A partir deste mês, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) inicia a operação de medidas para apoiar a comercialização do leite. O objetivo do governo é reduzir o excedente do produto no mercado e melhorar os preços para os produtores.  

Uma das medidas é o Prêmio de Escoamento de Produto (Pep), que por meio de leilões quinzenais, permitirá escoamento da produção para regiões deficitárias. Os leilões, realizados com base nos preços mínimos, iniciam-se em 13 de janeiro, quando serão ofertados 200 milhões de litros do produto. O preço de referência para efeito de comprovação será de R$ 0,47 por litro de leite nas regiões Sul e Sudeste. Na região Centro-Oeste, o preço mínimo será R$ 0,45 por litro, exceto no estado de Mato Grosso, em que a referência foi fixada em R$ 0,41. O valor do prêmio é R$ 0,07 por litro.

Também está prevista para a primeira quinzena de janeiro a Linha Especial de Crédito (Lec) para o leite, que permite financiar o carregamento do estoque de leite e derivados para garantir melhores preços na comercialização. A Lec terá limite de R$ 15 milhões para indústria ou beneficiadora, com taxa de juro a 6,75%, e poderá ser contratada até junho de 2009. O preço de referência para efeito de comprovação será de R$ 0,55 por litro nas regiões Sul e Sudeste. (Fonte: Mapa)
 

No máximo em 30 dias, o governo liberará R$ 2 bilhões para financiar o capital de giro das cooperativas agrícolas e garantir a comercialização da safra, disse nesta segunda-feira (6/1) o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir medidas de ajuda ao setor agropecuário. O novo programa (Procap Agro) deve auxiliar no refinanciamento das dívidas das cooperativas, avalia o secretário-executivo da Presidência da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile.

“O setor reconhece o empenho do governo, sua sensibilização às necessidades das cooperativas com os últimos encaminhamentos relativos ao Procap-Agro, programa de extrema importância para o cooperativismo. Esperamos que outras medidas sejam atendidas num curto espaço de tempo como a liberação de créditos de PIS e Cofins retidos nas cooperativas, que poderiam ser transformados em capital de giro”, enfatiza Nobile. 
 
De acordo com Stephanes, a equipe econômica iniciará em dez dias os estudos para definir as fontes de recursos, mas há consenso dentro do governo sobre a necessidade de capitalizar as cooperativas.
"Em tese, os R$ 2 bilhões já estão aceitos [pela área econômica]", declarou o ministro ao sair do encontro. Os ministros também discutiram a prorrogação do prazo para os bancos operacionalizarem a conversão dos débitos dos agricultores que aderiram à renegociação da dívida rural, que venceu no fim do ano.

Segundo Stephanes, o atraso das instituições financeiras em recalcularem os juros, a origem da dívida em redefinirem o valor das parcelas está fazendo produtores serem considerados inadimplentes porque ainda não começaram a pagar as parcelas. "Os agricultores ficaram inadimplentes não por culpa deles, mas porque os bancos não tiveram tempo para operacionalizar a conversão das dívidas", explicou o ministro.
Se eles continuarem inadimplentes, não conseguirão crédito para a colheita e a comercialização da safra atual nem conseguirão plantar a safrinha de milho em março.

Segundo o ministro da Agricultura, existem 2,8 milhões de processos de conversão de dívidas nos bancos brasileiros. No encontro com Mantega, ficou definido que o governo discutirá a saída jurídica para que os agricultores que renegociaram as dívidas deixem de ser considerados inadimplentes, seja por meio de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) ou até de uma medida provisória.

Na reunião, também foram discutidas medidas de ajuda aos produtores de café, afetados, conforme Stephanes, pelo preço em baixa e pelo aumento nos custos dos fertilizantes. O ministro da Agricultura afirmou que, na quarta-feira (7/1), um grupo de estudos começará a debater o socorro ao setor. (Com informações da Agência Brasil)

“A implementação do selo do governo federal que permitirá ao consumidor identificar os produtos orgânicos nas prateleiras dos supermercados deverá ocorrer no primeiro semestre deste ano.” A previsão é da coordenadora substituta de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina Saminêz.

Em 2008, foram publicadas duas instruções normativas que contribuirão para a regulamentação da agricultura orgânica brasileira. A que implementa a Comissão Nacional de Produção Orgânica, ao conferir novas atribuições às comissões nas unidades da federação e a que regulamenta os sistemas orgânicos de produção animal e vegetal. Com isso, mais três instruções precisam ser publicadas no Diário Oficial da União (DOU). São elas: de mecanismo de controle da garantia da qualidade orgânica, de extrativismo sustentável orgânico e de processamento de produtos orgânicos.

De acordo com Saminêz, a agricultura orgânica é importante para a economia brasileira, principalmente nos aspectos social e ambiental. “No manejo, o produtor procura minimizar o impacto da ação produtiva sobre o meio ambiente, ao obter um produto diferenciado que lhe proporcionará maior retorno econômico”, enfatizou.

Os produtores têm até 28 de dezembro de 2009 para se adequarem ao sistema, pois o decreto de regulamentação dos orgânicos, publicado em dezembro de 2007, estabeleceu o prazo de dois anos para os agricultores. (Fonte: Mapa)

Com a intenção de contribuir para o fortalecimento da comunicação nas cooperativas, o sistema OCB-Sescoop/PE promove, nos próximos dias 22 e 23 de janeiro, na sede da instituição, em Recife (PE), o Fórum dos Comunicadores Cooperativistas.

Entre os temas abordados estão: "As cooperativas e os meios de comunicação: desafios e estratégias"; "O projeto de comunicação para comunicadores e não-comunicadores"; "A visão da grande mídia da produção no setor cooperativista"; "Geografia da grande mídia em suas diversas interfaces". Inscrições devem ser encaminhadas para o e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou Fax (81) 3271-4142. Outras informações: (81) 3454-9264. Clique aqui e saiba mais

A dimensão que a Itaipu Rural Show alcançou ao longo de dez edições fez com que ampliação do espaço físico fosse fundamental para o sucesso da feira de difusão de tecnologias para o agronegócio. Para 2009 a área territorial foi ampliada em 14% com o arrendamento de 2,5 hectares contíguos de forma que a feira ocupe 18,5 hectares no quilômetro 580 da rodovia federal BR-282, no município de Pinhalzinho (SC).

A 11ª edição do Itaipu Rural Show – uma das maiores exposições feira de difusão tecnológica de Santa Catarina - ocorrerá entre os dias 28 e 31 de janeiro de 2009. Cento e cinqüenta empresas exibirão os últimos avanços da ciência e da indústria fornecedora de insumos para o agronegócio. A estimativa é reunir um público visitante de 30 mil pessoas, entre produtores e empresários rurais. Os negócios devem superar os 10 milhões de reais.
A iniciativa é da Cooperativa Regional Itaipu com patrocínio Nutron Alimentos, Tectron, Creditaipu, Ceraçá e Prefeitura de Pinhalzinho, tendo como apoiadores Sebrae/SC, Senar/SC, Sescoop/SC, Governo federal e Governo do Estado. (Ocesc)

Parlamentares da Subcomissão de Renda e Endividamento Agrícola entregaram ontem, na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, um relatório preliminar com propostas para a geração de renda e emprego no setor agrícola. A subcomissão foi criada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara.

Entre as sugestões apresentadas estão a criação de uma política nacional de produção de fertilizantes, com o aumento de investimentos no setor; e a implantação de um acordo de similaridade (utilização dos mesmos preços) para os insumos agropecuários no Brasil e nos demais países do Mercosul.

A subcomissão também sugeriu que o Ministério da Agricultura seja o único órgão responsável pelo registro de produtos genéricos para uso no setor agrícola. Outras propostas foram a organização dos produtores rurais em cooperativas; a diminuição dos custos de serviços de crédito e seguro rural; e o aumento do volume de crédito oficial para o setor agropecuário.

"O Brasil pede hoje uma política de renda como é feita na Europa e na Ásia. O produtor rural está no sufoco. É preciso algo mais concreto para não ser necessário sempre apagar incêndios", afirmou o presidente da subcomissão, deputado Paulo Piau (PMDB-MG).

Governo vai avaliar propostas
Representando o ministro Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, o subchefe-executivo Marcelo Bicalho recebeu o relatório e comprometeu-se a analisar e sugerir novas propostas até fevereiro próximo.

A subcomissão vai concluir o relatório no primeiro trimestre de 2009. O documento está sendo elaborado há seis meses, com o auxílio de especialistas no setor. O relator é o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Após ser concluído, o relatório vai ser analisado na Comissão de Agricultura e poderá subsidiar a política agrícola para os próximos anos. A intenção dos deputados é que essa política tenha como enfoque a renda e não apenas o crédito rural. (Fonte: Agência Câmara)

A Gerência de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) passa a publicar mensalmente informativos referentes às principais commodities agrícolas do País. Trata-se do OCB Mercado.
 
O informativo faz análise de mercado de soja, milho, trigo, algodão e café. Tem como objetivo disponibilizar informações das principais cadeias produtivas às cooperativas e agentes do agronegócio brasileiro.

Clique aqui para acessar o OCB Mercado Algodão_Dezembro2008

Clique aqui para acessar o OCB Mercado Café_Dezembro2008

Clique aqui para acessar o OCB Mercado Milho_Dezembro2008

Clique aqui para acessar o OCB Mercado Soja_Dezembro2008

Clique aqui para acessar o OCB Mercado Trigo_Dezembro2008

Com o objetivo de consolidar o planejamento estratégico de 2009 das cooperativas filiadas a Central Sicredi Brasil Central, a Cooperativa Central de Crédito de Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins realiza o 4º Seminário do Planejamento Estratégico, nesta sexta-feira (19/12), em Campo Grande (MS). O evento deve contar com a participação de líderes cooperativistas, representantes do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Mato Grosso do Sul (OCB/MS)

Durante o seminário também será lançado o desafio interno de atingir a meta de R$ 1 bilhão em recursos administrados até 2010. Técnicos da Central Sicredi Brasil Central, juntamente com os representantes das cooperativas revisarão o planejamento estratégico de 2008. Serão apresentadas ainda as metas do planejamento de 2009.

Serão premiados ainda, os gestores e cooperativas que obtiveram os melhores desempenhos, conforme critérios definidos e monitorados pela centralizadora.  Ao final do seminário, os participantes conhecerão os 30 novos integrantes da Academia de Líderes, projeto que visa preparar colaboradores para ocuparem cargos estratégicos. (Fonte: OCB/MS)

Teve inicio nesta quarta feira (17/12) ,  a XIX Plenária da Reunião Especializada das Cooperativas do Mercosul (RECM), em Montevidéu, no Uruguai , com a participação de representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Hoje (18/12)  acontece o seminário “As cooperativas, instrumentos para construir integração. Harmonização legal, e Estatuto Cooperativo conforme Recomendação 193 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”. 

Tem como objetivos reforçar a integração do cooperativismo entre os países membros do Mercosul  e dar visibilidade as cooperativas no que se refere a integração regional, com a intenção de propor políticas públicas que respeitem as peculiaridades do setor.

O advogado da Coordenadoria Jurídica da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Adriano Alves,  participa das atividades. Segundo ele, a  plenária abordou o relato das principais atividades que a Presidência Pro Tempore vem fazendo em prol da RECM , que tem à frente o diretor do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural (Denacoop), Paulo Roberto da Silva.

Entre os  assuntos  discutidos também figuraram os projetos e o orçamento para  2009, com destaque para o projeto   "Espaço Mercosul de Formação em Gestão de Processos de Economia Social e Solidária com ênfase em cooperativas”. 

Nesta sexta-feira (19/12)  será feita avaliação da estrutura e da metodologia a ser utilizada nos projetos do  próximo ano.  Os participantes também vão elencar as prioridades que deverão fazer parte do programa de trabalho em 2009.
 

O Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Alagoas (OCB/AL) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) se reuniram, nesta quarta-feira (17/12), para a segunda e última Reunião Extraordinária do Conselho Estadual do Cooperativismo (Conecoop) de 2008. A reunião aconteceu na Sedec e foi aberta pelo presidente da OCB/AL, Marcos Rocha, com a apresentação do balanço geral sobre o Conecoop e o setor cooperativista durante o ano de 2008.

“Tivemos um grande ano no que concerne ao cooperativismo em Alagoas, mas em 2009 pretendemos alcançar novos horizontes”, acrescentou Marcos Rocha. Logo após, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otávio Gomes, fez explanações acerca dos levantamentos apontados pela equipe da OCB/AL. “Saio da reunião contente por ver que temos bons projetos para 2009”, finalizou Luiz Otávio Gomes.

Participaram também da reunião, a assessoria jurídica e de comunicação da OCB/AL e representantes de cooperativas educacionais, de saúde e têxtil. (Fonte: OCB/AL)

Durante reunião realizada nesta quarta-feira (17/12), o Conselho Monetário Nacional (CMN) tomou algumas decisões, entre as quais, dois votos que vieram atender a solicitação do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar). 

O primeiro deles foi a solução de um impasse em relação a contratação de peritos para medição de áreas com comprovação de perdas na conta do Proagro. Segundo o gerente técnico econômico da Ocepar, Flávio Turra, os valores pagos a estes peritos estavam "congelados" há muito tempo e na última safra foram atribuídas novas incumbências a estes profissionais sem a remuneração devida. Diante disso o Conselho Monetário Nacional decidiu elevar de R$ 114,00 para R$ 190,00 o valor mínimo das custas na conta do Proagro.

A outra decisão foi manter em 6,25% ao ano a Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP) válida para o período de janeiro a março de 2009. A TJLP representa o custo básico dos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). (Fonte: Ocepar)

Uma reunião técnica dos ministérios do Planejamento, Fazenda e Agricultura e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para agilizar providências relativas às reivindicações das cooperativas brasileiras, como capital de giro e crédito rotativo, foi a resposta do ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, depois de ouvir diversos líderes do setor, em audiência nesta quarta-feira (17/12), em Brasília (DF). O grupo, representado pelo presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, juntamente com o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), foi informado também pelo ministro da disponibilidade de recursos do BNDES para atender o setor.

“Nossos técnicos já estão trabalhando no documento apresentado pela OCB há 15 dias, e os ministérios da Fazenda e da Agricultura também trabalham nas demandas apresentadas pelo setor”, disse o ministro Paulo Bernardo, referindo-se ao documento já apresentado por Freitas, que reforçou a urgência de medidas governamentais na audiência de hoje. Paulo Bernardo disse a Freitas para entrar em contato com o  presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que já identificou recursos e está disposto a discutir uma linha de repasse direto às cooperativas “até um certo limite de crédito”.

O ministro fez seu pronunciamento depois de ouvir o relato do presidente da OCB sobre o agravamento da descapitalização das cooperativas, devido aos impactos da crise internacional e dificuldades recorrentes e acumuladas ao longo dos últimos anos, e após reconhecer a atenção do Governo Luís Inácio Lula da Silva, aos anseios e necessidades do setor. Além de Freitas, os deputados federais Odacir Zonta, Luiz Carlos Heinze e Carlos Melles, todos da Frencoop, bem como dirigentes de cooperativas de diversos estados deram exemplos práticos da crise setorial.

Segundo Freitas, a escassez de crédito nos bancos privados e oficiais e a renovação da operação de financiamento “que ainda não saiu” vêm comprometendo drasticamente o desempenho das cooperativas, uma vez que as tradings também não estão operando. Entre as medidas para oxigenar o setor cooperativista, o presidente da OCB ressaltou a proposta de se compensar os créditos tributários de PIS, Cofins e IPI, que somam cerca de R$ 4 bilhões, com outros tributos, por exemplo, da Previdência Social. Outras medidas solicitadas referiram-se a recursos de financiamento, correção dos preços mínimos, formalização do Procap-Agro, além de recursos para estocagem de produtos agropecuários.

Todos os líderes cooperativistas e parlamentares presentes à audiência no Ministério do Planejamento foram unânimes ao destacar a necessidade urgente de recursos para capital de giro, comercialização e custeio da próxima safra, além da criação de uma linha de crédito rotativo para as cooperativas. Alertaram também que sem medidas emergenciais agora, a situação das cooperativas poderá se agravar diante da contração dos mercados consumidores, pois algumas já começaram a demitir trabalhadores. No total, as 7,6 mil cooperativas, que atuam em 13 ramos econômicos, reúnem mais de 7,6 milhões de associados e empregam 250 mil trabalhadores em todo o País.
 

Com o objetivo de sensibilizar o Banco Central à situação vivida pelo cooperativismo agropecuário em virtude da crise financeira internacional, um grupo de aproximadamente 40 pessoas, entre líderes cooperativistas e parlamentares, participou de uma audiência na manhã desta quarta-feira (17/12) com o presidente do BC, Henrique Meirelles. A reunião aconteceu na sede do Banco, em Brasília (DF).

Participaram da reunião, além do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, os diretores vice-presidentes da OCB, Ronaldo Scucato e Onofre de Souza Filho, o secretário-executivo da instituição, Renato Nobile. Os presidentes de organizações estaduais do Sistema OCB, o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Odacir Zonta, além dos deputados Luiz Carlos Heinze, Arnaldo Jardim e Carlos Melles que também fazem parte da Frente e representantes de cooperativas agropecuárias, também estiveram presentes.  

Cooperativismo - Márcio Lopes de Freitas, deu início a seu pronunciamento agradecendo a oportunidade e ressaltando os principais números do segmento como a participação de 40% das cooperativas no PIB agropecuário brasileiro e o envolvimento 830 mil famílias, além da geração direta de 250 mil empregos.

Em seguida, Freitas entregou a Meirelles um documento retratando as dificuldades pelas quais passam as cooperativas agropecuárias em conseqüência da crise, principalmente no acesso ao crédito para custeio e comercialização da safra. Freitas lembrou que apenas 27% da necessidade de crédito agropecuário são atendidos pelas instituições financeiras oficiais. “Com a saída das traddings do mercado e a retração dos bancos privados, as cooperativas passaram a assumir também o papel de distribuição de crédito para financiar a produção de seus associados”, disse.

Prioridades - Como parte do mesmo documento, o presidente do Sistema OCB ressaltou seis pontos considerados prioritários para mitigar os efeitos desse cenário e pediu apoio do Banco Central no atendimento a estas questões. Ele falou da necessidade da liberação de garantias excedentes para utilização de novas operações de crédito e da alocação de recursos de financiamento (capital de giro, ACC, comercialização, custeio da safra 2008/09, além da prorrogação das linhas de crédito rural vencidas e a vencer até setembro do próximo ano).

Freitas também citou a importância de uma política de correção dos preços mínimos, a formalização de um programa de capitalização para as cooperativas agropecuárias, o direcionamento de um percentual maior de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao setor, e ainda a liberação de créditos tributários junto ao governo.

Banco Central -  O presidente do Banco Central, Henrique Mereilles, se mostrou sensível à situação vivida pelas cooperativas agropecuárias, ressaltando que estão sendo tomadas as medidas necessárias para contornar este momento de dificuldades. “A crise é um fato, mas está sendo superada e o Brasil, neste contexto, ocupa uma situação melhor por ter, por exemplo, um sistema financeiro capitalizado e  um mercado consumidor forte”. Meirelles também lembrou as ações do Banco Central para mitigar os efeitos da crise como a liberação de compulsórios e linhas de ACC.

“Nós reconhecemos a importância do setor cooperativista e temos trabalhado para contribuir com o seu crescimento. Por isso, reafirmo nosso posicionamento em fazer o possível para atender as demandas hoje apresentadas”, disse Henrique Meirelles ao ressaltar que o cooperativismo é considerado prioridade. O presidente do Banco Central falou ainda de um acordo entre esta instituição e o Banco Central americano para a disponibilização de um volume maior de recursos para o mercado de crédito brasileiro, viabilizando o atendimento a questões como as da necessidade de crédito para as cooperativas e os produtores.     
 

Equipe da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Mato Grosso (OCB/MT) realizam visita técnica à Cooperativa de Biocombustível Cooperbio, instalada no Distrito Industrial de Cuiabá (MT), nesta quinta-feira (18/12). Com a visita, a OCB espera buscar informações de mercado, viabilidade econômica e qual a visão da cooperativa sobre a crise econômica.   

Serão levantadas informações como produção, área, produtividade, comercialização, preço do biodiesel e co-produtos, acesso a crédito e número de produtores.

A Cooperbio MT é a primeira usina de biodiesel construída pelos produtores de algodão e soja. A planta, com tecnologia 100% brasileira, tem capacidade para produzir 400 mil litros/dia do combustível. A maior fábrica do Estado vai injetar no mercado 12 milhões de litros de biodiesel todos os meses, e o destino deles quem decide é o produtor cooperado. (Com informações da OCB/MT)

A senadora Kátia Abreu tomou posse na noite desta terça-feira  (16/12), como nova presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) propondo a afirmação dos produtores rurais na sociedade brasileira através de rupturas no modo do produtor se relacionar com o mercado, o consumidor, o governo e a economia global.“Estamos aqui para remover os preconceitos que isolaram, pelos séculos dos séculos, os produtores rurais”, disse a presidente, em seu discurso de posse.

“Odiosamente lhes foi atribuída (...) toda sorte de culpas e anedotas pelo atraso econômico, social, cultural, tecnológico e principalmente, político deste País. Queremos romper com a imagem injusta. Somos o que somos e não quem nos imaginam. É falso que sejam os empresários rurais, por se dedicarem à atividade econômica da agricultura, protótipos do atraso, da fortuna injusta, da propriedade usurpada e do poder feudal”.
 
Aos 46 anos, senadora pelos Democratas do Tocantins, Kátia Abreu é a primeira mulher a presidir a CNA. A nova diretoria, composta por cinco membros, assume com um plano estratégico de promover oito projetos inovadores para o campo, como a capacitação do produtor em Responsabilidade Ambiental (Projeto Terra Adorada), a capacitação em Legislação Trabalhista (Projeto Mãos que Trabalham) e os programas de Inclusão Digital Rural e Campo Futuro. O objetivo desses projetos é promover um choque de globalização nos produtores brasileiros. Essa é uma das faces visíveis da ruptura proposta pela nova direção da CNA.
 
Uma das propostas da nova diretoria é montar “brigadas” de consultores que percorrerão das propriedades rurais a fim de orientar os produtores, preventivamente, sobre as legislações ambientais e trabalhistas. “Esta declaração de ruptura também atinge as fantasias caluniosas que reservam aos produtores rurais o protagonismo da vilania na questão do meio ambiente”, disse a senadora Kátia Abreu. “A conta da preservação de áreas de cobertura florestal está endereçada a destinatário errado. Que outra atividade econômica, na indústria e nos serviços é compelida, sem a contrapartida de benefícios fiscais, a privar-se do uso econômico de 20% até 80% do seu patrimônio fundiário, que podia ser usado na atividade produtiva? A preservação de áreas de proteção ambiental – uma questão de sobrevivência do planeta - é essencial, insubstituível e irrevogável”.
 
A nova presidente avisa que não vai proteger os infratores. “Ora, depredadores e especuladores, mesmo que sejam proprietários, não podem usar a condição de empresários rurais. Ninguém é mais conservacionista, por razões óbvias, de defesa do solo e preservação dos mananciais, do que o agricultor e o pecuarista”. A senadora Kátia Abreu também acusou o Estado brasileiro, por sua burocracia e instituições, de “renegar” o produtor rural. “Sempre com profundo mau humor, não nos reconhece”, disse ela. “Parece incomodado e considera exótico o fato do agronegócio representar 24% do Produto Interno Bruto, empregar 37% da força de trabalho, gerar 36% das exportações. Qual a proporção da retribuição do Estado ao setor agropecuário? Nem um décimo do valor de tão espantosa participação na economia”.
 
Os principais programas que serão implementados pela nova diretoria da CNA, eleita para o triênio 2009/2011, são os seguintes:
 
Projeto Terra Adorada  – Capacitação em Responsabilidade Ambiental Rural. Tem o objetivo de contribuir para a formação, conscientização e mudança de comportamento da população rural no que diz respeito a questões relacionadas ao meio ambiente proporcionando uma melhor qualidade de vida, inserção social e preservação ambiental trazendo como resultado uma certificação de conformidade das propriedades rurais.  Sua operacionalização ocorrerá por meio de ações educativas que buscarão a diminuição dos impactos ambientais em atividades produtivas rurais.
 
Projeto Mãos Que Trabalham – Capacitação em Legislação Trabalhista Rural Buscará conscientizar empregadores e trabalhadores sobre os principais problemas relacionados ao atendimento da Legislação Trabalhista Rural, bem como em questões de segurança e saúde do setor melhorando assim as condições de trabalho, higiene e conforto, tendo como base a NR 31 – Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho, trazendo como conseqüência uma certificação de conformidade das propriedades rurais. Seu caráter educativo baseia-se na premissa de que o bem-estar pleno do homem do campo favorece sua maior eficiência profissional, bem como ganhos econômicos e sociais.
 
Programa Inclusão Digital Rural - Informatização para todos. O fo"

Presidentes das 40 principais cooperativas do país, lideranças cooperativistas e presidentes de organizações estaduais de cooperativas  têm encontro marcado, hoje (17/12), às 15h, com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em Brasília (DF). No mesmo dia, pela manhã (10h), terá audiência com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. As lideranças do cooperativismo vão debater com eles as incertezas do mercado agrícola, impactos da crise financeira internacional, financiamento para a comercialização da safra, endividamento rural, reforma tributária, taxa de juros, capital de giro, entre outros temas do agronegócio. 

Ao anunciar esses encontros, o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), coordenador político da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), informou que o cooperativismo é um segmento da economia brasileira responsável pelas exportações de U$S 3,3 bilhões em 2007, emprega cerca de 250 mil trabalhadores e mais de 7 milhões de associados nas 7,5 mil cooperativas do País. Lideram essas exportações os segmentos sucroalcooleiro, complexo soja, carnes, café, milho e algodão, com destaque para as cooperativas paulistas e paranaenses.  

Preocupação - "Todos estamos preocupados com os reflexos dessa crise financeira internacional no agronegócio brasileiro, o cenário está nebuloso, daí a importância dessas audiências com o ministro Paulo Bernardo e com o presidente Henrique Meirelles", justificou Micheletto. Participam também das reuniões o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, deputado Odacir Zonta (PP-SC), o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes, além de parlamentares da bancada ruralista.  

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Reinhold Stephanes, reconheceu nesta terça-feira (16/12), a dificuldade apontada pelo senador Osmar Dias, de acesso ao crédito pelos produtores rurais. Stephanes admitiu a necessidade de fornecer um maior capital de giro às cooperativas de crédito e de produção, ao final da audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE/SF).

“Vamos dar garantias ao produtor para a comercialização da safra. Para isso, vamos agir com formação de estoques públicos e financiamento para cooperativas, uma vez que 50% da produção agrícola passa por estas organizações”, disse. Stephanes enfatizou que “as decisões do governo brasileiro foram rápidas, diante das circunstâncias”.

O impacto da crise financeira internacional no setor agropecuário foi o tema central do debate solicitado pelos senadores Aloizio Mercadante e Osmar Dias, primeiro vice-presidente da Frencoop.  Segundo Stephanes, o nível do consumo deve cair quantitativamente. Além disso, o Mapa está observando os problemas climáticos que têm afetado a América do Sul e a produção de etanol em substituição à cadeia alimentícia dos demais países.

Stephanes apontou como outros problemas a serem enfrentados, o desaparecimento do crédito e a queda de preços dos produtos. Essas questões envolvem a retração de financiamentos no setor agropecuário por parte dos bancos privados e das “tradings”. 

Cada setor produtivo da agricultura e pecuária possui suas particularidades e isso tem sido levado em conta, mas de maneira geral, as perspectivas para os próximos cinco meses não são boas, informou Stephanes. Ao final de sua exposição, o ministro apontou que tem sido discutida a possibilidade de melhorias no setor pelo financiamento das cooperativas de produção. 

O senador Osmar Dias, manifestou-se em seguida, informando algumas medidas recentemente apresentadas pela Ocepar, que contribuíram no combate à crise. Osmar Dias informou também o problema que os bancos privados não estão liberando crédito, e mesmo com o apoio do Banco do Brasil, o dinheiro não está chegando, a não ser pelas cooperativas de crédito.

Esse fator, segundo o senador, pode influenciar a produção, em breve, por conta do aumento no custeio da produção, o que afeta a renda dos produtores. Por fim, o primeiro vice-presidente da Frencoop apontou ser necessário regulamentar a lei de seguros e capitalizar o fundo de catástrofes. 

O senador Aloizio Mercadante, por sua vez, destacou a falta de subsídios e medidas de proteção, sendo necessária a criação de uma política coordenada de compra de estoques a ser implementada pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Segundo Mercadante, o Brasil tem condições de encabeçar essa proposta e buscar apoio dentro do G-20.

Outras questões foram levantadas durante a audiência, como a questão ambiental. Segundo Reinhold Stephanes, a legislação ambiental precisa ser reformulada, pois não atende nem a demanda do meio ambiente e nem dos produtores rurais, além de prejudicar diretamente os pequenos produtores, estimulando-os a abandonar o campo. 

“As políticas para a agricultura devem ser revistas, pois já estão ultrapassadas”, disse Luís Carlos Guedes Pinto, vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil (BB), nesta terça-feira (16/12). Ele esteve presente à reunião da Câmara Temática de Leite da  OCB e da Confederação Brasileira das Cooperativas de Laticínios (CBCL), realizada na sede da OCB, em Brasília (DF).

Guedes apresentou um cenário sobre o crédito rural no Brasil, presente e futuro. Segundo ele, no País, as bases da política agrícola foram estabelecidas nas décadas de 60/70 e, por isso, exigem que os mecanismos sejam atualizados para atender às demandas do setor.
A renda da atividade produtiva rural é volátil, disse Guedes, ao falar sobre as dificuldades que o setor agrícola enfrenta.

Entre elas, a dependência de aspectos biológicos e climáticos, a assimetria das informações que fundamentam a decisão do plantio, em todo o mundo, a crescente concentração de fornecedores e compradores; a impossibilidade de descontinuidade da atividade, após o plantio/geração do plantel.

O vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil disse ainda que a intenção foi apresentar ao público algumas idéias para auxiliar os dirigentes sobre crédito rural, no entanto, podem ser revistas de acordo com as políticas públicas para o setor lácteo.

O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Odacir Zonta, fez questão de prestigiar o evento, que, para ele, é de fundamental importância para os produtores que sobrevivem do leite. Ele esteve presente no início da tarde de hoje, acompanhado do deputado federal Moacir Micheletto.

O aumento do limite pago aos produtores inscritos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de R$ 3 mil para R$ 8 mil foi uma das propostas apresentadas pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, hoje (16/12) na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). Ele participou de uma reunião promovida pela Câmara Temática de Leite da  Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Confederação Brasileira das Cooperativas de Laticínios (CBCL) com representantes de cem cooperativas.

Segundo Cassel, o MDA também propôs a consolidação da Tarifa Externa Comum (TEC), em 26% ou 28%, dos itens que estão em exceção. Com a medida, os produtores de leite do Brasil e dos outros países do Mercosul serão menos afetados diante de situações de concorrência desleal provenientes de outros continentes. Durante a reunião, que contou com a participação do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Edílson Guimarães, à mesa de abertura do evento, foram tratadas políticas para escoamento do excedente de produção do setor leiteiro.

Cassel disse ainda, que o MDA acredita que as cooperativas serão grandes parceiras neste momento, pois comungam dos mesmos interesses. “Queremos que os agricultores familiares e as cooperativas aumentem a produção e conquistem novos mercados”. Para isso, o ministro afirma que é preciso ter agilidade e estar articulado.  “Já temos várias ações importantes, entre elas, a possibilidade de viabilizar mecanismos de estímulo à exportação de leite e derivados pelas cooperativas de laticínios com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (ApexBrasil), a promoção comercial com a Venezuela.”

Na abertura da reunião o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, enfatizou que o setor necessita de políticas estruturantes e, por isso, é fundamental que o governo tenha conhecimento das principais demandas do setor. “É o momento de se elaborar ações, pois hoje temos cooperativas de leite representando mais de 150 mil produtores, responsáveis pela captação de 43% do leite brasileiro”, enfatizou Freitas.

Na avaliação do presidente da OCB, historicamente, o setor lácteo tem  enfrentado crises que se aprofundaram no últimos meses devido à superprodução que atinge com mais força os produtores e a indústria. “Estamos otimistas, pois o governo está preocupado e propondo boas ações para minimizar os impactos no setor”. Ele informou que amanhã (17/12) haverá uma reunião como o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para tratar desse e de outros produtos, além de medidas para o setor.

O coordenador da Câmara Temática do Leite da OCB e presidente da Federação Pan-americana do Leite (Fepale), Vicente Nogueira, acredita que a união de esforços, em especial, com MDA será fundamental para contornar a crise que surgiu em um momento delicado. “Temos um excedente na produção de leite e, por isso, mais do que nunca o MDA e o Mapa terão que ajudar para o escoamento da produção”.

“Precisamos preparar as cooperativas para exportarem e por isso todas as medidas de apoio a comercialização serão bem-vidas.” Renato Beleze, que representou o presidente da CBCL, Paulo Bernardes, disse que o setor necessita de agilidade, idéias criativas e união de esforços para superar a fase atual.

O leite movimenta cerca de R$ 15 bilhões, configurando-se como um dos produtos de maior importância econômica e social no Brasil, disse Edilson Guimarães, do Mapa. “Estamos estudando instrumentos que minimizem os impactos da superprodução”, enfatizou.  Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a produção de leite sob inspeção federal, em 2007, foi de 17,8 bilhões de litros e a estimativa para 2008 é de 20,5 bilhões. Deste total, 1 bilhão de litros serão exportados, 350 milhões de litros, importados, e 1,4 bilhão de litros permanecerão como excedente no mercado.

Já temos algumas linhas como o  Empréstimo do Governo Federal (EGF)  para o setor lácteo e o Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) para auxiliar comercialização do produto, mas é necessário novos instrumentos que possibilitem superar a crise internacional.

Nesta quarta-feira (17/12), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Rondônia (Sescoop/RO), com apoio do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Rondônia (OCB/RO), promove uma palestra de sensibilização sobre cooperativismo. A reunião é destinada a pessoas interessadas em criar uma cooperativa de trabalho, em Vale do Anari (RO).

O evento será às 10 horas, na Câmara Municipal de Vereadores. Vai abordar aspectos do cooperativismo, objetivos e a formação de uma cooperativa. Também, estarão na pauta da palestra as obrigações e direitos fiscais, isenções e facilidades oferecidas ela legislação, além da organização contábil e controle de serviços.

Com esta palestra, o Sescoop/RO encerra a programação de cursos e palestras do exercício de 2008. Neste ano foram realizados mais de sessenta atividades voltadas para as cooperativas do Sistema OCB-Sescoop/RO. (Fonte: Sistema OCB-Sescoop/RO)