Para marcar o dia três de julho, data em que será comemorado em todo o mundo o Dia Internacional do Cooperativismo, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), com o apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), promove uma exposição no hall da taquigrafia da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A mostra também marca os 40 anos da OCB. Segundo o presidente da Frencoop, deputado Zonta, a forte atuação do cooperativismo nos dias de hoje vem das primeiras discussões, há 40 anos, quando foi determinada uma base forte que fez com que o segmento tivesse planejamento, organização, oportunidade e um projeto de crescimento.

O deputado falou à RádioCoop nesta quarta-feira sobre o assunto. Clique aqui para ouvir.

A agenda de comemorações do 88º Dia Internacional do Cooperativismo será completada com uma sessão solene, na segunda-feira (5/7), às 11h, no Plenário do Senado Federal.

A contribuição feminina para a sustentabilidade do cooperativismo foi ressaltada por Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), na Palavra do Presidente, da RádioCoop, nesta quarta-feira (30/6). 

Para Freitas a presença da mulher tende a crescer no cooperativismo mundial. Essa é uma das tendências que serão discutidas durante o XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo, marcado para 9 a 11 de setembro, em Brasília (DF). "É chegado o momento para a OCB avaliar o passado, analisar o presente e pensar o futuro. Este será o grande desafio visando à sustentabilidade e à representatividade", concluiu.

Clique aqu ipara ouvir a Palavra do Presidente

O Dia Internacional do Cooperativismo comemorado este ano, no dia 3 de julho, conta com programação especial desenvolvida pelo Sistema OCB-Sescoop/AM, informou Petrucio Magalhães Júnior, presidente da instituição. As celebrações iniciam com a entrega do Mérito Cooperativista Petrucio Magalhães, no dia 3, às 19h30min, no Ducila Festas e Convenções, da Ponta Negra – Zona Oeste. Em 2010, serão homenageadas três pessoas que fazem a diferença para o cooperativismo no Amazonas: Eliana Medeiros (presidente da Coomapem), Flávia Grosso (superintendente da Suframa), e Maurício Seffair (diretor do Sebrae).

Do dia 5 ao dia 9 de julho haverá a 1ª. Colônia de Férias Cooperativista, no Clube da Unimed, no bairro de Flores. O evento é destinado a crianças e adolescentes, de 6 a 12 anos, filhos de cooperados da Unimed e Uniodonto e contemplará atividades desportivas e pedagógicas com enfoque no cooperativismo.

Petrucio Magalhães adiantou ainda que para o dia 13 de julho, está programada sessão especial de autoria do deputado Luiz Castro, presidente da Frencoop/AM, a ser realizada às 13h30min, no Plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM).

O Dia Internacional do Cooperativismo será abordado sob a temática proposta pela Aliança Cooperativa Internacional – ACI: “A mulher e o cooperativismo: conquistas e desafios para o empoderamento feminino”. O tema sugere uma reflexão sobre o papel da mulher no contexto das cooperativas, como forma de gerar autonomia econômica e trabalho decente para a população feminina e para toda a sociedade.

Líderes do Sistema Cooperativista Brasileiro e parlamentares estarão reunidos, durante sessão solene pelo 88º Dia Internacional do Cooperativismo, na próxima segunda-feira (5/7), às 11h, no Plenário do Senado Federal, em Brasília (DF). A cerimônia, que faz parte das homenagens pela data, comemorada oficialmente no primeiro sábado de julho, é uma iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).  

O requerimento para a realização da homenagem, de autoria do deputado Zonta, presidente da Frencoop, com o apoio do senador Renato Casagrande e da senadora Serys  Slhessarenko, convocou a sessão solene para comemorar o Dia Internacional do Cooperativismo além, de homenagear os 40 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), completados neste ano.

Tema - O 88º Dia Internacional do Cooperativismo tem como lema “Mulher e o cooperativismo: conquistas e desafios para o empoderamento feminino", conforme definido pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI). É celebrado em todo o mundo, no primeiro sábado de julho, este ano dia 3, por cerca de 800 milhões de pessoas vinculadas a cooperativas em cerca de 100 países.

OCB - A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) é o órgão máximo de representação das cooperativas no país. Foi criada em 1969, durante o IV Congresso Brasileiro de Cooperativismo. Entre suas atribuições, a OCB é responsável pela promoção, fomento e defesa do sistema cooperativista, em todas as instâncias políticas e institucionais. É de sua responsabilidade também a preservação e o aprimoramento desse sistema, o incentivo e a orientação das sociedades cooperativas. No Brasil, são 7.261 cooperativas com aproximadamente 8,2 milhões de associados que atuam em 13 ramos de atividades.

Exposição - Além da sessão, será realizada até sexta-feira, dia 9/7, na Câmara dos Deputados, uma exposição sobre a história da mulher no cooperativismo e sobre o trabalho desenvolvido pela OCB, que comemora 40 anos de atuação. Para a exposição sobre o Dia Internacional, a OCB reuniu fotos que representam a vivência feminina nas cooperativas. O material foi cedido pelas unidades estaduais que enviaram fotos com mulheres em locais de trabalho e produção, em atividades de capacitação, promoção social e nas mais diversas situações alusivas ao cooperativismo. A mostra está instalada no Hall da Taquigrafia, anexo II da Câmara dos Deputados.

Nesta terça-feira (29/6), durante reunião de trabalho da Comissão Especial que trata sobre o Código Florestal, o deputado federal Aldo Rebelo anunciou que estudará mudanças em seu parecer para incorporar sugestões apresentadas por parlamentares, pelo Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Universidades e entidades representativas dos setores envolvidos. O deputado é relator do Projeto de Lei (PL) 1.876/99 e das outras 10 propostas que tramitam em conjunto na comissão.

Apesar de anunciadas as mudanças, o PSOL, por meio do deputado Ivan Valente, apresentou voto em separado ao projeto. Os deputados Valdir Colatto e Sarney Filho adiantaram que apresentarão votos em separado nos próximos dias.

Rebelo, que é integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), explicou que vai tornar mais claro, em seu texto,  a dispensa de reserva legal para pequenas propriedades valerá apenas para aquelas com até quatro módulos rurais. No entanto, ele lembrou que, mesmo nestes casos, a dispensa da reserva legal não será para a derrubada de mata remanescente, mas para a legalização de áreas onde as atividades rurais já estiverem consolidadas.

O relator ainda explicou que haverá uma moratória de cinco anos aos produtores, com o objetivo de regularizar áreas produtivas já consolidadas e que, após esse período, os limites das áreas de reserva legal da legislação vigente hoje serão restabelecidos. A moratória também será acompanhada da suspensão da prescrição de multas por desmatamento.

Apesar das críticas, principalmente em relação à permissividade para o desmatamento prevista no substitutivo, Aldo assegurou que  a destruição de áreas de floresta será proibida e defendeu que o novo código deve se atentar à questão dos pequenos proprietários, que não estão conseguindo se adequar às exigências das leis ambientais. "Milhares de produtores estão na ilegalidade, sem poder receber crédito do Pronaf, por exemplo, porque a lei não permite", defendeu o relator.

Por fim, Rebelo se disse otimista em relação à votação do relatório pela comissão especial e prometeu acatar contribuições feitas por todos os parlamentares. "Votar o relatório na comissão especial é um dever dos deputados. Essa comissão foi instalada há quase um ano. Não seria correto, depois de prorrogada tantas vezes, que a comissão chegasse ao fim de seus trabalhos sem votar o relatório."

Durante o encontro, o presidente da Comissão Especial, deputado Moacir Micheletto, também integrante da Frente, anunciou que o início da discussão e votação do parecer pela comissão será realizada nos dias 5 e 6 de julho. (Com informações: Agência Câmara e Assessoria Parlamentar da OCB)

Até o dia 9 de julho, parlamentares, visitantes e funcionários da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), terão a oportunidade de conhecer um pouco do trabalho realizado por mulheres cooperativistas brasileiras por meio de uma mostra fotográfica. A iniciativa, que tem o apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), também prestará uma homenagem aos 40 anos de existência da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Para a exposição sobre o Dia Internacional, a OCB reuniu fotos que representam a vivência feminina nas cooperativas. O material foi cedido pelas unidades estaduais que enviaram fotos com mulheres em locais de trabalho e produção, em atividades de capacitação, promoção social e nas mais diversas situações alusivas ao cooperativismo. O objetivo da instituição é retratar de maneira ampla e contemplativa a participação do público feminino em todos os estados, mostrando o quanto tem sido valioso o envolvimento da mulher na causa cooperativista.

Além disso, o tema da exposição “A mulher e o cooperativismo: conquistas e desafios para o empoderamento feminino” segue a proposta definida pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI) para o Dia Internacional do Cooperativismo 2010. A ideia é propor uma reflexão sobre o empoderamento da mulher e seu papel no contexto das cooperativas, como forma de gerar autonomia econômica e trabalho decente para a população feminina, com ganhos para toda a sociedade.

A temática de 2010 “dialoga” com as comemorações dos 15 anos da Plataforma de Ação de Beijing (Pequim, China), documento construído na IV Conferência Mundial da Mulher com o objetivo de acelerar a eliminação de “obstáculos que dificultam a participação ativa da mulher em todas as esferas da vida pública e privada, mediante um envolvimento pleno e em igualdade de condições no processo de tomada de decisões econômicas, sociais, culturais e políticas". (Plataforma de Ação de Beijing, 1995).

A exposição, que teve início nesta segunda-feira (28/6) e permanecerá no Hall da Taquigrafia, anexo II da Cãmara dos Deputados, é promovida pela OCB e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) como parte das comemorações em todo o País pelo 88° Dia Internacional do Cooperativismo, oficialmente celebrado no primeiro sábado de julho. Este ano, a data será festejada no dia 3.

O Ministério do Transporte publicou, no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 25, a resolução número 353, que prorroga, pela terceira vez, a tolerância máxima de peso por eixo de veículos de carga (caminhões) de 5% para 7,5%. O Ramo Transporte vem se mobilizando com o objetivo de aumentar essa tolerância para 10%.

Segundo o assessor tributário do Sistema Ocepar, Marcos Antônio Caetano, o tema tem sido bastante discutido em função do Projeto de Lei (PL) 3833/2008, que atualmente tramita no Congresso Nacional, de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). "O aumento de tolerância de peso por eixo no transporte de cargas apenas atenua um pouco o elevado custo decorrente da incidência de multas aplicadas nesse importante setor da economia brasileira.

Não resolve, porém, a questão do excesso de peso por eixo, devido às circunstâncias desfavoráveis e de impossível solução que envolvem o carregamento, transporte e descarregamento de cargas, não tão somente pelo fato de que é muito raro que o embarcador possua balança capaz de medir os pesos por eixo, mas, principalmente, pela logística que envolve o transporte de mercadorias a diversos destinos numa só carga (frete fracionado), cujos pesos vão se concentrando conforme efetuam-se os descarregamentos, abastecimentos de combustível, com o agravante do deslocamento das mercadorias acentuado pelas más condições das rodovias brasileiras", avalia Caetano.

"Continuamos brigando pelos 10% pois, graças a essa luta, o Governo está fazendo analises e pesquisas, provocando reuniões e audiências no Congresso, confirmando nossas argumentações apresentadas por meio de estudos e agora, acordando para a nossa realidade, o que prova que não estamos pedindo favores, mas sim, tratamento justo e adequado para o cenário que se vive atualmente", acrescenta Caetano.
Tramitação - Atualmente este PL 3833/2008 aguarda votação do Parecer do relator Deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB/SP) favorável a aprovação do substitutivo da Comissão de Viaturas e Transportes - CVT. (Fonte: Com informações da Ocepar)

O Prêmio Cooperativa do Ano 2010 traz algumas novidades para o Ramo Saúde. Desta vez o segmento terá as categorias Gestão para a Qualidade e Desenvolvimento Sustentável. A RádioCoop ouviu os presidentes das cooperativas vencedoras na edição 2009, Unimed Alto Jacuí e Unimed João Pessoa sobre os projetos desenvolvidos e seu impacto na comunidade.

Clique aqui para ouvir as entrevistas

A sétima edição do Cooperativa do Ano é uma iniciativa conjunta da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e revista Globo Rural, da Editora Globo.  As inscrições estão abertas até 27 de julho. Para mais informações sobre a forma de participação, clique aqui

O Sistema Ocepar está reivindicando do governo federal a revogação da medida anunciada na semana passada pelo ministério da Agricultura, instituindo a redução de 10% no preço mínimo do trigo para a safra 2010. "Não podemos concordar com essa decisão, pois ela representa uma perda considerável aos 80 mil triticultores paranaenses, dos quais 75 % são pequenos proprietários rurais, com áreas inferiores a 50 hectares. Apesar dos desestímulos, a triticultura apresenta benefícios para o país, para o produtor rural e para o meio ambiente", afirma o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, em ofício encaminhado na sexta-feira (25/06) ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O documento foi ainda enviado aos ministros Guido Mantega, da Fazenda; Wagner Rossi, da Agricultura e Paulo Bernardo, do Planejamento, aos senadores e deputados federais paranaenses. A Ocepar também solicitou ao governador Orlando Pessuti a interveniência do governo do Estado para tentar reverter a situação.

Descontentamento - No ofício, Koslovski manifesta o descontentamento dos produtores rurais e cooperativas do Paraná com a redução do preço mínimo do trigo. "Essa decisão vai contra os interesses do país, uma vez que o Governo Federal, desde 2008, intensificou sua política de apoio à cultura, promovendo reajustes nos preços mínimos e apoiando a comercialização da safra nacional", afirma o presidente da Ocepar. Ele lembra ainda que os produtores brasileiros responderam positivamente aos apelos do governo aumentando o plantio de 1,7 milhão de hectares, em 2006, para 2,4 milhões de hectares em 2009. "No Paraná, no mesmo período, a área cultivada passou de 880 mil para 1,3 milhão de hectares. Entretanto, conforme previsões da Companhia  Nacional de Abastecimento, a safra de 2010 terá uma redução de 15,2% na área plantada. Em 2009, o estado do Paraná foi responsável por 52% da produção nacional de trigo", acrescentou.

Dificuldades - Ele ressalta as dificuldades enfrentadas pelos triticultores para viabilizar suas atividades pois nem mesmo os preços mínimos vigentes anteriormente estavam sendo suficientes para cobrir os custos operacionais. "De acordo com as estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento, os custos operacionais de produção do trigo da safra 2010 são de R$ 32,10 por saca, para uma produtividade média de 2.600kg/ha. Considerando-se o preço mínimo de R$ 530,00 por tonelada para o trigo da classe pão, tipo 1, em vigor antes do anúncio de redução, o produtor obtém uma receita de R$ 31,80 por saca, contabilizando um prejuízo operacional de R$ 0,30 por saca. No entanto, esta não é uma situação média dos produtores no Paraná, uma vez que o governo não cumpre com as determinações do Decreto Lei n° 79/1966, que instituiu a política nacional de preços mínimos. Atualmente, os preços médios recebidos pelos produtores rurais são de R$ 23,00 por saca, constituindo-se em prejuízo operacional na ordem de R$ 8,80 por saca", afirma o presidente da Ocepar no documento.

Garantia de renda - Koslovski ressalta ainda a necessidade dos preços mínimos para o trigo serem estabelecidos com base nos custos operacionais de produção e não apenas nos preços de mercado. "Países com políticas agrícolas consistentes adotam medidas para garantir renda mínima ao produtor rural, permitindo uma maior estabilidade na produção de alimentos", diz. 

A Ocepar também está questionando o período em a medida foi anunciada, pois descumpre o estabelecido no Decreto Lei n°79/1966 que, em seu artigo 5º, parágrafo 1º, diz que o preço mínimo deve ser fixado com antecedência de 60 dias do início do plantio. "Conforme o zoneamento agrícola do Ministério da Agricultura, o plantio de trigo no Paraná iniciou no dia 10 de março, portanto há cerca de 100 dias. A redução no preço mínimo causou grande frustração aos produtores, uma vez que o plantio já havia sido realizado em 87% da área prevista, conforme dados da Secretaria de Agricultura do Estado do Paraná", completa Koslovski. (Fonte: Ocepar)

Os estudantes de moram em Manaus (AM) terão uma divertida opção nas férias de julho. Trata-se da 1ª Colônia de Férias Cooperativista que a Unimed e Uniodonto juntas com o sistema OCB-Sescoop/AM, realizarão de 5 a 9 de julho. A iniciativa vai atender os filhos de cooperados e as atividades acontecerão no Clube da Unimed, situado no conjunto Beija-flor, bairro de Flores, Zona Centro-Sul de Manaus.

Serão oferecidas 45 vagas para crianças na faixa etária de 6 a 12 anos. Os interessados podem fazer inscrições no telefone (92) 2126-0600, com Hugo Andrade. As atividades serão coordenadas por equipe especializada com recreação como segue a programação:

1° DIA – SEGUNDA (05/7/2010).
9h – ABERTURA SOLENE
9h20min – APRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES.
9h30min – CAFÉ DA MANHA.
10h – DISTRIBUIÇÃO DOS GRUPOS POR FAIXA ETARIA.
10h15min – APRESENTAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS ATIVIDADES.
10h30min – OFICINA DE NATAÇÃO
11h30min – ALMOÇO.
12h30min – ATIVIDADES DE EQUIPE E JOGOS COOPERATIVOS
14h – DISTRIBUIÇÃO DOS GRUPOS PARA AS ATIVIDADES.
15h30min – LANCHE.
16h – ATIVIDADES RECREATIVAS.
17h – ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES.

DE TERÇA À SEXTA (6/07/2010 À 9/07/2010).
9h – CAFÉ DA MANHA.
9h30min – DISTRIBUIÇÃO DOS GRUPOS PARA AS ATIVIDADES.
10h30min – OFICINA DE NATAÇÃO
11h30min – ALMOÇO.
12h30min – ATIVIDADE. DE PINTURA E CRIATIVIDADE PESSOAL.
JOGOS DE EQUIPE E COOPERATIVOS.
14h – DISTRIBUIÇÃO DOS GRUPOS PARA AS ATIVIDADES.
15h30min – LANCHE.
16h – ATIVIDADES RECREATIVAS.
17h – ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES.
(Fonte: OCB/AM)

Atendendo a uma das principais reivindicações do segmento da moda mineira o Governador Antonio Augusto Anastásia anunciou no último dia 23 a redução do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 12% para 7% para a indústria mineira de confecções. Com esse benefício fiscal as indústrias poderão competir em melhores condições com as indústrias dos outros estados e também em relação aos produtos importados. Estima-se que ocorrerá um recuo de até 8% nos preços para o consumidor.

A medida do governo do estado de Minas Gerais  também atendeu uma das reivindicações da Cooperativa dos Profissionais em Negócios de Moda (Coopermoda). O assunto foi discutido, em maio durante o evento “Visita Técnica ao Caminho da Moda de BH”. A iniciativa teve o apoio da Federação das Cooperativas de Trabalho de Serviços e de Produção de Minas Gerais (Fetrabalho MG). O objetivo do evento foi conhecer a realidade do pólo de moda de Belo Horizonte, no tocante a sua estrutura, diversidade, importância econômica e social.

O evento inovador e qualitativo contou com a participação das seguintes instituições: OCEMG – Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais, entre outras instituições. (Fonte: Fetrabalho MG/ Coopermoda)

Clique aqui para ler todas as notícias do clipping

R$ 100 bi é expectativa de faturamento das cooperativas agrícolas brasileiras para 2010, segundo a OCB, principal entidade do setor. Trata-se de um aumento de 13% em relação à receita de R$ 88,5 bilhões do ano passado.

Veículo: O Estado de S. Paulo
Publicado em: 28/06/2010
 

O Conselho Consultivo do Ramo Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (Ceco) se reúne, nesta terça-feira (29/6), em Brasília (DF). O plano de ação frente aos desafios do setor no âmbito dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, e a discussão de uma agenda de trabalho são os principais pontos da pauta.  

O coordenador do Ceco, Manfred Alfonso Dasenbrock, concedeu entrevista à RádioCoop abordando a pauta completa da reunião. Segundo ele, ao final do encontro o grupo irá elencar os pontos fundamentais para a sustentabilidade do setor, e que deverão ser levados para a agenda do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo, marcado para ocorrer em setembro. 

Dasenbrock antecipa que dois assuntos são fundamentais para o desenvolvimento progressivo do cooperativismo de crédito: a governança e a estrutura de capital destas cooperativas.

Clique aqui e ouça a entrevista que é destaque no Boletim OCB, da RádioCoop, nesta semana.

Clique aqui para ver a pauta completa da reunião

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) realizará de 9 a 11 de setembro o XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC). A proposta é aprimorar mecanismos que fortaleçam e promovam a sustentabilidade do Sistema OCB, identificando novos modelos de gestão das organizações cooperativas. O tema definido para o evento é “Cooperativismo é sustentabilidade: o desafio da inovação”.

Para alcançar os resultados propostos, as Unidades Estaduais do Sistema OCB têm realizado, desde o mês de abril, seminários preparatórios com o objetivo de promover a mobilização e a participação dos cooperados e dirigentes no processo de discussão das temáticas previstas para o Congresso.

Em Minas, o Sistema Ocemg/Sescoop-MG coordenou cinco encontros nas seguintes cidades: Governador Valadares; Varginha; Montes Claros; Uberlândia e Belo Horizonte. Cerca de 100 cooperativas participaram dos seminários, com quase 200 representantes envolvidos.

Na última quinta-feira (24/6), durante o encerramento do ciclo preparatório em Minas, o presidente do Sistema, Ronaldo Scucato, falou sobre a importância da iniciativa e da participação de todos nesses eventos. “É indispensável a participação dos cooperados. Esta é uma boa oportunidade para o segmento redefinir seus rumos e se reorganizar para melhorar seu posicionamento diante do mercado. Nossa expectativa é obter bons resultados para o desenvolvimento social e econômico do país”, enfatizou.
Segundo ele, é hora de discutir o futuro do setor conjuntamente, por isso será fechado um documento único que contemple os pleitos mais votados no estado, com vistas a fortalecer o cooperativismo mineiro, contribuindo para o sucesso do Congresso Brasileiro.

O coordenador geral do evento, Maurício Landi, esteve presente no último encontro mineiro, realizado na sede do Sistema, e fez um balanço positivo dos trabalhos. “Já foram realizados 29 das 38 reuniões previstas em todo o país, 800 cooperativas e 1.800 dirigentes participaram da primeira fase do Congresso. As discussões serão selecionadas e condensadas em um Plano Estratégico para o segmento como um todo para o período de 2011 a 2013”, afirmou. 
Mais informações sobre o Congresso acesso www.brasilcooperativo.coop.br. (Fonte: Ocemg e fotos: Wilson Avelar)

O deputado federal Arnaldo Jardim, diretor da Frente Parlamentar pelo Cooperativismo (Frencoop) e autor da lei estadual de Apoio ao Cooperativismo (Lei n.º 12.226/06), lamentou a edição do decreto Nº 55.938, do dia 21 de junho de 2010, do Executivo, que restringe a participação de cooperativas em licitações, a partir da recomendação do Tribunal de Contas do Estado.

“O decreto contraria a Lei 12.226/06 que, em seu Artigo V, garante a participação de cooperativas nas licitações promovidas pelo Poder Público do Estado de São Paulo, para prestação de serviços, obras, compras, publicidade, alienações e locações”, esclarece Jardim.

“Acredito que o Governador Alberto Goldman foi mal subsidiado, pois a recomendação do Tribunal de Contas do Estado, que teria motivado a publicação do decreto em questão, transcende as atribuições deste órgão, além de estar em conflito com a legislação vigente”, continua.
“Hoje, estive em contato com o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, com o coordenador da Frencoop Estadual, deputado Davi Zaia, além de inúmeras lideranças do setor. A partir desta mobilização, vamos solicitar uma audiência junto ao Governo do Estado e buscar um diálogo com o Tribunal de Contas para que o setor cooperativista e suas lideranças políticas sejam ouvidos, no sentido de revertermos esse decreto que está ao arrepio da lei, traz insegurança e acaba por enfraquecer todo um setor comprometido com o crescimento econômico e social do nosso Estado”, finaliza Arnaldo Jardim. (Fonte: Ocesp)
 

O Decreto 55.938, assinado nesta segunda-feira, 21/6, pelo governador de São Paulo, Alberto Goldman, que veta a participação de cooperativas em licitações promovidas pela administração direta e indireta do Estado de São Paulo, prejudicará milhares de trabalhadores que se dispuseram a investir no empreendedorismo. A análise é da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), que representa 905 cooperativas de 10 segmentos e mais de 2,7 milhões de cooperados no Estado.

O presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, salienta que o incentivo ao cooperativismo é um instrumento eficaz para a inserção social e distribuição de renda, tendo em vista que a cooperativa remunera o trabalho, e não o capital, ao contrário do que ocorre nas sociedades empresarias. “É preciso lembrar que as cooperativas proporcionam a reinserção de trabalhadores desempregados ao mercado de trabalho formal de forma coletiva, incentivando o empreendedorismo diante das novas regras de mercado. Sei da importância que o governo paulista dá ao cooperativismo, por isso confio que encontraremos espaço para com diálogo reverter essa situação que é inconcebível”, avalia Del Grande.
 
“As cooperativas dos ramos trabalho e transporte serão afetadas diretamente pelo decreto, pois participam constantemente de licitações e possuem muitos contratos firmados com a Administração Pública”, explica o coordenador jurídico da Ocesp, Paulo Vieira. Segundo ele, o Decreto é um duro golpe contra o cooperativismo, pois, ao vedar a participação de cooperativas em processos licitatórios, o Estado desestimula a criação de cooperativas. “O Decreto também pode impactar na contratação de cooperativas pelo setor privado. Não sabemos ainda a repercussão que o Decreto pode causar no Brasil, afinal, São Paulo é referência econômica e outros estados podem adotar a mesma medida, punindo as cooperativas de outras localidades”, comenta Vieira.
 
Para a Ocesp, o Decreto, além do grande impacto social que provocará, fere a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo, estabelecida na Lei 12.226/06, que dispõe em seu artigo 5º: “Nas licitações promovidas pelo poder público do Estado de São Paulo, para prestação de serviços, obras, compras, publicidade, alienações e locações, participarão as cooperativas legalmente constituídas”. O Decreto vai contra também a Constituição do Estado de São Paulo, que no artigo 188 estabelece: “O Estado apoiará e estimulará o cooperativismo e o associativismo como instrumento de desenvolvimento sócio-econômico (...)”. (Fonte: Ocesp)

O Sindicato e a Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte (OCB/RN) vai realizar no dia 2, o 1º festival Cooperativista da Música Potiguar. O evento faz parte da Semana da Mulher Cooperativista que acontece de hoje (28/6) até sexta-feira (2/7), e integra a programação de atividades alusivas ao Dia Internacional do Cooperativismo, que tem como tema: "Mulher e Cooperativismo: Conquistas e desafios para o empoderamento feminino.

O festival vai acontecer na sexta-feira a partir das 19h, no Pátio do Palácio da Cultura, em Natal (RN). A programação inclui ainda oficinas de reciclagem de  material oferecidas pela OCB/RN, campanha "Adote uma árvore, exposições com produtos artesanais e serviços prestados pelas mulheres das cooperativas, entre outras atividades.

Impulsionar as cooperativas do Ramo Trabalho a partir da regulamentação definitiva do Projeto de Lei (PL) 4.622/2004. Este foi o apelo do deputado Arnaldo Jardim (SP), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), em discurso proferido no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22/6).

Ao iniciar o seu pronunciamento, Jardim ressaltou a o esforço realizado pela parceria entre Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (OCESP), a Frencoop e outras lideranças, na busca pela inclusão do projeto referente às cooperativas de trabalho na pauta do Plenário da Casa. Se aprovado nesta instância, o PL 4.622/2004 segue para a sanção do presidente da República. 

Sobre a importância do projeto, Jardim lembrou que o Ramo Trabalho é um dos maiores do cooperativismo nacional, com 1.746 cooperativas e cerca de 287 mil associados, e criticou o papel exercido pelo Governo, particularmente pelo Ministério Público do Trabalho, na fiscalização das cooperativas. "Trata-se de um ramo que sofre, há anos, com a perseguição de órgãos de fiscalização do Governo, que patrocinaram forças-tarefa para acabar com as falsas cooperativas, mas que a reboque também prejudicaram aquelas que cumprem com todos os princípios que regem o verdadeiro cooperativismo", afirmou o deputado.

Jardim destacou a disposição da OCB e da OCESP pela implantação do Programa Nacional de Conformidade das Cooperativas (PNC), que é voltado para oferecer um diferencial de mercado para as cooperativas de trabalho. "O PNC deverá criar normas e critérios para diferenciar e gerar sustentabilidade às cooperativas de trabalho, por meio de auditoria e monitoramento.

No final, Arnaldo Jardim fez uma retrospectiva das principais conquistas do cooperativismo e disse que está orgulhoso por ter feito parte do desenvolvimento do Sistema no âmbito do Congresso Nacional. "Este sentimento de dever cumprido serve como mola propulsora para os desafios que ainda estão por vir, pois acredito na capacidade do setor cooperativista de enfrentar os desafios econômicos, urbanos e rurais, com as ferramentas da produtividade, competitividade e responsabilidade social, contribuindo, assim, para o desenvolvimento sustentável do País", finalizou o integrante da Frencoop.
 

Clique aqui para ler todas as notícias do clipping

PLINIO NASTARI
ESPECIAL PARA A FOLHA

Embora o consumo mundial de açúcar esteja crescendo 2,5% ao ano e nos últimos 20 anos o Brasil tenha sido o seu maior supridor, é para a Índia que todas as atenções se voltam.

O deficit mundial observado nos dois últimos anos, de 14,5 milhões e de 11 milhões de toneladas, respectivamente, deveu-se em grande parte a safras frustradas na Índia.

Nesses anos, o país registrou produções de 14,6 milhões e de 18,8 milhões de toneladas, insuficientes para atender ao consumo médio anual de 22,5 milhões de toneladas.

Para a safra 2010/11, que começa em outubro, a produção é estimada entre 25 milhões e 26 milhões de toneladas, para um consumo interno de 23 milhões de toneladas.

Confirmado o prognóstico, o estoque interno crescerá de 4,7 milhões para entre 6,7 milhões e 7,7 milhões de toneladas, entre outubro de 2010 e setembro de 2011, volume aquém daquele considerado adequado pelo governo para garantir a segurança do abastecimento, de 9 milhões de toneladas.

Nesse cenário, a continuidade das importações de açúcar pela Índia, que em 2009/10 importou 4,3 milhões de toneladas, somente se justificará por interesse puramente comercial em realizar o refino de açúcar cru.

A questão mais importante é saber se após 2010/11 a produção indiana continuará crescendo a ponto de permitir o retorno de suas exportações, como ocorreu em 2007/8, quando 7,82 milhões de toneladas excedentes foram embarcadas.

O valor desse açúcar vendido ao mercado externo cobriu apenas o custo variável de produção, levando o preço da commodity a apenas US$ 0,09 por libra-peso, amargando a vida de produtores e exportadores de todo o mundo, principalmente do Brasil.

Tudo indica que o novo pico da produção indiana deverá ocorrer em 2010/11, e não no ano seguinte.

Embora há seis meses o preço oferecido pela cana tenha atingido US$ 60 por tonelada (280 rupias por quintal, ou 100 quilos), atualmente esse preço caiu à metade, e mesmo assim as usinas não têm conseguido gerar recursos para pagar seus fornecedores de cana.

Na maior parte dos Estados produtores voltou não só o desânimo com os preços, mas também a desconfiança de que tem valor relativo numa economia com elevado grau de intervenção, e onde o valor da matéria-prima não é definido de forma justa e consoante o preço dos produtos finais, como ocorre no Brasil, mas sim por atos do governo -na maior parte das vezes, equivocados.

Se o pico indiano realmente ocorrer em 2010/11, essa será uma boa notícia para o mercado, pois a safra brasileira que começará em março de 2011 deverá ter crescimento menor do que a demanda, dando sustentação aos preços da commodity.

PLINIO NASTARI é presidente da Datagro Consultoria.

Veículo: Folha de S.Paulo
Publicado em: 25/06/2010
 

De 28 de junho a 9 de julho de 2010, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) vão promover uma exposição fotográfica na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A mostra retrata as mulheres que constroem o cooperativismo brasileiro. A iniciativa, que tem o apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), também prestará uma homenagem aos 40 anos de existência da OCB.

Para a exposição sobre o Dia Internacional, a OCB reuniu fotos que representam a vivência feminina nas cooperativas. O material foi cedido pelas unidades estaduais que enviaram fotos com mulheres em locais de trabalho e produção, em atividades de capacitação, promoção social e nas mais diversas situações alusivas ao cooperativismo.

O objetivo da OCB é retratar de maneira muito ampla e contemplativa a participação do público feminino em todos os estados, mostrando o quanto tem sido valioso o envolvimento da mulher na causa cooperativista.