Nesta terça-feira (11/8), foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA), o Projeto de Lei do Senado nº 18 de 2007. O PLS cria artigos que incentivam a produção de biodiesel, instituindo linhas de crédito para investimento em unidades de produção de biodiesel e para o cultivo de oleaginosas que forem utilizadas como matérias-primas.

O projeto, que conta com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), segue agora para Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal onde foi designado como relator o senador Gilberto Goellner, membro da Frencoop.

O relator do projeto na CMA, senador João Tenório disse que a aprovação do projeto permitirá que as linhas de crédito propostas constituam importante apoio para o setor e que se trata de uma manifestação inequívoca do Senado Federal. Segundo ele, por extensão, da sociedade civil, de apoio às políticas públicas que promovem o uso de energias provenientes de fontes renováveis.

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participa de audiência pública no dia 26, na Câmara dos Deputados. A reunião vai tratar do endividamento do setor rural brasileiro.
 
Proposta pelo membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Luís Carlos Heinze, a audiência será na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, às 9h30, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). 

Superintendentes e técnicos das organizações estaduais da Região Nordeste vinculadas à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)estiveram reunidos nos dias 10 e 11, em Recife (PE), na sede do Sistema OCB-Sescoop/PE. O objetivo do encontro foi construir ações regionais comuns.
 
Foram representados os estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. O evento foi articulado por Orlando Colavolpe, presidente do Sistema OCB-Sescoop/BA e diretor regional da OCB. “Precisamos compreender o cooperativismo brasileiro com a sua diversidade, nem melhor e nem pior em cada região, porém, diferente. Aí, está, pois uma das suas principais riquezas e fortalezas que precisam ser reconhecidas e preservadas”, explica o presidente do Sistema OCB-Sescoop/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira.

Dinâmica -Foram definidos três momentos durante os dois dias de trabalho. De início, os participantes que foram ao Paraná e Santa Catarina, fizeram um relato da viagem, destacando o aprendizado e o que poderá ser aplicado pelas OCEs  do Nordeste. Em seguida, foi feito o relato das ações realizadas em cada Estado. 

Para finalizar, os integrantes construíram, de forma participativa, um conjunto de ações que devem ser executadas por todos os Sistemas dos Estados do Nordeste. “Precisamos criar uma identidade regional para o cooperativismo”, afirma Márcia Túlia , superintendente de Alagoas.
O próximo ato é a entrega da minuta do documento ao Fórum dos Presidentes do Nordeste para estudo, análise e possível aprovação, que poderá ocorrer na próxima semana, em Brasília. (Fonte: Sistema OCB-Sescoop/PE)

O presidente do Sindicato e Organização das Cooperatvas Brasileiras e Pernambuco ( OCB/PE), Malaquias Ancelmo,  participou da inauguração da nova sede do Sicoob Central do Nordeste. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (12/8), em João Pessoa (PB).
 
No mesmo dia foi realizada comemoração dos 15 anos da cooperativa. O  diretor presidente do Bancoob, Marco Aurélio Almada, ministrou palestra. (Fonte: Sescoop/PE) 
 

O Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev) promove, na terça-feira (18/8), o Dia Nacional do Campo Limpo. É esperada a participação de cerca de 120 mil pessoas. As comemorações serão realizadas por 107 centrais de recebimento de embalagens vazias de defensivos agrícolas, em 23 estados. A iniciativa tem o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) que, por meio de suas organizações estaduais, busca mobilizar as cooperativas para o correto destino das embalagens de defensivos agrícolas.

O objetivo da data é divulgar os resultados positivos e destacar o compromisso socioambiental de todos os integrantes do sistema de destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos – agricultores, distribuidores, cooperativas, indústria fabricante e poder público – para o desenvolvimento de uma agricultura sustentável.

Fazem parte das comemorações diversas atividades como concursos de desenho e redação nas escolas com etapas municipal e nacional para alunos e professores, palestras para formação e conscientização ambiental sobre os conceitos do Campo Limpo, visitação às etapas do trabalho das centrais com as embalagens vazias e atividades culturais e educativas sobre o meio ambiente. Também serão distribuídos materiais educativos.

De acordo com o órgão, o Dia Nacional do Campo Limpo, que está em sua quinta edição, envolveu ano passado mais de 117 mil pessoas em 23 estados e 99 unidades de recebimento. Este ano, a expectativa é superar os números de 2008. Até o momento está confirmada a participação de 107 centrais de todo o país. A data comemorativa foi criada em 2005 pelo Inpev e institucionalizado pela Lei nº 11.657/08, sancionada pelo Presidente Lula, em abril deste ano.  (Fonte: Inpev)

O secretário-geral da Organização Internacional das Cooperativas de Produção Artesanal, Industrial e de Serviços (Cicopa), Bruno Roelants, será um dos palestrantes do VIII Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo, marcado para o dia 28 de agosto, em São Paulo (SP). O Sistema Ocesp-Sescoop/SP promove o evento, que é destinado a advogados, cooperativistas, estagiários e estudantes de Direito.

A Cicopa é o órgão especializado da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) para os ramos trabalhos e produção. Roelants falará sobre o Direito Cooperativo Internacional.

A programação também inclui palestras como a do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça José Delgado, que falará sobre o STJ e o Direito Cooperativo; de Lineu Peinado, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que abordará “Tendências do cooperativismo como organização do consumo”; e Pedro Paulo Teixeira Manus, que falará sobre as “Tendências do cooperativismo como organização do trabalho”.

Mais informações e inscrições pelo telefone (11) 3146-6287 ou e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. (Fonte: Sistema Ocesp-Sescoop/SP)

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Por Editor em 13/8/2009

Hoje (13/8), deputados e senadores participam do Dia de Campo Parlamentar, que será realizado na Embrapa Cerrados (BR 020, Km 18 – Planaltina/DF). O evento, organizado pela Embrapa e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), tem como objetivo apresentar aos parlamentares os principais resultados da pesquisa que fazem do Brasil referência mundial em agricultura tropical.

O diretor-presidente da Embrapa, Pedro Arraes, e o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, vão receber os deputados e senadores às 9h50, na sede da Unidade. O deputado federal Odacir Zonta (PP-SC), que representa a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), da Frente Parlamentar da Agropecuária, e o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), da Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Brasileira, estarão presentes.

A programação inclui visitas aos campos experimentais, com destaque para a pesquisa de solos, que proporcionou impactos positivos para a agricultura brasileira. No encerramento do evento, haverá degustação de produtos de aproveitamento alimentar de frutas do Cerrado e do café do Cerrado de Minas Gerais que será servido em forma de café expresso.

Além disso, técnicos da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Embrapa Cerrados, Embrapa Café, Embrapa Hortaliças e Embrapa Agroenergia estarão à disposição dos parlamentares para fornecer informações sobre a pesquisa realizada por essas unidades.

SERVIÇO

Evento: Dia de Campo Parlamentar
Data: 13/08/09
Horário: 9h50 às 12h
Local: Embrapa Cerrados - BR 020, Km 18 – Planaltina-DF

FONTE

Embrapa Cerrados
Telefone: (61) 3388-9945

Organização das Cooperativas Brasileiras
Telefone: (61) 3325-2260

Links referenciados
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
www.cenargen.embrapa.br

Organização das Cooperativas Brasileiras
www.brasilcooperativo.com.br

Frente Parlamentar da Agropecuária
www.fpagropecuaria.com.br

Embrapa Agroenergia
www.cnpae.embrapa.br

Embrapa Hortaliças
www.cnph.embrapa.br

Café do Cerrado
www.cafedocerrado.org

Embrapa Cerrados
www.cpac.embrapa.br

Embrapa Café
www22.sede.embrapa.br/cafe

Embrapa
www.embrapa.br

Veículo: Agrosoft
Publicado em: 13/8/2009
 

O Sistema Ocepar-Sescoop/PR vai promover os Fóruns Agronômicos Regionais 2009 nos dias 25 de agosto, na C.Vale, em Palotina, e no dia 26, na Cocamar, em Maringá. Os eventos são destinados a profissionais de assistência técnica das cooperativas. Nesta edição, os fóruns serão realizados com o objetivo de analisar as tendências de mercado e as políticas do governo para a safra 2009/2010.

Abordar os principais problemas enfrentados pelos produtores de soja e milho; avaliar as tecnologias mais promissoras para os próximos anos e apresentar as tendências do clima e a atuação do Crea-PR em relação aos profissionais de agronomia também são foco dos fóruns.

As inscrições devem ser feitas até o dia 21 de agosto, pelo site www.ocepar.org.br .  Clique aqui para conferir a programação completa dos Fóruns Agronômicos Regionais 2009. Mais informações pelo fone (41) 3200-1111 ou e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. (Fonte: Sistema Ocepar-Sescoop/PR)

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Rondônia (Sescoop/RO) continua, na próxima semana, a desenvolver o programa de monitoramento em cooperativas. Desta vez visitará a Cooperativa de Trabalho e Empreendedores do Estado de Rondônia (Cooperasa), com sede em Porto Velho (RO), nos dias 19 a 21 .
 
O trabalho tem como objetivo diagnosticar possíveis dificuldades nos  trabalhos e propor planejamento estratégico com capacitações de acordo com a demanda daquela cooperativa. Serve também para acompanhar a gestão das cooperativas para levantar demandas de novos cursos.

Segundo a superintendente do Sistema OCB-Sescoop/RO, Rosania Pego, o monitoramento é um diagnóstico destinado à realização do Programa de Capacitação oferecido pelo Sescoop/RO. “Nossa intenção é fazer a diferença, melhorar as condições de cada cooperativa. Fazer com que os cooperados percebam sua verdadeira capacidade e trabalhem com a máxima eficiência”, ressalta Rosania. (Fonte: Sescoop/RO)

A Secretaria de Relações Institucionais reconduziu o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas do seu mandato como conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República.

O CDES completa, em 2009, seis anos de atividade de assessoramento ao presidente da República na busca pelo desenvolvimento brasileiro. Os temas que norteam o trabalho dos conselheiros são estruturais, como infraestrutura, matriz energética e reforma tributária.

Além da atuação interna, CDES participa na Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares (Aicesis). (Com informações da  Secretaria de Relações Institucionais)

Terminou nesta terça-feira (11/8) a 8ª edição do Congresso Brasileiro de Agribusiness, promovido pela Associação Brasileira de Agribusiness (Abag). As novas diretrizes para o 9º Congresso em 2010 foram definidas em torno da necessidade de se criar políticas públicas. O evento contou com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Nesta edição, a sustentabilidade e a crise mundial foram os temas que nortearam os debates, que aconteceram durante dois dias, no WTC em São Paulo. Durante a cerimônia de abertura, Carlo Lovatelli, presidente da associação, iniciou o discurso explicando que a palavra crise, quando escrito em chinês, compõe-se de dois caracteres: um representa perigo e o outro representa oportunidade.

Sobre a sustentabilidade, Lovatelli disse que é um processo contínuo e não pode se basear apenas em ações pontuais e conhecidas.  “É preciso inovar e mudar velhos paradigmas. Sustentabilidade é diferente de responsabilidade social, mas a contém, assim como todas as práticas de manejo ambiental e governança corporativa. Sustentabilidade envolve diferentes práticas empresariais, mas sempre atreladas ao compromisso com o diálogo, a transparência e o processo de comunicação verdadeiro com os agentes envolvidos”.

O congresso foi encerrado com o discurso de Carlo Lovatelli. “Precisamos de regras estáveis e definitivas. É impossível trabalhar sem segurança jurídica e sem respeito ao direito adquirido. É necessário um grande acordo nacional para reformar a legislação ambiental brasileira, e deixá-la compatível à realidade e às necessidades de desenvolvimento, geração de emprego e renda no país”. (Fonte: Abag)

Discutir o que leva ao aumento do valor cobrado pelo leite no decorrer de sua cadeia produtiva, que começa no produtor rural, passa pela indústria de laticínios e, finalmente, chega aos supermercados. Este foi o objetivo de uma audiência pública realizada nessa terça-feira (11/8), por iniciativa de parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Vicente Nogueira, coordenador da Câmara Temática de Leite OCB/CBCL, representou a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), durante os debates.

A maior preocupação dos parlamentares é a diferença entre o que é pago ao produtor primário - R$ 0,77 por litro, em média - e o que é cobrado do consumidor final (R$ 2,20, em média, segundo a Confederação Nacional da Agricultura). Em alguns estados, o consumidor pode encontrar o leite longa-vida por mais de R$ 3.

No debate, o representante da indústria de laticínios, Alexandre Marques, garantiu que o segmento tem margem de lucro máxima de 4% sobre o que é pago aos produtores. Ele argumentou que, de 1994 até hoje, o leite foi o produto cujo preço menos subiu na indústria em proporção aos aumentos nos insumos, como mão-de-obra e gastos com transporte.

Em seu pronunciamento, o representante da OCB, Vicente Nogueira, referindo-se aos varejistas, disse que a margem de lucro de até 25% pode ser considerada aceitável. No entanto, ele denunciou que, no Distrito Federal, ela chega a 40% no caso do leite longa-vida. No leite em pó, segundo informou, já foram constatadas margens de 100% em Belo Horizonte.

Nogueira citou também que os produtores não têm como competir com preços de importações de países como Uruguai, que tem seu produto subsidiado. Quanto ao valor do preço do leite, em entrevista, citou que a questão do aumento nada tem a ver com os produtores que recebem entre 0,60 e 0,70 centavos por litro. A margem estaria sendo repassada aos consumidores pelos varejistas.

Custo da embalagem

Os dados foram rebatidos pelo presidente da Associação Brasileira dos Supermercados, Sussumu Honda. Ele afirmou que vai encaminhar aos deputados dados comprovando que o setor tem margem de ganho máxima de 15%.

Para Honda, o preço do leite só não é menor devido ao custo da embalagem tetra pak, presente em 80% das unidades vendidas no País. "É uma embalagem que, quando comparada ao produto, fica muito cara. É preciso lembrar que o modelo de plástico, tradicionalmente chamado de 'barriga mole', tem um custo bem menor", afirmou. Ele destacou que o preço do leite está caindo porque o País começa a sair do período de entressafra.

O deputado Vitor Penido (DEM-MG) informou que vai pedir as planilhas dos supermercados para ver se procedem os argumentos dos varejistas e então tomar providências. "Temos que cobrar isso junto aos órgãos de defesa do consumidor, ao próprio Ministério Público Federal ou até mesmo pedir uma investigação do Ministério da Fazenda. O que não podemos permitir é ouvir do representante dos supermercados que o responsável pelo preço é a embalagem", criticou.

Já o deputado Antônio Andrade (PMDB-MG) alertou que, se a remuneração do produtor de leite não melhorar, o brasileiro mais pobre correrá o risco de ficar sem o alimento, fundamental especialmente para crianças, gestantes e idosos. (Com informações da Agência Câmara)
 

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Aconteceu - 11/08/2009  20h36

Deputados da Comissão de Agricultura da Câmara podem recorrer a órgãos como o Ministério Público Federal para investigar a formação do preço do leite no País. Nesta terça-feira, o colegiado realizou audiência pública para discutir por que o valor cobrado pelo alimento sobe tanto no decorrer da cadeia produtiva - que começa no produtor rural, passa pela indústria de laticínios e, finalmente, chega aos supermercados.

A maior preocupação dos parlamentares é a diferença entre o que é pago ao produtor primário - R$ 0,77 por litro, em média - e o que é cobrado do consumidor final (R$ 2,20, em média, segundo a Confederação Nacional da Agricultura). Em alguns estados, o consumidor pode encontrar o leite longa-vida por mais de R$ 3.

No debate, o representante da indústria de laticínios, Alexandre Marques, garantiu que o segmento tem margem de lucro máxima de 4% sobre o que é pago aos produtores. Ele argumentou que, de 1994 até hoje, o leite foi o produto cujo preço menos subiu na indústria em proporção aos aumentos nos insumos, como mão-de-obra e gastos com transporte.

Em relação aos varejistas, o representante da Organização das Cooperativas Brasileiras, Vicente Nogueira, disse que a margem de lucro de até 25% pode ser considerada aceitável. No entanto, ele denunciou que, no Distrito Federal, ela chega a 40% no caso do leite longa-vida. No leite em pó, segundo informou, já foram constatadas margens de 100% em Belo Horizonte.

Custo da embalagem

Os dados foram rebatidos pelo presidente da Associação Brasileira dos Supermercados, Sussumu Honda. Ele afirmou que vai encaminhar aos deputados dados comprovando que o setor tem margem de ganho máxima de 15%.

Para Honda, o preço do leite só não é menor devido ao custo da embalagem tetra pak, presente em 80% das unidades vendidas no País. "É uma embalagem que, quando comparada ao produto, fica muito cara. É preciso lembrar que o modelo de plástico, tradicionalmente chamado de 'barriga mole', tem um custo bem menor", afirmou. Ele destacou que o preço do leite está caindo porque o País começa a sair do período de entressafra.

O deputado Vitor Penido (DEM-MG) informou que vai pedir as planilhas dos supermercados para ver se procedem os argumentos dos varejistas e então tomar providências. "Temos que cobrar isso junto aos órgãos de defesa do consumidor, ao próprio Ministério Público Federal ou até mesmo pedir uma investigação do Ministério da Fazenda. O que não podemos permitir é ouvir do representante dos supermercados que o responsável pelo preço é a embalagem", criticou.

Já o deputado Antônio Andrade (PMDB-MG) alertou que, se a remuneração do produtor de leite não melhorar, o brasileiro mais pobre correrá o risco de ficar sem o alimento, fundamental especialmente para crianças, gestantes e idosos.

Veículo: Agência Câmara
Publicado em: 11/8/2009
 

Nesta quinta-feira (13/8), deputados e senadores participam do Dia de Campo Parlamentar, que será realizado na Embrapa Cerrados (BR 020, Km 18 – Planaltina-DF). O evento, promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), tem como objetivo apresentar aos parlamentares os principais resultados da pesquisa que fazem do Brasil referência mundial em agricultura tropical.

O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, o diretor-presidente da Embrapa, Pedro Arraes, e o chefe-geral da Embrapa Cerrados, José Robson Pereira Sereno, vão receber os deputados e senadores às 9h50, na sede da unidade. Estarão presentes também o deputado federal Odacir Zonta (PP-SC), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), da Frente Parlamentar da Agropecuária, e o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), da Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Brasileira. 

A programação inclui visitas aos campos experimentais, com destaque para a pesquisa de solos, que proporcionou impactos positivos na agricultura brasileira.  No encerramento do evento, haverá degustação de produtos de aproveitamento alimentar de frutas do Cerrado e do café do Cerrado de Minas Gerais que será servido em forma de café expresso. Além disso, técnicos da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Embrapa Cerrados, Embrapa Café, Embrapa Hortaliças e Embrapa Agroenergia estarão à disposição dos parlamentares para fornecer informações sobre a pesquisa realizada por essas unidades. (Com informações da Embrapa e OCB)

 

Durante a X Feira de Agronegócios Coopercitrus (Feacoop), realizada de 5 a 7 de agosto, em Bebedouro (SP), o Sistema Ocesp-Sescoop;/SP atendeu interessados em constituir cooperativas. Duas deverão ser formadas por produtores rurais e outra por artesãos. Além disso, houve uma reunião com cooperativas da cidade para elaborar estratégia para sensibilizar o poder legislativo local para as demandas do setor.

O Sistema contou com um estande na feira e realizou, em parceria com a Coopercitrus, uma exposição histórica sobre o cooperativismo. No espaço também foram oferecidas atividades para as mulheres como oficinas de artesanato e informações sobre beleza.

A reunião de articulação política das cooperativas contou com a participação de representantes da Coopercitrus, Credicitrus, Unimed, Uniodonto e Cooperlimpo. Pelo Sistema, participaram o gerente executivo de relações institucionais, Julio Gushiken, e o consultor do Ramo Agropecuário, Antonio Pedro Pezzuto Jr.

Sobre a feira - Com o tema “União que garante grandes negócios”, a  X Feacoop foi realizada na Estação Experimental de Citricultura de Bebedouro (EECB). A feira é promovida anualmente com o objetivo de proporcionar aos agricultores associados à cooperativa a aquisição de insumos agropecuários, medicamentos veterinários, máquinas agrícolas e outros produtos do dia-a-dia do campo. (Fonte: Sistema Ocesp-Sescoop/SP)  

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São Paulo - A iniciativa privada do agronegócio brasileiro quer transformar desmatamento, redução de queimadas e manutenção de matas ciliares em crédito de carbono. Estima-se que o País teria o equivalente a até US$ 2 bilhões em papéis com potencial de serem negociados no comércio internacional nesse segmento.

O setor já está se organizando para que o pleito seja levado pelo Itamaraty para a mesa de negociação da Conferência das Partes (COP-15) da Convenção do Clima, que se realizará em Copenhagen, em dezembro deste ano. No entanto, a iniciativa de transformar o País no que chamam de prestador de serviços ambientais pode esbarrar justamente no âmbito governamental, já que outras agendas, de caráter político, estarão em pauta.

Para as entidades que compõem a Associação Brasileira de Agrobusiness (Abag) iniciativas como a redução do desmatamento e outros serviços ambientais devem ser remuneradas com financiamento direto. Segundo Carlo Lovatelli, presidente da Abag e da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), isso geraria um mercado que atrairia fundos nacionais e internacionais. "Pode ser feita uma bela produção disso para ser colocada no mercado e o governo substituiria ações de controle no agronegócio brasileiro", disse Lovatelli na abertura da 8ª edição do Congresso Brasileiro de Agribusiness, que começou ontem e acaba hoje, em São Paulo. Segundo ele, o País está fazendo sua parte na preservação ambiental, mas não está conseguindo a contrapartida de forma adequada.

Ingo Plöger, presidente da IP Desenvolvimento, consultoria especializada em sustentabilidade e internacionalização, explica que há dois mercados de crédito de carbono: um atrelado ao Protocolo de Kyoto e outro liderado pelos Estados Unidos, que negociam seus papéis na Bolsa de Chicago. "Será difícil o Brasil recolocar esses itens na pauta das Nações Unidas (ONU) porque o governo brasileiro está comprometido com Kyoto e poderia ficar numa situação política delicada", afirmou. "O setor privado agrícola tem interesse, mas o governo está em uma saia-justa", destacou Plöger, também diretor da Abag.

Presente no evento da Abag, Geraldo Fontelles, ministro interino da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), disse que o assunto já está tramitando no Congresso Nacional. "É interesse do governo beneficiar produtores que aderem a critérios de sustentabilidade", afirmou. Ainda segundo o ministro, o governo federal já vem agindo nesse sentido, concedendo limites maiores de empréstimo a quem preserva o meio ambiente.

Para Roberto Rodrigues, ex-ministro do Mapa e coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a quatro meses do evento sobre mundanças climáticas da ONU, as entidades do setor têm projetos avançados na área de sustentabilidade, mas ainda falta unidade ao discurso. "O tempo é curto para que o governo se organize e articule melhor. Há muitas visões divergentes", avalia. "É preciso harmonizar essa questão dentro do governo", completou Rodrigues.

Em São Paulo, o governo do Estado deve divulgar em setembro a lei de pagamento por serviços ambientais que destina recursos a quem preservar a água.

Parte do aporte poderá ser gerado pela cobrança pelo uso da própria água. A informação foi dada por João Sampaio, secretário de Agricultura de São Paulo, que destacou que a questão da sustentabilidade esbarra na renda.

Em 2008, o desmatamento da Amazônia no território brasileiro contribuiu com aproximadamente 2,5% das emissões globais de gases do efeito estufa (GEEs), responsáveis pelo aquecimento global, de acordo com cálculos preliminares feito por cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Estados Unidos

O Senado norte-americano já está examinando um projeto de lei que prevê a implantação de um sistema de redução nas emissões do país que, se aprovada, aumentará o poder de negociação dos produtores rurais dos Estados Unidos no mercado de créditos de carbono. De acordo com levantamento da Agência de Proteção Ambiental (EPA), a receita bruta anual com a venda de créditos de carbono pelos produtores poderia chegar a US$ 2,1 bilhões no cenário de curto prazo (2012-2018), US$ 7,6 bilhões no de médio prazo (2027-2033) e US$ 28,4 bilhões na projeção de longo prazo (2042-2048). As novas metas também deverão ter efeito direto nos preços, que subiriam de US$ 13 a tonelada (2012) para US$ 16 (2020), US$ 27 (2030) e US$ 70 (2050), de acordo com as projeções da EPA.

A iniciativa privada do agronegócio brasileiro quer transformar desmatamento, redução de queimadas e manutenção de matas ciliares em créditos de carbono. Estima-se que o País tenha o equivalente a até US$ 2 bilh&otil"

A Assessoria Parlamentar da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) produz semanalmente, relatório com as deliberações do Congresso Nacional. O informe traz a tramitação de todos os projetos que constam na Agenda Legislativa do Cooperativismo e a agenda das audiências programadas na Câmara e no Senado.

Na última semana tramitaram duas medidas provisórias. A MP 460/2009 trouxe uma emenda do Senado Federal, que vem corroborar com decisões judiciais onde produtores/vendedores estão se beneficiando com o crédito prêmio Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI). Já a MP 462/2009 traz à tona o Funrural, onde o Artigo 20 da proposição exclui do campo de incidência da contribuição previdenciária a produção rural destinada ao plantio ou reflorestamento (mudas e sementes), além de produtos animais destinados à reprodução ou criação pecuária.

Entre as audiências realizadas na Câmara, a agenda traz a que trata do requerimento que propõe discussão sobre o endividamento do setor rural brasileiro e a que dispõe sobre as relações de trabalho em atos de terceirização e na prestação de serviços a terceiros no setor privado e nas sociedades de economia mista.

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A demora na análise dos processos de pedido de registro de agroquímicos utilizados nas lavouras brasileiras é tema de audiência pública a ser realizada nesta terça-feira (11/8), às 9h30, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado  Federal, em Brasília (DF). A iniciativa partiu do senador Gilberto Goellner, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), com o apoio do Instituto Brasileiro de Frutas (Ibraf) e do Consórcio Cooperativo Agropecuário Brasileiro (CCAB Agro).

Segundo o senador, diversos processos de registro foram protocolados na Anvisa em janeiro de 2006 e, até a presente data, não foram concluídos. O atraso na análise desses pedidos, cujas fórmulas já são de domínio público e identificadas pelo seu princípio químico ativo, dificulta novos empreendimentos privados no setor e até inviabiliza novos investimentos.

A Lei nº 4.974/02 estabelece que os órgãos federais competentes devam realizar a avaliação técnico-científica de defensivos agrícolas, para fins de registro ou de sua revalidação, até 120 dias após o pedido ser protocolado. "Precisamos saber com exatidão qual é o tempo médio que a Anvisa tem levado para finalizar um processo de registro, a fim de identificarmos eventuais "falhas" que emperram a oferta de produtos mais baratos para a nossa agricultura", considerou Goellner.

O parlamentar solicitou a participação do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello, de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Dirigentes do Ibraf e do CCAB Agro estiveram reunidos hoje (10/8) com o senador para apresentar as reivindicações do setor e contribuir com a pauta da audiência pública. (Com informações da assessoria do senador Gilberto Goellner)    
 

O Projeto de Lei da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2009, PLC 34/2009, antigo PL 547/2007, que trata das cooperativas educacionais, recebeu sua redação final no Senado Federal e foi remetido na sexta-feira (7/8) para a sanção do presidente da República. O PLC inclui a denominação “cooperativas educacionais”, em substituição a “cooperativas de alunos, professores e pais”, como entidades comunitárias inseridas na categoria de instituição privada de ensino. 

De autoria do deputado e membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Lobbe Neto, o PL também acrescentou a expressão "sem fins lucrativos". 

O projeto tramitou na Câmara dos Deputados nas Comissões de Educação e Cultura (CEC) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e foi remetido ao Senado Federal em março deste ano. No Senado o PL tramitou na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com o relator e membro da Frencoop, senador Sérgio Zambiasi, que teve seu parecer pela aprovação votado em julho.

Teve início hoje (10/8), em São Paulo (SP), o 8º Congresso Brasileiro de Agribusiness, no Sheraton São Paulo WTC Hotel, com a participação de lideranças do País e representantes da agricultura brasileira. Promovido pela Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), o evento traz à discussão o tema “Agronegócio é sustentabilidade: crise e oportunidades”. A cerimônia de abertura contou com a participação de autoridades, entre elas, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, que também atuou como moderador da mesa-redonda “Lições da crise e visão Brasil”.

Dando início à programação desta segunda-feira, foi apresentado o painel “Lições da crise e visão mundial”, tendo como presidente de mesa o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Luís Carlos Guedes Pinto, e participação de Armínio Fraga, sócio da Gávea Investimentos. Em seguida, Freitas coordenou o painel “Lições da crise e visão Brasil”, que reunia a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, falando sobre “Produção agropecuária e comércio”; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, com o tema “Produção industrial e infraestrutura”; e o diretor do Banco Itaú BBA, Alexandre Figliolino, tratando de “Financiamento e investimento”.  

Do Sistema OCB, também participam do congresso o superintendente e o secretário executivo da OCB, Luís Tadeu Prudente Santos e Renato Nobile, respectivamente, presidentes de organizações estaduais do Sistema e outras lideranças cooperativistas, além do gerente e o técnico em Mercados da instituição, Evandro Ninaut e Gustavo Prado. 

O 8º Congresso Brasileiro de Agribusiness, que conta com o apoio da OCB, segue até esta terça-feira (11/8), quando serão debatidos temas como “Questões chave par ao agronegócio brasileiro”, “Mercado e soluções”, e lançada a campanha do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) - “Os dois lados da consciência”.