O mais novo presidente a assumir a Reunião Especializada das Cooperativas do Mercosul (RECM) é Patricio Griffin. Ele foi conduzido ao cargo durante a XXI Plenária da RECM, na última quarta-feira (9/12), em Montevidéu (Uruguai). Griffin preside o Instituto Nacional do Associativismo e Economia Social (Inaes) e estará a frente da RECM durante o primeiro semestre de 2010, quando transfere a presidência para um brasileiro
Antes da plenária, os representantes do cooperativismo do Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina participaram de uma reunião do Espaço Mercosul de Formação em Economia Social  Solidária (EMFESS).

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) foi representada por três profissionais: Thaís Otoni, da Coordenadoria Jurídica, Joana Nogueira da Assessoria Internacional e Patricia Medeiros, da Gerência de Mercados.
Segundo Joana Nogueira, foi feito um balanço das atividades do EMFESS que, durante os meses de outubro e dezembro de 2009, realizaram de modo virtual e presencial o primeiro processo formativo do EMFESS, cuja semana vivencial foi realizada as cooperativas de crédito do Paraguai. Participaram cooperativas dos quatro paises e no Brasil as representantes foram as cooperativas agropecuária Nova Produtiva e Cocamar.

O projeto EMFESS é uma iniciativa da RECM, em conjunto com o Centro de Estudos e Formação para a Integração Regional (CEFIR) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID). A formação é realizada em duas fazes: virtual, na quais os alunos estudam os conceitos apresentados e discutem temas sobre governança, integração regional, economia social e solidária. E um segundo momento a formação é presencial, no qual são realizadas visitas a cooperativas do Mercosul. Depois da primeira experiência, outras três serão realizadas ainda no primeiro semestre de 2010.

Na próxima quarta-feira (16/12), a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) realizam um café da manhã para apresentar um balanço das atividades realizadas em 2009 no âmbito do Congresso Nacional. A idéia é falar sobre as principais conquistas e os avanços da Agenda Legislativa do Cooperativismo, além dos desafios para 2010. O evento ocorrerá às 8h, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). 

Na programação, também está prevista entrega das sugestões do cooperativismo sobre o Código Florestal Brasileiro ao relator e ao presidente da comissão especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados, os deputados federais Aldo Rebelo e Moacir Micheletto, respectivamente. Além disso, haverá apresentação do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo, um evento organizado pela OCB, que acontecerá entre os dias 9 e 11 de setembro de 2010, na capital federal. O evento terá como tema “Cooperativismo é sustentabilidade: O Sistema OCB e o desafio da inovação”. 

Os presidentes da Frencoop e da OCB, o deputado federal Odacir Zonta e Márcio Lopes de Freitas, respectivamente, irão participar do café da manhã, juntamente com os demais integrantes da frente do cooperativismo e de representantes do setor.

Frencoop – A Frente Parlamentar do Cooperativismo é formada por 236 integrantes, sendo 213 deputados federais e 23 senadores. 

Mais uma etapa do Programa de MDL Florestal para Cooperativas Agropecuárias, desenvolvido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) em parceria com o Governo Britânico, acontecerá na próxima terça-feira (15/12), em Palotina (PR). O plantio simbólico do solo já preparado para o reflorestamento marcará esta etapa do programa, que acontece nas cooperativas Copacol Cooperativa Agroindustrial Consolata e C.Vale Cooperativa Agroindustrial e tem como objetivo reflorestar 15 hectares da mata atlântica. O evento ocorrerá às 10h, com a presença de representantes da OCB e do Governo Britânico, do governo federal, de instituições parceiras e de técnicos e produtores de cooperativas agropecuárias.

Sobre o Programa de MDL Florestal para Cooperativas Agropecuárias, acesse
http://carbono.brasilcooperativo.coop.br/005/00502001.asp?ttCD_CHAVE=24057

Contato:
Gabriela Prado
Gerência de Comunicação – Sistema OCB
Tel: (61) 8158-7771 e (61) 3217-2138
www.brasilcooperativo.coop.br

O ano de 2009 já é considerado um marco para as cooperativas do Ramo Trabalho. Isso porque, foi neste ano que a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) criou um selo de conformidade, utilizado pioneiramente pelo segmento: o PNC, que tem o objetivo de conferir idoneidade e capacidade de atuação às unidades do segmento integrantes do Sistema OCB. Em 2010, segundo o representante do ramo, Geraldo Magela, a expectativa é aumentar a participação das cooperativas e mostrar ao poder público que o cooperativismo de trabalho “trabalho é um instrumento imprescindível para o desenvolvimento econômico do País”.

Para o gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, o PNC pode melhorar a qualidade dos serviços e produtos uma vez que interfere em todo o processo de gestão da cooperativa. Por essa razão, a expectativa da entidade de representação do cooperativismo brasileiro é estender o programa para todos os outros doze ramos.

Neste ano, o PNC foi desenvolvido o formato piloto em três estados. “Esta fase foi importante porque as cooperativas participantes puderem aferir resultados positivos em sua gestão”, explica Magela. Com este movimento, o representante entende que o ramo entra em 2010 numa fase mais madura e aqueles profissionais que optarem por atuar em cooperativas terão resultados econômicos cada vez mais consistentes, contribuindo para a qualidade de vida e de renda.

Números - As cooperativas de trabalho existem desde 1960 e se mantém em expansão. O ramo é composto por unidades que se dedicam à organização e administração dos interesses relacionados à atividade profissional dos trabalhadores associados para prestação de serviços não identificados com outros ramos já reconhecidos. Hoje, conta com 1.746 cooperativas, gerando 4.997 empregos e possui um quadro de 287.241 associados.

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Nesta sexta-feira (11/12) o grupo de coordenadores do Programa Cooperjovem conluiu o trabalho de capacitação dos coordenadores estaduais do projeto, na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras, em Brasília (DF). As atividades, que começaram na última segunda-feira (7/12), tiveram duas etapas: aprimoramento da formação, com a abordagem de conteúdos voltados ao processo educacional e à educação cooperativista; e discussão de questões específicas sobre o Programa Cooperjovem. Os trabalhos foram coordenados pela Gerência de Apoio ao Desenvolvimento em Gestão (GEADG), do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

Segundo Sheila Reis, técnica da área responsável pelo evento, a capacitação atingiu o seus objetivos: “O grupo conheceu os conteúdos do programa e pode relacionar com o cotidiano da escola. Tiveram acesso aos novos materiais, inclusive analisaram e sugeriram modificações e planejaram as ações para 2010 em âmbito nacional”. A técnica disse ainda que o grupo foi muito coeso e participativo, o que auxiliou no desenvolvimento das programação que foi muito intensa.

Fabiana Fagundes, analista de capacitação do Sistema OCB-Sescoop/TO, ficou satisfeita em receber o material do Cooperjovem que agora está dirigido para o ensino fundamental e médio. “ É importante trabalharmos com o material específico para cada série pois o aproveitmento dos alunos é bem maior”, destaca a pedagoga. 

Para o gerente de capacitação do Sistema OCB-Sescoop/RO, Fernando Batistão, o encontro foi importante, pois trouxe conceitos educacionais necessários para o grupo , principalmente aqueles que não possuem formação na área de educação. “Achei válido o alinhamento e creio que será muito útil quando aplicado no estados.
 

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) vai dispor de um sistema de videoconferência, em âmbito nacional, com o objetivo de proporcionar mais agilidade na comunicação entre suas 27 unidades no País, no próximo ano. O anúncio foi feito pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ao assinalar que a iniciativa vai facilitar a interação entre dirigentes, gerentes e técnicos do Sescoop. O processo para tornar viável essa tecnologia encontra-se bastante avançado e responde às necessidades da instituição cujo nível de atividade deve crescer significativamente nos próximos anos.

Por meio da videoconferência será possível promover reuniões, treinamentos e encontros em tempo real, assinala Freitas, para quem a videoconferência facilitará a maior participação, otimizando as atividades e evitando a superposição de agendas. “As 26 unidades estaduais e do Distrito Federal também terão mais velocidade de navegação na internet, uma vez que a estrutura tecnológica que suporta esse processo permitirá mais esse ganho.”

Segundo o superintendente do Sescoop, Luís Tadeu Prudente Santos, para que o serviço seja implantado com sucesso, a unidade nacional responderá pela instalação dos equipamentos da videoconferência em cada unidade estadual. “Vamos oferecer também treinamento a um colaborador, que ficará responsável pela operação dos equipamentos em cada estado”, destacou o superintendente. Caberá a cada unidade estadual dispor do espaço físico adequado para instalação da videoconferência.

Oportunamente, a Gerência de Tecnologia da Informação (Getin) do Sescoop vai divulgar um calendário de implantação dos equipamentos em todas as 26 unidades estaduais e no Distrito Federal.

 “A elaboração de um plano de trabalho que visa intensificar, por meio de eventos regionais a divulgação do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) junto às cooperativas”, foi um dos temas debatidos nessa quinta-feira (10/12), sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). O presidente da instituição, Márcio Lopes de Freitas, coordenou as atividades que contou com representas do Banco do Brasil, Ministério da Agricultura (Mapa) e das unidades estaduais do Paraná, Goiás e Santa Catarina.

“Precisamos dar condições para que as cooperativas acessem a linha de crédito”, disse o superintendente da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), José Roberto Ricken. Ele destacou também a importância do comitê técnico que a OCB criou em parceria com o Mapa, Ministério da Fazenda e Banco do Brasil para assessorar a operacionalização da linha, que conta com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O comitê deve estar permanentemente ligado às iniciativas estaduais, de grupos ou outros comitês criados nos estados, para melhor monitorar a evolução dos trabalhos junto às cooperativas.  

Também foi discutida a participação da cooperativa central no financiamento sem impactar no limite da cooperativa singular. “É preciso que a integração com as singulares e centrais evidencie a existência da total individualidade e independência na gestão administrativa, econômica e financeira entre elas”, ponderou Ricken. Em vista disso, o Sistema Cooperativista quer fazer prevalecer as mesmas regras do Manual de Crédito Rural, afirmou.

A reunião contou também com a participação do secretário executivo da OCB, Renato Nobile, o gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, o superintendente da Ocesc, Geci Pungan, e o representante de Goiás, presidente da cooperativa Agrovale, Antonio Carlos Borges.

Um balanço dos trabalhos desenvolvidos pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) da Câmara dos Deputados em 2009. Este foi o tema de uma café da manhã realizado nesta quarta-feira (9/12) pela FPA, do qual participou a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Durante o evento, o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, José Gerardo Fontelles, anunciou que o Orçamento da Agricultura de 2010 terá a mesma base orçamentária de 2009, o que equivale a aproxidamente R$ 3,8 bilhões. Segundo Fontelles, o acerto foi feito com o Ministério do Planejamento. O secretário anunciou, ainda, que o adicional solicitado para o seguro agrícola aguarda sanção presidencial.
 
Durante a reunião, a assessora jurídica da FPA, Samantha Pineda, apresentou os resultados das principais ações em relação ao tema ambiental em 2009. Entre elas, a melhoria da imagem do produtor rural em relação às questões ambientais e a criação da Comissão Especial criada exclusivamente para discutir a legislação ambiental brasileira. A Comissão deve apresentar o relatório final em março do ano que vem, para que o projeto que prevê o Código Ambiental Brasileiro seja votado pelo Congresso Nacional. (Fonte: Assessoria do senador Gilberto Goellner)

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) deve imprimir um novo ritmo para as cooperativas do Ramo Produção a partir de 2010. O foco do trabalho será a profissionalização da gestão que, segundo Evandro Ninaut, gerente de Mercados da OCB, ainda é bem frágil. A conclusão foi tirada de um diagnóstico realizado nos anos de 2008 e 2009. A questão será resolvida com a atuação incisiva do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

 Em 2010, a expectativa de Márcia Maria Oliveira, representante nacional do ramo junto a OCB, é que as cooperativas do segmento se reúnam e discutam sobre os principais entraves para evolução do ramo. Para Ninaut, a questão tributária tem sido a principal responsável pelos problemas enfrentados pelo ramo.

Sobre o Ramo - Composto por 215 cooperativas, o Ramo Produção gera 2.442 empregos e tem 11.931 associados. É formado por cooperativas dedicadas à produção de um ou mais tipos de bens e produtos, quando detenham os meios de produção. O forte da produção é o setor de artesanato, que gira em torno de 95% das cooperativas do ramo, destacando as regiões sul e nordeste.

O Ramo Produção também foi tratado em entrevistas na RádioCoop. Clique aqui para ouvir.

Foi aprovado, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 81/2008, de autoria do senador Gilberto Goellner, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). A proposta permite a comercialização e o uso de óleo vegetal refinado como combustível para máquinas e equipamentos automotores utilizados na produção agrícola, bem como no transporte rodoviário, ferroviário ou hidroviário de produtos e insumos agropecuários. O PLS prevê, ainda, a utilização dessa nova matriz energética nos veículos de transporte público urbano.

Goellner destacou que o uso do óleo vegetal como combustível, em substituição ao óleo diesel, vai diminuir os custos da produção agropecuária em até 20%, além de reduzir a dependência de combustíveis de origem fóssil e a emissão de gases poluentes. “No transporte público urbano, a intenção é fazer com que os ônibus das cidades que vão sediar os jogos da Copa de 2014 utilizem o óleo vegetal como combustível, servindo de exemplo de preservação ambiental para o mundo”, ressaltou o parlamentar.

O uso da nova modalidade de combustível seria possível por meio de um kit adaptador instalado nos motores dos veículos, o que já é uma realidade em diversos países, como Alemanha, Inglaterra e Estados Unidos.
O senador informou ainda que, para impedir que o combustível encareça entre a indústria e os produtores rurais, a proposta prevê que o biodiesel siga direto das usinas para as fazendas ou unidades de agroindústria.
O projeto segue agora para votação na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, em decisão terminativa. (Fonte: Assessoria do senador Gilberto Goellner)
 

O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (9/12) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A comissão será presidida pelo senador Almeida Lima (SE), terá como vice-presidente o deputado Onyx Lorenzoni (RS) e como relator o deputado Jilmar Tatto (SP). 

O objetivo da CPMI do MST será apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a União, organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários. Também está entre as metas investigar o financiamento clandestino, a evasão de recursos para invasão de terras, analisar e diagnosticar a estrutura fundiária agrária brasileira e, em especial, a promoção e execução da reforma agrária.  A CPMI deverá se reunir na próxima quarta-feira (16/12), para a apresentação de seu plano de trabalho.
 

Foi aprovada esta semana a elevação da Tarifa Externa Comum de Importação de lácteos aos países membros do Mercosul, exceto Paraguai, para 28%. Desde 2007, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios (CBCL) vem solicitando ao governo brasileiro que encaminhe proposta de elevação da TEC no âmbito do Mercosul. A aprovação ocorreu na terça-feira (8/12).  

A medida, que teve o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), proporcionará maior segurança aos produtores de leite e suas cooperativas. Isto porque que dificulta as importações de leite e derivados de terceiros mercados e elimina a possibilidade de triangulação comercial.

Como Brasil, Argentina e Uruguai passam a ter o mesmo imposto de importação para os 11 produtos que estavam em Lista de Exceção, triangular deixa de ser vantajoso. Antes, um importador de outro país membro do Mercosul poderia comprar produtos lácteos fora do bloco com tarifa de 12 a 16% e depois ingressar no Brasil com tarifa Zero. Se a mesma operação fosse feita diretamente teria que pagar 27%.

A decisão tem validade de dois anos e não conta com o apoio do Paraguai. Diante desse quadro, os esforços da OCB e CBCL estarão voltados para inclusão do Paraguai nessa medida, bem como consolidação da mesma como definitiva. 

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Para o ano de 2010, o Ramo Consumo traçou duas frentes de trabalho. O primeiro gira em torno da legislação do ato cooperativo, e o segundo busca a realização de encontros específicos das áreas atuantes no segmento. A informação é do representante nacional do ramo junto a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Francisco Blanco do Valle. Segundo ele, desde 1997 a legislação brasileira desconsidera o ato cooperativo do Ramo.
 
”Em 2009 a gestão do ramo foi centrada no ato cooperativo. Isso deve permanecer no próximo ano, pois o segmento luta para que as cooperativas de consumo sejam validadas e legitimadas”, explica Valle.  Segundo ele, superada esta etapa é esperado um crescimento nos investimentos destas unidades em todo o País, beneficiando diretamente a população.

O representante planeja a realização de eventos para retomar a união destas cooperativas. “Serão encontros por temas como tributação e recursos humanos que tem como objetivo principal reunir os dirigentes.  Toda essa questão jurídica do ato cooperativo fez com que o ramo se distanciasse”, avalia Valle.

Números - O Ramo Consumo é formado por 138 cooperativas dedicadas à compra em comum de artigos de consumo para seus cooperados. Possuem duas divisões: fechadas e abertas. Fechadas são as que admitem como cooperados somente as pessoas ligadas a uma mesma cooperativa, sindicato ou profissão, que, por sua vez, geralmente oferece as dependências, instalações e recursos humanos necessários ao funcionamento da cooperativa. E as abertas, ou populares, são as que admitem qualquer pessoa que queira a elas se associar. Sendo assim, o ramo gera 8.813 empregos e beneficia 2.316.036 associados.

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Paulo de Tarso Lyra e Mauro Zanatta, de Brasília

As punições previstas no decreto de crimes ambientais, que passaria a vigorar amanhã, serão adiadas até abril de 2012, apurou o Valor. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem um novo decreto para permitir a adequação dos produtores rurais às exigências ambientais previstas no Código Florestal Brasileiro, em vigor desde 1965.

O novo decreto, informou um ministro com acesso ao texto, prevê "moratória" de dois anos, até dezembro de 2011, aos produtores rurais que não recuperarem as áreas de preservação permanente (APPs) e de reservas legais. Depois disso, se sofrer alguma multa de fiscais ambientais, o infrator terá prazo adicional de mais quatro meses para aderir ao programa de regularização ambiental e anular a punição.

O governo batizou os próximos 18 meses de "período de educação ambiental", cujo principal instrumento será o "Mais Ambiente", que oferecerá alternativas subsidiadas de regularização das áreas de preservação obrigatória. Nesse prazo, nenhum produtor poderá ser notificado por descumprir as normas legais. No segundo semestre de 2011, caso seja notificado, o produtor ainda poderá apresentar um projeto de recomposição das áreas. Dessa forma, a notificação será automaticamente cancelada. A partir de 2012, haverá uma nova oportunidade aos produtores. Se nada for feito até lá, ainda será possível apresentar, até abril, um projeto de recomposição das APPs e das reservas legais, aderindo ao "Mais Ambiente" e livrando-se das punições.

O governo também decidiu criar um comitê gestor para fiscalizar a adesão ao programa. O colegiado será composto por representantes dos ministério do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, além de representantes da agricultura empresarial, de agricultores familiares e da Embrapa.

Os demais pontos em debate na reforma do Código Florestal ainda não foram concluídos pelo grupo de trabalho coordenado pela Casa Civil. Na proposta, que deve ser enviada ao Congresso, estão a legislação para a compensação das reservas legais em bacias hidrográficas adjacentes, a consolidação de áreas de plantio de café, maçã e uva em APPs situadas em encostas e topos de morro, além da permissão para soma de APPs a áreas de reserva legal.

A nova regra ajudará os produtores. O Decreto 6.514, publicado em julho de 2008 e prorrogado para 11 de dezembro deste ano, era bastante rigoroso. O texto prevê multas de até R$ 50 milhões, apreensão de bens e produção, demolição e embargo de obras irregulares.

Em auxílio adicional aos produtores, o Congresso aprovou ontem vários projetos de um minipacote ambiental e fundiário. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça elevou a pena de prisão a invasores de terras situadas em áreas de preservação públicas (parques nacionais) e privadas (reserva legal). Em decisão terminativa, sem necessidade de passar pelo plenário, os senadores aumentaram a pena de seis meses para até três anos de detenção, além de manterem as penalidades adicionais previstas para crimes ambientais.

A medida atende a uma antiga reivindicação da bancada ruralista pela criação de mecanismos mais duros para inibir invasões de terras por militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Autor do projeto, o senador Gilberto Göellner (DEM-MT) afirma que o aumento da pena dará mais tranquilidade e segurança jurídica à produção agropecuária nacional. "É o fim do esbulho possessório", comemorou Göellner, em referência ao crime de invasão violenta da propriedade. O projeto também deve ampliar a punição à grilagem de terras públicas no país. "Esse projeto vai ser um ponto de inibição para dessa prática na Amazônia", disse o relator, Renato Casagrande (PSB-ES), que obteve apoio do senador João Pedro (PT-AM).

Na Câmara, os deputados da Comissão de Meio Ambiente aprovaram um projeto de lei para obrigar o governo a reservar, antes da criação de novas unidades de conservação, recursos suficientes para quitar a desapropriações de terras privadas. A proposta, patrocinada pelos ruralistas Ernandes Amorim (PTB-RO) e Cezar Silvestri (PPS-PR), enfrentou a oposição do PT, mas obteve apoio dos ambientalistas. O deputado Sarney Filho (PV-MA) defendeu o projeto como uma medida de "segurança agrária". A ofensiva do desmatamento e ameaça à biodiversidade, segundo ele, cederam espaço a outras prioridades. "Houve avanços. Agora, é possível uma adequação à situação contemporânea do país", disse.

Os deputados aprovaram, ainda, projeto que autoriza a agregação ao preço da indenizaç"

Três eventos, na próxima semana, vão marcar a agenda legislativa do cooperativismo. Além da votação de projeto sobre o Ato Cooperativo, em pauta também audiências públicas sobre temas de interesse do setor e  café da manhã com deputados e senadores da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). As organizações estaduais do Sistema OCB serão mobilizadas para essas atividades.

No dia 15, às 14h30, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados trata da criação de uma Diretoria de Agronegócio e Cooperativismo no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposição é do deputado federal Odacir Zonta, presidente da Frencoop. No mesmo dia, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da mesma Casa, haverá audiência pública para discutir a viabilidade econômica dos planos de saúde oferecidos pelas cooperativas médicas. O encontro será às 14h.  

No dia 16, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) vai realizar  um encontro com os integrantes da Frencoop para fechamento das atividades deste ano junto ao Congresso Nacional. O evento está programado para às 8h, na Câmara dos Deputados.

A agenda da próxima semana deverá ser marcada também pela votação do Projeto de Lei Complementar 271/2005, que trata do Ato Cooperativo, na CDEIC da Câmara. A votação está prevista para o dia 16, às 10h.
 

A comissão especial que analisa os códigos ambiental e florestal ouviu nesta terça-feira (8/12), em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Durante o seu discurso, o ministro ressalvou que, apesar de correta, a atual legislação está dissociada da realidade produtiva do Brasil, deixando na ilegalidade cerca de 3,5 milhões de produtores rurais, mais da metade dos agricultores brasileiros, segundo dados da Embrapa.

Stephanes analisou que somando as unidades de conservação, as reservas indígenas e legais e as áreas de proteção permanente (APPs), 67% do território não podem ser utilizados para atividades econômicas tradicionais. “Queremos sustentabilidade, produção e equilíbrio ambiental, mas isso não pode ser feito às custas dos produtores rurais”, defendeu.

Em relação ao decreto presidencial 6686/2008, que concede prazo até a próxima sexta-feira (11/12) para a averbação da reserva legal pelos produtores rurais, o ministro disse ser favorável à fixação de uma nova data, garantindo tempo para uma discussão mais ampla do tema.

A audiência também teve a participação de alguns deputados. Dentre eles, o relator da comissão especial, deputado Aldo Rebelo, defendeu a necessidade de o governo tomar medidas de proteção preventiva ao meio ambiente, principalmente à água, às microbacias, às nascentes, aos morros e  às encostas. Já o deputado Mendes Thame, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), enfatizou a necessidade de adaptações à atual legislação, visando premiar aqueles que preservam o meio ambiente.

As audiências realizadas pela comissão especial em estados do país devem se encerrar no início de fevereiro, enquanto o relatório final tem previsão para estar pronto para votação em abril do próximo ano.

A campanha “Natal da Cooperação” que visa arrecadar brinquedos para incentivar a prática da responsabilidade social entre as cooperativas e seus cooperados, promovida pelo Sistema OCB-Sescoop/MS, termina na próxima sexta-feira (11/12). A iniciativa realça a importância da cooperação e do interesse com a comunidade.

Até o momento já foram arrecadados aproximadamente 500 brinquedos que serão doados a diversas instituições de crianças carentes. A entrega começa semana que vem. A ação é tem o apoio do Sicredi, Unimed Campo Grande e Federação das Unimeds de MS. (Fonte: OCB-Sescoop/MS)

Nesta segunda-feira (7/12) foram conhecidos três finalistas de cada categoria do 3° Prêmio de Jornalismo Cooperativista na sede do Sistema OCB-Sescoop/ES, em Vitória (ES). As matérias das quarto categorias do Prêmio (Jornalismo Impresso, Jornalismo Online, Radiojornalismo e Telejornalismo) foram avaliados pelo coordenador da banca, o jornalista do Sistema OCB-Sescoo/ES, João Tarcísio Costa, pela gerente de Comunicação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Tecris Souza, e um jornalista para cada categoria indicados pelo Sindijornalistas do Espirito Santo. 

Foram inscritos na 3ª Edição do Prêmio de Jornalismo Cooperativista 64 matéria de diversos veículos que promoveram ações, investimentos e inovações de diversas Cooperativas e do Cooperativismo no Espírito Santo. A cerimônia de entrega da premiação será amanhã (10/12) no hotel Senac Ilha do Boi, quando serão reveladas as colocações dos três finalistas de cada categoria. Confira a classificação:

Jornalismo Impresso
Cooperativa de Leite une cariocas e capixabas – Andresa Alcoforado - A Gazeta;
Cooperativas abrem caminho para moradores de Cachoeiro – Rosângela Venturi – A Gazeta (Caderno Sul);
Cooperativas atraem sete mil servidores - Felipe Quintino – Jornal A Gazeta;

Jornalismo Online
Agricultores criam maior cooperativa de transporte do Estado – Rosângela Venturi e Andresa Alcoforado – Gazeta Online Sul;
Cooperar para Colher – Franco Fiorot – Portal Campo Vivo;
Cooperativa: Força que movimenta interior e alavanca economia– Ana Paula Costa - Blog da Revista Atos;

Radiojornalismo
Coopeavi: cooperativa de vida e exemplo de amor – Déborah Satlher – Rádio Espírito Santo;
Cooperativa cafeeira impulsiona atividade no norte capixaba e vira referência no setor – Franco Fiorot - Rádio Globo Linhares;
Um papo sobre cooperativismo: cooperativas organizadas, cooperados unidos - Patrícia Vallim - Rádio ES;

Telejornalismo
Cooperativa de Salgadeiras – Sabrina Canal - Tv Gazeta Sul;
Escola Cooperativa: o sucesso do ensino de Venda Nova – Kyssila Garcia - Tv Gazeta Sul;
De olho no Futuro! Jovens Aprendem a liderar Cooperativas! – Marcelle Altoé – Tv Gazeta Noroeste;

Premiação - Além do troféu personalizado feito pelo artista plástico Penithência, que todos os finalistas recebem, os vencedores de cada categoria levam R$ 2,6 mil, os segundos colocados R$ 1,5 mil e os terceiros R$ 1 mil; O 3° Prêmio de Jornalismo Cooperativista tem a realização do Sistema OCB-Sescoop/ES e o apoio do Sicoob/ES, Veneza, Coope Serrana, Coopmetro, cretovale, Selita, Cooabriel, Coopttec, Seguros Unimed, Sebrae e Bandes. (Fonte: OCB-Sescoop/ES)
 

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (8/12) o texto substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 78/2008, que institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta.
 
O texto é do senador Gilberto Goellner, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e relator do projeto na CMA. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 260/2007, que tramitava conjuntamente com a matéria aprovada, foi rejeitado pela comissão.

O PLC 78/2008 tem como objetivo inserir a pecuária brasileira como atividade afinada com as preocupações ecológicas atuais. "A integração lavoura-pecuária-floresta é a busca de um desenvolvimento sustentável que se baseia em estudos científicos e em programas governamentais, estimulando as atividades agropecuárias sem descuidar dos recursos naturais", disse Goellner.

A matéria em referência prevê benefícios para produtores e cooperativas que adotarem sistemas integrados agroflorestais, agropastoris ou agrossilvopastoris, desde que voltados para a recuperação de áreas degradadas ou em fase de degradação. As condições para recebimento desses benefícios vinculam-se às ações de preservação, conservação ou recuperação de vegetação nativa, recursos hídricos e solos. "É muito importante que se inclua no rol de capacitados a receber tais incentivos os proprietários rurais que estabeleçam sistemas produtivos econômicos e ambientalmente sustentáveis", destacou Goellner.

O projeto vai agora para votação, em decisão terminativa, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. (Com informações da Assessoria do senador Gilberto Goellner)
 

Nesta quinta-feira (10/12), o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participará da abertura do 1º Seminário Nacional de Gênero, Cooperativismo e Associativismo, em Brasília (DF). A programação inclui painel sobre Cooperativismo/ Associativismo: Autonomia e Trabalho e terá a participação do diretor do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural (Denacoop), do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Daniel Amin Ferraz.

Convenção 156 – Sobre a Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para Trabalhadores e Trabalhadoras com Responsabilidades Familiares será o assunto da coordenadora do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Mundo do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT no Brasil), Márcia Vasconcelos.

A subsecretária de Planejamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência de República (SPM), Lourdes Maria Bandeira, e o coordenador geral de promoção e divulgação da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Maurício Sarda de Faria, vão falar sobre Autonomia e Trabalho.

Ney Guimarães, consultor nas áreas de educação, família e cooperativismo vai debater sobre sensibilização cooperativista e Vera Lúcia Oliveira Daller, coordenadora geral de Autogestão Cooperativista apresentará as ações decorrentes da proposta aprovada na plenária final do I Fórum Nacional de Gênero, Cooperativismo e Associativismo. O evento será no Centro de Convenções Israel Pinheiro - SHDB QI 32 - Conj. A, Estrada Parque Dom Bosco, Lago Sul.