O II Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo: Avanços e Desafios do Ramo Saúde, que aconteceu no dia 16 de setembro, na Câmara dos Deputados, foi o grande destaque das atividades promovidas pela Organização das Cooperativas Brasileiras e Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) no Congresso Nacional.

O seminário contou com três painéis que discutiram, respectivamente: "Ato Cooperativo: experiência na América Latina e o desafio nacional";  "Tributação no cooperativismo de saúde: impactos e perspectivas" e "Cooperativismo de saúde: a visão do órgão regulador". Estiveram presentes cerca de 350 pessoas, entre elas, mais de quarenta parlamentares.

O resumo completo das atividades desenvolvidas pela OCB e Frencoop no âmbito do Congresso Nacional e o resultado da tramitação das proposições de interesse do Sistema, em setembro, podem ser conferidos aqui.
 

Nos próximos dias 15, 16 e 17 de outubro, o Sistema OCB-Sescoop/ES realizará o 4° Fórum de Presidentes e Executivos das Cooperativas Capixabas, no hotel Praia Sol, em Nova Almeida (ES). O evento, no qual são esperadas 250 pessoas, tem como objetivo promover a intercooperação e difundir novos conhecimentos e diretrizes para o exercício cotidiano nas cooperativas.

Este ano, o Fórum vai fazer uma análise do contexto econômico atual e discutir a necessidade de ações de marketing inovadoras, vislumbrando as possibilidades e oportunidades para o crescimento do cooperativismo. Além disso, está previsto o alinhamento de ações estratégicas sobre a organização do quadro social das cooperativas, para o fortalecimento e aprimoramento da autogestão.

Antes da programação oficial, serão realizadas reuniões específicas com ramos e segmentos, além de um encontro com vereadores membros das Frentes Parlamentares do Cooperativismo (Frencoops) municipais, visando ao alinhamento de ações conjuntas das instituições. (Fonte: OCB-Sescoop/ES)

O Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado de Alagoas (OCB/AL) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do estado (Sescoop/AL) promoverão mais um módulo do Programa de Educação Continuada (PEC), neste sábado (17/10).

O módulo “Fundamentos de Planejamento Estratégico” é direcionado à Cooperativa de Recicladores de Alagoas (Cooprel) e será ministrado pelo administrador de Empresas e especialista em Recursos Humanos e Marketing Luiz Sampaio, na sede da cooperativa. O instrutor apresentará um sistema de planejamento estratégico visando melhor desempenho operacional. 

A OCB/AL acredita que um planejamento dessa natureza pode detectar as oportunidades oferecidas pelo meio e, assim, viabilizar uma análise dos verdadeiros objetivos da empresa. A meta desse módulo é ampliar o conceito de planejamento, aproximando-o também da administração estratégica.

A Cooprel fica localizada na avenida Menino Marcelo, rua Em Projeto A, nº 6001, loteamento Monte Verde, bairro Antares – Serraria. (Fonte: OCB/AL)

Clique aqui para ler todas as matérias do clipping

Enquanto as vendas de espumantes nacionais cresceram 20% neste ano, o consumo da bebida importada diminuiu

ALESSANDRA KIANEK
ENVIADA ESPECIAL À SERRA GAÚCHA (RS)

O espumante brasileiro está borbulhando: conquistou o consumidor no país e ganhou projeção internacional. De olho no crescimento desse mercado, as vinícolas do Rio Grande do Sul, Estado responsável pela produção de 90% dos vinhos brasileiros, investem em tecnologia, na modernização dos equipamentos e na ampliação de unidades industriais.

De acordo com levantamento feito pela Folha, mais de R$ 40 milhões estão sendo investidos pelas vinícolas neste ano. Após empenho na fabricação de vinhos tintos e brancos, agora o foco está nos espumantes e também no suco de uva.

O espumante brasileiro é considerado de excelente qualidade e tem recebido premiações no mundo todo. Um dos dados que mostram essa melhora da qualidade da bebida é o ritmo das vendas. A comercialização no mercado interno cresceu 20% neste ano até agosto sobre igual período de 2008, enquanto o consumo de espumantes importados, mesmo com a queda do dólar, acumula retração de 22% até junho -último dado disponível.

Na opinião de Mauro Zanus, pesquisador da Embrapa Uva e Vinho e diretor de degustação da ABE (Associação Brasileira de Enologia), os espumantes brasileiros já despontam com boa imagem no mercado e têm boa competitividade ante os importados, diferentemente dos vinhos tintos. Devido a essa vantagem dos espumantes, "a indústria percebe esse movimento e direciona os investimentos", diz Zanus.

De olho nesse consumo crescente e em busca de novos mercados, o Grupo Famiglia Valduga criou a Domno, empresa voltada principalmente para a fabricação de espumantes, pelo método "charmat" (em que a bebida envelhece em tanques de aço inoxidável e o custo é mais baixo que no método "champenoise", o mais tradicional, em que o envelhecimento é feito na garrafa). A nova linha de espumantes foi batizada de Ponto Nero.

Segundo Jones Valduga, o administrador da Domno, os investimentos da empresa para montar a fábrica e operar, que incluíram a compra das antigas instalações da Domecq, foram de R$ 10 milhões.

Butique

Já a Cooperativa Vinícola Aurora realiza um projeto audacioso. Ela está transformando o seu centro tecnológico de viticultura, com vinhedos experimentais, no distrito de Pinto Bandeira, em Bento Gonçalves, em uma vinícola-butique para a elaboração exclusiva de espumantes pelo método "champenoise". Serão 15 hectares de parreirais exclusivos de uvas chardonnay e pinot noir.

O diretor-geral da Aurora, Alem Guerra, diz que estão sendo investidos R$ 6 milhões nas adequações do vinhedo e na instalação de equipamentos.

O vinho ainda é o grande volume de produção da cooperativa. Mas Guerra vê uma tendência cada vez maior de o brasileiro passar a consumir mais espumante. "O principal promotor do vinho brasileiro tanto no mercado interno como no externo será o espumante."

Apesar de estarem crescendo, os embarques brasileiros ainda são pequenos se comparados aos de outros exportadores. Atualmente, os produtos brasileiros podem ser encontrados em mais de 20 países. A Vinícola Miolo, que acaba de comprar a Almadén, também investe no mercado de espumantes. Ela aplicou R$ 5,5 milhões em equipamentos para a fabricação da bebida pelo método "champenoise". Todo o processo será automatizado.

Dois processos que são feitos manualmente serão acelerados: o "remuage" (girar a garrafa para levar a levedura para a boca do recipiente), que será substituído por máquinas chamadas giropaletas; e o "dégorgement" (processo que expulsa a borra congelada), que também será automatizado.

Para ter uma ideia do efeito dessa automação, enquanto no processo manual se levam de 30 a 40 dias para a bebida ficar pronta, no novo serão apenas três dias, no cálculo da vinícola.

Segundo Adriano Miolo, enólogo e diretor técnico da vinícola, a empresa é a primeira a ter esse tipo de equipamento no Brasil. Com esse investimento em tecnologia, dentro dos próximos cinco anos, a vinícola irá quase triplicar a produção de espumante pelo método "champenoise", para 1,5 milhão de garrafas, diz o enólogo.

A aposta da vinícola não é só na demanda crescente, mas também na busca do consumidor por uma bebida de qualidade superior. "O brasileiro vai passar a notar a diferença entre um espumante feito pelo método "charmat" e outro pelo "champenoise'", diz Adriano Miolo. Os tradicionais champanhes franceses são feitos pelo método "champenoise".

O custo de produção de um espumante feito pelo método "champenoise" é de 30% a 50% maior que o pelo "charmat".

Inovação

Seguindo a lin"

O deputado federal Paulo Piau, coordenador geral da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), apresentará, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei como proposta de mudança do Código Florestal Brasileiro. 

Segundo o parlamentar, o projeto, que contou com contribuições do setor cooperativista, destaca a responsabilidade de preservação do meio ambiente como um dever de toda a sociedade brasileira, e não somente dos produtores rurais. “A idéia é estimular os produtores, como parte da sociedade, a cuidarem do meio ambiente, e não obrigá-los”, diz. O texto, ao mesmo tempo, aponta a responsabilidade dos produtores no uso e manejo correto do solo, estabelece percentuais mínimos de cobertura florestal, e dá mais poder aos estados brasileiros para legislar sobre meio ambiente, entre outras questões.

O projeto de lei passa por revisão técnica na Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados e, após sua apresentação, aguardará despacho da Mesa Diretora da Casa.  

Clique aqui e acesse a entrevista na RádioCoop.

Representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), vão participar de reuniões no âmbito da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM), na próxima semana, em Montevidéu, no Uruguai. No dia 12, a assessora Internacional da Presidência da OCB, Joana Laura Marinho Nogueira, e a especialista em Comércio Exterior da Gerência de Mercados, Patrícia Medeiros, estarão presentes às discussões do Espaço Mercosul de Formação em Economia Social e Solidária (Enfess). Já nos dias 13 e 14, participam do Seminário da Economia Social e Solidária nos Processos de Integração, e nos dia 15 e 16, da XXI Sessão Plenária da RECM.

As reuniões serão em Montevidéu, Uruguai, e compõem a programação anual da RECM. Joana Nogueira explicou que serão trabalhados os projetos a serem desenvolvidos no âmbito do Enfess, que é um programa de intercâmbio de experiências das cooperativas dos quatro países para facilitar o desenvolvimento solidário. O projeto Enfess é uma iniciativa RECM, com apoio institucional do Centro de Estudos e Formação para a Integração Regional (CEFIR) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).

Já no seminário de processos de integração os participantes vão trabalhar em dois grupos: “Um vai tratar de Políticas Publicas e outro de Integração Produtiva, que são as principais linhas de trabalho da RECM para integração regional”, resume a assessora Internacional da Presidência. Na XXI Sessão Plenária RECM serão propostas ações para os próximos anos, adianta Joana.

RECM -  A Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul é um fórum de trabalho do Grupo Mercado Comum (GMC) do Mercosul. Seus integrantes analisam acordos sobre os temas de sua competência e realizam recomendações, que são adotadas por consenso com a presença de todos os estados integrantes do Mercosul, cujos países-membros são Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Em seguida, são levadas ao GMC. A RECM também pode propor ações, parcerias e convênios que venham a desenvolver o segmento cooperativista como um todo no bloco econômico.
 

Clique aqui para ler todas as matérias do clipping  

Altamiro Silva Júnior, de São Paulo

O setor de saúde, há muitos anos um dos mais cobiçados pelas empresas de cartões de crédito, terá seu primeiro cartão com bandeira. A Unimed lança no final do mês um plástico com a MasterCard que será oferecido aos mais de 15 milhões de usuários da operadora.

Para criar o cartão, a Unimed do Brasil, formado por um conjunto de cooperativas regionais, se juntou ao Banco Fator para montar uma administradora. Também se juntou ao grupo a Unicred, cooperativa de crédito ligada à Unimed. Cada uma das três partes tem um terço da UBR, nome da nova companhia que vai cuidar do cartão.

O projeto vem sendo desenvolvido há dois anos e vai ser apresentado pela primeira vez em Vitória, no final do mês, na convenção nacional da Unimed. A meta é ter 2 milhões de plásticos emitidos em três anos.

O plástico não vai substituir o tradicional cartão da Unimed de saúde. Vai ser complementar. As mensalidades dos planos, por exemplo, vão ser debitadas na fatura. Além disso, quem for procurar o médico fora da rede Unimed pode usar o cartão para pagar.

O setor de saúde é um nicho ainda inexplorado pelas bandeiras e bancos. São cerca de 45 milhões de pessoas com planos de saúde complementar. Em recente entrevista ao Valor, Roberto Medeiros, presidente da Redecard, classificou como "burros" esses plásticos, já que eles só podem ser usados nas redes dos próprios planos. Outro especialista em credenciamento diz que o setor de saúde ainda é atrasado tecnologicamente em termos de rede, o que dificulta qualquer iniciativa para se juntar o cartão saúde ao plástico de crédito.

Para processar o novo cartão, a Unimed escolheu a CSU CardSystem. Jorgen Lange, executivo do Banco Fator vai ser o responsável por tocar a nova administradora. Segundo o executivo, a Unimed, a maior cooperativa de saúde do mundo, era cliente do banco e a ideia de lançar o cartão nasceu da perspectiva de se atingir os mais de 15 milhões de clientes da rede. Há ainda 106 mil médicos conveniados. Todos potenciais portadores do cartão. Um dos diferenciais do cartão será um programa de benefícios com acúmulo de pontos voltados para o setor de saúde.

A UBR está em processo de contratação. Serão contratadas entre 20 e 25 pessoas. Celso Corrêa de Barros, que foi presidente nacional da Unimed, será o presidente do conselho da nova administradora.

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 9/10/2009
 

O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB/AM) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Amazonas aderiram ao twitter, microblog de informações que é a mais nova opção interativa da rede mundial de computadores. O endereço da OCB-Sescoop/AM no é www.twitter.com/ocbsescoopam.

“Temos que estar atualizados às novas mídias e, se estiver disponível, porque não usá-las. É uma forma de mantermos contato não apenas com nossos associados, mas também com toda sociedade, divulgando as ações e os ideais cooperativistas em tempo real”, afirmou o presidente da OCB/AM, Petrucio Magalhães Júnior.

Para o superintendente do Sescoop/AM, Adriano Trentin Fassini, esta é uma oportunidade de dar mais visibilidade às ações desenvolvidas pelo Sescoop, como a realização de cursos de capacitação e de constituição de novas cooperativas. “Temos uma série de eventos, cursos e treinamentos que realizamos em várias localidades e municípios do Amazonas e os meios de comunicação, por falta de espaço, não divulgam. E o twitter, bem como o site, são uma boa alternativa”, disse.
 

Nesta quinta-feira (8/10), teve início o trabalho da comissão criada para analisar e avaliar o 2º Prêmio Professor Cooperjovem, na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) contabilizou a participação de 294 escolas e 16 cooperativas educacionais de 11 estados: Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

A comissão é formada por representantes do Sistema OCB-Sescoop, da Secretaria de Educação do Distrito Federal e de um representante de uma unidade estadual do Sescoop que ainda não implantou o programa em seu estado.

O Prêmio Professor Cooperjovem é uma ação da primeira fase do Programa Cooperjovem. Visa à valorização e ao reconhecimento do trabalho desenvolvido no ano letivo de 2008, por professores do ensino fundamental das escolas públicas e cooperativas educacionais que desenvolveram com seus alunos atividades baseadas nos conteúdos do Programa Cooperjovem.

Os trabalhos mostram o processo e as metodologias adotadas no desenvolvimento do Cooperjovem em 2008. Também relatam as  mudanças percebidas no comportamento e no desenvolvimento de alunos, professores, funcionários ou na comunidade.
 

Nesta quarta-feira (7/10), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5665/09, do Poder Executivo, que cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater) e institui uma política para o setor, a Pnater. 

O projeto em referência define como beneficiários da política de assistência os assentados da reforma agrária; os povos indígenas, os remanescentes de quilombos e as demais comunidades tradicionais; os agricultores familiares ou empreendedores familiares rurais; os silvicultores; os aquicultores; os extrativistas e os pescadores.

 O texto da matéria foi aprovado na forma de substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), que manteve a dispensa de licitação para a contratação das entidades de assistência técnica e extensão rural. Desta forma, o credenciamento das instituições encarregadas pela execução da assistência técnica será realizado por meio de chamada pública. 

O critério de escolha dessas entidades avaliará a quantidade de público a ser atendido pela assistência; o prazo para a execução do serviço; os valores do contrato; e a qualificação da equipe técnica. Além disso, será exigida a comprovação de experiência mínima de cinco anos para que as entidades e instituições interessadas possam realizar os serviços de assistência. Pelo acordo, ficou eliminado o adiantamento de 5% do valor de cada projeto aos executores dos serviços técnicos. 

O PL 5665/09 segue agora para análise do Senado Federal.

O relator do Projeto de Lei de Conversão nº 14/09, oriundo da Medida Provisória 464/09, senador Osmar Dias, vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) apresentou emenda que autoriza a União a participar do capital de fundos a serem criados com o objetivo de garantir financiamentos bancários tomados por agricultores e cooperativas para realizar investimentos. A MP 464/09 previa a criação de fundos para garantir apenas os empréstimos de micro, pequenas e médias empresas.

O PLV 14/09 é o primeiro projeto da pauta de votações do Senado e, como a MP original foi assinada há mais de 45 dias pelo presidente da República, ele tem prioridade de votação sobre outros 51 projetos prontos para exame do Plenário. A MP 464/09 foi editada em maio deste ano para enfrentar os efeitos da crise financeira internacional, e o objetivo dos fundos de garantia de crédito é incentivar os bancos a retomar o financiamento às micro, pequenas e médias empresas. Os fundos também cobrirão o risco de créditos assinados por autônomos que comprarem máquinas para trabalhar.

O senador Osmar Dias argumenta que a crise de crédito atinge indistintamente tanto pequenos e médios empresários urbanos quanto agricultores e suas cooperativas. Na MP 464/09, o governo prevê que a União poderá destinar até R$ 4 bilhões para participar do capital destes fundos, que poderão ser criados por bancos estatais, mas necessariamente de natureza privada. A emenda do relator autoriza a União a usar até R$ 1 bilhão para os mesmos fundos de garantia de risco para o setor rural.

Na Câmara, a MP recebeu 21 emendas e agora o relator do Senado propõe outras nove, boa parterelacionada à criação dos fundos para a área rural. Se elas forem aceitas pelo plenário, o PLV 14/09 voltará ao exame dos deputados, onde também irá trancar a pauta de votações.

O senador-revisor não fez qualquer mudança nos artigos do PLV que tratam da destinação de R$ 1,95 bilhão aos estados e municípios, como incentivo às suas exportações e por perderem arrecadação de ICMS nas vendas das empresas para o exterior. O incentivo vem se repetindo desde 2004 - no ano passado, seu valor foi de R$ 3,25 bilhões. Osmar Dias constatou que o dinheiro deste ano foi repassado aos estados e municípios logo depois da assinatura da MP 464/09. (Fonte: Agência Senado)

Representantes de concessionárias e grandes consumidores de energia defenderam nesta terça-feira (6/10), durante Seminário "Relicitação ou Prorrogação das Concessões do Setor Elétrico" na Câmara dos Deputados, a prorrogação das atuais concessões nas áreas de geração, transmissão e distribuição. Essas concessões já foram prorrogadas em 1995 por 20 anos. Muitos dos contratos vencem até 2015, e uma comissão do governo estuda, desde o ano passado, se promove novas licitações ou prorroga as concessões.

No Seminário, promovido pela Comissão de Minas e Energia e pelo jornal Valor Econômico, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tiomno Tolmasquim, alertou para os riscos de licitação. Segundo ele, quem vencer a licitação vai ganhar também os passivos e poderá ou não aproveitar os funcionários. Além disso, segundo ele, quem adquirir os ativos vai precisar de tempo para montar a nova empresa. Com isso, pode-se perder a qualidade dos serviços. Outra desvantagem da licitação apontada pelo presidente da EPE é que o capital que poderia ser usado para expansão da empresa vai servir para adquirir passivos.

Em relação às linhas de transmissão, Tolmasquim afirmou que, se elas tiverem sido vendidas, muitas empresas terão que ser indenizadas, pois fizeram investimentos e ainda não tiveram o retorno do dinheiro aplicado. "Várias empresas com concessão vencendo em 2015 não têm contabilidade por linha. Algumas linhas de transmissão são mantidas por outras que dão lucro", explicou.

Mudança na legislação - O presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Ricardo Lima, também é favorável à prorrogação. Ele considera importante, para isso, a aprovação do Projeto de Lei 5438/09, do deputado Paulo Rattes (PMDB-RJ), que autoriza a prorrogação das concessões de geração de energia por até duas vezes de 20 anos.

Para o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), José Simões Neto, a porrogação trará menos riscos para a continuidade dos serviços e investimentos. "Prorrogar é a solução mais eficaz", afirmou. No caso de licitação, ele disse que a continuidade do serviço e os investimentos ficarão comprometidos no período pré-licitação.

O autor do requerimento para realização do seminário, deputado Arnaldo Jardim, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), defendeu, no entanto, nova licitação para o setor. "Prorrogar dá a impressão de que a concessão é permanente", disse.

Politica tarifária - O superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hélvio Neves Guerra, disse que, em caso de licitação ou prorrogação, haverá necessidade de definir critérios para assegurar tarifa menores e alterar a atual legislação. Ele cita como exemplo a importância de se incluir na lei a possibilidade de dar preferência para as atuais empresas que já exploram o serviço, no caso de se optar pelo modelo de licitação.

O consultor jurídico do Ministério de Minas e Energia Mauro Henrique Souza ressaltou que o governo estuda ambas as possibilidades - prorrogação ou licitação - e antes do final do ano decidirá sua posição sobre o assunto. O presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Bernardo Ariston, afirmou que o tema é urgente, relevante para o País e poderá representar "profundos" impactos para a população brasileira. (Fonte: Agência Câmara)

Teve inicio no mês de setembro o primeiro censo promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Rondônia (OCB-RO). A coleta de dados e informações vai apurar as estatísticas e números contidos em cada cooperativa, registrada ou não, no sistema OCB-Sescoop/RO. “O objetivo maior é aproximar mais as cooperativas ao Sistema Cooperativo para que se possam definir estratégias que atendam às perspectivas de atualização do banco de dados que viabilizará o processo de comunicação entre o Sistema e as cooperativas registradas, diz o coordenador do censo, Paulo Tadeu Siqueira Júnior.

Segundo Siqueira Júnior a meta é estimular a integração de toda a sociedade cooperativa do estado de Rondônia para a cooperação com vistas a um desenvolvimento regional.

Já foram visitadas as cooperativas das  cidades de Colorado do Oeste, Vilhena, Corumbiara, Cerejeiras, Pimenta Bueno, Cacoal, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Rolim de Moura, Alto Alegre dos Parecis, Alta Floresta, e Porto Velho.

O resultado da pesquisa vai trazer informações sobre produtos e serviços oferecidos, quantidade e qualificação dos sócios e dos  funcionários, escolaridade e capacidade financeira, além de uma análise das instalações físicas dos estabelecimentos e dependências de trabalho das diretorias.

Previsto para terminar em dezembro, o após a coleta, as informações serão transformadas em banco de dados, com relatório final do censo.

Conforme o presidente da OCB-Sescoop/RO, Salatiel Rodrigues, é importante saber as necessidades reais das cooperativas, para que se possa dar melhor direcionamento e identificar novas oportunidades de negócios”, diz. (Fonte: OCB/RO)
 

Nesta quarta-feira (7/10), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, aprovou requerimento do deputado Paulo Piau, Secretário Geral da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), solicitando audiência para apresentação do projeto da Girolando e discussão sobre a produção de leite nacional e mundial, a raça Girolando, o controle na formação e o desenvolvimento genético da raça. 

O parlamentar solicita que sejam convidados os Ministros Reinhold Stephanes (MAPA) e Guilherme Cassel (MDA), o Diretor-Presidente da Embrapa, Pedro Antonio Arraes e o Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando, José Donato Dias Filho. 

Paulo Piau defende que a audiência pública será de extrema importância para o país por incentivar a consciência e a prática da preservação ambiental sustentável para pequenas e grandes propriedades. Argumenta também que o  País encontra-se auto-suficiente na produção de leite e está posicionado como um grande gerador de alimentos e proteína animal, mas que, em contrapartida, enfrenta problemas ambientais sérios devido às consequências da exploração agropecuária. 

Segundo o IBGE, o Brasil possui atualmente cerca de cinco milhões de propriedades agropecuárias. Desse total, um milhão de propriedades são destinadas à produção leiteira em escalas bem diversificadas, sendo 210 mil destas propriedades alocadas em Minas Gerais. (Com informações da Agência Câmara)
 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6/10), a Medida Provisória (MPV) 466/2009, do  Poder Executivo, que  trata sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, que existem principalmente na região Norte do País, mudando regras do subsídio concedido à geração de energia por termelétricas, permitindo às usinas incluírem despesas com investimentos e fornecimento de energia para regiões remotas no custo global da energia gerada.
 
O texto da proposição permite às usinas incluírem no custo global também as despesas com o transporte do combustível até a unidade de geração e com o pagamento da reserva de capacidade. 

Segundo o deputado João Carlos Bacelar, relator do projeto, a proposta em referência também busca solucionar questões relevantes para o funcionamento das cooperativas de eletrificação rural, que foram ou vierem a ser enquadradas como permissionárias de serviços públicos de energia elétrica.  Assim, a partir de uma emenda foi aprovada que a contratação das permissões e autorizações das cooperativas serão por até 30 anos, podendo ser prorrogada por igual período, a juízo do Poder Concedente.

Em seu relatório, Bacelar defende que as cooperativas prestam relevantes serviços de expansão e universalização do serviço público de energia elétrica e defrontam-se atualmente com questões não resolvidas quanto ao prazo da permissão, gerando problemas organizacionais e econômicos, que põem em risco a sustentabilidade de seus serviços.  

Para o presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura, Jânio Stefanello, que acompanhou o processo, a aprovação representa um avanço para as cooperativas, tendo em vista que atualmente as permissões e autorizações das cooperativas estavam sendo feitos por 20 anos, sem prorrogação. Agora,  explica explicou ele as cooperativas terão os processos revistos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), diz”.

A MPV 466/09 foi aprovada na forma de um Projeto de Lei de Conversão (PLV) e segue agora para  análise do Senado Federal. Devemos ressaltar o empenho dos deputados federais Carlos Zarattini (PT/SP) e Marco Maia (PT/RS) que incluíram a emenda na Medida Provisória 466/2009.
 

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participa nesta quarta-feira (7/10) da abertura oficial da VIII Convenção Nacional Unicred, no The Royal Palm Plaza Resort, em Campinas (SP). O evento terá como tema o tema "Vencendo Desafios", e encerra na sexta-feira (9/10).

Junto com o evento serão  comemorado os 15 anos da Unicred do Brasil. A programação inclui palestras, encontros de gerentes da Unicred e de advogados, na qual a OCB terá como representante o coordenador Jurídico da OCB, Adriano Alves. Ele vai ministrar palestra sobre “Processos legislativos do cooperativismo no Brasil - Uma visão do trabalho de defesa e representação frente ao Congresso Nacional”. Clique aqui e acesse a programação do evento, ou mais informações no site da www.unicred.com.br
 

O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Odacir Zonta, proferiu discurso ontem (6/10) no Plenário da Câmara dos Deputados, sobre o balanço de aplicação do último ano do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).Em seu discurso, Zonta criticou o destino das aplicações realizadas pelo BNDES nos últimos 12 meses, por acreditar que o investimento de 5% dos R$ 100 bilhões aplicados não corresponde à importância econômica do agronegócio no Brasil. 

O deputado defendeu o aumento da verba encaminhada aos pequenos produtores e às cooperativas, uma vez que a atividade rural oferece 36% dos empregos diretos, 41% do Produto Interno Bruto e 43% das exportações, e é responsável, desde 1995, pelo superávit da balança comercial.

Zonta alertou que é preciso o Governo admitir que para conseguir aplicar adequadamente seus recursos, deve criar uma diretoria do agronegócio e do cooperativismo dentro do BNDES. 

O deputado considera que a atual equipe técnica que distribui a prioridade de aplicação de recursos não é capaz de alcançar a necessidade do agronegócio, importante setor da economia nacional, que lidera todos os fatores de emprego, de renda, de distribuição de renda e de perspectiva para o futuro. Clique aqui e acesse a íntegra do discurso.

Clique aqui para ler todas as matérias do clipping

Andrei Netto, Alexandre Calais*, ENVIADOS ESPECIAIS, ESTOCOLMO

O Brasil não pretende adotar metas de desmatamento zero nem elevar os objetivos estabelecidos no Plano Nacional de Mudanças Climáticas, como forma de reduzir emissões de gases-estufa e facilitar o acordo do clima em Copenhague, em dezembro. A afirmação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Estocolmo, durante reunião entre a União Europeia e o Brasil. No encontro, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, definiu o plano brasileiro como "ambicioso" e exemplar.

Mesmo após pedir esforços dos demais países em favor de um acordo ambicioso e de definir a 15ª Conferência do Clima (COP 15) das Nações Unidas como "um momento extraordinário" que enfrenta "um impasse", Lula descartou elevar as ambições de seu governo. "Nem se o Brasil fosse careca poderia assumir o desmatamento zero. Sempre vai haver alguém querendo desmatar alguma coisa." Ele citou o compromisso de reduzir o desmatamento em 70% até 2017 e em 80% até 2020: "É uma meta que vai precisar um esforço incomensurável da sociedade brasileira para ser cumprida."

Confrontado com dados da proposta brasileira, Durão Barroso fez elogios. "Em teoria, pode haver sempre mais ambição. Na Europa é a mesma coisa. Mas estamos sugerindo que outros países, em especial os com floresta tropical, com grandes zonas de mata, possam fazer um esforço comparável ao que o Brasil se submeteu", afirmou.

PRESENÇA EM COPENHAGUE

Minutos antes da cúpula, em sua chegada ao palácio Rosenbad, Lula deparou-se com uma manifestação promovida pelo Greenpeace, que pedia em faixas e cartazes o seu comparecimento à COP 15. "Lula, você levou as Olimpíadas, agora salve o clima", dizia uma delas.

Questionado sobre a intenção de comparecer à conferência, Lula disse que negocia com outros chefes de Estado e de governo a realização de uma reunião em Copenhague, que aconteceria entre 16 e 17 de dezembro - às vésperas do término da COP 15. "A ideia é que nós participemos juntos com o maior número possível de dirigentes mundiais", explicou. Se não houver acordo, o brasileiro não comparecerá.

"Mas eu trabalho com a ideia de que vários presidentes compareçam a Copenhague para que possamos fazer uma discussão de fundo", completou o presidente. Lula e Durão Barroso anunciaram ainda que Brasil e UE farão outra reunião sobre mudanças climáticas para encontrar um denominador comum em suas propostas. "Estamos juntos também na procura de uma solução para Copenhague", assegurou Durão Barroso.

A ação conjunta havia sido sugerida pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, em Brasília, em setembro.

A UE já aprovou metas vinculativas em termos de redução de emissões de CO2, o chamado Pacote Energia-Clima, ou 3x20, que prevê no mínimo 20% menos gases de efeito estufa, 20% menos consumo de energia e uso de 20% de energias renováveis até 2020.

* Alexandre Calais viajou a convite da União Europeia

Emperra debate do Código Florestal

JOÃO DOMINGOS

Os ambientalistas conseguiram impedir a eleição do presidente e dos vices da comissão especial da Câmara destinada a promover mudanças no Código Florestal. Foi a terceira reunião frustrada da comissão, que desde setembro tenta eleger a Mesa Diretora e escolher relator, mas não consegue. Convocado ontem para presidir a sessão que instalaria a Mesa, Sarney Filho (PV-MA) não deixou que os ruralistas, em maioria, elegessem o presidente e os vices. Ele encerrou a sessão sem deixar que as discussões começassem. Convocou outra para hoje.

Veículo: O Estado de S. Paulo
Publicado em: 07/10/2009
 

A partir de hoje (7/10), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em conjunto com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e apoio técnico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dão início ao censo que objetiva registrar a realidade dos produtores aquícolas de todo o País.

Por meio do Censo Aquícola, o governo federal terá acesso a informações sobre o número exato de produtores aquícolas, além dos locais onde eles trabalham. O objetivo é criar políticas públicas visando ao desenvolvimento do setor, em busca da melhoria da cadeia produtiva do setor, da qualidade dos produtos, além de oportunizar maior acesso à comercialização e assistência técnica dos aquicultores, fomentando assim a produção nacional.

A meta do MPA é entrevistar a totalidade dos produtores do País, tanto do interior como do litoral. O Censo contará com a participação de mais de 227 coletores de dados em todo o País, coordenados por consultores estaduais (26) e regionais (5), que visarão pela boa execução da coleta de dados.
A Superintendente Federal do Estado do Rio Grande do Sul do Ministério da Pesca e Aquicultura, Adriane Lobo, fará o lançamento do Censo Aquícola hoje, dia 7 de outubro, no Auditório da Emater, em Porto Alegre (RS).

O secretário executivo do MPA, Dirceu Lopes, diz que o número de aquicultores cresceu consideravelmente nos últimos anos, frente a participação destes trabalhadores na última Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca. "Para que as diretrizes, potencialidades sejam concretizadas e suas necessidades debatidas, é preciso saber exatamente quantos são e onde estes trabalhadores atuam em todo o Brasil", declara. (Fonte: Jornal Agora RS)

Para discutir temas de interesse das cooperativas de trabalho, o Conselho Consultivo do Ramo Trabalho (Certo) da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) se reúne na próxima terça-feira (13/10), na sede da instituição, em Brasília (DF). 

Na oportunidade, estarão em pauta assuntos como o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/2008, que trata da regulamentação das cooperativas de trabalho; as preparações para a Reunião Regional Norte/Nordeste; e o andamento do Programa Nacional de Conformidade (PNC) do setor, o PNC Trabalho. A construção da ferramenta de gestão do PNC Trabalho também faz parte da programação. Neste momento, está prevista a participação de técnicos das organizações estaduais do Sistema OCB, que estão atuando no projeto-piloto do programa. 

A reunião terá início às 10h do dia 13, com término previsto para as 17h.  O tema é destaque também na RádioCoop. Clique aqui e ouça o programa