Governo anuncia R$ 202,8 bilhões para Plano Agrícola 2016/2017

Valor global é 8% maior do que o anunciado no ano passado; análise aponta que taxa de juros para o custeio também subiu

Brasília (4/5) – O governo federal anunciou hoje a liberação de R$ 202,88 bilhões em crédito para o Plano Agrícola e Pecuário do período 2016/2017, linha de financiamento destinada ao médio e grande produtor. O valor é cerca de 8% (ou R$ 15,18 bilhões) superior ao da safra passada, quando foram liberados R$ 187,7 bilhões aos produtores rurais. A liberação dos recursos deste plano agrícola começa no próximo mês de julho.

O governo informou que os juros foram ajustados para não comprometer a capacidade de pagamento do produtor, com taxas que variam de 8,5% a 12,7% ao ano. Entretanto, de acordo com análise do Sistema OCB, as taxas de juros do crédito rural, especialmente as de custeio, ficaram mais caras em relação à safra 2015/2016, passando de 8,75% na atual safra, para 9,5%.

SEGURO RURAL – No tocante ao Seguro Rural, o governo disponibilizou R$ 400 milhões para subvenção deste ano. Uma novidade é o estímulo ao projeto de negociação coletiva para a cultura da soja, publicado no Diário Oficial da União (DOU) a partir da Resolução n° 48 do Mapa, de 15 de março de 2016. Dentre os destaques, estão:

- Aumento do volume global de recursos em 8%, para R$ 202,88 bilhões.
- Aumento do limite de crédito para custeio agrícola por tomador, de R$ 1,2 milhão para R$ 1,32 milhão.
- Aumento dos limites de custeio em cerca de 10%, passando de R$ 710 mil para R$ 780 mil por tomador do Pronamp.
- Aumento geral nas taxas de juros para custeio, comercialização e investimentos em média de 0,75 a 1,00 ponto percentual.
- Redução do montante de recursos para investimentos em 10,9%, de R$ 38,2 para R$ 34 bilhões.
- Redução dos recursos e aumento das taxas de juros para diversos programas de investimento (PCA e Moderfrota).

PRODUTOS – De acordo com o Ministério da Agricultura, um dos destaques do Plano Agrícola é o crescimento de 20% dos recursos para financiar custeio e comercialização dos produtos, modalidade que contará com R$ 115,8 bilhões e terá juros subsidiados – abaixo do praticado pelo mercado.

Apesar do aumento dos recursos para custeio, o governo informou que os valores destinados para investimentos tiveram queda. No último plano agrícola, haviam somado R$ 38,2 bilhões, e na programação para 2016/2017 – cuja contratação começa em julho próximo –, recuaram para R$ 34 bilhões.

LIMITE – No evento no Palácio do Planalto, a ministra anunciou ainda que o limite de crédito por produtor aumentará 10%, passando de R$ 1,2 milhão na safra anterior para R$ 1,32 milhão na nova safra.

INOVAÇÕES – O Ministério da Agricultura informou ainda que o plano traz inovações em relação aos anteriores. No caso da pecuária de corte, por exemplo, a compra de animais para recria e engorda deixa de ser considerada investimento e passa a ser considerada custeio - o que, segundo o governo, vai proporcionar "mais recursos e agilidade" na contratação do crédito.

Já o Programa de Modernização à Irrigação (Moderinfra) prevê incentivos à aquisição de painéis solares e caldeiras para geração de energia autônoma em cultivos irrigados, acrescentou o governo federal.

Para o café, acrescentou o Ministério da Agricultura, o plano elevou o limite de financiamento para estruturas de secagem e beneficiamento do Moderfrota e, no Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), o governo informou que pretende incentivar o plantio de açaí, dendê e cacau na Amazônia.

O governo informou que outra novidade do Plano Agrícola é que o Ministério da Agricultura negociou junto com os bancos a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os produtores a juros controlados. Nos planos anteriores, segundo o Ministério da Agricultura, não havia essa opção.

A ministra da Agricultura esclareceu que, para que os CRAs possam ser corrigidos em moeda estrangeira, será enviada uma Medida Provisória ao Congresso Nacional, o que deverá, segundo ela, acontecer nos próximos dias.