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“É uma ocasião de contribuir para o fortalecimento do Sistema, e de divulgar as mais recentes políticas governamentais de interesse das cooperativas e, também, de congraçamento e de intercooperação”, diz o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado da Bahia (Oceb) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo da Bahia (Sescoop/BA), Orlando Colavolpe. O evento é uma iniciativa da Oceb e do Sescoop/BA.
O advogado José Eduardo Pastore será um dos palestrantes. Pastore vai falar sobre as cooperativas de trabalho, sua relação com a Justiça, Ministério Público, Delegacia Regional do Trabalho e sindicato. Além disso, falará do futuro das Cooperativas de Trabalho e sua inserção no PL 7009/07.
O encontro será também enriquecido com a palestra A Identidade, o Ambiente Legal e a Política Nacional do Cooperativismo, que será proferida pelo coordenador Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marco Aurélio Bellato Kaluf. A programação conta ainda com apresentação do case de sucesso cooperativo – A Criação da Tilápia por Pescadores Cooperados no Estuário do Baixo Sul da Bahia.
O evento será realizado no Hotel Pestana, no bairro do Rio Vermelho, na capital baiana. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (71) 3321-1369/1769 ou pelos e-mails
Além disso, o curso possibilita instrumentalizar os participantes de elementos básicos necessários para gestão do empreendimento cooperativo na atual conjuntura econômica e social. Segundo o presidente da Organização das Cooperativas do Mato Grosso do Sul (OCB/MS), Celso Régis, o mais importante deste curso é representar e promover o cooperativismo, por meio da capacitação e da difusão de seus princípios doutrinários, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul. (Fonte: OCB/MS)
Cinco palestras sobre temas atuais do Direito Cooperativo estão programadas: "Aspectos Históricos do Cooperativismo Paulista"; "Estrutura Sindical no Sistema Cooperativista"; "Tributação nas Sociedades Cooperativas"; "Sociedades Cooperativas e o Direito Previdenciário" e "Sociedades Cooperativas e o Direito da Empresa". Para finalizar, a juiza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Ivani Contini Bramante ministrará uma aula magna sobre "Os Novos Rumos do Cooperativismo de Trabalho".
Cooperativas regulares na Ocesp podem realizar inscrições pelo Portal do Cooperativismo. Advogados e estudantes de direito deverão entrar em contato com Flávio Cesar (11) 3146-6253(
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O objetivo da iniciativa é focar a qualidade dos cafés produzidos no Brasil. “Trata-se de um grande evento de negócios do mercado cafeeiro mundial, que reúne compradores internacionais, exportadores, produtores, profissionais da área de alimentação, comerciantes e diversas cooperativas”, afirma Scucato. O FestCafé apresentará ao mercado nacional e internacional a safra cafeeira do ano, em termos qualitativos e quantitativos. A expectativa é promover a comercialização da safra em melhores condições para o cafeicultor, por meio da diferenciação dos produtos.
Durante a solenidade de abertura o governador do estado, Aécio Neves, ressaltou a grande importância econômica e social do setor para o País. “A produção do café vem merecendo atenção especial do governo de Minas em todas as suas áreas. Queremos ser líderes em qualidade e consolidar a já reconhecida qualidade de nosso produto”, disse. Vinte cooperativas de Minas Gerais mostram todo vigor do segmento durante o encontro.
Dados
O Brasil produziu em 2006 43,1 milhões de sacas de 60kg, enquanto isso, a produção em Minas naquele mesmo ano foi de 22,1 milhões de sacas de 60kg. “Em Minas, temos hoje 41 cooperativas trabalhando com café, sendo que a participação do segmento na produção do estado é de 50% e em termos de exportações, as cooperativas mineiras alcançaram a cifra de U$197 milhões”, revela o presidente do Sistema Ocemg-Sescoop/MG.
Minas Gerais é o maior produtor de café do Brasil, que está em vias de se transformar no maior país produtor, exportador e consumidor do mundo. O grande destaque da programação do evento é a Vitrine da Safra, um espaço para cooperativas, associações e produtores apresentarem e comercializarem sua produção para o mercado internacional.
O consumidor, que criou uma nova relação com o cafezinho, pode participar juntamente com profissionais da área de alimentação e comerciantes de cursos de preparo de café, barismo, gastronomia e conhecer artesanatos do café, com produtos feitos com matéria-prima de resíduos da cafeicultura.
O evento é uma realização do Conselho Nacional do Café (CNC), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), governo de Minas Gerais, em parceria com o Sistema Ocemg/Sescoop-MG. Mais informações www.festcafe.com.br (Fonte: Ocemg-foto Wilson Avelar)
Ele acrescenta que o mercado russo não é tão exigente quanto os países da União Européia, mas se o Brasil mantiver condições fitosanitárias adequadas e buscar sua melhoria, logo haverá uma fonte muito grande de divisas para o Brasil. A Rodada de Negócios aconteceu em São Paulo (SP), de 3 a 5 de outubro, durante a Feira Internacional de Cooperativismo, Alimentos e Serviços (Fenacoop-2007).
Para o gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, a rodada foi uma oportunidade para as cooperativas aprenderem como se dá a dinâmica desse tipo de iniciativa e avaliar as possibilidades de alcançar melhores resultados. Ele explicou que muitas cooperativas não haviam participado de uma Rodada de Negócios anteriormente e tiveram a oportunidade de identificar novos nichos de mercados.
Segundo Ninaut, os representantes das cooperativas, agora mais experientes, podem prospectar outras oportunidades de negócios em seus próprios estados, visando custos menores de participação ou até mesmo em São Paulo que é um grande centro consumidor e distribuidor de produtos para todo o País.
O gerente de Mercados alerta que as cooperativas interessadas em identificar novos mercados para seus produtos podem buscar apoio nas organizações de representação, nos seus respectivos estados. Técnicos de todas as unidades foram capacitados pela OCB em ações de promoção comercial, ou seja, receberam informações sobre como participar do Sistema de Inteligência Comercial - OCB (Sico) e de uma Rodada de Negócios, Missão Empresarial ou Viagem de Negócios. "Eles estão aptos a identificar o evento mais adequado e auxiliar cada cooperativa na preparação e participação em ações de promoção comercial a fim de atingirem os melhores resultados", diz Ninaut.
O Sicoob-SC está presente em 175 municípios (62%) do estado, com R$ 1 bilhão em ativos. É a segunda instituição financeira com o maior número de agências e postos de atendimento em Santa Catarina. Boa parte da safra agrícola catarinense recebe financiamento das cooperativas do Sicoob e o sistema se expande rapidamente no meio urbano.
As cooperativas do Sicoob-SC deram um grande salto nos últimos nove anos. Os depósitos à vista cresceram 1.398%, os depósitos a prazo 1.592% e as operações de crédito 886%, totalizando R$ 566,9 milhões. Os Ativos Financeiros Consolidados já passaram de R$ 1 bilhão, com crescimento de 1.323% no mesmo período. O Sicoob Central/SC é também o segundo maior acionista do Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob).
Há pouco tempo o Banco Central mudou a legislação e autorizou várias cooperativas a atuarem livremente e terem qualquer cidadão como sócio (antes permitiam apenas que segmentos profissionais aderissem). Isso vai gerar uma grande expansão do setor. O Sicoob já tem nove cooperativas de livre admissão em funcionamento e outras 12 já estão com projetos encaminhados ao Banco Central e devem receber autorização em breve.
“Resultado de uma luta de muitos anos junto ao Banco Central e ao governo brasileiro, as cooperativas de livre admissão são o grande desafio dos próximos anos para a expansão do crescimento das cooperativas de crédito, a exemplo do que já ocorrem em países da Europa e da América do Norte”, afirma o presidente do Sicoob Central-SC, Rui Schneider da Silva. “O cooperativismo, onde se instala, permite uma melhor distribuição de renda e agrega valores de cidadania, indispensáveis para aprimorar a qualidade de vida”, acrescentou.
O 3º Encontro dos Conselhos do Sicoob-SC terá início na próxima quarta-feira, dia 21, às 14h. No dia seguinte, quinta-feira (22), o 1º Seminário de Livre Admissão começa às 8h30 e encerra-se às 12h30, no Hotel Sibara, em Balneário Camboriú. (Fonte: Sicoob/SC)
"O eixo dos debates será a troca de experiências sobre o desenvolvimento sustentável. O deputado federal e ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes e o presidente do Comitê de Ética do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores, professor Lélio Lauretti, estão entre os palestrantes.
Também serão apresentados painéis sobre os primeiros passos para implantação de um modelo de responsabilidade social corporativa e sobre alternativas atuais e futuras para a produção de energia elétrica por fontes renováveis. O evento é voltado a dirigentes, cooperados, empregados e demais profissionais envolvidos com as atividades das cooperativas, interessados em conhecer e debater as mudanças em relação às perspectivas da Responsabilidade Social e seus impactos na sustentabilidade humana e planetária.
O Caeser Business fica localizado na Av. Luiz Paulo Franco, 421 / Belvedere. Mais informações pelos telefones (31) 32845868 e 32845885. (Fonte: Ocemg)
Na primeira parte do evento estão previstos os painéis “Diagnóstico do Setor Cooperativista de Trabalho Brasileiro”, com a diretora do ramo Trabalho da Ocesp, Maria Lucia Arruda; “Da Limitação à Atuação das Sociedades Cooperativas de Trabalho no âmbito do Direito do Trabalho”, com Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, Ronaldo Lima dos Santos, procurador do Ministério público do Trabalho da 2a Região e Vanessa Cardone, secretária-geral da Comissão do Cooperativismo e coordenadora do ramo do Trabalho da Comissão de Cooperativismo da OAB/SP; e “Teoria do Ato Cooperativo de Trabalho e sua Interpretação pela Receita Federal do Brasil e pelos Tribunais de Âmbito do Direito do Tributário”, com Juliana Costa, procuradora da Fazenda Nacional, José Claudio Ribeiro Oliveira, professor de Direito Tributário da Universidade Mackenzie e Alessandro Barreto Borges, pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/IBDT.
Para terminar a programação do primeiro dia, ocorre o painel “Dos movimentos de representatividade do cooperativismo de trabalho e da movimentação legislativa”, com Tarcisio Zimmernann, deputado federal relator do Projeto de Lei 7.009, que propõe uma nova regulamentação do cooperativismo de trabalho, e Gislaine Caresia, coordenadora de assuntos acadêmicos da comissão do cooperativismo da OAB/SP.
No dia 30, a primeira atividade tratará do “Marco Regulatório para fiscalização e controle das sociedades cooperativas de trabalho”, com Adriano Stringni, mestre em Direito de Estado pela USP, Alexandre Santos de Aragão, procurador do Estado do Rio de Janeiro, e Ruy Antonio de Arruda Pereira, auditor fiscal do Trabalho de Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo. Na seqüência, o deputado Arnaldo Jardim debate “As perspectivas para o cooperativismo de trabalho no âmbito governamental”. O momento seguinte será “As sociedades cooperativas de trabalho e a visão sindical” com Inácio Junqueira, presidente do Sindicooperativas e Marcelo Mauad, professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Na seqüência, o painel é “Das questões controvertidas acerca do imposto sobre serviços – Nota Fiscal Eletrônica e Escrituração Fiscal das Cooperativas de Trabalho", com Marcelo Chuere, procurador do Município de São Paulo, e Fabio Godoy, coordenador do ramo do Trabalho da Comissão de Cooperativismo da OAB/SP. Por fim, o juiz federal Nino de Oliveira Toldo falará sobre “As implicações criminais relativas aos dirigentes de cooperativas de trabalho e seus contrastes”.
Também durante o evento será realizado o lançamento do livro “As Cooperativas no Desenvolvimento do Brasil: Passado, Presente e Futuro – Tentativa de Síntese - Autora: Diva Benevides Pinho - Editora Esetec”. (Fonte: Ocesp)
Os candidatos poderão apresentar apenas uma monografia sobre um dos seis assuntos citados no edital do Concurso. São eles: “Fidelidade dos Sócios: concerto entre agentes econômicos e defesa da sociedade”, “Verticalização e participação dos empreendimentos cooperativos: intercooperação e grupos econômicos”, “Capacitação da Sociedade: alternativas entre a identidade cooperativa e a eficiência de mercado”, “Órgãos sociais: administração e fiscalização entre a profissionalização da gestão e autogestão”, “Admissão de pessoas jurídicas em cooperativas singulares: cooperação excepcional e cartel” e “Restrições aos direitos sociais: disciplina estatutária e o livre exercício como garantia legal”.
O II Concurso OCB de Monografias em Direito Cooperativo premiará cinco trabalhos, sendo que três deles receberão prêmio em dinheiro e os demais, menção honrosa. Serão aceitos exclusivamente trabalhos inéditos, que não tenham sido publicados ou divulgados por qualquer meio de comunicação. Além disso, devem estar redigidos em língua portuguesa. A seleção ficará a cargo de uma banca examinadora, formada por cinco integrantes designados pela OCB. O resultado será divulgado no início do próximo ano. As monografias vencedoras, além de premiadas, serão apresentadas no II Simpósio Brasileiro de Direito Cooperativo, em 2008, e publicadas posteriormente.
O edital, que apresenta o regulamento, está disponível no Portal Brasil Cooperativo (http://www.brasilcooperativo.com.br/Default.aspx?tabid=455) e no site www.federalconcursos.com.br. As inscrições devem ser entregues ou encaminhadas via correio para a Federal Concursos, situada na cidade de São Paulo (SP), até o dia 07 de dezembro.O endereço é Avenida Paulista, 1776, 1º andar, Bela Vista- São Paulo/SP - CEP 01310-200.
O projeto tem patrocínio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), organização da Federal Concursos, e apoio da Escola Federal de Direito (EFD), Editora Federal e Federal Sat.
A cooperativa oferece cursos como de redação, inglês, espanhol, literatura, cabeleireiro, além de realizar preparatórios para concursos e aula particulares. Os cursos são semanais, têm duração de três meses e os valores das horas/aulas vão de R$ 20 a R$ 50. A Procoop também oferece o Espaço Infantil para os filhos dos cooperados, enquanto estes estiverem em horário de trabalho.
"Foi a melhor solução, pois não tem vínculo empregatício, mas gera trabalho para profissionais que lidam com conhecimento e estão disputando uma vaga no mercado de trabalho”, explicou Andréia Caldeira dos Santos, presidente da Procoop. De acordo com ela, desde o ano de 2000 os contratos de trabalho na área da educação, tanto com a prefeitura quanto com o estado, têm duração de três meses e, quando encerrado, o profissional não tem vínculo com o órgão.
Na última reunião da cooperativa, que acontece mensalmente, foi levantada a meta de atingir 50 cooperados até o final do ano. "Queremos expandir e conseguir aumentar nosso quadro de associados. Além disso, estamos estudando propostas de convênios com planos de saúde, odontológicos e outros benefícios para oferecer aos nossos cooperados", ressaltou a presidente da Procoop. (Com informações da OCB/GO)
Entre os palestrantes está o analista Tributário da OCB, Edimir Santos. O evento é dirigido a líderes de cooperativas, contadores, advogados, estudantes do curso de Direito e Contabilidade e demais profissionais interessados no assunto.
O II Seminário tem apoio do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural (Denacoop) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Universidade em Manaus (Uninorte). Clique aqui e conheça a programação completa.
"Esses exemplos nos enchem de esperança e nos ajudam a compreender melhor o conceito de governança e a escolher nossas estratégias", ressaltou Freitas ao assinalar que a partir desse VI Seminário, é necessário começar um processo de pensar estrategicamente a governança nas cooperativas brasileiras. "Sabemos que não há uma receita de bolo pronta. É preciso despertar para a necessidade de rever modelos, a necessidade de mudança para dar resultados aos nossos cooperados."
Segundo ele, cabe ao Sescoop disponibilizar as ferramentas para que cada um possa desenhar a sua própria receita, a ser construída a partir das especificidades de cada cooperativa e de sua realidade de mercado. "Precisamos trabalhar a aplicação desse conceito que está em ebulição", disse Freitas após referir-se a importância do tema para as cooperativas brasileiras na atualidade.
Na mesma linha de agradecimento a todos os participantes e colaboradores que atuaram na organização do evento, o presidente do Sistema OCB-Sescoop/ES, Esthério Sebastião Colnago, também ressaltou a presença dos presidentes das 27 organizações estaduais pela "dedicação e esforço". Igualmente agradecido, o presidente do Sistema OCB-Sescoop/CE, João Nicédio Alves Nogueira, exibiu um vídeo sobre o Ceará e convidou a todos para estarem em Fortaleza, no VII Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo, programado para novembro de 2008.
Também participaram o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Inácio Kroetz, a diretora da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), Maria Cecília Brito, e o presidente da Comissão Nacional do Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Alvim.
Durante seu pronunciamento, o ministro Reinhold Stephanes disse que o caminho é corrigir as falhas do sistema de fiscalização. “Estamos operando no sentido de superar essas questões. É preciso que a indústria assuma a sua responsabilidade na fiscalização e o Ministério atue efetivamente como auditor desse processo”. Stephanes também falou do trabalho integrado que o Mapa vem desenvolvendo com a Anvisa, o Ministério da Justiça, e as entidades do setor, como a OCB e a CNA, pela qualidade do leite.
Ronaldo Scucato, vice-presidente da OCB e presidente da Ocemg, ressaltou, no início de sua explanação, a representatividade econômica do cooperativismo na economia brasileira, inclusive na produção de leite, e o trabalho sério desenvolvido pelo setor. “Não podemos deixar que casos isolados comprometam a imagem de um Sistema que tem o compromisso de oferecer produtos e serviços de qualidade. Precisamos preservar os produtores e suas cooperativas”. Scucato também frisou o apoio do Sistema às ações de fiscalização. “Nós ratificamos o apoio do cooperativismo ao Mapa e demais órgãos competentes para a realização de uma ação de fiscalização continuada e de qualidade, que zele pela qualidade dos produtos brasileiros”, disse.
O deputado e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Odacir Zonta, um dos autores do requerimento para realização da audiência, também manifestou sua preocupação em relação aos que estão no campo. “Cerca de um milhão e 200 mil famílias de produtores de leite têm na produção de leite sua base de sobrevivência. Os culpados têm de ser punidos, no entanto não podemos generalizar, estender o problema a todo um setor que trabalha seriamente”, disse o parlamentar, referindo-se ao cooperativismo. Zonta fechou sua participação falando da importância do leite na alimentação do povo brasileiro.
A audiência pública foi realizada conjuntamente pela Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), após proposta do presidente da Comissão de Agricultura, deputado Marcos Montes, e dos deputados Odacir Zonta, Valdir Colato e Júlio Delgado.
Reunião anterior - No último dia 07/11, Scucato esteve reunido com o ministro Reinhold Stephanes para entregar um documento com as considerações de produtores, cooperativas e indústrias de laticínios sobre o assunto. O ofício reiterou o apoio integral às ações de combate à fraude e o pedido para que o ministro esclareça à opinião pública, por meio de pronunciamento, que o leite e seus derivados produzidos no País são de boa qualidade.
O documento foi deliberado em reunião ocorrida no último dia 30, no Sindicato das Indústrias de Laticínios de Minas Gerais (Silemg), da qual participaram várias entidades ligadas ao segmento do leite.
A preocupação com a acessibilidade foi um dos pontos no projeto arquitetônico da obra. Em todas as entradas do prédio serão construídas rampas de acesso para os portadores de necessidades especiais, e ainda um banheiro e um elevador adaptados.
O superintendente do Sistema José Aparecido dos Santos adiantou que serão adquiridos novos equipamentos, visando a implantação de uma rede de dados e do Programa Zeus, além da aquisição de uma central telefônica. “Essas medidas visam a reestruturação do sistema de informações, o que trará mais eficiência ao nosso público interno e externo”. Mesmo com a reforma, as atividades continuam a ser desenvolvidas. Os cursos, que antes aconteciam no auditório da instituição estão ocorrendo em outros locais. Está previsto para o mês de dezembro a conclusão das obras.(Fonte: OCB/CE)
O material, composto por um CD Rom e um livro é o desdobramento do recenseamento apícola realizado em todas as regiões do Estado ao longo do ano de 2006. Tanto o livro quanto o CD Rom trazem informações riquíssimas em detalhes, com tabelas e gráficos baseados em estudos estatísticos, bem como suas respectivas análises, feitas pela Zootecnista e Doutora em Entomologia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Maria Cristina Lorenzon e oferece um panorama da atividade.
Este é um primeiro passo importantíssimo para a profissionalização da apicultura em nosso Estado, lembra o presidente da COAPI-Rio, Waldyr Ribeiro Osório. (Fonte: OCB/Sescoop/RJ)
Prestigiaram também o evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Jorge Góes Coutinho, o presidente da Frente Parlamentar o Cooperativismo (Frencoop), deputados federais Lelo Coimbra e Odacir Zonta, e o deputado estadual Paulo Folleto, presidente da Frencoop/ES, o secretário de Estado da Fazenda, José Teófilo de Oliveira, e o diretor do Departamento de Cooperativismo e Associativismo (Denacoop), que representou o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) Reinhold Stephanes.
Diversas homenagens marcaram a solenidade de abertura do Seminário, destacando-se ainda a assinatura de convênio do governo estadual com a OCB/ES, que passa a fazer análise prévia das propostas de constituição de cooperativas, antes de seguir para arquivamento na Junta Comercial do Estado e a assinatura do decreto que reduz o ICMS sob leite pelo governador Paulo Hartung.
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Para encerrar a solenidade oficial de abertura do seminário, o governador do Estado, Paulo Hartung, disse que o Espírito Santo está iluminando caminhos e dando exemplos a outros estados. “Acredito no cooperativismo. Aqui temos modelos extraordinários e que trazem luz para todos. Por isso, temos que prestigiar o setor”, finalizou.
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“O cooperativismo capixaba entendeu que todos os setores devem se reunir em torno da OCB”, deputado estadual Paulo Foleto, representante do presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
“O cooperativismo está preparado para servir o Brasil de forma organizada. Ele é o único modelo de sociedade organizada que mostra eficiência. Ele sabe produzir e distribuir riquezas”, deputado Federal
Odacir Zonta, presidente da Frencoop.
“Somos contra quem tentar interferir na autonomia do cooperativismo”, Paulo Roberto Silva, diretor do Denacoop/Mapa."