Parlamentares da Frencoop assumem presidências em comissões no Congresso
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Na Câmara dos Deputados, nove das vinte comissões permanentes serão presididas por deputados da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e no Senado Federal quatro comissões terão à frente parlamentares que atuam em prol do cooperativismo. Os novos presidentes foram eleitos na semana passada.
Nas Comissões da Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) assumiu Tadeu Filippelli (PMDB/DF); Finanças e Tributação – (CFT), Vignatti (PT/SC); Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), Sabino Castelo Branco (PTB/AM); Turismo e Desporto (CTD), Afonso Hamm (PP/RS); Viação e Transporte (CVT), Jaime Martins (PR/MG); Desenvolvimento Urbano (CDU), Eduardo Sciarra (DEM/PR); Direitos Humanos e Minorias (CDH), Luiz Couto (PT/PB); Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Eduardo Gomes (PSDB/TO); Relações Exteriores e de Defesa Nacional – (CREDN), Severiano Alves (PDT/BA)
Além das presidências das comissões, parlamentares da Frencoop também foram eleitos nas vice-presidências das comissões permanentes. Como exemplo, as três vice-presidências da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) serão ocupadas, respectivamente, pelos deputados Dr. Ubiali (PSB/SP), João Maia (PR/RN) e Fernando de Fabinho (DEM/BA), todos esses deputados são membros da Frencoop. As vice-presidências de algumas comissões, como a de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento (CAPADR) serão definidas futuramente.
Já no Senado Federal, quatro das onze comissões permanentes serão presididas por senadores da Frencoop. São as seguintes comissões: Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Rosalba Ciarlini (DEM-RN); Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Renato Casagrande (PSB-ES); Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Flávio Arns (PT-PR); Comissão de Relações Exteriores e Segurança Nacional (CRE), Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Gilberto Goellner (DEM-MT), também membros da Frencoop, assumiram, respectivamente, a vice-presidência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
No Senado, as novas presidências dirigirão os trabalhos das comissões durante o biênio 2009/2010. Todos os projetos de lei apresentados são debatidos e votados pelas comissões, de acordo com os temas relacionados. Uma parte considerável deles é votada em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e em decisão terminativa no Senado Federal, tramitando apenas pelas comissões, o que dispensa a votação pelo Plenário da casa onde tramita o projeto.
Segundo informações da Agência Câmara, em 2008, as comissões da Câmara dos Deputados aprovaram conclusivamente 346 propostas, contra 210 aprovadas no Plenário. Além disso, o debate técnico dos projetos e as audiências públicas com os setores interessados nas matérias ocorrem nas comissões.
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