A primeira reunião do grupo de trabalho formado por profissionais que vão desenvolver estratégias comerciais para o Programa Setorial Integrado de Laticínios aconteceu nesta sexta-feira (4/9), em Brasília (DF).

Participaram representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação Brasileira das Cooperativas de Laticínios (CBCL) e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), entre outras instituições.

O projeto prevê  ampliar as exportações de produtos lácteos, aumentando a gama de empresas exportadoras e o mix de itens exportados, com investimentos em promoção, e proporcionando as cooperativas um novo mercado.

"

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou nesta quinta-feira (3/9) de uma reunião na Agência Nacional de Saúde (ANS), em Brasília (DF). Ele foi recebido pelo diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, e o diretor de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), Alfredo Luiz de Almeida Cardoso. O tema em discussão foi a imposição de mudança dos estatutos, conforme determina a Resolução Normativa (RN) nº 175 (que alterou a RN nº 85) e a solicitação da prorrogação do prazo para cumprimento da exigência, do dia 23 de setembro, para o dia 31 de maço do 2010.

Participaram também da reunião o presidente da Unimed Brasil, Eudes de Freitas Aquino, o representante do Ramo da Saúde da OCB, José Abel Ximenes, o secretário executivo da OCB, Renato Nobile, e o presidente da Uniodonto. José Alves de Souza. A Diretoria Colegiada da ANS deverá se reunir na próxima quarta-feira (9/9) para decidir sobre a solicitação
Também foi discutido, pela manhã, em reunião da Câmara de Saúde Suplementar, a Resolução Normativa (RN) nº 195 e o resultado da Câmara Técnica do Rol de Procedimentos. O tema que mais gerou debates e questionamentos foi a resolução que dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde. O presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, apresentou alguns entendimentos a respeito da norma, que serão, em breve, divulgados ao público. Fausto ressaltou que serão analisadas outras questões ainda não decididas pela Diretoria Colegiada.
 

"

Nesta sexta-feira (4/9) a comissão técnica do “II Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) – Avanços e Desafios do Ramo Saúde”, se reuniu na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) para acertar os detalhes final do evento. O Seminário será realizado no dia 16 de setembro, a partir das 9h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

Entre os  objetivos está a discussão da difusão e fortalecimento dos valores do cooperativismo de saúde junto aos poderes públicos e buscar apoio para aprovação de projetos de lei de interesse do ramo no Congresso Nacional. As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de setembro. Além do secretário-executivo da OCB, Renato Nobile, participaram, representantes da Unimed Brasil  e assessores, gerentes e técnicos da OCB.

Acontece na próxima terça-feira (8/9), no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o seminário Código Ambiental Brasileiro – Pacto Federativo Ambiental Descentralizado. O evento discutirá o Projeto de Lei 5.367/2009 que institui o Código Ambiental Brasileiro. Se aprovado, o PL substituirá o Código Florestal, em vigor desde 1965. A abertura do seminário será ás 14h e o encerramento, às 19h.O seminário é uma realização conjunta da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que possuem 313 deputados e 41 senadores.

A proposta do Código Ambiental prevê o respeito ao artigo 24 da Constituição Federal, em que a União, os Estados e o Distrito Federal podem legislar conjuntamente sobre matéria ambiental. “Cada Estado ou região têm as suas características ambientais, econômicas e sociais. O Brasil é formado por cinco biomas e estas diferenças precisam ser respeitadas”, destaca o deputado Valdir Colatto, autor do PL 5.367/09 e presidente da FPA.

Colatto defende que as reservas legais devem ser criadas nos biomas e nas bacias hidrográficas, não mais nas propriedades. “Com isso, a União deverá dar autonomia aos Estados para fazerem o Zoneamento Econômico-Ecológico como está ocorrendo em Santa Catarina por meio do programa Micro Bacias”, sustentou.

Na ocasião, serão mostrados exemplos das dificuldades enfrentadas pelo setor produtivo e a experiência de Santa Catarina com a entrada em vigor do Código Ambiental Catarinense.

Serão palestrantes o procurador da Advocacia Geral da União, Luis Moraes, a consultora em direito ambiental da FPA, Samanta Pineda, a produtora rural Dora Zanin e o presidente da Cooperativa Regional Itaipu (Cooperitaipu), Arno Pandolfo. Ao final do seminário, Luis Moraes vai sortear um exemplar de cada um dos seus dois livros: Código Florestal Comentado (Editora Atlas, 1998) e Curso de Direito Ambiental (Ed. Atlas, 2-000).

Será um evento institucional, aberto ao público, que reunirá governadores, ministros, parlamentares das três esferas de poder, além de juristas, representantes de entidades ligadas ao setor agropecuário, do setor acadêmico e da sociedade civil.

De acordo com o deputado federal Odacir Zonta, presidente da Frencoop, o objetivo do encontro é a promoção de um amplo debate da atual legislação ambiental, cada vez mais impeditiva ao setor produtivo. “O seminário pretende oferecer detalhes sobre o Código Ambiental, uma nova legislação em que a produção de alimentos e a preservação do meio ambiente, ao seguirem paralelamente, venham promover um desenvolvimento rural e urbano com sustentabilidade”, frisou.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3/9), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/09, da Medida Provisória (MP) 462/09. No texto da MP, que trata do aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os senadores mantiveram a emenda do deputado federal Luis Carlos Heinze , que restabelece a isenção da contribuição social para o Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural, o chamado Funrural.

O parlamentar gaúcho explica que a alteração acrescenta um parágrafo ao artigo 25 da Lei nº 8.212, isentando a contribuição previdenciária incidente na comercialização entre produtores de espécies animais destinados a reprodução ou criação pecuária ou granjeira, sementes e no plantio de árvores.A extinção da cobrança do tributo foi aprovada pelos deputados durante a apreciação da MP.

Essa é a segunda vez no ano que os parlamentares da bancada do agronegócio aprovam a extinção do tributo que incide sobre as vendas de produtos agropecuários realizadas entre produtores rurais. No começo do ano eles incluíram um artigo na MP 447/08 com o mesmo teor. À época o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou a mudança, com a alegação de que a perda de receita comprometeria a preservação do equilíbrio financeiro da previdência.

Agora, os congressistas que defendem o setor agrícola prometem vigilância para que isso não se repita. Heinze destaca que desde julho a bancada está trabalhando para construir um acordo com governo sobre o tema. Segundo ele, a expectativa desta vez é que a vontade do Legislativo e os apelos do campo sejam respeitados. “Esperamos que o governo entenda as dificuldade do setor e acate a decisão do Congresso Nacional de isentar novamente o Funrural. Essa taxa não era cobrada desde 1992, portanto não há razões para voltar a cobrar”, ressalta.

Tributo  - A isenção foi revogada pela Lei 11.718/08 em junho do ano passado, e esses produtos passaram a pagar 2% a título de contribuição social para o INSS e 0,1% para financiar o auxílio-acidente.

Tramitação – Como o o texto do PLV 13/09 teve outras modificações no Senado, ele será analisado novamente na Câmara dos Deputados. Após essa tramitação e votação ele segue para sanção presidencial.(Fonte: Assessoria de Imprensa deputado Heinze)
 

Estender às cooperativas agropecuárias, detentoras de frota própria de caminhões, a possibilidade de realizarem frete remunerado para terceiros. Com este objetivo, representantes do Sistema Cooperativista Brasileiro estiveram reunidos com integrantes da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) nessa quinta-feira (3/9), na sede da ANTT, em Brasília (DF). A ideia é reverter essa regra, prevista na Lei 11.442/2007 e na Resolução 3.056/2009 da Agência. 

No final de agosto, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) oficializou um pedido de revisão da resolução, solicitando a reversão dessa proibição, e retornou à Agência nessa quinta para verificar a possibilidade de atendimento do pleito. Durante a reunião, o deputado federal Odacir Zonta, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), salientou que para profissionalizar o transporte de sua produção e evitar os atravessadores, as cooperativas agropecuárias investiram em frota própria. "Com a restrição ao frete de retorno remunerado, milhares de caminhões voltarão vazios e os custos vão se elevar comprometendo a sobrevivência das cooperativas", disse.

Sensibilizada com a questão, a ANTT está estudando o assunto e se comprometeu a apresentar em dez dias uma medida que contemple o setor cooperativista.

RNTCR - Outras dificuldades de ordem operacional, vivenciadas pelas cooperativas no processo de recadastramento do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTCR), também foram tratadas. A ANTT se dispôs a elaborar um manual especifico para solucionar exclusivamente essas dúvidas. O referido documento será composto por respostas aos questionamentos das cooperativas e será disponibilizado na segunda quinzena de setembro.

Participaram da reunião, além do parlamentar, Patrícia Medeiros e Thaís Otoni, da gerência de Mercados e Coordenadoria Jurídica da OCB, respectivamente, e Marcos Caetano, assessor Tributário da organização estadual do PR, a Ocepar. Representando a ANTT, estavam presentes Noburo Ofugi, superintendente, Wilbert Junquilho, gerente de Cargas, Rosimeire Freitas, gerente da Area Jurídica. 

 

Clique aqui para ler todas as matérias do clipping

03/09/2009 | 19h10min
 
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou, nesta quinta, dia 3, que vai propor oito medidas para a cafeicultura que somam pelo menos R$ 2 bilhões. Depois da reunião no Ministério da Fazenda, Stephanes adiantou que detalhes de quatro propostas que devem ser analisadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), até o fim da semana que vem.

A primeira é a aquisição de R$ 7 milhões de sacas de café até o ano que vem. Uma parte por compra direta, sem opção de recompra, e outra por meio de compensação de dívida em produto. Outra medida a ser analisada é o pagamento de dívidas que estão vencendo por meio do preço mínimo, o que forçaria uma melhora de preços e retirada de grão do mercado para ampliar estoques do governo.

A terceira proposta é a criação de uma linha de crédito de R$ 100 milhões para que as cooperativas de crédito renegociem as dívidas. O valor deve ser de R$ 200 mil por produtor, com juros de 6,75% ao ano e prazo de quatro anos. Com mesma taxa de juros e prazo, uma linha de R$ 100 milhões para renegociação do pagamento das cédulas de produto rural deve ser reativada. As medidas devem utilizar recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e do Tesouro Nacional.

Veículo: Site Canal Rural
Publicado em: 03/9/2009

O Ministério da Agricultura vai propor oito medidas para a cafeicultura, as quais serão avaliadas durante reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), que deve ocorrer até o fim da semana que vem. A informação foi divulgada pelo ministro Reinhold Stephanes, ao sair do
Ministério da Fazenda, onde esteve reunido com o ministro interino, Nelson Machado, e com técnicos das duas Pastas.
 
O ministro detalhou aos jornalista quatro das oito propostas que serão encaminhadas ao CMN. Juntas, elas somam pelo menos R$ 1,7 bilhão para o setor. A primeira medida é a aquisição de 7 milhões de sacas de café até o ano que vem. De acordo com o ministro, o governo utilizará o preço mínimo de R$ 261,69 a saca de 60 kg (café arábica) como referência para pagar o produto. Stephanes explicou que parte da aquisição será direta, sem opção de recompra, e que outra parte será por meio de compensação de dívida em produto.
 
Os recursos utilizados para esta finalidade serão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e do Tesouro Nacional. O governo vai comprar café tipo 6, bebida dura. Além disso, o governo também vai adquirir café duro, tipo 7; café riado, tipo 7; e o rio, tipo 7, todos com deságio.
 
Stephanes também anunciou que o CMN examinará proposta de pagamento de dívidas que estão vencendo, por meio do preço mínimo, o que, segundo ele, será uma vantagem para o produtor. O valor total da dívida está estimado entre R$ 500 milhões e R$ 800 milhões, segundo o ministério. Os recursos para essa operação virão só do Funcafé. "Com essas medidas, o governo espera obter melhora de preço e retirada de café do mercado para ampliar seus estoques", explicou.
 
A terceira medida explicada pelo ministro é a criação de uma linha de crédito de R$ 100 milhões, com recursos do Funcafé, voltada para cooperativas de crédito renegociarem dívidas. O valor liberado será de
até R$ 200 mil por produtor, que terá prazo de 4 anos para efetuar pagamento, com juros de 6,75% ao ano.
 
A quarta e última medida é mais uma linha de R$ 100 milhões para renegociar prazo para pagamento das Cédulas de Produto Rural (CPRs). Também essa linha será de 4 anos para pagar, com juros de 6,75% ao ano. Este financiamento, segundo o ministro, é uma reativação de uma linha que já existia no ano passado e que, segundo o ministério, terá "bastante adesão" porque há "muitos cafeicultores que se enquadram  nessa situação".
 
Também presente à reunião, o secretário de Produção e Agroenergia, Manoel Bertone, mostrou pouco otimismo em relação à nova estimativa de safra de café, que deverá ser apresentada na Terça-feira (8) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). "A colheita pode ser inferior às previsões", declarou. Em junho, a Conab projetou a safra de café em 39,1 milhões de sacas. Ele atribui sua expectativa às fortes chuvas que ocorreram nas regiões produtoras, que prejudicam a qualidade do grãos.
 
Segundo ele, como custa caro "bater folha", ou seja, separar as folhas do cafezal dos grãos de café que caíram no chão, em função das chuvas, a colheita deve ser prejudicada. Além disso, de acordo com Bertone, tudo indica que os tratos às lavouras não estão sendo totalmente feito pelo produtor.(Fonte: Canal Rural)

A pedido do senador Gilberto Goellner, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal realizará, na próxima terça-feira (8/9), audiência pública com o objetivo de levantar dados para a discussão dos Projetos de Lei do Senado (PLS) 260/2007 e 78/2008, que tratam sobre a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária.
 
Para o debate foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da Embrapa, da Faculdade de Agricultura e Medicina Veterinária (FAV) da Universidade de Brasília (UnB), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Grupo Campo.
 
A reunião acontecerá na sala da CMA, Ala Nilo Coelho, sala 6, às 11h30.
 

No dia 14 de setembro, às 19 horas, em São Paulo, será realizado o 1º Encontro da Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista (Frencoop/SP), sob a coordenação do deputado estadual Davi Zaia. Organizado pela Ocesp, o evento conta com a participação do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, que proferirá a palestra “Proposta de Modificação do Código Florestal”, uma abordagem embasada em estudos técnicos, que prima pelo equilíbrio entre desenvolvimento sustentável, produção rural e conservação ambiental. O ministro promete mostrar o impacto do Código Florestal não apenas para o setor rural mas para qualquer cidadão brasileiro. 

O evento oficializará ainda a cessão de uso do acervo da biblioteca do Instituto de Cooperativismo e Associativismo (ICA) à Ocesp. Criada em 1962, a biblioteca do ICA tem cerca de três mil obras especializadas em cooperativismo e associativismo, que agora terão espaço na sede da Ocesp e estarão disponíveis aos interessados em consultá-las. 

Suprapartidária, a Frencoop/SP, que já conta com a adesão de 11 parlamentares, defende os interesses das cooperativas por meio da elaboração de projetos de lei e diálogo constante com o Poder Executivo.

Além de Davi Zaia, já integram a nova Frencoop os deputados Barros Munhoz, Aldo Demarchi, João Caramez, Roberto Morais, Said Mourad, Vanessa Damo, Milton Flávio, Hélio Nishimoto, Fausto Figueira e Chico Sardelli. 

Mais de 200 dirigentes de cooperativas de todos os ramos já confirmaram a presença no encontro. As vagas são limitadas. Para saber se ainda há vagas e confirmar presença: (11) 3146-6287. 

Serviço:
1º Encontro da Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista
Data: 14 de setembro de 2009
Horário: 19 horas
Local: Espaço Armazém – Rua Jaguaré Mirim, 164 - Vila Leopoldina – São Paulo
Confirme sua presença (11 3146-6287) até o dia 10 de setembro.
(Fonte: Ocesp)

Dar seguimento ao projeto do Estatuto das Cooperativas do Mercosul, para aprovação no Conselho do Mercado Comum e a internacionalização nos parlamentos foram prioridades anunciadas pelo deputado uruguaio, Juan José Domínguez. Ele assumiu a presidência do Parlamento do Mercosul no mês de agosto. Ele também declarou a decisão de respaldar o início de um processo interinstitucional que resulte em uma conferencia intergovernamental para a internalização da Recomendação 193, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O presidente Pro Tempore do Parlamento do Mercosul pretende impulsionar atividades de  economia social, cooperativismo e mutualismo. Para ele, o trabalho conjunto com o parlamento, a Reunião Especializada das Cooperativas é um bom exemplo de inovação para a construção de uma institucionalidade regional e iniciativa de promoção para melhorar o contexto no qual se desenvolve este setor econômico e social.

Em seu discurso, Domínguez falou do processo de reflexão compartilhada com outras instâncias do Mercosul, tais como Ministério do Trabalho e Desenvolvimento Social, sobre a importância de um mínimo denominador comum de política pública compartilhada sobre promoção da Economia Social e Solidária.

Já estão abertas as inscrições para o “II Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) – Avanços e Desafios do Ramo Saúde”, uma iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Frencoop. O evento será realizado no dia 16 de setembro, a partir das 9h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Seus objetivos são difundir e fortalecer os valores do cooperativismo de saúde junto aos poderes públicos e buscar apoio para aprovação de projetos de lei de interesse do ramo no Congresso Nacional. As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de setembro.

Direcionado a representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, o encontro conta com o apoio da Frente Parlamentar da Saúde (FPS), Unimed do Brasil, Uniodonto e Unipsico. Na programação, estão previstos debates sobre os seguintes temas - “Ato Cooperativo: Experiência na América Latina e o Desafio Nacional (PLP 271/2005)”; Tributação no cooperativismo de saúde: impactos e perspectivas” e “Cooperativismo de saúde: a visão do órgão regulador”.

Os assuntos serão apresentados por Danilo Gutiérrez Fiori, advogado integrante da Comissão de Assuntos Jurídicos da Reunião Especializada das Cooperativas do Mercosul (RECM); Dalton Mirando, advogado e membro do Conselho de Contribuinte do Ministério da Fazenda; e Fausto Pereira dos Santos, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS). Os painéis também contarão com a participação de integrantes do setor cooperativista e representantes de outras instituições. 

Ramo Saúde – Hoje, existem 894 cooperativas ligadas ao Sistema OCB, 215.7 mil associados e 47.1 mil empregados. O Ramo Saúde é formado por organizações médicas e odontológicas.

Para se inscrever, clique aqui. 
 

Foi aprovado nesta quarta-feira (2/9), na Comissão de  Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 81/2008, de autoria do senador Gilberto Goellner, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). O PLS autoriza, em todo o território nacional, a comercialização e o uso de óleo vegetal, puro ou com mistura, como combustível para tratores, veículos de transporte de pessoas e de mercadorias, máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola e florestal, máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, geradores de energia, motores, bem como no transporte ferroviário e hidroviário.
 
De acordo com o senador Goellner, o projeto contribui para que haja o barateamento nos custos de produção e no transporte dos produtos agropecuários. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) apóia a iniciativa do parlamentar, uma vez que o PLS beneficiará os produtores e as cooperativas de oleaginosas, fornecendo-lhes alternativas para aumentar a demanda por seus produtos, baixar custos com a aquisição de combustíveis, com o transporte nos diferentes modais e frete. Ressalta-se, ainda, a importante contribuição para a sustentabilidade do planeta pela diminuição da produção de Gases Efeito Estufa (GEE).
 
O parecer, aprovado na CRA com emendas do relator, senador Flexa Ribeiro, também autoriza que as indústrias refinadoras, já estabelecidas para a produzir óleo combustível de origem vegetal, possam vendê-lo diretamente ao consumidor, de acordo com normas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
 
O PLS 81/2008 segue agora para análise da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal.
 

Os ministros das maiores economias do mundo se reúnem na Índia hoje (3/9) para debater como fazer para retomar o processo da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas enquanto os discursos serão usados para mostrar compromisso com uma reforma do sistema comercial, a realidade é que norte-americanos e europeus ampliam seus subsídios, alegando a necessidade de ajudar seus setores mais afetados pela recessão. Em alguns setores, o aumento da ajuda ilegal é de 400% em três anos.

O Brasil e outros países emergentes darão uma mensagem de que está na hora de o governo norte-americano mostrar o que está disposto a fazer para abrir seu mercado e, principalmente, reduzir os subsídios agrícolas. O encontro, que ocorre com a participação do chanceler Celso Amorim, foi organizado para tentar dar um sinal ao G-20 e visa oferecer à cúpula do grupo visões sobre como fazer para avançar a Rodada de Doha, ambiente de crise.

O Itamaraty deixa claro que está insatisfeito com o comportamento do presidente Barack Obama que, em nove meses, não deu sinal sobre qual será sua política comercial. A esperança, em Nova Délhi, é de que a Casa Branca finalmente revele qual será sua estratégia comercial. (Agrolink)

Isentar o setor agropecuário do Funrural por ser a base primária da estrutura de produção do agronegócio, pois nas cadeias e etapas subseqüentes já há incidência de contribuições previdenciárias. Esse foi um dos assuntos abordados pelo senador, Gilberto Goellner, na audiência pública realizada nesta quarta-feira (2/9) com o ministro da Previdência Social, José Barroso Pimentel.

O senador tem empreendido esforços para que seja restabelecida a isenção que vigorou por 17 anos e que foi revogada na Medida Provisória 410/07, relatada pelo Deputado Assis Miguel do Couto. Dessa forma, passaram a ser tributados embriões, sêmen, mudas, sementes, ovos galados, pintinhos de um dia, leitões e bezerros, onerando toda a cadeia produtiva. Entre os resultados está à elevação do preço final dos alimentos e o desestímulo à pesquisa científica.

Por meio da exclusão da base de cálculo aplicada ao setor rural, reconhece-se que a contribuição previdenciária calculada sobre o valor da produção não deva incidir sobre bens que são utilizados no processo produtivo agrícola enquanto insumos, sem qualquer mecanismo de transformação ou industrialização. Além disso, também não devem ser tributados produtos vetores de melhoramento genético vital ao desenvolvimento estratégico de espécies animais e vegetais para a agropecuária nacional.

A presente proposta visa corrigir o beneficio da agricultura e pecuária brasileira, retirado tão somente pela redação da Lei n.o 11.718/2008. "Queremos que todos, especialmente o presidente Lula, entendam que essa emenda não pode ser novamente rejeitada. Isso porque, ela estimula o uso de sementes certificadas e a utilização de matrizes com elevada carga genética que melhoram a qualidade dos alimentos fornecidos aos consumidores, aumentam a produtividade e a arrecadação da contribuição previdenciária sobre a comercialização na etapa final", defendeu Goellner. (Fonte: Assessoria deputado Goellner)

A tramitação dos processos da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi apresentada hoje (2/9), pelo especialista em Regulação de Energia Elétrica Acácio Nascimento, no Congresso Nacional do Ramo Infraestrutura da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Ele detalhou algumas resoluções normativas para orientar as cooperativas quanto as suas demandas.

Nascimento ressaltou ainda que todas as superintendências da  Aneel estão à disposição para atender ao setor e passar informações sobre o setor elétrico, e enfatizou que a porta de entrada da agência é a Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição (SCT). O técnico também esclareceu dúvidas sobre o processo de regularização das cooperativas de eletrificação rural como permissionárias e autorizadas. 

Egon Édio Hoerlle, presidente da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Fecoergs), disse que o evento foi importante para alinhar as informações, pois ainda existem dúvidas a respeito do processo de regularização junto à Aneel.  “O modelo do setor elétrico utilizado pela Agência foi alterado e hoje nós precisamos nos atualizar para atender as demandas”, declarou Hoerlle durante o encerramento do Congresso.

O evento concluiu uma série de encontros regionais que aconteceram durante o ano, nos quais foram colhidos subsídios apresentados nos últimos dois dias. “Devemos dar atenção às particularidades das cooperativas e dos estados, porém sempre pensando e agindo conjuntamente, pois ações isoladas nos enfraquecem. A intenção foi unificar as principais ações que o ramo deve tomar com diretrizes para políticas púbicas”, disse o representante nacional do Ramo de Infraestrutura na OCB, Valdir Pimenta.

Entre os principais temas que deverão ser priorizados à elaboração de ações para permissionárias e autorizadas estão: a criação de software de gestão para as cooperativas; prorrogação dos contratos das cooperativas permissionárias, redução/eliminação dos encargos setoriais; política de revisão tarifária-valorização de ativos; delimitação dos preços de compra e venda; restabelecimento dos 50% de descontos; prorrogação da outorga de autorização; tratamento diferenciado para pequenos agentes e obediência princípio isonomia.

O Congresso reuniu cerca de 80 pessoas, integrantes de cooperativas autorizadas, concessionárias distribuidoras e instituições representativas das cooperativas e das concessionárias, em Brasília (DF).

A elaboração de um plano de negócio que visa à operacionalização do Procap-Agro junto às cooperativas do Rio Grande do Sul foi tema de uma reunião nesta terça-feira (1/9), em Porto Alegre (RS). Entre os participantes estavam: o presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs), Vergílio Perius, o presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (Fecoagro-RS), Rui Polidoro, o especialista em Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Gustavo Prado, representantes de cooperativas agropecuárias do estado, do Ministério da Agricultura (Mapa), Banco do Brasil (BB) ,Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para o representante do Banco do Brasil, Márcio Montella, várias cooperativas têm condições de acessar a linha, mas, no entanto necessitam de uma articulação com suas entidades de representação, neste caso, Ocergs e OCB. Montella apresentou o programa e o protocolo de intenções assinado entre OCB e BB, no qual as entidades se comprometem em preparar as cooperativas para acessar as linhas de créditos que lhes trouxerem benefícios.

O presidente da Ocergs destacou o comitê técnico que a OCB está criando em parceria com o Mapa, Ministério da Fazenda e BB para assessorar a operacionalização da linha. Gustavo Prado, especialista em Mercados instituição, ressaltou que o comitê deve estar permanentemente ligado às iniciativas estaduais, de grupos ou comitês criados nos estados, para melhor monitorar a evolução dos trabalhos junto às cooperativas.  
A reunião aconteceu paralela às atividades da Expointer. No mesmo dia, se reuniram representantes da Câmara Setorial de Culturas de Inverno. Foi evidenciado que permanecem os problemas com o escoamento do trigo colhido na atual safra (2009), no início de colheita, e também na anterior (2008). No Rio Grande do Sul, encontram-se estocadas 330 mil toneladas remanescentes, principalmente em armazéns de cooperativas.

O representante do Ministério da Agricultura, José Maria dos Anjos, afirmou que há recursos disponíveis para a safra em curso. O governo pretende centrar esforços na operacionalização do Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), importante instrumento de apoio à comercialização. A estratégia do Mapa é viabilizar dois modos de operação, sendo o primeiro para escoar o produto da região produtora para regiões carentes, como Norte e Nordeste, e outro por meio de leilões abertos, sem restrições de regiões. A proposta da OCB, aprovada pelo presidente da Câmara, Rui Polidoro, é que a instituição reúna em um documento as sugestões das cooperativas dos estados produtores e as encaminhe para o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, com cópia aos interessados.
 
Na programação desta quarta-feira estava prevista ainda reunião da Câmara Setorial de Carne Bovina, apresentação da cadeia produtiva do estado do Rio Grande do Sul e um debate sobre a rastreabilidade da carne ao longo de toda a cadeia, além de boas práticas de produção animal.

Um grupo de 90 técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio Grande do Sul (Emater/RS) será treinado e capacitado para incentivar o cooperativismo no estado. Um termo de cooperação técnica foi assinado hoje (2/9), entre a Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) e a Emater/RS. A assinatura ocorreu durante a 32ª Expointer, no Parque Assis Brasil, em Esteio (RS). Os cursos serão desenvolvidos nas cidades de Porto Alegre, Canguçu e Nova Petrópolis para atender os demais municípios das regiões administrativas, e terão, inicialmente, três módulos de 40 horas cada.                
O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, considera que essa iniciativa trará repercussões muito favoráveis ao cooperativismo gaúcho, considerando a amplitude do serviço prestado pela Emater junto ao produtor rural. “Se o campo está crescendo é também em virtude do trabalho desenvolvido pela Emater", afirmou. "O convênio permitirá o desenvolvimento de estudos e pesquisas em favor do cooperativismo", acrescentou.

Perius lembrou que, apesar da crise econômica mundial, o cooperativismo agropecuário gaúcho cresceu 14,27%, em 2008, registrando um faturamento de R$ 8,94 bilhões.

Competitividade

Para o presidente da Emater/RS, Mário Augusto Ribas do Nascimento, a capacitação em cooperativismo é fundamental em um mercado cada vez mais competitivo como o da produção de alimentos. “A formação de novas cooperativas é fundamental para o desenvolvimento do estado. Nossos agricultores precisam buscar formas de organização para ampliar mercados e assegurar a qualidade e a sanidade do que é oferecido, em um mercado consumidor que exige cada vez mais”, disse.

Participaram do ato de assinatura, no estande da Emater/RS, o presidente da entidade, Mário Nascimento, a diretora técnica Águeda Marcéi Mezomo, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergílio Frederico Perius, o vice-presidente, Irno Augusto Pretto, o especialista em Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Gustavo Prado e o presidente da Comissão-Executiva da Expointer, Antônio Alves. (Com informações da Ocergs)

Os resultados de exames feitos no laboratório da Cooperativa de Trabalho Médico de Goiânia (Unimed Goiânia) já podem ser acessados por médicos cooperados e pacientes. Basta clicar em “Resultado de Exames” na tela principal do site www.unimedgoiania.com.br (coluna esquerda) e inserir o número do protocolo e senha.

No momento da coleta do material, o paciente recebe o protocolo e uma senha individual para buscar as informações. O objetivo do serviço é oferecer um diagnóstico mais rápido. O cooperado também terá acesso a todos os exames laboratoriais solicitados e realizados no laboratório Unimed na área restrita do portal. Além disso, está em estudo a disponibilização de exames por imagens. (Fonte: OCB/GO)

No dia 17 de outubro, o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Alagoas (OCB/AL) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do mesmo estado (Sescoop/AL) promoverão a terceira Ação Cooperativista, na cidade de Penedo (AL). Atividades como cortes de cabelo, ações do Hemocentro de Alagoas (Hemoal), retirada de carteira de identidade, de carteira de trabalho, de registro de nascimento e orientações para saúde bucal com a Cooperativa de Trabalhos Odontológicos Uniodonto, estão na programação do evento.
 
A primeira edição da Ação Cooperativista aconteceu em 2007, no bairro de Fernão Velho. Cerca de 500 pessoas participaram do evento. No segundo ano, aproximadamente 3.000 pessoas participaram da ação na Cooperativa Pindorama, em Coruripe. Em 2009, em Penedo, a expectativa é aumentar o número de pessoas e atender a comunidade, por meio dos serviços disponibilizados.

O objetivo é atender a necessidade dessas comunidades. "O resultado da ação foi tão gratificante que ela começa a se expandir também em outros Estados, fortalecendo as ações cooperativistas", disse a coordenadora de capacitação do Sescoop/AL, Marivá Pereira de Oliveira. A terceira edição da Ação Cooperativista será realizada durante todo o dia no Centro Cultural da Cooperativa de Turismo Rural de Penedo (Cooptur Rural). Mais informações pelo telefone (82) 2122 9494. (Fonte: Sistema OCB-Sescoop/AL)