A deputada federal cearense Gorete Pereira é a mais nova integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Sua adesão foi oficializada na última quarta-feira (23/9), durante reunião na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) para discutir o Código Ambiental.

O encontro foi solicitado pelo presidente do Sistema OCB-Sescoop/CE, Nicédio Nogueira, e faz parte de um ciclo de reuniões que entidades ligadas ao agronegócio estão promovendo para chegar a um projeto de alteração do Código Ambiental.
 
A deputada comprometeu-se ainda em apoiar o Sistema na conscientização dos parlamentares da região para a aprovação do Código Ambiental do Estado. Com esta nova adesão a Frencoop passa a contar com 211 deputados e 23 senadores total de 234 parlamentares.

Sem voltar a receber o subsídio da prefeitura de Goiânia (GO), seis cooperativas ameaçam parar suas atividades para o projeto de coleta seletiva criado na capital pela própria prefeitura. A coordenação do projeto, iniciado em maio do ano passado pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), está agora a cargo da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), que suspendeu a verba destinada às cooperativas desde janeiro deste ano.

Segundo José Iramar, representante em Goiás do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), as cooperativas recebiam R$ 2,5 mil mensais para bancar o aluguel dos galpões, água, energia e telefone, já que a renda mensal dos catadores não cobre os custos de manutenção. Ele informa o ganho médio dos trabalhadores gira em torno de R$ 340 a R$ 360. José Iramar diz que os catadores já procuraram a Semas, mas receberam como resposta a alegação de que “o trabalho feito pela categoria não tem caráter social” e que havia “irregularidades” nos contratos.
 
“Nós trabalhamos recolhendo lixo para ser reciclado, ajudamos a preservar o meio ambiente, além de gerarmos emprego e renda. Isso não é um trabalho para a sociedade?”, questiona. Segundo ele, as cooperativas ainda funcionam pela “compreensão” dos proprietários dos galpões e da ajuda da própria comunidade. O representante dos catadores disse que vai ao Ministério Público (MP) cobrar providências. (Fonte: OCB/GO)
 

Nesta terça-feira (22/9), representantes do Sistema Ocesp reuniram-se com gestores da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), em São Paulo,  para discutir estratégias para incentivar a participação das cooperativas no XIII Prêmio Mérito Fitossanitário – 2010. A premiação é anual e tem por objetivo reconhecer o trabalho de empresas, cooperativas, distribuidores e profissionais que atuam no segmento de defensivos agrícolas. São três categorias: Indústria; Canal de Distribuição – Cooperativas; e Canal de Distribuição – Revendas. Serão valorizadas iniciativas que proporcionam educação e treinamento para o uso correto e seguro de produtos fitossanitários, e ações de responsabilidade socioambiental, buscando promover o “desenvolvimento rural e agrícola sustentável”.

Pela Andef, estiveram presentes na reunião Luis Carlos Ribeiro, gerente técnico e de regulamentação estadual, José Annes, gerente educacional e de treinamento, e Marçal Zuppi da Conceição, consultor. Pelo Sistema Ocesp, participaram da reunião o gerente de Formação Profissional, João Carlos da Silva, o gerente de Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas, Luis Antonio Schmidt, e as coordenadoras Andrea Maia, do Núcleo de Qualificação Profissional, e Cristiane Claro, do Núcleo de Saúde e Meio Ambiente.

Cooperativas – Na categoria cooperativas, serão escolhidos a cooperativa do ano, o profissional do ano, projeto sobre o uso correto e seguro de agrotóxico, projeto social e projeto ambiental. “É importante ressaltar que são as cooperativas e revendas que fazem a assistência técnica rural do País. Elas analisam quais produtos são mais adequados, emitem o receituário agronômico e instruem o trabalhador rural na aplicação”, observa Ribeiro, ressaltando que o prêmio da Andef foi criado justamente para reconhecer a importância desse trabalho.

O Prêmio Mérito Fitossanitário, que recebe inscrições até 31 de março de 2010, conta com o apoio da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev).(Fonte: Ocesp)

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Mauro Zanatta, de Brasília

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou ontem os bancos privados a concederem empréstimos de investimentos da linha Proger Rural nas regiões cobertas pelos fundos constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). O Proger Rural atende à chamada classe média do setor rural.

Em troca, o CMN permitiu aos bancos gestores dos fundos - Banco do Brasil (BB), do Nordeste (BNB) e da Amazônia (Basa) - a operarem o Proger Rural com recursos de outras fontes, como depósitos à vista ou poupança, em todo o território nacional. A medida atende a demanda dos produtores rurais por mais crédito e contempla as indústrias de máquinas, que buscavam fontes adicionais de financiamentos para vender sua produção.

Os membros do CMN também aprovaram um socorro aos produtores e exportadores de carne suína e laranja, prejudicados pela retração no consumo do produto e a queda nas cotações internacionais em razão da crise financeira global. Esses segmentos terão disponível uma Linha Especial de Crédito para Comercialização (LEC) para financiar o carregamento de estoques para vendas futuras.

A nova LEC permite ao governo emprestar acima dos limites definidos pelos preços mínimos de garantia fixados em lei. A linha beneficiará, por meio de recursos a juros subsidiados pelo Tesouro Nacional, a produtores, cooperativas, beneficiadores e agroindústrias. A LEC também auxiliará os segmentos de mel, lã ovina e leite de ovelha e de cabra.

A decisão do CMN também permitirá ao governo ampliar em R$ 100 milhões os recursos da Linha Emergencial de Crédito para auxiliar produtores familiares prejudicados por secas ou enchentes em 2008 e 2009.

No âmbito do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), o CMN permitiu, ainda, a inclusão do financiamento de armazenagem na linha "Mais Alimentos", administrada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A medida também abre aos produtores incluídos no Procera e Pronera, sobretudo reassentados por causa de barragens, a chance de obter financiamento de estruturação produtiva do chamado grupo "A" e de custeio do grupo "A/C".

O CMN também permitiu a dispensa de comprovantes de aquisição de insumos e pagamento de mão de obra no Pronaf quando se tratar de produção própria ou de mão de obra de familiares dos donos da terra.

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 25/9/2009
 

No dia 13 de outubro a Câmara dos Deputados promove o seminário “A Exploração do Potencial Eólico Brasileiro”, no Auditório Nereu Ramos, Anexo II, a partir das 14h. Temas relevantes para o futuro do setor elétrico brasileiro são foco da atenção dos integrantes da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, tais como os entraves ambientais à implantação de novas hidrelétricas; as incertezas em relação aos regimes de chuvas e à disponibilidade de energia armazenada nos reservatórios das hidrelétricas; as incertezas em relação aos regimes de chuvas e à disponibilidade de energia armazenada nos reservatórios das hidrelétricas; o crescimento da geração de energia elétrica a partir de fontes não renováveis; a volatilidade dos preços da energia gerada a partir dessas fontes não renováveis; e a importância da preservação da matriz energética brasileira como uma das mais limpas do mundo. 

Assim, o Ministério de Minas e Energia anunciou, para novembro deste ano, o primeiro leilão para aquisição de energia eólica a ser realizado no País. Isso se deve ao enorme potencial brasileiro para a geração de energia elétrica a partir dos ventos, que, de acordo com o Atlas do Potencial Eólico Brasileiro, é estimado em 143.000 MW (cento e quarenta e três mil megawatts) e, também, à complementariedade da geração eólica com relação à geração hidrelétrica, já que, nas épocas em que são verificados os maiores ventos, os reservatórios das hidrelétricas se apresentam nos níveis mais baixos.

No entanto, para que o setor eólico brasileiro possa desenvolver-se a contento, há necessidade de se reduzir a percepção de risco dos investidores em geração de energia eólica, com vistas a buscar equacionar, de forma clara e transparente, os aspectos ambientais, econômicos e regulatórios envolvidos.

Nesse sentido, a Comissão de Minas e Energia, ao realizar o Seminário que discutirá a política nacional eólica, encabeçará os debates acerca de eventuais alterações na política do setor elétrico que se façam necessárias, a fim de viabilizar a exploração do significativo potencial eólico de que dispomos.

O Seminário será dividido em dois painéis, o primeiro entitulado "a visão dos empreendedores" e o segundo, "incentivos à exploração".

Programação completa e inscrições através do link:
http://www2.camara.gov.br/eventos/seminario-a-exploracao-do-potencial-eolico/apresentacao (Informações da Agência Câmara)
 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, aprovou esta semana a criação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER). Já no Plenário da Câmara dos Deputados foi aprovado o parecer do relator Sandro Mabel, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), para o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2009, que substitui a Medida Provisória (MPV) 462/2009, do Executivo, com 22 emendas do Senado Federal. A MP garante um repasse adicional de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira. Clique aqui e confira o resultado da pauta.

Nesta quinta-feira (24/9), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou leilão de Prêmio para Escoamento de Produtos (PEP) para apoiar a comercialização de 800 mil toneladas de milho. O objetivo é deslocar o produto de regiões com excedente para as deficitárias.

Em toneladas, o milho é proveniente de Mato Grosso (totalizando 590 mil),Goiás e Distrito Federal, juntos (60 mil), Bahia (40 mil), Mato Grosso do Sul e Minas Gerais (30 mil cada) e dos estados do Maranhão, Piauí, Rondônia, Tocantins e Paraná (10 mil toneladas cada um).

“Desde janeiro, o Ministério da Agricultura apoiou mais de 7,8 milhões de toneladas para a comercialização do milho, quando mais de R$ 1 milhão foram destinados a essas operações. Só com leilões do PEP, foram comercializadas até agora volume superior a três milhões de toneladas, que correspondem a R$ 208,1 mil em gastos”, informa o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento Agrícola do Mapa, José Maria dos Anjos. 

Os arrematantes devem comprovar a aquisição de milho dos produtores rurais ou suas cooperativas, e também o escoamento do produto, em grãos ou seus derivados (se industrializados), para qualquer localidade determinada no aviso da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

PEP -Instrumento que busca garantir ao agricultor o preço mínimo, sem a necessidade de o governo adquirir o produto. Nas operações, é indicada a região para escoamento do produto, de acordo com a necessidade de abastecimento do País. Por esse mecanismo, o governo executa a política de complementação do abastecimento para as regiões com déficit nessa área e melhora a distribuição dos produtos agrícolas. (Fonte: Mapa)

Confira a tabela Apoio à comercialização de milho desde janeiro de 2009

O deputado federal Afonso Hamm, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) destacou a importância do Programa Alimentação Escolar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), recentemente lançado. A iniciativa faz parte de um plano estratégico de articulação da agricultura familiar para o mercado de alimentação escolar dentro do espectro da Lei nº 11.947, de 16/06/2009.

Conforme Afonso Hamm, a lei determina que no mínimo 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) sejam destinados à aquisição dos produtos provenientes da agricultura familiar para utilização na alimentação escolar.Conforme a Lei, a aquisição será realizada com a dispensa de processo licitatório, desde que os preços sejam compatíveis com os de mercado e que atendam às exigências do controle de qualidade.

Afonso Hamm relata que esta é uma nova oportunidade de negócios aos agricultores familiares que poderá fornecer seus produtos. Além disso, oportuniza aos alunos o consumo de alimentos com qualidade. Para o Rio Grande do Sul, Hamm comenta que é uma emenda que muito contribuirá com o setor produtivo, já que o Estado gaúcho tem 396 mil agricultores que tem principal fonte de sustentação a pequena propriedade. O deputado comenta que a Emater atende uma média de 75% desses agricultores. “Os produtores terão novo mercado e garantia de comercialização dos produtos”, assinala.

A partir deste mês, as cooperativas que tiverem interesse em oferecer seus produtos à merenda de escolas poderão acessar um  hotsite com informações sobre o Programa Alimentação Escolar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) foi uma das instituições participou desta construção junto ao MDA para tornar viável a participação das cooperativas. “É uma grande oportunidade para as cooperativas, que tem naturalmente uma representação na agricultura familiar, se tornarem fornecedoras da merenda escolar”, pontuou o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

A proposta de ser fazer um programa de conformidade internacional para as cooperativas de trabalho, nos moldes da iniciativa brasileira (PNC Trabalho), foi apresentada em evento da Aliança Cooperativa Internacional para as Américas (ACI-Américas), em Guadalajara, no México. A ideia foi bem recebida pelo coordenador da ACI Américas, Alberto Mora Portuguez, e pela moderadora do fórum “Cooperativa de Trabajo Asociado”, Clemencia Dupont Cruz, da Confecoop (Colombia), durante a “I Cumbre Cooperativas de Las Américas”.

O tema foi apresentado nesta quarta-feira (23/9) pelo representante Nacional do Ramo Trabalho da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Geraldo Magela, e pelo gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut. “O nosso tempo foi pouco para apresentar a grandiosidade do Programa que estamos fazendo no Brasil, mas conseguimos vender a idéia”, afirmou Ninaut ao término de sua explanação. Para Magela, é possível levar o PNC também para o evento da ACI Mundial: “as discussões internacionais clamam por um programa prático e estruturado como o nosso, logo precisamos deixar a nossa impressão positiva em Genebra, na Suiça.”

No mesmo painel, “Cooperativas de Trabajo Asociado”, foram apresentados o case de sucesso da cooperativa Cruz Azul, do México, e a estratégia para fortalecer a rede dos associados da Organização Internacional das Cooperativas de Produção Industrial, Artesanal e de Seviços da ACI Mundial (Cicoopa). A intenção desse painel foi gerar um espaço de ações e intercâmbio para uma aliança de intercooperação entre as cooperativas de trabalho.

Dentre outros fóruns, o que se destacou foi o do setor agropecuário com a presença do diretor do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimetno (Denacoop;Mapa), Daniel Amim. Para Renato Nobile, secretário executivo da OCB, que acompanhou a apresentação de Amim, os consórcios cooperativos brasileiros são excelentes exemplos a serem seguidos. "Eles podem gerar grandes oportunidades de negócio e, sem sombra de dúvidas, alianças intercooperativas nas Américas.”

Programação - No dia hoje (24/9), ocorrem as conferências magistrais sobre “Como construir esperança em tempos de crise” e “Mudança e desenvolvimento organizacional”. A apresentação da Declaração Final da "I Cumbre de Las Américas" marcará a programação nesta quinta-feira. Amanhã (25/9), os participantes se dividirão para conhecer diversas cooperativas mexicanas.
 

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Mais uma vez os números revelam o bom desempenho da Seguros Unimed. O faturamento bruto consolidado da empresa, que representa os negócios da Unimed Seguradora e da sua controlada, a Unimed Seguros Saúde, registrou crescimento de 23,04% no primeiro semestre de 2009, em relação ao mesmo período de 2008. No total, foram R$ 318,758 milhões, quase R$ 60 milhões a mais do que no ano passado, quando o faturamento foi de R$ 259,076 milhões.

Com um resultado inferior ao mesmo período de 2008 (R$ 24,785 milhões), o lucro líquido consolidado chegou a R$ 16,700 milhões. Para o presidente da seguradora, Dalmo Claro de Oliveira, “um dos fatores que influenciaram no resultado inferior foi o aumento da sinistralidade, como ocorreu em grande parte do mercado segurador nesse início de ano. Entretanto, a companhia vem obtendo bons resultados consecutivos, nos últimos cinco anos, e pode reverter essa situação”.

Na Unimed Seguros Saúde, o faturamento saltou para R$ 207,970 milhões, número 27,73% superior ao primeiro semestre de 2008, R$ 162,819 milhões. Já na Unimed Seguradora, o valor conquistado é R$ 110,788 milhões, 15,10% maior que o número apresentado no mesmo período no ano anterior.

Nesse semestre, o valor patrimonial da ação da Unimed Seguradora cresceu 10,56%, comparando-se a dezembro de 2008, com o valor de R$ 109,79.

Seguros Unimed - Seguros Unimed iniciou suas operações em 1989, com o objetivo de atender às demandas do Sistema Unimed, formado pelas 377 cooperativas, 107 mil médicos cooperados e 15 milhões de clientes em todo o Brasil. Atualmente, a empresa conta com 5,6 milhões de segurados, oferece 25 produtos nos segmentos de Vida, Previdência e Saúde e está entre as maiores do setor, ocupando a 30ª posição no ranking, sendo a 6ª em saúde, 14ª em Vida e a 16ª em Previdência Privada.

Com matriz em São Paulo e 26 escritórios regionais distribuídos pelo Brasil, a Seguros Unimed busca continuamente o aprimoramento de processos, o conhecimento das necessidades de seus clientes e o desenvolvimento de produtos conectados com o mercado.

Veículo: Portal Fator Brasil
Publicado em: 24/9/2009
 

A Comissão Julgadora dos prêmios de Professor e Redação Cooperjovem conclui amanhã (25/9) a avaliação dos trabalhos na Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte (OCB/RN). Fazem parte da comissão o professor de literatura Severino Salviano de Oliveira Júnior, da Secretaria Municipal de Educação, a professora de Português Kátia Albuquerque Lopes, da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, e o professor Manoel Barbosa de Lucena, especialista em Cooperativismo pela Unisinos.

A Comissão deu inicio aos trabalhos na última segunda-feira (21/9) e,  durante toda a semana, se reuniu à tarde, das 14h às 18h. Nos próximos dias serão divulgado no site http://www.sescooprn.org.br/ a classificação dos participantes.
 

A constitucionalidade do Projeto de Lei do Senado (PLS) 171/2004, que trata da regularição do trabalho temporário nas atividades rurais, foi discutido nesta quarta-feira (23/9), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, em Brasília (DF).

Para o representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Adriano Campo Alves, o projeto que autoriza a admissão do trabalhador rural por meio de contrato temporário harmoniza-se com a Constituição Federal e moderniza a legislação atual (Lei 6.019/74), equiparando este trabalhador ao que atua na zona urbana. “A legislação já permite o contrato por tempo determinado, pelo período de até dois  anos, para colheita de safra, por exemplo”.

Segundo ele, o PLS cria uma nova relação especial de trabalho no campo, por até 90 dias, ao lado da modalidade de contrato por prazo determinado (por até dois anos), da modalidade da Lei 11.718, de 2008, e ainda da relação de trabalho cooperativo, organizado pelos próprios trabalhadores da zona rural, independentemente de prazo que, neste caso, é estipulado em contrato.

Para a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), a legislação que regula as atividades rurais precisa estar atualizada e coerente com o tempo em que é aplicada. Com esse argumento, a senadora defendeu a aprovação do projeto (PLS 171/2004), do qual é relatora, que altera a legislação para permitir a utilização do trabalho temporário na área rural.

Também o senador Valter Pereira (PMDB-MS) defendeu o projeto, sugerindo que todos lessem com atenção o texto proposto para entender que a proposição oferece, exatamente, uma solução para evitar que o trabalhador rural fique desempregado no período da entressafra agrícola. E o cumprimento dessa ação, explicitou ele, ficaria por conta do próprio produtor rural, sem ônus para o Estado. (Com informações da Agência Senado)

Nesta terça-feira (22/9), em Guadalajara, no México, foi realizada a abertura oficial da “I Cumbre Cooperativa de las Américas”, com a participação de aproximadamente mil representantes de cooperativas das Américas. O presidente da Aliança Cooperativa Internacional (ACI)-Américas, Ramón Imperial Zúñiga, falou em seu discurso da metodologia do evento e a importância para as cooperativas do continente. Zúñiga informou que todas as discussões da Cúpula são para preparar, de maneira participativa, os cooperativistas visando à elaboração de um documento final que servirá de sugestão para as cooperativas das Américas.

A vice-presidente da ACI Mundial , Pauline Green, única candidata ao cargo da presidência, em virtude do falecimento do italiano Ivano Barberini, ex-presidente da instituição, também esteve no evento de abertura, cumprimentando as diversas nações americanas. Na ocasião, ainda foi  prestada uma homenagem póstuma ao presidente falecido. A Unimed brasileira, representada pelo vice-presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Onofre Cezário, foi homenageada na abertura do evento com o certificado de membro da ACI.

Conferências - Na manhã desta quarta-feira (23/9), aconteceram três conferências magnas sobre os efeitos da crise mundial, o aquecimento global e as possibilidades das cooperativas na crise mundial. Segundo Renato Nobile, secretário executivo da Presidência da OCB, “as apresentações sensibilizaram as cooperativistas para quebra de paradigmas. Agora todos estão imbuídos com a mesma responsabilidade econômica, social e ambiental”.

Os fóruns cooperativos dos ramos trabalho, serviços públicos, saúde, agropecuário, vigilância e legislação cooperativista, também fizeram parte da programação da tarde de hoje. O gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, e o representante Nacional do Ramo Trabalho da OCB, Geraldo Magela, apresentaram o Programa Brasileiro de Conformidade para as Cooperativas de Trabalho (PNC/Trabalho), dentro do fórum cooperativas de trabalho associado.
 

Alinhamento técnico ambiental. Este foi o objetivo de uma reunião realizada nesta quarta-feira (23/9), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). O encontro faz parte de um ciclo de reuniões que entidades ligadas ao agronegócio estão promovendo para chegar a um projeto de alteração do Código Ambiental.

Participaram a diretoria da OCB, parlamentares e representantes da cadeia produtiva do agonegócio do Ceará. O evento teve a participação ainda do presidente do Sistema OCB-Sescoop/CE, Nicédio Nogueira, que solicitou a reunião, e de federações daquele estado. 

”Estamos em busca de uma legislação que garanta o desenvolvimento sustentável capaz de proteger o meio ambiente e, que, ao mesmo tempo, promova uma situação socialmente justa para os agricultores brasileiros”, disse o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Odacir Zonta, acredita que a iniciativa da OCB é muito importante pois traz subsídios para a elaboração do novo código respeitando as necessidades regionais. Nogueira, presidente da OCB-Sescoop/CE, concorda com a avaliação de Zonta. “Não podemos tratar esse assunto de forma generalizada, tendo em vista que as necessidades do Amazonas não são as mesmas que as do Ceará”, exemplificou o presidente.

As discussões têm data limite para acabar. Em dezembro, entra em vigor  o decreto que poderá punir os agricultores que não cumprirem o código. Mas antes disso a OCB pretende, por meio do consenso das entidades, entregar um documento ao governo com informações sobre Reserva Legal, Desmatamento Zero, Preservação Permanente (APP) e áreas consolidadas.

Participaram da reunião os deputados federais Paulo Piau, Valdir Collato, Gorete Pereira, Moacir Michelleto, todos integrantes da Frencoop, o superintendente da OCB, Luís Tadeu Pudente Santos, e representantes da Federação de Trabalhadores da Agricultura do Ceará (Fetrae-CE), Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará, Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Nesta terça-feira (22/9), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do relator Sandro Mabel, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), para o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2009, que substitui a Medida Provisória (MPV) 462/2009, do Executivo, com 22 emendas do Senado Federal. A MP garante um repasse adicional de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira. Por meio da menda inserida pelo relator, o texto também restabelece a isenção da contribuição social para o Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural, o chamado Funrural. 

Essa é a segunda vez no ano que os parlamentares da bancada do agronegócio aprovam a extinção do tributo. No começo de 2009 também havia sido incluído um artigo na MP 447/08 com o mesmo teor. Porém, alegando que a perda de receita comprometeria a preservação do equilíbrio financeiro da previdência, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou a mudança.

Dentre as emendas que vieram do Senado Federal e foram aprovadas, está a que retoma a utilização do crédito-prêmio do IPI por exportadores, vetado quando houve a sanção da MP 460/09. Esse incentivo fiscal foi concedido pelo governo aos exportadores em 1969. Os fabricantes de produtos manufaturados passaram, naquele ano, a ter um crédito tributário sobre as vendas feitas ao exterior que podia ser abatido do valor a ser pago de IPI sobre as operações no mercado interno.

Também foi aprovada a permissão para o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecer critérios de linhas de crédito aos produtores familiares, promovendo assim a ampliação desse serviço para o ramo agropecuário.

Agora a matéria possui 15 dias para ser sancionada pela Presidência da República.

Informações da Agência Câmara e Assessoria do deputado Heinze

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, aprovou ontem (22/9), a criação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER).

Extensão rural é o processo de apoio a pequenos agricultores para aperfeiçoar o sistema produtivo por eles utilizado e o PL estabelece que a PNATER será implementada por meio de um programa nacional (PRONATER) a ser desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em parceria com os conselhos estaduais de desenvolvimento rural sustentável que aderirem ao programa.

Esses conselhos farão o credenciamento, com validade de dois anos, das instituições e organizações capacitadas para a assistência técnica e extensão rural, que apoiarão pequenos agricultores e serão remunerados com recursos federais.

O PNATER foi proposto pelo Poder Executivo através do Projeto de Lei 5665/2009, que tramita em regime de urgência, com análise simultânea em quatro comissões. O projeto tem como relatores os deputados Geraldo Simões, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural (CAPADR); Pedro Eugênio, na de Finanças e Tributação (CFT) e Wandenkolk Gonçalves na de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).

Na CCJC, o relator foi o deputado José Genoíno, que em seu parecer não acatou a proposta de retirar do texto a previsão de dispensa de licitação para contratação de serviços de assistência técnica e extensão rural no âmbito do PNATER, conforme sugerido por deputados e entidades como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). 

A oposição afirmou durante a reunião que a dispensa de licitação é inconstitucional: "Essa alteração é um retrocesso do ponto de vista da transparência, da concorrência, da eficiência e da boa gestão administrativa", avaliou o deputado Efraim Filho, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Já o deputado Roberto Magalhães argumentou que a dispensa de licitação, no caso, viola os princípios da moralidade e da impessoalidade da Administração Pública, que constam do artigo 37 da Constituição. (Com informações da Agência Câmara)

O líder do PSB na Câmara, deputado Rodrigo Rollemberg, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), promove, amanhã (24/09), às 9h, no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, o Seminário Estatuto da Juventude – Desafios da sua Implementação.O objetivo do evento é debater o tema com a sociedade e com gestores a fim de aperfeiçoar o relatório final da Comissão Especial do Estatuto da Juventude (PL 4529/2004).

O Estatuto consiste em um conjunto de regras gerais orientadoras para a implementação de políticas públicas voltadas para os jovens nas áreas de capacitação para o trabalho, educação, esporte e cultura, trabalho e emprego, saúde, segurança pública e justiça, participação juvenil etc.

Participarão dos debates os deputados Manuela D’avila, relatora do projeto, e Lobbe Neto, presidente da Comissão Especial que analisa a matéria e membro da Frencoop, a deputada distrital Jaqueline Roriz, presidente da Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Juventude da Câmara Legislativa do DF, Beto Cury, secretário Nacional de Juventude, e Tody Moreno, coordenador da Juventude do Governo do DF, entre outros.

O seminário terá como palestrantes o Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, Danilo Moreira; o presidente do Conselho Nacional de Juventude, David Barros; a Secretária-Executiva da Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Juventude da Câmara Legislativa do DF, Celina Leão, além da Consultora da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), Miriam Abramovay.

 Mais informações e programação completa no site:
http://www2.camara.gov.br/eventos/seminario-estatuto-da-juventude
 

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Lideranças do setor rural reuniram-se nesta terça, dia 22, no Ministério da Agricultura, para discutir uma estratégia de mudança no Código Florestal Brasileiro antes do dia 11 de dezembro, data marcada para entrar em vigor o Decreto 6.514, que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.

Do encontro, marcado pelo ministro Reinhold Stephanes, resultou um documento com os pontos de consenso do setor, que serão apresentados como projeto de lei.

Segundo o ministro, a intenção era definir o melhor caminho a ser seguido nos próximos dois meses e meio.

— É uma coisa emergencial visando o dia 11 de dezembro — afirmou.

De acordo com Stephanes, os projetos que já estão no Congresso, como o Código Ambiental apresentado pelo deputado Valdir Colatto, continuam valendo, mas são propostas para o médio prazo.

Participaram da reunião cerca de 40 representantes de entidades como a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e a Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), além de parlamentares. O texto produzido no encontro não foi divulgado.

AGÊNCIA BRASIL

Veículo: Zero Hora.com
Publicado em: 23/9/2009

Uma comitiva do Cooperativismo Mineiro participa, em Guadalajara, no México, da “I Cumbre Cooperativa de Las Américas”, com o tema “O Modelo Cooperativo – Resposta para a Crise Mundial”. O evento teve início dia 20 de setembro e prossegue até dia 25 próximo, no hotel Hilton Guadalajara.
Participam do Encontro, promovido pela Aliança Cooperativa Internacional para as Américas (ACI – Américas), representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e também de 20 países. A comitiva brasileira conta com 18 pessoas.

A abertura oficial do Conselho de Administração Regional da ACI-Américas foi feita pelo presidente da ACI-Américas, Ramón Imperial Zúñiga, e pelo membro titular do México, Arturo Sánchez Robles.
Na pauta do Encontro, assuntos como a importância da conferência para a geração de receita para a ACI – Américas, a nova eleição e os candidatos para ACI mundial, a estratégia para que 2012 seja o ano internacional do cooperativismo e o pacto verde cooperativo. A proposta é elaborar uma resolução ambiental da ACI – Américas, a ser adotada no segmento cooperativo demonstrando “um compromisso com a Terra”.

Constam ainda da programação temas como: “Os paradigmas de desenvolvimento e a nova ordem econômica mundial”, “O crescimento e a sustentabilidade” e a “Organização cooperativa para o desenvolvimento econômico e social”. Entre os palestrantes estão renomadas personalidades internacionais do cooperativismo, a exemplo de Dante Cracogna, da Argentina, Dave Sitaram, do Canadá, e Rainer Schluter, da Bélgica. Estão acontecendo também grupos temáticos. Os resultados farão parte da Declaração da ACI - Américas, que será apresentada nesta quinta-feira (24/9).

Paralelamente, estão acontecendo também o "VI Encuentro Continental de Mujeres Cooperativas", o "VI Encuentro de la Juventud" e o "II Encuentro de Institutos de Promoción, Fomento, Supervisión e Crédito Cooperativo".
A próxima reunião do Conselho ocorrerá em Cale, na Colômbia, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2009. (Fonte: Ocemg)
 

Nesta terça-feira (22/9), o Projeto de Lei (PL) 1187/2007, de autoria do deputado Valdir Colatto, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA),  foi discutido em audiência pública pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), na Câmara dos Deputados.

O projeto em referência estabelece critérios para diversas etapas da produção, comercialização e fiscalização da aguardente de cana (cachaça) e da caipirinha. Pela proposta, o Ministério da Agricultura é o responsável exclusivo pela regulamentação do controle, inspeção e fiscalização dos produtos. O setor da cachaça de alambique, que é de produção artesanal, e de aguardente de cana industrial se posicionaram divididos na disputa pela regulamentação.

O presidente da Federação Nacional das Associações de Cachaça de Alambique de Minas Gerais, Murilo Albernaz, que representa 40 mil pequenos produtores, reivindica que a regulamentação diferencie as produções artesanal e industrial de cachaça, por defender que os bens produzidos são diferentes dos pontos de vista físico, químico e sensorial.Por outro lado, o empresário Wolfgang Arndt Willi Schrader, sócio-proprietário do Armazém Vieira de Santa Catarina, afirma que a inclusão de um único rótulo para identificar as cachaças artesanais e as aguardentes de cana industrial seja fundamental para que se faça um trabalho de reconhecimento da bebida brasileira no exterior.

O relator do projeto, deputado Leandro Sampaio, acredita em uma solução que beneficie tanto industriais quanto pequenos produtores: “Estamos buscando o consenso para que a gente possa fazer um relatório que atenda produtores, famílias e empresários, que vivem desse produto genuinamente nacional”.O projeto tramita em caráter conclusivo e após votação na CAPADR ainda tramitará  pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). (Com informações da Agência Câmara)