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“A intenção para o próximo ano é aprofundar os estudos, em especial em relação ao artigo 69 da Lei 9.532/97, que institui regime jurídico tributário, desconsiderando o adequado tratamento ao ato cooperativo. Ou seja, atualmente as cooperativas de consumo são obrigadas a pagar tributos tal como empresas mercantis", diz Valle. O grupo será composto por técnicos da OCB, representantes das cooperativas e advogados do Sistema. Para ele, “a união de várias linhas de conhecimento vão auxiliar nas ações”.
Na década de 60, explica o dirigente, chegaram a existir 2.420 cooperativas de consumo. "Naquela ocasião, as grandes empresas ofereciam a cooperativa como um dos benefícios aos funcionários, pois em muitas regiões havia grande dificuldade de acesso aos bens de consumo", lembra. Atualmente, existem 156 cooperativas registradas no Sistema OCB que congregam 2,3 milhões de cooperados.
Em 97, conforme Valle, o ramo sofreu um grande impacto com a Lei 9.532/97 que igualou a tributação as de empresas de compra e venda. Ou seja, as cooperativas passaram a pagar PIS/Cofins, Imposto de Renda e de Contribuição Social. Segundo Márcio Valle, as cooperativas são o melhor negócio para a sociedade. "As cooperativas são organizações que operam com menores custos fixos, o dinheiro investido pelos cooperados é aplicado na região de atuação da cooperativa e o empreendimento conta com a fidelidade do cooperado”, diz.
De acordo com o coordenador Jurídico da OCB, Marco Aurélio Bellato Kaluf, o núcleo de estudos sobre o Ramo Consumo vai ampliar o debate sobre o adequado tratamento tributário das cooperativas de consumo, demonstrando-se, assim, aos órgãos de tributação que não existem razões para equipará-las às empresas mercantis. "Cooperativas de consumo são uma opção consistente para o consumo sustentável e para o equilíbrio das relações entre fornecedores e consumidores. A união em uma cooperativa de consumo não constitui a compra e venda de bens, mas sim e somente a compra em comum pelos associados que a constituem. É a força de um grupo de consumidores fazendo frente às forças dos gigantes vendedores", esclarece Kaluf .
O Sistema Cooperativista foi representado pelo superintendente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), José Roberto Ricken, o gerente de Mercados do Sistema OCB, Evandro Ninaut, o analista Tributário da OCB, Edimir Santos, e Marcos Antonio Caetano, consultor tributário da Ocepar-Sescoop/PR.
De acordo como o Edimir Santos, o setor quer a redução da base de cálculo de imposto de renda dos transportadores autônomos de cargas, vinculados às cooperativas de transporte, pois a base presumida atualmente, que é de 40%, está acima da margem de contribuição obtida na prestação de serviço de transporte. Santos disse que foi entregue um estudo com os cálculos demonstrando a real margem de contribuição das atividades desenvolvidas pelos transportadores autônomos de cargas, vinculados às cooperativas de transporte.
Para o gerente de Mercados, Evandro Ninaut, os técnicos da Receita Federal do Brasil (RFB) sensibilizaram-se com os trabalhos apresentados e concordaram que, não havendo rendimento na proporção presumida pelo erário público, não há razão para a tributação. Além disso, ressaltou Ninaut, a Receita Federal reconheceu o trabalho que o Sistema OCB está fazendo e se comprometeu em avaliar e discutir propostas para o setor.
Desta vez, o Executivo se comprometeu a apresentar as medidas até 30 março do próximo ano. Neste tempo, será encaminhada ao Conselho Monetário Nacional (CMN) minuta de Voto do Conselho prevendo prorrogação dos vencimentos das parcelas de investimento vencidas em 17 de dezembro de 2007 e demais parcelas vincendas até 30 de março de 2008.
Entretanto, o Sistema OCB recomenda às cooperativas e produtores rurais que efetuem normalmente o pagamento das parcelas a vencer até que seja oficializado este posicionamento, por meio da publicação de resolução do Banco Central, para não haver futuras complicações.
O levantamento de dados do Programa de Visitas já rendeu dois censos do setor. Pelo levantamento do Fomento, a OCB/GO fecha o ano com 222 cooperativas registradas com 69,8 mil cooperados e 5,8 mil funcionários. O quadro mostra que o ramo Agropecuário segue à frente com 60 cooperativas, seguido do Transporte (com 32), Crédito (31), Trabalho (30) e Saúde (23). As novas cooperativas filiadas são do ramo Transporte. São elas: Cooperativa de Trabalhadores Autônomos na Movimentação de Mercadorias e Serviços Gerais de Cristalina (Unicoop Cristalina), Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Aeroporto de Goiânia (Coopertag) e Cooperativa de Transporte Escolar, Passageiros e Cargas de Iporá (Coopertras). (Com informações da OCB/GO)"
“Estamos em busca de parceiros dentro do governo do Estado para que não haja essas mudanças”, afirmou o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius. Segundo ele, as conseqüências não podem afetar o consumidor e cairão sobre o produtor. “Mais de 140 mil produtores gaúchos serão prejudicados, causando um desestímulo que pode acentuar o êxodo rural”, explicou.
De acordo com o presidente da Câmara Temática do Leite do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Mario Hansen, as medidas propostas pela Sefaz poderão causar o fechamento de algumas cooperativas. Além disso, o Rio Grande do Sul perderá em termos de competitividade. “As mudanças resultarão em uma desigualdade muito forte, sendo impossível competir com outros estados”, explicou, acrescentando que 60% do leite produzido no Estado é exportado.
As cooperativas de leite se reúnem com a Sefaz na próxima quinta-feira (20/12). O encontro será a partir das 16h30, na sede da Secretaria (Av. Mauá, 1155, Porto Alegre). O grupo levará suas reivindicações ao corte de benefícios proposto.(Fonte: Ocergs)
O Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo acontece todos os anos, em novembro, com a presença dos principais líderes do Sistema, parlamentares, autoridades do Executivo estadual, consultores e especialistas brasileiros e estrangeiros. Envolve diretamente as 27 organizações estaduais cooperativistas, representantes das 7,6 mil cooperativas, que congregam diretamente cerca de 7,3 milhões de sócios. Estes atuam em 13 ramos da atividade econômica."
De âmbito Regional, ela abrange os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Trata-se da quinta Federação que se filiará à Confederação Nacional das Cooperativas (CNCOOP), o que representa o fortalecimento e a consolidação do sistema sindical do cooperativismo no país.
A CNCOOP foi constituída em 2005 para representar os interesses da categoria econômica das cooperativas e de seus filiados, em todo o País, tendo atribuições de uma confederação sindical patronal, segundo Júnia Dal Secchi, responsável pela área sindical, junto a OCB. As expectativas para o ano de 2008, são muitas. Entre elas as propostas de elaboração de uma cartilha sindical, e de efetivação do alinhamento do Sistema. “Cursos e capacitações com enfoque geral sobre a organização sindical também estão sendo programados para o próximo ano", diz.
Conheça as federações:
1- Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Fecoopar). Constituída por desmembramento de ramos da Ocepar, em 2005, a Federação congrega nove entidades sindicais: Ocepar, Sincoopar Transporte, Sincoopar Sudeste, Sincoopar Norte, Sincoopar Noroeste, Sincoopar Oeste, Sincoopar Saúde, Sincoopar Centro-Sul e Sicoopar Crédito.
2 – Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas dos Estados da Região Nordeste (Fecoop/NE), integrada pelos Estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Ela foi constituída em 2003.
3 - Federação dos Sindicatos das Cooperativas dos Estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Santa Catarina (Fecoop/Sulene), criada em 2003.
4 - Federação dos Sindicatos das Cooperativas do Distrito Federal e dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins (Fecoop Centro-Oeste e Tocantins), constituída em 2003.
De acordo com o representante da Comissão Nacional da Pecuária de Leite, Rodrigo Alvim, a produção mundial foi de 600 bilhões de litros de leite, enquanto que o comércio internacional foi de cerca de 49 bilhões de litros. Ou seja, apenas 7% da produção mundial é comercializada livremente, o que mostra o índice de proteção do produto no cenário mundial.
Para o gerente de Mercados da OCB Evandro Ninaut, a participação da OCB nestas discussões é importante, tendo em vista que atualmente existem cerca de 350 cooperativas agropecuárias que atuam no setor lácteo. “O GDA tem como principio básico o fim dos subsídios à exportação e das medidas de ajuda de apoio interno, além da busca de maior acesso a mercado, garantindo competitividade aos países que têm vocação natural para a produção de lácteos”.
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Entre as proposições da Sefaz, que fazem parte do Pacote Orçamentário do governo do Estado, está a redução do percentual de créditos presumidos de ICMS concedidos às indústrias de leite. A proposta irá acarretar em uma diminuição 8,5% para 4% do crédito presumido nas vendas de alimentos in natura, tributados em 12% de ICMS.
A proposta foi recebida com descontentamento pelo presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius. “Os preços não poderão ser cobrados do consumidor, o que vai resultar em uma perda para o pequeno produtor. É preciso considerar também que 60% da produção de leite é exportada e temos que enfrentar a redução de ICMS de outros estados”, argumenta.
De acordo com o presidente da CLT, Mario Hansen, o Estado já atinge o segundo lugar em termos de competitividade em escala nacional, produzindo 7 milhões de litros de leite por dia. Com a perda do incentivo, o crescimento do setor ficará ameaçado. “Ao invés de redução, o Estado deveria incentivar mais, para continuar se desenvolvendo. O impacto será muito grande, tanto para o pequeno produtor quanto para a economia do Rio Grande do Sul”, afirma Hansen.
As cooperativas de leite se reúnem novamente com a Sefaz no próximo dia 20. O encontro será a partir das 16h30, na sede da Secretaria (Av. Mauá, 1155, Porto Alegre). O grupo apresentará idéias de alteração aos cortes de benefícios contidos do Pacote Orçamentário. A nova proposta deve entrar em vigor em 1° de janeiro de 2008.(Fonte: Ocergs)
“Hoje estamos aqui para reconhecer o trabalho destas meninas que representam um grupo de mais de 15 mil crianças e jovens que participaram do Prêmio”, destacou Ramon Belisario, superintendente Técnico do Sescoop, durante a cerimônia. Segundo ele, o Cooperjovem é o maior programa do Sescoop. Hoje, conta com 116 mil alunos, em 303 escolas de 131 municípios, envolvendo ainda 2.629 professores e, diretamente, 81 cooperativas.
O 1º Prêmio Nacional de Redação do Programa Cooperjovem é voltado para alunos de escolas públicas e de cooperativas educacionais, ligadas ao Sistema OCB, que estejam cursando entre a 3ª e 8ª séries do ensino fundamental e que façam parte do Programa Cooperjovem.
Inspiração na Turma da Cooperação
Para fazer a redação, a vencedora na categoria I, que compreende alunos de 3ª e 4ª séries, Fernanda Machado da Roza, se inspirou nas aulas e nos gibis da Turma da Cooperação que são usados no programa Cooperjovem. “O cooperativismo é a união de pessoas com um mesmo objetivo. Todos colaboram e se um ganha todos saem ganhando”, disse a aluna da Coeduc que completou dizendo: gostaria de, um dia, montar uma escola cooperativa para oferecer o ensino ideal para as crianças.
Fernanda também contou com a ajuda da mãe, Vera Rejane, para ler e criticar o texto. Segundo Rejane, esta iniciativa é excelente, pois divulga o cooperativismo que, na sua opinião, pode garantir um futuro diferente para a sociedade. “Neste sentido, o Sescoop realiza um trabalho muito bom”, finalizou.
Larissa Miti Shirota, que levou o primeiro lugar na categoria II, para crianças que cursam da 5ª a 8ª série, já participou de concursos de redação do Cooperjovem em nível estadual. Ela conhece o programa do Sescoop desde que estava cursando a 5ª série e disse que, para este trabalho, usou como base os projetos que sua escola vem desenvolvendo e os princípios do cooperativismo.
A união pela cooperação
Os pais de Larissa, Neucy e José Shirota, deram todo o apoio à filha durante o concurso porque conhecem a fundo o cooperativismo. A mãe é professora de matemática na escola de Larissa e José Shirota é diretor presidente da Cooperativa Agropecuária do Centro-Oeste – Copacentro, em Dourados (MS). Segundo ele, sua cooperativa é parceira da escola na difusão do cooperativismo. “Com a cooperação nossas crianças poderão ter muito mais oportunidades, garantindo o sucesso do País. O Sescoop é o grande veículo para chegarmos a esse futuro melhor”, pontuou.
A diretora da escola Dom Bosco, em Indápolis (MS), onde Larissa estuda, Aparecida Souza, também falou durante a entrega dos certificados às duas vencedoras do 1º Prêmio Nacional de Redação do Programa Cooperjovem. “Trago o cooperativismo na prática e, graças a ele, hoje nossa escola baixou o índice de reprovação de 20% para 3%. Quando uma criança é reprovada, as outras imediatamente vão buscar novos alunos para fazer a escola crescer. Elas se organizam, auxiliam nas aulas e mostram o quanto o Cooperjovem é importante para elas e para toda a comunidade”, contou a diretora. A escola está situada na zona rural do Mato Grosso do Sul e atende a 600 alunos.
Juarez Pereira, coordenador de Capacitação do Sescoop-MS, e Adalva Alves Monteiro, presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Maranhão (Ocema), participaram da cerimônia e destacaram o crescimento do cooperativismo em seus estados. Adalva ressaltou que os programas do Sescoop dão aos jovens uma visão de empreendedorismo. Já o coordenador do Sescoop-MS disse que momentos como este são fruto do esforço do Sescoop, que, no Mato Grosso do Sul, vem conquistando melhorias significativas nas cooperativas, além do aumento de associados. “O Cooperjovem é a semente para a grande mudança”, concluiu.
"Sobre as perspectivas para o mercado internacional de produtos lácteos, os especialistas afirmam que o cenário é positivo. “A partir da realidade que o setor vive hoje é possível verificar que a tendência é de bons preços, valores maiores que a média histórica de US$ 2 mil a tonelada de leite em pó, por exemplo. Isso é conseqüência da relação demanda e oferta no mercado”, comenta o assessor técnico da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA Marcelo Martins.
Outros pontos levantados durante a reunião foram os efeitos sobre os preços dos alimentos pela utilização dos mesmos para produção de biocombustíveis e a preocupação com o aquecimento global. “Trabalhar com uma produção sustentável é outra preocupação e objetivo dos países integrantes da Aliança”, diz o diretor do Departamento Econômico da CBCL, Vicente Nogueira.
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A capacitação contou com o presidente da confederação Sicredi, Alcenor Pagnussatt., como instrutor. Pagnussatt utilizou o livro de sua autoria “Guia do Cooperativismo de Crédito” para desenvolver a metodologia de trabalho sobre organização sistêmica e governança sistêmica. A OCB foi representada pelo técnico da Gerência de Mercados Sílvio Giusti, que explanou sobre as conquistas do Sistema OCB para o cooperativismo de crédito.
Na próxima semana, dias 17 e 18/12, o curso será ministrado para os dirigentes das cooperativas de crédito de Belém (PA) e Salvador (BA), envolvendo os estados do Pará, Bahia e Sergipe.
"“Este parecer é fruto de amplo diálogo entre instituições representativas do cooperativismo de trabalho e representa um esforço importante para que finalmente possamos estabelecer as condições legais de funcionamento das cooperativas de trabalho de maneira a melhorar a condição econômica e geral de trabalho de seus sócios, reduzindo as possibilidades de fraude”, diz o deputado Tarcísio Zimmermann em seu voto. Vale ressaltar o empenho dos deputados Odacir Zonta, Arnaldo Jardim e do próprio relator, integrantes da Frencoop, além da contribuição de outros parlamentares, na aprovação do Projeto.
“Esse foi um grande passo no caminho da aprovação da lei e da conseqüente regulamentação das cooperativas do ramo Trabalho, o que vai tirar da informalidade milhões de brasileiros”, avalia o deputado e presidente da Frencoop, Odacir Zonta.
O próximo passo será o encaminhamento do Projeto de Lei para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
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A idéia é analisar os instrumentos de construção participativa, discutir os fundamentos e princípios desta metodologia e apresentar o Guia Metodológico de Construção Participativa. As atividades são conduzidas por um consultor, atuando como moderador, e facilitadores do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), capacitados especialmente para isso.
Essa é a terceira e última das oficinas de construção participativa realizadas este ano pelo Sescoop. Segundo a assessora de Gestão de Pessoas do Sistema OCB, Ana Cláudia D’Arce de Lima, a metodologia de construção participativa tem como objetivo alinhar as ações desenvolvidas entre a unidade nacional e as unidades estaduais. “Foram realizadas três oficinas regionais com ênfase no intercâmbio de experiências e conhecimentos, usando como ferramentas metodológicas a visualização, a problematização, trabalhos em grupo, sessões plenárias, documentação e apresentações explicativas", ressalta a gestora.
O principal objetivo da Agência será o de fomentar o crescimento econômico alagoano. “As cooperativas precisam que a Afal viabilize o fomento de novas cooperativas que porventura venham a surgir e atue na melhoria dos processos de gestão das cooperativas já existentes”, declarou a superintendente da OCB/AL.
Entre os participantes, estavam presentes Sérgio Moreira, secretário de Estado do Planejamento e do Orçamento; Pedro Flores Urbano, coordenador geral da Cooperação Espanhola; Pedro Verdino, presidente do Conselho de Administração do Banco do Cidadão; José Luis Rhi Saussi, consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Gilberto Coutinho, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas; Cristiane Garcez, técnica do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e Ronaldo Moraes, gerente de Territórios Específicos do Sebrae/AL.
A Afal foi criada em junho de 2004, a partir da sanção da lei estadual 6.488. Mas, apesar do Banco Central do Brasil já ter estabelecido regras para o seu funcionamento, o projeto ainda não foi concretizado. (Fonte: OCB/AL)
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De acordo com o presidente da Câmara Temática do Leite (CLT) do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, José Mario Hansen, o principal problema com o corte será a perda da competitividade. Segundo ele, grande parte do leite produzido no estado é vendido a outros estados. Com o aumento do valor pago pelos laticínios (que hoje representa 3,5% de alíquota de ICMS), o preço do produto fora do Estado aumentará significativamente. “Nosso objetivo foi apresentar esse cenário ao governo do Estado, para que eles entendam os prejuízos que teremos”, afirmou Hansen. (Fonte: Ocergs)
"Gestão Estratégica e Análise de Indicadores Econômicos das Cooperativas" serão os temas a ser trabalhados pelo consultor Carlos Claro. Na mesma data, acontecerá um novo módulo do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Cooperativo, que o Sistema OCB/Sescoop-GO realiza em parceria com a Universidade Católica de Goiás (UCG). Henrique Labaig, doutor em Sociologia e especialista em Mercado Cooperativista, dará início às aulas falando sobre o tema "Cooperativismo no Marco das Organizações Contemporâneas". As aulas da pós-graduação terminam no domingo (16/12) com o tema "Legislação Aplicada às Sociedades Cooperativas", ministrado por Ronise Figueiredo, de Minas Gerais, especialista em Cooperativismo e Direito Público. (Fonte: OCB/GO)
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A premiação também inclui visita aos principais pontos turísticos de Brasília e a cooperativas dos ramos Habitacional e Trabalho. Fernanda, do Maranhão, foi a vencedora da categoria I, de 1ª a 4ª séries, e Larissa, do Mato Grosso do Sul, da categoria II, de 5ª a 8ª séries.
A iniciativa do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) reuniu mais de 15,2 mil redações em 14 estados brasileiros. Participaram escolas públicas e cooperativas educacionais de todas as regiões do País. O prêmio foi dividido em duas categorias, sendo categoria I - 3ª e 4ª séries, e categoria II - 5ª a 8ª séries.
A abertura foi realizada pela assessora de Gestão de Pessoas do Sistema OCB, Ana Cláudia D’Arce de Lima. Ela explicou que a metodologia de construção participativa visa alinhar as ações desenvolvidas entre a unidade nacional e as unidades estaduais. “Serão três oficinas regionais que vão dar ênfase no intercâmbio de experiências e conhecimentos, tendo como ferramentas metodológicas a visualização, a problematização, trabalhos em grupo, sessões plenárias, documentação e apresentações explicativas", ressalta a gestora. Os trabalhos contam com apoio de um moderador e duas facilitadoras.
"O evento foi aberto com palestra do presidente da OCB-GO, Antonio Chavaglia, sobre as atividades que a Casa do Cooperativismo, em Goiás, vem realizando nas áreas de representação e defesa política do Sistema e em qualificação profissional e promoção social.
No debate, os dirigentes foram unânimes em apontar os problemas advindos do círculo vicioso de carga tributária alta, sonegação e concorrência predatória no setor. O presidente da Cooperativa dos Condutores de Motocicleta do Estado de Goiás (Coopmego) e Conselheiro da OCB-GO, Fábio Batista Veloso, apresentou exemplos de cooperativas que têm feito parcerias com prefeituras para facilitar as atividades do setor.
O presidente Chavaglia chamou atenção para o perigo de iniciativas individuais realizadas pelo estado, sem a visão de todo o movimento. " É preciso contar com o apoio de vereadores para que, então, possamos conversar com os prefeitos. Esse tipo de correção geral só é possível com pressão política organizada, ampla e duradoura", disse Chavaglia no encontro se valendo do exemplo do Paraná, estado que conseguiu eleger 14 deputados e um senador estreitamente ligados ao cooperativismo. Muitas outras questões de ordem comercial e tributação, também para a compra e renovação de frota, foram abordadas durante o evento, que terminou com a apresentação de uma palestra motivacional do consultor Joe Weider da Silva. (Fonte: OCB/GO)