Manaus (6/10) – O superintendente do Sistema OCB/AM, Adriano Trentin Fassini, recebeu na última semana um grupo de 14 profissionais das áreas da engenharia e da arquitetura, interessados em constituir uma cooperativa. Oriundos de diversos segmentos, entre eles, das engenharias mecatrônica, elétrica e civil e também arquitetos, eles conversaram com o superintendente para conhecer e saber como proceder para a criação de uma cooperativa.

Representados pelo engenheiro Jamil Chaar, eles analisam o mercado como muito propício e devem se organizar, para iniciar a implantação de um cronograma de ações para estruturar e fazer do projeto uma iniciativa viável economicamente.

"Sugerimos que fizessem um planejamento para dar prosseguimento ao que planejam realizar. Eles devem, também, fazer um estudo de mercado e nós, do Sistema OCB/AM, comprometemo-nos a acompanhá-los nas etapas que couberem a nós", garantiu Fassini. (Assimp Sistema OCB/AM)

Assunto faz parte de documento enviado a candidatos à Presidência da República

Brasília (3/10) – A importância econômica e social do cooperativismo no Brasil precisa ser reconhecida pela sociedade brasileira, mas fundamentalmente pelo governo federal, responsável por propor políticas públicas que fomentem o desenvolvimento do setor. A melhor compreensão do poder público sobre o movimento cooperativo brasileiro é fator que conecta todas as outras grandes prioridades do cooperativismo, relacionados à segurança jurídica, ao acesso ao crédito, ao adequado tratamento tributário e aos outros macrotemas componentes do documento Propostas do Sistema OCB à Presidência da República 2015/2018.

O material tem a intenção de ser um norteador da atuação do Sistema OCB nos próximos anos perante os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dando respaldo às ações em defesa dos interesses do cooperativismo. Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, nos últimos anos, o cooperativismo tem firmado sua participação e posição de destaque na economia do país e na construção de uma sociedade mais justa com indicadores representativos.

Atualmente, o Sistema OCB representa mais de 6,8 mil cooperativas em todo o Brasil, divididas em 13 ramos de atuação, com mais de 11,5 milhões de associados e em torno de 340 mil empregos diretos.

“Por serem empreendimentos voltados para o crescimento econômico e social, as cooperativas podem e devem ganhar mais destaque no desenvolvimento do país. Para tanto, é fundamental que o poder público compreenda melhor o seu funcionamento, consolidando ações efetivas para fortalecer este movimento que hoje é responsável pela inclusão de milhões de brasileiros”, comenta Márcio Freitas.
 
E para que o setor obtenha um ambiente favorável à sua atuação, do ponto de vista jurídico, tributário e regulatório depende, em grande parte, da imagem que a sociedade, incluindo governantes, tomadores de decisão e órgãos de comunicação possuem das cooperativas e da doutrina cooperativista.

Atualmente, as cooperativas brasileiras enfrentam uma série de dificuldades que são decorrentes de uma percepção que não reflete a realidade em que se inserem, principalmente com relação ao seu papel de inclusão social e geração de renda para milhões de brasileiros.

Para Márcio Freitas, essa desconfiança tem gerado, por exemplo, entraves para o acesso ao financiamento público e interpretações inadequadas com respeito à legislação, fiscalização e regulação de sociedades cooperativas, acarretando uma grande perda de competitividade ao setor.

“Assim, consideramos ser fundamental um amplo fortalecimento dos canais de interlocução do Sistema OCB com o governo federal, por meio de mecanismos de participação pelos quais as lideranças cooperativistas possam apresentar suas demandas e preferências ao poder público”, afirma o líder cooperativista.

Ele acredita que o entendimento do poder público acerca da realidade do cooperativismo, em seus diversos ramos de atuação, contribuirá para que o próximo presidente da República concretize suas plataformas de governo de maneira mais efetiva, levando desenvolvimento econômico e social a todo o país.

“É sempre importante ressaltar o papel relevante que o texto constitucional atribuiu ao cooperativismo, assegurando sua autogestão (art. 5º), a previsão do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo (art. 146) e o apoio e estímulo ao cooperativismo (art. 174). Assim sendo, ressaltamos que as cooperativas não buscam tratamento diferenciado como “minorias” ou “objeto de necessidade de tutela”. Nosso objetivo é que o cooperativismo seja respeitado em sua natureza societária e apoiado com programas de desenvolvimento”, conclui Márcio Freitas.

DADOS MAIS RELEVANTES

- O modelo cooperativista já alcança mais de 1 bilhão de pessoas no mundo;
- Uma em cada sete pessoas no mundo é associada a uma cooperativa;
- Atualmente, as cooperativas estão presentes em mais de 100 países e geram mais de 100 milhões de empregos;
- O Brasil possuiu, hoje, mais de 6,8 mil cooperativas distribuídas em 13 ramos;
- O crescimento de cooperados nos 10 últimos foi de 87,9%, passando do patamar de 11,5 milhões de associados;
- As cooperativas brasileiras geram hoje cerca de 340 mil empregos formais, obtendo um crescimento de 83,2% nos últimos dez anos;
- O número de cooperados representa 5,7% da população brasileira, mas se somarmos as famílias dos cooperados, estima-se que o movimento, atualmente, agregue mais de 46 milhões ou 22,8% do total de brasileiros;
- Em 2013, as vendas das cooperativas alcançaram 143 países, sendo que os principais destinos são: China (15,4%), Estados Unidos (10,9%), Emirados Árabes (7,8%) e Países Baixos (6,5%);
- Das 27 unidades da Federação, 21 realizaram exportações por meio de cooperativas em 2013, tendo como principais exportadores, os estados: Paraná (31,4%), São Paulo (30,9%), Minas Gerais (10,1%) e Santa Catarina (7,8%).

CONHEÇA A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO

Brasília (3/10) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, é o convidado especial do III Seminário de Dirigentes do Sistema Cecred, que termina amanhã, com a palestra “Visão 2020: como responder ao desafio da década cooperativista?”, que será ministrada por ele. O evento começou ontem e está sendo realizado na cidade de São Bento do Sul, em Santa Catarina.

O Seminário é voltado aos integrantes dos conselhos de Administração e Fiscal, diretoria, superintendência e gerência das cooperativas singulares e da cooperativa central.

O objetivo é atualizar os conceitos e os conhecimentos essenciais para a sustentabilidade do Sistema Cecred e do cooperativismo de crédito, permitindo a geração de resultados que proporcionem eficiência econômica e social aos cooperados e à comunidade.

SAIBA MAIS – O Sistema Cecred foi formado no ano de 2002 pelas cooperativas Viacredi, Acredicoop (Creditêxtil) e Concredi, a partir da constituição da Cecred – Cooperativa Central de Crédito Urbano.

Atualmente, o Sistema Cecred é composto por 13 cooperativas singulares, presentes em Santa Catarina e Paraná –, e uma cooperativa central sediada em Blumenau (SC); pode atuar, também, no Rio Grande do Sul. Administra hoje mais de R$ 2,6 bilhões em ativos, atendendo a necessidades financeiras de mais de 365 mil cooperados e gerando desenvolvimento econômico e social para as comunidades onde atua.

Porto Alegre (3/10) – O Sistema Ocergs promoveu ontem, na sede da Escoop, a Reunião Extraordinária sobre o Planejamento Estratégico 2015-2020. O evento teve como objetivo promover a discussão entre a diretoria e conselheiros sobre a construção do Plano que apontará a visão de futuro do Sistema e os desafios estratégicos do cooperativismo, em conformidade com o modelo proposto pelo Sescoop Nacional, entre outros elementos.

A abertura oficial da reunião foi realizada pelo diretor-secretário Paulo Pires, que saudou a todos e parabenizou a iniciativa pioneira de colocar em discussão o escopo de uma proposta de Planejamento, possibilitando a todos os conselheiros que sugiram mudanças e complementações aos planos do Sistema.

Em seguida, o diretor técnico sindical, Irno Pretto, realizou sua saudação e também expôs sua satisfação com a iniciativa que promove uma discussão com os representantes das cooperativas gaúchas. E salientou o fato do projeto não estar fechado e sim aberto a avaliações e, principalmente, acréscimo de itens, mais do que exclusão dos mesmos.

“Essa iniciativa é apenas mais um motivo de orgulho do cooperativismo no Estado e no País”, finalizou. Por fim, o gerente de Planejamento do Sescoop Nacional, Emanuel Malta, fez sua saudação e falou sobre sua satisfação em participar da ação realizada pelo Sistema gaúcho.

Plano de Ações e Planejamentos Estratégicos são apresentados

O presidente do Sistema Ocergs, Vergilio Perius, iniciou os trabalhos da reunião apresentando à diretoria e aos conselhos o histórico dos Planos de Ações e dos Planejamentos Estratégicos realizados até o momento pelo Sistema, divididos em quatro períodos. No primeiro período de Planejamento, entre 2006 e 2008, foram analisados os problemas, linhas de ação, diretrizes e ações prioritárias. No segundo, em 2009, a OCB propôs um Modelo de Planejamento Estratégico e Linhas de Ações e, o Sistema Ocergs, com o auxílio da Faccat realizou um Planejamento levando em conta suas forças, fraquezas, ameaças e oportunidades.

No terceiro período, no ano de 2010, foi criado pela primeira vez pela OCB, Sescoop Nacional e Macroplan um Planejamento Estratégico. E, posteriormente, em 2011, o Rio Grande do Sul criou seu Planejamento com objetivos, linhas de ação e projetos.

Em janeiro de 2014, a Macroplan sugeriu à OCB um Planejamento Estratégico Global, que foi nacionalizado a todas as OCES para que elas adotassem o Modelo Nacional e construíssem projetos estruturantes. Perius afirmou que essa iniciativa é um marco histórico para o Sistema devido à capacidade de acrescentar elementos que implicam na melhoria de um novo ordenamento jurídico do cooperativismo daqui pra frente, planejado e estruturado, como propõem a OCB e a Macroplan.

“Vamos, no dia de hoje, prever formas democráticas de ampliar a discussão. Queremos construir um Planejamento do jeito que a lei nos permite, que as cooperativas querem e que possibilite o crescimento do cooperativismo gaúcho”, finalizou.

Sistema OCB apresenta Planejamento Estratégico 2015-2020

Em sua explanação, Malta apresentou sistematicamente as etapas da construção do Plano Estratégico do Sistema OCB 2015-2020 para subsidiar o desdobramento e a execução alinhada da estratégia entre as unidades do Sistema OCB. Ele apresentou as visões de futuro do cooperativismo para 2025, seus desafios estratégicos, a missão e os valores da OCB, bem como os Planos Estratégicos da OCB e Sescoop e diretrizes estratégicas da CNCOOP.

Malta afirmou que fizeram parte das etapas de construção do Modelo de Planejamento a realização de entrevistas presenciais com pessoas ligadas ao cooperativismo, elaboração de uma pesquisa web (que, ao final contou com 245 participantes) para identificar tendências e incertezas do cooperativismo. Ainda foi feita a análise de documentos estratégicos, participação de colaboradores da OCB e realização de oficinas para definir os valores e missões organizacionais, objetivos estratégicos, linhas de ação, dentre outras ações.

O gerente de Planejamento da OCB explicou também que os Planos Estratégicos das Unidades Nacional e Estaduais deverão estar alinhados aos Planos Institucionais (OCB e SESCOOP) e que as Unidades devem aproveitar ao máximo os elementos gerados ao longo do projeto. E finalizou indicando que o processo de elaboração dos Planos das Unidades também deve incorporar um olhar regional, no caso das Unidades Estaduais.

Após, houve a apresentação das oportunidades, ameaças, forças e fragilidades da Ocergs e do Sescoop/RS, realizada pelo coordenador da reunião e diretor geral da Escoop, Derli Schmidt.

Por fim, o gerente de Monitoramento do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, José Máximo Daronco, apresentou aos presentes a proposta do Planejamento Estratégico do Sistema OCB/SESCOOP Nacional e Inclusão dos Planos de Ações da Ocergs e do Sescoop/RS. E ainda, os Projetos Estruturadores da Ocergs e do Sescoop/RS.

Após análise, discussão e sugestões propostas pelos presentes, ficou definido que cada conselheiro levará a Proposta do Plano para sua cooperativa e, em reunião a ser realizada no dia 14 de outubro, apresentarão as propostas para que sejam acrescentadas ao Plano a ser enviado para a OCB. Reuniões em separado dos conselhos de Administração e Fiscal do Sescoop/RS, diretoria da Ocergs, Fiscal e de Ética da Ocergs e conselho Técnico Sindical, encerraram as atividades do dia, com o objetivo de indicar novas proposições. (Assimp Sistema Ocergs)

Brasília (3/10) – Alunos da rede pública de ensino e também os de cooperativas estão se movimentado, por todo o país, para participar da primeira fase de seleção do 8º Prêmio Nacional de Redação do Programa Cooperjovem. Nesta primeira etapa, que vai até o dia 31/10, os textos devem ser produzidos em sala de aula e inscritos no âmbito da escola, que, por sua vez, selecionará os três melhores, por categoria.

O Prêmio é dirigido aos alunos da rede de ensino e cooperativas educacionais, que fazem parte do Programa Cooperjovem. O tema deste ano será: “Desenvolvimento Sustentável para todos – Juntos podemos construir um mundo melhor”.

Segundo o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, o objetivo é estimular os alunos a vivenciar a Cultura da Cooperação no entorno onde está inserido, fortalecer o conhecimento sobre o cooperativismo e colocar em prática os valores que o Programa Cooperjovem dissemina. A produção de texto nas suas diversas formas propiciará às crianças melhores condições de criação e desenvolvimento do pensamento crítico.

“Essa ação tem como propósito fortalecer a aprendizagem dos alunos, por meio da produção de textos com temas ligados ao contexto atual e ligados aos ensinamentos do Programa Cooperjovem”, comenta o superintendente.

De acordo com a gerente de Desenvolvimento Social do Sescoop, Maria Eugenia Ruiz, o mote do prêmio deste ano trará ao aluno uma reflexão sobre a importância de pensar o desenvolvimento como um todo, para ter um crescimento econômico mais igualitário e socialmente justo. “Além disso, o tema também pretende contribuir com a reflexão do jovem sobre o bem estar coletivo, a qualidade de vida alinhada à preservação do meio ambiente, tanto no presente quanto no futuro”, argumenta a gestora.

VENCEDORES – No total serão seis vencedores em duas categorias de alunos matriculados do 4º ao 9º ano do ensino fundamental. O prêmio possui duas categorias. A primeira contempla alunos matriculados no 4º e 5º anos do ensino fundamental e, a categoria 2, os alunos matriculados do 6º ao 9º ano. Em cada uma delas serão selecionados os três melhores trabalhos.

INFORMAÇÕES – O período de entrega das redações às unidades estaduais começa no dia 3/11 e vai até o dia 7/11. Os interessados poderão acessar o hotsite do prêmio, clicando aqui, e, desta forma, obterá todas as informações de que necessita para se inscrever.

COOPERJOVEM – Educação para a cooperação, uma prática pedagógica cooperativa, reflexiva, consciente e criativa.  Uma iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) desde 2007 e envolvem quase 100 mil alunos, 411 escolas, apoio de 79 cooperativas em 13 estados do País.

Para saber mais, CLIQUE AQUI.

Manaus (3/10) – A greve dos bancários, que teve início na terça-feira, dia 30/9, em todo país, não atinge a abertura e as operações das cooperativas financeiras, que se tornam uma das alternativas àqueles que precisam de serviços financeiros e enfrentam dificuldades devido à paralisação da categoria.

Os clientes de instituições bancárias podem pagar contas de água, luz, telefone, boletos bancários, carnês, IPVA e todos os tributos com códigos de barra que ainda estejam no prazo de vencimento em qualquer um dos 2,2 mil pontos de atendimento das cooperativas do Sicoob, distribuídos em 25 estados e no Distrito Federal.

O Sicoob é o maior sistema financeiro cooperativo do país com mais de 2,8 milhões de associados. É composto por cooperativas e empresas de apoio, que em conjunto oferecem aos associados serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, adquirência de meios eletrônicos de pagamento, dentre outras soluções financeiras. Ou seja, tem todos os produtos e serviços bancários, mas não é banco. É uma instituição financeira cooperativa, onde os clientes são os donos e por isso os resultados são divididos entre os cooperados. (Assimp Sistema OCB/AM)

Brasília (2/10) – O pedido de ingresso como amicus curiae formulado pela OCB nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 4901 (processo principal), 4902, 4903 e 4937 (apensos), que discutem a constitucionalidade de dispositivos do Novo Código Florestal perante o Supremo Tribunal Federal, foi aceito pelo Ministro Relator Luiz Fux. A decisão foi divulgada hoje no Diário de Justiça, é foi considerada como boa notícia para o setor cooperativista, sobre vários aspectos, segundo comenta a assessora jurídica da OCB, Ana Paula Andrade.

Segundo ela, a decisão representa a confirmação de que o Supremo Tribunal Federal reconhece a representatividade da OCB e do cooperativismo, como entidade e segmento da sociedade, para fornecer importante contribuição no julgamento das ADIs.

O consultor da Assessoria Jurídica da OCB, Leonardo Papp, também avalia positivamente a decisão, porque traz para o debate a perspectiva dos milhares de homens e mulheres do campo que, por meio do cooperativismo, se dedicam à produção de alimentos e à preservação da qualidade ambiental em nosso país.

Para o consultor, o Sistema OCB espera contribuir para que a Suprema Corte enfrente o tema levando em consideração todos os direitos fundamentais envolvidos, concluindo que o novo Código Florestal foi o resultado de um processo legislativo legítimo e que atendeu aos ditames previstos na Constituição Federal.

O QUE É - O amicus curiae não é parte no processo. Trata-se de interessado no julgamento da questão que, por sua reconhecida condição de representatividade, tem a prerrogativa de fornecer subsídios ao Tribunal, com vistas a contribuir com o julgamento da causa, por meio de apresentação de memoriais, participação em audiências públicas e sustentação oral.

Brasília (2/10) – Sete empresas do segmento de lácteos, integrantes do projeto setorial B dairy, se reuniram ontem, na sede da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, em São Paulo, para planejar as próximas ações de promoção das exportações do setor.

O B dairy é desenvolvido em parceria entre a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), com o objetivo de ampliar a participação do setor lácteo no mercado internacional e incrementar a competitividade brasileira; promover a imagem do Brasil no exterior (4º maior produtor mundial de leite); promover a mobilidade exportadora das cooperativas e empresas nacionais e incrementar a competitividade da indústria Brasileira.

Entre as ações que estão sendo avaliadas está a participação das empresas na feira Gulfood, que será realizada entre os dias 8 e 12 de fevereiro do ano que vem, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, feira Prod Expo, na Rússia, e a realização de rodadas de negócios virtuais com importadores árabes.

Entre as ações previstas, a Gulfood 2015, maior feira de alimentos do Oriente Médio, é uma importante vitrine dos produtos do setor na região. Além da feira, há expectativa de realizar missões comerciais no próximo ano, a fim de reforçar as ações na região. A associação da OCB à Câmara Árabe também é um importante passo para a ampliação do trabalho em benefício das empresas do B dairy.

O projeto B dairy tem a participação de dez marcas brasileiras produtoras de lácteos, e a expectativa é de ampliar o número de associados. Atualmente, seis dessas empresas já embarcam seus produtos para o mercado externo. O principal comprador destas marcas é a Venezuela, e na sequência, os países árabes.

Brasília (2/10) – O último painel do workshop Cooperativas de Crédito no Brasil: gestão de riscos e governança corporativa, promovido pelo Banco Central do Brasil em parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras na terça-feira e ontem, teve a finalidade de debater propostas e encaminhamentos decorrentes dos dois dias de apresentações e discussões realizadas no evento, que ocorreu na sede da autarquia, em Brasília.

O painel foi moderado pelo Chefe do Departamento de Supervisão de Cooperativa e Instituições Não Bancárias (DESUC), José Ângelo Mazzillo Júnior, e contou com a participação da assessora jurídica da OCB, Ana Paula Rodrigues, e do integrante do Grupo Técnico do CECO e diretor executivo da Unicred, Evandro Jacó Kotz.

BOAS PRÁTICAS – A assessora jurídica da OCB destacou a importância de se debater e aprimorar a governança das sociedades cooperativas, salientando que a experiência exitosa do Banco Central do Brasil servirá também de subsídio ao projeto do Sistema OCB de construção de um manual de boas práticas de governança corporativa em cooperativas para os demais ramos do cooperativismo

DEFINIÇÃO – Representando o Grupo Técnico do CECO, Evandro Kotz, enumerou os pontos que precisam ser trabalhados em busca de uma definição, a fim de se aprimorar não somente a governança corporativa, mas outros instrumentos indispensáveis à maior eficiência e crescimento do cooperativismo de crédito. Ele fez questão de pontuar os temas que necessitam de evolução, dentre os quais se destacam a capacitação de dirigentes, a elaboração de um planejamento estratégico do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e a definição da auditoria cooperativa.

OBJETIVO – Segundo a organização, o workshop foi um encontro de trabalho que teve como objetivo a revisitação das estruturas das cooperativas de crédito brasileiras no que tange sua evolução desde a construção e publicação, pelo Banco Central do Brasil, em 2008, das Diretrizes para boas práticas de governança, voltadas a este público.

PESQUISA – Um dos momentos mais esperados da programação foi a divulgação dos resultados da pesquisa sobre governança em cooperativas de crédito, realizada entre o fim do ano passado e início deste ano. A intenção dessa pesquisa foi avaliar o estado atual do tema no Brasil.

Goiânia (2/10) – O Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras de Goiás (OCB-GO) completa hoje 58 anos. Atuante no estado desde 1956, a entidade congrega atualmente 238 cooperativas registradas que, juntas, somam mais de 132 mil cooperados, em onze ramos de atuação: Agropecuário, Consumo, Crédito, Educacional, Habitacional, Infraestrutura, Mineral, Produção, Saúde, Trabalho e Transporte.

Sempre em defesa dos interesses políticos e econômicos das cooperativas goianas, a OCB Goiás oferece serviços de apoio ao desenvolvimento sustentado das suas filiadas, investindo na qualificação dos dirigentes e do seu quadro social e funcional.

"A OCB Goiás tem uma história de existência muito bonita, coroada dos mais eloquentes êxitos possíveis. Apesar das adversidades vivenciadas no cenário nacional ao longo do tempo, a instituição permanece viva, ativa e necessária, aglomerando e defendendo os interesses políticos, econômicos e institucionais de centenas de cooperativas do Estado nesses 58 anos de vida", destaca o presidente da entidade, Haroldo Max de Sousa. (Assimp Sistema OCB/GO)

Cuiabá (2/10) – O I Prêmio Sistema OCB/MT de Jornalismo teve sua inscrição prorrogada. Com a nova data, as matérias publicadas de janeiro de 2014 a fevereiro de 2015 poderão ser inscritas até 31 de março do ano que vem. Como o tema “Cooperativas – Mais de 40 anos contribuindo com o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso” faz referência ao desenvolvimento econômico promovido pelas cooperativas e aos 40 anos do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso (Sistema OCB/MT).
 
“Muitos jornalistas solicitaram um maior prazo nas inscrições de seus trabalhos e como este foi um ano atípico no Brasil onde tivemos a realização da Copa do Mundo e em seguida às eleições, decidimos alterar as datas de inscrições e o período de divulgação das matérias”, salientou o superintendente do Sistema OCB/MT, Adair Mazzotti.  O prazo anterior era 29 de setembro de 2014.
 
O assunto poderá ser trabalhado em quatro categorias de jornalismo - TV, rádio, impresso e publicações on-line. Também há uma premiação especial para notícias do Ramo Agropecuário. Serão aceitas inscrições de trabalhos que abordem o tema e façam referência a um ou mais ramos do cooperativismo mato-grossense, representados pelo Sistema OCB/MT (agropecuário, crédito, saúde, transporte, turismo, habitacional, educacional, infraestrutura, consumo, mineral e trabalho).
 
O prêmio para o 1º lugar das categorias será de R$ 5.000,00 e 2º lugar de R$ 3.000,00 e o prêmio especial do Ramo Agropecuário uma viagem internacional, para acompanhar uma missão oficial do Sistema OCB/MT com o local e data a serem definidos. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis AQUI.

A proposta do I Prêmio Sistema OCB/MT de Jornalismo é mobilizar e reconhecer o trabalho desenvolvido por jornalistas dedicados a divulgar os projetos, ações econômicas e sociais realizadas pelo cooperativismo em Mato Grosso. “Em 40 anos de trabalho o Sistema OCB/MT acompanha de perto o crescimento das cooperativas, respeitando os valores e os princípios cooperativistas que fazem a diferença no negócio”, destacou o presidente do Sistema OCB-MT, Onofre Cezário de Souza Filho.
 
A ação desenvolvida pelo Sistema OCB/MT tem o apoio institucional do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Mato Grosso (Sindijor-MT) e patrocínio das cooperativas do Estado. (Assimp Sistema OCB/MT)

Assunto é um dos temas prioritários reunidos na lista de demandas do cooperativismo encaminhada aos presidenciáveis

Brasília (1º/10) – Um dos maiores desafios do cooperativismo para os próximos anos diz respeito ao adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. O objetivo da proposta é evitar que um mesmo fato gerador seja tributado em duplicidade tanto na pessoa jurídica da cooperativa, quanto na pessoa do associado, quando da prática de atos cooperativos, nos mais diversos ramos do cooperativismo.

Por sua importância vital para o fortalecimento das cooperativas, o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo é um dos seis macrotemas do documento Propostas do Sistema OCB à Presidência da República 2015/2018. O material tem a intenção de ser um norteador da nossa atuação nos próximos anos perante os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dando respaldo às ações em defesa dos interesses do cooperativismo.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, uma vez regulamentado, o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo tende a ser um grande propulsor para o desenvolvimento do movimento cooperativista brasileiro.

“As cooperativas estão presentes na sociedade, gerando emprego, renda, qualidade de vida e desenvolvimento para o campo e para as cidades, cumprindo seu papel social e econômico. Todavia, é preciso que o Congresso Nacional regulamente o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, de forma a colocar as cooperativas em patamar de igualdade em relação às sociedades empresárias”, afirma Freitas.

A compreensão da necessidade de um tratamento tributário adequado ao ato cooperativo, que atenda às especificidades da natureza jurídica das sociedades cooperativas, permitirá que o cooperativismo desempenhe com maior eficiência seu papel de inclusão social e de geração de renda para milhões de brasileiros.

PROPOSTAS DO SISTEMA OCB À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 2015/2018.

Jurista defende correta interpretação do ato pelo Supremo Tribunal Federal

Brasília (1º/10) – A tributação incidente sobre cooperativas e cooperados, que atualmente encontra-se sob análise dos ministros do Supremo Tribunal Federal é uma questão vital para a competitividade do setor. E para esclarecer ainda mais o assunto, o Informativo do Sistema OCB ouviu o consultor João Muzzi Filho, um dos mais dedicados juristas que tratam do assunto para elucidar questões sobre porque a incorreta compreensão quanto a tributação é o maior desafio do setor cooperativista, atualmente. Confira o que ele diz!

O que é o Ato Cooperativo?

João Muzzi Filho – Na verdade, o ato cooperativo é a alma do cooperativismo. É em essência o ato pelo qual a cooperativa faz a inclusão socioeconômica de seu cooperado em um determinado ambiente econômico, consentâneo com o objeto social da cooperativa. Por ser uma sociedade de pessoas, a cooperativa faz isso com o propósito de angariar negócios e oportunidades para esse grupo de pessoas. Então, em observância à Lei nº 5.764/71, a cooperativa faz isso sem objetivo de lucro ou resultado para si. Todo negócio angariado por intermédio da cooperativa é repassado ao quadro social.

É fundamental destacar que o Ato Cooperativo está previsto na lei geral do cooperativismo (Lei nº 5.764/71). O que essa lei pretende ao conceituar o ato é, além de delimitar-lhe, definir com rigor onde a riqueza se fixa quando de sua prática, momento em que haverá a incidência tributária. Quando se está a falar em ato cooperativo, a riqueza é em essência fixada na pessoa do cooperado. A cooperativa é apenas uma caixa de passagem. Por esta razão, a própria lei cooperativista reconhece a não incidência tributária sobre o ato cooperativo na figura da cooperativa.

Porque o cooperativismo tem lutado pela regulamentação do ato?

João Muzzi Filho – O ato cooperativo está regulamentado pela Lei nº 5.764/71, por meio de seu artigo 79 e parágrafo único. Além de definir-lhe o alcance, a norma determina que ato cooperativo não implica operação de mercado, nem contrato de compra e venda de produto ou mercadoria. Portanto, retira do ato cooperativo o seu conteúdo econômico sob a perspectiva da cooperativa.

Com isso, o ato cooperativo passa a ser aquele através do qual a cooperativa recebe ou atua por seu cooperado, por meio da inclusão que ela fez do cooperado em um determinado ambiente econômico, e a ele repassa o produto da atividade que este mesmo cooperado efetivou por intermédio dela.

Poderia nos exemplificar a questão?

João Muzzi Filho – Sim. Uma cooperativa agropecuária de produtores de leite, por exemplo, tem uma realidade bastante prática. O produtor de leite encaminha sua produção à cooperativa, que, por sua vez prepara esse alimento para consumo e o comercializa em função do cooperado. A própria cooperativa recebe o resultado da venda e, em ato contínuo, o repassa o produto dessa venda ao cooperado. Esse ciclo de ir e vir, de caminhar e voltar, define bem o ato cooperativo no Ramo Agropecuário. É importante ressaltar que cada ramo possuiu um ciclo particular. A questão não é saber se o ato cooperativo é tributado, mas onde ele é tributado. E no cooperativismo a tributação já ocorre na pessoa física.

Pretender tributar o ato cooperativo tanto na pessoa jurídica da cooperativa quanto na pessoa física do cooperado seria impor um ônus inconciliável com a essência jurídica dessa atividade e com o resultado socioeconômico que dela se espera. E é isso o que infelizmente ocorreu, por exemplo, com a exigência do PIS e Cofins sobre o ato cooperativo, como se afere em alguns ramos cooperativistas desde 1999.


Sob essa ótica, qual a diferença entre uma cooperativa e uma empresa comercial?

João Muzzi Filho – Nas sociedades comerciais, por serem entidades que buscam resultados para si próprios, a tributação é feita totalmente sobre elas, pois ali revelam sua capacidade contributiva. E, na maioria das vezes, quando se distribui o resultado obtido pelas empresas comerciais, ou seja, o lucro, ele é isentado na pessoa física do sócio. Ou seja, o tributo ocorre na pessoa jurídica e é isentado na pessoa física.

No cooperativismo é o inverso. Como é premissa que as cooperativas não buscam resultado para si, mas simplesmente o repassam ao cooperado, em tese ela não poderia ser tributada, já que atua juridicamente em função desse repasse, inclusive porque o cooperado, enquanto pessoa física, revelando sua capacidade contributiva, será tributado. Então, quando se fala em benefício, favor ou vantagem ao ato cooperativo é uma inverdade, porque o ato cooperativo é, sim, tributado. A questão não é saber se o ato cooperativo é tributado, mas onde isso ocorre. E no cooperativismo ele é tributado na pessoa física, como sempre o foi.

O que o sistema cooperativista objetiva junto ao Judiciário não é um pleito de favor, mas simplesmente mostrar onde, exatamente, o ato cooperativo pode e deve ser tributado. Estamos discutindo apenas a não tributação desarrazoada na pessoa jurídica da cooperativa e também na pessoa física do cooperado, como se pretende hoje em dia.

Se isso continuar, temos um modelo tributário que levará o cooperativismo brasileiro à inanição e exatamente porque a carga tributária incidente sobre o setor – essa dupla incidência tributária considerada a cadeia econômica – não pode ser suplantada por nenhum modelo de gestão, por mais eficiente que seja.

Porque a tributação é o maior desafio do setor cooperativista, atualmente?

João Muzzi Filho – A discussão tributária é extremamente sensível para esse modelo. Aqui não se discute oportunidade de redução de carga ou ilegalidade de incidência. É muito mais do que isso. A tributação ajustada é um anseio social e, no cooperativismo, é ainda maior, porque não se está se referindo à justiça fiscal, mas à sobrevivência fiscal. A partir do momento em que se tem uma tributação desajustada dentro de um modelo que é totalmente peculiar – já que não existe um tipo societário semelhante ao cooperativismo – corre-se um sério risco de ruída no modelo comparado a outros modelos, especialmente comerciais.

Já se disse que se trata de revisitar a cadeia econômica para se vislumbrar em cada modelo onde a incidência tributária há de surgir. O que não se pode coadunar é que a pretendida oneração excessiva da cooperação, atingindo todos os atores da cadeia econômica (cooperativa e cooperados) ao contrário mesmo de algumas sociedades comerciais (isenção do lucro distribuído).

Discutir a importância disso é discutir a própria sobrevivência da cooperativa. A tributação desajustada aplicada a um tipo de sociedade sem fins lucrativos, constituída apenas para o repasse de resultados, pode aniquilar todos os elementos do cooperativismo. A partir do momento que se tem uma dupla incidência tributária, o modelo perde totalmente a competitividade com o setor comercial e se arruína.

Como o cooperado perde em função dessa falta de entendimento?

João Muzzi Filho – Ele perde a partir do momento em que a cooperativa paga o que não deve e repassa uma produção/inclusão econômica menor do que o que realmente deveria repassar, e isso quando consegue repassar. Então o cooperado perde a competitividade no mercado a partir do momento em que a cooperativa não tem condição, pelo custo fiscal exacerbado e ilógico, de ser sua representação sob o ponto de vista econômico. A cooperativa termina pagando muito mais do que uma sociedade comercial. Por isso, eu pergunto: Quem, em sã consciência, como cooperado, pretende pagar duas vezes?

Se analisarmos a carga tributária da cadeia econômica das sociedades comercais tributando na PJ e isentando na PF e, nas sociedades cooperativas, não tributando na cooperativa o ato, mas tributando-o no cooperado, em muitas vezes a carga tributária da cooperativa, reconhecendo a não incidência sobre o ato, é até maior. Imagine, então, se a cooperativa ainda for tributada? Esse modelo seria fatalmente aniquilado.

É claro que alguns segmentos têm seus atos parcialmente preservados, mas essa não é uma regra geral (pelo contrário), e essa salvaguarda se mostra na tônica do favor fiscal, o que se viu não ser o caso.

E como o cooperado ganha?

João Muzzi Filho – Ele ganha a partir do momento em que a cooperativa é uma sociedade dele. Ele é um dos donos daquele negócio, com todas as particularidades que envolvem a cooperativa na lei. Ele ganha a partir do momento que tem capacidade de produzir individualmente no mercado, e de alocar a riqueza nele próprio. E, ali, sim, no cooperado, o Fisco buscaria a tributação. O cooperado, sim, como qualquer cidadão, é que deve pagar todos os tributos possíveis e exigíveis, como já paga.

E ele ganha, ao fim e ao cabo, com a sobrevivência de uma entidade que preserva sua essência social; que conhece, aloca e representa os negócios de seus membros no mercado; que é um dos atores que regulam esse mercado, e que serve tão bem ao desenvolvimento nacional.

CONFIRA AS OUTRAS PROPOSTAS DO SISTEMA OCB À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 2015/2018.

Brasília (1º/10) – As propostas do Sistema OCB à Presidência da República 2015/2018 foram assunto do Canal Rural desta segunda-feira. A reportagem traz várias entrevistas sobre a importância do cooperativismo para o desempenho do agronegócio brasileiro. Dentre os depoimentos, está o do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. A reportagem traz os dados da Organização Brasileira das Cooperativas (OCB), enfatizando que mais de 1,5 mil cooperativas participam com 48% da produção agropecuária brasileira. Na produção de milho, por exemplo, essa participação chega a 74%. Por sua importância, as propostas de governo para as cooperativas são um dos pontos centrais do projeto Plano de Governo, que apresentou uma agenda para o agronegócio aos candidatos à Presidência da República. Clique aqui para ler e assistir à entrevista.

Com a perda de vigência da MPV, todas as máquinas estão obrigadas a serem licenciadas e emplacadas até o final de 2014

Brasília (30/9) – A Medida Provisória 646/2014, que alterava o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determinando que máquinas agrícolas fabricadas até 1º de agosto de 2014 estavam desobrigadas de registro no Detran estaduais perdeu sua validade. A proposta, que previa ainda que motoristas habilitados na categoria B também pudessem conduzir tratores, teve seu comunicado de perda de vigência através de ato do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (AL), no último dia 26, no Diário Oficial da União.

A deputada Luci Choinacki (SC), que presidiu a comissão mista destinada a proferir parecer à proposição, anunciou que vai articular com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para encontrar uma solução.

Porém, enquanto proposta alternativa não seja encaminhada pelo Governo, ou o veto integral ao Projeto de Lei 3.312/2012, que extinguia com o licenciamento em definitivo, não seja derrubado, todas as máquinas, independentemente da data de sua fabricação, estão obrigadas a serem registradas e licenciadas, conforme Resolução do Contran nºs 429/2012 e 434/2013.


RECESSO BRANCO – A perda de prazo aconteceu em razão do recesso branco no Congresso Nacional, período em que os parlamentares se dedicam à disputa eleitoral nos estados, além do impasse entre governo e oposição durante os esforços concentrados de votação. Outras medidas provisórias já tiveram sua votação prejudicada e também perderam sua validade por conta do decurso de prazo.

ATUAÇÃO LEGISLATIVA – O Sistema OCB trabalha ativamente para que o produtor possa ser isento desse custo. Em conjunto com a Frente Parlamentar do Cooperativismo, a OCB atuou pela aprovação e sanção do PL 3.312/2012 e com a publicação da MPV apresentou emenda que retirava do texto original a obrigatoriedade de que as máquinas fossem licenciadas. Com a retomada das atividades legislativas as tratativas serão retomadas tanto com o Poder Legislativo, quanto com o Executivo.


Para acessar o teor completo da Resolução do Contran nº 429/2012, clique aqui. Para a Resolução do Contran nº 434/2013, aqui.

Brasília (30/9) – Representantes do Conselho Consultivo do Ramo Infraestrutura estiveram reunidos hoje para debater e reavaliar as ações a serem desenvolvidas pelo Sistema OCB, definidas pelo Conselho, em defesa do Ramo Infraestrutura no ano de 2014. A reunião que ocorreu na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) durou toda a tarde e contou com a presença da gerente geral da entidade, Tânia Zanella.

Por parte do Sistema OCB foi comentado sobre o prazo solicitado pela Aneel para análise e contribuições à proposta de decreto específico para o cooperativismo. Os conselheiros solicitaram que a OCB continuasse acompanhando a Aneel subsidiando-a para a conclusão da análise.

Em relação à organização e à hierarquização das ações do sistema cooperativista foram abordadas constatou-se que o perfil do novo interlocutor da Aneel, diferenciado e objetivo, tem sido determinante ao criar uma estrutura que facilite a apresentação das demandas das cooperativas já priorizadas pelo conselho.

Por isso, estabeleceu-se ainda que as demandas priorizadas serão unificadas afim de manter a objetividade nas reuniões com o Ministério de Minas e Energia e Aneel, evitando assim abordagens extemporâneas de temas, e ofícios diferentes para as mesmas demandas, pois tais ocorrências geram, invariavelmente, confusão nos representantes do governo e Parlamento.

Próximos passos – No órgão regulador, realizar uma reunião com interlocutor da Aneel visando negociar parâmetros para construção da nova metodologia de revisão tarifária a ser aplicada as cooperativas, e a realização de estudos sobre os descontos tarifários para as autorizadas. Nos ministérios MME e MF realizar um trabalho de sensibilização para a priorizar das cooperativas no ato da liberação dos recursos da CDE.

Brasília (30/9) - O Sistema Ocergs, por meio da unidade gaúcha do Sescoop, promoverá no próximo dia 2/10, o Seminário Jurídico Tributário. O evento ocorre em Porto Alegre e deve reunir cerca de 100 pessoas. O evento terá três painéis. O primeiro, previsto para durar toda a manhã, tratará sobre o tema “Ato Cooperativo e suas implicações tributárias”, a ser conduzido pelo consultor jurídico do Sistema OCB, João Muzzi Filho.

O segundo discutirá, a partir das 13h30, o sistema tributário nacional e tributos incidentes nas cooperativas de trabalho em todas as esferas de competência (União, estados e município) e suas obrigações acessórias. O moderador serão Élbio Senna, Liliane de Castro e Gerônimo Grando.
 
Por fim, no terceiro e último painel, serão discutidas as normas e assuntos ligados à Previdência, tendo como mediadores Doralina Matos e Tiago Machado.

Palmas (30/9) - A Unimed Palmas, em parceria com o Sistema OCB/TO, promoveu hoje uma palestra motivacional em comemoração ao Dia da Secretária. O objetivo foi reunir profissionais que trabalham na área para comemorar a data e aprimorar seus conhecimentos. A palestra “Diamante Negro” foi ministrada por Paulo Bonfim, que abordou temas como motivação e comportamento no ambiente de trabalho.

“Devemos valorizar, e muito, o trabalho que é desenvolvido por essas profissionais tão competentes e indispensáveis. Sem elas, os resultados não seriam possíveis e, além da valorização, também é importante oferecer oportunidades para o crescimento pessoal e profissional das nossas colaboradoras, por isso a Unimed Palmas fechou essa parceria com o Sistema OCB/TO,” ressaltou o presidente da Unimed Palmas, Ricardo do Val Souto.

Todos os cooperados da Unimed Palmas foram orientados a incentivar a participação de suas secretárias na palestra, que deverá contribuir para o fortalecimento da autoestima e o crescimento das profissionais no trabalho. O evento, gratuito, foi realizado no Sindicato dos Médicos, em Palmas. (O Girassol - Palmas/TO)

Brasília (29/9) – Cooperativas, associações ou grupos de pescadores e aquicultures interessados em participar do programa Territórios da Cidadania, do governo federal, têm até o dia 6/10 para se inscrever. O edital foi publicado na última semana e o Sistema OCB é um dos estimuladores, tendo em vista o objetivo: a seleção de projetos de fortalecimento do associativismo e cooperativismo pesqueiro e aquícola, por meio do apoio à organização socioeconômica e qualificação da gestão de entidades do setor.

Na sexta-feira, o Sistema OCB encaminhou um comunicado às suas unidades estaduais, informando sobre o programa e enfatizando a necessidade da participação das cooperativas ou grupos vinculados a elas. O edital que também foi encaminhado (para conhecê-lo, CLIQUE AQUI), apresenta objetivos claros e definidos, especialmente ao estimular a organização nos setores pesqueiro e aquícola.

De acordo com o governo, as cooperativas e associações selecionadas poderão contar com ações de: fortalecimento, por meio do apoio e qualificação da gestão dessas entidades; articulação entre as redes cooperativas de pesca e aquicultura; capacitação e qualificação de dirigentes, funcionários e associados das organizações com diferentes formas associativas; dentre outras.

PROGRAMA – O Territórios da Cidadania é fruto da parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Uma das estratégias a ser apoiada é a disponibilização de serviços técnicos de apoio qualificados, por meio de implantação de bases de serviços ou outras dinâmicas de atuação adequadas às realidades regionais.

O Programa Territórios da Cidadania, criado por Decreto, foi lançado em fevereiro/2008 pelo governo federal, atualmente composto por 120 territórios distribuídos pelas cinco regiões do país.

RECURSOS – No total, o governo federal por meio do MAPA e do MPA, vai liberar R$ 1,7 milhão para os projetos inscritos. Cada proposta encaminhada deverá abranger apenas um território e ter valor mínimo de repasse de R$ 100 mil e, máximo de R$ 300 mil. O resultado da seleção deve ser conhecido ainda neste ano.

Fortaleza (29/9) – Cooperativas agropecuárias do Ceará celebram sua participação durante a Expoece, feira de exposição considerada uma das maiores da região Nordeste. O evento ocorreu ao longo da semana passada. Centenas de expositores participam e milhares de pessoas comparecem ao Parque de Exposições Governador César Cals, na capital cearense, para saber todas as novidades que a agropecuária cearense tem a oferecer.

O evento é uma realização da Associação dos Criadores do Ceará (ACC), conta com a exposição de animais e produtos agropecuários e industriais com a participação dos estados do Ceará, Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. E claro que as cooperativas agropecuárias do Ceará não poderiam ficar de fora, pois representam e formam um dos ramos mais fortes do cooperativismo cearense.

A participação das cooperativas se deu por meio da Feira no Parque: uma iniciativa das próprias cooperativas junto ao Sistema OCB/CE que comercializa produtos da agricultura familiar diretos do produtor. A Feira no Parque tem oferecido, há dois meses, – período em que estreou no Parque de Exposições – produtos de excelente qualidade e com o menor preço do mercado.

“Nós estamos muito felizes por estarmos aqui na Expoece. Essa é a primeira vez que as cooperativas participam dessa Feira como Sistema. Está sendo uma experiência maravilhosa. Isso porque as pessoas estão aderindo à novidade que a Feira no Parque. Quando chegam aqui, veem os produtos e descobrem que o preço é muito inferior do que estão acostumadas a comprar nos supermercados ficam surpresas”, comenta Antônio de Sousa Lopes, cooperado da FAPE. Ainda segundo o cooperado, o mel tem sido bastante procurado pelos consumidores.

De acordo com um dos organizadores da Feira no Parque, Francisco Alves Queiroz, a Feira no Parque está crescendo e aproveitando as oportunidades que estão surgindo devido ao sucesso que tem obtido ao longo dos finais de semana. De sexta a domingo o público pode conferir a Feira, que é permanente. A Feira no Parque permanecerá na Expoece até o dia 28 de setembro, das 8h às 23h.

EXPOECE - A feira, neste ano completa 60 anos e concentra três eventos centrais: exposição de animais, julgamento de animais e concurso leiteiro e como eventos simultâneos, promove: a 8ª Feira Estadual da Agricultura Familiar, apresentações folclóricas, feira dos municípios, parque de diversões, casa de mel, piscicultura (filetagem de peixes), pesque e pague, casa de farinha, engenho, fazendinha, shows com bandas nacionais e regionais. (Assimp Sistema OCB/CE)