11/8/2009 - Setor quer crédito carbono para iniciativas ambientais

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São Paulo - A iniciativa privada do agronegócio brasileiro quer transformar desmatamento, redução de queimadas e manutenção de matas ciliares em crédito de carbono. Estima-se que o País teria o equivalente a até US$ 2 bilhões em papéis com potencial de serem negociados no comércio internacional nesse segmento.

O setor já está se organizando para que o pleito seja levado pelo Itamaraty para a mesa de negociação da Conferência das Partes (COP-15) da Convenção do Clima, que se realizará em Copenhagen, em dezembro deste ano. No entanto, a iniciativa de transformar o País no que chamam de prestador de serviços ambientais pode esbarrar justamente no âmbito governamental, já que outras agendas, de caráter político, estarão em pauta.

Para as entidades que compõem a Associação Brasileira de Agrobusiness (Abag) iniciativas como a redução do desmatamento e outros serviços ambientais devem ser remuneradas com financiamento direto. Segundo Carlo Lovatelli, presidente da Abag e da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), isso geraria um mercado que atrairia fundos nacionais e internacionais. "Pode ser feita uma bela produção disso para ser colocada no mercado e o governo substituiria ações de controle no agronegócio brasileiro", disse Lovatelli na abertura da 8ª edição do Congresso Brasileiro de Agribusiness, que começou ontem e acaba hoje, em São Paulo. Segundo ele, o País está fazendo sua parte na preservação ambiental, mas não está conseguindo a contrapartida de forma adequada.

Ingo Plöger, presidente da IP Desenvolvimento, consultoria especializada em sustentabilidade e internacionalização, explica que há dois mercados de crédito de carbono: um atrelado ao Protocolo de Kyoto e outro liderado pelos Estados Unidos, que negociam seus papéis na Bolsa de Chicago. "Será difícil o Brasil recolocar esses itens na pauta das Nações Unidas (ONU) porque o governo brasileiro está comprometido com Kyoto e poderia ficar numa situação política delicada", afirmou. "O setor privado agrícola tem interesse, mas o governo está em uma saia-justa", destacou Plöger, também diretor da Abag.

Presente no evento da Abag, Geraldo Fontelles, ministro interino da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), disse que o assunto já está tramitando no Congresso Nacional. "É interesse do governo beneficiar produtores que aderem a critérios de sustentabilidade", afirmou. Ainda segundo o ministro, o governo federal já vem agindo nesse sentido, concedendo limites maiores de empréstimo a quem preserva o meio ambiente.

Para Roberto Rodrigues, ex-ministro do Mapa e coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a quatro meses do evento sobre mundanças climáticas da ONU, as entidades do setor têm projetos avançados na área de sustentabilidade, mas ainda falta unidade ao discurso. "O tempo é curto para que o governo se organize e articule melhor. Há muitas visões divergentes", avalia. "É preciso harmonizar essa questão dentro do governo", completou Rodrigues.

Em São Paulo, o governo do Estado deve divulgar em setembro a lei de pagamento por serviços ambientais que destina recursos a quem preservar a água.

Parte do aporte poderá ser gerado pela cobrança pelo uso da própria água. A informação foi dada por João Sampaio, secretário de Agricultura de São Paulo, que destacou que a questão da sustentabilidade esbarra na renda.

Em 2008, o desmatamento da Amazônia no território brasileiro contribuiu com aproximadamente 2,5% das emissões globais de gases do efeito estufa (GEEs), responsáveis pelo aquecimento global, de acordo com cálculos preliminares feito por cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Estados Unidos

O Senado norte-americano já está examinando um projeto de lei que prevê a implantação de um sistema de redução nas emissões do país que, se aprovada, aumentará o poder de negociação dos produtores rurais dos Estados Unidos no mercado de créditos de carbono. De acordo com levantamento da Agência de Proteção Ambiental (EPA), a receita bruta anual com a venda de créditos de carbono pelos produtores poderia chegar a US$ 2,1 bilhões no cenário de curto prazo (2012-2018), US$ 7,6 bilhões no de médio prazo (2027-2033) e US$ 28,4 bilhões na projeção de longo prazo (2042-2048). As novas metas também deverão ter efeito direto nos preços, que subiriam de US$ 13 a tonelada (2012) para US$ 16 (2020), US$ 27 (2030) e US$ 70 (2050), de acordo com as projeções da EPA.

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