A abertura simbólica da colheita no Centro-Norte do Brasil, que aconteceu nesta quarta-feira (25/3), no Piauí, expõe o potencial da mais nova e uma das últimas fronteiras agrícolas do País e marca um diferencial na gestão da agricultura brasileira. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, inaugurou a colheita de soja em Nova Santa Rosa, distrito do município de Uruçuí (PI), com a presença do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, além de produtores e líderes rurais da região.

Freitas enfatizou o “excelente trabalho” que o ministro vem realizando e o interesse de ouvir a comunidade.  Stephanes visitou alguns produtores do município de Uruçuí, a 600 quilômetros da capital piauense. Nessa localidade vivem 120 famílias, migrantes principalmente do Rio Grande do Sul e do Paraná. Os produtores, segundo o presidente da OCB, destacaram ao ministro o que eles chamam de diferencial logístico da fronteira Matopiba - Maranhão, Tocantins, Piauí e Oeste da Bahia, devido à proximidade do porto e do centro de consumo que cresce nos estados do Nordeste.

A Matopiba – sigla que reúne as iniciais de cada estado – abrange cerca de 3,5 milhões de hectares de soja e milho, de acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) da safra 2008/09. A área é menor do que a cultivada apenas com soja no Paraná, que no ciclo atual fica perto de 4 milhões de hectares.

O ministro escolheu o local para lançar a colheita depois de conhecer o potencial produtivo da região, mostrado pela Expedição Safra da Rede Paranaense de Comunicação (RPC). A estimativa é que a área dedicada a esses grãos pode chegar a 10 milhões de hectares em dez anos, ampliando a safra brasileira.

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“As medidas aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) que amplia o alcance do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Mais Alimentos são de extrema importância para o setor cooperativista”. Esta foi a avaliação do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, hoje durante uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel. o secretário-executivo Daniel Maia e o secretário da Agricultura Familiar, Adoniram Sanches Peraci, e o secretário-executivo da OCB, Renato Nobile.

“A mudança dá acesso a mais agricultores a uma política pública que está disponível e tem sucesso, que é o Pronaf. Destaco como grande avanço a ampliação do limite do capital social das cooperativas e a inclusão dos cafeicultores no Mais Alimentos. Os produtores precisam conhecer as mudanças que incluem juros mais acessíveis e utilizar esse importante mecanismo de acesso a crédito, enfatiza Freitas.

A Resolução 3703 foi aprovada pelo CMN e as mudanças beneficiam mais de 50 mil agricultores individuais e 92% de todas as cooperativas de produção do País. Para as cooperativas, o limite de crédito destinado a financiamento era de R$ 2 milhões e o patrimônio líquido ficava limitado em até R$ 3 milhões. Agora, as cooperativas podem ter limite de crédito de até R$ 5 milhões e o patrimônio líquido fica limitado a R$ 50 milhões, para as de produção. Quanto à comercialização do produto, a linha de crédito, antes limitada a R$ 2 milhões, passou também a ser de R$ 5 milhões para cooperativas singulares, e de R$ 10 milhões para centrais de cooperativas.

Segundo o secretário-executivo do MDA, Daniel Maia, o fortalecimento das cooperativas de agricultores familiares é fundamental para enfrentar o momento de crise econômica mundial: “Essa é a nossa perspectiva: viabilizar mais créditos para as cooperativas para que elas possam propiciar, também, a continuidade e o aprimoramento da agricultura familiar”, defende.

Em benefício dos agricultores, foram incluídas novas culturas no Programa Mais Alimentos. Agora, produtores de café, gado de corte, suinocultura, avicultura, caprinos e ovinos também poderão buscar financiamento de até R$ 100 mil por família, com 2% de juros ao ano, 3 anos de carência e 10 anos para pagar. Tudo para modernizar sua propriedade.

Outra medida para o agricultor é a ampliação da renda bruta anual. Antes da resolução do CMN, o Pronaf era limitado para agricultores que possuíam renda bruta anual de até R$ 110 mil. Agora, essa renda foi ampliada para R$ 158 mil por ano, no caso de agricultores que produzem arroz, gado de corte, feijão, milho, mandioca e trigo – culturas consideradas fundamentais para a segurança alimentar.

“O Mais Alimentos vem cumprindo com os objetivos de aumentar a produção no campo e de modernizar a agricultura familiar. O Programa fez com que o acesso dos agricultores ao Pronaf crescesse 14,5% em relação ao ano passado e já colocou para os agricultores familiares mais de 11 mil tratores nos últimos quatro meses. Agora, estamos ampliando seu alcance”, esclarece do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

O secretário-executivo Daniel Maia e o secretário da Agricultura Familiar, Adoniram Sanches Peraci, também participaram da audiência. (Com informações do site MDA e Foto MDA)

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Nesta sexta-feira (27/03), foi eleita a nova diretoria da Ocemg, durante Assembleia Geral Ordinária, que empossou os novos membros do conselho diretor, fiscal e de ética. Por indicação do conselho diretor eleito, o cooperativismo mineiro continua sob o comando de Ronaldo Scucato. A entidade que antes contava com dois vice-presidentes, agora terá apenas um, Luiz Gonzaga Viana Lage, também indicado pelo conselho diretor. A solenidade aconteceu na sede do Sistema, em Belo Horizonte, e contou com mais de 100 representantes de cooperativas mineiras. 

Na oportunidade, Scucato destacou seu vigor em continuar trabalhando em prol do cooperativismo: “Reforço meu empenho frente ao cooperativismo. Continuarei dedicado ao segmento e à difusão da doutrina cooperativista, que é o verdadeiro caminho para a democracia e a paz”. Ele destacou também a adimplência de todas as cooperativas mineiras no Sistema, confirmando o saneamento do quadro social e diversas outras conquistas alcançadas nos últimos anos. 

Durante a Assembleia ainda foram apresentados o Relatório Anual de Atividades da Entidade, as contas referentes ao exercício 2008, além do orçamento para 2009 – aprovados por unanimidade. Também houve deliberação sobre a concessão de poderes para celebrar convenção coletiva de trabalho e aprovação dos valores referentes à Contribuição Sindical a serem aplicados a partir do ano de 2010. 

Confira como ficou a nova diretoria da Ocemg:
Presidente: Ronaldo Scucato
Vice-Presidente: Luiz Gonzaga Viana Lage (CECREMGE)
Conselho Diretor – membros efetivos:
Almyr Vargas de Paula  (AC CREDI)
Carlos Alberto Paulino da Costa (COOXUPÉ)
Flávio Lúcio Moreira Bicalho (UNIMED/JOÃO MONLEVADE)
Geraldo Magela da Silva (FETRABALHO)
Henrique Souza Saldanha (COOPERABAETÉ)
Jamil José Saliba (UNICRED CENTRAL MG)
João Batista Bartoli Noronha (SICOOB CREDICAF)
José Augusto Ferreira (FENCOM)
José Edgard Pinto Paiva (COCCAMIG)
José Nilton Gomes Barbosa (LAC)
Matuzalém Dias Sampaio (CONSUL)
Renato Nunes dos Santos (COOPA)
Roberto Cleber Cunha Carvalho (SICOOB RURALCREDI)
Conselho Diretor – membros suplentes:
André Luiz Costa (COOPES)
Clésio Vilela Reis (CAPEBE)
Márcio Olívio Villefort Pereira (SICOOB CENTRO – OESTE)Nilson Andrade (COOMAP)
Paulo César de Araújo Rangel (UNIMED/SÃO JOÃO DEL REI)
Conselho Fiscal – membros efetivos:
Cristiano Felix dos Santos Silva (COFAL)
Evaldo Moreira de Matos (COOPERCASCA)
Tatiana Campos Salles Silva (UNIODONTO/BH)
Conselho Fiscal – membros suplentes:
Elson Rocha Justino (SICOOB CENTRAL CREDIMINAS)
Flávio Eduardo de Gouvêa Santos (COOPOESP)
Orlando Antunes de Oliveira (COOPSESP)
Conselho de Ética – membros efetivos:
Irone Martins de Sampaio (CONAP)
José Acácio Carneiro (COTRACARGEM)
Luiz Otávio Fernandes de Andrade (UNIMED/BH)
Conselho de Ética – membros suplentes:
Garibalde Mortoza Júnior (SICOOB CREDICOM)
Paulo César Câmara Teixeira (COOPERMOTO)
Trajano Raul Ladeira de Lima (COOCEN-MG)
 

 Realizada pela Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo), a Tecnoshow Comigo 2009, feira de produtos e serviços do agronegócio, já apresenta resultados positivos em relação à edição do ano passado. O número de expositores subiu de 260, em 2008, para 320 neste ano, um crescimento de 23% de estandes. O evento, que será realizado na próxima semana (31/3 a 4/4), em Rio Verde (GO), terá sua abertura oficial na terça-feira com as presenças do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, presidente, Márcio Lopes de Freitas, e do governador de Goiás, Alcides Rodrigues.

Com investimentos de mais de R$ 1 milhão, a Tecnoshow Comigo espera receber mais de 60 mil visitantes e as empresas têm a expectativa de comercializar mais de R$ 120 milhões no evento (que foi o valor do saldo movimentado na feira na edição anterior). Durante a feira serão apresentadas novidades em máquinas, implementos e tecnologias para o setor agropecuário, com demonstrações do funcionamento das máquinas agrícolas no campo, palestras técnicas e exposições de diferentes raças bovinas. (Fonte: OCB/GO)
 

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu, nesta quinta-feira (26/3), prorrogar para junho de 2010 a ampliação do direcionamento dos recursos da poupança rural e dos depósitos à vista nos financiamentos agrícolas. Com a medida, as instituições financeiras continuam a aplicar 30% dos depósitos à vista e 70% da poupança rural no crédito para o setor.

A partir de 2010, esses percentuais serão reduzidos em um ponto por ano até chegarem aos patamares de 25% e 65%, respectivamente, vigentes até novembro de 2008. No final do ano passado, o governo federal determinou o aumento dos percentuais com a finalidade de ampliar o crédito disponível para o setor agropecuário diante da crise financeira internacional que provocou escassez de recursos por parte de bancos privados e tradings.

No início deste mês, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, já havia anunciado a decisão de ampliar o prazo de vigência da ampliação dos percentuais de exigibilidade dos depósitos à vista e da poupança rural. (Fonte: Mapa)

As cooperativas têm até o dia 31 (postagens até o dia 27) para enviar seus trabalhos para concorrer ao XII Prêmio “Mérito Fitossanitário – Educação e treinamento do homem no campo”. Realizado pela Associação Nacional de Defensivos Agrícolas (Andef) a premiação é anual e tem o objetivo de fomentar e destacar elos do segmento de defensivos agrícolas.

O prêmio tem o intuito também de reconhecer o trabalho de revendas, cooperativas, indústrias e gerenciadoras de unidades de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos que disseminam ações de educação e treinamento sobre o uso correto e seguro de produtos fitossanitários, e ações de responsabilidade socioambiental, buscando promover o “desenvolvimento rural e agrícola sustentável”.

“As cooperativas paulistas executam vários projetos com responsabilidade socioambiental, saúde e segurança do trabalhador. É muito importante que  mostrem o seu trabalho para a sociedade e participem do prêmio”, recomenda Antonio Pedro Pezzuto Jr, consultor de agronegócios da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp). 

As cooperativas podem solicitar suporte à Organização, que disponibilizou um consultor para orientá-las na elaboração desses projetos.
No ano passado, duas cooperativas paulistas marcaram presença entre os vencedores. A Coopercitrus, com sede em Bebedouro, foi a primeira colocada na categoria "Canal de Distribuição: Empresa", primeira colocada na categoria "Campo Limpo: Central de Recebimento de Embalagens Vazias" e terceira colocada na categoria "Canal de Distribuição: Projeto de Educação e Treinamento". Na categoria Canal de Distribuição, modalidade Profissional, Gisele Maria Artíole, da Camda, ficou na 3ª colocação.

O Prêmio Mérito Fitossanitário conta com o apoio da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav), Organização das Cooperativas Brasileiras  (OCB) e Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev). (Fonte: Ocesp)
 
 

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24/3),  o projeto de lei de conversão originário da Medida Provisória 449/08 (PLV 2/2009), que altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui Regime Tributário de Transição, e dá outras providências. O deputado federal Tadeu Filippelli, relator da MP na Câmara dos Deputados e membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), fez modificações no texto original, acatando os pleitos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Filippelli retirou do texto dois itens que prejudicavam o cooperativismo, e que havia no texto original da MP 449/08, publicado no Diário Oficial, no dia 4 de dezembro. O primeiro item foi a proibição do uso dos créditos de PIS e da Cofins, que antes era utilizado para abater o saldo devedor do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, apurado por meio de balanço por estimativa mensal. E o segundo, que  vedava a compensação de débitos de valor igual ou inferior a R$ 500,00.

No PLV constam também seis das sete emendas apresentadas pelo presidente da Frencoop, deputado federal Odacir Zonta. As seis emendas do deputado Zonta tratam de disciplinar o parcelamento de dívidas tributárias das empresas e da pessoa natural (física). Elas beneficiam diversos setores da sociedade, inclusive as cooperativas.


A matéria, com as modificações aprovadas pela Câmara, segue para o Senado Federal.
 

Presidentes das organizações estaduais das cooperativas participam nesta sexta-feira (27/3), na capital pernambucana , do Fórum dos Presidentes das Organizações de Cooperativas Estaduais do Nordeste. O evento será realizado no Park Hotel, em Boa Viagem (PE), e tratará sobre questões de interesse do cooperativismo da região. 

De acordo com o presidente da OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, as cooperativas do Nordeste vêm enfrentando alguns problemas comuns. A dificuldade de relacionamento com o Banco do Nordeste  (BNB) é um deles. “O BNB tem se mostrado inflexível nas negociações dos débitos e, sobretudo, em disponibilizar novos créditos com a decisão inconstitucional e ilegal de não financiar cooperativas”, explica. 

A inadimplência de determinados ramos de cooperativas para com o Sistema OCB também será assunto discutido durante o Fórum. Segundo Malaquias, o retardo e o parcelamento dos pagamentos prejudicam a manutenção do Sistema, “criando dificuldades nas relações, fragilizando a representação política e prejudicando o cooperativismo”.  (Fonte: OCB/PE)
 

A região que representa a principal alternativa de ampliação da produção de grãos brasileira lançou nesta quarta-feira (25/3) a safra 2008/09. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, subiu em uma colheitadeira e deu a largada à colheita de soja em Nova Santa Rosa, distrito do município de Uruçuí, no Piauí. A comunidade, criada há dez anos por agricultores do Rio Grande do Sul e do Paraná, reuniu cerca de mil produtores para o evento, numa festa com espaço para reivindicações junto ao poder público. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou do evento.

A nova fronteira planta hoje 3,5 mil hectares de soja e milho nos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – o MaToPiBa. O ministro escolheu o local para lançar a colheita depois de conhecer o potencial produtivo da região, mostrado pela Expedição Safra da Rede Paranaense de Comunicação (RPC). A estimativa é que a área dedicada a esses grãos pode chegar a 10 milhões de hectares em dez anos, ampliando a safra brasileira.

O ministro, que esteve na região há dez anos, época em que os primeiros agricultores do município gaúcho de Santa Rosa estavam chegando ao Piauí, se mostrou surpreso com a expansão das lavouras. Hoje a comunidade cultiva 35 mil hectares. Os moradores de Nova Santa Rosa ainda não têm rede de energia elétrica, rede de água, estradas asfaltadas ou posto de saúde. Praticamente todos os serviços públicos são bancados pela comunidade.

Stephanes afirmou estar no local para ouvir os produtores. Após receber as reivindicações direcionadas ao governo federal, ele disse que o Piauí deve se tornar livre da febre aftosa em 2010 para que possa ampliar a produção de carne. Garantiu ainda que vai tentar resolver problemas do crédito agrícola que afetam a região – há produtores que precisam recorrer a agências bancárias do Sul. Além disso, prometeu que os estoques do Nordeste serão conferidos sempre que houver subsídios direcionados para o Centro-Oeste, que estariam colocando o MaToPiBa em desvantagem.

O governador do Piauí, José Wellington Dias (PT), disse que até o fim deste ano todos os 22 municípios do Sul do estado, onde fica Uruçuí, estarão ligados por asfalto. Afirmou que a pavimentação de 330 quilômetros da TransCerrado, estrada de terra usada no escoamento da produção de Nova Santa Rosa, deve ser licitada a partir de maio. Essa é a principal reivindicação dos produtores. Caminhões carregados precisam percorrer 200 quilômetros de chão batido entre Nova Santa Rosa até chegar ao corredor de asfalto de 700 quilômetros por onde se chega ao Porto de Itaqui (MA).

A ampliação da produção de grãos aumenta a arrecadação de impostos e a promessa é de um salto na área cultivada nos próximos anos no Piauí. O governador afirma que o estado tem 4 milhões de hectares disponíveis à agricultura, mas que apenas 400 mil vêm sendo cultivados.

A prefeitura também alegou já estar trabalhando em obras reivindicadas pelos produtores. Tratores foram destacados para reformar 15 quilômetros de estrada nesta semana. Um terço do diesel será pago pelos agricultores do Sul.

Na solenidade com o ministro, o prefeito de Uruçuí, Valdir Soares, fez questão de agradecer aos produtores sulinos que criaram Nova Santa Rosa. Ele os chamou de “guerreiros” e disse que o grupo escolheu a região para produzir riqueza e, indiretamente, vem reduzindo a pobreza no Piauí.

“Estamos mostrando que o potencial produtivo de nossa região é grande, que o Piauí não é só seca e jegue. E que por isso merecemos mais atenção do município, do estado e de Brasília”, disse o presidente da Associação dos Produtores de Nova Santa Rosa, Alcídio Luís Traesel. Em sua avaliação, a expansão da nova fronteira vai melhorar as condições de vida de quem chega e de quem já vive no MaToPiBa. (Fonte: Uruçuí (PI)
José Rocher)

Os deputados Paulo Piau e Luis Carlos Heinze, presidente e relator da Subcomissão Permanente de Renda Rural, entregaram nesta quarta-feira (25/3) ao ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, um estudo que propõe 14 ações estratégicas de curto, médio e longo prazos para melhorar a renda do trabalhador rural. O documento entregue ao ministro foi desenvolvido pela subcomissão de renda ao longo de reuniões, em 2008, com entidades como a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Confederação Nacional de Agricultura (CNA).

De acordo com Paulo Piau, o documento também aponta problemas do setor, como a tributação excessiva e o alto custo do crédito rural. Se essas questões forem resolvidas, ele acredita que os produtores rurais terão mais segurança e estabilidade.

Paulo Piau disse que as propostas para fortalecer a renda rural podem colaborar na tomada de decisões políticas do governo. Ele lembrou que o Executivo está preocupado com a pressão sobre a inflação causada pelos preços dos alimentos.

Estratégia - Mangabeira Unger disse ter agendado para o próximo dia 8 uma reunião com o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, com o objetivo de discutir os desdobramento da proposta dos parlamentares. Segundo ele, são pontos relevantes o desenvolvimento de um projeto estratégico para a agricultura; soluções emergenciais para a crise econômica; e debates específicos sobre a recuperação de áreas degradadas.  (Fonte: Agência Câmara)

Durante a aprovação do PLS 293/99 (PLP 177/04) no Senado Federal, vários parlamentares, membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), entre outros congressistas, manifestaram-se favoráveis à aprovação da matéria. A sessão histórica, em que foi aprovado o projeto que regulamenta o cooperativismo de crédito no Brasil, foi presidida pelo senador José Sarney, um dos 17 senadores integrantes da Frencoop. 
 
O senador Osmar Dias, 1º vice-presidente da Frencoop, foi o primeiro parlamentar que teve a oportunidade de se pronunciar. Osmar Dias foi relator do PLS 293/99 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) onde recebeu parecer favorável por parte do relator. Durante seu pronunciamento, o 1º vice-presidente da Frencoop, destacou a importância da proposição para todo o Brasil, em especial, para a agricultura e para os pequenos negócios, pois as cooperativas de crédito se diferenciam das demais instituições financeiram, por possuírem a capacidade de chegar onde os demais os bancos comerciais não chegam.
 
Em seguida, o senador Gerson Camata, autor do projeto, discursou sobre o processo de elaboração do PLS e toda a dificuldade encontrada para se chegar até o texto final da proposição. Camata declarou em seu discurso que aprovação do projeto significa o estatuto da maioridade do cooperativismo brasileiro. O senador Gilberto Goellner, membro da Frencoop, destacou a possibilidade dos bancos cooperativos ganharem espaço frente aos demais bancos, sendo colocados lado a lado pelas entidades financeiras do país. O senador Valdir Raupp colocou a importância do projeto como um processo de autonomia que está sendo alcançado pelas cooperativas.
 
Arthur Virgílio, membro da Frencoop, manifestou a imprtância da provação doprojeto frente a crise econômica financeira e a falta de crédito no mercado, o que pode melhorar com a aprovação do sistema de crédito cooperativo. O senador Renato Casagrande, 2º vice-presidente da Frencoop, destacou que a cada ano o cooperativismo no brasil ganha mais importância, sendo importante aprovação de matérias, como o PLS 293/99. Valter Pereira, também membro da Frencoop, destacou a seguridade jurídica que as cooperativas passaram a ter.
 
Marconi Perillo informou a necessidade da aprovação do texto final no Senado Federal, mesmo acreditando em mudanças que seriam oportunas ao projeto, mas que atrasariam a sua aprovação, principalmente, diante da crise econômica atual. Por fim, a senadora Roslaba Ciarlini informou que a aprovação da proposição contribui para o fortalecimento o desenvolvimento das cooperativas. O senador José Sarney encerrou a votação, contabilizando o total de (58) cinqüenta votos pela aprovação.
 
Além dos parlemantares membros da Frencoop, outros parlamentares que ainda não aderiram à frente parlemantar no Senado, também se manifestaram prestando apoio a aprovação do PLS 293/99. Foram os senadores Romero Jucá, Renan Calheiros, Antonio Carlos Valadares, Flexa Ribeiro, Eduardo Suplicy, Aloizio Mercadante, Inácio Arruda, Marco Maciel, José Agripino e Marcelo Crivella.Clique aqui e acesse os discursos na integra.

O deputado federal Arnaldo Jardim, diretor do ramo crédito da Frente Parlamentar pelo Cooperativismo (Frencoop) comemorou a aprovação no Senado do PLS 293/1999, que estabelece normas para o funcionamento das instituições financeiras constituídas sob a forma de cooperativas de crédito. “Foi um dia histórico para o cooperativismo de crédito, não somente pela aprovação deste novo marco regulatório, mas também pela forma unânime como foi aprovado pelo Senado”, comemora Jardim.

O texto em questão é idêntico ao parecer elaborado pelo deputado Arnaldo Jardim na Câmara dos Deputados, o antigo PLP 177/2004, e agora o texto segue para a sanção presidencial. “Sinto-me honrado por ter elaborado a proposta e espero que a medida seja rapidamente sancionada pelo presidente Lula, pois esta confere a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento do setor” destacou. (Fonte: Ocesp)

Atualmente, o cooperativismo de crédito tem 2% de participação no mercado financeiro, movimentando R$ 1,8 bilhão/ano. O próprio presidente Lula, em audiência com os líderes do cooperativismo de crédito, já havia manifestado o desejo de apoiar o fortalecimento e desenvolvimento do setor no mercado financeiro, enquanto o Banco Central reiterou a disposição para que o cooperativismo aumente sua participação no mercado para no mínimo 10%.

“O cooperativismo de crédito tem aumentado a sua participação na oferta de crédito o País, pois está se consolidando como uma alternativa real e economicamente viável para fugir do chamado ‘spread’ do sistema bancário tradicional, ao oferecer crédito até 50% mais barato”, esclarece Jardim. “Este setor teve um crescimento substantivo a partir da revisão do conceito e a permissão da livre adesão”.

Para Jardim, o setor cooperativista amadureceu muito, a partir de uma maior interação com o Banco Central. “No ano passado, tive a oportunidade de coordenar, durante o I Seminário de Cooperativismo, o painel ‘O Cooperativismo de Crédito no Brasil’. Na ocasião, foram debatidas questões como: o conceito de livre admissão; a parceria com o Banco Central para criar a norma de governança; o estabelecimento de ouvidorias; a unificação dos fundos garantidores; a retomada do PROCAPCRED (Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito do BNDES); o acesso aos recursos do FGTS e do FAT para o financiamento habitacional e a maior participação do setor na habitação rural”, relembra o deputado.

“Este ano, o seminário será realizado novamente, no que chamamos de norma de governança cooperativa”.

Sistema Nacional de Crédito Cooperativo - O Sistema é composto por quatro tipos de entidades: cooperativas singulares de crédito, cooperativas centrais de crédito, confederações de cooperativas de crédito e bancos cooperativos. Para as cooperativas singulares de crédito, são  estabelecidas as atribuições de estímulo à formação de poupança, além de oferecer assistência financeira aos associados e prestar serviços em favor da vocação societária. Estas cooperativas só realizam operações de crédito com associados, e podem aplicar suas disponibilidades de caixa em títulos e valores mobiliários e em outras opções de investimentos oferecidas pelo mercado.

O deputado reforça ainda o papel do Sistema OCB após a regulamentação. “Tanto a Organização das Cooperativas Brasileiras como os seus braços estaduais crescem como referência do sistema cooperativista. E o seu órgão de aprendizagem, o Sescoop, assume papel mais importante ainda para promover as atualizações e qualificações dos quadros das cooperativas, de acordo com o novo marco legal, zelando pela preservação dos valores e princípios cooperativistas”.

“Na responsabilidade que tenho dentro da Frencoop, no papel de responsável pelo ramo crédito, festejo este grande acontecimento e o fato de que esta medida passa ampliar ainda a participação do cooperativismo na oferta de crédito no País. Um crédito que tem a marca da relação entre pessoas, com taxas corretas e acessíveis, e não o lucro desenfreado pelo setor financeiro tradicional”, comemora Arnaldo Jardim. (Fonte: Ocesp)
 

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A aprovação pelo Senado do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo oferece instrumentos para aprimorar e profissionalizar a gestão das cooperativas do ramo, com instrumentos de controle e segurança financeira dos empreendimentos. O processo de elaboração e aprovação da lei contou com a participação das principais entidades do setor e o resultado contempla a constituição, o funcionamento e a supervisão das cooperativas de crédito.

Antes da nova lei, as cooperativas eram regidas apenas pela Lei 5.764/71 e por resoluções do Banco Central (Bacen), o que tornava o ambiente cooperativista inseguro em alguns aspectos. Com a legislação específica, que segue para sanção do presidente Lula, as resoluções do Bacen terão um parâmetro mais sólido e permanente.

O presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, comemorou a aprovação do projeto no Senado. “Sem dúvida é um grande avanço, pois cria um ambiente institucional mais seguro para o crescimento sustentado das cooperativas de crédito no País”, avaliou. 

Mudanças – Em relação à profissionalização da gestão, a lei possibilita ao Conselho de Administração criar uma diretoria executiva subordinada ao Conselho. Esta diretoria pode ser composta, inclusive, por profissionais não associados à cooperativa. Com uma diretoria executiva formada por profissionais com experiência no mercado financeiro, o processo de decisão nas cooperativas de crédito tende a ser agilizado. 

Os membros do Conselho Fiscal poderão cumprir mandato de até 3 (três) anos. Já a 5764/71 prevê a renovação de 2/3 dos membros do Conselho Fiscal a cada ano. “O tempo maior de mandato dos membros do Conselho Fiscal deve melhor a qualidade do trabalho, pois atualmente a cooperativa leva quase um ano para treinar o cooperado e, quando ele domina a função o mandato acaba. Além disso, é necessário renovar apenas 1/3 dos membros ”, observa Silvio Giulsti, técnico de Mercados da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras).

 A nova lei vincula a remuneração do capital dos cooperados à taxa Selic, permitindo à cooperativa acompanhar as flutuações do mercado. De acordo com a 5.764/71, a remuneração pode atingir no máximo 12% ao ano. 

Outra mudança importante é a ampliação do prazo para realização da AGO (Assembleia Geral Ordinária), que poderá ser realizada até o último dia de abril do ano. 

Merece destaque, ainda, a ampliação do poder concedido às entidades de supervisão (centrais, confederações), que poderão convocar assembléia e ter voz na mesma. “Se uma cooperativa apresentar sinais de perigo em sua gestão, a central poderá, por exemplo, minimizar a possibilidade de comprometimento financeiro das demais cooperativas de crédito associadas, com ações preventivas e corretivas”, explica o consultor especializado no ramo crédito do Sistema Ocesp/Sescoop-SP, Gil Agrela.
 

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A força socioeconômica do cooperativismo brasileiro e sua importância para o desenvolvimento do País foram apresentadas nesta quarta-feira (25/3) ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, pelo presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas. Na oportunidade, o ministro tomou conhecimento dos efeitos da crise internacional nas atividades das cooperativas.

Freitas mostrou ao ministro a expansão do sistema cooperativista que fechou 2008 com 7.682 cooperativas e 7.887.707 associados, gerando mais emprego e renda, bem como impactos positivos nas comunidades onde há cooperativas. Destacou que as cooperativas faturaram cerca de R$ 84,9 bilhões, ou 17,6% sobre os R$ 72 bilhões registrados no ano anterior e que atualmente são responsáveis por cerca de 40% da produção agrícola brasileira. As exportações totalizaram US$ 4,01 bilhões com produtos do complexo soja, do setor sucroalcooleiro, carnes, café, cereais e laticínios na liderança das vendas externas.

Entre as principais preocupações do setor estão as dificuldades de operacionalizar a liberação dos recursos para capital de giro do Programa de Infra-estrutura das Cooperativas (Prodecoop/Giro) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), agilização do uso dos créditos tributários das cooperativas e operacionalização do drawback verde-amarelo.

Freitas também ponderou a necessidade de ações eficientes para comercialização dos estoques represados, principalmente de carnes de suínos e aves, junto às redes de supermercados do País. Esses produtos poderiam ser absorvidos rapidamente pelo mercado nacional. Atualmente, devido à queda nas exportações, há a necessidade de estimular o consumo interno, alegaram as lideranças que foram recebidas pelo ministro Miguel Jorge.

Além do presidente da OCB, estiveram presentes na reunião o secretário-executivo, Renato Nobile, o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Odacir Zonta, e os deputados federais Luiz Carlos Heinze, Waldir Colatto, Moacir Micheletto e Lelo Coimbra, todos integrantes da Frente.
 

Começa nesta quarta-feira (25/3), em Brasília (DF), o Seminário Perspectivas para a Educação Profissional no Brasil. O ministro da Educação, Fernando Haddad, o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antonio Oliveira Santos, e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, junto com autoridades do Legislativo, abrem o evento no Lake Side Hotel, às 19h.

O superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Luís Tadeu Prudente Santos, participa da solenidade de abertura do seminário junto com o secretário-executivo da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, participaram da solenidade.  

O encontro, que se estende até quinta-feira (26/3), reúne também dirigentes das 215 escolas técnicas federais, representantes das entidades do Sistema S, das centrais sindicais e dos estudantes, além de secretários estaduais de educação. Na pauta, alternativas para a educação profissional, considerada por especialistas como estratégica para o desenvolvimento do país.

Entre os temas para o debate do encontro, que ocorre amanhã (26/3), estão educação profissional e desenvolvimento local e regional; panorama das políticas públicas da educação profissional no Brasil; acordo entre governo e Sistema S; e programa Brasil Profissionalizado. Confira a programação

Campo Grande (MS) sediou nesta quarta-feira (25/3), a quinta rodada Workshop PAP 2009/10, para discutir o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) elaborado anualmente, pelo governo federal e classes produtoras. O workshop  aconteceu na Organização das Cooperativas no Estado do Mato Grosso de Sul (OCB/MS), presidida por Celso Ramos Régis, que fez a abertura do evento.

Participaram 32 pessoas, entre produtores e representantes de entidades do setor produtivo. O workshop é uma iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com o apoio das respectivas representações estaduais dessas instituições. O gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, representou a instituição no evento.

Entres as principais propostas apresentadas pelas cooperativas estão a criação de mecanismos que possibilitem o acesso a recursos do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), uma vez que os limites estão comprometidos. O fomento à criação de cooperativas de seguro e programa de capitalização das cooperativas agropecuárias também foram apresentados para debate.

Para o gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, o objetivo do workshop foi alcançado: "A Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul (Famasul) facilitou o nosso trabalho, pois trouxe uma planilha com boa parte do trabalho pronto, que foi aprimorada durante o evento", disse Ninaut.

Os representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Wilson Vaz de Araújo, Sílvio Farnese e Wellington de Ameida, disseram que a intenção do novo PAP é garantir um adequado volume de recursos, manter os novos níveis de exigibilidade e dar continuidade aos programas de investimentos além de equacionar o endividamento rural, informou o gerente de Mercados da OCB.

O PAP estabelece as diretrizes para a aplicação dos recursos do crédito rural e das políticas públicas para o ano safra 2009/10. O Workshop PAP 2009/10 será realizado em mais sete estados brasileiros com o objetivo de obter o diagnóstico das prioridades e dificuldades vivenciadas pela agropecuária na operacionalização das políticas voltadas para o setor, em especial as do crédito rural, necessárias a um novo estágio de crescimento e desenvolvimento do setor.

Além do Mato Grosso do Sul, o Workshop PAP 2009/10 já foi realizado em Minas Gerais (19/3); no Paraná (20/3); Goiás (23/3) e em Cuiabá (24/3). Amanhã (26/3) será no Rio Grande do Sul e no dia 6 de abril, no Ceará.  Participam desses eventos os produtores rurais, cooperativas agropecuárias e de crédito, entidades de representação do setor produtivo, agentes financeiros, formuladores de política pública, além dos governos federal, estaduais e municipais e órgãos vinculados.

Cada workshop tem duração de quatro horas divididas em dois blocos. O primeiro bloco terá duração de 45 minutos e é destinado à apresentação das instituições parceiras na realização do workshop e da metodologia de trabalho. O segundo bloco contempla a realização das oficinas de trabalho e plenário e terá duração de três horas e 25 minutos.
 
Os temas discutidos em cada grupo serão delimitados pelos objetivos do PAP, que compreende as políticas para comercialização, custeio, investimentos e gestão de riscos. Concluídos esses itens, poderão ser abordados outros temas inerentes às políticas para o setor, as quais serão relacionadas em políticas complementares ao PAP.
 

O PLS 293/1999 - antigo PLP 177/2004 na Câmara dos Deputados - foi aprovado nesta terça-feira (24/03), no plenário do Senado Federal. O texto estabelece normas para o funcionamento das instituições financeiras constituídas sob a forma de cooperativas de crédito. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), junto com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), empenhou-se pela aprovação da proposição.

Para o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, o resultado é fruto de trabalho em conjunto com a participação do Conselho Especializado do Ramo Crédito (Ceco/OCB), confederações, centrais, parlamentares, federações e instituições ligadas ao setor. “A importância de uma regulamentação específica do sistema de crédito cooperativo é garantir a segurança jurídica necessária ao desenvolvimento do setor”, ressalta Freitas. Ele explica que, com a nova regulamentação, as cooperativas de crédito continuarão a ser regidas pela lei cooperativista (5.764/71) e pela regulação específica do Sistema Financeiro Nacional (SFN), desde que sejam respeitadas as disposições da lei complementar.

De autoria do senador Gerson Camata, o projeto foi aprovado pelo Senado em 2004. Durante sua tramitação na Câmara dos Deputados, diversas proposições foram apensadas a ele, atrasando a sua deliberação pela Câmara. Após a apresentação de diversos pedidos de desapensamento por parte de deputados da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), as discussões sobre o projeto foram retomadas. 

O PLS 293/99 foi construído por representantes da OCB em negociação com o Banco Central, ministérios da Agricultura e da Fazenda. O resultado, de acordo com a Assessoria Parlamentar da OCB,  foi o substitutivo apresentado pelo presidente da Frencoop, deputado federal Odacir Zonta, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Logo em seguida, o projeto foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, em agosto do ano passado.

Por conta das mudanças ocorridas no texto, durante sua tramitação na Câmara, o PLS 293/99 precisou ser aprovado novamente pelo Senado. O projeto passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebeu parecer favorável por parte do 1° vice-presidente da Frencoop, senador Osmar Dias, e ainda passou a tramitar em regime de urgência, por meio de solicitação do autor do projeto, Gerson Camata.

Sistema Nacional de Crédito Cooperativo – o Sistema é composto por quatro tipos de entidades: cooperativas singulares de crédito, cooperativas centrais de crédito, confederações de cooperativas de crédito e bancos cooperativos. Para as cooperativas singulares de crédito, são  estabelecidas as atribuições de estímulo à formação de poupança, além de oferecer assistência financeira aos associados e prestar serviços em favor da vocação societária. Estas cooperativas só realizam operações de crédito com associados, e podem aplicar suas disponibilidades de caixa em títulos e valores mobiliários e em outras opções de investimentos oferecidas pelo mercado.
 

Os gerentes comerciais e técnicos das 12 cooperativas filiadas à Federação Agropecuária das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Fecoagro) devem participar de reunião nesta quinta feira (26/3), às 13h30, na sede Coopercentral em Chapecó. 

O presidente Luiz Vicente Suzin vai anunciar a nova estrutura operacional da Fecoagro e o plano de ação para 2009. Dentre os assuntos a serem tratados está a discussão sobre a produção de fórmulas diferenciadas de fertilizantes e a adoção de novos sistemas de produção de insumos agrícolas especialmente produzidos para as cooperativas filiadas.

Também será apresentado por técnicos da Secretaria da Agricultura do Estado o novo programa de Incentivo ao Plantio de Pastagem no Estado, com subsídios do Governo do Estado. Deverá ainda ser discutida a aquisição de sementes de milho do troca-troca para este ano. (Fonte: Ocesc)

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Espírito Santo (Sescoop/ES) realizará cursos para conselheiros fiscais, em Vitória e Cachoeiro, em abril. As capacitações serão oferecidas para conselheiros de cooperativas de todos os ramos, exceto Crédito e Saúde, que tem legislações específicas e terão cursos próprios já marcados para os dias 8 e 9/5 (Crédito) e 15 e 16/5  (Saúde).

Na grande Vitória os cursos acontecerão no auditório do Sescoop/ES, nos dias 8, 9, 14 e 15 e 22 e 23/4, sempre das 18h às 22h horas. Já no Sul do Estado, a capacitação acontecerá no auditório da cooperativa Selita no dias 4 e 25/4l e 9/5, das 8h às 17h.

 As inscrições podem ser feitas no site www.ocbes.coop.br.  Mais informações também pelo telefone (27) 2125-3200. (Fonte: Sescoop/ES)

A Frente Parlamentar do Cooperativismo do Mato Grosso (Frencoop/MT) será reativada no dia dois de abril, em Cuiabá (MT). A decisão foi tomada em reunião do presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Mato Grosso (OCB/MT), Onofre Cezário de Souza Filho, e o superintendente da OCB/MT, Adair Mazzotti, com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva.

Os representantes da OCB/MT também se reuniram com o Colégio de Lideres da Assembléia Legislativa. Na oportunidade foi entregue ficha de filiação à Frencoop/MT aos deputados estaduais presentes.

“Vamos convidar todos os 24 deputados da Casa para que façam parte da Frente Parlamentar do Cooperativismo de Mato Grosso e pedir para que se empenhem nos assuntos ligados ao cooperativismo”, disse Jose Riva. (Fonte: OCB/MT)