Encontro reforçou parceria para o próximo ano e ressaltou compromisso com a sustentabilidade no Ramo Crédito

Representantes do CECO e do Bacen se reúnem na sede do Sistema OCB A Coordenação do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Créditode Crédito (Ceco) encerrou o ciclo de reuniões de 2024 com um encontro realizado na sede do Sistema OCB, em Brasília, nesta quarta-feira (04). A reunião contou com a participação de representantes do Banco Central do Brasil (Bacen), que reforçaram a parceria entre as entidades no aprimoramento do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC).

O encontro delineou prioridades para o próximo ano e ressaltou o compromisso conjunto com a inovação, a transparência e a sustentabilidade no cooperativismo de crédito. por isso, a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, reforçou a importância da parceria estratégica. 

Ela ressaltou que 2025 será o Ano Internacional das Cooperativas, conforme declaração da ONU, e convidou o Banco Central a integrar as ações que estão sendo planejadas para essa celebração. “A presença do Bacen em nossas iniciativas será muito importante para demonstrar a força e a relevância do cooperativismo de crédito no cenário nacional e internacional”, afirmou.

A reunião foi conduzida pelo coordenador do Ceco, Remaclo Fischer, presidente do Conselho de Administração da Unicred do Brasil, que destacou a postura proativa do Bacen em manter o diálogo constante com os entes regulados. “A sempre pronta disponibilidade do regulador para ouvir e colaborar é fundamental para avançarmos em um ambiente de contínuo aprimoramento do Sistema Financeiro Nacional”, afirmou.

Estiveram presentes o diretor de Fiscalização, Ailton de Aquino; o chefe de gabinete do diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Ângelo José Duarte; o chefe do Departamento de Supervisão de Cooperativas (Desuc), Adalberto Felinto; a chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro, Carolina Pancotto, acompanhada de seu chefe adjunto, João Luiz; e o chefe adjunto do Departamento de Regulação, Renato Uema, como representantes do Bacen.

Durante a reunião, foram feitos balanços dos avanços regulatórios de 2024, com destaque para os normativos relacionados à regulamentação da Lei Complementar nº 196/22, que trouxe modernizações importantes para o cooperativismo de crédito. Também foram debatidas pautas estratégicas para 2025, como temas sobre a captação de recursos de entes públicos municipais e o fortalecimento das estruturas patrimoniais das cooperativas.

O diretor de Fiscalização, Ailton de Aquino, reiterou o compromisso do Bacen em manter um canal de comunicação aberto e produtivo com o SNCC. “Nosso objetivo é seguir em colaboração com o setor para garantir um sistema financeiro estável e inclusivo, que atenda às demandas da sociedade e contribua para o desenvolvimento econômico do país”, destacou.

Saiba Mais:

• Prêmio ABDE-BID destaca potencial das cooperativas de crédito no Brasil
• Impactos Positivos do coop de Crédito são apresentados ao Banco Central
• Estudo destaca impactos expressivos do cooperativismo de crédito

Medida foi aprovada pelo Senado Federal e garante condição aos cooperados

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (03), o Projeto de Lei (PL) 1.754/2024, que garante a manutenção da condição de segurado especial da Previdência Social aos associados de cooperativas, exceto as de trabalho. Prioridade da Agenda Institucional do Cooperativismo, a proposta garante que a associação à cooperativa não descaracteriza a condição de segurado especial, concedida ao trabalhador que exerce sua atividade majoritariamente no campo. A matéria segue agora para a sanção presidencial. 

O projeto tramitou por mais de 15 anos no Congresso Nacional e contou com forte atuação do Sistema OCB para sua aprovação. A entidade trabalhou em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) junto ao senador Flávio Arns (PR), relator do projeto no Senado, e ao deputado Heitor Schuch (RS), ambos membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), para assegurar que o texto legislativo proporcionasse segurança jurídica às cooperativas e seus cooperados. 

Senador Flavio Arns A redação final da proposta corrige um equívoco de 2021 e garante aos agricultores familiares um direito que já era assegurado anteriormente. “A legislação atual, encontra-se, de fato, inadequada e defasada, acarretando uma série de entraves jurídicos para que pequenos produtores rurais possam acessar e manter o benefício. Por exemplo, a norma atual exige que o beneficiário somente possa ser dirigente de cooperativa rural desde que ela seja constituída exclusivamente por segurados especiais. Tal requisito é inviável de ser aferido na prática, haja vista que os quadros sociais das cooperativas constituem assunto complexo, podendo ter suas informações constantemente alteradas ao longo do tempo”, afirmou Flávio Arns em seu relatório. 

A Lei Geral do Cooperativismo (5.764/1971) compreende que a cooperativa, em razão da sua natureza própria, segue um modelo societário com forte presença do trabalho colaborativo e do esforço conjunto. A Lei exige que a composição dos conselhos de administração e fiscal seja feita exclusivamente por cooperados eleitos em assembleia geral, o que não os descaracteriza como segurados especiais, uma vez que esse exercício não implica no desempenho concomitante de mais de uma atividade.

Por isso, o Sistema OCB atuou para que a proposta fosse aprovada. “Os integrantes do conselho de administração e do conselho fiscal, necessariamente, são oriundos do quadro social da cooperativa. O fato de estarem participando dos órgãos de gestão e governança de seus respectivos negócios não justifica a descaracterização da condição de segurado especial. Ficamos muito felizes com a compreensão dos legisladores para essa realidade e por respeitarem as especificidades do nosso modelo de negócios”, ressaltou o presidente da entidade, Márcio Lopes de Freitas.

Segundo o deputado Carlos Veras (PE), relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, “não corrigir esse equívoco é praticamente acabar com as cooperativas, com as associações. Isso porque, atualmente, só de se associar a uma cooperativa o agricultor familiar perde a configuração de segurado especial. A aprovação desse projeto é, portanto, muito importante para assegurar um direito inequívoco desses produtores”, afirmou durante a votação de seu parecer, em dezembro de 2023. 

Saiba Mais:

• Reunião com Alckmin defende direitos previdenciários de cooperados 
• Comissão do Senado aprova direitos previdenciários à cooperados 
• Comissão de agricultura debate falta de fertilizantes 

Projeto contribui para uma produção agrícola mais sustentável e segue para sanção presidencial

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 658/2021, que institui o marco legal dos bioinsumos no país. A medida, que segue para sanção presidencial, regulamenta e incentiva a produção, tratamento e classificação desses insumos, além de garantir maior previsibilidade e segurança jurídica aos investimentos voltados para o setor. 

Para as cooperativas, a proposta contempla suas diversas atuações relacionadas aos bioinsumos, tanto na produção on farm, técnica que substitui o uso de agrotóxicos por bioinsumos, que são considerados essenciais no Manejo Integrado de Pragas (MIP), quanto na produção comercial. 

Ao longo da tramitação da matéria, o Sistema OCB participou de diversas reuniões com parlamentares das frentes Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e da Agropecuária (FPA), além de entidades impactadas pelo tema, para trabalhar na construção de um texto favorável ao cooperativismo. “Com a aprovação desse projeto, nossas cooperativas terão, com certeza, um avanço maior em produtividade e uso eficiente de recursos, o que contribui diretamente para uma agricultura ainda mais sustentável”, afirmou o presidente da entidade, Márcio Lopes de Freitas. 

Senadora Tereza CristinaA senadora Tereza Cristina (MS), vice-presidente da Frencoop, liderou as negociações para garantir a celeridade da tramitação do projeto e agradeceu o empenho dos parlamentares para que a aprovação acontecesse. Segundo ela, a nova lei vai auxiliar pequenos e grandes agricultores, além de impulsionar a produção sustentável. “O agro foi ouvido, especialmente nas questões on farm. Foi um trabalho realizado com maestria nas duas Casas Legislativas. Se não tivéssemos agido com rapidez os produtores que utilizam os bioinsumos ficariam na ilegalidade. Esse tema é sinônimo de inovação, tecnologia e agricultura sustentável. É o agro movido à ciência”, ressaltou.

O senador Jaques Wagner, por sua vez, considerou a proposta uma alternativa ao PL dos Defensivos Agrícolas e destacou que mais de 60% dos agricultores brasileiros já adotam biodefensivos e biofertilizantes, contra 33% que os utilizam na Europa. “Insisto que são insumos que fazem o mundo inteiro olhar para o Brasil, pela  nossa capacidade de produção desse tipo de produto, que é fundamental para a agricultura e também para a pecuária. E eles, evidentemente, vão produzir alimentos mais saudáveis e ser menos agressivos à terra e ao meio ambiente”, declarou. .

O mercado de bioinsumos brasileiro tem registrado crescimento expressivo, com uma taxa anual de 21% nos últimos três anos, superando em quatro vezes a média global. Na safra 2023/2024, as vendas desses produtos alcançaram R$ 5 bilhões, com destaque para as culturas de soja, milho e cana-de-açúcar. Mato Grosso se posiciona como líder na utilização de bioinsumos, representando 33,4% do consumo, enquanto Goiás e o Distrito Federal somam 13%, e São Paulo aparece com 9%.

Saiba Mais:

• Sistema OCB debate com Empraba sobre gestão feminina, bioinsumos e agro digital
• MDA declara que cooperativismo essencial para produção sustentável de alimentação
• Sistema OCB participa de fórum sobre biogás e biometano 

Estratégias para fortalecimento político, de cultura, capacitação, representação e inovação são apresentadas

AGE acontece no Sistema OCB, em BrasíliaA Casa do Cooperativismo, em Brasília, foi palco das Assembleias Gerais Extraordinárias (AGE) da OCB e da CNCoop, nesta terça-feira (03). Nesse momento a prévia do planejamento 2025 foi apresentada para aprovação e definição das estratégias do cooperativismo brasileiro em 2025. 

As reuniões, realizadas de forma híbrida, contaram com a participação de lideranças cooperativistas de todo o país e reafirmaram o compromisso com a representação política, o desenvolvimento econômico sustentável e a inovação.

A AGE do Sistema OCB foi aberta por Tania Zanella, superintendente, que leu o Ato de Convocação e, em seguida, o presidente, Márcio Lopes de Freitas, destacou a importância de 2025 como um ano de oportunidades. Ele reforçou que o programa de educação política será um foco prioritário, com a missão de preparar estratégias robustas para defesa dos interesses das cooperativas. Outro ponto reforçado foi oferecer espaço para que os jovens possam participar mais do movimento. “Onde o cooperativismo está, existe mudança. Precisamos mostrar nossa força, nossa capacidade de organização e encarar os desafios que estão por vir”, afirmou. 

A superintendente explicou que o planejamento para 2025 foi cuidadosamente construído com base em uma série de insumos, que incluem a Pesquisa Nacional do Cooperativismo, workshops estaduais realizados antes do 15º Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC) e diretrizes estratégicas do movimento. Esses elementos resultaram no Mapa Estratégico 2025, que irá dar orientação às ações voltadas ao fortalecimento da defesa e da representação política, com ênfase na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), e na continuidade do programa de educação política, desenvolvido em parceria com as Organizações Estaduais (OCEs).

Entre as iniciativas destacadas, estão o fortalecimento do time de Relações Institucionais, a ampliação das ações dos comitês nacionais de jovens e mulheres, e a gestão dos conselhos consultivos de ramos e de fóruns públicos, tanto nacionais quanto internacionais, em que o Sistema OCB possui assento. Também estão previstas ações em cooperação internacional, como o acordo firmado com a ApexBrasil, além de projetos voltados para o aperfeiçoamento do marco regulatório do cooperativismo e das políticas públicas. Os temas prioritários incluem ato cooperativo, reorganização de cooperativas, conectividade rural e participação em licitações.

Na esfera de negócios, um dos destaques será o lançamento do MarketCoop, um marketplace do cooperativismo brasileiro que, no segundo semestre de 2025, estará disponível para o consumidor final. Além disso, o planejamento contempla a promoção de feiras e rodadas de negócios, sempre em parceria com entidades como ApexBrasil, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O foco em inovação também ganhará força, com novas ferramentas e conteúdos sendo disponibilizados no InovaCoop, como cursos, e-books e um banco de cases. Um programa de oficinas de cultura da inovação será oferecido às OCEs, com o objetivo de incentivar práticas inovadoras entre as cooperativas. Tania Zanella ressaltou que 2025, reconhecido pela ONU como Ano Internacional das Cooperativas, será um ano de expansão e destacou que o movimento precisa continuar fortalecendo sua imagem e reputação. “Entre as ações previstas, estão a produção de um documentário sobre o cooperativismo e um livro, além de uma exposição cultural. Nossa meta é obter o reconhecimento do cooperativismo como Patrimônio Imaterial do Brasil”, afirmou. 

Luiz Alberto Pereira, presidente do Sistema OCB/GO, trouxe uma perspectiva categórica sobre o papel transformador do cooperativismo, e enfatizou a contribuição do movimento para o desenvolvimento sustentável e a promoção da paz global. Para ele, o cooperativismo opera de forma única ao convergir com os três pilares fundamentais da Organização das Nações Unidas (ONU): o desenvolvimento social, econômico e ambiental.

Ele acredita que essa sinergia é um dos motivos pelos quais o cooperativismo foi escolhido, pela segunda vez, como foco do Ano Internacional. Luiz destacou que essa escolha reforça a responsabilidade do movimento em liderar mudanças significativas e em ser um exemplo global de práticas sustentáveis e inclusivas. “O cooperativismo não é apenas uma forma de organização econômica; é uma força global de transformação que promove a paz, o desenvolvimento e a justiça social e ambiental. Precisamos aproveitar esse momento de reconhecimento internacional para consolidar a nossa atuação e mostrar ao mundo que, onde há cooperativismo, há progresso”.

O presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann, destacou a importância de abrir as portas do cooperativismo para as novas gerações, que estão no caminho para o futuro do movimento, que depende da inclusão e do protagonismo jovem. Para ele, oferecer oportunidades e espaços de liderança para os jovens é um imperativo estratégico, que fortalece a capacidade de resposta das cooperativas em um mundo cada vez mais dinâmico. “Precisamos construir um cooperativismo inclusivo, onde os jovens tenham voz e vez. São eles que trazem inovação e energia, e é nosso dever garantir que suas ideias encontrem terreno fértil para crescer. O desafio do cooperativismo brasileiro é ser ágil e adaptável, e isso só será possível se formarmos times diversos e inclusivos, prontos para enfrentar as mudanças com rapidez e eficácia”, pontuou.

Ricardo Khouri, presidente do Sistema OCB/TO, destacou o potencial transformador dos projetos vinculados ao Ramo Agro, e enfatizou os benefícios que essas iniciativas podem trazer para o fortalecimento do cooperativismo como um todo. Ele ressaltou a importância da intercooperação entre os diferentes ramos, com foco especial nas sinergias entre o Ramo Agro e o Ramo Crédito. “O cooperativismo é uma força motriz do desenvolvimento regional, e nossos projetos no Ramo Agro são um exemplo claro disso. Quando unimos o potencial produtivo das cooperativas agropecuárias com a solidez das cooperativas de crédito, criamos um ecossistema que gera renda, emprego e inovação. Essa integração é essencial para maximizar os benefícios para os cooperados e para toda a sociedade”, declarou.

CNCoop 

No mesmo dia, a Assembleia Geral Extraordinária da CNCoop também foi realizada, com foco no alinhamento sindical e no fortalecimento das relações trabalhistas. Márcio Freitas, em seu discurso, ressaltou a importância da intercooperação e da dedicação das lideranças cooperativistas. “O cooperativismo é o mundo do consenso; o sindicalismo, o mundo do dissenso”, afirmou, destacando o papel do CNCoop como referência para as cooperativas.

Entre as ações para 2025, estão o fortalecimento do Comitê de Relações Trabalhistas e Sindicais e a realização de uma pesquisa abrangente sobre as relações de trabalho no cooperativismo. Novos cursos serão lançados pela CapacitaCoop, incluindo temas como segurança e saúde no trabalho, com o objetivo de fomentar a formação contínua no Sistema Sindical Cooperativista. Além disso, a Confederação pretende ampliar sua presença internacional, participando da Conferência Internacional do Trabalho.

Bruno Vasconcelos, coordenador da CNCoop, destacou que o foco é garantir que as cooperativas estejam preparadas para os desafios legais e trabalhistas. “Estamos comprometidos em promover um ambiente de trabalho seguro e eficiente, com uma gestão cada vez mais profissionalizada”, afirmou.

Saiba Mais:

• Diretrizes estratégicas orientam comunicação do coop para os próximos anos
• Sistema OCB apresenta planejamento estratégico 2025-2030
  
• Conferência Internacional do Trabalho: Sistema OCB participa das discussões
  

Encontro destacou avanços, conquistas e novos caminhos para inclusão e equidade

O Comitê Nacional Elas pelo Coop, realizou na quinta-feira (29), a sua última reunião de 2024, marcada por despedidas, renovação e reafirmação de compromissos com a inclusão, equidade e diversidade no cooperativismo. O encontro foi uma oportunidade para refletir sobre os avanços alcançados e definir as próximas ações.

Débora Ingrisano, gerente de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB, destacou a importância das quatro principais frentes de atuação do comitê: Formação e capacitação, Representação institucional, Intercooperação e Elaboração de diretrizes voltadas às demandas da base feminina. “É fundamental atender às necessidades das mulheres cooperadas e das cooperativas onde atuam, sempre com um olhar para a inclusão e a equidade. Toda a sociedade precisa estar envolvida nesse processo”, afirmou.

Divani Ferreira, analista institucional, ressaltou a importância dos pontos focais estaduais, que atuam como conexões diretas entre os comitês e as organizações estaduais. Ela também trouxe dados relevantes sobre a ocupação das mulheres no coop. “Enquanto as mulheres representam 51,5% da população brasileira, no cooperativismo, elas são 41% do total de cooperados, com 23% ocupando cargos de liderança”, pontuou. Ela  lembrou ainda que o 15º Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC) estabeleceu 7 diretrizes específicas para promover a força das mulheres dentro das cooperativas, de um total de 25.

Com a renovação das cadeiras, o comitê deu as boas-vindas às novas representantes, que compartilharam suas expectativas. Jucineide Pimentel, da Cooperforte/DF destacou o impacto positivo que espera gerar. Lidiane Thomaz, coordenadora do comitê Elas pelo Coop do Sistema OCB/MS, reforçou sua vontade de contribuir e fazer a diferença. Ana Aline da COAFS, no Rio Grande do Norte, disse ser a primeira mulher da cooperativa e que espera fortalecer o movimento em sua região. 

Por sua vez, Águeda Maria, do Sistema Ocergs, aposta no crescimento do comitê. Raíssa Teresani, cooperada da Veiling, de Holambra, pretende impulsionar a intercooperação. Elisabete da Cooperja, de Santa Catarina, e Eliana Assunção, do Sistema Oceb, ressaltaram o aprendizado e o crescimento. Andréia Silva, também do Sistema Oceb, afirmou ver a participação no comitê como um espaço de apoio mútuo e aprendizado contínuo.

Despedidas e novos caminhos

A reunião também marcou a despedida de algumas integrantes, como Luzi Vergani, coordenadora do Comitê, que deixará o cargo oficialmente em março de 2025 e salientou a consolidação do movimento nos estados, que  atuam como pilares fundamentais para fortalecer a presença feminina no cooperativismo. No total, já são 17 colegiados regionais. Vania Cupertino, incentivou as mulheres a continuarem fazendo a diferença no movimento. “Embora deixe o comitê, sigo à disposição para contribuir de outras formas”, garantiu.

Saiba Mais:

• Mulheres cooperativistas debatem diversidade e liderança na Bahia
• Sistema OCB participa do Encontro Nacional de Mulheres Cooperativistas
• Liderança feminina ganha força com o Comitê Elas pelo Coop

Superintendente falou sobre Reforma Tributária, sustentabilidade e impacto do coop no cenário global 

O Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaenses, realizado na sexta-feira (29), reuniu lideranças do setor para discutir avanços e estratégias. A superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, representou o cooperativismo nacional e destacou a importância do trabalho conjunto entre cooperativas e entidades representativas.

Ela ressaltou o papel do Sistema OCB na defesa dos interesses do cooperativismo junto aos três poderes. “O esforço de cada um é retribuído pela unidade nacional com muito trabalho, profissionalismo e defesa nos âmbitos do Legislativo, Executivo e Judiciário, para que os riscos que impactam as atividades dos cooperados sejam minimizados. É com esse espírito de vigilância que apresentamos agendas estratégicas, especialmente no Congresso Nacional”, afirmou.

Entre os avanços mencionados, Tania citou a aprovação do projeto de regulamentação da produção de bioinsumos agrícolas e as discussões em torno do Marco Temporal na demarcação de terras indígenas. Além disso, ela lembrou que a pauta do ano foi a Reforma Tributária. “Talvez muitos não acreditassem, mas a Reforma aconteceu, e o Sistema OCB estava lá para defender o mais importante, o nosso ato cooperativo. Essa conquista só foi possível graças ao protagonismo e ao alinhamento com parlamentares das frentes do Cooperativismo e da Agricultura”.

A superintendente reafirmou a força do cooperativismo brasileiro, que representa 23 milhões de cooperados, movimenta R$ 600 bilhões e gera 550 mil empregos diretos. Além disso, abordou a importância da decisão da Organização das Nações Unidas (ONU), que declarou 2025 como Ano Internacional do Cooperativismo. “Essa é uma oportunidade única para mostrar ao mundo nosso impacto. Não somos apenas um modelo econômico, mas uma fonte de histórias de transformação”, declarou.

Com o Brasil sediando a COP30 em 2025, a superintendente convocou as cooperativas paranaenses a mostrarem suas práticas sustentáveis. “O cooperativismo vai além da sustentabilidade econômica e social. Precisa ser ambientalmente correto e, sendo assim, aqui no estado, temos exemplos como a Cocamar, que já foi case na COP28, em Dubai. É hora de mostrar ao mundo como fazemos a diferença”, disse. 

Homenagem

Deputado Pedro Lupion recebe homenagem em evento Durante o evento, o Troféu Ocepar foi entregue ao deputado federal Pedro Lupion (PR), em reconhecimento à sua atuação em defesa do cooperativismo e do agronegócio. O deputado preside a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), integra a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e destacou a relevância do trabalho conjunto feito pelos dois colegiados. “O Sistema OCB tem sido um pilar fundamental no Congresso Nacional, com sua capacidade técnica e de organização. No Paraná, o Sistema Ocepar também desempenha um papel essencial. Por isso, divido essa homenagem com todos os parlamentares que trabalham incansavelmente pelo cooperativismo”, declarou. 

Saiba Mais:

• Sistema OCB reforça importância da representação em fórum no Paraná
• Sistema OCB e Ocepar propõem emenda ao PLP da Reforma Tributária
• Ano Internacional das Cooperativas é lançado oficialmente
  

Trajetória da entidade apresenta importantes conquistas e projeta futuro ainda mais promissor para as coops

Sede do Sistema OCB em BrasíliaHá 55 anos, foi fundada a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que uniu, em um só movimento, a determinação de pessoas que acreditavam no poder da cooperação. Desde 1969, a OCB tem sido a força motriz que impulsiona o cooperativismo em suas múltiplas frentes. No agro, na saúde, nos serviços financeiros, na educação, na geração de energia, no transporte, no consumo, no turismo e em tantos outros segmentos.

Essa trajetória é marcada por números, resultados e, principalmente, por histórias de transformação de comunidades que se tornaram mais prósperas, além de um legado de impacto positivo que atravessa gerações. Afinal, cooperar é construir, de forma coletiva, um futuro mais justo, em que cada passo é dado em sintonia com quem está ao lado.

Para Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB, o cooperativismo vai muito além de uma alternativa econômica que une pessoas em prol de objetivos comuns. “Esse modelo se sustenta em valores essenciais como solidariedade, democracia e igualdade. Os sete princípios fundamentais são a alma das cooperativas e garantem competitividade e rentabilidade, mas também a priorização das pessoas sobre o lucro”, destaca.

Legado e conquistas

A Lei 5.764/71, marco regulatório das cooperativas, e a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), no início dos anos 2000, foram passos essenciais para o fortalecimento do setor. A atuação de líderes como Roberto Rodrigues, ex-presidente da OCB e da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), garantiu reconhecimento internacional ao movimento brasileiro.

As conquistas foram muitas nestes 55 anos e, nos últimos cinco, a OCB liderou importantes avanços. Em 2019, foi lançado o SouCoop e o Anuário do Cooperativismo, além da parceria com a ONU em prol dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Já em 2020, a primeira campanha nacional do cooperativismo, o SomosCoop alcançou 77 milhões de visualizações.

Em 2021, o coop participou do fortalecimento do crédito rural e o lançamento de programas como NegóciosCoop e, em 2022, foi conquistado um novo marco legal para as cooperativas de crédito (LC 196/2022), além do recorde de inscrições no Prêmio SomosCoop. Ainda em 2022, foi lançado o desafio BRC 1 TRI - Brasil Mais Cooperativo 1 trilhão de prosperidade. A meta é atingir R$ 1 trilhão de faturamento e 30 milhões de cooperados até 2027.

Em 2023, o lançamento do Programa ESGCoop e avanços importantes na Reforma Tributária, como o reconhecimento do Ato Cooperativo marcaram o ano. Já em 2024, foi realizado o 15º Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC) e os avanços na Reforma Tributária continuaram. Para 2025, a declaração de Ano Internacional das Cooperativas, feita pela Organização das Nações Unidas, promete trazer ainda mais visibilidade e oportunidades para o movimento.

Futuro do movimento

O cooperativismo brasileiro entrou no século 21 com um importante desafio: ser reconhecido não apenas por sua força econômica, mas por sua capacidade de gerar impacto social e ambiental. A OCB tem trabalhado para construir uma narrativa que destaque a integridade, a competitividade e a relevância do movimento no cenário global.

A edição de 2024 do 15º CBC foi um marco nessa direção. O evento reuniu mais de 3 mil lideranças para definir 100 diretrizes estratégicas que guiarão o setor nos próximos anos. As discussões foram orientadas por uma visão de futuro que combina inovação, sustentabilidade e inclusão. Além disso, a OCB consolidou seu Portfólio de Soluções para auxiliar as cooperativas a enfrentarem desafios e aproveitarem oportunidades. Programas como o CapacitaCoop, que já formou milhares de alunos, e iniciativas como o AvaliaCoop e InovaCoop  são exemplos de ferramentas que fortalecem o ecossistema cooperativo.

Transformando vidas e comunidades

Ao comemorar 55 anos, a OCB celebra um passado de conquistas e olha para o futuro com confiança, pronta para continuar na liderança de um movimento que coloca as pessoas em primeiro lugar e busca soluções para os desafios do nosso tempo.

De acordo com os dados do Anuário do Cooperativismo 2024, o país já soma 23,45 milhões de cooperados, o que equivale a 11,55% da população, com base no último censo do IBGE. O cooperativismo se consolidou como uma força da economia nacional, com impactos expressivos na geração de empregos e na movimentação econômica.

Hoje, o movimento engloba 23% da população ocupada, emprega 550.611 profissionais e sua movimentação financeira alcançou impressionantes R$ 692 bilhões. Além disso, 4.509 cooperativas estão espalhadas por todo o Brasil e mostram a diversidade e capilaridade do modelo de negócios.

O Ramo Agropecuário lidera em número de cooperativas, com 1.179 unidades, seguido pelos ramos Transporte (790), Saúde (702), Crédito (700), Trabalho, Produção de Bens e Serviços (641), Infraestrutura (276) e Consumo (221). O movimento está presente em 1.398 municípios, com destaque para a região Sudeste, que concentra 1.605 cooperativas, seguida pelas regiões Nordeste (856), Sul (825), Centro-Oeste (619) e Norte (504).

Os indicadores financeiros evidenciam a força do movimento. Em 2023, os ativos totais do setor atingiram R$ 1,16 trilhões, um crescimento de 17% em relação ao ano anterior. O capital social também cresceu 17%, alcançando R$ 94 bilhões. As sobras do exercício totalizaram R$ 38,9 bilhões, enquanto o setor contribuiu com R$ 33,9 bilhões em tributos, um aumento significativo de 70% em relação a 2022.

No mercado internacional, o cooperativismo brasileiro se destaca. As cooperativas, com o apoio da ApexBrasil, somaram US$ 8,3 bilhões em exportações em 2023, representando 2,5% do total das exportações brasileiras e 7,1% dos embarques do agronegócio. Produtos como carnes de aves, soja triturada, café não torrado e carne suína lideram as exportações. Ao todo, 96 cooperativas recebem apoio da ApexBrasil, das quais 81 já exportam, evidenciando a força global do cooperativismo brasileiro.

Saiba Mais:

• Brasil chega a 23,45 milhões de cooperados
• Futuro do cooperativismo: 15º CBC define 25 diretrizes estratégicas 
• Estudo destaca impactos expressivos do cooperativismo de crédito

Evento alinhou estratégias para ampliar promoção e presença no mercado internacional

Adidos Agrícolas visitam a Casa do Cooperativismo, em BrasíliaEntre os dias 25 e 29 de novembro, Brasília recebeu o Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas, organizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pela ApexBrasil. O evento reuniu 40 adidos e 35 representantes do setor agropecuário, com o objetivo de estreitar laços e alinhar estratégias para ampliar as exportações do agronegócio brasileiro. 

Representando o cooperativismo, o Sistema OCB participou de 18 reuniões e apresentou 40 pleitos, que reforçaram a importância dos adidos na abertura de novos mercados e na promoção dos produtos cooperativos. Os adidos possuem papel estratégico como interlocutores do Brasil em mercados externos e atuam na promoção e na proteção dos interesses agrícolas e comerciais do país. 

No evento, essa conexão foi reforçada, com painéis técnicos e reuniões que proporcionaram diálogos diretos entre os adidos e os representantes do agro brasileiro. Para o Sistema OCB, a parceria é essencial. “A atuação dos adidos agrícolas é vital para o sucesso das cooperativas no mercado internacional. Eles nos ajudam a superar barreiras e a posicionar nossos produtos de alto valor agregado nos mercados mais exigentes”, ressaltou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Como parte da programação, os adidos foram recebidos na Casa do Cooperativismo, onde degustaram uma seleção de produtos produzidos por cooperativas, com vistas a demonstração da qualidade e a variedade da produção nacional. Os itens incluíram queijos, embutidos, carnes, laticínios, vinhos, espumantes, mel, castanhas e doces. 

Débora Ingrisano, gerente de Desenvolvimento de Cooperativas, destacou a relevância do modelo de negócios no cenário internacional. “O cooperativismo tem se provado eficiente e resiliente. A parceria com a ApexBrasil colabora para ampliar nosso alcance global. Representamos 4.509 cooperativas em 7 ramos e 52 segmentos econômicos. Desde 1970, contamos com o apoio governamental para nossas ações, como a parceria com o Banco Central e, além disso, já capacitamos 50 cooperativas em parceria com a ApexBrasil”, descreveu. 

A coordenadora de Agronegócio da ApexBrasil, Paula Caminha, enfatizou a importância da parceria com o Sistema OCB. “É uma honra receber as adidâncias para estarem mais próximas do setor produtivo. Temos vagas específicas para cooperativas em todas as feiras internacionais. Atualmente, 95 cooperativas participam, sendo que 81 já exportam, muitas com produtos de valor agregado, e não apenas commodities”, afirmou. 

Luiz Rua, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, também reconheceu o valor do cooperativismo na construção de uma estratégia nacional de exportação. “Como brasileiros, juntos, com argumentos técnicos, conseguimos ótimos resultados. Eu acredito no cooperativismo e o defendo, pois é um modelo de negócios que traz a essência de cooperar. O Mapa estará sempre de portas abertas para o cooperativismo”, disse. 

Resultados 

O trabalho conjunto entre o Sistema OCB, o governo federal, a ApexBrasil e os adidos agrícolas já colhe frutos. Em 2023, as cooperativas alcançaram um recorde de exportação que atingiu US$ 8,4 bilhões, um crescimento de 13% em relação ao ano anterior. Esse desempenho representa 2,5% da pauta de exportações brasileiras e evidencia o potencial do cooperativismo como motor agente capaz de impulsionar as exportações nacionais.

Saiba Mais:

• Exportação: veja como o Sistema OCB apoia negócios internacionais
• Sistema OCB impulsiona cooperativas na maior feira de café da América Latina
• Sistema OCB destaca papel das cooperativas brasileiras no mercado global

Artigo publicado na ForbesA Forbes publicou, nesta terça-feira (26), um artigo assinado por Roberto Rodrigues, uma das maiores autoridades do cooperativismo global. Com uma carreira que contempla os campos acadêmico, agrícola e cooperativista, ele é um defensor incansável do modelo cooperativo como ferramenta essencial para o desenvolvimento econômico e social.

Reconhecido pela ONU como Embaixador do Cooperativismo e vencedor do prestigiado prêmio Rochdale, concedido pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI), Roberto Rodrigues traz, em sua análise, um panorama das conquistas recentes do cooperativismo brasileiro, com ênfase no papel da inovação.

No texto, ele destaca o crescimento expressivo dos ramos agropecuário e de crédito, impulsionado pela adoção de tecnologias de ponta e práticas sustentáveis. Ele também ressalta a importância da liderança regional e do suporte institucional do Sistema OCB na expansão das cooperativas. A publicação celebra a aproximação de 2025, declarado pela ONU como o Ano Internacional das Cooperativas.

Confira a íntegra do artigo a seguir:

Inovação e comemoração

O Cooperativismo brasileiro tem experimentado um grande crescimento nos últimos anos, especialmente nos setores agropecuário e de crédito, e um dos principais fatores a que se deve esse sucesso é a inovação, seja na gestão das próprias empresas cooperativas, seja nos serviços que prestam aos seus donos, os cooperados. Agricultura de precisão, drones e sistemas de monitoramento remoto, práticas sustentáveis (como energia renovável e reciclagem de resíduos), plataformas digitais para facilitar a comercialização de insumos e produtos, educação continuada e capacitação são alguns exemplos mais comuns.

As cooperativas agropecuárias mostraram números impressionantes. O anuário da OCB relativamente a 2023, por exemplo, mostra muitas que faturaram mais de 7 bilhões de reais.

A primeira foi a COAMO, de Campo Mourão-PR, com 28,7 bilhões, seguida pela LAR, de Medianeira-PR, com 22 bilhões de reais. A terceira foi a Aurora, de Chapecó-SC, com 21,4 bi, seguida pela C.Vale, de Palotrina -PR, com 21,1 bi. Também no centro-oeste o crescimento se manifestou: a COMIGO, de Rio Verde-GO, faturou 13,1 bilhões. Mas o Sul realmente comandou: a sétima em faturamento foi a COCAMAR, de Maringá-PR, com 11,3 bi e logo depois vem a COPACOL de Cafelândia -PR, com 9,6 bi. Outra catarinense, a COOPERALFA foi a 8,5 bi, e a INTEGRADA, de Londrina-PR, a 8,4 bi. A única paulista dessa relação, ocupando o décimo lugar, foi a COPERCITRUS, de Bebedouro, com 7,3 bilhões de reais de faturamento. Essa ordem varia de ano a ano, em função dos produtos agrícolas trabalhados ou industrializados. Em 2024, por exemplo, a COOXUPÉ de Guaxupé-MG deverá estar entre as 10 primeiras, graças aos bons preços do café.

Mas os avanços são uma regra geral nas regiões em que a inovação prevaleceu, especialmente quando a liderança regional do Sistema OCB é forte, caso marcante no Paraná, onde a OCEPAR tem importante coordenação nos projetos de introdução de novas tecnologias.

Por outro lado, a expansão das cooperativas de crédito foi ainda mais notável. A soma de seus ativos totais em dezembro de 2023 era de 730,9 bilhões de reais. O seu patrimônio líquido era de 98,8 bilhões, com 17,3 milhões de associados ativos. Atualmente, as cooperativas de crédito são em número de 768, mas atendem seus sócios em 9.804 pontos. Uma curiosidade interessante: em 368 municípios brasileiros, as cooperativas de crédito são as UNICAS instituições bancárias presentes. 

Todo esse movimento, que se verifica no país inteiro, deve ser comemorado em 2025, que a ONU declarou como sendo o Ano Internacional das Cooperativas, pela Resolução 78/289 adotada em junho passado. Essa importante sinalização da ONU se deve à sua crença de que “as cooperativas são essenciais na erradicação da pobreza, redução da fome e promoção da igualdade, além de serem organizações que promovem a participação ativa das comunidades de maneira democrática”.

O cooperativismo brasileiro tem muito a festejar!


Saiba mais:

• Biografia de Roberto Rodrigues revela legado cooperativista
• Estudo destaca impactos expressivos do cooperativismo de crédito
• Cooperativismo consolida protagonismo sustentável na COP29

Comitê reforça compromisso com inclusão e diversidade, e planeja crescimento para 2025

O Comitê Nacional de Jovens, o Geração C, realizou sua última reunião do ano, nesta quinta-feira (21). Para o grupo, 2024 registrou avanços significativos, com a presença de 21 jovens em 17 unidades federativas e 9 comitês estaduais constituídos (GO, MG, PR, RJ, AM, RS, DF, RO, BA). 

Divani Ferreira, analista da Gerência de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB, assessorou a condução da  reunião e destacou a importância desse espaço pensado para os jovens. “Os comitês são fundamentais para tratar pautas de inclusão, diversidade e equidade. Com nossos jovens, conseguimos manter e consolidar importantes eixos de atuação focados no impacto de cooperativas, com educação, capacitação e intercooperação”, ressaltou.

Larissa Zambiasi, representante do Rio Grande do Sul, destacou ações concretizadas durante o ano pelo Geração C. “Trabalhamos na elaboração de diretrizes, formação, representação institucional e intercooperação. Lançamos o Manual de Implantação e Funcionamento de Comitês de Jovens em Cooperativas, participamos do 15º Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC) e realizamos workshops sobre inclusão e diversidade em diferentes estados. Também representamos o cooperativismo no Y20, braço jovem do G20, mostrando que o movimento é inovador e inclusivo”, disse. 

Novos integrantes foram recebidos, assim como antigos membros se despediram. Leandro Takahashi, cooperado da APPC Agroindustrial, se apresentou e afirmou que seu objetivo é mostrar aos jovens que o cooperativismo é essencial para o futuro. “Minha missão é contribuir para a prosperidade desse movimento”, declarou.

Encerrando seu ciclo, Jessyca Bolzan, da Cooperativa Vinícola Aurora, compartilhou reflexões sobre sua trajetória. “É gratificante ver o que já foi feito e o que ainda será construído pelo Geração C. Os resultados positivos alcançados em âmbito nacional, estadual e dentro das cooperativas, mostram que estamos moldando o futuro do cooperativismo diante dos nossos olhos.” Myke Wendler, do Sicredi Centroentro-Sul MS/BA, enfatizou a solidez e a satisfação de ter feito parte do movimento. “Foi uma jornada singular, onde pude compreender a força e a resiliência do cooperativismo”, afirmou.

Renato Marcelino e Mariangela Ribeiro, pontos  focais que apoiam os jovens nos estados do Mato Grosso do Sul e da Bahia, respectivamente, destacaram a importância de suas funções no Geração C. Mariangela enfatizou que espera fortalecer ainda mais essa ponte cooperativista. “Quero colaborar para  tornar o coop conhecido por toda a sociedade e ampliar as oportunidades de participação para todos”, declarou. 

Perspectivas

Para 2025, o Geração C terá uma nova coordenação ainda a ser definida, que poderá dar continuidade ao Plano de Trabalho aprovado. A agenda de reuniões do comitê nacional já está fechada e os encontros acontecerão nos dias 13 de março, 22 de maio, 24 de julho, 25 de setembro e 27 de novembro, sempre on-line, das 10h às 12h. 

Saiba Mais:

• Comitê de Jovens discute planos e iniciativas para 2025
• Sistema OCB recebe workshop sobre inclusão, diversidade e equidade
• Sistema OCB recebe Comunique das Juventudes do G20

Movimento mostrou seu protagonismo na preservação ambiental e produção sustentável

O cooperativismo brasileiro ganhou destaque na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), realizada em Baku, no Azerbaijão, entre os dias 11 e 22 de novembro.  Durante o evento, que reuniu representantes de 200 países, parlamentares da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) enfatizaram a contribuição estratégica das cooperativas brasileiras no enfrentamento das mudanças climáticas.

Deputado Arnaldo Jardim esteve presente na CP29O décimo dia de conferência, na quarta-feira (20), foi dedicado a agricultura e reforçou a importância do cooperativismo para o alcance da segurança alimentar. Presente no evento, o presidente da Frencoop, deputado Arnaldo Jardim (SP), destacou o protagonismo do setor tanto no segmento como nos debates climáticos. “Participar da COP29 foi um momento significativo para o cooperativismo brasileiro. Foi um orgulho ver o movimento participar ativamente deste momento, em que governo, instituições e, empresas se somam no esforço para combater os gases de efeito estufa, as mudanças climáticas, e tornar a sustentabilidade um princípio incorporado à forma de produzir e à forma de consumir”, afirmou.

O deputado também ressaltou o pioneirismo do cooperativismo no tema. “Nosso modelo de negócios teve um papel fundamental quando a Aliança Cooperativista Internacional, a ACI, há anos, trouxe o princípio da sustentabilidade, mesmo em uma época em que conceitos como o da economia circular, por exemplo, eram pouco conhecidos. No Brasil, o Sistema OCB tem sido essencial ao traduzir essa visão em práticas concretas dentro das cooperativas”, acrescentou.

Para o parlamentar, o compromisso do movimento com a sustentabilidade é evidente. “Por isso, como presidente da Frencoop, fiz questão de mostrar, durante minha participação na COP29, que o cooperativismo brasileiro está totalmente engajado na busca de soluções que contribuam para a mitigação das ações dos efeitos climáticos aliadas à uma produção responsável. Isso ficou evidente nos painéis apresentado e continuaremos trabalhando para que ele seja cada vez mais reconhecido como protagonista na construção de um futuro verde”, concluiu. 

Deputado Zé Vitor destacou a importância do coop na COP29O deputado Zé Vitor (MG) complementou Arnaldo ao afirmar que o cooperativismo é mais do que um simples modelo de negócios. Ele declarou que “as cooperativas transferem tecnologia, oferecem assistência técnica e acesso a recursos financeiros para produtores e empreendedores de diversas regiões de forma sistêmica. “Por isso, considero que a COP30, que será realizada no Brasil, será uma grande vitrine para mostrar nosso país como potência agroambiental. Lideramos ações de mitigação dos efeitos climáticos e de segurança alimentar e, em 2025, poderemos comprovar isso ao mundo”. 

Deputado Alceu MoreiraJá o deputado Alceu Moreira (RS) ressaltou que as cooperativas mudaram a fisionomia da produção brasileira. “Na cooperativa, o pequeno vira grande produtor. É uma cooperativa de extensão rural, de assistência técnica e com capacidade de viabilizar crédito. Elas são um exemplo de cooperação absoluta e crescerão ainda mais”.

Deputado Pedro LupionO deputado Pedro Lupion (PP-PR) também reforçou a importância do cooperativismo em eventos globais como a COP29. “Eu sou um defensor    do movimento. Sou cooperado  e sei da responsabilidade e da força que as cooperativas têm na produção agropecuária. Por isso a relevância de estar presente na COP e mostrar suas ações socioambientais e de combate às mudanças climáticas.”

Deputada Marussa Boldrin “É fundamental essa participação na COP29, como oportunidade para mostrar a diversidade e a sustentabilidade da agricultura brasileira, em especial com a contribuição das cooperativas que atuam para a manutenção das florestas e o desenvolvimento de boas práticas responsáveis”, disse a deputada Marussa Boldrin (GO). 

Deputado Zé SilvaO deputado Zé Silva (MG), por sua vez, considerou que o cooperativismo é um pilar essencial para superar os desafios globais a partir da produção de  alimentos e riquezas, preservando, ao mesmo tempo, o meio ambiente. “A presença do cooperativismo na COP29 foi essencial nos debates, especialmente no que diz respeito às finanças verdes”. 

Saiba Mais: 

• Finanças Sustentáveis: cooperativismo está pronto e engajado
• COP29: Brasil mostra força do cooperativismo na agricultura sustentável
• COP29: reunião com o mapa discute iniciativas para economia de baixo carbono

Iniciativas estratégicas deram visibilidade ao movimento e suas soluções de sustentabilidade e inovação 

Ação estratégia realizada pelo SomosCoop e Sistema OCB durante encontro do G20Com o objetivo de destacar o cooperativismo no cenário global, o SomosCoop realizou uma série de ações estratégicas durante o encontro do G20, realizado nos dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. Além disso, o Sistema OCB participou dos debates do  B20, grupo de negócios que faz a ligação entre os governos que integram o G20; do Y20, fórum oficial de diálogo entre jovens líderes dos países-membros; e do G20 Social, o braço da sociedade civil no grupo. O encontro no Brasil reuniu líderes globais para discutir questões importantes para o futuro do planeta, como sustentabilidade, cooperação econômica e inovação social.  

Em parceria com o Sistema OCB/RJ, o movimento esteve presente nas ruas da cidade com 50 placas posicionadas nas rotas de acesso ao evento e 10 anúncios em bancas de revistas, mídias produzidas em inglês e português, que alcançaram um impacto estimado de 30 milhões de pessoas. “Foi uma grande oportunidade para colocar o coop em destaque no cenário internacional, além de fazer uma conexão direta com nossas ações voltadas para o Ano Internacional das Cooperativas, em 2025”, afirmou Samara Araujo, gerente de Comunicação e Marketing do Sistema OCB. 

Divulgacão da marca SomosCoop durante encontro do G20, no Rio de JaneiroComo parte dessa estratégia, foi produzido um videocase que ilustra o impacto do cooperativismo na promoção de soluções sustentáveis. As ações serviram como um prelúdio para o lançamento do Ano Internacional das Cooperativas, que será realizado em Nova Delhi, na Índia, durante a Conferência Cooperativa Global da ACI, entre os dias 25 e 30 de novembro de 2025. O evento irá reunir autoridades de todo o  mundo para celebrar as conquistas do cooperativismo, discutir os desafios futuros e reafirmar o tema do ano internacional: Cooperativas constroem um mundo melhor.  

Compromisso e futuro 

O Sistema OCB garantiu a presença do cooperativismo nas discussões do G20, com participação na Cúpula do B20, que reuniu mais de 1 mil representantes do setor privado dos países do G20. O Sistema OCB esteve envolvido em quatro forças-tarefa do B20, com contribuições para os grupos de trabalho de Comércio e Investimentos; Emprego e Educação; Transição Energética e Clima; e Sistemas Alimentares Sustentáveis e Agricultura. Os participantes receberam kits de boas-vindas compostos por produtos de cooperativas brasileiras, que incluíam um QR Code detalhando a história de cada cooperativa responsável pela produção dos itens.  

Em outubro, o Sistema OCB recebeu o Communiqué das Juventudes do G20, documento que sintetizou as propostas e demandas do Y20, fórum oficial de diálogo entre jovens líderes dos países-membros. Os debates do fórum contaram com a participação de Alana Adinaele, coordenadora do Comitê Nacional de Jovens do Sistema OCB, o Geração C, que contribuiu com sugestões do movimento na elaboração do documento. 

No G20 Social, o braço da sociedade civil do G20, o Sistema OCB também apresentou o modelo cooperativista como uma solução eficiente para os problemas econômicos, sociais e ambientais do século XXI. 

João Penna, analista de Relações Governamentais do Sistema OCB, ressaltou a importância da presença ativa da entidade no G20. “Participar do G20 foi uma excelente chance para dar destaque ao papel transformador das cooperativas nas questões globais. Essa visibilidade não é pontual e, em 2025, com a realização da COP30 no Pará, no coração da Amazônia, iremos ressaltar como o cooperativismo pode oferecer soluções essenciais para os desafios que o mundo enfrenta”, disse.  

Ano Internacional  

O Ano Internacional das Cooperativas em 2025 será um marco para o cooperativismo mundial, como forma de destacar as contribuições do modelo de negócios no enfrentamento de dificuldades sociais, econômicas e ambientais.  

A data é uma oportunidade para ampliar a visibilidade do movimento e engajar mais pessoas ao redor do mundo. O tema escolhido, por sua vez, é um convite para reconhecer o papel das cooperativas na promoção do desenvolvimento sustentável e na construção de um futuro mais justo e próspero para todos. A mensagem reforça que o cooperativismo é um agente essencial na redução da pobreza, promoção da igualdade de gênero, geração de trabalho decente e crescimento econômico inclusivo.  

Anteriormente, na 64ª Assembleia Geral das Nações Unidas, o ano de 2012 foi declarado como o Ano Internacional das Cooperativas (IYC), sendo a primeira vez na história que um ano seria dedicado ao movimento. Assim como no atual momento, a declaração foi importante para lembrar ao mundo que existem modelos de negócios alternativos que podem promover uma economia mais colaborativa.  

Confira o videocase do SomosCoop e do Sistema OCB:

Saiba Mais: 

• Sistema OCB recebe Comunique das Juventudes do G20  
• Sistema OCB participa de evento de lançamento do B20  
• ONU divulga identidade do ano internacional das cooperativas 

Conselho Consultivo do segmento tratou sobre a Lei do Motorista, intercooperação e missão à China

A reunião do Conselho Consultivo do Ramo Transporte, realizada na última quinta-feira (14), tratou de temas de grande relevância para o setor. Entre os pontos discutidos, o primeiro foi a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ADI 532, que aborda a Lei 13.103/15, conhecida como a Lei do Motorista. 

O julgamento, que trata de aspectos como a interjornada e o descanso semanal remunerado, foi amplamente debatido pelos membros do colegiado. A decisão, havia sido analisada pelo Sistema OCB e disseminada por meio de uma cartilha informativa para detalhar os pontos essenciais, como a possibilidade de negociação entre os sindicatos de trabalhadores empregados sobre o fracionamento de intervalos e a flexibilidade no descanso semanal remunerado.

O segundo tema debatido na reunião foi a missão de estudo do Ramo Transporte para a China, programada para abril de 2025. Clara Maffia, gerente do Sistema OCB, fez uma apresentação sobre a proposta e explicou quais serão os próximos passos do processo. “Em breve, o Sistema OCB irá enviar um ofício às Organizações Estaduais, com as datas exatas e os critérios de participação, além de informações sobre a emissão de vistos e a logística necessária. A missão será uma oportunidade única para que as cooperativas de transporte conheçam novas práticas e inovações do setor, com foco em melhorar a competitividade das cooperativas no Brasil”, disse.  

A reunião também abordou a Lei 14.599/23, que regulamenta, entre outros aspectos, a exigência de exames toxicológicos periódicos e a obrigatoriedade de seguros de responsabilidade civil para o transporte rodoviário e de cargas. O impacto desta legislação nas cooperativas de transporte foi um dos temas centrais, tendo em vista os custos operacionais do setor. 

Tiago Barros, analista técnico e econômico do Ramo Transporte do Sistema OCB, explicou que a entidade está desenvolvendo uma estratégia institucional para dialogar com atores-chave, com o objetivo de mitigar os impactos da nova lei sobre as cooperativas. “A entidade está empenhada em buscar soluções que permitam que as cooperativas se ajustem às novas exigências sem comprometer sua sustentabilidade financeira”, destacou.

Outro ponto discutido foi a intercooperação entre as cooperativas de transporte, com foco na redução de custos operacionais, especialmente no que diz respeito ao abastecimento de combustíveis e à infraestrutura de apoio. A proposta apresentada foi a realização de um mapeamento nacional de todos os pontos de apoio e postos de combustíveis que as cooperativas possuem. O levantamento será feito por meio de um questionário que ajudará a identificar as oportunidades de intercooperação, com o objetivo de reduzir custos e fortalecer as cooperativas do segmento. A ideia é criar uma rede de apoio para o segmento em todo o Brasil, com geração de benefícios para todos os cooperados.

Por último, discutiu-se o plano de ação do Ramo Transporte para 2025. A análise dos resultados alcançados até agora e as perspectivas para o futuro foram abordadas de maneira detalhada. De acordo com Tiago, , o plano tem como objetivo fortalecer o setor, identificar áreas de melhoria e estabelecer metas claras para os próximos anos. “As reflexões para o ano que vem são fundamentais para garantir o crescimento sustentável do setor. Seguiremos em um trabalho forte e linear para que todas as ações sejam implementadas com sucesso”, concluiu.

Saiba Mais:

• Sistema OCB marca presença na Fenatran 2024
• Novas estratégias de lideranças marcam reunião do Ramo Transporte

Reunião tratou sobre financiamento e uso de recursos climáticos para práticas sustentáveis

Representantes do Sistema OCB e do BNDES se reuniram durante a COP29O Sistema OCB se reuniu com o superintendente da área de Meio Ambiente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nabil Kadri, nesta segunda-feira (18), para tratar sobre os fundos Clima e Amazônia. O Fundo Clima éum dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, financiado pela entidade e vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a finalidade de garantir recursos para apoio a projetos, estudos e financiamento de empreendimentos que tenham como objetivo a mitigação das mudanças climáticas. Por sua vez, o Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.

O encontro aconteceu em Baku, no Azerbaijão, durante a COP29, e foi importante para alinhar iniciativas do cooperativismo com as políticas públicas do BNDES.Além do coordenador de Relações Governamentais do Sistema OCB, Eduardo Queiroz, e do coordenador de Meio Ambiente, Alex Macedo, participaram da reunião representantes das cooperativas  Sicoob, Cresol, Cooxupé e Coopercitrus. A conversa foi baseada em estratégias que possam conectar o acesso ao crédito às práticas que promovam a preservação ambiental, tendo em vista o protagonismo do Brasil na agenda climática global.

Alex destacou o caráter estratégico da reunião, que abriu portas para um diálogo mais aprofundado sobre o acesso ao Fundo Clima. Segundo ele, a reunião foi essencial para compreender como as cooperativas podem acessar esse tipo de recurso de forma mais eficiente. “Foi um momento que nos permitiu entender o trabalho do BNDES e discutir como operar melhor os recursos dos fundos climáticos. Nosso plano, agora, é aprofundar essa conversa em novas reuniões, mapear as necessidades das cooperativas e garantir que os recursos cheguem efetivamente à ponta, com o objetivo de fortalecer as ações sustentáveis nas cooperativas”, afirmou. 

Reunião entre Sistema OCB e BNDES em Baku, no Azerbaijão, onde acontece a COP29Para Nabil Kadri, o cooperativismo brasileiro é uma peça importante para impulsionar ações climáticas integradas e inclusivas. Ele destacou que o setor vai além da oferta de crédito e desempenha um papel essencial na orientação técnica e capacitação dos produtores. “O BNDES reconhece que o cooperativismo consegue ir além do crédito, oferecendo assistência, orientação e capacitação ao produtor. Esse encontro na COP29 demonstra um alinhamento do Sistema OCB com toda a agenda climática, com destaque para o protagonismo do Brasil no próximo ano, quando a COP30 será sediada em Belém, no Pará. É a melhor oportunidade de mostrar as boas experiências do cooperativismo junto ao BNDES”, ressaltou.

Parcerias

Matheus Marino, presidente da Coopercitrus, destacou a relevância de encontros como esse, especialmente em um contexto global. Ele enfatizou a importância de pensar projetos que aceleram as ações de preservação ambiental e ampliam a presença das cooperativas em práticas sustentáveis. “Durante eventos como esse, conseguimos encontrar líderes com quem é possível parar, pensar e idealizar projetos que aceleram nossas ações de preservação ambiental. Neste encontro, colocamos nossas percepções, desenhamos ideias e já começamos a idealizar ações concretas. Daqui, já voltamos para casa com tarefas importantes para viabilizar bons projetos por meio dos recursos do BNDES”, disse.

Mayara Viana Ribas, diretora superintendente da Cresol Minas Gerais, reforçou o papel estratégico do BNDES para o cooperativismo de crédito, principalmente no atendimento ao agricultor familiar. “O Banco Nacional é essencial para levar crédito barato e ágil ao agricultor familiar, com ajuda no custeio da lavoura, nos investimentos e na geração de renda, sempre com foco em práticas sustentáveis e pautadas na bioeconomia. Agendas como essa aproximam o cooperativismo de crédito do BNDES e nos permite apresentar as demandas que podem construir um cenário econômico mais favorável para quem quer produzir de forma sustentável”, explicou.

 
Saiba Mais:

• Cresol apresenta o cooperativismo como pilar de inclusão na COP29
• COP29: Sicoob impulsiona sustentabilidade em pequenas comunidades
• Sistema OCB leva cases de sucesso do cooperativismo à COP29

Novo marco estabelece limites para as emissões de gases e segue para análise na Câmara dos Deputados

O Plenário do Senado Federal deu mais um passo importante para a regulamentação do mercado de carbono no Brasil, nesta quarta-feira (13), ao aprovar o Projeto de Lei (PL) 182/2024, relatado pela senadora Leila Barros (DF). O projeto cria regras para que as empresas brasileiras e o país possam compensar suas emissões de gases de efeito estufa por meio da compra de créditos de carbono vinculados a iniciativas de preservação ambiental. Com a aprovação no Senado, o texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

O novo marco estabelece limites para emissões de gases e institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Por esse sistema, as empresas que reduzirem suas emissões serão beneficiadas, enquanto aquelas que ultrapassarem os limites poderão ser multadas. A medida visa aumentar o desenvolvimento de tecnologias e modos de produção de baixo carbono. “

Atenção ao cooperativismo

A proposta faz parte da Agenda Institucional do Cooperativismo e, durante toda a sua tramitação, o Sistema OCB esteve no centro das negociações para criar um ambiente regulatório favorável para produtores e cooperativas. Um dos pontos cruciais para o modelo de negócios e pequenos produtores foi a exclusão das atividades agropecuárias primárias do setor regulado, evitando altos custos de conformidade para pequenos agricultores. Além disso, indústrias e cooperativas poderão utilizar o balanço líquido de emissões, com remoções de carbono em áreas rurais para cumprir obrigações ambientais. 

“Mais uma vez fizemos a diferença e atuamos com destreza e eficiência para garantir que as nossas cooperativas fossem respeitadas nessa nova e importante legislação. Temos sido protagonistas na busca de soluções sustentáveis em nossas atividades e, por isso, a relevância de podermos continuar nossas ações e de mantermos a competitividade no mercado frente aos demais players”, afirmou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. 

A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), em parceria com a senadora Tereza Cristina (MS), trabalhou para que a relatora considerasse essas particularidades. Vice-presidente da Frencoop, a parlamentar destacou a importância das adaptações. “O reconhecimento do balanço das emissões beneficia o cooperativismo e permite que pequenos e médios produtores participem do mercado de carbono sem sobrecarga financeira”, afirmou. O projeto também contempla a inclusão de áreas de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (APP) como elegíveis para a geração de créditos de carbono, incentivando a preservação ambiental.

Leonardo Papp, consultor de Meio Ambiente do Sistema OCB, explicou que além do mercado regulado, o projeto trata também do mercado voluntário que funciona entre partes que não estão obrigadas a fazer esse tipo de redução. “Nesse contexto, também trabalhamos para uma série de aprimoramentos que garantiram, por exemplo, a realização de projetos privados por produtores rurais, inclusive com a possibilidade de utilizar áreas de manutenção de reserva legal e preservação permanente para a geração desses créditos. Além disso, asseguramos a possibilidade do proprietário privado deixar de participar desses programas de Estado, para poder realizar projetos próprios, inclusive com produção agropecuária e reversão do solo”, descreveu

O senador Marcos Rogério (RO) destacou avanços no texto ao incluir a participação dos proprietários que preservam áreas de reserva. “Pela proposta aprovada, aqueles que mantêm áreas de conservação, como APPs e reservas legais, terão direito a uma compensação financeira. Além disso, o modelo aprovado contempla comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas, garantindo que áreas preservadas sob sua responsabilidade também recebam participação no programa”, explicou. Ele apresentou ainda uma emenda, acatada pela relatora, que cria um mecanismo de exclusão, “para permitir ao proprietário pequeno, médio e grande, opte pela saída do programa e atue de forma independente no mercado voluntário de carbono.

Modelo

O modelo proposto pela relatora no projeto divide o mercado de carbono em três partes: programas públicos, projetos privados e programas jurisdicionais, permitindo que estados administrem áreas públicas e privadas.  Atividades com emissões superiores a 10 mil toneladas de CO₂ por ano, por exemplo, deverão enviar um plano de monitoramento ao órgão regulador. Já empresas com emissões acima de 25 milhões de toneladas devem relatar periodicamente seu cumprimento das obrigações ambientais e demonstrar equivalência de ativos de carbono.

As deliberações para o descumprimento das normas incluem multas que podem chegar a 3% do faturamento bruto para empresas e entre R$ 50 mil e R$ 20 milhões para pessoas físicas e entidades. Ao menos 75% dos recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Nacional de Mudança do Clima, enquanto 15% servirão para manutenção do sistema e 5% irão para a compensação de povos e comunidades tradicionais por suas contribuições à preservação ambiental.

O senador Efraim Filho (PB), membro da diretoria da Frencoop, destacou que o projeto traz uma visão equilibrada entre preservação e produção. “O agro e o cooperativismo têm suas demandas atendidas e preservadas. Esse conceito de desenvolvimento sustentável será um modelo que poderá servir de referência para a COP30, mostrando ao mundo como o Brasil é produção e preservação”, afirmou.

Caso sancionada, a regulamentação do mercado de carbono poderá ser renovada de forma gradual, com previsão de entrada em vigor em até um ano, prorrogável por igual período.

Saiba Mais:

• GT ESGCoop define lista inicial de indicadores globais de sustentabilidade
• Live debate lei do combustível do futuro e oportunidades para o Brasil
• Sistema OCB debate atuação das coops na neutralização de carbono

Sistema OCB destaca necessidade de respeito às especificidades do cooperativismo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal debateu, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo com foco nos regimes específicos. Esses novos tributos foram introduzidos pela Emenda Constitucional 132 e substituem impostos como o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). A proposta visa simplificar a estrutura tributária brasileira, promovendo uma cobrança mais transparente e uniforme.

O relator do projeto, senador Eduardo Braga (AM), destacou que “a alíquota geral, resultante da soma do IBS e da CBS, deve ser de 26,5%, com uma perspectiva de redução a longo prazo, caso a reforma seja eficiente em reduzir a sonegação”. O plano de trabalho do senador prevê que o projeto seja votado na primeira semana de dezembro pela CCJ, antes de seguir para o Plenário.

Durante a audiência, Amanda Oliveira, coordenadora tributária do Sistema OCB, representou a entidade e defendeu as especificidades do cooperativismo no contexto da nova legislação. Ela reforçou que o cooperativismo possui regime específico, previsto constitucionalmente, que estabelece a não incidência tributária sobre o ato cooperativo para garantir competitividade ao modelo de negócios.. “O cooperativismo é uma alternativa para milhões de brasileiros, proporcionando inclusão socioeconômica e promovendo uma melhor distribuição de renda.O modelo precisa ter suas características respeitadas para manter sua competitividade”, afirmou.

Amanda Oliveira, coordenadora tributária do Sistema OCBAmanda trouxe números do Anuário do Cooperativismo Brasileiro que ilustram a abrangência das cooperativas no país: mais de 4,5 mil cooperativas, que reúnem 23,4 milhões de cooperados. Segundo a advogada, o sistema cooperativo busca atender às necessidades dos cooperados, eliminando intermediários e oferecendo melhores condições no mercado. “Tudo que passa pela cooperativa pertence aos cooperados. Ela é apenas um canal que visa promover um desenvolvimento econômico inclusivo”, explicou.

Impactos

A Reforma Tributária e o PLP 68/2024 preveem que as cooperativas possam optar entre o regime específico e o geral, respeitando as particularidades de cada setor. Amanda também ressaltou a importância da preservação dos avanços alcançados na Câmara dos Deputados “para evitar a bitributação, especialmente nas cooperativas de trabalho, onde os impactos poderiam desincentivar o modelo”. Ela salientou ainda que o texto do PLP deve detalhar as transações entre cooperados e cooperativas, “esclarecendo que não se tratam de transações mercantis ou onerosas, mas sim de repasses de honorários, eliminando assim a possibilidade de bitributação”. 

Amanda lembrou “a relevância de deduções integrais nos repasses para cooperados do setor de Saúde  e a manutenção de regimes específicos para áreas que contam com incentivos diferenciados, como a educação e o transporte”. Em sua conclusão, a advogada enfatizou a “importância de que os comandos constitucionais em prol do cooperativismo sejam retidos, garantindo segurança jurídica e justiça fiscal para o modelo no Brasil”. 

Até agora, já foram realizadas cinco audiências públicas das 11 previstas no plano de trabalho da CCJ, apresentado pelo relator, senador Eduardo Braga. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, expressou a expectativa de que o texto seja aprovado ainda em 2024.

A Reforma Tributária foi promulgada em dezembro do ano passado por meio da Emenda Constitucional 132, que unifica cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — em uma cobrança única, dividida entre os níveis federal (CBS) e estadual/municipal (IBS). Essa mudança é resultado da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, também relatada por Eduardo Braga. Em abril deste ano, o Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional o PLP 68/2024, que regulamenta a medida. O texto foi aprovado em julho pela Câmara dos Deputados e, após as alterações do Senado, a matéria deve retornar para nova avaliação da Câmara antes de seguir para sanção presidencial.

Saiba Mais:

• Audiência debate impactos da Reforma Tributária na saúde
• Reforma Tributária: Senador Efraim Filho recebe Sistema OCB
• Fazenda e Receita discutem demandas do coop na Reforma Tributária 

Regularização garante acesso aos serviços e desenvolvimento do movimento

O prazo para a atualização cadastral das cooperativas está chegando ao fim. Desde o início do ano, diversas cooperativas já realizaram o processo, mas as que ainda não tiveram a oportunidade têm até o dia 31 de dezembro para regularizar as informações, manter seus dados em conformidade e garantir o acesso contínuo aos serviços e soluções oferecidos pelo Sistema OCB

Guilherme Souza Costa, gerente do Núcleo de Inteligência e Inovação do Sistema OCB explica que, para facilitar o processo e promover maior transparência, a plataforma SouCoop, oferece uma ferramenta simples e eficaz para que as cooperativas mantenham seus dados atualizados e acessem uma série de benefícios. “A plataforma serve como um canal para a gestão e armazenamento das informações sociais e documentos das cooperativas e, também, garante que elas possam acessar serviços exclusivos e participar ativamente da defesa e representação do cooperativismo no Brasil”, afirmou.

A atualização cadastral no SouCoop é essencial para que as cooperativas mantenham suas informações em conformidade com as exigências legais e os deveres junto ao Sistema OCB. Por meio deste processo, as cooperativas contam com um espaço seguro para a gestão e armazenamento de dados e documentos sociais.

O SouCoop unifica diversos processos essenciais para o relacionamento das cooperativas com o Sistema OCB, entre eles o Processo de Registro, que é o primeiro passo para a integração à entidade. Após o registro, a cooperativa passa a fazer parte do sistema cooperativista nacional e garante seu acesso a diversas ações. Além disso, a cooperativa também passa a ter respaldo de representação política institucional, com a garantia de que seus direitos e interesses serão amplamente defendidos no cenário nacional. 

Guilherme ressalta que, ao realizar a atualização cadastral, as cooperativas apresentam os principais documentos e informações que permitem à OCB verificar se estão em dia com os deveres perante o a legislação e o sistema, permitindo correção ou adequação de possíveis problemas. “Manter o cadastro atualizado é fundamental para construir um relacionamento mais eficiente, segurança nas operações e decisões estratégicas mais assertivas porque garante um alinhamento constante e sistêmico do movimento como um todo”, destaca. 

As cooperativas devem cumprir essa demanda para evitar qualquer interrupção no acesso aos benefícios oferecidos. Por isso, não deixe para depois. Acesse já a plataforma SouCoop e garanta a regularização cadastral da sua cooperativa.

Saiba Mais:

• Brasil chega a 23,45 milhões de cooperados
• Sistema OCB reforça importância da gestão por dados nas cooperativas

Desafios, políticas públicas e oportunidades no mercado interno e externo fizeram parte da pauta

Encontro on-line da Câmara Temática de ArtesanatoA Câmara Temática de Artesanato se reuniu, nesta segunda-feira (11), para fortalecer a representatividade do setor no cenário nacional. O objetivo do encontro foi reafirmar o compromisso do Sistema OCB e da CT com o segmento e debater soluções que ampliem o impacto socioeconômico das cooperativas  em todo o Brasil. O encontro foi conduzido por Priscilla Coelho, analista técnico institucional do Sistema OCB, que destacou o papel da entidade na criação de políticas públicas que valorizem as atividades de artesãos e artesãs organizados em cooperativas.

Durante a reunião, Luana Mendonça, analista de projetos do Sistema OCB, apresentou o Programa NegóciosCoop voltado ao mercado nacional, que busca entender as necessidades e os desafios enfrentados pelas cooperativas. Ela explicou que o trabalho começa com um diagnóstico realizado diretamente com os cooperados para uma abordagem personalizada e adequada a cada realidade. “Quando realizamos o diagnóstico, resgatamos a trajetória e identificamos os principais projetos e desafios enfrentados. Esse processo nos permite entender as dores e, a partir disso, construir um direcionamento, que é acompanhado ao longo de 12 meses”,  afirmou.

Segundo Luana, o programa já atendeu cooperativas em 22 unidades federativas, com 90  assistidas e mais 10 em processo de atendimento. “Entre elas, citamos como exemplo a Turiart (PA) que, atualmente, está implementando seu plano de ação, a Xambiart (TO), que já concluiu a execução, e a Cooperárvore (MG), que aguarda o início das etapas planejadas”, descreveu.

A analista de negócios do Sistema OCB, Jéssica Dias, destacou as ações do NegóciosCoop no mercado internacional e reforçou a importância da exportação para aumentar a competitividade e gerar benefícios para as comunidades locais. “O programa de negócios internacionais envolve desde a preparação das cooperativas para exportar até a promoção comercial em eventos internacionais, incluindo a participação em feiras e o networking com compradores estrangeiros”, disse. 

Além disso, ela destacou que o Sistema OCB oferece uma assessoria internacional sob demanda, que capacita as cooperativas para enfrentar desafios específicos da exportação. “Esse movimento de internacionalização impulsiona a sustentabilidade financeira das cooperativas, gera emprego e qualifica a mão de obra”, concluiu. 

Milena Cesar, advogada do Sistema OCB, abordou a regulamentação da Lei 12.690/12, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho e, assim, inclui as coops de artesanato. Ela destacou o longo histórico de atuação da entidade na luta por essa normatização, que se intensificou entre 2013 e 2021, com reivindicações apresentadas aos Ministérios do Trabalho e da Previdência. “Em 2024, o Sistema OCB consolidou uma nova proposta de minuta para o decreto de regulamentação, encaminhada ao Ministério do Trabalho, onde uma reunião será agendada para discutir os pontos cruciais, tendo em vista os direitos sociais dos cooperados e a participação em licitações públicas”, explicou. 

Saiba Mais:

• Cooperativas de artesanato constituem Câmara Temática
• Sistema OCB, Cnarts e Mdic debatem estratégias para desenvolvimento de artesanatos

Sistema Unimed apresentou pleito das cooperativas do setor para manter competitividade no mercado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou, nesta terça-feira (12), audiência pública para discutir os impactos da Reforma Tributária no setor de saúde. A audiência faz parte do cronograma estabelecido pelo senador Eduardo Braga (AM), relator do Projeto de Lei Complementar 68/2024, para análise do texto que dispõe sobre a regulamentação da Reforma Tributária. Esta foi a quarta de onze audiências públicas que serão realizadas pelo colegiado. 

Durante a audiência, foram debatidos pontos críticos que afetam desde planos de saúde individuais e coletivos até a produção e comercialização de medicamentos e dispositivos médicos, incluindo os destinados a pessoas com deficiência. Segundo o senador Efraim Filho (PB), coordenador da Frencoop e membro da CCJ “há temáticas que precisam ter um olhar diferenciado, e a saúde tem sido um deles. Os governos [federais, estaduais e municipais] têm que se adaptar à alíquota que o cidadão brasileiro consegue arcar. Tenho convicção de que o Senado não quer e não irá entregar o maior IVA do mundo como se tem dito por aí”, afirmou. 

 O Sistema Unimed participou do debate e foi representado pelo advogado e consultor tributário,, João Caetano Muzzi Filho. Ele tratou da urgência em adaptar as novas regras tributárias para garantir um ambiente justo e competitivo para as cooperativas que oferecem planos de saúde complementar. Segundo Muzzi, mesmo com o intuito de simplificar a cobrança de impostos e implementar uma estrutura mais moderna, o projeto levanta uma série de preocupações para o setor, que lida diretamente com serviços essenciais e impacta milhares de brasileiros. 

O advogado destacou que o Sistema Unimed possui especificidades que devem ser respeitadas no novo desenho tributário. “A não incidência tributária sobre o ato cooperativo foi reconhecida na Constituição Federal como forma de proteger as cooperativas de uma tributação excessiva, que as tornaria inviáveis frente às operadoras de saúde comerciais. O PLP 68/2024, no entanto, limita a capacidade das cooperativas de deduzirem integralmente os custos assistenciais, o que é permitido às operadoras comerciais de saúde. Essa restrição impacta diretamente a competitividade das cooperativas, especialmente em relação à Unimed, que atende a cerca de 21 milhões de usuários e atua em aproximadamente 92,5% dos municípios brasileiros”, pontuou.

Para solucionar a questão, a Unimed defende, ainda de acordo com Muzzi, a alteração ou supressão do § 3º do artigo 229. “A proposta visa eliminar a desvantagem percebida no texto atual e garantir condições tributárias mais justas para o cooperativismo de saúde”, acrescentou. O artigo 229, em sua redação atual, estabelece que as cooperativas devem tributar a taxa de administração, o que inclui apenas parte das operações, pois considera que o ato cooperativo não gera lucros para a cooperativa, mas remunera o trabalho dos cooperados. O §3º, por sua vez, define que, no caso das cooperativas de saúde, a dedução dos custos assistenciais seja limitada a 50% na intermediação de serviços para os cooperados, enquanto as operadoras comerciais podem deduzir 100%.

A senadora Augusta Brito (CE), que conduziu a audiência, destacou que a supressão do dispositivo consta em uma emenda de sua autoria. “É questão de justiça e tem meu apoio. Minha defesa é por manter o que foi aprovado no âmbito do Grupo de Trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)”, afirmou. 

Muzzi ressaltou ainda, que, ao enfrentar maior carga tributária, o custo final dos planos de saúde pode se elevar, o que dificulta o acesso da população a cuidados médicos e limita o alcance das cooperativas em áreas mais remotas. “Nesse sentido, a Reforma, tal como proposta, pode gerar um aumento de custos para os usuários finais, o que reduz o alcance das cooperativas em regiões onde elas são, muitas vezes, a única alternativa de atendimento”, concluiu.

A audiência contou com a presença de importantes lideranças e especialistas do setor de saúde, como a Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma); a Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (ANAPcD); a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas); a  Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP); a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (Pró-Genéricos); o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma); e a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb). 

Saiba Mais:

• Reforma Tributária: senador Vanderlan recebe Sistema OCB 
• Fazenda e Receita discutem demandas na coop na Reforma Tributária 
• Reforma Tributária: audiência pública debate regimes diferenciados

Reunião promoveu troca de boas práticas e lançamento das soluções Neutralidade de Carbono e Eficiência Energética

Em reunião da Câmara Temática Ambiental, realizada nesta quarta-feira (06), o Sistema OCB buscou reforçar a importância das pautas ambientais. Para isso, foram discutidas estratégias de sustentabilidade e o desenvolvimento das Soluções Neutralidade de Carbono e Eficiência Energética além de ações que colocam as cooperativas como protagonistas na luta contra as mudanças climáticas e promovem práticas inovadoras que impactam positivamente as comunidades e o meio ambiente.

A reunião começou com uma apresentação dos objetivos da CT Ambiental, que buscam dar suporte à criação de soluções ambientais junto às cooperativas, com a promoção de ações para divulgar essas iniciativas e aprimorar práticas sustentáveis no setor. A câmara tem também a função de acompanhar o desenvolvimento dessas soluções e compartilhar as boas práticas entre cooperativas, para, assim, fortalecer a contribuição do setor para a sustentabilidade.

Um dos principais pontos abordados pela CT Ambiental foi o lançamento da Solução Neutralidade de Carbono, que tem como objetivo apoiar as cooperativas no processo de inventariar e monitorar as emissões de gases de efeito estufa (GEE), visando conhecer a pegada de carbono das atividades e adotar soluções para neutralizá-laSegundo Laís Nara, analista técnico-institucional do Sistema OCB, a mensuração é seguida pela publicação do inventário no Registro Público de Emissões, pela gestão, definição de planos para reduzir essas emissões e mitigação. “Esse é o caminho para alcançar a neutralidade de carbono e está em consonância com as práticas ESG de mercado. O inventário é importante e funciona como mecanismo de comprovação de desempenho, além de fortalecer a posição das cooperativas na agenda climática”, disse.

Clara Maffia, gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, reforçou a importância de construir uma narrativa sólida para o cooperativismo, fundamentada em dados. Ela mencionou o estudo realizado em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisa (Fipe), para demonstrar o impacto positivo do cooperativismo nas economias locais, e que apontou que, o PIB é R$ 5 mil acima da média nacional. “Por isso, a criação de dados consistentes e acessíveis é essencial para mostrar como o cooperativismo contribui para um futuro mais sustentável e equilibrado. Os números comprovam o valor das cooperativas no enfrentamento dos desafios climáticos e no fortalecimento das comunidades”. 

Alex Macedo, coordenador de Meio Ambiente do Sistema OCB, apresentou a nova Solução Eficiência Energética, que visa fomentar e otimizar a utilização da energia em todas as cooperativas, independentemente do ramo, que é essencial para alcançar a máxima eficiência energética dentro do cooperativismo. “Essa iniciativa contribui para a redução de custos operacionais e melhoria da eficiência, mas também fortalece o compromisso das cooperativas com a redução das emissões e a sustentabilidade ambiental em consonância com a agenda ESG”, enfatizou. Ele também falou sobre a importância de uma eficiência energética, não apenas como uma questão de custo, mas como uma ação que integra as agendas ESG. “O Sistema OCB pretende oferecer formação especializada em gestores de eficiência energética, com o objetivo de reforçar o compromisso do cooperativismo com a transição energética, além de consultoria especializada para auxiliar as cooperativas na escolha das melhores soluções energéticas”, completou.

Saiba Mais:

• Sistema OCB debate atuação das coops na neutralização de carbono
• Crescimento sustentável passa pelo cooperativismo
• GT Ambiental discute neutralidade de carbono