Trabalho e emprego decente são temas de debate em conferência nacional

Teve início hoje (8/8), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), a I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD). O objetivo, dentre outros, é debater a geração de emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais. O evento, que espera reunir cerca de 1.200 delegados de todo o Brasil, foi aberto com presença de ministros do Governo Dilma, entre estes Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, e Brizola Neto, ministro do Trabalho e Emprego. O superintendente da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), Renato Nobile, participou da abertura representando o presidente da entidade, Márcio Lopes de Freitas.

Para Brizola Neto, a Conferência tem o papel de “nortear a execução de ações do governo federal para a inclusão cada vez maior de brasileiros no mercado de trabalho livre das condições degradantes, gerador de riqueza e redutor da miséria”.Entre os temas que serão abordados estão a negociação coletiva, igualdade de oportunidade, prevenção e erradicação do trabalho infantil e escravo, geração de emprego, empreendedorismo, agricultura familiar, informalidade, crédito, dentre outros. Do total de delegados participantes, 30% são representantes do poder executivo; 30% do setor empregador; 30% de trabalhadores, 10% de representantes de outras organizações da sociedade civil e cerca de 250 participantes na qualidade de convidados e de observadores. O Sistema OCB, representado pela CNCoop, participou ativamente das fases preparatórias da Conferência, desde seu lançamento em 2010, integrando a Comissão Organizadora Nacional (CON) do evento.

“No período de setembro a novembro de 2011, foram realizadas as conferências estaduais prévias, em cada unidade da Federação, com o intuito de consolidar propostas em torno dos quatro eixos temáticos da Conferência (princípios e direitos; proteção social; trabalho e emprego; fortalecimento dos atores tripartites e do diálogo social como instrumento de governabilidade democrática). A CNCoop esteve presente durante todo o processo de mobilização de parceiros para participação nessas conferências e atua, também, na Subcomissão de Metodologia, Relatoria e Sistematização da Comissão Organizadora Nacional”, relata a gerente da CNCoop, Júnia Dal Secchi.  Segundo ela, o envolvimento dos representantes das entidades sindicais foi fundamental para o sucesso das teses dos empregadores nas conferências estaduais. “E será, consequentemente, na nacional”, complementa.

Saiba mais – A I CNETD tem por objetivo geral a promoção de um amplo debate no território nacional envolvendo a temática das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social, na perspectiva da construção e promoção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente a partir das prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente de 2010. Seu lançamento oficial ocorreu em 2010, na presença do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e diversos ministros convidados que integram o Comitê Executivo da Agenda Nacional de Trabalho Decente, representantes das centrais sindicais de trabalhadores e das confederações de empregadores. Em 2012, a presidente Dilma confirmou a sua realização, após uma série de diálogos com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
(Com informações: MTE)