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A senadora Ana Rita (ES) foi recebida nesta quinta-feira (20/10) pelo presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas. A intenção foi apresentar à parlamentar as principais ações desenvolvidas pelo sistema cooperativista. “Essa aproximação é realmente importante e reforça o papel desse segmento que promove a inclusão social. O cooperativismo tem a capacidade de integrar pessoas ao mercado de trabalho e à própria sociedade”, disse a senadora após receber um panorama dos números do setor. O presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Espírito Santo (OCB/ES), Esthério Sebastião Colnago, e o superintendente Carlos André Santos de Oliveira acompanharam a reunião.
Durante a conversa, Freitas explicou que o cooperativismo é um movimento que abrange hoje mais de 800 milhões de pessoas em todo o mundo. “Aqui, no Brasil, onde ele é recente, se considerarmos os cooperados e suas famílias, chegaremos a praticamente 30 milhões de brasileiros”, disse o presidente. Ele também enfatizou que o papel de uma cooperativa é ser um empreendimento ágil, competente, capaz de gerar resultados para mitigar os efeitos nefastos dos problemas sociais presentes em todos os países, e, principalmente, naqueles em desenvolvimento.
No final, a senadora, que integra a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), assumiu o compromisso de apoiar as reivindicações do setor junto ao Congresso Nacional. O depoimento da parlamentar pode ser conferido na íntegra, na RádioCoop.
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Investir em educação cooperativista e treinamento para desenvolver cooperativas locais. Com esse objetivo, o Sistema OCB-Sescoop/RJ estabeleceu nesta quarta-feira (19/10) um acordo de cooperação com a Sociedade Nacional de Agricultura (SNA). O presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Secoop) Márcio Lopes de Freitas, e o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, acompanharam a formalização da aliança estratégica, que ocorreu no campus educacional e ambiental da SNA com a presença do presidente o Sistema OCB-Sescoop/RJ, Marcos Diaz.
O Sistema OCB-Sescoop/RJ investirá recursos para o aprimoramento de técnicos e produtores, em busca de melhores e mais eficientes práticas de produção e gestão. Serão atendidos os setores de pecuária de leite, fruticultura, produção de mel e piscicultura, entre outros segmentos importantes para a economia estadual.
A incubadora fará parte do Projeto Fazendinha, da SNA, no campus educacional na Avenida Brasil, no bairro da Penha local, no Rio de Janeiro.
Representantes do governo, setor agropecuário e parlamentares buscam um consenso para aprovar o novo Código Florestal brasileiro ainda este ano. A sinalização ocorreu na noite desta terça-feira (18/10), durante audiência convocada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e realizada na sede do órgão, em Brasília (DF). O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participou das discussões e está confiante na aprovação da matéria.
“As negociações estão realmente avançando, e o objetivo é encontrar um caminho para acelerar a tramitação do projeto e definir uma nova legislação até dezembro. Estamos falando de uma lei que viabilize a continuidade da produção e a preservação dos recursos naturais, de forma simultânea”, disse Freitas. O otimismo do presidente da OCB reflete o resultado da reunião marcada pela ministra, na qual ficou demonstrada a concordância das entidades representativas sobre a proposta do novo Código e os pontos que precisam estar claros no texto.
As instituições reforçaram a necessidade de manutenção da não recomposição da Reserva Legal (RL) às propriedades com área até quatro módulos fiscais, o que atenderia a 90% dos produtores rurais brasileiros, sendo 84% destes cooperados. A consolidação das atividades realizadas em Área de Preservação Permanente (APP), sem implicar novos desmatamentos, foi outra questão apontada como determinante para manter a viabilidade econômica no campo.
Segundo o presidente da OCB, as observações feitas pelo setor foram recebidas pelos ministros Izabella Teixeira e José Carlos Vaz, que atua de forma interina no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Da mesma forma, se posicionaram os relatores da matéria no Senado Federal, os senadores Luiz Henrique e Jorge Viana, integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que afirmaram buscar o consenso, inclusive com a Câmara dos Deputados.
Luiz Henrique se comprometeu a pautar o projeto nas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na próxima terá-feira (25/10), acreditando que a votação deve ocorrer no dia 8 de novembro. Jorge Viana disse que colocará a proposição em pauta na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) no dia 16 de novembro, com a perspectiva de votar no dia 22, levando-o ao Plenário no mesmo dia.
A gerente de Relações Institucionais da OCB, Tânia Zanella, também participou da audiência, assim como o presidente da Frencoop, senador Waldemir Moka, e representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), União da Indústria de Cana de Açúcar (Única) e Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa).
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O modelo de negócio adotado pelo cooperativismo brasileiro é objeto de estudo da Faculdade de Economia da Universidade das Filipinas. Nesta terça-feira (18/10), representantes da universidade e da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) foram recebidos pelo presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas. A intenção dos pesquisadores é conhecer as políticas de incentivos fiscais e programas sociais existentes nas cooperativas. O estudo foi encomendado pelo departamento de Finanças das Filipinas.
Freitas explicou que atualmente não existe uma única lei que reúna todos os benefícios tributários. “O setor produtivo, por exemplo, tem várias particularidades , assim como os outros 12 segmentos nos quais atua o setor”. Sobre a lei que rege o cooperativismo, o presidente explicou que cumpre os princípios de Rochdale . “O controle nas cooperativas é democrático, e a assembléia funciona como órgão superior de decisões”, acrescentou.
O professor da Universidades das Filipinas, Renato Reside, disse que o objetivo do grupo é analisar o impacto, eficiência, eficácia e aspectos regulatórios dos gastos e benefícios fiscais das cooperativas brasileiras. “Queremos estudar e fazer comparações das políticas, e o Brasil tem bons exemplos para nós”, resumiu.
Também acompanharam a reunião, a coordenadora da JICA , Patricia Shizuka Takeda, o superintendente da OCB, Renato Nobile, e o assessor Tributário da instituição, Edimir Santos.
A definição de um novo Código Florestal e a regularização da compra de terras por estrangeiros são pontos prioritários para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Essas foram questões ressaltadas pelo ministro interino da pasta, José Carlos Vaz, nesta terça-feira (18/10), durante café da manhã com representantes de entidades do agronegócio, em Brasília (DF), promovido pela Klein Advocacia. O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participou do encontro e disse que resolver tais demandas significa trazer segurança jurídica para o campo. “Esses são temas de extrema importância, que pedem a participação direta do ministério nas negociações”.
Durante seu pronunciamento, Vaz também apontou a necessidade do investimento em pesquisa como uma agenda de futuro que conta com o apoio do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho. “Precisamos ainda ter um modelo de extensão rural, com mais capacitação, além de um plano plurianual para a pecuária brasileira, com foco em defesa da produção, qualidade e preço”, disse, lembrando que, além desses, existem diversos outros assuntos também importantes. Ele enfatizou ainda que o Mapa quer atuar de forma mais integrada às entidades representativas do segmento.
Mais uma vez, o presidente da OCB concordou com o posicionamento do ministro interino, apontando que essa é uma aliança estratégica que trará resultados significativos para todo o setor. “O ministério tem trabalhado para isso, intensificando a criação de políticas públicas que visem ao desenvolvimento crescente do agronegócio brasileiro”, comentou. Para Freitas, o órgão precisa ainda se impor de forma mais enfática no que diz respeito à tributação de maquinário, além de repensar as estratégicas direcionadas às cooperativas. “Já temos uma sinalização nesse sentido, ratificada pelo próprio ministro no terceiro seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), realizado no final de setembro”.
Sobre as ações voltadas especificamente ao cooperativismo, Vaz solicitou à OCB um modelo de governança para as organizações cooperativas, que, segundo ele, será respaldado pelo Mapa. “Esse é um ponto que precisa ser trabalhado pelo setor, a governança. A ideia é usar esse modelo como base para as políticas do ministério, como estímulo na concessão de crédito rural. Nesse caso, serão priorizadas as instituições que seguirem esse direcionamento. Assim, estaremos contribuindo para o aprimoramento da prática cooperativista”, finalizou.
Pela OCB, também participaram o superintendente Renato Nobile, os gerentes de Relações Institucionais e Desenvolvimento de Ramos e Mercados, Tânia Zanella e Gregory Honczar, respectivamente, além de parlamentares integrantes da Frencoop.
O secretário executivo do Programa de Apoio ao Empreendedorismo na Paraíba (Empreender-PB), Tárcio Pessoa, e o presidente do Sistema OCB/Sescoop-PB, André Pacelli, assinaram um termo de cooperação técnica no último sábado (15/10). O acordo, que visa à constituição orientada das cooperativas que buscam o Programa, foi assinado em Bananeiras, durante o Encontro das Cooperativas da Região do Brejo Paraibano (Enbrepa), promovido pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Paraíba e a unidade estadual do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (OCB-Sescoop/PB).
Segundo Pacelli, o convênio contribuirá para a profissionalização das cooperativas e promoverá o fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo Programa. Já para Tárcio Pessoa, o termo de cooperação representa um divisor de águas para a Paraíba, que poderá se tornar destaque nacional no âmbito do cooperativismo. "Com esta parceria, nós vamos juntar a base técnica da OCB/PB com a capacidade de investimento do Empreender Paraíba”, afirmou o secretário executivo.
Lançado em junho deste ano, o Empreender - PB é uma política pública de microcrédito que tem como prioridade o fomento ao empreendedorismo e a inovação. O primeiro edital do Programa foi voltado para cooperativas e associações. As primeiras entidades que tiveram seus projetos de financiamento aprovados já estão finalizando seu contrato de incubação e, nos próximos dias, poderão receber recursos do Empreender – PB.
A convite da Confederação das Cooperativas da Colômbia (Confecoop), o assessor Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Adriano Alves, reuniu-se na última sexta-feira (14/10) com representantes de Cooperativas de Trabalho do país vizinho. O objetivo do encontro foi apresentar aos colombianos as ferramentas que estão sendo desenvolvidas no Brasil para defesa do cooperativismo de trabalho.
"A Recomendação 193/2002 da OIT estabelece que o trabalho cooperativo deve ser decente e sustentável, porém não define o que é ser decente e sustentável. Iniciativas como as da OCB se propõem a concretizar essa recomendação”, exemplificou Adriano, que, entre outros assuntos, fez uma apresentação sobre os Critérios de Identificação das Cooperativas de Trabalho e sua relação com o PL 4.622/2004 e o Programa Nacional de Conformidade (PNC – Trabalho).
Em seguida, Mario Ralise, gestor de promoção social da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) fez a apresentação do Programa Nacional de Conformidade – Cooperativas de Trabalho, esclarecendo sobre os seus objetivos, a base para o seu desenvolvimento e o procedimento aplicável.
Para a diretora Jurídica da Confecoop, Martha Luz Camargo de La Hoz, a apresentação feita por Adriano e Mario trouxe bastante clareza ao grupo e foi muito bem recebida pelos participantes. “Foi muito positiva. Chegamos à feliz conclusão que para um problema similar relacionado a trabalho associado, encontramos também soluções similares. Esperamos continuar recebendo experiências da OCB”, disse.
Mario Ralise, gestor da área de qualidade e promoção social da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), afirmou que este foi um passo importante para que o cooperativismo possam contar com um padrão internacional para as cooperativas de trabalho. “Com o apoio da ACI Américas, este padrão poderá, inclusive, se tornar modelo para todo o cooperativismo mundial”, declarou.
O evento também contou com a participação da Presidente da Confecoop, Clemenda Dupont Cruz e do Diretor Regional da Aliança Cooperativista Internacional, Manuel Mariño.
"O sistema cooperativista do estado do Amazonas promoveu entre os dias 14 e 16/10 o Encontro Anual do Cooperativismo Amazonense. Foram três dias de palestras e oficinas voltadas à construção do planejamento de ações do Sescoop/AM para 2012. De acordo com o presidente Petrúcio Magalhães Júnior, nos primeiros oito meses deste ano, 5.754 pessoas foram atendidas em ações de capacitação, monitoramento e promoção social executadas pelo Sistema OCB-Sescoop/AM.
Na oportunidade, foram realizados também o III Encontro do Cooperativismo Agropecuário Amazonense e o IX Encontro de Presidentes e Representantes de Ramos do Cooperativismo Amazonense. O primeiro dia foi dedicado a palestras sobre agregação de valor nas compras e vendas conjuntas, panorama do setor agropecuário do Amazonas e políticas para o desenvolvimento sustentável no estado. No segundo dia, foram apresentadas as ações de 2011, o Planejamento Estratégico 2011/2012, e realizada a oficina de construção participativa para avaliação e planejamento da atuação do Sescoop/AM em 2011 e 2012.
Participando do encontro, o secretário de Produção Rural do Estado do Amazonas, Eron Bezerra, foi portador de uma boa notícia, anunciando os novos projetos da Secretaria. Segundo ele, R$ 700 milhões devem ser investidos até 2014-2015, em programas que vão abrigar ações nas áreas de aprimoramento do Legislativo, infraestrutura, expansão da agroindústria, expansão da produção e sócio cultural.
O presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Antonio Ademir Stroski, também contribuiu com a lista de boas novas, afirmando que “a atividade extrativista deve ser ainda mais incentivada neste Governo”. Stroski anunciou a estruturação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), por meio do Programa de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais do Estado do Amazonas, que trará, entre outros benefícios, a possibilidade de acesso a linhas de créditos por atividades produtivas sustentáveis e a obtenção do documento oficial de comprovação de regularização ambiental do imóvel rural.
Sobre os projetos previstos, Petrúcio Magalhães afirmou que o Sistema OCB/Sescoop-AM pode ser um grande parceiro nas execuções. “O Residência Agrária, por exemplo (projeto da Secretaria de Produção Rural), e o Cadastro Ambiental Rural (do Ipaam), podem contar com a disponibilidade das cooperativas, oferecendo residência aos técnicos agrícolas nos municípios, e oferecendo informações para o cadastramento das propriedades rurais dos cooperados”, sugeriu.
No encerramento do Encontro, Petrúcio anunciou, juntamente com os advogados Alcian Souza (OCBAM) e Reinaldo Damasceno (CNCoop), os encaminhamentos das negociações do acordo coletivo com Federação Nacional dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Brasil (Fenatracoop).
Nesta segunda-feira (17/10) a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) sedia o 2º Encontro Nacional de Monitoramento, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). A abertura será feita pelo presidente da instituição, Márcio Lopes de Freitas às 14h. Logo após será apresentada a Diretriz Nacional de Monitoramento que tem como objetivo proporcionar regras únicas para todo o sistema.
A diretriz atende as linhas de ações do Planejamento Estratégico 2010-2013, que propõe monitorar desempenhos e resultados, com foco na sustentabilidade das cooperativas. A reunião continuará na terça-feira (18/10) com a participação do Comitê de Monitoramento em uma mesa redonda na qual serão discutidas as atividades a serem desenvolvidas para a implementação da diretriz.
Hoje (14/10) pela manhã, na sede da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas dos Estados da Região Nordeste (Fecoop/NE), foram eleitos os novos membros da diretoria, conselho fiscal e os representantes do órgão junto à Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop). A advogada da CNCoop, Júnia Dal Secchi, esteve presente apoiando a assembleia.
Foi eleito para a presidência da Fecoop/NE, por unanimidade, o atual presidente da OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, junto aos vices: José Pinto de Alencar (OCB/PI), João Nicédio Alves Nogueira (OCB/CE), André Pacelli Bezerra Viana (OCB/PB), José Milton de Almeida (OCB/SE) e José Francisco do Nascimento (OCB/SE).
Os membros eleitos vão exercer um mandato de quatro anos. Estiveram presentes representantes das organizações estaduais do Piauí, Ceará, Paraíba, Sergipe e Pernambuco.
Confira abaixo os nomes que irão representar a Federação junto à CNCoop:
Titular: Malaquias Ancelmo de Oliveira (OCB/PE)
Suplente: Frederico França (OCB/PE)
Titular: João Nicédio (CE)
Suplente: Frederico Joffily(CE)
Titular: José Pinto de Alencar (OCB/PI)
Suplente: Raimundo de Carvalho Noronha Araújo (OCB/PI)
Titular: André Pacelli (OCB/PB)
Suplente: João Feitosa Neto (OCB/PB)
Titular: José Milton de Almeida (OCB/SE)
Suplente: José Francisco do Nascimento (OCB/SE)
Nesta quinta-feira (13/10), o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, recebeu o deputado distrital Joe Valle, o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal, Lúcio Taveira Valadão, e o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater), José Guilherme Leal. A reunião com os representantes dos poderes Executivo, Legislativo e setor produtivo teve como principal foco o desenvolvimento das cooperativas na região.
Durante o encontro, Freitas falou sobre o espaço firmado pelo segmento e as ações que a OCB e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) vem desenvolvendo para potencializar essa atuação e gerar novas oportunidades para as cooperativas. “Vivemos um momento em que o nosso setor amplia cada vez mais sua contribuição ao desenvolvimento econômico e social do país. Esse resultado vem em consequência da consquista de marcos regulatórios importantes e do investimento na profissionalização dos negócios ”, disse.
O presidente da OCB também ressaltou a importância de se fomentar o cooperativismo no Distrito Federal. “Há, com certeza, um mercado local interessante para atuação das cooperativas já constituídas, e a formação de novas instituições certamente contribuirá para a inserção de novas pessoas no mercado de trabalho”, comentou.
Saiba mais – No país, as mais de 7 mil cooperativas em funcionamento se constituem em oportunidade real de trabalho e renda para um número crescente de pessoas que se aproxima aos 30 milhões de brasileiros.
Confira a entrevista com o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal, Lúcio Taveira Valadão à RadiCoop.
O foco na prática da cooperação e responsabilidade social é o que move o Conselho de Jovens Cooperativistas da Cooperativa Agropecuária de Patrocínio (Coopa Jovem), atuante desde 2008. Com sugestões de ideias para o crescimento da Coopa, o grupo também contribui para a formação de novas lideranças, além de estar envolvido em atividades solidárias voltadas à comunidade local.
Para o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, as novas gerações, com suas ideias inovadoras, são as protagonistas do futuro do país e do movimento cooperativista. “Tenho certeza que a juventude é peça-chave na disseminação dos nossos ideais de solidariedade e valorização do capital humano a partir da integração e da união”. E complementa: “a iniciativa do Coopa Jovem nos mostra que estamos no caminho certo, investindo naqueles que serão nossos futuros líderes”.
Freitas, que foi homenageado com uma camiseta do conselho, também destaca o papel do setor para a inserção da juventude no mercado de trabalho. “Nossas cooperativas são fonte de renda e inclusão social, com certeza. Temos atuado intensamente nesse sentido, sensibilizando-os sobre os benefícios do cooperativismo, com projetos como o Programa Jovens Lideranças Cooperativistas”, diz.
Saiba mais - Formado hoje por 90 pessoas, entre cooperados, seus filhos ou familiares, com idade 15 e 25 anos, o conselho participa de ações como a feira de negócios da cooperativa, campanhas de Natal, projeto solidário Dia C e Encontro Estadual de Jovens Cooperativistas, Feira de Negócios, eventos promovidos pelo sistema Ocemg/Sescoop-MG, entre outras. Mayara Romão, diretora e sócio-fundadora do Coopa Jovem, falou mais sobre o conselho em entrevista à RádioCoop.
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“A gente pensa diferente”. Esse é o tema da primeira campanha nacional do Sicoob, que começa a ser veiculada no próximo domingo (16/10), na Rede Globo. O objetivo é divulgar o sistema, mostrando sua presença e abrangência no país, posicionando as cooperativas como instituições financeiras que agem e pensam de maneira diferenciada.
O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, ressalta a importância de iniciativas como essa. “Precisamos realmente colocar a cara na rua, mostrando à sociedade que o cooperativismo é uma alternativa socioeconômica diferente, que valoriza o capital humano e defende a busca dos resultados pela integração e união. Somos realmente um movimento socialmente responsável, que visa à sustentabilidade”, disse.
O filme publicitário vai fazer uma relação das pessoas que buscam um estilo de vida onde a cooperação e a união são valores presentes com o Sicoob, que oferece os mesmos serviços e produtos de um banco comum, mas com diferenciais. Compartilha resultados com os associados e recicla seus recursos nas comunidades onde está presente, promovendo o desenvolvimento local.
“Nossa campanha é muito mais que uma simples campanha. É um manifesto. Um grande movimento. Juntos, vamos mostrar para todo o Brasil que o Sicoob é uma instituição financeira especial, feita para pessoas que pensam diferente”, afirma a gerente de Marketing do Sicoob Confederação, Andrea Hollebach Athayde.
Andrea enfatiza que o envolvimento de cada cooperativa, empregados e associados, na execução da campanha é de relevância estratégica. “Vamos todos, Sicoob Confederação, cooperativas centrais e singulares, fazer o esforço necessário para que tudo corra bem e as mensagens e peças da nossa campanha cheguem até os cooperados e ao público em geral, especialmente aqueles que se identificam com os valores e os princípios do Sicoob”, diz.
A campanha - A divulgação vai de 16 de outubro deste ano a 17 de janeiro de 2012. Para dar sustentação e potencializar a eficácia das mensagens, foram desenvolvidas várias peças, entre elas um hotsite (www.agentepensadiferente.com.br,). (Com informações do Sicoob Confederação)
O novo sistema de cobrança da contribuição do PIS e da Cofins suspende a tributação na aquisição do café in natura. A mudança ocorreu por meio da Medida Provisória nº 545/2011, publicada no Diário Oficial da União no último dia 30 de setembro. A alteração atende a uma solicitação do setor produtivo ao governo para simplificação dos tributos que prejudicavam as torrefadoras, e o processo foi coordenado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). “Essa proposição é uma grande vitória do segmento, pois ocorreram inúmeras tratativas para formular uma minuta favorável a toda cadeia produtiva do café. O consenso firmado entre as cooperativas de café foi determinante para o sucesso das negociações”, avalia o analista Tributário da OCB, Edimir Santos.
Segundo ele, para reforçar as negociações, a entidade criou o Comitê Contábil e Tributário do Café (CCTC), de atuação nacional, que operacionalizou as demandas formando um grupo de apoio técnico para tratar do assunto e analisar a minuta da MPV. “Reunimos sugestões interessantes, que traziam uma formatação melhor ao texto e não inviabilizavam a aprovação do texto. Também relacionamos propostas que farão parte do rol de emendas a serem apresentadas no futuro”, disse Santos.
O analista Tributário enfatizou ainda que a conquista foi resultado do esforço das organizações estaduais, que mobilizaram os dirigentes das cooperativas cafeeiras. “Os agricultores participaram das reuniões, movimentaram entidades de representação e contribuíram com trabalhos técnicos para que conseguíssemos chegar a uma proposta mais apropriada”.
Saiba mais - A MPV nº 545/2011 corrige um desvio existente na sistemática anterior, que prejudicava os agricultores, estimulava fraudes e sonegações e gerava concorrência desleal entre grandes e pequenas empresas torrefadoras, prejudicando as operações das cooperativas. A atual proposta, em relação às operações no mercado interno, suspende a referida tributação na aquisição do café in natura, e concede crédito presumido de 80% para o café adquirido com o fim de industrialização. Para o café verde adquirido com o fim de exportação, a entidade passa a ter crédito presumido10%, ou seja, 10% das alíquotas de 1,65% (PIS) e 7,60% (Cofins) = 0,925%. Todavia, a venda de café torrado/moído e solúvel internamente, para atacado ou varejo, continuará sendo tributada em 9,25%.
Tramitação – Após edição pela Presidência da República, a Medida Provisória tramita no Congresso Nacional para que seja convertida em lei. A MPV 545/2011 deve ser analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal até março de 2012, quando perde a sua eficácia. A OCB acompanhará toda a tramitação da matéria, para garantir a manutenção de um texto favorável ao setor.
Produtores de fibra da região Norte do país contarão, em breve, com tecnologia específica para aprimorar o processo de colheita e pós colheita de juta e malva. Fruto de uma negociação envolvendo a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o protótipo de uma máquina “descortiçadora” foi apresentado esta semana na sede da Embrapa Amazônia Ocidental, em Manaus (AM).
“A reunião em Brasília com os presidentes Márcio (OCB) e Pedro Arraes (Embrapa) foi fundamental para alavancarmos esse trabalho. Foi a partir dessa negociação que a Embrapa Amazônia Ocidental nos recebeu para discutir a criação de ferramentas que melhorem esta fase da produção das fibras”, afirmou o presidente da OCB/AM, Petrúcio Magalhães.
Como resultado, alterações foram realizadas no projeto do equipamento que tem por objetivo aprimorar as condições de saúde e de produção durante o período de colheita das fibras de juta e malva. “Os primeiros projetos não atendiam integralmente às expectativas dos produtores. A nova versão apresentada aperfeiçoou o trabalho sem desperdiçar o que já havia sido construído”, explicou Petrúcio.
A construção da máquina “descortiçadora” está sendo feita em conjunto com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Para a professora da Ufam, Terezinha Fraxe, as fibras de juta e malva são um mercado promissor, pois são ecologicamente perfeitas para embalagens. “Ainda estamos melhorando a tecnologia do equipamento, mas já sabemos que a qualidade da fibra descortiçada é boa. Apenas a produção ainda é menor do que a feita manualmente pelo produtor”, admite a professora.
Ela acrescentou que a maior preocupação dos pesquisadores do projeto é com as condições de trabalho dos produtores de fibra do Amazonas. “Nós estamos fazendo isso para tirar o agricultor de dentro da água. As condições às quais os produtores de várzea se submetem são insalubres”, disse.
O presidente da OCB/AM ressaltou que, além da preocupação com a saúde do produtor, o equipamento também prevê a diminuição do desperdício. “Estamos falando de uma produção de várzea, feita com mão de obra familiar. Quando a cheia é muito intensa, os produtores não conseguem colher toda a safra. Com a máquina, além de protegermos o trabalhador das condições insalubres, esse prejuízo será sanado”, afirmou. Petrúcio explicou que, além de colher as varetas, a máquina “descortiçadora” processa rapidamente toda a juta coletada, não sendo necessário o processo natural de afogamento da fibra.
“A expectativa da OCB/AM pela concretização desse projeto é muito grande”, disse Petrúcio. Segundo o presidente, milhares de produtores serão beneficiados em todo o estado, que tem previsão de colher, este ano, 12 mil toneladas das fibras.
Brasil e Alemanha trabalham juntos para fomentar o desenvolvimento do cooperativismo em Moçambique, na África. O projeto está sob a coordenação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Confederação Alemã das Cooperativas (DGRV). O assessor estratégico da OCB, Maurício Landi, e o coordenador da DGRV no Norte/Nordeste do Brasil e Moçambique, Matthias Knoch, visitaram o país entre os dias 26 de setembro e 1º de outubro para conhecer a realidade local e formatar um plano de ação.
O processo também conta com o apoio e envolvimento direto da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ). Segundo Landi, uma das ações prioritárias será adequar e instrumentalizar a Associação Moçambicana de Promoção do Cooperativismo Moderno (AMPCM) como entidade representativa do cooperativismo.
“O povo moçambicano ainda não desenvolveu a cultura da cooperação. Podemos dizer que o cooperativismo está numa fase inicial no país, até mesmo embrionária. Instituir uma representação será essencial para disseminar os benefícios do movimento à sociedade”, disse o assessor estratégico.
Para normatizar e imprimir uma dinâmica do cooperativismo de crédito, OCB e DGRV sugerem a adequação das normas do Banco Central de Moçambique para formalização, de forma gradual, das associações em cooperativas. A ideia, como explica Landi, é contribuir para a capilarização formal do crédito.
Orientar as organizações para o enquadramento à nova Lei Cooperativista, em 2012, e indicar o Ministério da Indústria e Comércio de Moçambique como instituição interlocutora do cooperativismo no governo são outras ações previstas no plano.
Saiba mais - Moçambique é um país eminentemente rural, com mais de 80% de sua população presente no campo. Parte da população urbana, mais de 2 milhões, está concentrada na capital Maputo. Em desenvolvimento, seu PIB já cresce 7,5% em 2011, graças aos investimentos em mineração , petróleo, carvão e outros minerais. A característica fundiária do país está na agricultura essencialmente familiar , tendo em vista que a terra é estatal e seu uso ocorre por concessão de 50 anos renováveis.
“Gastamos muito tempo para fazer uma lei estadual do cooperativismo. Depois, mais tempo para aprovar um decreto que a regulamentasse. Agora, precisamos que o governo dê condições para que ela possa, de fato, favorecer as cooperativas”, disse o presidente da Organização das Cooperativas do estado da Bahia (Oceb), Cergio Tecchio, na abertura do III Encontro Estadual dos Ramos do Sistema Cooperativo Baiano, que acontece hoje, das 8 às 17h30, em Salvador (BA).
A norma foi regulamentada em agosto deste ano e beneficia cooperativas com sede ou atuação no estado da Bahia. Possibilita o financiamento de programas de estímulo e a promoção das atividades desenvolvidas pelas instituições.
O superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, ressaltou a importância do trabalho da Oceb nesse processo e destacou que a lei, além de fomentar o desenvolvimento, vai assegurar a constituição, consolidação e expansão das cooperativas baianas. “O que a Oceb está fazendo hoje, reunindo cerca de 70 cooperados, é fundamental para mostrar o trabalho do nosso setor. É preciso, agora, incentivar a participação mais intensa do governo nas discussões”, afirmou.
Políticas públicas - O secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e presidente do Conselho Estadual do Cooperativismo, Nilton Vasconcellos, disse que o órgão tem interesse que o cooperativismo se desenvolva, para continuar gerando emprego e renda no estado. Propôs, inclusive, a criação de um grupo para discutir ações para 2012, Ano Internacional das Cooperativas, estabelecido pela Organização das Nações Unidas.
O evento é uma iniciativa do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado da Bahia (Sescoop/BA), em parceria com o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (Oceb).
Confira na RádioCoop a entrevista do Superintendente da OCB, Renato Nobile, que elencou os próximos desafios. Clique aqui para ouvir.
"A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), de olho nas discussões que envolvem o fornecimento de biocombustíveis no Brasil, acompanhou na manhã desta quinta-feira (6/10) a audiência pública da Subcomissão Permanente de Desenvolvimento das Energias Alternativas e Renováveis no Brasil, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O objetivo foi debater o desenvolvimento e uso da agroenergia e também a implantação do Plano Nacional de Agroenergia e Microdestilarias no Brasil.
Na visão da OCB, o fornecimento de biocombustíveis nacional oscila muito, em função de fatores climáticos e mercadológicos. “A elaboração do plano vai colaborar, criando oportunidade e incentivos à produção de etanol em microdestilarias, além de gerar alternativas para viabilizar a produção descentralizada e aumentar a oferta, inclusive em regiões remotas onde o custo do transporte do combustível é significativo”, explicou o analista de Mercados da organização, Marco Olívio Morato.
A importância da agroenergia na matriz energética brasileira, segundo Morato, foi consenso entre os painelistas convidados. Eles destacaram o fato de 18% da energia consumida no país ser proveniente de agroenergia, e do etanol ser o principal responsável por esse desempenho. “Todos reconheceram que as microdestilarias podem trazer o barateamento dos custos logísticos do etanol”, disse o analista.
Outra unanimidade, segundo ele, foi o reconhecimento da necessidade da organização social desses produtores por meio de associações e cooperativas. Trata-se de um processo semelhante ao que vem ocorrendo com a produção de biodiesel, que envolve hoje cerca de 59 cooperativas. Morato explica que em 2007 esse número chegava apenas a 13.
“As ações discutidas na audiência podem colaborar para a ampliação do uso de etanol por veículos automotores e, paralelamente, para a produção de energia renovável com origem na biomassa residual, melhorando ainda mais a matriz energética brasileira e beneficiando o meio ambiente”, resume o analista.
A convite do presidente do Banco Central do Brasil (BC), Alexandre Tombini, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participou hoje (6/10), às 15h, do lançamento do Sistema Normativos, na sede do BC, em Brasília (DF). O objetivo é oferecer aos cidadãos, à iniciativa privada e aos órgãos de governo acesso rápido e completo às normas do Sistema Financeiro Nacional (SFN), editadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo BC.
O gerente de Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito da OCB, Sílvio Giusti, compareceu ao lançamento representando o presidente da entidade, Márcio Lopes de Freitas.
Nesta quinta-feira (6/10), as atividades da XXI Convenção Nacional Uniodonto tiveram início com a palestra do superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile. Primeiramente, Nobile falou sobre a estrutura do sistema, destacando a diversidade de negócios representados pelos 13 ramos e seus principais números - 6.652 cooperativas, 9 milhões de associados e 298 mil empregados. O dirigente também ressaltou aos participantes os indicadores expressivos do segmento saúde, com suas 852 cooperativas, 246 mil associados e 57 mil empregados, e os avanços conquistados pelo setor.
Em seguida, Nobile falou sobre o investimento do sistema em ações direcionadas às particularidades de cada ramo, lembrando os avanços alcançados pelo setor. “Temos investido no fortalecimento das gerências e assessorias que atuam na Casa do Cooperativismo, e a criação de uma área específica para tratar das questões de saúde, com certeza, veio somar e trazer mais conquistas para o segmento”, disse. Entre os progressos, enfatizou a aproximação com a Agência Nacional de Saúde (ANS) e o consequente esclarecimento sobre as atividades desenvolvidas pelas cooperativas que atuam nesse campo, que foram intensificados no último ano.
Especificamente sobre a odontologia, o superintendente da OCB comentou a atuação crescente e propôs uma reflexão. “O aumento do número de cooperativas, sejam singulares, operadoras ou prestadoras, reforça a capilaridade do sistema. No entanto, precisamos ficar atentos para que não haja superposição das atuações das cooperativas numa mesma área”. E complementou: “é importante buscarmos sempre o equilíbrio entre a competitividade e o compromisso do dirigente com seu cooperado. Somos cooperativas e todos – governo, colaboradores e clientes – devem estar cientes desta identidade e compromisso”.
Pensando nas oportunidades de negócios e nas ações voltadas ao quadro social, Nobile frisou a importância do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) para o desenvolvimento do movimento cooperativista no país. “Antes do Sescoop, não havia programas próprios para o setor, que hoje dispõe de capacitação e formação profissional, monitoramento e desenvolvimento das cooperativas, além de atividades de promoção social para cooperados, familiares e trabalhadores”, disse.
Ao final, chamou a atenção do público para uma oportunidade ímpar para o cooperativismo, o reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU), que elegeu 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas. “O cooperativismo é um segmento em expansão no Brasil e no mundo, com significativa participação social e econômica. Com certeza, 2012 será um momento singular para defendermos nossos valores e princípios”, destacou o superintendente.
A XXI Convenção Nacional da Uniodonto ocorre em Imbassaí (BA) e vai até este sábado (8/10).