Setor produtivo pede revogação da medida sobre redução do preço mínimo

O Sistema Ocepar está reivindicando do governo federal a revogação da medida anunciada na semana passada pelo ministério da Agricultura, instituindo a redução de 10% no preço mínimo do trigo para a safra 2010. "Não podemos concordar com essa decisão, pois ela representa uma perda considerável aos 80 mil triticultores paranaenses, dos quais 75 % são pequenos proprietários rurais, com áreas inferiores a 50 hectares. Apesar dos desestímulos, a triticultura apresenta benefícios para o país, para o produtor rural e para o meio ambiente", afirma o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, em ofício encaminhado na sexta-feira (25/06) ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O documento foi ainda enviado aos ministros Guido Mantega, da Fazenda; Wagner Rossi, da Agricultura e Paulo Bernardo, do Planejamento, aos senadores e deputados federais paranaenses. A Ocepar também solicitou ao governador Orlando Pessuti a interveniência do governo do Estado para tentar reverter a situação.

Descontentamento - No ofício, Koslovski manifesta o descontentamento dos produtores rurais e cooperativas do Paraná com a redução do preço mínimo do trigo. "Essa decisão vai contra os interesses do país, uma vez que o Governo Federal, desde 2008, intensificou sua política de apoio à cultura, promovendo reajustes nos preços mínimos e apoiando a comercialização da safra nacional", afirma o presidente da Ocepar. Ele lembra ainda que os produtores brasileiros responderam positivamente aos apelos do governo aumentando o plantio de 1,7 milhão de hectares, em 2006, para 2,4 milhões de hectares em 2009. "No Paraná, no mesmo período, a área cultivada passou de 880 mil para 1,3 milhão de hectares. Entretanto, conforme previsões da Companhia  Nacional de Abastecimento, a safra de 2010 terá uma redução de 15,2% na área plantada. Em 2009, o estado do Paraná foi responsável por 52% da produção nacional de trigo", acrescentou.

Dificuldades - Ele ressalta as dificuldades enfrentadas pelos triticultores para viabilizar suas atividades pois nem mesmo os preços mínimos vigentes anteriormente estavam sendo suficientes para cobrir os custos operacionais. "De acordo com as estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento, os custos operacionais de produção do trigo da safra 2010 são de R$ 32,10 por saca, para uma produtividade média de 2.600kg/ha. Considerando-se o preço mínimo de R$ 530,00 por tonelada para o trigo da classe pão, tipo 1, em vigor antes do anúncio de redução, o produtor obtém uma receita de R$ 31,80 por saca, contabilizando um prejuízo operacional de R$ 0,30 por saca. No entanto, esta não é uma situação média dos produtores no Paraná, uma vez que o governo não cumpre com as determinações do Decreto Lei n° 79/1966, que instituiu a política nacional de preços mínimos. Atualmente, os preços médios recebidos pelos produtores rurais são de R$ 23,00 por saca, constituindo-se em prejuízo operacional na ordem de R$ 8,80 por saca", afirma o presidente da Ocepar no documento.

Garantia de renda - Koslovski ressalta ainda a necessidade dos preços mínimos para o trigo serem estabelecidos com base nos custos operacionais de produção e não apenas nos preços de mercado. "Países com políticas agrícolas consistentes adotam medidas para garantir renda mínima ao produtor rural, permitindo uma maior estabilidade na produção de alimentos", diz. 

A Ocepar também está questionando o período em a medida foi anunciada, pois descumpre o estabelecido no Decreto Lei n°79/1966 que, em seu artigo 5º, parágrafo 1º, diz que o preço mínimo deve ser fixado com antecedência de 60 dias do início do plantio. "Conforme o zoneamento agrícola do Ministério da Agricultura, o plantio de trigo no Paraná iniciou no dia 10 de março, portanto há cerca de 100 dias. A redução no preço mínimo causou grande frustração aos produtores, uma vez que o plantio já havia sido realizado em 87% da área prevista, conforme dados da Secretaria de Agricultura do Estado do Paraná", completa Koslovski. (Fonte: Ocepar)