Foi aprovado, nesta terça-feira (8/12), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, em Brasília (DF), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 131/2008. O PLC trata da organização e do funcionamento das cooperativas de trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop).

O PLC foi relatado pelo senador Romero Jucá e seguiria para deliberação do plenário do Senado Federal.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa as propostas dos novos códigos Ambiental e Florestal realiza nesta sexta-feira (11/12), audiência pública no Rio Grande do Sul para debater as mudanças na legislação brasileira. O encontro, que terá a presença do relator do colegiado, deputado federal Aldo Rebelo, e reunirá parlamentares, professores, magistrados, secretários estaduais e representantes de entidades do setor agrícola e ambiental, será realizado a partir das 15h, no auditório do Hotel Continental (em frente a rodoviária), em Porto Alegre (RS).

Segundo o deputado federal Luis Carlos Heinze, proponente e coordenador do evento, a ideia é reunir lideranças dos diferentes segmentos da economia gaúcha para discutir temas como os efeitos da norma que obriga a averbação de 20% de cada propriedade rural para reserva legal. “Queremos ouvir sugestões de todos os setores da sociedade envolvidos na questão, principalmente do setor rural, um dos mais afetados pela rigidez das atuais leis”, ressalta.

Entre os expositores convidados para participar da reunião estão os presidentes da Fetag, Elton Roberto Weber; da Fiergs Paulo Gilberto Fernandes Tigre; da Fecomércio, Flávio Roberto Sabbadini; da Ajuris, Carlos Cini Marchionatti; da Fecoagro, Rui Polidoro Pinto; da OAB/RS, Claudio Pacheco Prates Lamachia; do CREA/RS, Luiz Alcides Capoani e o professor da Universidade Federal de Santa Maria, Pedro Roberto Madruga. (Fonte: assessoria putado Luis Carlos Heinze)
 

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08/12/2009 - 09:26
Agência Estado

Por Célia Froufe

Brasília - A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) voltou a elevar sua projeção para a produção de soja na safra 2009/10, aumentando ainda mais a expectativa de um resultado recorde da oleaginosa. De acordo com dados divulgados hoje por meio de nota à imprensa, a expectativa é de que a produção do grão atinja a marca de 64,56 milhões de toneladas, o que representaria um aumento de 12,9% na comparação com o ciclo anterior, que registrou a colheita de 57,16 milhões de toneladas. Para a produção total de grãos no País, a Conab continua a aguardar um volume próximo de 140,6 milhões de toneladas, o que representa um incremento de 4% sobre a safra 2008/2009 (5,47 milhões de toneladas a mais).

Estes números fazem parte do terceiro levantamento realizado pela companhia para a safra 2009/2010. Ainda hoje, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, detalhará as análises da estatal para o ciclo.

Conforme a Conab, a semeadura das principais culturas de verão no Centro-Sul está em fase final e a soja também ganhou destaque em relação à área plantada. A área total deve chegar a 48 milhões de hectares, um aumento de 0,7% ou 324,1 mil hectares a mais que os 47,65 milhões de hectares da safra 2008/09. Com exceção da lavoura de soja, expandida em 6% e agora ocupando 23,05 milhões hectares, todos os demais grãos perderam em área. "A opção pela soja, em detrimento do cultivo de milho, deve-se ao menor custo da lavoura por hectare, maior liquidez e maior resistência do grão à estiagem", avaliaram os técnicos da estatal.

Apesar da redução de plantio, a Conab prevê um resultado positivo para a produção do feijão na primeira safra. A colheita está projetada em 1,49 milhão de toneladas, com um crescimento de 10,6% (ou um incremento de 142,6 mil toneladas). A variação se deve à recuperação da produtividade, que foi afetada pela estiagem no ano passado, sobretudo no Paraná.

Outras culturas

Para as demais culturas de verão, como algodão, arroz e milho primeira safra, os técnicos da companhia preveem uma queda de produção. O milho deve apresentar redução de 4,9% (ou 1,64 milhão de toneladas). No caso do arroz, a expectativa é de baixa de 4,7% (ou 586,3 mil toneladas). O algodão deve ter produção reduzida em 1,3% (ou 24,7 mil toneladas).

A pesquisa da Conab foi realizada de 16 a 20 de novembro por 50 técnicos. Eles entrevistaram representantes de cooperativas, secretarias de estados da agricultura, órgãos de assistência técnica e extensão rural, agentes financeiros e revendedores de insumos.

Veículo: Abril.com
Publicado em: 08/12/2009
 

Dois alunos de escolas públicas deram um exemplo de que o cooperativismo não pertence só a “gente grande”, ele conquista corações muito jovens. Luã Mateus Jacomini, 10 anos, e Luiza Fonseca de Souza , 13 anos, receberam, nesta terça-feira (8/12), das mãos do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o 3º Prêmio Nacional de Redação do Programa Cooperjovem Edição 2009. Os alunos conquistaram o primeiro lugar nas categorias I, destinada a alunos de 3ª e 4ª séries, e  II, que abrange estudantes de 5ª a 8ª série do ensino fundamental.

A iniciativa é do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e a solenidade de premiação aconteceu hoje (8/12), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF), com a participação de líderes cooperativistas, parlamentares, professores e colaboradores.

À  frente da OCB e do Sescoop há oito anos, Freitas elegeu o programa como uma das grandes realizações do Sistema. “A educação é fundamental para o desenvolvimento de um país e o programa Cooperjovem é a base pois ensina a solidariedade, princípios e valores para os jovens”.

Em seu discurso, o presidente do Sistema OCB manifestou gratidão pelos alunos, professores e as unidades estaduais que priorizaram o Cooperjovem , incluindo na grade curricular das escolas e cooperativas educacionais disciplinas e atividades sobre o tema. “Já somamos 320 mil alunos que receberam educação cooperativista”, ressaltou o presidente lembrando que já participaram da premiação 45 mil alunos. “São 45 mil crianças que pensaram o tema cooperativismo e colocaram no papel o que pensam sobre ele. Isso demonstra um envolvimento e nos estimula a continuar aprimorando a iniciativa”, ressalta.

O deputado Odacir Zonta, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), compôs a mesa de abertura ao lado do vices-presidentes da OCB,  Ronaldo Scucato (Ocemg) e Roberto Coelho (OCB-Sescoop/RN), do representante do Conselho do Secoop, Guntolf Van Kaick, e do deputado federal Edinho Bez, também integrante da Frencoop.

Zonta destacou que o Cooperjovem forma a base do cooperativismo e que estimula um trabalho em comunidade envolvendo a família, que é o embrião de uma sociedade mais desenvolvida e justa.

Scucato, por sua vez, deixou um recado para os jovens: “cuidem-se e cresçam se aperfeiçoando sempre, se afastando dos maus exemplos e apreciando os bons, pois assim contribuirão para o cooperativismo”.

Roberto Coelho, que também preside a OCB-RN, acredita que o trabalho que o Sescoop está fazendo vai repercutir positivamente no futuro. “Educação é o caminho para o desenvolvimento do país”, disse.

Van Kaick, que representou os conselheiros do Sescoop, ressaltou a importância da participação de jovens em projetos que tratem do cooperativismo. “Hoje, nós podemos comemorar a participação dos jovens no cooperativismo e isso demonstra que estamos no caminho certo, conseguindo ampliar a participação de novos agentes”.

O tema é pauta também da RádioCoop. Clique aqui para ouvir a matéria.

O Ramo Especial, criado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), conta com o apoio da instituição para ganhar espaço junto ao Governo Federal no que diz respeito ao aporte de recursos.  Segundo o gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, em dois anos o segmento terá representação nacional e, portanto, condições de elaborar seu plano de ação.

Composto por 15 cooperativas, o Ramo Especial hoje, gera dez empregos diretos e beneficia 531 associados, em todo o País.  São cooperativas constituídas por pessoas que precisam ser tuteladas ou que se encontram em situações previstas nos termos da Lei 9.867, de 10 de novembro de 1999, como deficiência física, sensorial e psíquica, ex-condenados ou condenados a penas alternativas, dependentes químicos e adolescentes a partir de 16 anos em situação familiar difícil econômica, social ou afetiva.  

Os objetivos do ramo são inserção no mercado de trabalho desses indivíduos, geração de renda e conquista da sua cidadania. As cooperativas organizam o seu trabalho, especialmente no que diz respeito às dificuldades gerais e individuais das pessoas em desvantagem, e desenvolvem e executam programas especiais de treinamento, visando aumentar a produtividade e a independência econômica e social. Sendo assim, é necessário que a pessoa em desvantagem seja atestada por documentação proveniente de órgão da administração pública, ressalvando-se o direito à privacidade.

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O apoio à proposta “Mata Ciliar Sim, Reserva Legal Não” foi o principal resultado da audiência pública que a Comissão Especial de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados promoveu em Assis Chateaubriand (PR), no dia 4 de dezembro. Os participantes da reunião mostraram-se contrários à exigência de destinar ao plantio de árvores 20% da área das propriedades situadas na região Sul do Brasil.

O desejo de mudança na legislação ambiental ficou claro e contundente quando o presidente da C.Vale, Alfredo Lang, pediu que os produtores que concordavam em manter a mata ciliar e não a reserva legal se manifestassem. Imediatamente, as quase cinco mil pessoas que lotavam o salão do Centro de Eventos Ângelo Micheletto levantaram os braços e gritaram ao mesmo tempo, liberando a angústia gerada por meses de apreensão de perder parte da renda.

Convidado a falar em nome dos produtores, Lang disse que árvores devem ser plantadas em regiões sem vocação para a produção de alimentos. Ele sustentou que os agricultores fazem sua parte para a preservação ambiental ao recompor matas ciliares, usar o plantio direto e recolher embalagens de agrotóxicos. Prosseguiu afirmando que, a preservação ambiental é responsabilidade de toda a sociedade já que todos precisam de ar e água para viver. Exigir mais do que isso comprometeria a renda e a permanência do produtor no campo e ainda afetaria outros segmentos sociais. “A exigência de reserva legal vai prejudicar não só o produtor, mas toda a sociedade porque significará 20% a menos de riquezas circulando, ou seja, vai prejudicar as vendas e os empregos”, advertiu.

A proposta da C.Vale para o novo Código Ambiental é a manutenção das matas ciliares, sem a imposição de novas exigências para áreas já em produção. “Não se mexe em áreas consolidadas, isto é, que já estão produzindo e que tem vocação para a produção de alimentos”, afirmou Lang.

Para o presidente da Comissão, deputado Moacir Micheletto, a audiência pública serviu para mostrar aos parlamentares deputados os efeitos que a exigência da reserva legal terá sobre os produtores do Paraná. Ele afirma que obrigar o produtor a plantar árvores em 20 por cento da propriedade é sequestrar uma parte da terra. Micheletto entende que os agricultores terão que fazer uma marcha a Brasília para dizer “Reserva Legal Não”.

O relatório que o deputado Aldo Rebelo vai apresentar, no início de 2010, aos integrantes da Comissão Especial do Meio Ambiente deve levar em conta as particularidades de cada bioma (conjunto de plantas e animais de uma região) brasileiro. Para ele, a legislação deve levar em conta as diferenças regionais. O equilíbrio que foi exigido de Rebelo enquanto ocupou o Ministério da Coordenação Política do governo Lula deve ajudar o parlamentar a compor o documento. “A lei tem que ser feita com equilíbrio e não inspirar pânico, terror e insegurança. Deve ser feita para que cidadãos organizados vivam melhor em sociedade”, afirmou aos produtores presentes na audiência pública.

Coragem para resolver a questão retirando do produtor a responsabilidade exclusiva pela preservação ambiental é o que espera o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Valdir Colatto, de Santa Catarina. “A questão ambiental é política pública e não privada. Precisamos fazer com que o governo assuma essa responsabilidade”, afirmou.

Visita a propriedades - A visita a pequenas propriedades rurais do oeste do Paraná parece ter reforçado em Rebelo a convicção de que a legislação ambiental deve ser diferente para cada região do Brasil. Depois de conversar com o associado da C.Vale, Ari Benetti, que produz grãos e frango, o deputado disse que a reserva legal “não pode inviabilizar a pequena propriedade, porque você cria um benefício ambiental e cria uma conseqüência social indesejável”. Rabelo prevê que a definição do novo Código Ambiental será uma batalha difícil, que exigirá mobilização dos produtores. (Fonte: C.Vale)
 

O plantio da soja segue como a cultura que mais cresce no País, em detrimento do cultivo do milho, e ao menor custo da lavoura por hectare, maior liquidez e resistência à estiagem. A expectativa para a produção de grãos da safra 2009/2010 pode alcançar 140 milhões de toneladas, 4% sobre o ciclo anterior ou cinco milhões de toneladas a mais. Esses números foram apresentados pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, nesta terça-feira (8/12), no 3º levantamento realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O estudo mostra que, se houver manutenção da área e condições climáticas favoráveis nas regiões de maior plantio, a soja deve chegar a 64,5 milhões de toneladas, número recorde e 12,9% maior que no ano passado, 57,16 milhões de toneladas. O feijão também apresenta números positivos para a primeira safra, apesar da redução do plantio. A colheita está projetada em 1,49 milhão de toneladas, sendo 10,6% maior e 142,6 mil toneladas a mais. A variação se deve à recuperação da produtividade, afetada pela estiagem no ano passado, principalmente no Paraná.

Stephanes informou que esse levantamento da Conab não levou em conta os efeitos da chuva nos estados, principalmente no Rio Grande do Sul, que teve diminuição de 100 mil hectares no cultivo, com 2% de queda na produção. “Todas as medidas para não interromper a produção foram adotadas, como a prorrogação de dívidas, concessão de créditos para replantio e aceleração do pagamento de seguro”, garantiu. Porém, o ministro advertiu sobre os problemas nas pontes, pontilhões e estradas. “A produção tem mecanismos para recuperação, mas o custo de estradas é muito grande”, diz.

Durante a apresentação, o ministro comentou sobre o pagamento dos lotes de café aos participantes do leilão de opções com vencimento em dezembro, que começou nessa segunda-feira (7/12). Até o momento foram entregues 740 mil sacas, do total de um milhão contratadas. Dessas, 400 mil já foram aprovadas, mas as demais estão em fase de avaliação. Ele explicou que aproximadamente 85% dos produtores estão exercendo as opções, mas nem todos apresentam a qualidade necessária. “Entramos na aquisição e os preços no mercado estão reagindo. As compras não deverão ser no nível que o governo tinha estimado”, finaliza. (Mapa)

O deputado Moreira Mendes, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), acredita que a sanção da Lei 12.097/09, proveniente do Projeto de Lei 3514/2008,  que organiza a rastreabilidade de carne de boi e de búfalo, vai favorecer a exportação de carne brasileira e fortalecer a posição do país nas negociações comerciais, especialmente com a União Européia, o segundo maior mercado, atrás da Rússia, e o “mais exigente”, conforme avaliação do deputado. 

Em entrevista realizada pela Agência Câmara, o deputado analisa que a nova Lei diferencia o Brasil dos outros países, uma vez que todos os documentos de controle passam a ser previstos na legislação, tanto o Guia de Trânsito Animal (GTA), quanto a marca, e as exigências de sanidade animal. Moreira Mendes lembra que na Europa, onde há as maiores exigências, os animais transitam livremente, sem nenhum controle. 

Para ele, o fato de as regras terem sido aprovadas pelo Congresso Nacional – em detrimento de outros instrumentos legais que vinham sendo utilizados anteriormente, como instruções normativas do Poder Executivo – é outro fator positivo que poderá influenciar as negociações comerciais, pois dará maior respaldo à posição nacional. 

Mendes também explicou que o uso do chip para controle dos animais não é obrigatório por se tratar de uma alternativa cara, que não daria para ser utilizada pelos pequenos produtores, mas que o projeto não proíbe que o produtor coloque chip no seu gado caso queira. Segundo o deputado, a preocupação do Congresso foi estabelecer uma lei que pudesse ser cumprida por todos. 

“Se o europeu disser que só compra carne “chipada”, tudo bem, mas ele terá que pagar o preço. Será uma relação direta com o vendedor, que cobrará mais caro pelo seu produto. Isso é uma negociação legítima, do mercado. O importante é que o Brasil já fez sua parte e temos uma lei para garantir os padrões que consideramos necessários para regular o mercado de carne”, finalizou o parlamentar. (Fonte: Agência Câmara)

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ALEXANDRE MANSUR
 
O destino da conferência do clima das Nações Unidas, que começa nesta semana em Copenhague, na Dinamarca, foi previsto várias vezes nos últimos dias. Primeiro, seria a última chance para salvar o planeta dos piores efeitos das mudanças climáticas. Depois, estava fadada ao fracasso, por falta de compromissos dos grandes países poluidores, como Estados Unidos e China. Recentemente, o exercício de previsão ficou mais confuso, na medida em que os países começaram a anunciar algumas metas para a redução nas emissões poluentes, responsáveis pelo aquecimento global. O desafio para a humanidade parece claro. Para tentar evitar as piores consequências do aquecimento, um acordo será negociado entre os dias 7 e 18 de dezembro. Mesmo que o evento não produza um tratado acabado, deverá lançar bases políticas para sua construção ao longo de 2010. Mas esse acordo terá a ambição necessária para iniciar uma revolução verde e evitar a tragédia climática?

Os líderes políticos têm mostrado aparentes sinais de boa vontade. Em 26 de novembro, o presidente Barack Obama anunciou que até 2020 os Estados Unidos cortariam 17% de suas emissões em relação aos níveis de 2005. E reduziriam mais 83% até 2050. No dia seguinte, a China declarou que, no mesmo período, cortará entre 40% e 45% da emissão de carbono relativa (por iuane produzido no país). Na semana passada, fontes do governo indiano informaram que o país poderá reduzir o gasto de carbono para produzir riqueza em 24%. A União Europeia já avisou que poderá cortar 20% das emissões e chegar a 30% se os outros países desenvolvidos forem junto. Em Copenhague, os negociadores tentarão transformar essa salada desconexa de números em um compromisso que faça sentido.

O problema é que, além de chegar a um número que agrade a todos, Copenhague precisa envolver metas de redução que tenham impacto na atmosfera. A convite da revista britânica New Scientist, um grupo de climatologistas analisou as propostas dos países e concluiu que, se levadas a termo, ainda assim permitiriam que a temperatura da Terra subisse mais que 3 graus célsius. Isso é muito. Segundo os principais centros de pesquisa, se a temperatura da Terra aumentar mais de 2 graus, o clima poderá entrar em convulsão, com inundações, fome e prejuízos inéditos na história da civilização. “Meu maior temor é termos um acordo fraco”, diz Rajendra Pachauri, coordenador do IPCC, painel de cientistas da ONU.

Para o economista britânico Nicholas Stern, do instituto London School of Economics, falta pouco para as promessas chegarem aos números necessários. Segundo ele, os líderes mundiais já adiantaram mais da metade do caminho (pelo menos nas palavras). Seu estudo mais recente afirma que as emissões globais estão em 47 bilhões de toneladas por ano. Chegarão a 58 bilhões em 2020, se nada for feito. Para manter o aquecimento abaixo dos 2 graus, as emissões devem ficar abaixo de 44 bilhões de toneladas. “Existe um longo caminho, mas é possível chegar lá”, diz Stern.

A conta de quanto a atmosfera aguenta já foi feita. Segundo modelos da consultoria PriceWaterhouseCoopers, os países só poderão emitir mais 1,3 trilhão de toneladas de carbono entre 2000 e 2050. No ritmo atual de crescimento de emissões, o mundo terá atingido o limite em 2034. Agora, os países precisam investir para reduzir 3,5% de suas emissões todo ano até 2020 para voltar a níveis seguros. É mais do que conseguiu o Reino Unido ao trocar as usinas a carvão mineral por gás natural, na década de 80. Pelos cálculos da Price, as 20 maiores economias do mundo, o G20, precisarão cortar as emissões em 35% até 2020 e 85% até 2050. A maior parte da tarefa está nas mãos da China, dos Estados Unidos, da Europa e da Índia, que, juntos, responderão por 63% de tudo o que for emitido até meados do século. Segundo a Agência Internacional de Energia, para limpar a economia do mundo na próxima década, será preciso instalar 18 mil turbinas eólicas, 20 usinas nucleares, 300 campos de placas solares e 50 hidrelétricas. Todo ano. Um investimento de US$ 715 bilhões.

A conta assusta. Mas os custos podem ser diluídos. Segundo um estudo da consultoria Cambridge Econometrics, do Reino Unido, se o país cortar 80% de suas emissões até 2050, o impacto nos preços será suave. O maior aumento ocorreria na conta de luz, que subiria 15% acima do normal. Mas a energia corresponde a cerca de 2% dos custos de produção de itens como alimentos, bebidas ou roupas. Os preços ganhariam centavos. A exceção é o bilhete aéreo. A não ser que as companhias encontrem um substituto para o combustível fóssil nos aviões, o preço de cada viagem subiria 140%.

Diluídos ou não, os custos altos hoje são um argumento para retardar qualquer plano para reduzir as emi"

A implantação de uma usina de biodiesel na Paraíba foi o tema de uma reunião nesta quinta-feira (03/12), entre o chefe geral da Embrapa, Napoleão Beltrão, o Secretário de Agricultura da Paraíba, Ruy Bezerra, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Edvaldo Nóbrega, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, Alex Azevedo, o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Paraíba (OCB/PB), Agostinho dos Santos, e o superintendente da instituição, José Cauby Pita, além do presidente da Cooperativa de Produtores de Mamona de Pocinhos, Ricardo Henriques de Albuquerque.

Durante o encontro, Beltrão observou que atualmente a logística de processamento de biodiesel, a partir da mamona, tem como principal gargalo a distância entre a matéria-prima e a usina processadora, com uma distância média de 1600 quilômetros, o que não correrá com a planta de Campina Grande pela proximidade das áreas de cultivo que estão há poucos quilômetros da sede do município. “No Ceará tem seis usinas, mas a maioria está com a capacidade ociosa ou parada por falta da matéria-prima. Apesar de existir um projeto que prevê a implantação de 85 mil hectares naquele estado”, lembra o pesquisador da Embrapa Algodão.

Ricardo Albuquerque disse que, a preço de hoje, o projeto da usina de beneficiamento da mamona em Campina Grande está orçado em R$ 1.960.000,00. Ele explica que o projeto prevê duas plantas industriais: a primeira para o processamento do óleo e a segunda onde ocorrerá o processo de transesterificação, onde o óleo é beneficiado para obtenção de biodiesel do tipo B3.

Para Alex Azevedo, é importante definir as garantias de compra, seja pela Petrobras, seja por compradores privados ou estrangeiros. “A empresa que construir terá que garantir o treinamento do pessoal que vai operar a usina”, diz o secretário.

Já Albuquerque colocou suas preocupações acerca da organização da cadeia de produção. Ele disse que há alguns meses conseguiu vender parte da produção da cooperativa por preços melhores a um grupo de São Paulo. “É preciso ter uma política de preços que favoreça também os produtores porque hoje a maior parte dos lucros fica na mão dos beneficiadores da matéria-prima”, comenta o cooperativista, acrescentando que o preço do biodiesel hoje está na casa dos R$ 2,25. Já a tonelada do óleo da mamona está sendo comercializada por até R$ 4 mil.

Azevedo e Albuquerque dizem que o projeto está sendo monitorado na Secretaria de Inclusão Social do Ministério de Ciências e Tecnologia (MCT) , e que para sua elaboração, os proponentes receberam treinamento do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, da Universidade de Brasília. Os recursos serão oriundos da FINEP.

A usina deverá ocupar uma área total de 704 metros quadrados, onde serão instaladas caldeiras e tanques de estocagem para o biodiesel e para um derivado do processamento da mamona, a glicerina. Segundo Agostinho dos Santos, o projeto visa inicialmente cumprir duas metas: geração de energia limpa e inclusão social de agricultores familiares.

Para Napoleão Beltrão, é preciso garantir que o empreendimento tenha um lado social, assim como possa oferecer um “papel didático”, podendo funcionar como fábrica-escola. “No projeto mais modesto, a usina vai poder consumir cerca de 12 mil hectares de mamona por ano, o que vai gerar uma oportunidade excelente para os produtores da nossa região”, comenta o executivo da Embrapa Algodão.

Na opinião do secretário Ruy Bezerra, a prioridade é a estruturação de uma cadeia de produção, partir do Programa de Produção para o Biodiesel na Paraíba, que prevê a implantação nos próximos meses de cinco mil hectares, já para o Plano Safra 2010/2011. “O Governo do Estado tem interesse em qualquer projeto de desenvolvimento social e econômico para a Paraíba”, reforçou Bezerra.

No próximo dia 14, está programada mais uma reunião em Campina Grande, entre os idealizadores do projeto da usina de biodiesel com representantes da Petrobras. (Fonte: Embrapa)

A Central das Cooperativas de Transportes do Amazonas (CCTAM) teve o seu lançamento oficial nesta quinta-feira (3/12), no auditório do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB-AM). “Reiteramos o nosso compromisso de dar o tratamento isonômico para as duas centrais e entendemos que isto fortalece o movimento cooperativista no Amazonas”, afirmou Petrucio Magalhães Júnior, presidente da Organização. 

Estiveram presentes os deputados Luiz Castro e Adjuto Afonso, presidente e vice-presidente, respectivamente, da Frente Parlamentar do Cooperativismo do Amazonas (Frencoop), o presidente da Federação das OCBs do Norte, José Merched Chaar, e o presidente da Federação das Cooperativas de Transportes do Amazonas (Fecootram).

O presidente da Frencoop, Luiz Castro, convidou os dirigentes das duas entidades para que participem de uma reunião com o presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), para que o serviço de entregas de correspondências da Aleam sejam feitas pela cooperativa de motofrete, bem como fazer uma intermediação entre as cooperativas e a prefeitura de Manaus.

O deputado Adjuto Afonso ressaltou que é importante que as cooperativas estejam sendo bem representadas e reafirmou o compromisso da Frencoop em apoiar as entidades cooperativistas. “Vamos cumprir nossa função que é fortalecer as cooperativas e envidaremos esforços para que as reivindicações da CCTAM sejam atendidas, bem como buscaremos junto aos vereadores de nossos partidos para que seja estabelecido um diálogo com a prefeitura”, ressaltou Afonso, vice-presidente da Frencoop Amazonas.

O presidente da Fecootram, Equias Subrinho, afirmou que a CCTAM vem fortalecer as cooperativas de transporte e somar esforços para desenvolver o fortalecimento do setor de transporte. “Esta central vem fortalecer o setor de transportes executivo e de forma alguma rivaliza com a Fecootram. Existem outras centrais de trabalhadores e não seria diferente entre as cooperativas. Desejo sucesso porque estaremos juntos e esta concorrência nos obriga a oferecer melhores condições às nossas cooperativas singulares”, disse Equias.

O presidente da CCTAM, Jefferson Ferreira Vaz, salientou que os desafios que foram detectados no plano estratégico elaborado junto com a Cooperativa de Comunicação (CoopCom), já estão sendo vencidos. “O primeiro desafio já foi vencido que está representado pela presença do presidente da Fecootram. Ter os deputados presentes também é uma vitória e um ânimo para que os outros desafios também sejam ultrapassados”, concluiu Vaz. (Fonte: OCB/AM)

“O Ramo Turismo e Lazer tem boas perspectivas de crescimento a partir do próximo ano sobretudo, com a realização das Olimpíadas e da Copa do Mundo no Brasil”. Esta é a previsão do representante do segmento junto à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Remy Gorga, que ressalta a necessidade de uma melhor estruturação do ramo no País.

Este ordenamento ganhou reforço, em 2009, a partir da obrigatoriedade das cooperativas de turismo e lazer serem registradas na OCB para poderem se cadastrar junto ao Ministério do Turismo (MTur). Com a edição da Lei Geral do Turismo, de 17/9/08, todo empreendimento de turismo no Brasil deve constar nos cadastros do MTur. “Esta é mais uma demonstração de credibilidade da OCB perante o Governo Federal”, pontua Gorga.
O formulário de inscrição está disponível no site www.cadastur.turismo.gov.br.

Com foco no potencial turístico do País, o desenvolvimento do ramo tem apoio também nas vantagens competitivas que oferece: as cooperativas de turismo e lazer podem contribuir para a geração de oportunidades de trabalho, distribuição de renda, preservação do meio ambiente e no desenvolvimento da consciência cidadã. Para o usuário beneficia pelos baixos preços que oferece. 

O assunto é pauta também na RádioCoop. Clique aqui para ouvir
 
Sobre o ramo – O Ramo Turismo e Lazer representa as cooperativas que prestam ou atendem direta e prioritariamente o seu quadro social com serviços turísticos, de lazer, entretenimento, esportes, e ainda artísticos, eventos e de hotelaria. Conforme último levantamento realizado pela OCB, o ramo está presente em nove estados com 22 cooperativas, gerando 44 empregos diretos e conta com 1116 associados.

Uma comitiva formada por dez profissionais pernambucanos e coordenada pelo presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Pernambuco, Malaquias Ancelmo de Oliveira, esteve, na manhã desta sexta-feira (4/12), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). A intenção, segundo Malaquias Ancelmo, foi conhecer de perto a estrutura da OCB e os responsáveis por cada área. “Nossa equipe liga diariamente para Brasília, mas muitas vezes não conhece as pessoas que nos atendem. Essa aproximação vai, com certeza, facilitar o processo”, assegura o presidente.

Na OCB, o grupo foi recebido pelo superintende da OCB e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Luís Tadeu Prudente Santos, o secretário-executivo da OCB, Renato Nobile, e o gerente Geral do Sescoop, Ryan Carlo dos Santos, que apresentou as assessorias e gerências que compõem a Casa do Cooperativismo.  Ainda hoje, em Brasília (DF), vai visitar a sede do Sindicato e Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCDF). Antes de chegar à capital federal, a comitiva esteve em Tocantins. Lá, conheceu o Sindicato e Organização das Cooperativas  Brasileiras no Estado de Tocantis (OCB-TO) e cooperativas que desenvolvem o Programa Cooperjovem.
 

A semana no Congresso Nacional termina com destaque para o requerimento do deputado federal Arnaldo Jardim, solicitando audiência pública, para ouvir o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, e Nelson Hubner, diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a situação de instabilidade das cooperativas de eletrificação. Confira o resultado da tramitação das proposições de interesse do Sistema Cooperativista que estiveram na pauta do Congresso Nacional nesta semana. Clique aqui

Para apoiar a comercialização de milho em MT, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realiza mais um leilão de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro), por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na próxima quinta-feira (10). Neste ano, o Mapa apoiou a comercialização de 6,3 milhões de toneladas do milho do estado.

O leilão vai beneficiar produtores locais, ofertando 275 mil toneladas da região norte, 175 mil toneladas do médio-norte e 50 mil toneladas do sul-mato-grossense.

Pepro - O prêmio garante ao produtor a venda pelo preço referência. Para isso, o governo paga a diferença entre o preço de venda ao mercado e o preço de referência, caso o primeiro seja inferior. A subvenção econômica é paga diretamente ao produtor, que participa do leilão e também se responsabiliza pela documentação que comprova a operação.

Aquisição do Governo Federal - O Mapa liberou, ainda, R$ 80 milhões para Aquisição do Governo Federal (AGF) de milho dos produtores que já depositaram o grão em armazéns credenciados pela Conab e cuja documentação já foi emitida. Com a operação, cerca de 316 mil toneladas de milho vão compor os estoques públicos do Governo Federal.

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Alda do Amaral Rocha, de São Paulo

O consumo de lácteos resistiu à crise econômica mundial, de acordo com o Tetra Pak Dairy Index, pesquisa global sobre tendências de consumo na indústria de leite feita pela fabricante sueca de embalagens. Segundo o levantamento, o consumo deve crescer 1,3% este ano, saindo de 259 bilhões de litros em 2008 para 263 bilhões de litros este ano. Menos afetado pela crise mundial, o Brasil ampliou o consumo em 2,5%, para 10,3 bilhões de litros. Só na região Nordeste do país, o aumento foi de 20%, segundo a Tetra Pak.

"A vida foi dura para a indústria este ano, mas a recessão da economia global não afetou o setor de lácteos da mesma forma que afetou outros setores", afirmou Dennis Jönsson, CEO e presidente do grupo Tetra Pak , em teleconferência com jornalistas, a partir de Lausanne, na Suíça. "O consumo de lácteos deve continuar crescendo", previu o executivo.

A pesquisa da fornecedora de embalagens longa vida (UHT - Ultra High Temperatures) leva em conta o consumo mundial de leite e outros lácteos líquidos (como leite flavorizado, evaporado e condensado) refrigerados ou não.

Mesmo nos mercados desenvolvidos, onde a Tetra Pak esperava recuo de 1,2% no consumo este ano, houve aumento de 0,6% na demanda. No Brasil, o avanço está estimado em 2,5%, segundo Eduardo Eisler, diretor de marketing da Tetra Pak no Brasil.

O consumo global não caiu, apesar da recessão, em grande parte porque os consumidores não deixaram de comprar lácteos. Houve o efeito substituição. "Alguns consumidores, por causa da situação, acabaram comprando produtos mais baratos na mesma categoria", afirmou o CEO da Tetra Pak.

Os mercados emergentes, como o Brasil, devem continuar puxando o crescimento do consumo do setor de lácteos, segundo a Tetra Pak. Mas crescer nos mercados desenvolvidos, que representam 31% do consumo global de lácteos, é um desafio. "Os mercados desenvolvidos são mais maduros, é mais difícil continuar crescendo. É preciso focar em inovação para avançar", defendeu Dennis Jönsson.

Enquanto a perspectiva é de que o consumo no Brasil aumente a uma média ponderada de 3% entre 2009 e 2012, a expectativa é de queda de 0,6% nos Estados Unidos e no Reino Unido (dois dos países mais afetados pela crise) e de recuo de 2,3% no Japão. Já para Índia e China, a perspectiva é de crescimento de 2,2% e 7,1%, respectivamente. (ver quadro) Para o consumo global, a previsão da Tetra Pak é de um crescimento a taxa anual acumulada de 2,2% entre 2009 e 2012, conforme estimativas realizadas no início deste ano.

Nos mercados desenvolvidos, afirmou o CEO da Tetra Pak, o consumo per capita de lácteos já é elevado e há uma mudança no padrão demográfico, com a redução no número de crianças.

Situação bem diferente do Brasil, onde o consumo per capita de lácteos está em 60 litros por ano, ou da China, onde é de 19 litros anuais. Só para comparar: no Reino Unido, o consumo é de 114 litros, e na Irlanda, maior consumidor mundial, de 160 litros de lácteos per capita/ano, segundo a pesquisa.

"Há um potencial para o aumento do consumo no Brasil", disse Eduardo Eisler. Para ele, os mesmos fatores que sustentaram o crescimento este ano devem persistir no médio prazo. "Há mais pessoas entrando no mercado, principalmente no Nordeste", afirmou, por conta da melhora na renda. Além disso, há uma recuperação da economia e o investimento das empresas no segmento de lácteos, parte delas, exatamente no Nordeste.

O cenário também melhorou na China, onde a indústria de lácteos sofreu um baque por conta dos casos de contaminação com melamina, em 2007. De acordo com Jönsson, o consumo de lácteos já começa a se recuperar, num ritmo mais rápido do que se esperava, após forte queda. Até novembro deste ano, o aumento foi de 7,1% em relação a igual período de 2008.

A pesquisa da Tetra Pak, que destina 66% das embalagens que produz para a indústria de lácteos, também levanta dados sobre o consumo de leite de soja, de arroz e outros. Nesse caso, o consumo salta para 284 bilhões de litros este ano. A pesquisa mostrou queda de 4,4% no consumo em relação a 2008, devido à recessão. O leite de soja responde por 2,1% do mercado de lácteos.

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 04/12/2009

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, informou nesta quarta-feira  (2/12) , em audiência na Câmara, que ainda está recebendo contribuições para o novo marco regulatório do setor mineral, que o governo encaminhará à apreciação do Congresso. "Estamos abertos a todas as contribuições que chegarem", afirmou.

Ele disse que o projeto prevê a criação de um órgão que seja capaz de definir diretrizes e políticas para o setor mineral, podendo ser um conselho nacional de política mineral  ou uma agência reguladora. Além sinalizou a necessidade de reestruturação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) com o objetivo de possibilitá-lo a cumprir/exercer a sua função. O texto também contempla a participação federativa na fiscalização e na gestão mais rápida segura e competente do setor mineral.

O objetivo do novo modelo, segundo o secretário, é estimular a maximização do aproveitamento das jazidas; garantir a segurança das minas e o controle ambiental; atrair investimentos; fomentar a agregação de valor na cadeia produtiva mineral; e contribuir para o desenvolvimento sustentável.  Citou também a importância de firmar contratos com as instituições interessadas definindo obrigações e estabelecendo datas para a execução das atividades, podendo ser renovável.

De acordo com Scliar, a atual legislação é burocrática e o poder concedente tem poucos instrumentos de intervenção. Além disso, observou, não há instrumentos para solucionar conflitos entre interesses públicos e privados.

Scliar foi um dos participantes do seminário "Mineração: indutor do desenvolvimento nacional", promovido pela Comissão de Minas e Energia.

Burocracia - Segundo o presidente da comissão, deputado Bernardo Ariston, o que se quer é um novo marco regulatório que impulsione a atividade econômica da mineração, estabeleça diretrizes para destacar o país e dê novos horizontes para a mineração brasileira. Ele disse ainda que o setor sofre com o excesso de burocracia e com a falta de pessoal no DNPM.  

Porém, o diretor-geral do DNPM, Miguel Cedraz Nery, informou que ainda neste mês será publicado um edital para realização de concurso público para o órgão e que este e o momento de plena recuperação da crise. Além disso, ele falou da falta de profissionais para o setor e a necessidade do Governo desenvolver programas de incentivo para formação em geologia.

Diversificação dos investimentos - O secretário-executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira, Onildo Marini, disse que nos últimos anos não foram descobertas novos depósitos minerais no País. Isso ocorre, segundo ele, por motivos como a ausência de financiamento à exploração mineral, a morosidade das instituições ambientais federais e estaduais, o impedimento de acesso as áreas potenciais como as indígenas, unidade de conservação e fronteiras, falta de incentivos e parcerias governamentais, o baixo conhecimento geologico das provincias minerais, além do elevado custo da energia, combustíveis, tributários e sociais. 

O secretário fez uma observação a respeito da concentração de produção mineral em uma única commodity, o ferro. "Poderíamos produzir muitas outras", disse Marini, informando que 70% dos investimentos da área vão para o ferro.

Para Marini, o setor mineral está necessitando de incentivos para prospecção de pesquisas para identificação de novas riquezas mineriais brasileiras, de ações governamentais para criação de incentivos para investimentos e para a redução do custo-Brasil. De acordo com Marini, o País atrai apenas 3% dos investimentos mundiais em pesquisas para identificação de novos depósitos de minerais, sendo que países menos potenciais como México e Peru o incentivo é de 5% e 6% respectivamente.

Já o deputado Brizola Neto lamentou que o minério de ferro ainda seja o principal produto da exportação brasileira e defendeu amplo debate para mudar essa realidade.

Números - O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Paulo Penna, disse que o setor gera dois milhões de empregos no País e respondeu por 25% da balança comercial em 2007 — o equivalente a 10 milhões de dólares. Na avaliação dele, entre os desafios ao crescimento da atividade estão a grande concentração de terras em poder dos índios (110 milhões de hectares) e o número reduzido de áreas pesquisadas — apenas 30% do território nacional.  Além, sinalizou como reflexão o potencial do Brasil em relação a importação de fertilizantes, que devido as elevadas tributações"

Nessa sexta-feira (4/12), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados realizará audiência pública em Assis Chateaubriand (PR), para discutir mudanças no Código Ambiental Brasileiro.  O evento marcado para às 13h30, no Centro de Eventos Ângelo Micheletto deverá mobilizar centenas de produtores e lideranças ligados ao agronegócio brasileiro.

Durante a audiência, os produtores e representantes de segmentos organizados da sociedade poderão se manifestar, apresentando proposta para sensibilizar o governo e o Congresso Nacional da necessidade de alterações na legislação ambiental para não tornar inviável a agricultura brasileira.

A audiência pública será conduzida pelos deputados Moacir Micheletto e Aldo Rebelo, presidente e relator da Comissão Especial da Câmara Federal, criada para reformar o Código. Vários deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores, presidentes de cooperativas, sindicatos e associações rurais já confirmaram participação no encontro.

“Essas audiências no interior do país tem por objetivo ampliar e democratizar os debates em torno das mudanças não só do Código Florestal, como também da legislação ambiental como um todo. Temos que entender que os que vivem no campo são os mais afetados, os que mais sofrem com todo esse emaranhado de decretos, resoluções, portarias e normas que regem este tema e que confundem demais o setor produtivo”, explicou Micheletto. Segundo ele, as entidades do agronegócio do interior vão apresentar propostas para sensibilizar o governo e o Congresso Nacional da necessidade de alterações na legislação ambiental para não tornar inviável a agricultura brasileira. (Fonte: Assessoria Imprensa C.Vale)

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Mauro Zanata, de Brasília

O governo avalia editar uma medida provisória para acelerar o processo de reforma do Código Florestal Brasileiro, mas enfrenta a oposição de lideranças ambientalistas. Ao mesmo tempo, a bancada ruralista decidiu mudar sua estratégia política na tentativa de isolar resistências a um projeto de lei que altera o código na Câmara.

Em reunião no gabinete do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, dirigentes de 12 ONGs ambientalistas e movimentos sociais reivindicaram ontem que as mudanças na lei ambiental sejam feitas por meio de um projeto de lei, e não propostas em medida provisória. "O ministro nos deu garantia de que as mudanças acordadas dentro do governo seriam feitas de maneira mais cautelosa. Uma MP, neste momento, atropelaria o processo, não nos daria para debater os termos", diz a secretária-executiva adjunta do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos. Na bancada ruralista, o envio de uma MP ao Congresso também gera resistências. "Pode até vir uma MP, mas vamos fazer quantas emendas acharmos necessário", avisa o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e autor da proposta de Código Ambiental Brasileiro.

O ministro reafirmou, segundo a executiva, os termos do acordo interno no governo que ampliaria a entrada em vigor do decreto de crimes ambientais, restringiria as alterações a áreas de até 400 hectares na Amazônia ou 150 hectares nas demais regiões do país, além de permitir a soma de áreas de preservação permanente (APPs) nas reservas legais e consolidar plantios em encostas e várzeas. A compensação ambiental também poderia ser feita em outro Estado, mas dentro do mesmo bioma e da mesma bacia hidrográfica. A reunião teve dirigentes das ONGs Greenpeace, Ipam, Imazon, WWF, ICV, Amigos da Terra, SOS Mata Atlântica, além de representantes dos agricultores da Contag, Fetraf e MPA e coordenadores do MST.

No Congresso, o deputado Marcos Montes (DEM-MG), relator do PL n 6.424/2005, aceitou retirar do texto final apresentado na Comissão de Meio Ambiente a anistia a desmatamentos irregulares realizados até 2001 e permitir a recuperação florestal com espécies exóticas na Amazônia apenas em áreas de reserva legal. Esses pontos de divergência seriam tratados em um novo projeto de lei proposto pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO). "Assim, podemos aprovar aqui e debater o restante no Senado", diz Montes.

As duas questões têm travado o diálogo com parlamentares do PSDB nas últimas semanas. Pressionados por ONGs, os tucanos ficaram contra alterações mais polêmicas no relatório de Montes. "Não queremos clima de anistia. As mudanças dão conforto ao presidente Lula porque só prorrogar o decreto de crimes ambientais seria uma derrota para ele", diz o relator. A manobra de Marcos Montes prevê que a situação dos produtores rurais seria considerada "de acordo com legislação vigente à época". Isso tiraria a maior parte dos desmatadores do raio de ação da lei sem falar em anistia. "Se na década de 70 podia derrubar 50% e o produtor fez mais, ele tem que compensar. Do contrário, vai poder averbar a área. Hoje, todo mundo teria que fazer", defende Montes.

Outra proposta alternativa tem sido debatida por um grupo restrito de parlamentares e ONGs. A proposta descarta qualquer anistia a desmatamentos anteriores e prevê uma "moratória" de três anos para a recomposição ou compensação florestal de APPs e de reservas legais. Nesse período, os produtores poderiam recuperar 10% da área legal exigida, não seriam multados e nem teriam necessidade de averbar as áreas florestais. A espécie de "reforma fatiada" do Código Florestal prevê, ainda, o pagamento por serviços ambientais prestados nas áreas de recomposição e compensação florestal.

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 03/12/2009
 

O Ramo Educacional da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) estruturou nesse ano o seu Plano de Ação que visa mostrar as conquistas realizadas e as ações que serão desenvolvidas em 2010 para a defesa e o crescimento do cooperativismo educacional. Entre os destaques do documento estão as reuniões periódicas, a avaliação da legislação tributária do Ramo e a implementação de um selo de conformidade para as cooperativas educacionais.

Para completar o plano de ação, será necessária a aprovação de projetos de interesse das cooperativas deste segmento, onde será realizado um trabalho em conjunto com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

O tema é pauta da RádioCoop com entrevistas do coordenador nacional do Ramo, Marcos Henrique dos Santos e da senadora Marisa Serrano, que representa o Ramo Educacional na Frencoop. Clique aqui para ouvir a matéria.

Sobre o Ramo -  Presente em 22 Estados, o Ramo Educacional conta com 327 cooperativas, 2.980 empregados e 57.331 associados. Esse número vem crescendo desde 1995, quando existiam 106 cooperativas. É formado por professores organizados como profissionais autônomos que prestam serviços educacionais. Seu objetivo principal é a formação cooperativista dos seus membros, preparando os alunos para enfrentarem, em melhores condições, os desafios do mundo e intervirem como agentes da história.