Campo Grande (6/5) – O Sistema OCB/MS promoveu hoje seu VI Seminário Jurídico do Cooperativismo, na sede do sistema, objetivando promover a reflexão e o debate das mais importantes teses e hipóteses pertinentes ao cooperativismo brasileiro. Para isso, juristas de renome nacional foram convidados a abordar a compreensão da operacionalização das cooperativas brasileiras.

O evento busca estimular a produção de conhecimento e o seu aproveitamento pelos operadores do Direito no Estado. O seminário é destinado a magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados, assessores, consultores jurídicos das cooperativas, além de acadêmicos de Direito.

A programação começou com a palestra Código Florestal, ministrada por Leonardo Papp, bacharel em Direito pela UFPR, mestre em Direito Ambiental pela UFSC, professor de Direito Ambiental; consultor externo da OCB para legislação ambiental. Na sequência, o publicou ouviu Ricardo Eboli Gonçalves Ferreira, diretor de Licenciamento do IMASUL - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico – SEMADE-MS, que falou sobre o Código Florestal no âmbito estadual. (Fonte: Assimp Sistema OCB/MS)

Porto Velho (6/5) – Conselheiros e presidentes de cooperativas se reuniram para deliberar as contas da Organização das Cooperativas Brasileiras no estado de Rondônia (OCB/RO) referente ao ano de 2015 durante Assembleia Geral Ordinária. A AGO é realizada anualmente para prestar contas junto aos representantes das cooperativas, das ações, investimentos e projetos realizados no exercício do ano anterior.

Na abertura, o presidente da OCB/RO, Salatiel Rodrigues, destacou a participação da organização nas Assembleias das cooperativas no estado. “É o nosso papel, enquanto guardião da entidade cooperativista, visitar todas as cooperativas do estado para conhecer suas dificuldades e atender suas necessidades dentro do que propõem a legislação”, salientou o presidente.

O superintendente interino da OCB/RO, Uiliame Ramos, apresentou as ações desenvolvidas pelo Sistema em 2015 e, na sequência, os planos de trabalho para 2016. Após as considerações iniciais, a contadora, Simone Junior levou ao conhecimento dos presentes as contas referentes ao ano anterior, assim como seus pareceres técnicos.

Na ocasião o auditor fiscal, José Costa Castro, fez uma explanação a respeito da análise que fez nas contas da organização e apresentou o resultado da auditoria realizada. “A auditoria analisa e estuda o contábil para saber como está o patrimônio da empresa. Examinamos as demonstrações contábeis da OCB/RO e posso informar com segurança que a situação patrimonial da organização muito boa e não foi constatado nenhuma irregularidade”, enfatizou Castro.

Diante do que foi exposto os representantes aprovaram por unanimidade a prestação de contas e mais uma vez a OCB/RO cumpriu seu papel legal. Para finalizar o presidente enfatizou que só autoriza compra com o parecer jurídico e recurso assegurado para que haja transparência em todas os processos. “Para nós gestão é a base de tudo”, finalizou. (Fonte: OCB/TO)

Até o fim do ano, uma nova ação de intercooperação internacional deve envolver as cooperativas agropecuárias brasileiras

Brasília (5/5) – O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Lopes de Freitas, e o embaixador da República de Moçambique, Emanuel Tomás Lubisse, discutiram hoje a possibilidade de organizações cooperativistas dos dois países estreitarem ainda mais sua relação institucional. A reunião ocorreu na Casa do Cooperativismo em Brasília. A ideia é ampliar as ações de intercooperação internacional, por meio de um intercâmbio técnico entre produtores rurais.

Segundo o embaixador moçambicano, há um grande interesse de seu país em possibilitar que agricultores, pecuaristas e avicultores, por exemplo, façam estágios de até três meses em cooperativas agropecuárias do Brasil, a fim de conhecerem técnicas, estudos aplicados e até mesmo leis e normativos. A intenção é fortalecer o desenvolvimento do cooperativismo moçambicano. Em contrapartida, o país africano receberia delegações brasileiras de prospecção de mercados.

Atualmente, 80% da carne de frango importado pelo mercado de Moçambique têm origem brasileira. A intenção é que esta cooperação internacional traga ao Brasil a primeira turma de produtores ainda neste ano. Para isso, uma reunião já foi agendada para os próximos dias na Embaixada de Moçambique, com a intenção de discutir os detalhes da parceria.

MARCO LEGAL – A relação institucional entre os dois países já ocorre há vários anos. Em 2010, por exemplo, com o apoio da OCB, a Associação Moçambicana para a Promoção do Cooperativismo Moderno (AMPCM) conseguiu aprovar a Lei Geral de Cooperativas, inspirada na experiência brasileira e que trata da amplitude do movimento cooperativista no país, inclusive categorizando o ato cooperativo.

Além disso, Brasil e Moçambique fazem parte da Organização Cooperativista dos Povos de Língua Portuguesa (OCPLP), presidida, atualmente, pelo brasileiro Márcio Freitas, que também presidente a OCB.

Brasília (3/5) – Representante do cooperativismo brasileiro, o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, participa de hoje até sábado (7/5), em Cabo Verde, país africano, do primeiro Congresso de Economia Social e Solidária dos Países Lusófonos, organizado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O evento ocorre na capital Cidade da Praia. O objetivo é a criação de um quadro de referência comum para políticas públicas de promoção de economia social e solidária no âmbito dessas comunidades.

“Se a sociedade civil organizada, por meio das associações da economia social e solidaria, participa da criação de condições político-institucionais, jurídicas e econômicas, essas organizações poderão contribuir com o processo de desenvolvimento das nações”, avalia Jacinto Santos, presidente do Citi-Habitat, entidade organizadora do Congresso.

Segundo Jacinto Santos essa rede lusófona de economia social e solidária será a entidade cujas funções irão desde coordenar a implementação das deliberações nos parlamentos até o apoio às redes nacionais na sua afirmação em articulação com os governos.

De acordo com a organização do evento, que ocorrerá na Universidade Jean Piaget, cerca de 150 pessoas, 40 estrangeiros, devem participar do Congresso. Além das discussões, os congressistas terão a oportunidade de fazer parte das três visitas técnicas que apresentarão as boas práticas cabo-verdianas em matéria de economia social e solidária. (Com informações do Citi-Habitat)

Brasília (5/5) – A Presidência da República publicou hoje a Medida Provisória (MPV) 724/2016 que prorroga o Cadastro Ambiental Rural (CAR) por mais um ano. O último dia para que os produtores fizessem a adesão venceria hoje. De acordo com a medida, o CAR poderá ser feito até o dia 5 de maio de 2017. Ressalta-se, contudo que a prorrogação do cadastro vale apenas para as propriedades ou posses rurais com menos de quatro módulos fiscais, unidade de medida que varia de acordo com o município do país (geralmente varia entre 5 e 110 hectares).

A prorrogação já está em vigor, mas a MPV 724/2016 deve ser deliberada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Vale ressaltar, ainda, que os parlamentares também aprovaram, ontem (4/5), emenda à MPV 707/2016 que prorroga o prazo de inscrição do CAR até 31/12/2017 para todas as propriedades (pequenas, médias e grandes). No entanto, como o artigo não constava do texto original da medida provisória, ele só entrará em vigor com a sanção da Presidência da República, após aprovação do Senado Federal.

O Sistema OCB continuará monitorando o tema e atuando em defesa do cooperativismo durante a tramitação das medidas provisórias.

Brasília (5/5) – Depois de cinco anos de intensas articulações estimuladas e apoiadas pela Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc), o Estado iniciará a exportação de terneiros vivos para a Europa: no dia 28 deste mês serão embarcados 4.100 animais pelo porto de Imbituba, com destino a Turquia, onde serão terminados em processo de engorda e abatidos para produção de carne.

Esses terneiros foram adquiridos por um consórcio empresarial italiano diretamente nas propriedades rurais e em feiras regionais, têm idade entre seis e oito meses, pesam em média 200 kg e são de raças europeias, especialmente Charolês e Limousin. A transação representa negócio da ordem de r$ 5,7 milhões.

“É a primeira exportação catarinense de carga viva”, festeja o presidente da Faesc José Zeferino Pedrozo. A remuneração ao produtor rural é da ordem de 7 reais por quilograma de animal vivo ou 1.400 reais por cabeça. O vice-presidente da Faesc e presidente da Cidasc Enori Barbieri antecipa que, assim que for efetivado o embarque, imediatamente será iniciada a preparação de um segundo lote com mais cinco mil terneiros inteiros (não castrados) para o mesmo destino.

Todos os animais estão alojados na ZPE (zona de processamento de exportações) construída pelos empresários da Itália, sob concessão do governo catarinense, na retroárea do Porto de Imbituba, onde cumprem quarentena obrigatória de 21 dias.
Para Pedrozo e Barbieri, o Estado de Santa Catarina está colhendo mais um resultado da conquista internacional do status de área livre de aftosa sem vacinação. Ambos elogiaram a atuação da Secretaria da Agricultura e os incentivos do governo catarinense para a abertura de novos mercados e elevação da renda dos produtores rurais.

Em uma série de encontros entre autoridades catarinenses, empresários italianos, Faesc, Ministério da Agricultura e Cidasc, nos últimos anos, foram discutidos o sistema de identificação dos bovinos, o atendimento aos procedimentos sanitários da União Européia para a exportação de bezerros corte de seis a oito meses de idade para aquele continente entre outros assuntos.

José Zeferino Pedrozo salienta que se trata de um negócio pioneiro para a agropecuária catarinense, pois o Estado é deficitário em carne bovina. O rebanho bovino catarinense está totalmente integrado ao mais avançado sistema de controle sanitário que utiliza brincos para monitoramento de animais de corte e leite. (Fonte: Assimp Sistema Ocesc)

Palmas (5/5) – A OCB/TO está presente na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2016) e disponibiliza espaço para que as cooperativas tocantinenses realizem negócios no local. A feira foi aberta oficialmente ontem, pelo governador tocantinense, Marcelo Miranda, que visitou o estande da instituição.

De acordo com a superintendente da entidade, Maria José Oliveira, a OCB/TO sempre esteve presente na Agrotins, com o objetivo de apoiar a participação das cooperativas e ao mesmo tempo divulgar as ações desenvolvidas pela OCB. “A gente entende que esta importante feira é um espaço importante para apresentarmos à sociedade nossas ações e os produtos e serviços das nossas cooperativas”, explicou Maria José.

LEI – Durante a visita do governador, os representantes da OCB/TO reforçaram a importância de se colocar em prática a Lei Estadual do Cooperativismo. “Essa lei estabelece de forma clara o papel do governo e das cooperativas, porém ainda não foi implementada, e a gente precisa ver colocada em prática”, explicou Maria José.

A norma a que se refere a superintendente da OCB/TO é a Lei nº 2.594, de 2012, que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo (PEAC), com a finalidade de promover o desenvolvimento social, econômico e cultural do setor cooperativo no Tocantins.

Para o presidente do Sistema OCB/TO e da Coapa, Ricardo Khouri, o cooperativismo no Tocantins está diretamente ligado ao desenvolvimento do estado. “A partir do momento que os produtores de bens e serviços quiserem se organizar, o nosso Sistema está preparado para dar todas as informações e orientações possíveis para a constituição de boas cooperativas”, convidou.

Os interessados em saber mais informações sobre cooperativismo tocantinense podem acessar o site http://www.ocbto.coop.br. “Temos uma equipe preparadíssima para prestar todas as informações necessárias”, concluiu Khouri.

AGROTINS 2016 – Aberta oficialmente ontem, a Agrotins 2016 começou na terça-feira, 3, e segue até o próximo sábado, 7. Este ano o tema da feira é “Tecnologia a favor do homem e da natureza”. (Fonte: Assimp Sistema OCB/TO)

Fortaleza (5/5) – O Sistema OCB/CE está presente no maior congresso de apicultura do país. Trata-se da Feira de Produtos Apícolas e Meliponícola (Combrapi), que está em sua 21ª edição. Com o objetivo de atender ao público interessado em conhecer mais sobre o cooperativismo no Ceará e sobre os projetos realizados pelo Sistema OCB/CE, a instituição montou um estande de 24 m².

O evento é composto por seis palestras que abordam temas de interesse geral do segmento, 16 Workshops; 16 minicursos, além de eventos paralelos inerentes ao setor apícola.

Um dos destaques deste ano é que ao longo do evento, será emitida a carteira Nacional do Criador de Abelhas, categorias Apicultor e Meliponicultor. A perspectiva é fazer os produtores percebam a importância do documento, bem como de sua portabilidade, como estratégia de fortalecimento do segmento. (Fonte: Assimp Sistema OCB/CE)

Rio de Janeiro (5/5) – Mais cinco cooperativas estão provisoriamente registradas no Sistema OCB/RJ. Em cerimônia no dia 3/5 na sede da OCB/RJ, dirigentes cooperativistas receberam o documento e conheceram mais a fundo as ações do Sistema OCB/RJ. “É um momento importante para o Cooperativismo. Organizamos essa entrega de registro para nos aproximar dos cooperados e criar uma ligação com os representantes das cooperativas. Isso torna o processo mais transparente, que é uma das premissas cooperativistas”, declarou o presidente Marcos Diaz.

Receberam os registros provisórios a Cocovencom, Comunicoop, Coopbank, Coop-Eldorado e Langercoop. Os representantes ouviram do vice-presidente do Sistema OCB/RJ, Jorge Meneses, a importância de manter as contas em dia para o perfeito funcionamento da cooperativa.

“O governo acompanha de perto o Sistema a partir do momento que uma Cooperativa se registra. Ter um contador e um advogado que entendem do Cooperativismo também é essencial para garantir o funcionamento correto da cooperativa”, disse.

O diretor da OCB/RJ, Vinícius Mesquita, comentou casos de sucessos de cooperativas do estado e citou a importância da participação dos novos cooperados em cursos oferecidos pelo Sistema OCB/RJ. “Temos uma gama de palestras e cursos que visam melhorar a atuação das cooperativas. É legal termos a presença de todos para fortalecer cada vez mais o cooperativismo no Rio de Janeiro.”

O registro é resultado de um trabalho que o Sistema tem realizado em prol do desenvolvimento do Cooperativismo Fluminense. As cooperativas têm direito a toda assessoria jurídica e contábil oferecida pela OCB/RJ e podem participar dos cursos e eventos promovidos pelo Sescoop/RJ. Os Programas de Acompanhamento e de Gestão Cooperativista (PAGC e PDGC) também fazem parte do portfólio de benefícios que o Sistema oferece. (Fonte: Assimp Sistema OCB/RJ)

Organização das Cooperativas Brasileiras realiza AGO 2016

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) promoveu na terça-feira, dia 20/4, em Brasília, sua Assembleia Geral Ordinária, reunindo na capital federal dirigentes de suas 25 unidades estaduais.

O grupo de líderes cooperativistas se encontrou para deliberar sobre o relatório de atividades e o balanço patrimonial referentes ao exercício 2015, além do relatório de Auditoria Independente e do parecer do Conselho Fiscal. Também fez parte da Ordem do Dia, o Plano de Trabalho e Orçamento Anual para 2016.

Todos os itens da pauta da Assembleia Geral Ordinária 2016 foram aprovados, o que mostra o quanto a proposta de gestão estratégica do Sistema OCB está seguindo o rumo certo: estar próximo das unidades estaduais para, juntos, trabalharem pelo desenvolvimento das cooperativas brasileiras.

Clique abaixo para conhecer parte dos materiais apresentados. 

• Relatório de Gestão - 2015 (PDF interativo)
• Vídeo

Valor global é 8% maior do que o anunciado no ano passado; análise aponta que taxa de juros para o custeio também subiu

Brasília (4/5) – O governo federal anunciou hoje a liberação de R$ 202,88 bilhões em crédito para o Plano Agrícola e Pecuário do período 2016/2017, linha de financiamento destinada ao médio e grande produtor. O valor é cerca de 8% (ou R$ 15,18 bilhões) superior ao da safra passada, quando foram liberados R$ 187,7 bilhões aos produtores rurais. A liberação dos recursos deste plano agrícola começa no próximo mês de julho.

O governo informou que os juros foram ajustados para não comprometer a capacidade de pagamento do produtor, com taxas que variam de 8,5% a 12,7% ao ano. Entretanto, de acordo com análise do Sistema OCB, as taxas de juros do crédito rural, especialmente as de custeio, ficaram mais caras em relação à safra 2015/2016, passando de 8,75% na atual safra, para 9,5%.

SEGURO RURAL – No tocante ao Seguro Rural, o governo disponibilizou R$ 400 milhões para subvenção deste ano. Uma novidade é o estímulo ao projeto de negociação coletiva para a cultura da soja, publicado no Diário Oficial da União (DOU) a partir da Resolução n° 48 do Mapa, de 15 de março de 2016. Dentre os destaques, estão:

- Aumento do volume global de recursos em 8%, para R$ 202,88 bilhões.
- Aumento do limite de crédito para custeio agrícola por tomador, de R$ 1,2 milhão para R$ 1,32 milhão.
- Aumento dos limites de custeio em cerca de 10%, passando de R$ 710 mil para R$ 780 mil por tomador do Pronamp.
- Aumento geral nas taxas de juros para custeio, comercialização e investimentos em média de 0,75 a 1,00 ponto percentual.
- Redução do montante de recursos para investimentos em 10,9%, de R$ 38,2 para R$ 34 bilhões.
- Redução dos recursos e aumento das taxas de juros para diversos programas de investimento (PCA e Moderfrota).

PRODUTOS – De acordo com o Ministério da Agricultura, um dos destaques do Plano Agrícola é o crescimento de 20% dos recursos para financiar custeio e comercialização dos produtos, modalidade que contará com R$ 115,8 bilhões e terá juros subsidiados – abaixo do praticado pelo mercado.

Apesar do aumento dos recursos para custeio, o governo informou que os valores destinados para investimentos tiveram queda. No último plano agrícola, haviam somado R$ 38,2 bilhões, e na programação para 2016/2017 – cuja contratação começa em julho próximo –, recuaram para R$ 34 bilhões.

LIMITE – No evento no Palácio do Planalto, a ministra anunciou ainda que o limite de crédito por produtor aumentará 10%, passando de R$ 1,2 milhão na safra anterior para R$ 1,32 milhão na nova safra.

INOVAÇÕES – O Ministério da Agricultura informou ainda que o plano traz inovações em relação aos anteriores. No caso da pecuária de corte, por exemplo, a compra de animais para recria e engorda deixa de ser considerada investimento e passa a ser considerada custeio - o que, segundo o governo, vai proporcionar "mais recursos e agilidade" na contratação do crédito.

Já o Programa de Modernização à Irrigação (Moderinfra) prevê incentivos à aquisição de painéis solares e caldeiras para geração de energia autônoma em cultivos irrigados, acrescentou o governo federal.

Para o café, acrescentou o Ministério da Agricultura, o plano elevou o limite de financiamento para estruturas de secagem e beneficiamento do Moderfrota e, no Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), o governo informou que pretende incentivar o plantio de açaí, dendê e cacau na Amazônia.

O governo informou que outra novidade do Plano Agrícola é que o Ministério da Agricultura negociou junto com os bancos a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os produtores a juros controlados. Nos planos anteriores, segundo o Ministério da Agricultura, não havia essa opção.

A ministra da Agricultura esclareceu que, para que os CRAs possam ser corrigidos em moeda estrangeira, será enviada uma Medida Provisória ao Congresso Nacional, o que deverá, segundo ela, acontecer nos próximos dias.

Brasília (4/5) – Após três meses desde o início do ano legislativo, a Câmara dos Deputados deu início à instalação de suas comissões permanentes, com a eleição de presidentes e vice-presidentes em 23 dos seus 25 colegiados. Com grande impacto político e decisório, a Comissão de Comissão e Justiça e de Cidadania (CCJC) será presidida neste ano pelo deputado Osmar Serraglio (PR), que também exerce o cargo de presidente Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) desde 2014.

A CCJC tem a competência de apreciar todos os projetos de lei em tramitação ordinária, antes de serem analisados pelo plenário da Câmara. Em alguns casos, a comissão exerce poder conclusivo, substituindo o plenário da Casa como último órgão a se posicionar sobre determinadas matérias antes destas seguirem para o Senado Federal. 

Em entrevista ao Informativo OCB, Serraglio destacou sua atuação legislativa em prol do cooperativismo. “Pelo seu grande impacto social e econômico, o cooperativismo assume papel ainda mais importante no atual cenário do país. Ao assumir este novo desafio, reforço meu compromisso em dar celeridade aos marcos regulatórios que incentivem o desenvolvimento do setor”.

PRIORIDADES – Atualmente, tramita na CCJC o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/2011, que permite que as cooperativas de crédito possam gerir as disponibilidades de caixa dos entes públicos municipais. A matéria, de autoria do deputado Domingos Sávio (MG), representante do Ramo Crédito da Frencoop, teve parecer aprovado no final do ano passado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), destacando-se como um dos principais temas da Agenda Institucional do Cooperativismo – 2016.

Brasília (4/5) – Representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participaram ontem do lançamento Sistema de Monitoramento da Qualidade do Leite, plataforma que reúne, pela primeira vez, dados consolidados sobre a qualidade da produção de leite no Brasil. A iniciativa atende à uma demanda de mais de 15 anos do setor leiteiro.

A partir de agora, os resultados das análises laboratoriais serão atualizados semanalmente e vão permitir acompanhamento preciso da qualidade do produto entregue aos laticínios. O sistema também auxilia na formulação de políticas públicas e na definição de estratégias das empresas, permitindo melhorar a competitividade da cadeia produtiva do leite brasileiro, cujo faturamento em 2014 é estimado em R$ 78 bilhões, segundo a Embrapa Gado de Leite.

O novo sistema faz parte das ações do Programa Leite Saudável, lançado pelo Mapa em setembro de 2015, e elaborado com ampla participação do Sistema OCB, objetivando promover a ascensão social de 80 mil produtores e, também, melhorar a competitividade do setor lácteo brasileiro. O Sistema OCB e os diversos representantes da cadeia produtiva do leite desenvolveram um conjunto de ações que busca aumentar a renda dos produtores e melhorar a produtividade e a qualidade do alimento, além de ampliar os mercados interno e externo.
 
O Sistema de Monitoramento evoluiu de cerca de 3 milhões para 48 milhões de dados coletados, em apenas sete meses. Neste período, foi construído o software que permite obter as informações e simular situações frente a decisões de políticas públicas.
 
As informações coletadas pela plataforma serão a base do Plano Nacional de Qualidade do Leite (PNQL), que será construído pelo Mapa em conjunto com o setor produtivo e a academia. Neste primeiro momento, o sistema será utilizado por uma comissão, formada por representantes do governo e do setor privado, que vai discutir níveis de acesso das informações.

No Brasil, há cerca de 1,3 milhão de produtores de leite, único produto presente em praticamente todos os municípios – somente 60 não produzem leite em todo o país. “Temos um divisor de águas na formulação de políticas públicas. Saímos da era do achismo e colocamos o leite na sociedade do conhecimento”, avalia o chefe da Embrapa Gado de Leite, Paulo Martins.

INFORMAÇÃO – O sistema atende a uma demanda antiga do setor leiteiro. Dez laboratórios, distribuídos por todo o país, formam a Rede Brasileira de Qualidade do Leite, que realiza análises do produto com base em amostras coletadas no máximo a cada mês. De acordo com os resultados, é definido o valor a ser recebido pelo produtor.

O chefe da Embrapa Gado de Leite, com sede em Juiz de Fora (MG), diz que os dados disponíveis até agora não geravam informações. “Eles eram apurados isoladamente e não havia um sistema que os organizasse de maneira a permitir uma observação mais qualificada do leite que estamos produzindo no país.” “Agora, passamos a cruzar dados diferentes de maneira bastante amigável”, acrescentou Martins. Na prática, será possível aferir a qualidade do leite por cada região, microrregiões ou município do país. (Com informações do MAPA e do portal Milkpoint)

Brasília (4/5) – Outro importante anúncio feito pela ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) ontem, durante o lançamento do Sistema de Monitoramento da Qualidade do Leite, em Brasília, foi a criação da Comissão Técnica Consultiva da Qualidade do Leite, formada por representantes do Mapa, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e demais entidades representativas dos diferentes atores envolvidos na cadeia produtiva do leite, além de instituições de ensino e pesquisa.

O movimento cooperativista comemorou: “O que vimos foi a institucionalização do trabalho que envolve os aspectos da qualidade do leite brasileiro. A partir de agora, um grupo técnico, independente de governo, se ocupará de avaliar a situação atual da qualidade do leite no país e de construir de uma proposta voltada à criação do Plano Nacional para Melhoria da Qualidade e Competitividade do Leite”, avalia o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Brasília (4/5) – Representantes do movimento cooperativista brasileiro se reuniram com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro Filho, nesta terça-feira (3/5), para tratar do pleito de revogação da Súmula 281 do mesmo tribunal, que veda a participação de cooperativas em licitações em que, pela natureza do serviço, a atividade demande subordinação entre o trabalhador e o contratado, bem como pessoalidade e habitualidade, requisitos típicos da relação de emprego.

Ao longo da reunião, que também contou com a participação de representantes da unidade nacional da OCB, foram apresentadas as razões do requerimento já protocolado junto à Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado de Pernambuco, contendo os fundamentos constitucionais e legais para a revogação da citada súmula, editada oito dias antes da publicação da Lei nº 12.690/2012, e regulando o funcionamento das cooperativas de trabalho.

O ministro José Múcio prestou importantes esclarecimentos quanto à tramitação do requerimento que, inicialmente, será realizada ainda no Estado em que foi protocolado, reforçando a importância do acompanhamento na esfera estadual, em um primeiro momento e nacional, quando do encaminhamento do pedido para a sede do Tribunal, em Brasília.

Da reunião, participaram: o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Pernambuco (OCB/PE), Malaquias Ancelmo de Oliveira, o assessor jurídico da OCB/PE, Arinaldo Crispim, o presidente da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF/Unidade Cruangi), Alexandre Andrade Lima, além da gerente geral da OCB, Tânia Zanella, e a assessora jurídica da entidade Ana Paula Rodrigues.

COMITÊ JURÍDICO – O requerimento que embasa o pedido de revogação da Súmula 281 do TCU foi elaborado no âmbito do grupo de trabalho formado na 1ª reunião do Comitê Jurídico do Sistema OCB para discutir questões relativas à restrição da participação de cooperativas em licitações.

Composto por advogados da unidade nacional da OCB e de suas organizações nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Ceará, São Paulo e Pará, o grupo construiu o documento e estabeleceu a estratégia de atuação, iniciando-se pelo requerimento da OCB/PE, responsável pelo primeiro contato com o ministro José Múcio.

Brasília (4/5) – Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Lei nº 13.280/2016, que disciplina a aplicação de recursos das empresas de energia elétrica para programas de eficiência energética (P&D). A legislação, sancionada sem vetos, é oriunda do Projeto de Lei do Senado (PLS) 430/2011, de autoria da senadora Ana Amélia (RS), vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Com o objetivo de respaldar o movimento cooperativista, ao longo da tramitação da matéria no Congresso Nacional, foi dispositivo, por meio de emenda do deputado Silas Brasileiro (MG), que também integra a Diretoria da Frencoop, para dar tratamento diferenciado às cooperativas permissionárias de eletrificação rural em relação à obrigação de investir recursos em P&D e eficiência energética. Assim, a lei resguarda a atuação das cooperativas de eletrificação rural, responsáveis pela luz que chega todos dias à casa de milhares de brasileiros, em mais de 600 municípios do país.

Conforme entendimento do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, trata-se de uma conquista muito importante para as cooperativas de eletrificação. “Quando tratamos de distribuição de energia elétrica, alguns pontos chamam à atenção em relação ao interior do país, principal foco de atuação das cooperativas de eletrificação: são pequenas unidades, instaladas normalmente em localidades remotas, como alternativa da própria comunidade para o atendimento de serviços essenciais. A lei da eficiência energética vai totalmente ao encontro desse entendimento, valorizando o papel social e econômico das cooperativas do Ramo Infraestrutura”.

Brasília (4/5) – O Sistema OCB vem ampliando sua base de informações sobre as cooperativas brasileiras. A intenção é conhecer suas dificuldades, gargalos e urgências, visando atuar de maneira mais focada no objetivo de contribuir com o crescimento e com a oferta de oportunidades para o fortalecimento do movimento cooperativista. Por isso, está realizando, em parceria com suas Organizações Estaduais, o diagnóstico do Ramo Habitacional.
 
Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, este trabalho é uma oportunidade de o setor indicar os passos para futuro sustentável que deseja. “É preciso que estejamos juntos, neste momento em que o país passa por uma crise grave de confiança. As cooperativas têm como princípio o trabalho conjunto em prol da melhoria da qualidade de vida de seus cooperados. E é isso que elas podem oferecer ao país: comprometimento, competitividade e confiança”, explica o presidente.
 
O resultado do diagnóstico possibilitará a elaboração de um plano de ação específico, objetivando o desenvolvimento do Ramo, por meio da identificação de suas demandas mais prementes. “E para que isso ocorra, é indispensável que as cooperativas habitacionais também se envolvam neste levantamento de dados. Só assim, teremos um verdadeiro raio-X que servirá como um grande norteador para nossas ações”, reforça Márcio Freitas.
 
NÚMEROS – Atualmente, o Ramo Habitacional conta com os seguintes números: 283 cooperativas e mais 123,5 mil cooperados. O segmento também é o responsável pela geração de cerca de mil empregos diretos. Para participar, as cooperativas habitacionais podem clicar aqui. As respostas serão recebidas até o dia 31 deste mês.

Brasília (2/5) – Por todo o país, unidades estaduais e cooperativas estão se mobilizando para responder ao questionário da segunda edição do Censo do Cooperativismo de Leite, realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) em parceria com a Embrapa Gado de Leite. O objetivo é conhecer a realidade do setor leiteiro e buscar soluções para que as cooperativas ampliem e fortaleçam sua relação com os produtores e com o mercado consumidor. O primeiro passo deste amplo trabalho consiste nesta pesquisa que está caminhando nos estados.

No último levantamento, realizado em 2003, as cooperativas eram responsáveis pela captação de 40% da captação de leite no Brasil, reunindo mais de 151 mil produtores associados. Entretanto, desde o primeiro censo o mercado de lácteos tem passado por mudanças, por isso, diante dos novos cenários, a Câmara de Leite do Sistema OCB deliberou que, decorridos 12 anos, este trabalho deveria ser feito novamente, abordando os seguintes temas principais: Participação das cooperativas no mercado de leite; Perfil dos associados; Negócios e modelos; Serviços e assistência técnica; Visão de futuro.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, este trabalho é uma oportunidade de o setor leiteiro assumir a missão de construir o melhor cenário para os próximos anos. “É preciso que estejamos juntos, prontos a trabalhar pelo futuro que queremos, e, para isso, é necessário aceitar a tarefa de um protagonismo mais intenso, fazendo nosso dever de casa e distribuindo as tarefas tanto no âmbito no Executivo quanto do Legislativo”, reforça o presidente.

Para Paulo Martins, chefe-geral da Embrapa Gado de Leite, está na hora de o Brasil obter uma fotografia atual do presente para iniciar o planejamento do futuro do setor leiteiro e o cooperativismo é um dos meios para que um planejamento de longo prazo seja viabilizado.

Cuiabá (2/5) – O plano de trabalho para os próximos quatro anos do Sistema Cooperativista de Mato Grosso foi apresentado pelo presidente, Onofre Cezário de Souza Filho e o vice-presidente, João Carlos Spenthof, durante a Assembleia Geral Ordinária da Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso – Sistema OCB/MT, realizada no dia 28 de abril, em Cuiabá. Ambos foram reconduzidos aos cargos para o período de 2016 a 2020, pelos representantes legais das cooperativas presentes na AGO.
 
“Nossa missão principal e fazer com que a OCB Mato Grosso chegue ainda mais próximo aos donos das cooperativas, que são os cooperados. Vejo esse novo Conselho eleito, como grande aliado e preparado para que alcancemos juntos, os objetivos traçados, como a melhoria para o nosso cooperado, e a melhoria para a comunidade onde essas cooperativas estão inseridas. São com esses objetivos e dever, que fico mais esse mandato”, disse o presidente reeleito, Onofre Cezário de Souza Filho. Ele ressalta que “vou cumprindo a meta para chegarmos ao objetivo final, que é uma estrutura de educação coorporativa dentro de um ambiente da cooperação das cooperativas”.
 
O vice-presidente, João Carlos Spenthof, apresentou o plano de trabalho com 12 pontos a serem desenvolvidos a longo e médio prazo. “O cooperativismo de Mato Grosso tem vários desafios, porém as cooperativas e o Sistema OCB/MT estão preparados para lidar com todos eles”, disse Spenthof. Ele frisou que irão “investir mais em treinamento, no fortalecimento da governança, apoiar o desenvolvimento das nossas cooperativas, a intercooperação para que as cooperativas ganhem escala e diminuam custos, fortalecer a comunicação para que a sociedade perceba os benefícios do cooperativismo, tanto para os cooperados e a comunidade, entre outros pontos. O importante é que os cooperados cresçam na sua atividade e tenham uma qualidade de vida cada vez maior e melhor”. 
 
Durante a AGO a Prestação de Contas do Exercício de 2015 foi apresentada e aprovada por unanimidade. O superintendente Adair Mazzotti apresentou o relatório com as ações desenvolvidas pelo Sistema e a evolução no crescimento da Organização em Mato Grosso. Dados de 2014 mostram que as cooperativas de Mato Grosso tiveram uma Receita de R$ 7,6 bilhões; possuem um Ativo Total de R$ 12 bilhões; Imobilizado de R$ 641 milhões; Patrimônio Líquido de R$ 2,3 bilhões; Capital Integralizado de 1,3 bilhão; e Sobras Líquidas de R$ 430 milhões.
 
O superintende também informou que “o modelo operacional e financeiro, permitiu a elaboração de um plano de contingência, adotado pela Organização de Mato Grosso, que consegue garantir a execução do plano de trabalho 2016 na íntegra, mesmo que sejam retidos os 30% dos valores provenientes de receitas diretas disponibilizadas da unidade do Sescoop/MT, para atender ao Decreto nº 8.688, de 9 de março de 2016, editado pela Presidência da República”.

Também foi realizada a eleição e posse dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Conselho de Ética, da OCB/MT para o período 2016 a 2020.
 
CONSELHO FISCAL

Titulares
Domingos Junior de Souza - Sicredi Celeiro
Valter Torezan Gouvea - Unicred
Jair Kauffman - Sicredi Ouro Verde

Suplentes
Cesar Augusto Sagboni Xavier - Cooperverde
Arlan Azevedo – Unimed Cuiabá
Mauricio Lucio  - Sicoob Integração
 
CONSELHO DE ÉTICA

Titulares
Valdomir Natal Ottonelli - Coopermutum
Silvio Martins - Sicredi Ouro Verde
Roberto Cesar - Sicoob Servidor

Suplentes
Vilfredo Osvaldo - Cooptrans MT
Suzana Paula - Unimed Cuiabá
Jardel Ferraz de Moraes - Unimev

Representantes dos Ramos Eleitos:
 
Ramo: Agropecuário.
Representantes: Nelson Picolli
Suplente: Sebastião Reis Borges.
 
Ramo: Educacional
Representante: José Arnaldo Santos (Coopersino)
Suplente: Antônia Teófilo Martins (Educanobres)
 
Ramo: Mineral
Representante: Gilson Camboim – Coogavepe
Suplente: Erlan – Coogap
 
Ramo:  Transporte
Representante: Marcelo Antonio Angst – Cootram
Suplente: Cícero Aparecido Borges da Silva – Cooperbarra
 
Ramo: Trabalho
Representante: Vanderlei Aparecido Borges da Silva – Cootrade
Suplente: Verônica Janaína Araújo Ribeiro – Cooperfrente
 
Ramo: Saúde
Titular: Rubens Carlos de Oliveira Junior – Unimed Cuiabá
Suplente: Fabrício Martins de Araújo – Uniodonto
 
Ramo: Crédito
Representante do Ramo: Aifa Naomi Uehara de Paula (SICOOB CENTRAL MT/MS)
Suplente: Ernani Albuquerque Preuss (UNICRED MATO GROSSO)
 
(Fonte: Assimp Sistema OCB/MT)

Cuiabá (2/5) – O Sistema OCB/MT promove o curso presencial ‘Escrituração Contábil Fiscal’, nos próximos dias 4 e 5 de maio. O curso é direcionado aos contadores, técnicos e auxiliares em contabilidade de cooperativas e será realizado na sede da OCB/MT, em Cuiabá/MT. A proposta é atualizar e esclarecer aos participantes os principais procedimentos teóricos e práticos em relação às alterações na legislação tributária e no contexto da escrituração digital, com ênfase nas alterações da Lei n°12.973/14 e IN RFB n° 1.515/14.

As novas regras trazidas pela Lei são aplicadas, obrigatoriamente, pelas empresas e pelos profissionais das áreas contábil e fiscal desde 2015 e provocaram grandes mudanças de conceitos e critérios para a apuração e pagamento dos tributos federais: IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. A programação conta, ainda, com carga intensa de conteúdo. (Fonte: Assimp Sistema OCB/MT)

INFORMAÇÕES

Edna ou Juliana Fiuza
Telefone para contato: (65) 3648-2417/27
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