeconômica e comercial do cooperativismo brasileiro. O evento tem como objetivo divulgar o cooperativismo brasileiro e fortalecer as relações bilaterais, ampliando as exportações e relacionamentos de cooperativas brasileiras com compradores e tradings na Europa. Mais informações podem nas Organizações Estaduais ou na gerência de Comunicação da OCB, em Brasília: (61) 3325 1008 – Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

II Encontro Cearense de Direito -  Profissionais que atuam na área de advocacia se reunirão no próximo dia 30 de junho, em Fortaleza (CE)  no II Encontro Cearense de Direito Cooperativo na qual serão discutidos assuntos como os conflitos gerados entre o Direito do Trabalho e as cooperativas, a participação das cooperativas em licitações, tributação e direito previdenciário voltado para as cooperativas. A iniciativa tem o apoio do Sistema OCB/CE e do Sebrae-CE. Mais informações: Fone: 85 3087 8741 - E-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

Congresso de Oleaginosas – 26 a 28/julho - Nos dias 26, 27 e 28 acontecerá o  3º Congresso Brasileiro de Plantas Oleaginosas, Óleos, Gorduras e Biodiesel em Varginha (MG). A iniciativa é uma promoção conjunta da Universidade Federal de Lavras e da Prefeitura Municipal de Varginha. A informações são do presidente da Comissão Organizadora do evento, professor Pedro Castro Netro. Mais informações poderão ser obtidas em http://www.ufla.br/eventos/oleo.

OCB e CNA alertam governo sobre colapso no campo

As duas maiores representações dos produtores rurais do País – Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) – enviaram correspondência nesta quarta-feira (10/05) à ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil da Presidência da República, alertando o governo federal sobre “o risco de instabilidade social no campo devido à crise do setor rural”. O documento, assinado pelos presidentes da OCB, Márcio Lopes de Freitas, e da CNA, Antônio Ernesto de Salvo, ressalta que por diversas vezes já alertaram o governo quanto à “gravidade da situação e suas preocupantes conseqüências”.

Segundo Freitas, desde o ano passado, o Sistema OCB vem se antecipando ao problema do endividamento do setor rural e, a partir de fevereiro deste ano, quando as duas entidades encaminharam um documento contendo as propostas para superação da crise no campo, as ações se intensificaram no sentido de sensibilizar o governo federal. “Já solicitamos audiência com o presidente Lula e, agora, com a ministra, porém, em vão”, explicou o presidente da OCB, assinalando que a carta à ministra é mais uma das ações ao longo desse período.

Freitas chama a atenção para as manifestações que vêm ocorrendo espontaneamente, organizadas pelas bases dos produtores rurais. Segundo ele, o Sistema está articulado. “As cooperativas estão conversando, estão se mobilizando, ligadas num processo de ação comum”, disse o presidente da OCB, que estima o “rombo” do setor em R$ 30 bilhões, no mínimo, considerando-se que o produtor não foi remunerado nas últimas duas safras.

A expectativa agora, é de que medidas efetivas sejam tomadas pelo governo federal, uma vez que o pacote agrícola emergencial, anunciado pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, foi insuficiente para reverter a crise setorial. No documento à ministra Dilma Rousseff, a OCB e a CNA responsabilizam o governo “pelo que vier a acontecer”. Veja a íntegra do ofício, a seguir:

 “Brasília, 10 de maio de 2006.

ASSUNTO: Crise do Setor Agropecuário

    Senhora Ministra,
  Há mais de um ano a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) vêm alertando o Governo Federal para o risco de instabilidade social no campo, em função da crise do setor rural. Mais uma vez nos dirigimos ao Governo, para informar Vossa Excelência da gravidade da situação e suas preocupantes conseqüências.
 Produtores de todas as regiões do País têm promovido manifestações espontâneas, fruto da angústia e da falta de perspectivas impostas pela ausência de uma política agrícola capaz de garantir a essas famílias condições mínimas de sobrevivência digna. As medidas tomadas até aqui, além de insuficientes, apenas postergaram a crise.
  Os protestos não têm reunido apenas produtores rurais, mas também homens e mulheres de todas as classes sociais, trabalhadores, comerciantes, funcionários públicos, estudantes e donas-de-casa. O que os une é a insegurança provocada pela súbita queda de renda, cujo efeito é devastador para as economias dos municípios que vivem da agricultura.
  A descrença e a falta de esperança vêm se transformando em combustível para o desespero. Em muito locais, o clima de tensão é imenso e há o sério risco de tragédias acontecerem.
Somos contra qualquer tipo de violência e tudo faremos para evitá-la. A responsabilidade pelo que vier a acontecer é do Governo Federal, que dispõe dos instrumentos para agir, com a serenidade e a sabedoria que o momento exige, a fim de manter a paz social.
Nossa pauta mínima emergencial já é do conhecimento das autoridades. Se adotada, ajudará a superar este momento agudo.”

Respeitosamente,
Márcio Lopes de Freitas                                    Antônio Ernesto de Salvo
Presidente da OCB     &"

Dirigentes cooperativistas debatem a crise na agricultura 

A crise no campo e as perspectivas para a agricultura no próximo ano foram amplamente discutidas nesta terça-feira (09/05) na Casa do Cooperativismo em Brasília, por um grupo de trabalho composto por dirigentes das Organizações Estaduais. Fazem parte do grupo os presidentes das Ocesc Neivor Canton, da Ocesp, Edivaldo Del Grande, da OCB/GO Antônio Chavaglia, da Ocepar, João Paulo Koslovski, OCB/CE, João Nicédio Alves Nogueira e o vice-presidente da OCB, Luiz Roberto Baggio. O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, deputado Odacir Zonta (PP/SC) participou da reunião. 

A mobilização dos dirigentes tem como objetivo promover uma discussão e elaborar ações que possibilitem ampliar o volume de crédito ao produtor rural que tem enfrentado uma das maiores crises dos últimos anos, tendo em vista que as medidas aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN),no mês passado não foram suficientes. De acordo com o vice-presidente da OCB, Luiz Roberto Baggio, no pacote anunciado pelo governo não foram contempladas as medidas estruturantes para o agronegócio como o seguro da produção, garantia de renda e redução na tributação. Além disso não foi atendida a solicitação da prorrogação das parcelas de 2005 e 2006 da Securatização, Pesa e Recoop. 

Na parte da tarde o grupo continuou as discussões na Confederação Nacional da Agricultura (CNA) aonde será elaborado um documento com as ações que deverão ser realizadas para beneficiar os produtores rurais.

Faesc e Ocesc realizam ato público em defesa da crise do agronegócio

O agravamento da crise que vive o setor primário da economia levou a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) e a Organização das Cooperativas (OCESC) a promoverem atos públicos em cinco pólos regionais do território barriga-verde. Os atos estão programados simultaneamente para Chapecó, Campos Novos, Mafra, Rio do Sul e Araranguá na próxima terça-feira, dia 16, e todos iniciarão às 13h30. 

Em cada local estarão reunidos de 2.000 a 3.000 produtores e concentração de máquinas e tratores, haverá pronunciamentos e leitura de manifesto. A Faesc e a Ocesc nomearam coordenadores para cada local. O presidente da Ocesc, Neivor Canton, acredita que a sociedade brasileira somente vai acordar para a extensão da crise em 2007 quando, provavelmente, haverá escassez de alimentos e serão necessárias importações maciças. Prevê que, por absoluta falta de renda, os produtores vão reduzir ou abandonar a atividade. “Falta honestidade ao governo em dizer à nação que a comida está barata às custas da quebradeira e da falência de quem produz”, observa o dirigente.

PL 171/99 pode ser votado nesta quarta-feira 

Está prevista para esta quarta-feira (10/05) a votação do PL 171/99 pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. A Comissão deve votar o relatório do senador Demóstenes Torres (PFL/GO), propondo a aprovação do projeto de lei de autoria do senador Osmar Dias (PDT/PR), que atualiza a legislação cooperativista vigente no País. O projeto contou com o apoio do Sistema OCB na sua elaboração.

A mobilização do Sistema OCB permanece diante da possibilidade de votação do PL 171/99. Se aprovada, a nova legislação favorecerá a modernização e o desenvolvimento do cooperativismo brasileiro. Dirigentes das 7,5 mil cooperativas de 13 ramos de atividades defendem a unicidade de representação do cooperativismo, que foi atribuída à OCB pela Lei 5.764, editada em 1971. O Sistema OCB defende a manutenção da unicidade da representação, bem como o registro único e inovações que vão contribuir para a modernização do cooperativismo no Brasil.

Prêmio Cooperativa do Ano tem novo prazo para inscrições

As inscrições para a terceira edição do Prêmio Cooperativa do Ano foram prorrogadas até o dia 24 de maio. O prêmio visa incentivar e reconhecer iniciativas de cooperativas agropecuárias do Brasil. O concurso, de âmbito nacional, tem como objetivo o reconhecimento e a divulgação dos melhores trabalhos realizados por cooperativas de seis ramos de atividade: agropecuário, consumo, saúde, infra-estrutura, transporte e crédito.

O melhor trabalho apresentado por cooperativa de cada ramo receberá o troféu durante a Semana do Cooperativismo, no final de junho, além de ter sua história publicada com exclusividade na revista Globo Rural. A iniciativa da premiação leva a assinatura da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e da revista Globo Rural.
 
As inscrições  podem ser feitas até o próximo dia 24 por meio dos sites www.brasilcooperativo.coop.br ou http://revistagloborural.globo.com. Procure a  Organização das Cooperativas do seu Estado para mais informações. Outra opção é enviar para a Gerência de Comunicação as fichas de inscrições, encontradas nesses sites. O endereço é Gecom - Sistema OCB, Setor de Autarquias Sul, quadra 4, Bloco I, CEP 70070-936, Brasília (DF). Confira o regulamento e participe.

Governo apresenta novo projeto para cooperativas de trabalho 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem dia 08/05,  o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei para regulamentar o cooperativismo de trabalho no País. Ao lado do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o presidente ressaltou, durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, que as medidas vêm ao encontro dos anseios dos trabalhadores e obedecem a recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O anúncio da nova proposta é motivo de apreensão por parte do Sistema OCB, uma vez que, a exemplo do que ocorreu recentemente com o projeto para se estabelecer uma nova Lei do Cooperativismo, a iniciativa governamental não ouviu as cooperativas do ramo, integrantes do Sistema OCB.

A diretora do ramo trabalho da Ocesp, Maria Lúcia Arruda, afirmou que o anúncio da nova proposta é motivo de grande preocupação para as cooperativas do Sistema OCB. "Ainda não tivemos acesso ao texto oficial do Projeto de Lei, mas temos muitos motivos para nos preocupar. Já existe um projeto para regulamentar as cooperativas de trabalho (PL 6.449/05), de autoria do deputado Walter Barelli, em tramitação na Câmara. Para elaborar este PL apresentado hoje em Brasília, o governo não ouviu as cooperativas do Sistema OCB; ou seja, contempla uma visão parcial do cooperativismo", adverte Maria Lucia.

O PL 6.449/05 institui ainda um programa de fomento para as cooperativas de trabalho, denominado Pronacoop. O presidente Lula também anunciou nesta segunda-feira, a criação do Conselho Nacional de Relações de Trabalho (CNRT), e o reconhecimento das centrais sindicais, criando critérios objetivos de representatividade para participação destas organizações nos colegiados públicos, como o Codefat e o Conselho Curador do FGTS.

A proposta do governo foi elaborada em parceria com integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), advogados do movimento de economia solidária, Ministério da Fazenda, Casa Civil e das discussões do Fórum Nacional do Trabalho. O governo alega que o projeto de lei visa coibir a ação de cooperativas que burlam a legislação trabalhista, ao mesmo tempo em que fomentará as boas práticas dessa atividade no País. (Fonte: Ocesp)

II Fórum de Presidentes das Cooperativas Mato-grossenses

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou hoje (8/5) , em Cuiabá (MT), do II Fórum de Presidentes das Cooperativas Mato-grossenses. O presidente da OCB/MT, Onofre Cezário de Souza Filho, fez a abertura do evento, para uma platéia de 182 presidentes cooperativas de Mato Grosso. Freitas realizou uma palestra sobre “O Momento Político do Cooperativismo Brasileiro”. Foram discutidos diversos assuntos pertinentes ao cooperativismo brasileiro, que envolvem 7,5 mil cooperativas, 6,7 milhões de cooperados, 200 mil empregados e cerca de 6% de participação no PIB.

Pela manhã, foi realizado o lançamento da pedra fundamental da futura sede da OCB/Sescoop-MT , durante  a Assembléia Geral Ordinária da OCB/MT, no auditório da Famato – Federação Mato-grossense de Agricultura, em Cuiabá (MT), no Centro Político Administrativo. Para o presidente da OCB/MT a nova casa do cooperativismo mato-grossense vai “colocar o sexto princípio cooperativista em ação, já que a intercooperação será o ponto mais importante desse novo momento do Sistema, onde todos os ramos terão espaço na nova casa”. 

Advogados debatem legislação de cooperativas 

Dois grandes eventos jurídicos reunirão advogados cooperativistas em Brasília (DF), neste mês. O primeiro encontro acontece nos dias 16 e 17, com a participação de advogados do Sistema OCB/SESCOOP. O objetivo é ampliar e alinhar o conhecimento da legislação específica em âmbito nacional. Entre os temas em evidência, a aplicabilidade do Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop, com as inovações introduzidas pela Resolução 43/2006, e Cooperativas: aspectos previdenciários - contribuições ao Sescoop, à Previdência Social e outras obrigações acessórias.

As palestras serão proferidas por profissionais especializados e atuantes no segmento do Sistema "S" e visam fomentar a capacitação dos colaboradores do Sescoop, além de discutir temas considerados estratégicos para a instituição. Os interessados em participar desse encontro devem confirmar presença no pelo e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. 

Já na noite do dia 17, será a abertura do "I Congresso de Direito Tributário Cooperativo", no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília (DF), voltado para divulgação da identidade, filosofia e doutrina cooperativistas por meio de debates e palestras sobre Direito Tributário Cooperativo. O evento encerra-se no dia 19. Inscrições, programação completa e outras informações pelo site  www.fesdt.org.br.

OCB/MT lançada pedra fundamental da nova sede dia 8 

O lançamento da pedra fundamental da futura sede da OCB/Sescoop-MT vai marcar a Assembléia Geral Ordinária da OCB/MT, programada para o próximo dia 8, às 10h, no auditório da Famato – Federação Mato-grossense de Agricultura, em Cuiabá (MT), no Centro Político Administrativo. 

“Esse é o desfecho de um planejamento estratégico feito em 2000, assim que assumimos a direção da Organização das Cooperativas de Mato Grosso”, lembra o presidente da OCB/Sescoop-MT, Onofre Cezário de Souza Filho. Para ele, a nova casa do cooperativismo mato-grossense vai “colocar o sexto princípio cooperativista em ação, já que a intercooperação será o ponto mais importante desse novo momento do Sistema, onde todos os ramos terão espaço na nova casa”. 

Além de espaço destinado aos ramos de atividades e centrais de cooperativas, na futura sede estão previstas as instalações do Centro de Treinamento e Pesquisa do Cooperativismo de Mato Grosso, bibliotecas, auditórios e umas das praças dos Princípios Cooperativistas. Para o superintendente da OCB/MT, Adair Mazzotti, “a implantação do complexo cooperativista vai permitir ganho de escala para as 182 cooperativas do Sistema no Estado e ganho político também, com a união de forças, com a intercooperação”.

Durante a AGO, será feita a prestação de contas relativa ao exercício de 2005, a autorização para a construção da nova sede, assim com a venda ou permuta da atual sede, a apreciação do orçamento para 2006 e aprovação das diretrizes para este ano.

Faesc e Ocesc farão ato público em Chapecó

As duas principais entidades catarinenses do agronegócio  – a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) e a Organização das Cooperativas (OCESC) – uniram-se para promover ato público em protesto contra a dramática crise que vive o setor primário da economia. O ato está programado para o próximo dia 16, das 13h30 às 15h30, na praça Coronel Bertaso, em Chapecó (SC).

“A agricultura brasileira está passando pela pior crise dos últimos vinte anos e não existem, no curto prazo, perspectivas de melhoras”, assinalou o vice-presidente da Faesc e coordenador do ato, Enori Barbieri. A manifestação protestará contra a inércia e a insensibilidade do governo que, além de ignorar a crise, editou um conjunto inócuo de medidas que, na prática, apenas prorrogou parcialmente as dívidas dos produtores e sequer amenizou a problemática.

Sistema OCB participa de feira em Portugal

O Sistema OCB vai participar este ano da 1ª Feira Internacional de Cooperativas - Ficoop 2006, que se realizara  de 1º a 4 de junho na cidade do Porto, em Portugal. A proposta é reunir o maior número possível de cooperativas de diferentes ramos de atividades para uma mostra da força socioeconômica e comercial do cooperativismo brasileiro. O evento tem como objetivo divulgar o cooperativismo brasileiro e fortalecer as relações bilaterais, ampliando as exportações e relacionamentos de cooperativas brasileiras com compradores e tradings na Europa.

Na oportunidade, o Sistema OCB contará com um estande institucional de 45,5 m² localizado na parte central do pavilhão de exposição da feira. “Nosso intuito é promover produtos e serviços de cooperativas, bem como ações de Organizações Estaduais e de todo o Sistema OCB”, assinala o presidente Márcio Lopes de Freitas, ao afirmar que o sistema cooperativo português pode oferecer boas oportunidades para as cooperativas brasileiras.

A Ficoop conta com o apoio de duas das principais organizações cooperativistas de Portugal, o Inscoop (Instituto Antônio Sérgio para o Setor Cooperativo) - órgão público de desenvolvimento do cooperativismo português - e a Confagri (Confederação das Cooperativas Agrícolas de Portugal).

A OCB está mobilizando as Organizações Estaduais para que participem do  evento, que vai possibilitar  projeção internacional e, principalmente, a formação de redes e alianças estratégicas de negócios, além de ser uma oportunidade de apresentar ao mercado europeu diversos produtos das cooperativas brasileiras.

O país escolhido para sediar o evento é considerado a porta de entrada do continente europeu. A programação da feira engloba palestras, visitas técnicas a cooperativas portuguesas e rodadas de negócios. Paralelamente à Ficoop, acontecerão na cidade do Porto outras seis feiras de produtos alimentares, equipamentos para indústria alimentar, produtos e serviços de hotelaria, salão de produtos alimentares e vinhos.

A expectativa é reunir cooperativistas de todos os ramos do Brasil e de Portugal, exportadores, importadores, tradings, supermercadistas, atacadistas e distribuidores de produtos. Contamos com o apoio de sua Unidade Estadual para o envio de folheteria e embalagens vazias de produtos de cooperativas, bem como materiais institucionais de divulgação das ações de organizações estaduais como folders, vídeos, CD cards, entre outros.

Vergílio Perius é o novo presidente da OCERGS-Sescoop/RS

Vergílio Frederico Perius é o novo presidente da OCERGS-Sescoop/RS (Sindicato e Organização e das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul). Ele foi eleito na Assembléia Geral Ordinária, no dia 28/4, quando 313 cooperativistas votaram no seu nome para uma gestão de quatro anos, à frente da maior entidade representativa do sistema cooperativista gaúcho. Perius é advogado, consultor e professor de pós-graduação em várias universidades. O governador Germano Rigotto esteve no local e desejou boa sorte ao vencedor e assegurou que ele terá todo o apoio do governo do Estado. O candidato Antônio Wünsch, presidente da Cotrimaio, recebeu 217 votos.

“Estamos orgulhosos ao assistirmos esse ato cívico cooperativista que marca um momento tão importante para a entidade. Queremos uma união ainda maior, que sejamos uma grande família, formada por integrantes dos 13 (treze) ramos do cooperativismo”, disse Vergílio Perius, que terá como vice-presidentes Irno Augusto Pretto, presidente da Uniodonto Federação, e Luis Carlos Volcan, presidente da Fetrabalho.

O ex-presidente Vicente Bogo, ao transferir o cargo de presidente a Vergílio Perius, afirmou que nunca o sistema cooperativista gaúcho esteve tão forte e valorizado e prova disso foi a presença de 700 pessoas na Assembléia.

OCB-GO integra luta contra intervenção do governo federal

Finalizada a votação da prestação de contas da OCB-GO na última quinta-feira (27/04), o presidente Antonio Chavaglia abriu a sessão de informes da Assembléia comentando o “momento de apreensão” que o cooperativismo brasileiro vive em Brasília (DF), referindo-se às discussões do governo federal a respeito do projeto de lei que propõe a reforma da legislação cooperativista (PL 171/99, de autoria do senador Osmar Dias, do PDT/PR). 

Ele lembrou que a Casa Civil da Presidência da República apresentou, no último dia 17, emendas ao relatório da nova lei que acabam com a unicidade do cooperativismo nacional e concedem poder total ao governo para decidir sobre as isenções tributárias das cooperativas, o que limita o ato cooperativo e atende aos interesses de arrecadação da Receita Federal. “Essa proposta distorce completamente a noção universal que se tem do cooperativismo e pode acabar com o sistema”, comentou Chavaglia sobre uma das propostas do governo que concede a qualquer grupo de 50 cooperativas (de no mínimo duas regiões) o direito de ganhar representatividade nacional. 

No mesmo dia da assembléia da OCB-GO, Antonio Chavaglia esteve em Brasília participando da Assembléia Geral Ordinária do Sistema OCB e se reunindo com outros líderes cooperativistas para analisar a proposta do governo. Ele repassou aos cooperativistas goianos um documento da OCB que compara o texto original do PL 171/99 com as respectivas propostas da Casa Civil. O documento foi repassado por email a todas as cooperativas registradas no Sistema OCB/SESCOOP-GO e tratou também da carta que o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, encaminhou à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

“A situação é muito grave. Todos os presidentes de OCEs estamos muito preocupados. Enquanto as lideranças cooperativistas de todo o país lutam para unificar o segmento, o governo quer dividir e nos colocar à mercê da Receita Federal. É hora de nos organizarmos politicamente para impedir esta tragédia”, conclamou Chavaglia, pedindo aos líderes cooperativistas goianos que busquem o apoio de parlamentares de suas respectivas regiões.