O cooperativismo agropecuário foi tema de painel realizado nesta sexta-feira (10/8), em Vitória (ES), durante a Gran Expo ES 2012. O analista de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Gustavo Beduschi, representou o Sistema OCB, apresentando um panorama sobre o cenário do cooperativismo agropecuário brasileiro, com ênfase nas ações praticadas pela instituição em prol do segmento. Promovida pelo Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), a feira é o maior e mais importante evento de negócio rural do Estado e um dos maiores do Brasil. O sistema cooperativista passou a atuar mais efetivamente no evento a partir de 2011, com o intuito de inserir as cooperativas, promovendo a adequada – e necessária – visibilidade e ocupação mercadológica.

“No Espírito Santo, onde as duas principais culturas são de leite e café, a participação das cooperativas tem papel fundamental. A população mundial tem crescido exponencialmente, precisando cada vez mais de mais comida. O Brasil é um país perfeitamente capaz de atender a essa demanda, e, como aproximadamente metade do que é atualmente produzido no país passa por cooperativas, elas precisam estar bastante engajadas”, destacou Beduschi.

A feira – Em sua 36ª edição, a Gran Expo ES 2012– Exposição Estadual Agropecuária, é reconhecidamente o maior e mais importante evento do negócio rural do Espírito Santo e um dos maiores do Brasil. Verdadeira vitrine do agronegócio capixaba, a feira consiste em um ambiente com grande potencial para realização de negócios. Neste ano, a GranExpoES acontece de 8 a 12 de agosto, no Carapina Centro de Eventos (Pavilhão de Carapina), na Serra (ES).

“Com a Gran Expo ES buscamos, ano a ano, reunir num só espaço diversas ações e atividades que tenham condições de contribuir para a melhoria da qualidade de vida no campo e para a modernização da produção agropecuária como um todo. Cada vez mais a feira apresenta novidades capazes de favorecer a obtenção desse objetivo”, destacou o secretário de Agriculura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado do Espírito Santo, Enio Bergoli, durante a abertura do evento, realizada nesta quinta-feira (9/8), que contou com a presença do governador do estado, Renato Casagrande.

Durante os cinco dias, a Gran Expo ES terá cerca de 100 eventos associados. A previsão é de que 120 mil pessoas participem da feira e a movimentação financeira, principalmente com os leilões e a comercialização de animais seja de aproximadamente R$ 50 milhões.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) promove, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) e Governo do Estado de Mato Grosso treinamento, de 20 a 24 de agosto, em Sinop (MT), para multiplicadores das tecnologias previstas pelo Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC).

O curso, que acontece na sede da Embrapa Agrossilvipastoril, será direcionado para capacitação de técnicos extensionistas da rede pública e privada e projetistas mato-grossenses. Eles servirão de multiplicadores das tecnologias propostas, como Recuperação de Pastagens Degradadas, Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e Sistema Plantio Direto, entre outras. Após o treinamento, os técnicos estarão aptos a difundir conhecimentos sobre estas tecnologias.

Parte dos instrutores são pesquisadores da Embrapa e professores de instituições de ensino e pesquisa especialistas nos temas.

As inscrições no curso poderão ser feitas pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

Saiba mais - A produção sustentável permanece como prioridade para o Governo Federal e, na safra 2012/2013, o Programa Agricultura de Baixo Carbono (Programa ABC) incorpora todas as ações que incentivam a produção de alimentos com preservação ambiental. No total, os projetos de investimento voltados às atividades agropecuárias, que permitem a mitigação da emissão de gases de efeito estufa, terão R$ 3,4 bilhões disponíveis mediante a linha de crédito – Programa ABC, e poderão ser contratados com condições mais facilitadas, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo para pagamento de 12 a 15 anos dependendo o tipo de projeto.

O Programa ABC reflete o esforço do Governo para atender aos compromissos voluntários assumidos na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP15), de redução significativa das emissões de gases de efeito estufa gerados pela agropecuária. Lançado em 2010, o Programa pretende evitar a emissão de 165 milhões de toneladas de CO2 equivalente, nos próximos dez anos, por meio de seis práticas agrícolas sustentáveis: plantio direto na palha, integração lavoura-pecuária-floresta, recuperação de pastos degradados, plantio de florestas, fixação biológica de nitrogênio e tratamento de dejetos de animais.
(Fonte: Mapa)

Durante quatro dias, com a realização da 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), o país vai expor avanços e fragilidades no mercado de trabalho e tentar decidir quais políticas públicas serão implementadas nacionalmente, nos próximos anos. O evento tem um modelo tripartite, com o envolvimento de representantes do governo, empregados e trabalhadores. Organizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o encontro conta com a participação do Sistema OCB, por intermédio da Confederação das Cooperativas Brasileiras (CNCoop), como integrante da Comissão Organizadora Nacional (CON) da conferência. A inclusão do cooperativismo no diálogo nacional é defendida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Durante a cerimônia de abertura, que contou com a presença do superintendente da CNCoop, Renato Nobile e foi realizada nesta quarta-feira (8/8), o ministro da Casa Civil, Gilberto Carvalho, representando a presidente da República, Dilma Rousseff, pontuou a realização da I CNETD como uma atividade extremamente relevante. “É muito importante que haja uma conferência como essa. A democracia se constrói na contradição e se faz com respeito, na capacidade de se manifestar e ouvir. A CNETD assume nesse momento o importante papel de traduzir os debates aqui travados em ações e políticas que tragam resultados para o país”, declarou. Gilberto Carvalho lembrou, ainda, dos compromissos assumidos pelos setores da cana-de-açúcar e da construção civil pela melhoria das condições de trabalho. E acrescentou que novas iniciativas nesse sentido serão feitas no setor têxtil e do turismo.

O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, na qualidade de anfitrião do evento, garantiu que a I CNETD apontará os caminhos que o país vai trilhar, focando em padrões dignos de trabalho. “Não há justiça social sem desenvolvimento econômico. Um mundo mais justo: esse é o cenário que trabalharemos nessa conferência. Não haverá trabalho decente sem uma economia e uma sociedade decentes. Estamos falando de um passo importante para a consolidação de um Brasil sem miséria”, afirmou.

A oficial de projeto da OIT no Brasil, Andrea Bolzon, também destacou a relevância do encontro afirmando que “trata-se de uma demonstração de diálogo entre governo, entidades patronais, trabalhadores e sociedade civil – um marco nas relações de trabalho brasileiras”. Segundo Andrea, o processo participativo de estruturação da Conferência, que se consolidou de baixo para cima com a promoção de discussões estaduais em todo o país, confere ainda mais força aos debates. “O trabalho é um dos principais vínculos entre o desenvolvimento econômico e social. O Brasil é uma referência no combate ao trabalho infantil e forçado, e a OIT está convencida de que os esforços devem continuar”, ressaltou.

Representando a bancada dos empregadores, Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), afirmou: “esse é um momento simbólico para as relações de trabalho no Brasil, fundamental para alcançarmos o tão almejado desenvolvimento do país”. Para Andrade, ainda existem desafios a superar, mas já ocorrem muitos avanços no tocante às recomendações da OIT, destacando que os padrões de trabalho decente têm melhorado significativamente. “O número de acidentes de trabalho diminuiu 27% nos últimos dois anos e a renda dos trabalhadores aumentou”, pontuou.

Sistema cooperativista e a I CNETD
A CNCoop, entidade sindical do Sistema OCB, é membro da Comissão Organizadora Nacional (CON) da I CNETD, e, com a bancada patronal, laboral e o governo, foi responsável pela sistematização das propostas advindas das conferências estaduais. Os resultados foram reunidos em um relatório único, que será validado durante o encontro. Na avaliação da gerente da CNCoop, Júnia Dal Secchi, atender à convocação governamental é uma oportunidade para discutir de forma tripartite o tema “trabalho”, ponto determinante para o crescimento do país. “É o momento de identificar e propor caminhos para atingir os objetivos estratégicos da OIT, que coadunam com os eixos temáticos da I CNETD, com base na realidade nacional e nas condições do mercado de trabalho atuais”, disse.

A defesa pela regulamentação e cumprimento da lei também é reforçada pela gerente. “O objetivo é que todo trabalho seja contratado e prestado em obediência à legislação. As melhorias de vida e de condição social do trabalhador estão vinculadas, também, à regulamentação e ao conceito de empresa sustentável praticado pelas cooperativas, que têm contribuído para a redução da pobreza e geração de trabalho e renda”, analisa Júnia.

Representando o Sistema OCB, participam ainda delegados das unidades estaduais de Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8/8) o Projeto de Lei (PL) 2025/11, que amplia as possibilidades de pescadores artesanais, inclusive cooperados, receberem o seguro-desemprego, conforme o posicionamento do Sistema OCB.

Segundo a proposta, o benefício, no valor de um salário mínimo, passará a ser pago quando ocorrer a interdição da área de pesca ou qualquer outra situação que impeça a atividade pesqueira. Atualmente, a Lei 10.779/03, que regula o seguro-desemprego, prevê o pagamento do benefício a esses trabalhadores apenas durante o período do defeso, época na qual a pesca fica proibida para proteger a reprodução das espécies.

“Comemoramos a aprovação deste projeto na CTASP, justificada pela relevância e importância do benefício para a categoria e trabalhadores do setor de pesca. Entendemos que o normativo oferece dignidade para os pescadores, que estão propensos a sofrer privações em casos inesperados, principalmente por mudanças climáticas. Sabemos que o setor já está resguardado no período de defeso, mas nos últimos anos foram registradas inundações e secas que impossibilitaram o desenvolvimento da atividade até mesmo a reestruturação da cadeia produtiva”, avalia a analista de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Flávia Zerbinato.

De acordo com a analista, garantir este benefício aos pescadores e seus familiares promoverá a sustentabilidade da atividade e resguardará os trabalhadores de possíveis transtornos futuros, como, por exemplo, marginalização e desorganização do setor. “O setor de pesca é representado por pequenos, médios e grande pescadores. A maioria deles está organizada em cooperativas, associações ou colônias. Ter a certeza que nos casos inesperados o pescador será subsidiado com o benefício que garante a sua sobrevivência apoiará o fortalecimento das representações motivando a permanência e crescimento do setor”, conclui Flávia.

O projeto passará agora pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em caráter conclusivo, antes de seguir para o Senado Federal.

Com a intenção de seguir os debates com órgãos do Poder Executivo a respeito da desoneração da folha de pagamento do setor agropecuário, o Sistema OCB reuniu-se nesta quarta-feira (8/8), com o Secretário-Adjunto de Política Fiscal e Tributária da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Sérgio Wulff Gobetti.

Durante a reunião o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, apresentou estudos técnicos a respeito dos impactos da aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/2012 na desoneração da folha de pagamento, principalmente dos setores de produção de suínos vivos e de grãos e cereais. Além disso, foram apresentadas preocupações quanto à mudança do regime de tributação para o biodiesel, instituída no art. 47 do PLV, e para o transporte intermunicipal e interestadual, no art. 55.

O Secretario comprometeu-se a levar as questões ao conhecimento dos outros ministérios, encaminhando o tema no âmbito do Governo Federal para analisar a melhor forma possível de ajustar as medidas de acordo com os pontos apresentados pelo cooperativismo.

Tendo em vista a aprovação do PLV 18/2012 no Plenário do Senado Federal ontem (7/8), se juridicamente nossas demandas não puderem ser resolvidas através de vetos da Presidência da República, serão tratadas em futuras Medidas Provisórias, em parceria com o Governo Federal.

Também estavam presentes na reunião o representante da área tributária na Frente Parlamentar do Cooperativismo, deputado Osmar Serraglio (PR), a Gerente de Relações Institucionais e o Analista Tributário do Sistema OCB, Tânia Zanella e Edimir Santos, além do Auditor em Gestão do Sistema Ocepar, Marcos Antônio Caetano.

O Sistema OCB recebeu nesta terça-feira (7/8) representantes do Sistema Unimed para alinhamento de estratégias e discussão dos Projetos de Lei que tratam do adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo. O encontro, proposto pelo superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, também contou com a presença do representante Nacional do Ramo Saúde, José Abel Ximenes, do gerente do Ramo Saúde da OCB, Laudo Rogério dos Santos, e da gerente de Relações Institucionais, Tânia Zanella.

Teve início hoje (8/8), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), a I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD). O objetivo, dentre outros, é debater a geração de emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais. O evento, que espera reunir cerca de 1.200 delegados de todo o Brasil, foi aberto com presença de ministros do Governo Dilma, entre estes Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, e Brizola Neto, ministro do Trabalho e Emprego. O superintendente da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), Renato Nobile, participou da abertura representando o presidente da entidade, Márcio Lopes de Freitas.

Para Brizola Neto, a Conferência tem o papel de “nortear a execução de ações do governo federal para a inclusão cada vez maior de brasileiros no mercado de trabalho livre das condições degradantes, gerador de riqueza e redutor da miséria”.Entre os temas que serão abordados estão a negociação coletiva, igualdade de oportunidade, prevenção e erradicação do trabalho infantil e escravo, geração de emprego, empreendedorismo, agricultura familiar, informalidade, crédito, dentre outros. Do total de delegados participantes, 30% são representantes do poder executivo; 30% do setor empregador; 30% de trabalhadores, 10% de representantes de outras organizações da sociedade civil e cerca de 250 participantes na qualidade de convidados e de observadores. O Sistema OCB, representado pela CNCoop, participou ativamente das fases preparatórias da Conferência, desde seu lançamento em 2010, integrando a Comissão Organizadora Nacional (CON) do evento.

“No período de setembro a novembro de 2011, foram realizadas as conferências estaduais prévias, em cada unidade da Federação, com o intuito de consolidar propostas em torno dos quatro eixos temáticos da Conferência (princípios e direitos; proteção social; trabalho e emprego; fortalecimento dos atores tripartites e do diálogo social como instrumento de governabilidade democrática). A CNCoop esteve presente durante todo o processo de mobilização de parceiros para participação nessas conferências e atua, também, na Subcomissão de Metodologia, Relatoria e Sistematização da Comissão Organizadora Nacional”, relata a gerente da CNCoop, Júnia Dal Secchi.  Segundo ela, o envolvimento dos representantes das entidades sindicais foi fundamental para o sucesso das teses dos empregadores nas conferências estaduais. “E será, consequentemente, na nacional”, complementa.

Saiba mais – A I CNETD tem por objetivo geral a promoção de um amplo debate no território nacional envolvendo a temática das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social, na perspectiva da construção e promoção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente a partir das prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente de 2010. Seu lançamento oficial ocorreu em 2010, na presença do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e diversos ministros convidados que integram o Comitê Executivo da Agenda Nacional de Trabalho Decente, representantes das centrais sindicais de trabalhadores e das confederações de empregadores. Em 2012, a presidente Dilma confirmou a sua realização, após uma série de diálogos com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
(Com informações: MTE)
 

A cidade de Bebedouro, no interior de São Paulo, recebe mais uma vez a Feira de Agronegócios Coopercitrus Sicoob Credicitris (Feacoop). Em sua 13ª edição, o evento traz este ano o slogan “Quem coopera negocia melhor”, baseado na instituição do Ano Internacional das Cooperativas, em 2012, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na abertura do evento, realizada nesta terça-feira (7/8), o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, aproveitou a oportunidade para comentar a importância do reconhecimento prestado pelo organismo internacional. “Esse é um momento de extrema importância para o movimento cooperativista mundial. A iniciativa da ONU é um reconhecimento internacional do papel que tem o cooperativismo na geração de trabalho e renda com inclusão social. Com isso, temos a oportunidade de disseminar os benefícios das práticas cooperativistas para o mundo todo”, destacou Freitas.

A Feacoop é hoje o principal evento do calendário do Sistema Coopercitrus e uma das principais feiras agropecuárias de toda a região de atuação da cooperativa. Liderada pela Coopercitrus, tem o apoio direto da Credicitrus, da Cooperfértil e da Estação Experimental de Citricultura de Bebedouro, onde é realizado o evento. A união entre a maior cooperativa na comercialização de insumos, máquinas e implementos agrícolas e a maior cooperativa de crédito da América Latina, oferece grandes benefícios aos produtores rurais que visitam a Feira em busca de boas ofertas de negócio.

A Sicoob Credicitrus disponibiliza na feira linhas de crédito atrativas aos associados, tanto para a área de insumos, por meio do crédito rural, quanto para o setor de máquinas e implementos agrícolas, com o Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Fename), ambas, com taxa de juros de 5,5% ao ano.

“O objetivo da Feacoop é que todos saiam ganhando. Tanto o produtor que vai adquirir produtos de qualidade assegurada e com preços especiais, contando com um financiamento seguro e ágil, como as cooperativas envolvidas que contam cada vez mais com a confiança do público e fortalecem a união entre as duas entidades”, resume o presidente do Sistema Coopercitrus, Raul Huss de Almeida.

A 13ª Feacoop, que teve início nesta terça-feira (7/8), segue até amanhã (9/8), na Estação Experimental de Bebedoruo (SP), das 8h30 às 18h.
(Com informações – Coopercitrus e Sicoob Credicitrus)

Ao longo dos últimos anos, as cooperativas de trabalho passaram por muitos apuros. As centrais sindicais, os fiscais do Ministério do Trabalho, os procuradores do Ministério Público do Trabalho, os magistrados da Justiça do Trabalho, até os auditores da Previdência Social, todos pressionaram as cooperativas, até extinguir grande parte delas. As dúvidas eram imensas. Ora dizia-se que as cooperativas eram usadas como forma de burlar a CLT. Ora, para locupletar seus dirigentes. Questionava-se até a legitimidade da existência dessas organizações no ordenamento jurídico do país.

Diante de tantos problemas, o Congresso Nacional se sensibilizou e, depois de 10 anos, regulamentou esse setor por meio de Lei nº 12.690/2012. Com isso, o Brasil passou a legitimar e disciplinar as cooperativas de trabalho. O novo instituto impõe requisitos básicos a serem observados para que essas entidades possam funcionar adequadamente.

Dentre eles, os mais importantes são: as cooperativas terão de pagar uma remuneração mínima aos cooperados ou o piso da categoria de profissionais correspondente; a jornada de trabalho será de oito horas diárias e 44 semanais, assegurando-se ainda um repouso semanal e outro anual (férias) - ambos remunerados -, assim como os aplicáveis adicionais de insalubridade e de periculosidade; os cooperados serão cobertos por seguro de acidente de trabalho e a empresa contratante terá responsabilidade solidária nesse campo. Várias dessas proteções estão contidas em incisos do artigo 7º da Constituição Federal.

A Lei nº 12.690/12 identifica o tipo de proteção de que os sócios cooperados necessitam. Eles não são nem empregados nem autônomos. São o que a lei classificou de profissionais com natureza jurídica de trabalho coordenado, seguindo o disposto na Recomendação nº 193 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os "Critérios de identificação das cooperativas de trabalho", estabelecidos em documento inovador da Organização das cooperativas Brasileiras (OCB).

Muitos dirão que as novas exigências complicaram e encareceram a contratação de cooperativas de trabalho. Mas esse é o preço a pagar pela garantia para quem trabalha e para quem contrata. Os que passaram pelos dissabores de uma ação civil pública ou de um processo judicial sabem que isso tem um valor inestimável.

A nova lei é importante. Com ela terminam as desculpas para execrar o trabalho cooperado. Daqui para frente, esse tipo de trabalho pode e deve ser utilizado com tranquilidade e em benefício mútuo, dos contratantes e dos contratados, longe da precarização. E são inúmeras as atividades que se ajustam ao trabalho cooperado - serviços gerais, de manutenção, de transporte, assim como as que requerem maior qualificação, como é o caso da saúde, da educação e de muitas outras.

Vem agora a tarefa mais difícil, que é o rigoroso cumprimento da lei. As empresas contratantes e as cooperativas terão de estudar bem o novo instituto. O mesmo se impõe para os dirigentes sindicais, auditores fiscais, procuradores e juízes do trabalho. Oxalá esse aprendizado seja breve, pois trabalho cooperado é digno e útil. É uma forma de trabalho decente.

*José Pastore - professor de Relações do Trabalho da USP, membro da Academia Paulista de Letras e presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomécio

*José Eduardo Gibello Pastore - mestre em Direito das Relações Sociais (PUC/SP), é advogado trabalhista
 

Em reunião realizada nesta terça-feira (7/8) na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), as entidades patronais que representam os vários setores econômicos do país escolheram o Sistema OCB como responsável pela coordenação do fórum das confederações patronais, no âmbito do Poder Legislativo, durante o biênio 2012/2013. Desta maneira, a entidade passa a disponibilizar o espaço físico para a realização das reuniões e a definir a pauta de proposições a cada semana junto aos demais participantes do fórum.

O superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, destacou que a escolha do Sistema OCB como próximo responsável pelas atividades do fórum – papel anteriormente realizado pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e, durante este último biênio, pela CNI – reflete o reconhecimento ao trabalho exercido pela entidade no Congresso Nacional. “Ficamos satisfeitos com essa escolha. Sabemos que a condução das atividades do fórum nos traz uma grande responsabilidade em continuar ampliando o papel do fórum das confederações no Legislativo”, disse Nobile.

As reuniões de grupos setoriais, instituídos por entidades de representação, têm por objetivo avançar na discussão de normativos e proposições, a partir da interação entre diferentes grupos sociais e econômicos. A constante troca de informações entre os participantes dos fóruns tende a catalisar o entendimento sobre os temas em discussão, a fortalecer a busca de soluções consensuais e a dar maior legitimidade e eficiência à defesa dos interesses das entidades de representação.

"Temos também a intenção de expandir nosso diálogo para alinhar as questões que tratamos nos projetos de lei com os temas que estão em voga no Poder Executivo. Achamos que essas duas arenas de debate devem ser alinhadas e complementares para termos melhores resultados na defesa dos nossos interesses”, acrescentou a gerente de Relações Institucionais da OCB, Tânia Zanella.

Além das entidades mencionadas, participam das reuniões: a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); a Confederação Nacional do Transporte (CNT); a Confederação Nacional da Agricultura (CNA); e a Ação Empresarial.
(Fonte: OCB no Congresso)
 

Teve início na manhã de hoje (6/8) o 11º Congresso Brasileiro do Agronegócio (CBA), promovido pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag). O tema central do evento é “Brasil Alimentos e Energias - Seguranças Globais”, e tem por objetivo debater a liderança do Brasil nestas duas as áreas de produção. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, acompanhado do superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, participa do evento como debatedor no painel “Seguranças alimentar e energética – Limitações e política possíveis – Principais ofertantes”, que teve início às 15h desta segunda-feira.

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) promove nesta segunda e terça-feira (6 e 7/8) o III Encontro Nacional de Monitoramento. O objetivo é apresentar aos 56 representantes de unidades estaduais a Diretriz Nacional de Monitoramento e os primeiros resultados alcançados em 2012. “O Sescoop é uma empresa que busca o desenvolvimento das cooperativas e, nesse contexto, a atividade de monitoramento é fundamental para gerar subsídios à autogestão. Este é um programa que muito nos orgulha, fruto do trabalho árduo do Comitê de Monitoramento, que contou com a importante colaboração de diversos estados. Este encontro será uma oportunidade para visualizar, claramente, a evolução de todo o processo e, em seguida, colocarmos a mão na massa”, disse o superintendente do Sescoop, Luís Tadeu Prudente Santos, na abertura do evento.

A Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou a liberação de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) de R$ 743,2 milhões.
O valor está disponibilizado nas instituições financeiras para contratos das linhas destinadas aos financiamentos de custeio, estocagem, capital de giro para a indústria de torrefação de café e de café solúvel, financiamento para Aquisição do Café (FAC), recuperação de cafezais danificados, composição de dívidas e para operações de mercados futuros.

Os interessados, como cafeicultores, cooperativas, indústrias torrefadoras de café, beneficiadores e exportadores, já podem solicitar financiamento nas seguintes instituições financeiras: ABC Brasil, BICBANCO, Bradesco, Banco do Brasil, Fibra, Itaú BBA, Rabobank, Ribeirão Preto, Votorantim, Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais (Crediminas), Cooperativa de Crédito em Guaxupé e Região (Agrocredi), Cooperativa de Crédito Rural e Pequenos Empresários (Credivar), Banco Original do Agronegócio S.A, Banco Original S.A, Santander e Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob).
(Fonte: Mapa)

O Sistema OCB participou na manhã desta segunda-feira (23/7) e participa também amanhã (24/7) do 50º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (Sober), que está sendo realizado no período de 22 a 25 de julho, em Vitória (ES). Com o tema “Agricultura e Desenvolvimento Rural com Sustentabilidade”, o evento tem o objetivo de contribuir com a busca de conhecimentos técnicos e científicos que permitam assegurar a produção agroalimentar em abundância e qualidade, de forma socialmente justa e ambientalmente sustentável. “O tema escolhido reflete as preocupações crescentes nos centros de pesquisa e pós-graduação do Brasil e do mundo, assim como se inscreve nas discussões da Conferência Internacional RIO + 20, realizada recentemente. Estamos, portanto, com os pés fincados no passado, mas com os olhos mirando o cenário atual e o pensamento imaginando o futuro”, declarou o presidente da Sober, Sergio Schneider.

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, lançou nesta segunda-feira (23/7), às 11h, o Comitê Estratégico do Agronegócio, formado por ex-ministros, parlamentares e lideranças rurais e empresariais. “É muito importante termos um instrumento como o Comitê para auxiliar no crescimento da agricultura brasileira. Pessoas competentes que lidam com o setor diariamente farão parte das discussões. O grupo nos ajudará no aferimento dos resultados, na implementação do Plano Agrícola e Pecuário ou mesmo na condução de programas estratégicos para o ministério e para o governo”, ressaltou Mendes Ribeiro.

O comitê terá a participação de personalidades como o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas; o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Senador Waldemir Moka; o embaixador especial da FAO para o cooperativismo, Roberto Rodrigues; e outros como Alysson Paolinelli; Antônio Delfim Netto; Assis do Couto; Cesário Ramalho da Silva; Edinho Araújo; Francisco Sérgio Turra; Homero Pereira; Jorge Gerdau Johannpeter; Kátia Abreu; Luciano Coutinho; Luiz Carlos Corrêa Carvalho e Marcus Vinicius Pratini de Moraes.

O grupo terá como objetivo definir prioridades a serem estabelecidas na formulação das políticas agrícolas e também contribuirá na fixação de diretrizes, indicadores e metas de desempenho do agronegócio e suas respectivas cadeias produtivas, além de avaliar e acompanhar as ações governamentais aplicadas ao desenvolvimento e sustentabilidade do setor.

Mendes Ribeiro coordenou a primeira reunião do colegiado. No encontro, foram apresentados a sistemática de funcionamento do Comitê e o Plano de Ações Estratégicas do Mapa 2012/ 2014, e também foram discutidas as linhas de atuação e ações prioritárias para os próximos dois anos. Os participantes do evento receberam cópia do Plano que será debatido na próxima reunião, a ser realizada em 45 dias em local ainda a ser definido. Ao final, os membros fizeram uso da palavra e saudaram a iniciativa do ministro para o fortalecimento do agronegócio nacional.

Além dos 15 integrantes já divulgados no Diário Oficial da União do dia 20 de julho, o Comitê também será composto por dois integrantes que ainda serão indicados pelo Senado Federal e terá limite máximo de até 20 representantes. O grupo se reunirá, em Brasília, pelo menos duas vezes ao ano, com o objetivo de definir prioridades na formulação das políticas agrícolas, contribuir na fixação de diretrizes, indicadores e metas de desempenho do agronegócio e suas respectivas cadeias produtivas. O Comitê ainda avaliará e acompanhará as ações governamentais aplicadas ao desenvolvimento e sustentabilidade do agronegócio nacional. Poderão ocorrer encontros extraordinários por convocação do seu presidente ou por solicitação subscrita de dois terços dos integrantes.

(Fonte: Mapa)

O doutorando em Direito Econômico e Socioambiental e consultor jurídico da OCB para assuntos ambientais durante toda a tramitação do novo Código Florestal brasileiro, Leonardo Papp, lançou recentemente a obra “Comentários ao novo Código Florestal brasileiro – Lei 12.651/12”. O objetivo do livro é instigar o debate acerca das possibilidades e dos limites da Lei Federal nº 12.651/12, numa abordagem eminentemente jurídica. “Embora ainda tenhamos muita labuta até que a Medida Provisória (que regulamentará o normativo) seja definitivamente votada, o fato é que a nova legislação já está em vigor. O livro é, em alguma medida, minha contribuição inicial para os inevitáveis debates dessa nova fase, agora de interpretação e aplicação do novo diploma legal”, afirma o autor.

Para facilitar a identificação dos assuntos discutidos, foi adotada a metodologia de comentários artigo por artigo, sem desconsiderar as conexões entre os diversos institutos jurídicos. Além de interpretar o novo diploma legal, Papp sinaliza a necessidade de se construir uma legislação desenvolvimentista, que de fato cumpra sua vocação ambivalente: proteger os recursos naturais e viabilizar a sua exploração econômica.

Sobre o Autor - Leonardo Papp é doutorando em Direito Econômico e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (USFC), Especialista em Direito Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É Professor das disciplinas de Direito Ambiental e de Direito Imobiliário no Centro Universitário Católica de Santa Catarina (CatólicaSC), além de Advogado, com atuação destacada nas áreas de meio ambiente e negócios imobiliários.
 

No último dia 18/7, o Congresso Nacional entrou em recesso, conforme previsto na Constituição Federal. Os deputados e senadores retornam às Casas no dia 1º de agosto. Até lá, uma Comissão Representativa ficará responsável por dar andamento às deliberações na Câmara e no Senado. 

A Comissão é composta por oito senadores titulares e 17 deputados, e igual número de suplentes. Dentre suas atribuições destacam-se deliberar sobre sustação de atos normativos do Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa, desde que se caracterize a urgência; sobre projeto de lei relativo a créditos adicionais, desde que haja parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO); sobre projetos que visem a prorrogar prazo de lei ou tratem de atos internacionais, quando o prazo da lei ou a data limite para o Brasil se manifestar sobre o acordo ocorra durante o período de recesso ou nos dez dias subsequentes a seu término.

Ela também vota autorização para que o presidente ou o vice-presidente da República se afaste do país por mais de 15 dias; convocação de ministros de Estado; e encaminhamento de requerimentos de informações a autoridades. De acordo com a Resolução 3/1990, que regulamenta a Comissão Representativa, o presidente convoca os integrantes quando necessário para reuniões com dia, hora, local e pauta determinados, e deve respeitar antecedência mínima de doze horas.
 

Foi publicada nesta sexta-feira (20/7) no Diário Oficial da União a Lei nº 12.690/2012, oriunda do Projeto de Lei 4.622/2004. O normativo regulamenta o cooperativismo de trabalho no Brasil, esclarecendo as relações entre as cooperativas, seus sócios e tomadores (contratantes das cooperativas), nos contratos de prestação de serviços, seja de forma continuada ou eventual. A nova lei reconhece, ainda, os direitos sociais previstos na Constituição Federal e estabelece critérios para que eles sejam observados pelas cooperativas do ramo.

O Sistema OCB se reuniu em São Paulo nesta quarta-feira (18/7), na sede da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), para identificar e desenvolver as diretrizes do cooperativismo agropecuário para a confecção do Plano Nacional de Armazenagem (PNA). O esforço, apoiado pela OCB, foi demandado pelo Governo Federal por meio da Câmara Temática de Insfraestrutura e Logística do Agronegócio, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os objetivos são, entre outros, ampliar a capacidade estática, melhorar a distribuição geográfica do parque armazenador do país, aperfeiçoar as condições de armazenagem para o abastecimento e a segurança alimentar, capacitar mão de obra e criar programas de apoio ao desenvolvimento da indústria brasileira de armazenagem, desenvolvendo a pesquisa, a adaptação e transferência de novas tecnologias.
 
A reunião contou com a participação do sistemas Ocesp, Ocepar, Ocesc, OCB-GO e da Unidade Nacional, com a presença de técnicos do Sistema e de cooperativas, que consolidaram propostas e sugestões para o PNA. A OCB foi uma das entidades escolhidas e nomeadas em ato oficial pelo Governo (Portaria do Mapa n°379, de 8/5/2012), para participar do processo de construção do plano. “Trata-se de um reconhecimento do governo à qualidade dos serviços de armazenagem prestados pelas cooperativas que, ao longo dos anos, foram se especializando e alcançando padrões de excelência e atualmente representam mais de 20% da capacidade estática de armazenagem do país. Toda esta representatividade faz com que a responsabilidade do setor seja grande no que diz respeito à consolidação de um plano contundente”, diz o analista de Ramos e Mercados da instituição, Paulo César do Nascimento Júnior, que coordenou o encontro.

Segundo o analista, o Plano Nacional de Armazenagem abordará todas as questões que envolvem a atividade, incluindo condições especiais de crédito e financiamento, regras de logística, tributação e outros. Tais propostas deverão ser apresentadas na Câmara Temática até o dia 30 de agosto. Os ajustes e impressão do relatório do PNA deverão ocorrer em novembro de 2012.
 

Anualmente, o Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito (Woccu, sigla em inglês) promove uma conferência, considerada o maior e mais importante evento do cooperativismo de crédito no mundo. É o Encontro Mundial do Woccu que, neste ano, está sendo realizado na Polônia, no período de 15 a 18 de julho. O Brasil está representado no evento por um grupo de dirigentes e colaboradores de cooperativas do Sistema Sicredi, além de convidados como o gerente do Ramo Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sílvio Giusti, o 2º secretário do Conselho Consultivo de Crédito da OCB (Ceco), Manfred Dasenbrok, e o deputado Federal, Giovanni Cherini.

Realizado no Polish Baltic Philarmonic Hall, na cidade de Gdansk, o Encontro Mundial do Woccu contou em  sua programação com três eventos iniciais:Fórum de Liderança das Mulheres Globais; Sessão de Intercâmbio dos Jovens e a Cerimônia de Abertura e Desfile Internacional de Bandeiras, dos quais a delegação brasileira, composta por 60 representantes, participou.

No dia 16/7, a comitiva teve a oportunidade de acompanhar várias palestras. Na parte da manhã, o grande destaque foi a que teve como tema “Diferenciação – Separando Cooperativas de Crédito do grupo competitivo”, ministrada por Youngme Moon, professora da Universidade de Harvard, EUA. O foco principal foi “O que significa ser diferente para o mercado?“. Na parte da tarde, a programação continuou, com destaque para a plenária de debates que teve como mediador Manfred Dasenbrock e como palestrante o executivo do Banco cooperativo Sicredi, João Tavares. O executivo discursou sobre “Globalizando Regulações – Basiléia III e seus impactos nas Cooperativas de Crédito”.

No terceiro dia do Congresso (17/7), ocorreu a palestra magna, que abordou o tema “Ponto e Contraponto – Encontrando equilíbrio regulatório na era da padronização internacional”, um diálogo entre reguladores e representantes do mercado. O objetivo principal foi demonstrar como uma rede de reguladores pode compartilhar melhores práticas da área. O Woccu incentiva o aprendizado colaborativo realizado entre as cooperativas de crédito de todo o mundo, ações de intercambio de informações que podem ajudar a eliminar o retrabalho e em conjunto as cooperativas conquistam maior espaço e acesso aos políticos que determinam as regras.

Na sequência os participantes assistiram a duas palestras, uma delas ministrada por Heather Townsend, palestrante e consultor da The Excedia Group Ltd, Inglaterra. O palestrante citou o Sicredi como exemplo de como administrar as mídias sociais, em razão da construção e administração da sua página no Facebook. Em seguida, Mark Degotardi, executivo da Abacus – Australian Mutuals, da Austrália, também citou o Sicredi como exemplo, por atuar com sistema de cooperativas com a mesma marca, atuação esta que foi proposta para que outros sistemas de cooperativas de crédito adotem o mesmo modelo. “O Sicredi está chamando a atenção do mundo, por ter um sistema organizado, que possui uma marca única e por ser um exemplo de credibilidade”, declarou Manfred Dasenbrock que, na noite do dia 16, foi reeleito para o conselho de administração do Woccu.

O Encontro Mundial do Woccu encerra nesta quarta-feira (18/7) e, no domingo, a delegação estará de volta ao Brasil.
(Com informações: Sicredi)