Comissão da Câmara aprova redefinição do conceito de cooperativa educacional
A relatora, deputada Nice Lobão, apresentou parecer favorável e destacou que a proposta permitirá a abertura e o funcionamento de cooperativas formadas por pessoas interessadas no processo educativo que não sejam necessariamente pais, professores e alunos. Isso, segundo ela, vai "contribuir com o processo educacional e proporcionar maior participação das comunidades interessadas". Nice Lobão apresentou emenda para incluir a expressão "sem fins lucrativos", para tornar mais clara a intenção do autor de ampliar o conceito de cooperativas, mas no âmbito das atividades educacionais sem finalidade de lucro.
Soma de esforços – Segundo o deputado Lobbe Neto, as cooperativas são uma proposta de autogestão na educação, setor "em que é crucial a complementaridade de esforços, de inteligência e de recursos". Segundo ele, a idéia é juntar, de um lado, todos os produtores de serviços, e, de outro, os consumidores, pais e filhos, para constituírem uma cooperativa que é a própria escola. "A cooperação é a tônica da boa administração", complementa Lobbe Neto.
Na avaliação do deputado, "as cooperativas conseguem aliar a oferta de cursos de qualidade a preços baixos e acessíveis, pois não há primazia de interesse comercial, e sim de finalidade pedagógica e cultural".
Tramitação – O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte: Ocesp)