Cassel e setor produtivo debatem políticas para o leite na OCB
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O aumento do limite pago aos produtores inscritos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de R$ 3 mil para R$ 8 mil foi uma das propostas apresentadas pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, hoje (16/12) na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). Ele participou de uma reunião promovida pela Câmara Temática de Leite da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Confederação Brasileira das Cooperativas de Laticínios (CBCL) com representantes de cem cooperativas.
Segundo Cassel, o MDA também propôs a consolidação da Tarifa Externa Comum (TEC), em 26% ou 28%, dos itens que estão em exceção. Com a medida, os produtores de leite do Brasil e dos outros países do Mercosul serão menos afetados diante de situações de concorrência desleal provenientes de outros continentes. Durante a reunião, que contou com a participação do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Edílson Guimarães, à mesa de abertura do evento, foram tratadas políticas para escoamento do excedente de produção do setor leiteiro.
Cassel disse ainda, que o MDA acredita que as cooperativas serão grandes parceiras neste momento, pois comungam dos mesmos interesses. “Queremos que os agricultores familiares e as cooperativas aumentem a produção e conquistem novos mercados”. Para isso, o ministro afirma que é preciso ter agilidade e estar articulado. “Já temos várias ações importantes, entre elas, a possibilidade de viabilizar mecanismos de estímulo à exportação de leite e derivados pelas cooperativas de laticínios com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (ApexBrasil), a promoção comercial com a Venezuela.”
Na abertura da reunião o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, enfatizou que o setor necessita de políticas estruturantes e, por isso, é fundamental que o governo tenha conhecimento das principais demandas do setor. “É o momento de se elaborar ações, pois hoje temos cooperativas de leite representando mais de 150 mil produtores, responsáveis pela captação de 43% do leite brasileiro”, enfatizou Freitas.
Na avaliação do presidente da OCB, historicamente, o setor lácteo tem enfrentado crises que se aprofundaram no últimos meses devido à superprodução que atinge com mais força os produtores e a indústria. “Estamos otimistas, pois o governo está preocupado e propondo boas ações para minimizar os impactos no setor”. Ele informou que amanhã (17/12) haverá uma reunião como o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para tratar desse e de outros produtos, além de medidas para o setor.
O coordenador da Câmara Temática do Leite da OCB e presidente da Federação Pan-americana do Leite (Fepale), Vicente Nogueira, acredita que a união de esforços, em especial, com MDA será fundamental para contornar a crise que surgiu em um momento delicado. “Temos um excedente na produção de leite e, por isso, mais do que nunca o MDA e o Mapa terão que ajudar para o escoamento da produção”.
“Precisamos preparar as cooperativas para exportarem e por isso todas as medidas de apoio a comercialização serão bem-vidas.” Renato Beleze, que representou o presidente da CBCL, Paulo Bernardes, disse que o setor necessita de agilidade, idéias criativas e união de esforços para superar a fase atual.
O leite movimenta cerca de R$ 15 bilhões, configurando-se como um dos produtos de maior importância econômica e social no Brasil, disse Edilson Guimarães, do Mapa. “Estamos estudando instrumentos que minimizem os impactos da superprodução”, enfatizou. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a produção de leite sob inspeção federal, em 2007, foi de 17,8 bilhões de litros e a estimativa para 2008 é de 20,5 bilhões. Deste total, 1 bilhão de litros serão exportados, 350 milhões de litros, importados, e 1,4 bilhão de litros permanecerão como excedente no mercado.
Já temos algumas linhas como o Empréstimo do Governo Federal (EGF) para o setor lácteo e o Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) para auxiliar comercialização do produto, mas é necessário novos instrumentos que possibilitem superar a crise internacional.
