Governo vai liberar R$ 2 bi para cooperativas em até 30 dias
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No máximo em 30 dias, o governo liberará R$ 2 bilhões para financiar o capital de giro das cooperativas agrícolas e garantir a comercialização da safra, disse nesta segunda-feira (6/1) o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir medidas de ajuda ao setor agropecuário. O novo programa (Procap Agro) deve auxiliar no refinanciamento das dívidas das cooperativas, avalia o secretário-executivo da Presidência da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile.
“O setor reconhece o empenho do governo, sua sensibilização às necessidades das cooperativas com os últimos encaminhamentos relativos ao Procap-Agro, programa de extrema importância para o cooperativismo. Esperamos que outras medidas sejam atendidas num curto espaço de tempo como a liberação de créditos de PIS e Cofins retidos nas cooperativas, que poderiam ser transformados em capital de giro”, enfatiza Nobile.
De acordo com Stephanes, a equipe econômica iniciará em dez dias os estudos para definir as fontes de recursos, mas há consenso dentro do governo sobre a necessidade de capitalizar as cooperativas.
"Em tese, os R$ 2 bilhões já estão aceitos [pela área econômica]", declarou o ministro ao sair do encontro. Os ministros também discutiram a prorrogação do prazo para os bancos operacionalizarem a conversão dos débitos dos agricultores que aderiram à renegociação da dívida rural, que venceu no fim do ano.
Segundo Stephanes, o atraso das instituições financeiras em recalcularem os juros, a origem da dívida em redefinirem o valor das parcelas está fazendo produtores serem considerados inadimplentes porque ainda não começaram a pagar as parcelas. "Os agricultores ficaram inadimplentes não por culpa deles, mas porque os bancos não tiveram tempo para operacionalizar a conversão das dívidas", explicou o ministro.
Se eles continuarem inadimplentes, não conseguirão crédito para a colheita e a comercialização da safra atual nem conseguirão plantar a safrinha de milho em março.
Segundo o ministro da Agricultura, existem 2,8 milhões de processos de conversão de dívidas nos bancos brasileiros. No encontro com Mantega, ficou definido que o governo discutirá a saída jurídica para que os agricultores que renegociaram as dívidas deixem de ser considerados inadimplentes, seja por meio de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) ou até de uma medida provisória.
Na reunião, também foram discutidas medidas de ajuda aos produtores de café, afetados, conforme Stephanes, pelo preço em baixa e pelo aumento nos custos dos fertilizantes. O ministro da Agricultura afirmou que, na quarta-feira (7/1), um grupo de estudos começará a debater o socorro ao setor. (Com informações da Agência Brasil)
