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OCB-GO abre inscrições para seminário estadual

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Estão abertas as inscrições para o 4º Seminário Estadual de Cooperativismo, realizado a cada dois anos pela Organização das Cooperativas do Estado de Goiás e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Goiás (OCB-Sescoop/GO). O seminário será no dia 19 de setembro, no Oliveira´s Place, em Goiânia (GO). Com o tema “Novos rumos para o cooperativismo no estado de Goiás”, terá como palestrantes o jornalista Alexandre Garcia, o consultor Gustavo Cerbasi e o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, que abrirá o evento falando da experiência de sucesso do cooperativismo paranaense.

Alexandre Garcia, apresentador e comentarista de telejornais da TV Globo, vai abordar os cenários nacional e internacional na economia e política. Gustavo Cerbasi, mestre em Administração e Finanças pela FEA-USP, vai explorar o tema "Toda Cooperativa Deve Produzir Dinheiro". O seminário é voltado para dirigentes funcionários e colaboradores de cooperativas regulares com o Sistema OCB-Sescoop/GO. As inscrições são limitadas e vão até 5 de setembro, devendo ser feitas pelo site do Sistema (www.ocbgo.org.br – clicar em banner próprio). A confirmação será efetivada somente por e-mail, por isso a coordenação pede atenção redobrada no preenchimento da inscrição.
Clique aqui e faça a sua inscrição gratuitamente. (Fonte: OCB/GO)

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Ocesc espera lei estadual para o cooperativismo catarinense

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Os cooperativistas esperam, há três anos, do governo de Santa Catarina o encaminhamento à Assembléia Legislativa do Projeto de Lei que estabelecerá a política estadual de estímulo ao cooperativismo. A proposta foi encaminhada em agosto de 2005 para o governador em exercício Eduardo Pinho Moreira.
 
A Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) está preocupada, pois, até hoje a promessa não foi cumprida mesmo depois de várias audiências com o governador Luiz Henrique e secretários de Estado.

“Uma lei estadual do cooperativismo é necessária para fortalecer o setor que, em Santa Catarina, cumpre extraordinário papel social e econômico”, observa o presidente da Ocesc, Marcos Zordan. E justifica: as cooperativas catarinenses, em seu conjunto, faturaram R$ 9,1 bilhões de reais em 2007. O sistema cooperativista é formado por 256 cooperativas dos ramos agropecuário, consumo, crédito, educacional, especial, habitacional, infra-estrutura, mineral, produção, saúde, trabalho e transporte. Juntas, elas representam 776.749 famílias associadas, o que corresponde a mais de 1/3 da população estadual. As cooperativas empregam diretamente 24.866 pessoas.

O presidente espera que seja adotado em linhas gerais o projeto entregue ao governo durante o Fórum dos Presidentes de Cooperativas de SC, em agosto de 2005. Este texto estabelece que o Estado criará instrumentos e mecanismos de estímulo à atividade cooperativista, prestará assistência técnica, fará parcerias, convênios e acordos e criará incentivos fiscais e financeiros para o desenvolvimento do sistema cooperativo. Entre as medidas previstas está a criação do Funacoop, Fundo de Apoio ao Cooperativismo. 

A  Ocesc reconhece que um importante avanço foi obtido em 2007 com a criação da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, formada por 24 deputados estaduais. A Frente Estadual nasceu com três compromissos prioritários: aprovar uma lei cooperativista estadual, criar o Código Ambiental de Santa Catarina e regulamentar o uso das faixas de domínio das rodovias estaduais. Os projetos, entretanto, não prosperaram. (Fonte: Ocesc)
 

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Lei garante base jurídica às cooperativas de trabalho

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A regulamentação das cooperativas de trabalho e a criação do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop), aprovadas esta semana por meio do Projeto de Lei 4622/04, modificará a Política Nacional de Cooperativismo. A jornada máxima de trabalho será de oito horas diárias e 44 semanais, além de remuneração de horas extras. Para impedir fraudes no setor, o projeto proíbe a criação de cooperativas para a intermediação de mão-de-obra terceirizada, situação que tem gerado a perda de direitos de trabalhadores nos últimos anos para substituir postos formais de emprego. A matéria votada foi o substitutivo do deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS).

O programa de fomento criado pelo projeto tem como objetivo viabilizar a criação de linhas de crédito e o acesso a mercados e à comercialização da produção. Entre as mudanças feitas por Zimmermann no seu substitutivo estão a inclusão do repouso semanal e anual remunerados e do seguro de acidente de trabalho; e a possibilidade de que bancos cooperativos possam operar os recursos do Pronacoop. Zimmermann disse que o texto final foi elaborado com a ajuda das próprias cooperativas e representa um avanço para o cooperativismo no país.

 "Temos hoje no Brasil mais de 1,5milhão de trabalhadores nessa forma de organização. É por isso que precisamos assegurar uma base jurídica sólida para o cooperativismo de trabalho; construir instrumentos de proteção ao trabalho organizado por meio de cooperativas, de forma a evitar sua utilização fraudulenta; fortalecer os laços de solidariedade e de participação dos sócios nos empreendimentos autogestionários; fortalecer as ações do Estado brasileiro, no sentido do fomento, do apoio e da promoção dos empreendimentos autogestionários, complementa o relator". A matéria vai agora ao Senado Federal. (Fonte: assessoria de imprensa do deputado Zimmermann)

 

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Cooperativas de crédito obtêm segurança legal

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A coordenadora nacional do Ramo Crédito da OCB, Denise Damian, disse que a aprovação do Projeto de Lei Complementar 177/04, que regulamenta o cooperativismo de crédito, pela Câmara Federal, foi um importante avanço, pois o Sistema ganhou segurança legal e reforçou o apoio do governo. Segundo ela, com o projeto por exemplo,  as cooperativas singulares de crédito, passarão a integrar o sistema e poderão oferecer assistência financeira a seus associados.

De acordo com o técnico da gerência de Mercados da OCB, Silvio Giusti, já existia a o artigo 192 da Constituição Federal, que tratava da necessidade da regulamentação. “Só faltava uma lei específica que regulamentasse o setor.” Conforme lembra o técnico como a matéria foi alterada, retornará ao Senado.

Com a nova regulamentação, as cooperativas de crédito continuarão a ser regidas pela lei cooperativista (5.764/71), e pela regulação específica do Sistema Financeiro Nacional (SFN), desde que sejam respeitadas as disposições da lei complementar. O intuito de uma regulamentação específica do sistema de crédito cooperativo é garantir a segurança jurídica necessária ao desenvolvimento do setor.

Sistema Nacional de Crédito Cooperativo – o Sistema é composto por quatro tipos de entidades: cooperativas singulares de crédito, cooperativas centrais de crédito, confederações de cooperativas de crédito e bancos cooperativos. Para as cooperativas singulares de crédito  são  estabelecidas as atribuições de estímulo à formação de poupança, além de oferecer assistência financeira aos associados e prestar serviços em favor da vocação societária. Essas cooperativas só realizam operações de crédito com associados, e podem aplicar suas disponibilidades de caixa em títulos e valores mobiliários e em outras opções de investimentos oferecidas pelo mercado.

As cooperativas centrais de crédito têm como função organizar os serviços econômicos e assistenciais de interesse das cooperativas singulares afiliadas. Também trabalham para integrar e orientar as atividades das afiliadas. Essas cooperativas podem ter abrangência interestadual.  As confederações de cooperativas de crédito devem coordenar e executar as atividades das associadas, quando a abrangência dos serviços transcender a capacidade dessas cooperativas.

Já os bancos cooperativos funcionam como instituições financeiras constituídas sob a forma de sociedades por ações, servindo como instrumento de acesso das cooperativas de crédito ao mercado financeiro. Os bancos devem ter como acionistas controladores as cooperativas singulares de crédito, as cooperativas centrais de crédito ou confederações de cooperativas de crédito constituídas no País.

 

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Exportações Cooperativistas mineiras registram crescimento de 15,4%

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No primeiro semestre de 2008, as exportações diretas das cooperativas mineiras representaram um crescimento de 15,4% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com as informações da gerência técnica do Sistema Organização das Cooperativas de Minas Gerais e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de MG (Ocemg/Sescoop-MG), o Estado foi responsável por 10% das exportações de cooperativas brasileiras. Aproximadamente US$180 milhões já foram registrados neste ano com as vendas externas, valor que em 2007 foi de US$155 milhões.

Os segmentos café e lácteos novamente se mantiveram como grandes destaques para que o resultado fosse alcançado. Análises feitas pela gerência técnica do Sistema demonstraram que o setor lácteo teve um crescimento surpreendente na comparação com o exercício anterior, saltando de US$7,6 milhões para US$38,4 milhões, um incremento de 400%. “O aumento dos volumes de produtos lácteos exportados, bem como a boa condição de preço desses produtos no mercado internacional impulsionaram o valor das vendas, viabilizando o crescimento quatro vezes maior que o registrado em 2007”, explica o gerente técnico Carlos Eduardo Borges. O café permaneceu no mesmo patamar de 2007 com US$ 137,2 milhões. Os principais destinos dos produtos cooperativistas mineiros foram Bélgica, Alemanha, Japão, Itália, Venezuela e Sudão.

Já as exportações diretas das cooperativas brasileiras registraram um crescimento de 28,4% no primeiro semestre de 2008, na comparação com o mesmo período de 2007. As vendas do setor ao exterior somaram US$ 1,86 bilhão. O volume exportado foi de 3,5 milhões de toneladas, frente aos 3,8 milhões de toneladas em 2007.

Estudo divulgado nesta semana pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) revelou que as variações nas exportações do setor cooperativista foram superiores às brasileiras nos primeiros semestres dos últimos dois anos. De janeiro a junho de 2008, a superioridade foi de 19,39%, comparando o crescimento das vendas externas das cooperativas, de 28,4%, com as brasileiras, de 23,8%. 

Para o presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato, o resultado reforça a atuação expressiva do segmento cooperativista brasileiro, que conta com mais de sete mil organizações distribuídas em todo o país, contemplam sete milhões e meio de associados, sendo responsáveis por aproximadamente 220 mil empregos diretos. “O cooperativismo é exemplo empresarial de sucesso, focado em princípios de responsabilidade social e desenvolvimento sustentável e neste cenário, as cooperativas são ferramentas importantes para o desenvolvimento sócio-econômico de diversas comunidades”, enfatiza Scucato. (Fonte: Ocemg) 

 

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Dia Nacional do Campo Limpo vai mobilizar 95 mil pessoas dia 17

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Comemorado pela primeira vez este ano como data oficial do calendário brasileiro, o Dia Nacional do Campo Limpo deve reunir cerca de 95 mil pessoas de 24 estados, neste domingo (17/8). O evento é uma realização do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) e com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários(Andav,. Somam-se parceiros locais, 106 centrais de recebimento de embalagens vazias realizarão atividades para celebrar os resultados do sistema de destinação final brasileiro e integrar elos da cadeia produtiva agrícola em prol da natureza.

O secretário-executivo da OCB, Renato Nobile, que representa a instituição no Conselho Diretor do Inpev, disse que a OCB tem interesse em intensificar o trabalho, pois além da preocupação com a destinação final de embalagens vazias de produtos fitossanitários, existem outras ações que são importantes paras as cooperativas. “Podemos contribuir com o apoio e orientação à indústria, canais de distribuição e agricultores no cumprimento das responsabilidades definidas pela legislação, além de promover a educação e a consciência de proteção ao meio ambiente”, diz Nobile.  Também faz parte do conselho do Inpev o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande.

Em 2008, a data será comemorada pela quarta vez consecutiva. Atividades comemorativas acontecerão de 18 de agosto a 22. No último dia, 90 centrais estarão com suas portas abertas para a comunidade. Nessa ocasião, as centrais promoverão, nas suas instalações, atividades educativas para seus visitantes, como estudantes de escolas locais, universidades, agricultores, agrônomos e autoridades.
Além do dia de portas abertas, as centrais têm outras opções de ações para celebrar o Dia Nacional do Campo Limpo. Uma delas é a realização de visitas às escolas locais e promover comemoração municipal em escolas e centros públicos com o apoio das prefeituras, ou ainda palestras e atividades sócio-educativas.

Dia Nacional - Em abril deste ano, o Dia Nacional do Campo Limpo ganhou status de data nacional. O dia, criado em 2005 por iniciativa do inpEV, foi institucionalizado pela Lei nº 11.657/2008, cujo projeto foi elaborado pelo senador Jonas Pinheiro, falecido em fevereiro passado. Desde sua criação, o Dia Nacional do Campo Limpo já atingiu 125 mil pessoas em todo o país. Em 2007, mais de 76 mil pessoas foram envolvidas nas ações do Dia Nacional do Campo Limpo, realizadas por 93 centrais de recebimento de embalagens vazias, de 21 Estados brasileiros
 

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PLP 177 deve passar sem problemas no Senado

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Nesta quarta-feira (13/8), o plenário da Câmara dos Deputados apreciou 18 projetos, entre os quais dois que estabelecem os marcos legais para o funcionamento das cooperativas de crédito e de trabalho, que tramitavam há anos na casa, gerando angústia a todo o sistema cooperativista. Os dois foram aprovados. A atuação da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) foi decisiva para destravar a pauta de votação e incluir os projetos na relação de prioritários. Como diretor do ramo crédito na Frencoop, o deputado federal Arnaldo Jardim comemora. 

“Enfrentamos contradições políticas, partidárias, uma grave reação das instituições financeiras, que temem o crescimento da fatia do cooperativismo de crédito no mercado...”, descreve Jardim a respeito das dificuldades para se chegar a um consenso sobre o projeto de regulamentação das cooperativas de crédito (PLP 177/04).

O deputado ressalta o trabalho de aproximação e convencimento do Banco Central, órgão regulador das cooperativas de crédito. “Avançamos, e muito, nas relações com o Bacen, que hoje respeita o esforço da auto-regulação das cooperativas, principalmente o seu sistema próprio de auditoria. Depois de um longo tempo de amadurecimento, inclusive na afinação com o Executivo, conseguimos convergir para a aprovação de um projeto que estabelece as bases de desenvolvimento do ramo, com perspectivas para um crescimento contínuo do cooperativismo de crédito no País”.

Segundo o cooperativista Arnaldo Jardim, o consenso na votação da Câmara deve repercutir numa aprovação rápida e sem sustos no Senado. O deputado reforça também o papel do Sistema OCB após a regulamentação. “Tanto a Organização das Cooperativas Brasileiras como os seus braços estaduais crescem como referência do sistema cooperativista. E o seu órgão de aprendizagem, o Sescoop, assume papel mais importante ainda para promover as atualizações e qualificações dos quadros das cooperativas, de acordo com o novo marco legal, zelando pela preservação dos valores e princípios cooperativistas”. (Fonte: Ocesp)

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Lei específica para ramo crédito deve aprimorar gestão das cooperativas

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 O Projeto de Lei Complementar 177/04, que institui o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, deve aprimorar a gestão profissional das cooperativas do ramo, oferecendo mais instrumentos de controle e segurança financeira dos empreendimentos. O PL, que foi construído em parceria com as principais entidades do setor, dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a supervisão das cooperativas de crédito, complementando a Lei 5.764/71 e as resoluções do SFN (Sistema Financeiro Nacional).

O consultor técnico do Sescoop/SP, Gil Nei Agrela, destacou cinco pontos importantes que trazem mudanças para as cooperativas. “Antes de mais nada, vale ressaltar a importância do esforço conjunto entre a OCB, via Conselho Especializado do Ramo Crédito (CECO), o Banco Central, o Ministério da Fazenda, na figura do assessor especial Gilson Bittencourt e a Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo), especialmente os deputados Odacir Zonta e Arnaldo Jardim", salienta Agrela. 

Veja os breves comentários do consultor técnico do Sescoop/SP:

 1 – A possibilidade do Conselho de Administração criar uma diretoria executiva (subordinada ao referido Conselho) composto por associados ou não. 

Trata-se de uma questão nova (profissionalização) e que possui prós e contras. Acredito que os membros dos conselhos de administração das cooperativas de crédito terão de ter sensibilidade para definir os limites deste novo modelo. Mas, por certo, isso vai agilizar os processos e decisões nas cooperativas.

2) Mudança no mandato do Conselho Fiscal de 1 (um) para 3 (três) anos e a renovação de 2/3 para 1/3. 

Esta mudança vai depender da seriedade das pessoas envolvidas. Terão mais tempo para efetuar seu trabalho e não terão a necessidade de renovação anual de 2/3 do grupo, fato que hoje é problemático porque necessita de homologação do BACEN, o que, em alguns casos, só ocorre em setembro, perdendo um grande tempo de trabalho. 

3) Remuneração do Capital Social limitada à taxa SELIC. 

Este ponto dá mais flexibilidade e atratividade para as cooperativas de crédito, podendo acompanhar as flutuações do mercado e não ficando mais engessadas no 12% ao ano. 

4) Mudança do prazo para realização da AGO para até o último dia do 4º mês do ano. 

Aumenta o prazo para a prestação de contas, sem grandes impactos nas cooperativas. 

5) Mais poder para as entidades de supervisão (centrais, confederações), que poderão convocar assembléia e ter voz na mesma 

Julgo ser importante este ponto, pois no caso de uma cooperativa apresentar sinais de perigo em sua gestão, permite que a central, por exemplo, minimize a possibilidade de comprometimento financeiro das demais cooperativas de crédito associadas, com ações preventivas e corretivas. (Fonte: Ocesp)

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Mercado de carbono promete ser um investimento rentável para cooperativas

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Créditos de carbono e aterros sanitários. A junção dessas duas oportunidades de negócio aparentemente distintas pode gerar um mercado promissor para a Cooperativa Mista dos Recicladores de Plástico de Guarabira (Comreplast). “A proposta e o conhecimento nós já temos, resta agora procurar a parceria com a prefeitura”, disse o presidente da Comreplast, Ailton da Silva Fernandes, ao final do workshop regional do Programa de Inserção Sustentável das Cooperativas no Mercado de Carbono. Ele explicou que os gases de aterro, altamente danosos e provocadores do efeito estufa, podem ter grande rendimento em créditos de carbono, se tratados corretamente.

O workshop Regional Centro-Oeste/Norte/Nordeste, que prevê a  elaboração de projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), é  uma iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). O evento aconteceu na sede da OCB, em Brasília (DF). 

Em São Gabriel do Oeste (MS), a preocupação com a emissão dos Gases de Efeito Estufa (GEEs), começou há três anos quando a Cooperativa Agropecuária São Gabriel do Oeste (Cooasgo) contratou a  empresa canadense Agcert que instalou os biodigestores nas granjas de suínos da cooperativa. "Os biodigestores trouxeram a solução para o problema ambiental, além de produzir o biogás que gera energia nas propriedades e da produção de biofertilizante a partir da correta decomposição dos dejetos", explica João Almeida.

Segundo ele, o projeto apresentado pela OCB e pelo Sescoop é importante, pois poderá beneficiar ainda mais os produtores tendo em vista que a empresa ganha 90% dos valores totais que os créditos geram. “A intenção é dobrar os abates diários da cooperativa, que hoje chegam a 1.200 por dia. Nesse sentido, podemos estudar a proposta que conhecemos hoje e investir em um novo projeto”, diz Almeida.

O contrato de parceria entre cooperativa e a empresa tem validade de dez anos e neste período os produtores receberão, a título de arrendamento, 10% dos Certificados de Emissão Reduzidas (CERs) – unidade referente aos créditos de carbono.

Para o assessor técnico da Organização das Cooperativas do Estado de Goiás (OCB/GO), Everton Delazeri, o workshop encerra um importante ciclo. “No ano passado, os representantes conheceram o assunto, que para muitos era novo. Depois fomos chamados para se aprofundar no tema em um evento que aconteceu no dia 16 de julho. E esse evento trouxe os dirigentes das cooperativas que vão colocar o projeto em prática”, finalizou o técnico. 

Nos próximos dias 27 e 28 o mesmo evento acontecerá na Região Sul, na sede da Ocepar,  e nos dias 9 e 10 de setembro será a vez da Região Sudeste, na qual a Ocesp sedia.


 

 

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Fórum de aspectos legais do cooperativismo terá participação de ministra do STJ

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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon Alves será uma das atrações do VII Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo, que ocorrerá no dia 29 de agosto, em São Paulo. Conhecida no meio cooperativista pelos posicionamentos favoráveis às cooperativas, a ministra encerrará o Fórum com a palestra “O Poder Judiciário brasileiro e o cooperativismo”.

Idealizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/SP) e pela Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), o evento terá, no período da manhã, a palestra “Direito Cooperativo Comparado”, com o jurista argentino Dante Cracogna, coordenador do grupo de especialistas encarregado da elaboração do Projeto de Lei Marco para as Cooperativas da América Latina; e a palestra “O Cooperativismo na Constituição Brasileira”, com Roque Antonio Carrazza, professor titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC-SP.

Após o almoço, haverá um painel sobre Direito Sindical Cooperativista, com as participações do presidente honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento, e Luiz Alberto Matos dos Santos, especialista em direito sindical e mestre em direito do trabalho pela PUC-SP.

Portugal – Neste ano, o Fórum de Aspectos Legais terá uma etapa internacional, ligada à ICA Expo, feira que reunirá cooperativas e compradores de diversos países, em Lisboa, no mês de outubro. A etapa reunirá grandes nomes do direito ligados à tradicional Universidade de Coimbra. Os participantes terão a oportunidade de estudar com os professores Gomes Canotilho, Rui Namorado e Coutinho Abreu. Outra atração do evento em Portugal é a presença do ministro Eros Roberto Grau, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, que participará de uma mesa sobre Direito Constitucional.

“Esta edição do fórum está muito rica e abrangente, com grandes nomes e temas nacionais e internacionais do Direito Cooperativo. A etapa em São Paulo vai preparar os interessados para o encontro em Portugal”, ressalta o presidente do Sistema Ocesp/Sescoop-SP, Edivaldo Del Grande. Mais informações e inscrições pelos fones (11) 3146-6258/6859/6260.  (Fonte: Ocesp)

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Obras da Cemil Nordeste devem iniciar em setembro

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Para dar continuidade às ações de implantação da indústria de leite em Caruaru (PE), o presidente da Cooperativa Central Mineira de Laticínios (Cemil), João Bosco Ferreira, reuniu-se nesta quinta-feira (14/8), com representantes da Prefeitura, do Banco do Nordeste e com o presidente do Sistema OCB-Sescoop-PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira.  A intenção é iniciar a construção da Cemil Nordeste no mês de setembro.

A previsão é que entre em operação no segundo semestre de 2009, produzindo inicialmente 120 mil litros de leite e, em três anos, 200 mil litros. Com um investimento estimado de R$ 60 milhões, a fábrica deve gerar cerca de 150 empregos diretos. Para o presidente do Sistema OCB-Sescoop/PE, o empreendimento também deverá reforçar o cooperativismo em Pernambuco.

Ferreira chegou ao Recife na última quarta-feira (13/8). À noite, participou de um jantar com o presidente do Sistema OCB-Sescoop/PE, o secretário de Agricultura, Ângelo Ferreira, o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Júlio Zoé, além de representantes da Ceasa/PE e outras autoridades. Amanhã (15/8) retorna ao estado de Minas Gerais. Antes, porém, deve reunir-se com o vice-governador do Estado, João Lyra Neto (Fonte: OCB/PE)
 

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Plenário aprova regulamentação de cooperativas de trabalho

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para o Projeto de Lei 4622/04, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que regulamenta as cooperativas de trabalho. A matéria será analisada pelo Senado Federal.

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Sistema Nacional de Crédito Cooperativo é aprovado pela Câmara

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (13/8), por unanimidade, com 327 votos, a emenda substitutiva ao Projeto de Lei Complementar 177/04, do Senado Federal, que regulamenta o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. “Esta foi uma etapa importante após anos de discussão e tramitação no Congresso Nacional. Tudo indica que teremos, enfim, a regulamentação do Ramo Crédito, um marco legal referencial que contribuirá diretamente para a consolidação deste segmento e das cooperativas que dele fazem parte”, avalia o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Segundo ele, a aprovação do substitutivo na Câmara dos Deputados reflete um trabalho político institucional, com uma base técnica consistente. “Foi um processo de debate e negociação junto a órgãos do Executivo como, por exemplo, Banco Central do Brasil e Ministério da Fazenda (MF). A participação de pessoas como Gilson Bittencourt, diretor de Programa da Secretaria de Política Econômica do MF, e dos deputados federais, membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Odacir Zonta, Arnaldo Jardim e Paulo Piau, foi fundamental para essa conquista”. 

O deputado Odacir Zonta, presidente da Frencoop, relator da matéria em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação, apresentou parecer  pela adequação orçamentária e financeira da proposição e da emenda substitutiva apresentada pelos líderes das bancadas na Câmara. Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) se manifestou a favor da constitucionalidade do projeto e da emenda substitutiva. Como a matéria foi alterada, retornará ao Senado.

 

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Sistema OCB divulga finalistas do Prêmio Cooperativa do Ano 2008

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A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) divulgou hoje (13/8) as cooperativas e os projetos finalistas do Prêmio Cooperativa do Ano 2008. O número de inscrições na edição deste ano superou as expectativas dos organizadores da premiação: 82 cooperativas participaram com 118 projetos, de fevereiro a junho deste ano. A iniciativa contou com projetos bem-sucedidos de cooperativas dos estados do Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

O Prêmio tem o objetivo de identificar, registrar e divulgar iniciativas de sucesso das cooperativas vinculadas ao Sistema OCB.O Prêmio é uma realização conjunta da OCB, Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e revista Globo Rural. Esta é a quinta edição e conta com o patrocínio do Banco do Brasil.  

O desafio deste ano foi envolver um maior número possível de experiências bem-sucedidas das cooperativas dos ramos Agropecuário, Consumo, Crédito, Infra-estrutura, Saúde e Transporte. A estrutura da premiação foi composta por duas categorias principais: Atuação no Agronegócio e Ramos do Cooperativismo. Após passar pela fase de análise por parte do Comitê Técnico, os projetos finalistas foram para a Comissão Julgadora. O Prêmio é auditado pela consultoria Ernst & Young. 

No próximo dia 26 de agosto, às 19h, em Brasília (DF), será realizada a cerimônia de entrega do Prêmio Cooperativa do Ano 2008, às cooperativas cujos projetos sagraram-se vencedores da premiação. Conheça os projetos e os nomes das respectivas cooperativas que estão entre as finalistas.  

Categoria Geral Agropecuário 

Educação Cooperativista
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Formação do Jovem Rural Cooperativista - Cooperativa Regional Agropecuária Vale do Itajaí (Cravil - SC);

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Minicidade Cooperativista - Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia (Copérdia - SC);
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Programa de Educação Cooperativista C.Vale - C.Vale Cooperativa Agroindustrial (C.Vale - PR);
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Juntos Somos Mais - Cotripal Agropecuária Cooperativa (Cotripal - RS)
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Núcleo Feminino Cocamar - Cocamar Cooperativa Agroindustrial (Cocamar - PR);

Meio Ambiente
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Água Viva – Produção e Recuperação de Nascentes - Coopavel Cooperativa Agroindustial (Coopavel - PR);
- Case – Emissão de Gases de Efeito Estufa para a Atmosfera - Cooperativa Central Oesete Catarinense (Aurora Alimentos - SC);
- Cuidar – Responsabilidade Ambiental Cotripal - Cotripal Agropecuária Cooperativa (Cotripal - RS);
- Reuso da Água na Cooperativa Lar - Cooperativa Agroindustrial Lar (LAR - PR)
- Projeto Escola no Campo - Cooperativa Agropecuária Camponovense (Coocam - SC);


Gestão Profissional
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Implantação de Sistema: Avaliação de Desempenho por Rentabilidade Comercial - Coodetec - Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola (Coodetec - PR);

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Gestão Informatizada da Suinocultura - Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia (Copérdia - SC);
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Projeto de Fidelização Corari - Cocari - Cooperativa Agropecuária e Industrial (Cocari - PR);
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PDL – Programa de Desenvolvimento de Líderes - Cooperativa Central Oesete Catarinense (Aurora Alimentos - SC);
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Gestão Lar em Tempos de Crise - Cooperativa Agroindustrial Lar (LAR - PR)
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Sistema Integrado de Mobilidade - Cooperativa Regional dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraíso. (Cooparaiso - MG);

Inovação Tecnológica
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Produção, Abate e Comercialização de Tilápias em Sistema de Integração entre a Copacol e seus Cooperados - Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata (Copacol - PR);

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Aproveitamento Térmico no Processamento de Grãos - Cooperativa Agroindustrial Lar (LAR - PR);
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Tecnologia Dark House para Avicultura - C.Vale Cooperativa Agroind"

Workshop do Sescoop orienta projetos de MDL

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As idéias para elaboração de projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) estão em pauta hoje (12/8) e amanhã (13/8) no primeiro workshop regional do Programa de Inserção Sustentável das Cooperativas no Mercado de Carbono, lançado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) neste ano, durante as comemorações do 86º Dia Internacional do Cooperativismo. Trinta e quatro representantes de cooperativas e de unidades estaduais do Sescoop participam do evento, dirigido às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O secretário-executivo da OCB, Renato Nobile, que representou o presidente do Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, na abertura do evento, disse que a iniciativa é prioridade para a OCB e o Sescoop no sentido de levar às cooperativas e representações  estaduais das duas instituições o conhecimento necessário à elaboração de projetos de MDL. “Queremos apresentar as oportunidades que o mercado oferece, uma vez que se trata de um produto moderno e de grande abrangência no contexto geral do mercado”, ressaltou ao destacar a importância do nivelamento das informações dos participantes do workshop.

O evento que acontece na sede do Sescoop foi organizado pela Gerência de Mercados (Gemerc) e conta com consultores externos, especializados em projetos de MDL. Danilo Miranda, da Gestão Ambiente, disse que as possibilidades de projetos para aquelas regiões aumentaram este ano, comparativamente a 2007, porém, é preciso verificar a viabilidade e reais oportunidades de negócios. “Vamos tentar desmistificar projetos quanto à quantificação e à metodologia de cálculo das emissões de carbono”, assinalou o consultor ao se referir à programação do workshop.

Nesta quarta-feira, os participantes do evento irão conhecer os levantamentos feitos durante o curso de capacitação, realizado imediatamente após o lançamento do programa em julho deste ano, bem como a contextualização da mudança climática, MDL, oportunidades de negócio no Brasil e no mundo e as principais metologias aplicações às unidades estaduais participantes do workshop.

Participam do evento representantes da Cooperativa Regional dos Produtores de Açúcar e Álcool de Alagoas, Cooperativa de Colonização Agropecuária e Industrial Pindorama, Cooperativa Mista dos Recicladores de Plástico de Guarabira Ltda., Cooperativa Agropecuária São Gabriel do Oeste, Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal, Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano e Cooperativa Agropecuária de Maués. Das unidades estaduais do Sescoop, participam representantes do Acre, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Amazonas, Goiás, Pará e Roraima.
 

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Paraná responde por 36,60% das vendas do cooperativismo ao exterior

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Segundo relatório da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), considerando o primeiro semestre de 2008, o  Paraná lidera nas exportações dos produtos cooperativistas, com uma parcela de 36,60% do total e um valor absoluto de US$ 680,55 milhões. O complexo soja e as carnes são os principais produtos vendidos. Em 2007, as vendas desse estado somaram US$ 430,58 milhões.

Em seguida, aparece São Paulo, que passou de US$ 567,36 milhões, de janeiro a junho de 2007, para US$ 388,22 milhões, com redução de US$ 179,14 milhões. No primeiro semestre de 2008, o estado representou 20,88% do total exportado pelas cooperativas brasileiras. Os itens do complexo sucroalcooleiro foram destaque.

Com US$ 240,71 milhões,  o  Rio Grande do Sul é o terceiro estado em destaque no período analisado pelos técnicos da OCB. Suas vendas respondem por 12,95%. Nesse caso, foi registrado crescimento de  188,8%, pois respondia por apenas 5,76% em 2007. O principal produto exportado foi o trigo.

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China é o principal mercado de destino dos produtos cooperativistas

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O resultado das exportações diretas do cooperativismo, segundo análise da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), aponta a China como principal mercado de destino dos produtos das cooperativas do País. As vendas para os chineses representam 12,28% do total das exportações, com um valor de US$ 228,25 milhões. No mesmo período, em 2007, respondia por 10,79% das vendas, com valor de US$ 156,14 milhões. Tais elevações foram decorrentes das vendas dos produtos do complexo soja (99,6%), com destaque para a soja em grão. Houve um incremento de 46,84% em comparação com o ano anterior.

Na seqüência, aparecem a Alemanha (11,08%), os Países Baixos (9,31%), a Rússia (6,07%), os Estados Unidos (6,04%) e o Japão (5,61%). Pode-se destacar ainda a participação do Paquistão, com um total de US$ 51,95 milhões, o que representa uma parcela de 2,79% das vendas diretas das cooperativas. No mesmo período do ano anterior, sua participação foi de apenas 0,01%.

Blocos Econômicos

As exportações das cooperativas para a União Européia (EU) somaram US$ 617,58 milhões no primeiro semestre de 2008, com crescimento de 49,77% se comparado ao mesmo período de 2007. Em seguida,  aparece a Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (Apec) com um total de US$ 599,19 milhões e uma taxa de evolução de 49,16%.

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Complexo soja lidera exportações das cooperativas

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O estudo da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) indica que, entre os produtos exportados pelo setor cooperativista, foi destaque no primeiro semestre do ano, ocupando o primeiro lugar no ranking, o complexo soja, totalizando US$ 648,68 milhões e respondendo por 34,89% do total exportado. Foi registrado crescimento de 73,24% em relação ao mesmo período de 2007, quando os embarques somaram US$ 374,45 milhões. Este incremento é explicado pelo aumento das exportações da soja em grão (75,97%) e do farelo de soja (78,41%). Quanto ao volume exportado, os valores passaram de 1,42 milhão de toneladas para 1,68 milhão de toneladas.

O segmento das carnes aparece em seguida, com total de US$ 410,94 milhões e volume exportado de 194,40 mil toneladas. A participação nos valores obtidos com as vendas externas foi de 22,10%. Neste segmento, as carnes de aves ficaram na liderança, respondendo por 53% do total das carnes no primeiro semestre de 2008.

Em terceiro lugar aparece o complexo sucroalcooleiro, com 22,09% das exportações. Os produtos que compõem este grupo somaram US$ 410,68 milhões e volume de 1,02 milhão de toneladas. No ano passado, foram US$ 548,37 milhões e 1,82 milhão de toneladas. Esta redução pode ser explicada pelas quedas nas vendas de açúcar, que apresentaram uma diminuição de 54,21% entre os dois períodos analisados. Esse segmento mostrou maior destaque entre os produtos exportados pelas cooperativas no primeiro semestre de 2007. No entanto, em 2008, registrou redução de 25,11%.   
 

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Exportações das cooperativas crescem 28,4%

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As exportações diretas das cooperativas brasileiras registraram um crescimento de 28,4% no primeiro semestre de 2008, na comparação com o mesmo período de 2007. As vendas do setor ao exterior somaram US$ 1,86 bilhão, enquanto no ano passado totalizaram US$ 1,45 bilhão. Já o volume exportado foi de 3,5 milhões de toneladas,  frente às 3,8 milhões de toneladas em 2007.

A análise, feita pela Gerência de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB),  indica que a balança comercial do setor apresentou um superávit de US$ 1,6 bilhão, com crescimento de 19,53% em relação ao primeiro semestre do ano anterior. Nesse mesmo período, as cooperativas brasileiras importaram US$ 277,87 milhões. O resultado vem em conseqüência, principalmente, da comercialização dos produtos do complexo soja, carnes e do setor sucroalcooleiro.

Conforme o estudo,  baseado em informações da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MIDC),  os valores exportados e a cotação do dólar apresentaram comportamentos inversos. Mesmo com os desafios impostos para a exportação da produção, destacando-se a valorização do real  em  42,9% nos meses de janeiro a junho entre 2004 e 2008, as cooperativas registraram receitas cambiais crescentes.

O estudo mostra ainda que as variações nas exportações do setor cooperativista foram superiores às brasileiras nos primeiros semestres dos últimos dois anos (2007 / 2008). De janeiro a junho de 2008, a superioridade foi de 19,39%, comparando o crescimento das vendas externas das cooperativas, de 28,4%, com as brasileiras, de 23,8%.
 

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Comitê Contábil estabelece regras para auditores independentes

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A necessidade de estabelecer novos procedimentos e critérios para o credenciamento e atualização cadastral de auditores independentes para a atuação nas cooperativas foi um dos principais temas discutidos nesta terça-feira (12/8), em Brasília (DF). Trinta e um profissionais participaram da reunião do Comitê Contábil Tributário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), na sede da instituição, que teve como objetivo alinhar conceitos e procedimentos tributários de interesse do setor.

Conforme o assessor Tributário da Gerência de Mercados da OCB, Edimir Santos, esse alinhamento para escolha do auditor é fundamental para a consolidação do cooperativismo autogestionado, responsáveis pela análise, assessoria e emissão de pareceres referentes a procedimentos administrativos e documentos contábeis da cooperativa contratante. “A escolha certa do profissional garante segurança ao seu público consumidor e confiabilidade aos sócios cooperados no processo decisório, diz Santos. O Comitê recomendará que o  auditor, para atuar nas cooperativas do sistema OCB, terá que ser credenciado na Comissão de Valor Mobiliário (CVM).

Também foi definido um conceito sobre a contabilização e tributação do resultado da aplicação financeira. Ainda fizeram parte da pauta de hoje o sistema cooperativista de informações contábeis e tributárias e utilização da Reserva Legal e do Fates e Contabilidade aplicada as Cooperativas.

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