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Denis Lerrer Rosenfield - O Estado de S.Paulo

Se você não leu, recomendo a leitura da apresentação do parecer do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei n.º 1.876/99, relativo ao Código Florestal. Além de um texto muito bem escrito, você poderá ficar vacinado contra as hipocrisias que têm sido ditas a propósito dele. O deputado insere-se na melhor tradição brasileira de defesa da soberania nacional.

O parecer não é favorável ao "desmatamento", como tem sido veiculado, mas a favor do desenvolvimento sustentável baseado numa agricultura pujante, seja ela de assentados, agricultores familiares, pequenos, médios e grandes. Hoje, é como se as palavras agricultura e pecuária estivessem ganhando sentido pejorativo. Faltaria somente explicar como os brasileiros, e os habitantes do planeta vão comer, salvo se a opção for destinar à miséria os cidadãos do País.

O Código Florestal de 1965, elaborado durante o regime militar, obedeceu a um ritual próprio da democracia, por meio de um projeto de lei e de discussões no Congresso Nacional. Desde então, no entanto, ele foi objeto, no dizer do deputado, de "absurdas alterações" que o desfiguraram completamente: "É paradoxal que em plena democracia ele tenha sido completamente alterado por decretos, portarias, resoluções, instruções normativas e até por uma medida provisória que virou lei sem nunca ter sido votada."

Em regime autoritário, procedimentos democráticos, legislativos, foram observados, enquanto em regime democrático se aprofundou a tendência, de cunho autoritário, de impor regulamentações por atos administrativos emanados do Poder Executivo. A pauta ambientalista avançou por atos administrativos graças a uma legislação infralegal que deformou a lei existente. Nesta perspectiva, os modernos ambientalistas preferem não seguir os ritos democráticos, advogando por legislar via atos administrativos, à revelia do Poder Legislativo.

Por causa dessas medidas, a "legislação põe na ilegalidade mais de 90% do universo de 5,2 milhões de propriedades rurais no país". A situação é tanto mais grave do ponto de vista constitucional em razão de esses atos administrativos terem efeito retroativo. Nunca é demais lembrar que só no nazismo as leis tiveram efeito retroativo. Quem plantou, no passado, de acordo com legislação vigente, legalmente, portanto, torna-se, por um ato administrativo, ilegal! Potencialmente, se não efetivamente, um "criminoso". "Homens do campo, cumpridores da lei, que nunca haviam frequentado os tribunais ou as delegacias de polícia, viram-se, de repente, arrastados em processos, acusações e delitos que não sabiam ter praticado. Houve casos de suicídio, de abandono das propriedades por aqueles que não suportaram a situação em que foram colhidos."

O País tem sido objeto de espetáculos midiáticos globais, protagonizados por diretores de cinema, atores e atrizes, que tornam a natureza brasileira, em especial a Amazônia, objeto de seu maior apreço. Cabe aqui a pergunta, suscitada pelo deputado, citando o padre Antônio Vieira: "Estão aqui em busca do nosso bem ou dos nossos bens?"

Se fossem minimamente coerentes, deveriam lutar pela recomposição das florestas nativas em seus respectivos países. O diagnóstico do parecer é preciso. Os EUA destruíram "quase completamente" as suas florestas nativas, enquanto na Europa a destruição foi completa. O Brasil, por sua vez, responde por quase 30% do que restou de toda a cobertura vegetal original do planeta. Logo, os ambientalistas deveriam lutar pela recomposição das florestas nativas nos EUA, no Reino Unido, na Holanda, na França, na Alemanha, na Itália. Por que não o fazem? Será porque os interesses da agricultura desses países seriam contrariados?

Poderiam retirar os subsídios agrícolas da pecuária europeia e americana e, portanto, diminuir a produção de gases produzidos pelos rebanhos. Por que se imiscuem na pecuária brasileira, deixando a europeia e a americana intactas? Poderiam não produzir mais tanta uva, com incentivos para a produção de vinhos. Diminuiriam o problema das encostas e poderiam ver florescer florestas nativas, com sua flora e sua fauna originárias. Não deveria valer a criação de "florestas" que são verdadeiros bosques e parques para os cidadãos fazerem piqueniques nos fins de semana! Vamos tomar a sério a reconstituição das florestas nativas! O resto é mero exercício de hipocrisia.

Ademais, no Brasil, vieram a ser de uso corrente conceitos como os de "reserva legal" ? (áreas que deveriam ser preservadas, nas propriedades, para a conservação da natureza, de 20% no Sul e Sudeste, 35% no Centro-Oeste e 80% na Amazônia ? e áreas de preservação permanente (APPs), como encostas de morros e margens de rios. A norma da "reserva legal" não existe em nenhum outro país, muito menos nos desenvolvidos, que financiam, "paradoxalmente", as ONGs internaci"

Nesta sexta-feira (18/6), aconteceu a segunda reunião do grupo de acompanhamento de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). Em pauta o conteúdo do protocolo de intenções para a promoção de ações de sustentabilidade ambiental no Sistema Cooperativista Brasileiro, que será assinado no Dia Internacional do Cooperativismo, em três de junho.

Segundo Evandro Ninaut, gerente de Mercados da OCB, o protocolo de intenções terá a duração de dois anos e suas ações seguem as linhas macro de capacitação e disseminação, tecnologia e inovação, e mercado e financiamento. “A partir deste conjunto de informações contidas no protocolo, que vamos oferecer por meio do site Carbono Cooperativo, a OCB vai lançar no mercado o que os principais órgãos do governo estão desenvolvendo. Trata-se de um portfólio de conhecimento que irá facilitar o desenvolvimento de projetos por parte das cooperativas”, afirmou Ninaut.

Esclarecimentos -  Haroldo Machado Filho, assessor especial da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, participou do encontro para falar sobre as adicionalidades de projetos de MDL.

Evandro Ninaut e Haroldo Machado Filho concederam entrevista à RádioCoop sobre o que foi tratado na reunião. Clique aqui para acessar

Grupo - Integram o grupo além da OCB, os ministérios do Meio Ambiente (MMA), Desenvolvimento Agrário (MDA), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Ciência e Tecnologia (MCT), do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a Agência Nacional de Águas (ANA), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Banco do Brasil (BB).

Nesta sexta-feira (18/6), a Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem aos 33 anos da Cooperativa Regional de Produtores Rurais do Centro-Nordeste Mineiro (Cooper Centro), sediada em Guanhães, Minas Gerais. A sessão, que aconteceu no Plenário Ulysses Guimarães, contou com a presença de cooperados, representantes do setor agropecuário e dos deputados Paulo Piau, autor do requerimento que solicitou a solenidade, e Leonardo Vilela, presidente da sessão. Os dois parlamentares são integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Representando a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) na solenidade, o senhor Ronaldo Scucato, presidente da Organização das Cooperativas de Minas Gerais (OCEMG), ressaltou a importância da Cooper Centro para o setor agropecuário brasileiro. Segundo levantamento realizado em 2008 pela instituição, o volume total acumulado de leite captado pela cooperativa chegou a 41 milhões de litros, o que significa a movimentação de cerca de 28 milhões reais no ano.

A Cooper Centro foi fundada em 1977, a partir da mobilização e apoio do grupo Itambé, central de cooperativas de leite. Localizada no município de Guanhães, a Cooper Centro trabalha em duas frentes predominantes: a agropecuária e o comércio. Por estar situada num município considerado pólo regional, a cooperativa possui associados em cerca de 60 municípios à sua volta.
 

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Agência Brasil

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem o Plano Safra 2010/2011 da Agricultura Familiar, que irá disponibilizar R$ 16 bilhões em recursos para financiamento da produção, R$ 1 bilhão a mais do que no ano passado. Entre os destaques do plano está a redução dos juros para custeio, de 5,5% para 4,5% ao ano, e para investimentos, de 5% para 4% ao ano, nas operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Dos R$ 16 bilhões do Plano Safra, R$ 8,5 bilhões serão destinados às operações de investimento e R$ 7,5 ao custeio. Outras mudanças são os novos limites de financiamento para linhas de crédito com o Pronaf Jovem, que tem o limite individual ampliado de R$ 7 mil para R$ 10 mil e do Pronaf Agroindústria, que passa de R$ 18 mil para R$ 20 mil.

Em discurso, Lula disse que no seu governo foi criado o maior número de reservas ambientais e que é preciso também discutir uma forma para que as famílias tenham renda com a proteção da floresta. "Não podemos só ficar fazendo mais reserva, é preciso que a gente comece discutir o que fazer dela para que as pessoas possam tirar proveito. De vez em quando a gente faz uma reserva e é pego de surpresa com desmatamento e venda de madeira lá. Os ministérios devem se juntar para discutir formas para que a reserva não seja apenas uma fonte de preservação, mas de ganha pão."

O presidente apontou como possibilidade não retirar as pessoas que moram nas áreas transformadas em reserva florestal, mas pagar a elas um salário para que se tornem guardas da floresta. "É transformar as reservas numa fonte não apenas de preservação, mas numa fonte de ganha pão para quem toma conta dessa reserva", afirmou o presidente. "Por exemplo: ao criar uma reserva, ao invés de a gente tirar as pessoas que moram lá, é pagar um salário para essas pessoas tomarem conta da reserva e serem os guardas das florestas", acrescentou.

Lula disse ainda que continuará andando pelo País e conversando com a população quando seu mandato acabar. "Quem pensa que vai se livrar de mim porque eu vou deixar a Presidência vai cair do cavalo. Vou continuar tomando café na casa de vocês", alertou.

Veículo: DCI
Publicado em: 18/06/2010

A reunião para o início das discussões e votação do parecer do Deputado Aldo Rebelo, sobre as mudanças no código Florestal Brasileiro, na comissão especial criada para discutir o assunto, marcada para essa segunda-feira (21/06), foi adiada. Acompanhe no Informativo OCB a divulgação de uma nova data.
 

Terminam, nesta sexta-feira (18), as inscrições para empresários interessados em participar da feira de alimentos e bebidas Africa´s Big Seven/Saitex 2010, em Johanesburgo (África do Sul), entre 25 e 27 de julho. O formulário de inscrição pode ser preenchido no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), www.agricultura.gov.br, ou solicitado pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Relações Internacionais (SRI/Mapa) com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) para promover a imagem e estimular as exportações dos produtos brasileiros para aquela região. O estande das companhias apoiadas pelo governo brasileiro terá 252m². As empresas inscritas terão direito a espaço individualizado e participação em catálogo promocional. 

O diretor de Promoção Internacional do Agronegócio do Mapa, Eduardo Sampaio Marques, afirma que a África do Sul é grande importadora de arroz, carne de frango, farelo e óleo de soja, café e alimentos industrializados. “Pela importância desses setores naquele mercado, temos grande interesse em levar representantes à feira”, comenta. O diretor lembra, ainda, que a Africa´s Big Seven/Saitex recebe compradores de vários países do sul da África, como Moçambique e Angola.

O apoio do Ministério da Agricultura é institucional e, dessa forma, as despesas com passagens aéreas, alimentação e hospedagem, assim como o envio de amostras e materiais promocionais impressos são de responsabilidade dos empresários.
 
Exportações - A África do Sul ocupou, no ano passado, a 29ª posição no ranking de países importadores do agronegócio brasileiro e é o quinto maior cliente no continente africano.   As vendas para aquele país somaram US$ 497,2 milhões, lideradas pela carne de frango in natura (US$ 127,6 milhões) e seguidas pelo açúcar, com US$ 112 milhões. (Fonte: Mapa)
 

Na última segunda-feira, 14, o presidente da Ocesp, Edivado Del Grande, reuniu-se com o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em São Paulo, Alfredo Brienza Colli. Del Grande solicitou especial atenção para a liberação de pagamentos pendentes referentes a diversas operações envolvendo cooperativas de São Paulo. “O superintendente demonstrou grande sensibilidade na necessidade de rápida solução para o problema. Vale ressaltar que esse recurso é para pagar os cooperados que venderam parte de sua produção para o governo federal, através das diversas modalidades de comercialização constantes na politica de apoio a comercialização de grãos.

"Nesta quinta feira, tivemos a noticia de que esses recursos já foram liberados, trazendo tranquilidade para as cooperativas e seus cooperados, o que mostra mais uma vez a importância da parceria entre as cooperativas e a Conab, no oferecimento de armazenagem segura e de qualidade para os estoques do governo, bem como possibilita o acesso dos cooperados às políticas de apoio à comercialização de grãos, dentre elas AGF (Aquisições do Governo Federal), EGF (Empréstimo do Governo Federal), Leilões de PEP e Contrato de Opções", salienta Del Grande, agradecendo a rapidez e a prontidão com que a demanda foi atendida pela Conab. (Fonte: Ocesp)
 

Visando proporcionar uma reflexão sobre as questões de agregação de valor para a economia nacional, São Paulo (SP) vai sediar, amanhã (18/6), no hotel Tivoli Mofarrej, o primeiro encontro para discutir o tema “Agregação de valor nas cadeias produtivas da economia brasileira”. O secretário executivo da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, e o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Edivaldo Del Grande, estarão presentes no evento promovido pelo Instituto Universal de Marketing em Agrobusiness (I-UMA) em parceria com a Klein &Associados, com o apoio da OCB.

O público-alvo são empresários, economistas, entidades nacionais, além de convidados especiais, que irão participar de uma série de palestras e debates sobre diversos assuntos relacionados ao setor.

O objetivo principal da iniciativa é proporcionar um debate qualificado sobre o tema “Agregação de valor”, com enfoque no câmbio, na tributação, na logística, no desenvolvimento industrial com avanço tecnológico e em parcerias. A programação contará com pautas estratégicas para a competitividade do País nos mercados nacional e internacional, propondo reflexão e disseminação das políticas comerciais e do marketing para estabelecer alianças, novas formas de negociação e comercialização, visando maior eficiência e competitividade de todo o complexo produtivo brasileiro, diante das oportunidades e dos desafios do cenário econômico mundial.

“Agregação de valor é uma expressão guarda-chuva, pois abrange um universo, mas cada elo das chamadas cadeias produtivas entende que o valor deve ser agregado visando ao seu interesse. Abordaremos, no entanto, as questões da cadeia produtiva em busca de soluções para todas as partes envolvidas, com debates esclarecedores e inovadores, sem objetivos reivindicatórios. Com isso, ganharemos em competitividade, em visão estratégica e até em um amadurecimento do mercado”, explica Odacir Klein, advogado e sócio-majoritário da Klein & Associados, que já atuou também como secretário da Agricultura e do Abastecimento do Rio Grande do Sul e como ministro dos Transportes do governo Fernando Henrique Cardoso.

A abertura oficial do evento terá a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Também está confirmada a participação do presidente da Apex Brasil, Alessandro Teixeira, e dos especialistas Roberto Troster, na área de câmbio, Clóvis Panzarini, em tributação, e Luís Enrique Baldez, em logística.

Mais informações – http://www.i-uma.edu.br/

O Ramo Crédito é composto por cooperativas destinadas a promover a poupança e financiar necessidades ou empreendimentos dos seus cooperados. O segmento está contemplado no Prêmio Cooperativa do Ano 2010, promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Editora Globo e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Nesta edição as unidades terão duas categorias para participar: Gestão para a qualidade e Desenvolvimento sustentável.

A premiação mostra à sociedade as iniciativas de sucesso desenvolvidas em cooperativas de todo o País. As inscrições estão abertas até 26 de julho pelo portal brasilcooperativo.coop.br

Vencedoras - No ano passado, duas cooperativas venceram o ramo. Na categoria Gestão Profissional, o Sicoob Blucredi representou o segmento com o projeto “Excelência Sicoob Blucredi”. A Sicredi Vale do Piquiri foi a outra vencedora do Ramo Crédito em 2009, desta vez pela categoria Inovação Tecnológica, om o trabalho “Sicredi Cartões – Uma solução Financeira para a Comunidade”.

A RádioCoop ouviu os presidentes das vencedoras em 2009 sobre os impactos e resultados dos projetos na rotina da cooperativa e de seus cooperados. Clique aqui para ouvir

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Eduardo Magossi - O Estado de S.Paulo

A cooperativa de açúcar e álcool Copersucar vai atingir a marca de 114 milhões de toneladas de cana-de-açúcar na safra 2010/11 com a incorporação de mais um sócio, o Grupo Clealco Açúcar e Álcool, que possui duas usinas na região de Araçatuba. "Na safra 2010/2011, comercializaremos produtos equivalentes a praticamente duas vezes a produção de cana da Cosan, o maior grupo do País nesse setor", destaca o presidente do conselho de administração da Copersucar S/A, Luís Roberto Pogetti.

O presidente executivo da Copersucar, Paulo Roberto de Souza, afirma que a entrada da nova associada faz parte do projeto estratégico da Copersucar de ampliar sua participação na região de Araçatuba. "A entrada da Clealco garante escala para nossas operações na região, que deve crescer também na originação de açúcar de empresas não associadas na região, além de captar novas associadas."

Com a entrada da Clealco, o número de cooperadas salta para 39, pertencentes a 21 grupos econômicos. A Copersucar ganha também sua maior unidade industrial, a Clealco Queiroz, com capacidade de processamento de 5,5 milhões de toneladas de cana. No total, a Clealco adicionará à cooperativa um total de 9 milhões de toneladas de cana processadas, que resultam em 800 mil toneladas de açúcar e 170 milhões de litros de etanol. Até a entrada do novo sócio, as maiores unidades da Copersucar eram as usinas do Grupo Zilor, com capacidade de processamento de 4,5 milhões de toneladas de cana.

Expansão. Na safra atual, a Copersucar comercializará 7,7 milhões de toneladas de açúcar, um crescimento de 50% em relação ao ano anterior e 4,7 bilhões de litros de etanol - uma expansão de 18%.

Na safra 2009/10, o faturamento da Copersucar atingiu R$ 8 bilhões, um crescimento expressivo em relação aos R$ 4,5 bilhões verificados na safra anterior. No mesmo período, a Cosan Açúcar e Álcool registrou um faturamento de R$ 5,4 bilhões. "Como as associadas também são acionistas da Copersucar, além da compra do açúcar e etanol a preços de mercado, pagamos dividendos aos nossos acionistas", explica Pogetti. Na safra 2009/10, os dividendos pagos aos acionistas ficaram em torno de R$ 400 milhões, 5% sobre o faturamento.

Pogetti explica que o atual movimento de consolidação do setor tornou a associação de uma usina à Copersucar uma alternativa interessante para quem quer continuar sendo independente e não ser vendida. "Muitos usineiros não querem vender seus ativos e querem permanecer independentes no mercado. Então, ao associar-se à Copersucar, ganham condições de continuar no mercado sob o guarda-chuva da cooperativa."

A Copersucar também pretende expandir, a partir desta safra, a comercialização de etanol e agir como reguladora do mercado, ao ter permissão para comprar produto de outras unidades produtoras.

Este ano, a Copersucar passou a ser agente comercializador de etanol credenciado na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). "Desta forma, podemos comercializar etanol também de outras usinas produtoras", explica Pogetti.

Veículo: O Estado de S. Paulo
Publicado em: 17/06/2010
 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira (17/6) o Plano Safra para a Agricultura Familiar 2010/2011, que irá disponibilizar R$ 16 bilhões em recursos para financiamento da produção, R$ 1 bilhão a mais do que no ano passado. A solenidade aconteceu durante a abertura oficial da 7ª Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária - Brasil Rural Contemporâneo, na Concha Acústica, em Brasília (DF). Participaram da cerimônia os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.

O secretário executivo da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, também participou do lançamento. Dos números anunciados, Nobile destacou a redução dos juros para custeio, de 5,5% para 4,5% ao ano, e para investimentos, de 5% para 4% ao ano, nas operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Para os cooperativistas, é importante ficar atento às regras de acesso ao Pronaf. "O presidente anunciou novos limites de financiamento para linhas de crédito com o Pronaf Jovem, que tem o teto individual ampliado de R$ 7 mil para R$ 10 mil e do Pronaf Agroindústria, que passa de R$ 18 mil para R$ 20 mil", destacou o representante da OCB.

Em seu discurso, Lula disse que no seu governo foi criado o maior número de reservas ambientais e que é preciso também discutir uma forma para que as famílias tenham renda com a proteção da floresta. “Os ministérios devem se juntar para discutir formas para que a reserva não seja apenas uma fonte de preservação, mas também de ganha pão”.

Representantes do Sistema Cooperativista Brasileiro se reuniram nesta quarta-feira (16/6) com a subcomissão permanente da Câmara dos Deputados criada para avaliar e propor medidas para melhorar as relações de integração entre indústrias e produtores. Em sua apresentação, Renato Nobile, secretário-executivo da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), defendeu que falta um marco regulatório para os contratos entre indústrias e produtores e que isto dificulta os canais de interlocução entre as partes.

Ele sugeriu que seja incluído na lei, que será proposta, uma clausula específica que respeite o modelo cooperativista.  A reunião aconteceu na Presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) com objetivo de debater o posicionamento do cooperativismo acerca do tema.

Para compor a mesa de debate, foram convidados, além do secretário-executivo da OCB, o assessor tributário da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Marcos Antônio Caetano; o gerente jurídico do Sindicato e Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul (Ocergs), Mário de Conto; Oscar Trombeta, representante da Organização das Cooperativas de Santa Catarina (Ocesc) o assessor jurídico da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Gervásio Plucinski.

Foi unânime entre os representantes das Organizações Estaduais a necessidade da criação de uma Lei que considere todas as peculiaridades do cooperativismo e atenda o setor. Para eles o sistema cooperativista possui um diferencial para a integração produtiva e é preciso ter tratamento diferenciado nas questões trabalhistas, especialmente para o cumprimento dos objetivos sociais.

A subcomissão que analisa as relações de integração entre indústrias e produtores já realizou cinco audiência públicas desde sua criação, no início de maio. O material resultante das reuniões será analisado pelo relator do tema na subcomissão, Valdir Colatto, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), para a conclusão do seu relatório acerca da integração.

A OCB já foi convidada a participar de uma nova reunião no próximo dia 24, desta vez para tratar dos aspectos jurídicos.


RádioCoop entrevistou o deputado Assis do Couto, que preside a subcomissão. Clique aqui para ouvir

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16/6), projeto do governo que autoriza a participação da União como cotista de fundo para a cobertura suplementar de riscos do seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, aquícola e florestal. A medida permitirá ampliar as possibilidades de cobertura das atividades agropecuárias por meio do seguro rural, um instrumento de política agrícola que protege o produtor contra perdas, principalmente devido a fenômenos climáticos.

Batizado de Fundo de Catástrofe, o mecanismo proposto vai substituir o atual Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR), instituído em 1966. O novo fundo responderá por suas obrigações até o limite de seu patrimônio, sem garantia ou aval do poder público. A União será autorizada a emitir até R$ 4 bilhões em títulos do Tesouro Nacional para integralização de suas cotas. Desse montante, R$ 2 bilhões seriam integralizados no ato da subscrição e o restante aplicado em até três anos. O fundo também contará com recursos orçamentários federais.

A matéria, que tramita como projeto de lei da Câmara (PLC 22/10), ainda será examinada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois, segue para exame final, em Plenário.

Isenção - Nos termos da proposta, os rendimentos do fundo ficarão isentos do Imposto de Renda (IR) quanto aos ganhos líquidos mensais. O fundo também fica livre de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de contribuição para o PIS/PASEP e de retenção na fonte de rendimentos obtidos em aplicações financeiras de renda fixa e variável. Caberá ao Fundo Monetário Nacional (CMN) definir as diretrizes para aplicação dos recursos. Se o poder público não instituir pessoa jurídica para gerir o fundo dois anos após sua criação, a tarefa caberá ao Instituto Brasil Resseguros S.A (IRB).

O senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) ficou responsável pela leitura, na CCJ, do relatório preparado pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), com parecer pela aprovação da matéria, sem mudanças em relação ao texto vindo da Câmara. Pelo documento, o projeto "coloca o Brasil em linha com instrumentos modernos de dispersão de risco".
 
Na análise, são destacados ainda quatro aspectos da proposta considerados "essenciais e inovadores": fomento à aplicação de conhecimentos científicos de ponta na previsão de riscos, por meio do zoneamento agroclimático; criação de um programa de subvenção ao prêmio de seguro equilibrado; estruturação de uma política de liquidez do fundo para cobrir eventuais catástrofes; e instituição do núcleo de estudos para gestão sustentável do seguro rural. (Fonte: Agência Senado)

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou hoje (16/6) proposta que cria o Selo da Produção da Agricultura Familiar, para identificar a procedência dos produtos certificados. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Milton Vieira, ao Projeto de Lei 4903/09, de autoria do deputado Dr. Talmir, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

O projeto original previa a criação do Selo de Qualidade da Produção da Agricultura Familiar. O relator modificou o texto para que o selo se restrinja a certificar a procedência, sem atestar a qualidade da produção. "Para o consumidor brasileiro, é interessante que a origem dos produtos seja claramente informada", disse.

Conforme o substitutivo, o selo será concedido ao agricultor familiar que aderir ao Sistema Nacional de Certificação dos Produtos Oriundos da Agricultura Familiar, cuja criação está prevista na proposta. A adesão ao sistema será facultativa. Os critérios para a escolha das entidades públicas e privadas responsáveis pela certificação serão definidos em regulamentação posterior.

O agricultor familiar que aderir ao sistema poderá utilizar o selo no rótulo de seus produtos e em suas peças publicitárias, além de poder ser citado nas publicações promocionais e nas listagens dos fornecedores de produtos certificados. Além disso, segundo a proposta, ele terá acesso privilegiado ao Sistema Nacional de Crédito Rural, previsto na Lei 4.829/65, e à venda de produtos a programas governamentais de aquisição de alimentos para formação de estoques e para a merenda escolar.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Agora será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). (Fonte: Agência Câmara)

Contadores de cooperativas paranaenses do Ramo Transporte estão reunidos nesta quarta-feira (16/6), na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba (PR), com o objetivo de discutir os impactos das normas internacionais de contabilidade para as sociedades cooperativas e o ajuste dessas regras ao segmento. O encontro tem a coordenação do relator do Ramo Transporte no Comitê Contábil/Tributário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marcelio A. Koehler´, da Cooperativa de Transportes Rodoviários de Cafelândia (Coopercaf).

A reunião foi aberta na parte da manhã com a presença de Susan Miyashita Vilela, da Gerência de Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas da OCB (Gedmc), e Edimir Oliveira Santos, coordenador do Comitê Contábil/Tributário da OCB. Os analistas da Gerência de Desenvolvimento e Autogestão do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Paraná (Sescoop/PR), Devair Mem e João Gogola Neto, também acompanham o encontro.

Legislação – A lei 11.638, instituída em 2007, estabeleceu que as práticas contábeis brasileiras devem estar em consonância com as normas internacionais de contabilidade (IFRS), cuja implantação deve ser concluída  até o final deste ano. Segundo o coordenador do Comitê Contábil/Tributário da OCB, a Organização se propôs a fazer um estudo sobre o tema, de acordo com a realidade do cooperativismo brasileiro, que deve culminar com a formatação de um documento, durante a realização de um fórum no mês de julho. “Nós devemos levar esse documento para análise do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e, com a chancela da OCB, deveremos soltar uma orientação visando promover o mesmo entendimento sobre as normas a todas as cooperativas do País”, disse Santos. (Fonte: Ocepar)

A Cooperativa de Crédito Rural de Morrinhos (Sicoob Centro Sul), que antes atendia apenas ao segmento de crédito rural, recebeu em meados de maio autorização do Banco Central para operar como cooperativa de livre admissão. Agora, pessoas de diversos segmentos e categorias profissionais poderão se associar à cooperativa. Com a mudança, o Sicoob Centro Sul teve sua razão social alterada para Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro-Sul Goiano.

Esta é a nona cooperativa do Sistema Sicoob a se tornar de livre admissão em Goiás, sendo 13 em todo o Centro-Oeste. A cooperativa, que no ano passado distribuiu entre seus cooperados mais de R$ 478 mil em sobras brutas, conta hoje com 1.228 associados ativos. A expectativa é de aumentar o quadro social da cooperativa e atender às necessidades de crédito ampliando a sua carteira. (Fonte: OCB/GO)

Continuam acontecendo em todo o Brasil os seminários estaduais preparatórios ao XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (XIII CBC). Os debates servem de subsídio para a discussão, em nível nacional, marcada para setembro, em Brasília (DF), quando será tratado o tema "Cooperativismo é sustentabilidade: o desafio da inovação". No último dia 9, aconteceu em Salvador (BA), reunindo mais de 100 participantes, e sexta-feira, (11/6), foi a vez do Estado de Goiás sediar o evento. O próximo seminário será amanhã (17/6), em Boa Vista (RR).

O XIII CBC é realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que, ao completar 40 anos, pretende intensificar as discussões sobre o futuro do cooperativismo no País.

A RádioCoop ouviu os presidentes das organizações estaduais de Goiás e Bahia sobre o que foi apurado nos eventos preparatórios. Clique aqui para ouvir.

Os planos de saúde individuais ou de família serão reajustados em até 6,73% este ano. O índice de aumento foi definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na última sexta-feira (11/6) e incidirá nos contratos fechados a partir de janeiro de 1999 ou previstos na Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Cerca de 7,4 milhões de segurados serão atingidos pelo aumento, o equivalente a 13% do total de usuários de planos de saúde no país. No reajuste para este ano, não foi computado o impacto do novo rol de cobertura de 70 procedimentos médicos e odontológicos, que se tornou obrigatório a partir deste mês.

Para o presidente da Unimed do Brasil, Eudes de Freitas Aquino, o reajuste autorizado pela agência “novamente foi feito aleatória e uniformemente e não levou em conta que cada operadora tem sua planilha de custos e que a inflação do setor é muito superior àquela que se baseia na cesta básica em outros produtos similares”.
 
O presidente da Unimed do Brasil defende que a ANS implante o quanto antes o critério de reajuste diferenciado para as operadoras que tenham melhor desempenho, conforme estudos em andamento na própria agência. A Unimed também vem participando de reuniões com entidades do setor de saúde suplementar que reivindicam alguns pontos em comum, como a contrapartida financeira para o impacto gerado pelo Novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. (Fonte: OCB/GO com informações do Portal Exame e Unimed do Brasil)

O setor de pesca e aqüicultura tem evoluído nos últimos dez anos e, para incrementar este ritmo de desenvolvimento são necessárias medidas dos poderes Executivo e Legislativo. Esta é a opinião de Ajax Tavares, integrante do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca representando a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Tavares, que também é diretor administrativo da Cooperativa dos Pescadores de Camaçari (Coopesc), participa, nesta quarta e quinta-feira, (16 e 17/6), de reunião do Conselho.

Ele falou à RádioCoop sobre os assuntos que estarão em discussão neste fórum.  Clique aqui para ouvir a entrevista

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) farão horário especial nos dias em que haverá jogos do Brasil na Copa do Mundo. Hoje (15/5), o expediente será de seis horas corridas. Assim, o funcionamento será das 8h às 14h. Já para a sexta-feira, dia 25, o trabalho terá início às 8h, e será interrompido às 10h30, retornando às 14h, com turno da tarde normal. Neste jogo, os colaboradores foram convidados a torcerem juntos pelo Brasil, em um momento de integração no auditório da OCB, onde um telão será instalado.