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Para dar continuidade ao Projeto de Desenvolvimento e Consolidação da Cadeia Produtiva do Leite
O evento reunirá agentes de vários elos da cadeia produtiva leiteira no Estado para discutir as principais dificuldades e potencialidades do setor. O seminário será realizado, primeiro, em Exu, das 8h às 12h, na Escola Municipal Bárbara Alencar; depois, em Afrânio, no mesmo intervalo, na Escola Estadual Antônio Cavalcante Filho.
O estudo, realizado pelo Sescoop/PE em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), visa servir de referência para a elaboração de políticas públicas e a definição de estratégias de investimentos no segmento empresarial até 2020. O Projeto é executado por pesquisadores da Empresa Brasileira de Abastecimento (Embrapa), por meio da Fundação de Desenvolvimento Regional (Funder), e a Leite & Negócios Consultoria. (Fonte: OCB-Sescoop/CE)
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O 1º vice-presidente do Senado Federal, Marconi Perillo, enfatizou a importância do compromisso de todos os parlamentares, governo e dirigentes com o cooperativismo. “O setor estimula a economia, dinamiza as atividades empreendedoras no Brasil e cria condições para que milhares de brasileiros se lancem no mercado empreendedor”. Ele representou o presidente do Senado Federal, José Sarney, no lançamento da Agenda Legislativa nesta quarta-feira (11/3), em Brasília (DF).
Perillo lembrou, que em Goiás, seu estado de origem, foi criado o Conselho Estadual de Cooperativas com a aprovação da Lei 15.109/05. Com isso, foram regulamentadas um conjunto de diretrizes e normas que prevêem a implementação de ações capazes de estimular, conscientizar e apoiar as iniciativas ligadas ao cooperativismo e ao associativismo, incluindo a criação de novas cooperativas.
Ele disse ainda que o senado está à disposição da Frencoop para firmar, no Brasil, o conceito de cooperativismo. Para ele o fortalecimento da cultura do cooperativismo no Brasil revela-se como uma mola propulsora do progresso, tendo em vista que milhares de brasileiros podem encontrar condições propícias ao empreendedorismo, em setores tão diversos como o crédito, a produção de leite ou cachaça. “Precisamos unir esforços para dinamizar as atividades produtivas, cortando custos, sem colocar em risco a geração de emprego e renda”, finaliza o senador.
Segundo dados da Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Goiás (OCB-GO), estão registradas no sistema 197 cooperativas, que reúnem 72.158 cooperados e geram 8.511 empregos diretos nos mais diversos ramos, da agricultura ao turismo.
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Em sua terceira edição, a agenda traz 52 proposições e 41 desafios do setor cooperativista para o Congresso Nacional. Apresenta ainda as conquistas legislativas do setor bem como um panorama do cooperativismo brasileiro hoje e os desafios aos congressistas para apresentação de projetos de lei que atendam às necessidades do setor.
”A agenda é o símbolo do fortalecimento deste vínculo entre o cooperativismo e o Congresso”, disse Lopes de Freitas ao apresentar a nova publicação. Segundo o presidente da OCB, este compromisso acontece porque ambos têm a mesma base de atuação: democracia, compromisso com o desenvolvimento econômico do País e justiça social.
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”A versão 2009 consolida a mobilização dos nossos parlamentares em torno da pauta cooperativista”, pontuou o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, na abertura da cerimônia de lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2009, nesta terça-feira (11/3), em Brasília (DF). Para ele, o principal desafio proposto pela publicação é fazer com que os projetos de lei se tornem marcos legais para o desenvolvimento do cooperativismo.
Lopes de Freitas disse que, entre os principais pontos que a agenda traz para serem trabalhados este ano estão a regulamentação do cooperativismo de crédito, por meio da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 293/99; o adequado tratamento tributário do ato cooperativo, com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 198/07; e a lei geral das cooperativas, com a sanção do Projeto de Lei do Senado nº 03/07.
Atuação conjunta - O presidente da OCB destacou também os desafios emergenciais que passam pela atuação conjunta com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “O ministro Stephanes tem sido grande defensor do cooperativismo no governo federal. É esta coesão de pensamentos que tem permeado os debates, por exemplo, relativos a um novo código florestal”, explicou Lopes de Freitas. Stephanes.
As questões mais urgentes na pauta com o Mapa se relacionam com o crédito rural. Para o presidente da OCB, é necessário rever o modelo de financiamento agrícola, beneficiando mais de 1,6 mil cooperativas.
”Temos muito trabalho pela frente. Agradeço o empenho de todos até aqui e desafio a continuarem nos ajudando porque, hoje, temos mais de oito milhões de famílias envolvidas nas cerca de 7,6 mil cooperativas do Sistema OCB, que dependem do desenvolvimento que a aprovação destas leis pode trazer para o cooperativismo,” encerrou Márcio Lopes de Freitas.
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A partir de agora, juntam-se aos 201 deputados e 12 senadores integrantes da Frencoop, o deputado Fábio Souto, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR); o senador Marconi Perillo, vice-presidente do Senado; e os senadores Marconi Perillo, Jayme Campos, Arthur Virgílio, Valter Pereira e Valdir Raupp.
”A composição desta chapa que agora elegemos como nova diretoria foi consolidada a partir de consultas aos 27 presidentes das organizações estaduais da OCB”, explicou Zonta. Foram consultados também os representantes dos 13 ramos do cooperativismo brasileiro
Renovação do compromisso – “Nosso compromisso com as cooperativas aqui representadas pelos presidentes das unidades estaduais é pela crença que temos neste tipo de organização. Acreditamos no poder de superação da crise pois o cooperativismo surgiu como um antídoto ao desemprego, ainda no século
Segundo Zonta, a determinação supra-partidária em defesa do cooperativismo motivou a criação do Programa Brasil Frencoop/OCB, em novembro de 2008. “Estamos indo em cada região para sensibilizar os parlamentares no sentido de constituir as Frencoops estaduais e até mesmo municipais. Nossa meta é, em junho deste ano, ter os 27 estados com suas frentes parlamentares do cooperativismo”, anunciou.
Com a eleição realizada ao final do lançamento da agenda, ficam nomeados para a Frencoop em 2009:
Deputado Odacir Zonta – presidente
Deputado Silas Brasileiro – presidente de honra
Deputado Carlos Melles – presidente de honra
Deputado Moacir Micheletto – presidente de honra
Senador Osmar Dias – 1º vice-presidente
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O presidente da Câmara, Michel Temer, deve receber nos próximos dias lideranças cooperativistas para conhecer as proposições e desafios do setor para este ano. A informação foi dada pelo deputado federal Waldemiro Moka, que representou o presidente da Câmara, no lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2009, nesta quarta-feira (11/3). Segundo Moka, Temer vai agendar uma audiência com o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB),
“Cabe a nós que atuamos na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) fazer com que sejam cumpridas as demandas do setor”, disse o deputado Waldemir Moka. Ele lembrou que o ato cooperativo, uma das solicitações da agenda anterior, já foi votado na Câmara e agora aguarda a decisão do Senado Federal. “Esperamos que em breve tenhamos a sanção desta matéria”.
Segundo Moka, nos últimos 12 anos o Congresso atua com um tripé; Comissão da Agricultura, Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e Ministério da Agricultura, que defendem a agricultura, a pecuária e o cooperativismo.
“A medida que as cooperativas se organizam e ganham espaço no mercado começam a aparecer as restrições, e por isso o cooperativismo precisa de força e de apoio de uma bancada que represente com legitimamente o seus interesses”, disse o deputado. Ele ressaltou , que em seu estado, Mato Grosso do Sul, o cooperativismo tem mostrado a sua força.
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O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, ressaltou o trabalho em conjunto com o setor cooperativista e parlamentares na defesa da agropecuária brasileira, durante a solenidade de lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2009, nesta quarta-feira (11/3), em Brasília (DF). “Estamos no mesmo barco, caminhando em busca de medidas que beneficiem e viabilizem a produção agropecuária do País”, disse.
Stephanes também frisou a importância da atuação das cooperativas no financiamento à produção, lembrando a falta de crédito gerada pela crise financeira internacional, iniciada no segundo semestre de 2008. “É preciso mais agilidade, encurtar caminhos para que os recursos efetivamente cheguem ao campo, às cooperativas”, comentou.
O ministro ainda citou outras dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais, as quais o governo está empenhado em contornar. “O modelo de financiamento agrícola existente está esgotado. Temos que trabalhar para a evolução. Há um grupo, composto por representantes do governo e da iniciativa privada, criado para trabalhar na elaboração de um novo modelo de política agrícola”, lembrou. Além disso, Stephanes falou sobre as necessidades de revisão de questões tributárias, que aumentam o custo de produção e incidem na renda agrícola, e de reformulação do código florestal brasileiro, com base técnica e científica.
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A Organização das Cooperativas Brasileiras do Mato Grosso do Sul (OCB/MS) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/MS) criaram este ano o I Prêmio OCB/MS de Jornalismo. A iniciativa tem como objetivo mobilizar e reconhecer jornalistas dedicados a divulgar os projetos, ações econômicas e sociais realizadas pelo cooperativismo sul-mato-grossense. A solenidade de lançamento foi nesta quinta-feira (12/3) às 8 horas, na sede da OCB-Sescoop/MS, com um café da manhã para a imprensa.
O prêmio é destinado a jornalistas de Mato Grosso do Sul e o material inscrito deve, obrigatoriamente, fazer referência ao sistema cooperativista do estado. A orientação é que as matérias abordem exemplos do cooperativismo do MS na geração de emprego, renda e a sua contribuição para com o desenvolvimento das pessoas, dentro do Estado, ou destacá-lo no âmbito nacional ou internacional. Ou ainda, informações que avaliem a atuação da OCB-Sescoop/MS, e das cooperativas que atuam no Estado, individualmente ou de forma coletiva.
Projetos de responsabilidade social que envolvam as cooperativas, os cooperados, os funcionários e a comunidade onde essas estruturas estão inseridas também podem ser temas de reportagens. (Fonte: OCB-Sescoop/MS)
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O superintendente do Sistema OCB-Sescoop/CE, José Aparecido dos Santos, começou hoje (11/3) uma visita aos integrantes do Projeto Família, em Senador Pompeu (CE). A intenção é acertar as propostas que ficaram pendentes desde a última visita anual de Luciano Fanfani, representante da cooperativa italiana Il Canale.
O programa é uma parceria do Sistema OCB-Sescoop/CE, Il Canale e da Cooperativa Rural de Gestão Inovadora (Corgil). É desenvolvido no interior do Ceará desde 2001, tendo como objetivo estruturar as propriedades rurais familiares, tornando-as produtivas e auto-sustentáveis, fazendo com que todos os membros da família assumam responsabilidades diferenciadas no Projeto. (Fonte: OCB/CE)
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Deputados, senadores e ministros de estado vão conhecer amanhã (11/3), em Brasília (DF), as proposições e desafios do setor cooperativista para este ano, durante o lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2009. A publicação é uma iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) com apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). A solenidade de lançamento da nova Agenda terá início às 8h30, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21.
Na abertura do evento, o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, fará um breve histórico da Agenda, lançada inicialmente em 2007, quando a instituição estabeleceu uma nova forma de comunicação com, seus parceiros e sua base cooperativista. Além disso, falará dos principais desafios que o setor cooperativista apresenta ao Congresso Nacional.
Em sua terceira edição, a publicação, relaciona cerca de 90 proposições de interesse das 7,6 mil cooperativas brasileiras em seus 13 ramos de atividades. Ela apresenta as conquistas legislativas em 2008, os projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como os subsídios aos congressistas para que possam formular proposições às duas casas do Congresso Nacional.
O presidente da Frencoop, deputado Odacir Zonta, por sua vez, falará da criação da Frente, 1986, que é formada por parlamentares, independentemente de filiação partidária e de natureza política e não ideológica. Hoje, a Frencoop reúne 213 parlamentares no Congresso Nacional, sendo 201 deputados federais e 12 senadores que trabalham coordenadamente na defesa dos interesses do cooperativismo em toda sua extensão. Durante o lançamento da Agenda, será realizada a eleição e a posse da nova Diretoria da Frencoop.
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O ministro da Agricultura , Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e o chefe da Embrapa Monitoramento por Satélite, pesquisador Evaristo Eduardo de Miranda, são esperados no Seminário sobre Meio Ambiente . O evento é organizado pelas entidades de produtores, indústria e empresariado de Santa Catarina. Será em Florianópolis (SC) na próxima quinta-feira (19/3)
O ministro fará um pronunciamento sobre o impacto da legislação ambiental na agricultura brasileira. O chefe da Embrapa vai ministrar palestra sobre a legislação ambiental e seus efeitos no uso das terras agricultáveis. O Seminário está sendo organizado pelas principais instituições catarinenses de representação e defesa do agronegócio e tem como escopo preparar as lideranças para a fase final de tramitação do Código ambiental catarinense na Assembléia Legislativa.
Ao final do Seminário, os presidentes das entidades entregarão ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jorginho Mello, o abaixo-assinado contendo milhares de assinaturas de produtores e empresários rurais em apoio à aprovação do projeto do primeiro código ambiental de Santa Catarina.
O presidente da Organização das Cooperativas do Estado de SC (Ocesc), Marcos Antônio Zordan, assinala que as normas ambientais brasileiras são extremamente complexas e padecem de inaceitável falta de objetividade. Muitas vezes a aplicação dessas regras no meio rural restringe e compromete a viabilidade econômica da produção agropecuária.
O dirigente mostra que a atual legislação ambiental unificada para todo o país cria transtornos em razão dos contrastes acentuados que existem nas macrorregiões brasileiras. Exemplifica que as exigências de reserva legal em 20% da área territorial da propriedade e a manutenção da mata ciliar podem ser adequadas para grandes propriedades do centro-oeste, mas inviabilizam as pequenas propriedades rurais de Santa Catarina.
Zordan lembra que, para assegurar clareza e viabilidade ao primeiro Código Ambiental que o Estado terá, as entidades contribuíram com estudos e sugestões apresentadas em conjunto. O primeiro Código Ambiental catarinense tornou-se possível graças a uma inovação institucional de grande relevância: o respeito ao princípio do pacto federativo de forma que cada Estado da federação terá autonomia para legislar sobre matéria ambiental de acordo com as características de seus recursos naturais. (Fonte: Ocesc)
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A publicação, em sua terceira edição, relaciona 52 proposições de interesse das cooperativas brasileiras em seus 13 ramos de atividades e 41 desafios do setor
“A agenda legislativa é um marco referencial que possibilita o alinhamento e o conhecimento mais apurado das demandas e do pensamento do Sistema OCB sobre os projetos de lei e outras proposições eleitos como prioritários para as cooperativas brasileiras.” A declaração foi feita pelo presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, ao comentar o lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2009, que será realizado nesta quarta-feira (11/3), às 8h30, em Brasília (DF).
A publicação, em sua terceira edição, relaciona 52 proposições de interesse das cooperativas brasileiras em seus 13 ramos de atividades e 41 desafios do setor para este ano. Ela apresenta as conquistas legislativas em 2008, os projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como os desafios propostos aos congressistas para que possam formular proposições às duas Casas do Congresso Nacional.
A elaboração da Agenda é uma iniciativa da OCB, por meio de sua Assessoria Parlamentar, com apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que reúne 213 congressistas sendo 201 deputados federais e 12 senadores. A publicação também vai apoiar o Programa Brasil – Frencoop/OCB, uma parceria entre as duas instituições para implantação ou ampliação de frentes similares em assembléias legislativas e câmaras de vereadores em todos os estados.
Durante o lançamento da Agenda ocorrerá ainda a eleição e a posse da nova Diretoria da Frencoop, presidida pelo deputado federal Odacir Zonta. Para o evento, a ser realizado no Centro Empresarial BrasilL 21, foram convidados deputados e senadores e autoridades do Executivo e do Judiciário, bem como lideranças e dirigentes cooperativistas.
Contato:
Gabriela Prado
Gerência de Comunicação – Sistema OCB
Tel: (61) 3325.2260 / Cel: (61) 8158.7771
www.brasilcooperativo.coop.br
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O Presidente da Expodireto Cotrijal, Nei César Mânica, confia na perspectiva de bons negócios para a 10ª edição do Evento. Segundo ele, o agronegócio vive um bom momento. “Na nossa região a produção primária percorre normalmente”, enfatiza. Para a 10ª edição da Expodireto, um dos fatores positivos será a comemoração de uma boa safra, lembra o presidente. A exposição acontece no Parque da Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque (RS), de 16 a 20 de março.
A Expodireto Cotrijal, segundo Nei César Mânica, foi um divisor de águas. Trouxe tecnologia, oportunidade de negócios e desenvolveu todos os segmentos da sociedade. “Primeiro destacamos a audácia de fazer uma exposição focada exclusivamente em negócios. Segundo o planejamento e a organização do Parque, com toda infra-estrutura para melhor atender ao expositor e aos visitantes”. Para o presidente, a Feira teve um crescimento muito rápido, apesar de ser relativamente jovem.
Com 84 hectares, o Parque deve reunir 320 expositores e mais de 160mil visitantes. “No RS as perspectivas de colheitas são excelentes. O preço dos commodities estão bons e as empresas estão com novos produtos, além dos já consagrados no mercado. As instituições financeiras terão um grande volume de recursos para os produtores realizarem seus negócios na Expodireto Cotrijal”, enfatiza Nei César Mânica.
Atrativos - Além de negócios, os visitantes da Expodireto Cotrijal 2009 também têm a oportunidade de buscar conhecimento. De 16 a 20 de março o agronegócio estará focado no Parque da Expodireto Cotrijal, como centro de debates e atrativos. Temas importantes com relação à cadeia produtiva já estão confirmados, com a participação de personalidades renomadas do agronegócio.
Além dos já tradicionais eventos, a Expodireto Cotrijal 2009 apresenta, nesta edição, o 1o Fórum Nacional do Milho. A outra novidade é o caráter de Feira Internacional do Agronegócio, com a participação de 35 países. A infra-estrutura do Parque também ganha atenção especial, com novos sanitários, praça de alimentação e anfiteatro na área do Meio Ambiente.
Trabalho intenso - Nos dias que antecedem a Feira estão trabalhando, em média, 200 pessoas e durante os dias de evento serão mais de quatro mil pessoas envolvidas para que tudo saia da melhor forma possível de 16 a 20 de março.
Autoridades - O Ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, o Ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Nardes, além de deputados Estaduais, Federais e Senadores, já confirmaram presença para os dias de evento. A entrada para a Expodireto Cotrijal, que inicia dia 16 e segue até 20 de março, é gratuita. (Fonte: Assessoria Cotrijal). Mais informações:
www.cotrijal.com.br
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Tendo em vista a proximidade do encerramento do prazo para renegociações de dívidas rurais nas diferentes situações previstas na Lei 11.775, o Banco do Brasil elaborou um texto de orientação para produtores. Para operações de custeio, o prazo para formalização e amortização é 31 de março. No caso das operações de financiamento, há linhas que vencem no dia 15 deste mês e outras no final de março. Vale ressaltar que, para formalizar a renegociação, o produtor deve ter assinado o termo de adesão nas agências do Banco do Brasil até o dia 12 de dezembro de 2008. Produtores de municípios paulistas que tiveram situação de emergência ou de calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal têm condições especiais na renegociação.
1) Operações abrangidas pela Lei 11.775 e resoluções decorrentes:
1.1) Custeio
Operações abrangidas:
operações de custeio, com vencimento no período de 01.04.2008 a 14.08.2008:
contratadas nas safras 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006, em situação de prorrogadas, inclusive Pronaf e Proger;
Situação das normas no Banco do Brasil: atualizadas e disponíveis para as agências.
Prazos para amortização e formalização: 31.03.2009.
Situação dos sistemas no Banco do Brasil: disponíveis para formalização das renegociações.
Condições da renegociação:
Ampliação do prazo final da operação (já renegociada) para mais 02 (dois) anos ou 04 (quatro) anos em municípios em que foi decretado estado de calamidade (pública ou de emergência reconhecida pelo Governo Federal) e divisão do saldo devedor atual pelo novo cronograma de pagamento previsto para a operação. O novo cronograma prevê a parcela de 2008. Veja exemplo a seguir:
Safra de contratação da operação: 2005/2006
Data prevista de pagamento da operação: 06/2006
Cronograma previsto na 1ª renegociação: pagamentos anuais até 06/2011;
Novo cronograma previsto pela Lei 11.775: pagamentos anuais até 06/2013;
Saldo devedor da operação em 2008: R$ 60.000,00
Valor das parcelas sem adesão à Lei 11.775: R$ 15.000,00 anuais
Valor das parcelas com adesão à Lei 11.775: R$ 10.000,00 anuais
Condição para formalização das prorrogações:
Termo de adesão à renegociação assinado nas agências e firmados até 12.12.2008. O documento é pré-requisito para a renegociação e permite a formalização até a data indicada sem outras implicações para o cliente.
Pagamento da parcela de 2008, já nas condições previstas pela Lei 11.775 (valores estabelecidos após o novo cronograma).
Obs.: Relação de municípios do Estado de São Paulo com estado de calamidade reconhecido pelo Governo Federal para as Safras em questão: Lutécia, Quatá, Pedrinhas Paulista, Tarumã, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Florínea, Borá, Ibirarema, Ocauçu, Assis, Rancharia, Echaporã, Nantes, Iepê, Platina, Palmital, Maracaí, Cruzália, Paraguaçu Paulista, Oscar Bressane, João Ramalho.
1.2) Investimento:
Operações abrangidas:
operações de investimento com vencimento no período de 01.01.2008 a 30.09.2008, contratadas ao amparo do:
§ FCO Rural; Proger Rural; Pronaf A; Pronaf B (concedidas em municípios para os quais tenha sido decretada, após 01.07.2007, situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal; FAT Integrar Rural.
operações de investimento com vencimento no período de 01.01.2008 a 14.10.2008, contratadas ao amparo do:
§ BNDES Rural; Finame Rural; Pronaf dos Grupos C, D e E; e Programas Especiais.
Situação das normas no Banco do Brasil: atualizadas e disponíveis para as agências.
Prazos para amortização e formalização:
BNDES/Finame, PROGER e PRONAF: 15.03.2009;
FCO: 31.03.2009.
Situação dos sistemas no Banco do Brasil: disponíveis para formalização das renegociações.
Condições da renegociação:
Ampliação do prazo final da operação (já renegociada) para mais 03 (três) anos ou 05 (cinco) anos em municípios em que foi decretado estado de calamidade (pública ou de emergência reconhecida pelo Governo Federal) e divisão do saldo devedor atual pelo novo cronograma de pagamento previsto para a operação. O novo cronograma prevê a parcela de 2008. Veja exemplo a seguir:
§ Operação de Finame Rural.&nb"
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“A agenda legislativa é um marco referencial que possibilitar o alinhamento e o conhecimento mais apurado das demandas e do pensamento do Sistema OCB sobre os projetos de lei e outras proposições eleitos como prioritários para as cooperativas brasileiras.” A declaração foi feita pelo presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, ao comentar o lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2009, nesta quarta-feira (11/3), que será realizado às 8h30, em Brasília (DF).
A publicação, em sua terceira edição, relaciona cerca de 90 proposições de interesse das cooperativas brasileiras em seus 13 ramos de atividades. Ela apresenta as conquistas legislativas em 2008, os projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como os desafios propostos aos congressistas para que possam formular proposições às duas casas do Congresso Nacional.
A elaboração da Agenda é uma iniciativa da OCB por meio de sua Assessoria Parlamentar com apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que reúne 213 congressistas sendo 201 deputados federais e 12 senadores. A publicação também vai apoiar o Programa Brasil – Frencoop/OCB, uma parceria das duas instituições para implantação ou ampliação de frentes similares em assembleias legislativas e câmaras de vereadores em todos os estados.
Durante o lançamento da Agenda, no próximo dia 11, ocorrerá ainda a eleição e a posse da nova Diretoria da Frencoop, presidida pelo deputado federal Odacir Zonta. Para o evento, a ser realizado no Centro Empresarial BrasilL 21, foram convidados deputados e senadores e autoridades do Executivo e do Judiciário, bem como lideranças e dirigentes cooperativistas.
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A Organização das Cooperativas do Estado do Mato Grosso e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (OCB-Sescoop/MT) começam, neste mês de março, mais duas turmas do curso de MBA
Cada turma conta com 50 alunos, todos ligados às cooperativas de Mato Grosso. Nas três turmas de MBA, o Sescoop/MT custeará 75% do valor e a cooperativa os 25% restantes. “Estamos investindo alto em educação por acreditar que só assim vamos ter um cooperativismo forte embasado na qualidade e princípios”, disse o presidente da OCB-Sescoop/MT, Onofre Cezário de Souza Filho. (Fonte: OCB/MT)
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Na Câmara dos Deputados, nove das vinte comissões permanentes serão presididas por deputados da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e no Senado Federal quatro comissões terão à frente parlamentares que atuam em prol do cooperativismo. Os novos presidentes foram eleitos na semana passada.
Nas Comissões da Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) assumiu Tadeu Filippelli (PMDB/DF); Finanças e Tributação – (CFT), Vignatti (PT/SC); Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), Sabino Castelo Branco (PTB/AM); Turismo e Desporto (CTD), Afonso Hamm (PP/RS); Viação e Transporte (CVT), Jaime Martins (PR/MG); Desenvolvimento Urbano (CDU), Eduardo Sciarra (DEM/PR); Direitos Humanos e Minorias (CDH), Luiz Couto (PT/PB); Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Eduardo Gomes (PSDB/TO); Relações Exteriores e de Defesa Nacional – (CREDN), Severiano Alves (PDT/BA)
Além das presidências das comissões, parlamentares da Frencoop também foram eleitos nas vice-presidências das comissões permanentes. Como exemplo, as três vice-presidências da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) serão ocupadas, respectivamente, pelos deputados Dr. Ubiali (PSB/SP), João Maia (PR/RN) e Fernando de Fabinho (DEM/BA), todos esses deputados são membros da Frencoop. As vice-presidências de algumas comissões, como a de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento (CAPADR) serão definidas futuramente.
Já no Senado Federal, quatro das onze comissões permanentes serão presididas por senadores da Frencoop. São as seguintes comissões: Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Rosalba Ciarlini (DEM-RN); Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Renato Casagrande (PSB-ES); Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Flávio Arns (PT-PR); Comissão de Relações Exteriores e Segurança Nacional (CRE), Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Gilberto Goellner (DEM-MT), também membros da Frencoop, assumiram, respectivamente, a vice-presidência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
No Senado, as novas presidências dirigirão os trabalhos das comissões durante o biênio 2009/2010. Todos os projetos de lei apresentados são debatidos e votados pelas comissões, de acordo com os temas relacionados. Uma parte considerável deles é votada em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e em decisão terminativa no Senado Federal, tramitando apenas pelas comissões, o que dispensa a votação pelo Plenário da casa onde tramita o projeto.
Segundo informações da Agência Câmara, em 2008, as comissões da Câmara dos Deputados aprovaram conclusivamente 346 propostas, contra 210 aprovadas no Plenário. Além disso, o debate técnico dos projetos e as audiências públicas com os setores interessados nas matérias ocorrem nas comissões.
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O deputado Moacir Micheletto , relator do Projeto de Lei Complementar 374/08, que autoriza as seguradoras privadas a formarem um fundo de catástrofe para cobertura das operações de seguro rural, pretende realizar cinco audiências públicas sobre a proposta. Elas devem acontecer em Cascavel (PR), Chapecó (SC), São Borja (RS), Campo Grande (MS) e Brasília (DF), em datas a serem anunciadas.
O projeto, do Executivo, autoriza as seguradoras privadas a formarem um consórcio - que pode contar com dinheiro público - para dar cobertura suplementar aos riscos de catástrofe relativos ao seguro rural. Segundo o governo, o fundo vai permitir a expansão da cobertura para segmentos produtivos nos quais o risco é um forte obstáculo à atuação da iniciativa privada.
Desafio - Micheletto argumenta que o grande desafio da proposta é encontrar um equilíbrio entre as participações pública e privada no seguro. Segundo ele, é preciso discutir quais serão os valores dos prêmios e das cotas dos produtores, seguradoras, resseguradoras e governo.
O fundo servirá para casos de catástrofes naturais, doenças e pragas. Moacir Micheletto ressalta que, como o Brasil tem dimensões continentais e diferentes biomas, é fundamental definir bem o conceito de catástrofe.
O projeto está em análise na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Depois, seguirá para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A matéria está sujeita ainda a votação em Plenário. (Com informações agência estadas)
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O balanço da destinação final de produtos obsoletos e impróprios, divulgado no último dia 4, pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), informou que o Estado de São Paulo foi responsável pela retirada de 42,3% desses produtos em 2008. As 15 operações de retiradas totalizaram 70.888 kg, em 19 cidades. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) é parceria das ações do inpEV, principalmente na devolução de embalagens vazias e tríplice lavagem.
São classificados como produtos impróprios para uso aqueles registrados por lei ou em fase de adaptação à legislação, identificáveis, de empresas regularizadas no País, cujo uso é impossibilitado por motivos como data de validade expirada ou violação. São considerados obsoletos produtos antigos e não rastreáveis, cuja empresa titular do registro, produtora ou comercializadora, não pode ser identificada ou responsabilizada, produtos banidos internacionalmente e citados no protocolo de Estocolmo como Poluentes Orgânicos Persistentes (POP).
Retiradas - As ações de retirada de produtos impróprios e obsoletos são definidas após entendimentos entre os governos estadual e federal, fabricantes (representados pelo inpEV) e as instituições que têm a posse desses produtos. Para cada estado são estabelecidos os critérios, que incluem a definição das quantidades e locais de retirada, o armazenamento temporário, acondicionamento, transporte e a destinação final.
A iniciativa do inpEV teve o apoio da secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo; Agência Paulista de Tecnologia do Agronegócio (Apta); Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati); Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) e Instituto Agronômico (IAC), além da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. (Fonte: Inpev)
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O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, aborda os avanços e desafios das cooperativas do Ramo Agropecuário em três recentes entrevistas. Neste domingo (8/3), Freitas fala ao programa Globo Rural, na TV Globo, a partir das 8h. Além disso, as revistas Globo Rural, da editora Globo, e Agroanalysis, do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ambas na edição de fevereiro e ainda em circulação, trazem matérias com ele.
Na entrevista para a TV Globo, que vai ao ar no domingo, o presidente do Sistema OCB aborda a situação das cooperativas agropecuárias frente a crise econômica mundial. O tema também é foco da matéria da Agroanalysis. Na revista da editora Globo, Freitas traça um perfil do atual cooperativismo brasileiro e mostra como vem se fortalecendo também no cenário urbano.
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