Aneel esclarece dúvidas a cooperados

A tramitação dos processos da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi apresentada hoje (2/9), pelo especialista em Regulação de Energia Elétrica Acácio Nascimento, no Congresso Nacional do Ramo Infraestrutura da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Ele detalhou algumas resoluções normativas para orientar as cooperativas quanto as suas demandas.

Nascimento ressaltou ainda que todas as superintendências da  Aneel estão à disposição para atender ao setor e passar informações sobre o setor elétrico, e enfatizou que a porta de entrada da agência é a Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição (SCT). O técnico também esclareceu dúvidas sobre o processo de regularização das cooperativas de eletrificação rural como permissionárias e autorizadas. 

Egon Édio Hoerlle, presidente da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Fecoergs), disse que o evento foi importante para alinhar as informações, pois ainda existem dúvidas a respeito do processo de regularização junto à Aneel.  “O modelo do setor elétrico utilizado pela Agência foi alterado e hoje nós precisamos nos atualizar para atender as demandas”, declarou Hoerlle durante o encerramento do Congresso.

O evento concluiu uma série de encontros regionais que aconteceram durante o ano, nos quais foram colhidos subsídios apresentados nos últimos dois dias. “Devemos dar atenção às particularidades das cooperativas e dos estados, porém sempre pensando e agindo conjuntamente, pois ações isoladas nos enfraquecem. A intenção foi unificar as principais ações que o ramo deve tomar com diretrizes para políticas púbicas”, disse o representante nacional do Ramo de Infraestrutura na OCB, Valdir Pimenta.

Entre os principais temas que deverão ser priorizados à elaboração de ações para permissionárias e autorizadas estão: a criação de software de gestão para as cooperativas; prorrogação dos contratos das cooperativas permissionárias, redução/eliminação dos encargos setoriais; política de revisão tarifária-valorização de ativos; delimitação dos preços de compra e venda; restabelecimento dos 50% de descontos; prorrogação da outorga de autorização; tratamento diferenciado para pequenos agentes e obediência princípio isonomia.

O Congresso reuniu cerca de 80 pessoas, integrantes de cooperativas autorizadas, concessionárias distribuidoras e instituições representativas das cooperativas e das concessionárias, em Brasília (DF).