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O evento terá sua programação dividida em três grandes painéis: “O que é Governança Corporativa” e “Experiências em Governança Corporativa I e II”, além de palestras com especialistas do Brasil e do Exterior. O mais importante evento do cooperativismo brasileiro é promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

O objetivo estabelecido para a programação é tratar não só dos conceitos de governança corporativa como também contextualiza-lo para a gestão das cooperativas brasileiras. Para mostrar a experiência norte-americana, o professor Ph.D da Universidade de Missouri, Columbia, Michael L.Cook, ministrará a palestra “A Governança e as Cooperativas – Uma Visão Internacional” , no último dia do seminário.

O Seminário é direcionado a um público essencialmente ligado às representações das cooperativas em seus 13 ramos de atividades. Seu objetivo é auxiliar no fortalecimento da identidade e do Sistema Cooperativista Brasileiro. O público alvo são presidentes, superintendentes e técnicos das 27 unidades estaduais, incluindo o Distrito Federal, bem como da unidade nacional, líderes e dirigentes cooperativistas –  federações e confederações - vinculados ao Sistema OCB, associados de cooperativas, especialistas brasileiros e estrangeiros, que atuam e são referência no cooperativismo mundial.

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"“O II Congresso revela a importância de se cultivar o Direito Cooperativo no Brasil, de se trabalhar os conceitos, teorias e idéias ligados ao tema. Precisamos ter as nossas bases legais bem claras para que possamos definir o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo”, disse o presidente Márcio Lopes de Freitas durante seu pronunciamento.    
Durantes os três dias do evento serão abordados temas como o Ato Cooperativo, mudanças das leis, normas jurídicas e regras tributárias que abrangem o universo das cooperativas. Também serão tratadas questões sobre a tributação nas relações de mercadorias de compra e venda de produtos.
Em seu discurso, o presidente da Frencoop, deputado Zonta, disse que o cooperativismo brasileiro atravessa um momento auspicioso no aspecto de sua evolução. É um momento de avanço nas diversas regiões brasileiras. As cooperativas reúnem hoje 7,4 milhões de famílias, mais de 30 milhões de pessoas. Segundo ele, tem sido o grande diferencial de melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a presença de cooperativas. “As cooperativas estão preenchendo um grande vazio de oportunidades no Brasil”, reforça Zonta. “Não existe país com espaço para crescer maior do que o nosso para as cooperativas”, acredita.
Para Zonta, a nova lei das cooperativistas tem que dar maior abrangência, dinamização, fortalecer os princípios filosóficos da cooperativa. “Não podemos deixar adentrar questões políticas e ideológicas. Esses são os desafios”, reforça. O Congresso encerra no dia 31 de outubro com a palestra do auditor fiscal do RS João Bellini Júnior.
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"O assunto foi abordado pelos advogados tributaristas José Geraldo Jardim Munhoz, Lúcia Young Helena e pelo auditor fiscal da Secretaria da Receita Federal (SRF) João Hamilton Rech. As discussões foram coordenadas pelo advogado da unidade estadual do Paraná (Ocepar), Paulo Roberto Stöberl. 
O segundo tema tratado foi a “Natureza jurídica das cooperativas e essência da cooperação” Participaram do painel, coordenado pela advogada e Superintendente Educacional do Sistema Ocesp/Sescoop-SP, Fernanda Juvêncio de Castro, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Lineu Bonora Peinado, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Aquiles Cortes Guimarães, e o consultor Jurídico e sócio do escritório Tenório, Riche e Krueger Advogados Associados, Guilherme Krueger.
Já “O Ato cooperativo no sistema constitucional”, foi tema apresentado pelos advogados Marco Túlio de Rose, João Caetano Muzzi Filho e Sandra Barbon Lewis. Os debates foram coordenados pelo consultor Jurídico da OCB, José Eduardo Pastore.
“A tributação sobre os atos cooperativos” foi o último tema do dia. Participaram da palestra os advogados Kiyoshi Harada, Carlos Valder Nascimento e Gustavo Saad Diniz. A coordenação da mesa ficou a cargo do secretário-Adjunto de Microfinanças e Política Agrícola do Ministério da Fazenda (MF), Gilson Bittencourt.
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MERCADOS
Tributos - A Gerência de Mercados da OCB divulgou hoje (29/10) as obrigações fiscais tributárias com vencimento nesta semana. O objetivo deste serviço é facilitar as atividades tributárias, previdenciárias, trabalhistas, aduaneiras e empresariais, cujos vencimentos ocorrerão até o próximo dia 05. Clique aqui e acesse o documento.

Café - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realiza, na quarta-feira (31), a partir das 9 horas, leilão dos estoques de Café, do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). O leilão será feito pelo sistema eletrônico do Banco do Brasil e ofertará 50 mil sacas de 60 kg de café arábica. O produto, dos tipos 6, 6/7 e 7, das safras 86/87, 87/88 e 88/89 está estocado em armazéns das cidades de Mandaguaçu, Astorga, Maringá e Jacarezinho, no Paraná. 

Investimento - A Coopercentral deverá definir nesta terça feira dia 30, o local onde será construído o novo frigorífico de aves da entidade. A assembléia geral com a presença das 17 cooperativas que controlam a Aurora será realizada às 14 horas na matriz em Chapecó. Quatro estados disputam o investimento de R$ 300 milhões, previstos para esse novo empreendimento cooperativista. Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

CURTAS  
Homenagem - o presidente do Sicoob Central-SC, Rui Schneider da Silva, recebeu no dia 18 de outubro, na Câmara de Vereadores de Concórdia, o título de "Cidadão Concordiense". Rui Schneider da Silva nasceu em Tubarão (sul de SC) e se transferiu para Concórdia (oeste de SC) em 1972, onde atuou inicialmente como funcionário do Banco do Brasil.

Núcleos - Será de 05 a 09 de novembro o Encontro de Núcleos promovido pelo Sistema Ocepar/Sescoop-PR. O ciclo de reuniões inicia na próxima segunda-feira (05/11), em Curitiba, tendo como anfitriã a Unimed Curitiba, seguindo depois para Rolândia (07/11), onde as cooperativas das regiões Norte e Nordeste se reúnem na Corol. Na região Oeste, o encontro será em Marechal Cândido Rondon (08/11), tendo como anfitriã a Sicredi Costa Oeste. O encerramento será na região Sudoeste (09/11), na Sicredi Mariópolis.

Comissão - A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados reúne-se amanhã (30), às 14 horas, para definir as cinco emendas que o Órgão pode fazer ao Plano Plurianual 2008/2011. Já foram apresentadas à Comissão cerca de 15 propostas a serem analisadas. A maioria destina recursos à Agricultura Familiar. Os parlamentares podem apresentar novas propostas até a hora da votação. a reunião será realizada no Plenário 6.

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"“Além disso, os profissionais terão acesso a metodologias adequadas, respeitando as características diversificadas, de recursos, de público e de local”, diz Soraya. O evento, que encerra nesta quarta-feira (31/10), conta com a participação de 27 multiplicadores de 23 estados.
O Plano de Formação para Multiplicadores de Treinamento em Cooperativas foi idealizado pelo Grupo Técnico de Apoio à Gestão (GTA Gestão) do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) em 2005 para atender a implantação dos 33 instrumentos de promoção da gestão profissionalizada no Sistema OCB. A organização deste plano deu-se a partir de um dos subgrupos do GTA, partindo-se de premissas já consagradas pelo Sistema, tais como: discussão interna, construção participativa e previsão de replicação sistêmica.  
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"“O encontro servirá para definir as prioridades da Frencoop para o período legislativo de 2008, entre elas a criação da lei estadual do cooperativismo”, antecipou o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), Neivor Canton.
A Ocesc esperava para este ano a aprovação de uma política estadual de estímulo ao cooperativismo. Canton havia discutido o assunto com o governador Luiz Henrique em abril passado e aguardava o encaminhamento do projeto de lei à Assembléia Legislativa neste segundo semestre.
A Organização das Cooperativas havia proposto ao governo ainda em 2005 um pré-projeto estabelecendo que o Estado criaria instrumentos e mecanismos de estímulo à atividade cooperativista, prestaria assistência técnica, faria parcerias, convênios e acordos e criaria incentivos fiscais e financeiros para o desenvolvimento do sistema cooperativo. Entre as medidas previstas estava a criação do Fundo de Apoio ao Cooperativismo (Funacoop)."

"Um dos objetivos do Prêmio é reconhecer trabalhos jornalísticos que se destacaram ao tornarem acessíveis ao público informações geradas pela pesquisa agropecuária. E neste sentido, a OCB apoiou a iniciativa que possibilita a divulgação das tecnologias às cooperativas.
A solenidade fechou a programação do 1º Fórum de Comunicação do Governo Federal no Centro-Oeste, promovido em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que reuniu agentes de comunicação que atuam em órgãos e entidades do governo federal.
O evento aconteceu na sede da Embrapa, em Brasília (DF). Clique aqui e saiba mais sobre os vencedores do prêmio.
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Além dissi o evento pretende promover um fórum de discussão para a evolução do Direito Cooperativo Brasileiro na esfera tributária. O Congresso é realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), com patrocínio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de São Paulo (Sescoop/SP), Banco Cooperativo do Brasil S.A. (Bancoob), Sicred. O evento também conta com o apoio institucional da Unimed e do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos (IBPA).

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"Campos também enfocou a “Parceria OCB-MDA para o desenvolvimento da política setorial do biodiesel para a agricultura familiar”. “Já existe uma política setorial para o biodiesel que inclui pontos como legislação, mercado, entre outras coisas. O passo agora é organizar, dominar estas ferramentas para, então, fazer uso das mesmas e participar intensivamente dessa cadeia produtiva. O setor cooperativista tem grande potencial para isso”, diz. 
 
A programação finalizou com a apresentação do painel “Visão estratégica da oportunidade biodiesel”, composto por duas palestras. Odacir Klein, da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), abordou o tema “A importância da organização da produção para o crescimento sustentável do biodiesel”. “As cooperativas têm que ter uma preocupação inicial, de garantir o fornecimento de matéria-prima para a produção de biodiesel. Isto antes mesmo de pensar em construir uma usina, mesmo que seja para consumo próprio”.

Egmar Alves da Rocha, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB), ressaltou, durante sua apresentação, a  importância do plano de negócio para a tomada de decisão da cooperativa antes de sua inserção no processo produtivo de biodiesel. “O plano permite uma avaliação da viabilidade econômica e técnica do negócio para as cooperativas, nesse caso, produção de biodiesel. Nós fizemos um projeto-piloto, por iniciativa da OCB, com uma cooperativa da Paraíba. Realizamos um trabalho de capacitação e agora estamos num processo de construção do plano de negócios”, explica Rocha.  

Avaliação - O evento reuniu cerca de 120 pessoas durante dois dias de debates sobre a cadeia produtiva do biodiesel e os caminhos para participação das cooperativas nesse cenário. Para Evandro Ninaut, gerente de Mercados da OCB, o Seminário cumpriu o seu papel. “Nós conseguimos chamar a atenção do setor cooperativista para esse nicho de mercado, como uma nova oportunidade de negócio, munindo-o com mais conhecimento e esclarecendo pontos sobre questões como a diversificação de culturas, novas tecnologias, procedimentos burocráticos e visão do governo”, avalia. "

"“A doutrina e filosofia cooperativistas têm seu viés de desenvolvimento humano gerado por meio das entidades cooperativas, e que se inserem na identificação dessas sociedades. Dentro deste contexto, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) promove este congresso para discutir e aperfeiçoar a atuação dos profissionais do âmbito jurídico nas cooperativas”, explica Marco Aurélio Belato Kaluf, coordenador Jurídico da OCB.

O congresso é realizado pela OCB e organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), com patrocínio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de São Paulo (Sescoop/SP), Banco Cooperativo do Brasil S.A. (Bancoob), Sicred e conta com o apoio institucional da Unimed e do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos (IBPA)."

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Em seu pronunciamento, o presidente do Sistema OCB falou aos participantes sobre o objetivo maior do Seminário. “Queremos que o cooperativismo intensifique sua participação nesse processo produtivo do biodiesel e, com certeza, o leque de conhecimentos dos palestrantes contribuirá para isso.”
 
Participaram também da mesa de abertura o presidente da OCB/RJ, Francisco de Assis França; o professor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sócias (EHESS) em Paris Ignacy Sachs; o coordenador geral de Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Frederique Rosa; e o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Arnaldo de Campos. 
 
Ignacy Sachs disse que o papel das cooperativas na expansão da produção da agroenergia no Brasil é extremamente importante. “O nosso desafio é dar início a um novo ciclo de desenvolvimento rural, socialmente includente e sustentável ambientalmente, e não somente trabalhar pela substituição dos combustíveis. As cooperativas são peças fundamentais nesse processo”, enfatizou.
 
Rede de cooperativas - O presidente da OCB/RJ lembrou dos projetos em curso no Estado, destinados à produção de biodiesel. “A idéia é formar uma rede entre cooperativas de ramos diferentes em prol da bioenergia. O evento vai ser peça fundamental para que as cooperativas vejam na produção de oleaginosas uma alternativa e esse projeto tenha cada vez mais adeptos”, comentou.
 
O secretário de Produção de Agroenergia do Mapa disse que o Ministério tem apoiado pesquisas para produção de biocombustíveis com outros tipos de oleaginosas. “Estamos procurando diversificar. Num país tão grande quanto o Brasil, não podemos nos limitar a um único tipo de cultivar”, disse Frederique Rosa.
 
Arnoldo de Campos, do MDA, afirmou que a participação das cooperativas para inserção dos pequenos agricultores no processo de produção do biodiesel é determinante. “Já há um processo de produção de biocombustíveis em curso e o cooperativismo não pode ficar de fora, tem que ser protagonista. Para isso, o MDA vai trabalhar juntamente com as representações do cooperativismo brasileiro, visando à constituição de uma política conjuntural de fortalecimento do setor nesse processo”, explicou.

O Seminário é uma iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooeperativismo (Sescoop), com apoio da unidade estadual, a OCB/RJ.

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O processo é feito sem produtos químicos, com baixo consumo de energia e menor investimento. O resultado é um combustível 100% renovável”, esclarece. Geraets cita a parceria com a unidade estadual do RJ, OCB-RJ, como exemplo. “Já estamos realizando testes para desenvolver um modelo de produção de biodiesel, com uso de oleaginosas, a partir do reator enzimático. As cooperativas entram com as oleaginosas e nós, da Vital, com a teconologia. A idéia é que essa parceria se expanda para outras unidades do Sistema Cooperativista”, diz.   

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“Nossa intenção era mostrar como acontece o processo, a cadeia desde o produtor até o consumidor final”. Prates também falou das vantagens oferecidas às organizações que têm o chamado selo social, exemplo que, para ele, tem ligação e espaço para o cooperativismo.

O Instituto Nacional de Tecnologia (INT) foi representado por Eduardo Cavalcanti, que abordou a “Importância da qualidade assegurada na produção, distribuição e armazenamento do biodiesel e misturas”. “A idéia é fazer um trabalho de orientação para que os produtores superem as dificuldades e consigam viabilizar a sua própria produção”, diz Cavalcanti.

2º dia do seminário - Nesta sexta-feira (26/10), a programação prevê dois blocos – “O papel do governo como promotor do crescimento do biodiesel no Brasil” e “Visão estratégica da oportunidade biodiesel”, com seis palestras intercaladas.       

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A organização deste plano deu-se a partir de um dos subgrupos do GTA, partindo-se de premissas já consagradas pelo Sistema, tais como: discussão interna, construção participativa e previsão de replicação sistêmica.  Esta última por meio de eventos como o que será realizado de 29 a 31 de outubro, quando os multiplicadores serão capacitados a difundir os conhecimentos didático-pedagógicos a serem adotados nos cursos do Sescoop.

A capacitação acontece na unidade nacional da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a partir das 9h, com a participação de técnicos das unidades estaduais.

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Redução de juros - "O teto não está ainda como eu queria, por isso eu estou estimulando cooperativas de crédito a entrarem nesse sistema. Não há risco nenhum para o funcionalismo e nem para o Estado. Eu estudo também a possibilidade da nossa Agência de Fomento dar um estímulo para essas cooperativas. Um ingresso de capital, uma arrancada nesse processo. Quero que esse juro seja reduzido ao mínimo possível", disse o governador.

Requião também contestou possíveis vantagens que vêm sendo atribuídas a prefeituras que fizeram "leilão" para obter o controle das contas públicas, leilões esses vencidos por instituições privadas - no caso da Prefeitura de Curitiba, por exemplo, pelo multinacional Santander (Espanha). Os valores que os bancos têm oferecido nesses "leilões", para ficar com tais contas, acabarão sendo cobrados dos servidores, por meio de tarifas e taxas de juros, alertou o governador. (Fonte: Ocepar)

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As decisões reconhecem cobranças a maior pelas agências do Banco do Brasil em municípios de Minas Gerais. “Essa é uma informação valiosa, pois significa que os agricultores de Santa Catarina podem contar com a jurisprudência de Minas Gerais em seus processos”, informa Zonta.

Na cobrança, os juros estavam altos demais e a correção monetária embutida no período do Plano Collor estava acima do percentual que entendia correto. A perícia judicial entendeu que, pela aplicação dos critérios devidos e legais, o produtor nada mais devia ao banco. Ao contrário, ainda tinha um bom saldo a ser desenvolvido pelo banco antes credor. Sem caber qualquer outro recurso, a Justiça reconheceu que o Banco do Brasil é devedor e não credor. (Fonte: Ocepar)

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Seu objetivo é reunir renomados palestrantes para abordarem os temas mais relevantes que impactam sobre a tomada de decisões das cooperativas, produtores e empresas do agronegócio.

O uso de combustíveis de origem fóssil tem sido apontado como o principal responsável pelo aumento acentuado do efeito estufa. Melhorar as condições ambientais significa também melhorar a qualidade de vida da população. Diversos países vêm estimulando a substituição do petróleo por combustíveis de fontes renováveis, incluindo principalmente o biodiesel, diante de sua expressiva capacidade de redução da emissão de poluentes e do seu potencial produtivo.

O 3º Seminário “A inserção das cooperativas no processo produtivo de biodiesel” é uma iniciativa conjunta da OCB e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) com apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro (OCB-RJ) e da unidade estadual do Rio de Janeiro do Sescoop (Sescoop-RJ).

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“São pessoas que, por meio de publicações e da própria atuação, contribuem para a evolução da Doutrina Jurídica do Cooperativismo”, completa Kaluf.

O II Congresso de Direito Tributário Cooperativo acontece de 29 a 31 de outubro, no ParlaMundi, Plenário José de Paiva Netto, em Brasília (DF). O evento é realizado pela OCB e organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), com patrocínio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de São Paulo (Sescoop/SP), Banco Cooperativo do Brasil S.A. (Bancoob), Sicred e conta com o apoio institucional da Unimed e do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos (IBPA).

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A abertura do evento teve a participação do superintendente administrativo-financeiro do Sescoop/SP, Aramis Moutinho Jr., que formou a mesa ao lado do vice-presidente do Sindicont, José Heleno Mariano, e do coordenador do Comitê Contábil-Tributário da OCB, Edimir Oliveira.

Aramis ressaltou a importância da capacitação para os profissionais. “Sabemos que a contabilidade tem importância vital para as organizações, sejam empresas, cooperativas e demais organizações. Esperamos que os conhecimentos adquiridos possam ser incorporados no cotidiano dos contabilistas que atuam nas cooperativas paulistas”, disse o superintendente.

O vice-presidente do Sindicont salientou que atividades de atualização profissional são sempre bem-vindas no Sindicato. “Desde 1949 promovemos o Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis, todas as quartas-feiras, neste mesmo auditório. Esperamos que possamos ter sempre mais espaços de educação continuada para os contabilistas”, afirmou Mariano.

O assessor contábil da OCB chamou a atenção dos presentes para a necessidade de buscar a padronização dos procedimentos. “Entendemos que o alinhamento das práticas contábeis será uma ferramenta para a defesa dos interesses das cooperativas diante do governo e da sociedade”, frisou Oliveira.

Ao longo do dia foram realizadas as palestras "Interferências da Lei Geral das Micro Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) para as Cooperativas”, com o advogado da Ocesp Paulo Vieira; “Noções sobre Sped e Emissão de Nota Fiscal Eletrônica”, com a consultora Dulcinéia Lopes dos Santos; “Atualização Tributária para as Sociedades Cooperativas”, com Edimir Oliveira; e “Padronização Internacional das Demonstrações Financeiras”, com Silvia Marques de Brito e Silva, consultora do Departamento de Normas do Sistema de Normas do Banco Central. (Fonte: Ocesp)

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“Nossa expectativa é que esta seja uma ação continuada e estendida a todos os laticínios, indistintamente, como forma de tranquilizar o consumidor e os produtores. A fiscalização e o combate à fraude têm sido uma reivindicação constante das cooperativas, por meio de suas representações, aos órgãos competentes”, diz o comunicado oficial. “Atualmente, são 350 cooperativas, representantes de 151 mil produtores, que respondem por 40% da captação de leite no País. Em Minas Gerais, 105 cooperativas são responsáveis por 50% da produção de leite”, ressalta o documento distribuído à imprensa.

OCB e Mapa discutem fiscalização mais ampla

Intensificar as ações de fiscalização nos laticínios, indistintamente em todo o País, de modo a garantir a qualidade do leite para consumo da população brasileira foi a proposta discutida hoje (22/10), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). O setor está empenhado em reiterar e ratificar as medidas de combate à fraude do leite no País, tendo em vista as recentes denúncias e a Operação Ouro Branco realizada pela Polícia Federal nas regiões Sul de Minas e Triângulo Mineiro.

O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas e o diretor da Confederação Brasileira de Cooperativas de Leite (CBCL), Vicente Nogueira, se reuniram com o secretário nacional de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Inácio Afonso Kroetz, o assessor especial do ministro, Newton Ribas, e Rodrigo Alvim, presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). 

Segundo o presidente da OCB, a iniciativa é importante por se tratar de um alimento básico para a população. “As responsabilidades devem ser apuradas e se constatada a fraude, esta deve ser punida com o rigor da lei”, disse Freitas. Ele lembrou que há mais de três anos a OCB e a CBCL pedem reiteradamente uma fiscalização mais intensa.

“Se as cooperativas de laticínios respondem por 40% da captação de leite no País, e os outros 60%?”, indagou o presidente da OCB, assilanddo que a fiscalização deve ser rigorosa e abranger indistintamente todos os laticínios em funcionamento no País. Atualmente, existem 350 cooperativas de laticínios. Ao todo, são 1,3 mil laticínios (cooperativas e indústrias) com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) do Mapa.

O diretor da CBCL, Vicente Nogueira, ressaltou que foi pedido ao ministério uma ação continuada de fiscalização para que se reverta em benefício a consumidores, produtores e laticínios. “Punir as fraudes é uma ação importante por parte da fiscalização competente para proporcionar tranquilidade à população e àqueles que trabalham com seriedade e compromisso com a qualidade do leite e seus derivados”, disse.

O secretário nacional de Defesa Agropecuária do Mapa, Inácio Afonso Kroetz, afirmou que a fiscalização vai continuar atuando com o propósito de garantir a qualidade do produto. O Mapa esclareceu, por meio de seu site agricultura.gov.br que, em relação à Operação Ouro Branco da Polícia Federal, deflagrada ontem (22/10), nem todas as indústrias que compram leite das duas cooperativas autuadas compram leite processado.

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