Sistema OCB apresentou demandas ao secretário Bernard Appy e à senadora Tereza Cristina

Representantes do Sistema OCB se reúnem com Bernard Appy e Roni PetersonO Sistema OCB realizou reuniões, nesta quarta-feira (28), com a senadora Tereza Cristina (MS), o secretário extraordinário para a Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e o assessor da Receita Federal, Roni Peterson, para detalhar as demandas do cooperativismo para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, em tramitação no Senado Federal. O objetivo da entidade é garantir a manutenção dos avanços alcançados na Câmara dos Deputados e inserir pleitos pendentes na proposta para que as particularidades do cooperativismo continuem sendo respeitadas e incorporadas na nova legislação. 

A superintendente Tania Zanella explicou que foram apresentadas oito emendas ao texto da Reforma, que incluem temas fundamentais para a sustentabilidade do cooperativismo, como a extensão do regime específico aos cooperados dos ramos crédito e transporte não sujeitos ao regime regular; o detalhamento de todas as operações entre cooperativa e cooperado com alíquota zero; e a dedução integral dos custos com repasse de honorários aos cooperados de operadoras de planos de saúde.

“Também solicitamos a garantia expressa de apropriação e repasse de créditos das etapas anteriores; a previsão expressa de não incidência sobre a remuneração ao capital pago aos cooperados; o alcance do diferimento no fornecimento de insumos agropecuários a não cooperados; e a aplicação sincrônica do regime específico das cooperativas com os regimes diferenciados, específicos ou favorecidos”, complementou. 

Para a superintendente, o texto da Reforma aprovado na Câmara trouxe conquistas significativas, mas o trabalho do Sistema OCB na defesa dos pleitos do cooperativismo continua. “Essa nova etapa no Senado é extremamente importante e não vamos medir esforços para reafirmar e lutar para que as nossas demandas sejam plenamente atendidas”, destacou. 

No encontro com o secretário Bernard Appy e o assessor Roni Peterson, foram apresentadas as propostas de ajustes redacionais ao PLP 68/2024 para garantir segurança jurídica e evitar interpretações dúbias que possam prejudicar o cooperativismo. Foi agendada, ainda, uma nova reunião para que o Ministério da Fazenda e a Receita Federal apresentem seus entendimentos sobre os pontos levantados pelo Sistema OCB. 

Tereza Cristina, que é vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo e membro do GT da Reforma Tributária no Senado, afirmou que está atenta às discussões que envolvem o tema e que os pleitos do cooperativismo serão sempre priorizados em suas ações. 

Audiência

Em setembro, o Sistema OCB deve participar de audiência pública coordenada pelo GT da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que discute a regulamentação da Reforma Tributária para. Para saber mais acesse o site dedicado ao adequado tratamento ao ato cooperativo na Reforma Tributária. Nele, estão disponíveis guias, folders, contatos de senadores, modelos de ofícios e outros conteúdos para a mobilização em torno das novas votações. O objetivo é conduzir e facilitar o engajamento das organizações estaduais, cooperativas e de suas lideranças no processo legislativo, com a garantia de que o movimento continue a ter voz ativa nas discussões que definirão o futuro do setor.

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Entidade reforça compromisso com a melhoria das relações de trabalho no campo

Bruno Vasconcelos, coordenador de Relações Trabalhistas e Sindicais da CNCoop assina Pacto do Trabalho Decente no Meio RuralO Sistema OCB esteve presente na cerimônia de assinatura do Pacto do Trabalho Decente no Meio Rural, nesta quarta-feira (28). O evento, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), contou com a participação de diversos ministérios, entidades patronais e de trabalhadores. Entre os signatários, a Casa do Cooperativismo estava representada por Bruno Vasconcelos, coordenador de Relações Trabalhistas e Sindicais da CNCoop, que assinou o documento em nome do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. 

Bruno destacou a importância da participação do Sistema OCB neste ato simbólico. "Assinar o documento consolida e reafirma o compromisso da entidade com o aprimoramento das relações de trabalho no meio rural. Estamos comprometidos com o sucesso desse acordo que marca um passo determinante na promoção de um ambiente mais justo e digno no setor agrícola”, declarou.​

O pacto é resultado de uma cooperação tripartite que envolve o governo, representado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, as entidades patronais, e os representantes dos trabalhadores. O protocolo busca aprimorar as condições trabalhistas no meio rural, com foco na formalização das relações e garantia de trabalho decente e, também, na disseminação de práticas sustentáveis que respeitem tanto o trabalhador quanto o meio ambiente.

A negociação coletiva permite que trabalhadores e empregadores dialoguem e cheguem a acordos que beneficiem as duas partes, proporcionando estabilidade e desenvolvimento rural. Além disso, o pacto enfatiza a importância de práticas sustentáveis, que considerem não apenas a produtividade econômica, mas também a preservação dos recursos naturais e o bem-estar das comunidades rurais.

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Iniciativa visou identificar oportunidades, apoiar e dar suporte às cooperativas em todo o Brasil 

Visitas estratégicas foram realizadas para identificar a realidade e os projetos de cooperativas em todo o Brasil A Coordenação de Ramos do Sistema OCB tem realizado visitas estratégicas em diversos estados do Brasil para conhecer, mais de perto, as realidades e os projetos de cooperativas locais. A ação busca identificar oportunidades e desenvolver projetos que possam refletir nas especificidades de diferentes regiões e segmentos. Na última semana, com o apoio do Sistema OCB/AM e do Sistema OCB/RJ, as visitações aconteceram nas cooperativas Cachoeira de CTCC, Solinegro, Coopiauto, Coopamart, Graffiti Transfer e Tours, Unijazz e Coopas.

O foco da iniciativa foi compreender melhor as atividades de cooperativas que trabalham com turismo, e são responsáveis por oferecer transporte guiado e personalizado; artesanato, que preserva as tradições e valorizam a cultura regional das localidades onde estão inseridas; e de audiovisual, que também trabalham o fomento de tradições e culturas. A comitiva do Sistema OCB esteve, ainda, presente no Encontro das Cooperativas Educacionais do Rio de Janeiro, onde foi possível discutir e explorar novas oportunidades para o setor. 

Hugo Andrade, coordenador de Ramos do Sistema OCB,  explicou a importância dessas visitas. Para ele, conhecer de perto a experiência das cooperativas, falar sobre oportunidades e entender os desafios pelos quais elas passam, é essencial para o desenvolvimento de soluções que encorajam e apoiam suas iniciativas. "Estabelecer um diálogo com as Organizações Estaduais (OCEs) e cooperativas mostra que, por meio da nossa atuação sistêmica, podemos fortalecer o cooperativismo brasileiro. Por isso, agradecemos e parabenizamos o Amazonas e o Rio de Janeiro, que nos mostraram a realização de um trabalho excelente", disse.

O superintendente do Sistema OCB/RJ, Abdul Nasser, destacou a relevância da iniciativa. "O Brasil, com seu tamanho continental e seus desafios únicos em cada estado, possui a necessidade de constatar as particularidades regionais de cada OCE. As visitas permitiram que os representantes da Unidade Nacional compreendessem melhor as dificuldades e qualidades do Sistema OCB/RJ, além de nos aproxima para discutir planos futuros e ouvir diretamente das cooperativas o que elas precisam e como se relacionam com o suporte que oferecemos", relatou. 

O Sistema OCB busca de entender e apoiar as iniciativas de cooperativas brasileirasPara Cláudia Sampaio, superintendente do Sistema OCB/AM, as visitas são essenciais para um acompanhamento mais próximo e efetivo da Unidade Nacional. "Entender as especificidades das cooperativas em cada estado é fundamental, tendo em vista que o Brasil é um país cheio de diversidade, onde cada região possui suas necessidades. Compreender as realidades locais possibilita a criação de projetos e soluções muito mais assertivas, adequadas às demandas específicas de cada ramo", afirmou.

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Representantes do país asiático reforçaram integração do movimento global

O Sistema OCB recebeu, entre os dias 19 e 22, uma comitiva da Índia, que veio ao Brasil para estreitar laços com o país e trocar experiências com algumas das cooperativas mais proeminentes no cenário nacional e internacional. Organizada pelo Ministério das Cooperativas de Karnataka, a missão indiana trouxe três delegados de uma região conhecida por seu expressivo movimento cooperativista.

Durante a visita, a comitiva teve a oportunidade de conhecer, de perto, o funcionamento e as boas práticas de cooperativas brasileiras que são referências em suas áreas de atuação. No Paraná, visitaram a Cooperativa LAR e o Sistema Cresol, reconhecidos por sua sólida atuação no cooperativismo agropecuário e financeiro, respectivamente. 

Em Chapecó, a comitiva foi recebida na sede da Aurora Coop, um dos maiores complexos agroindustriais de cooperativas do Brasil, que se destaca internacionalmente pela sua eficiência e inovação. A missão foi concluída em São Paulo, onde os visitantes conheceram o Sistema Uniodonto do Brasil, um exemplo de sucesso no cooperativismo de saúde; e a Coop, cooperativa de consumo, considerada a maior do segmento na América Latina. 

A Índia é um dos países mais relevantes do cooperativismo internacional. Segundo a Aliança Cooperativa Internacional (ACI), o país conta com cerca de 800 mil cooperativas e aproximadamente 300 milhões de cooperados, que demonstram a força e a capilaridade do movimento no país indiano. 

A visita da comitiva ao Brasil ocorre em um momento estratégico, já que a Índia se prepara para sediar a Conferência e a Assembleia Geral da ACI em novembro, em Nova Delhi. Este evento irá marcar a abertura do Ano Internacional das Cooperativas, um período que promete mais integração e desenvolvimento para o movimento em todo o mundo. A troca de conhecimentos e experiências entre os dois países, portanto, reforça o compromisso de ambos em promover um cooperativismo forte, sustentável e cada vez mais conectado globalmente.

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Novo plano busca impulsionar o impacto positivo do cooperativismo em todo o Brasil

O Plano Estratégico 2025-2030 foi apresentado, nesta quarta-feira (21), pela Gerência de Planejamento do Sistema OCB. Com uma abordagem pensada para o futuro do cooperativismo brasileiro,  o processo de construção do plano começou a ser elaborado no ano passado com a realização de um diagnóstico e levantamento das necessidades das cooperativa. O Plano está conectado com as 100 diretrizes estratégicas para o cooperativismo aprovadas no 15º Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC). Após o Congresso foram realizadas duas oficinas com representantes de todas as organizações estaduais do Sistema OCB. A metodologia adotada envolveu atividades de cocriação, com a participação ativa das lideranças do Sistema OCB.

Tania Zanella, superintendente do Sistema OCB, ressaltou a importância desse momento decisivo para o futuro do cooperativismo nos próximos anos. "Após o CBC, coordenamos a primeira dinâmica para garantir que todas as ideias formuladas começassem a ser implementadas. Esses direcionamentos são importantes para o fortalecimento do nosso movimento e serão integrados em nossas ações daqui para frente”, afirmou.

Fábio Estorti, gerente de Planejamento, detalhou o processo: “As diretorias das três casas (OCB, CNCoop e Sescoop), aprovaram essa proposta que foi construída com a participação de todos os estados e, agora, vamos desdobrar esse plano junto às OCEs", explicou. Ele ressaltou que o processo começou em agosto de 2023, com diagnósticos e necessidades, "Desenvolvemos questões estratégicas e definimos temas e diretrizes para o CBC. Após workshops estaduais e nacionais, consolidamos diretrizes e submetemos para aprovação no Congresso, de forma democrática e participativa. Em seguida ao Congresso, começamos a trabalhar na definição da identidade organizacional e os objetivos estratégicos", disse. 

O Planejamento Estratégico 2025-2030 delineou uma visão clara: ser referência na representação e desenvolvimento do cooperativismo brasileiro. A missão é fortalecer a competitividade do cooperativismo e seu impacto positivo na sociedade, através da representação, defesa e desenvolvimento das cooperativas. Os valores fundamentais incluem foco em excelência, geração de valor e respeito.

As dimensões do planejamento categorizam os objetivos estratégicos alinhados aos pilares do BRC 1 Tri: representação e defesa, ESG e Gestão, e Negócios. Os objetivos visam o desenvolvimento do cooperativismo e do Sistema OCB, com foco nos benefícios e resultados para as cooperativas, além do fortalecimento das competências institucionais e gestão organizacional.

Para alcançar esses objetivos, o planejamento prevê uma implantação evolutiva, com ondas a cada dois anos, baseada em indicadores e metas. O processo de desdobramento tem como objetivo a internalização e a capacitação das OCEs, o preenchimento do plano de implementação com apoio contínuo da Unidade Nacional na execução e governança da estratégia.

Fabíola Nader Motta, gerente-geral do Sistema OCB, ressaltou a importância de entender o mapa estratégico. Para ela, é crucial compreender como esse plano foi finalizado. "A estratégia nacional será integrada nas OCEs e nos 27 estados. Esse entendimento garante que nosso planejamento seja implementado com sucesso e proporcione, cada vez mais, valor e desenvolvimento para as cooperativas brasileiras”, concluiu.

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Coordenador sindical da entidade participou de audiência pública do TST sobre o tema

O coordenador sindical do Sistema OCB, Bruno Vasconcelos, participou nesta quinta-feira (22), de audiência pública promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para discutir a regulamentação ao direito de oposição da contribuição assistencial. O objetivo da iniciativa é reunir argumentos para que sejam estabelecidos critérios claros e objetivos para que quem não é sindicalizado possa exercer esse direito de forma simples e efetiva. 

Sistema OCB participa de audiência pública promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)Em sua fala, Bruno, que representou a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) na audiência, destacou a importância da liberdade sindical. “Trata-se de um direito fundamental que se volta não apenas para assegurar que a entidade de classe possa ser criada, autorregulada e autogerida sem abusivas intervenções estatais, mas também que o membro da categoria possa se filiar, ou não, à sua entidade de classe”, afirmou. 

Para o coordenador, no entanto, é primordial distinguir entre a adesão voluntária como filiado e sua representação pela entidade sindical em negociações coletivas. “Enquanto a filiação sindical é uma escolha individual, a representação sindical na negociação coletiva afeta a todos da categoria, independentemente de sua filiação sindical”, destacou. Por isso, segundo ele, nos momentos de assembleia, a categoria pode se opor ou não à cláusula sobre contribuição, mas deve também, definir outras oportunidades para que o representado possa exercer a oposição individual. 

Bruno explicou que essa necessidade se dá em razão da autonomia coletiva não ser absoluta. “Existem princípios constitucionais igualmente importantes e que não podem ser ignorados ou rechaçados, tais como razoabilidade e proporcionalidade; irredutibilidade salarial; e dignidade da pessoa humana. Além disso, há outras disposições legais que vedam o desconto salarial sem a expressa ciência e concordância do representado, conforme definido na recente Reforma Trabalhista implementada no país”.

Outro ponto ressaltado pelo coordenador foi o fato de que nem sempre o representado consegue participar das assembleias, seja por questões de logística ou por outros motivos alheios a sua vontade. “Por isso, a importância de se conceder prazo razoável e com ampla publicidade para que o representado possa registrar sua opção”, complementou. 

Em resumo, Bruno defendeu que o direito de oposição deve ser feito de maneira individual, em formato físico ou digital/virtual, presencialmente ou à distância, durante ou após a realização da assembleia da categoria e com prazo razoável de manifestação e com ampla publicidade nos canais de comunicação da entidade sindical sobre o que foi deliberado nas assembleias. “Apenas dessa forma, garantiremos um ambiente seguro e estável, não apenas para as entidades sindicais, mas também para as categorias representadas, evitando eventuais judicializações e excessos”, concluiu. 

A audiência terá continuidade nesta sexta-feira (23). Os participantes são representantes das principais centrais sindicais, de confederações de diferentes categorias e de diversos setores da economia, da academia, de entidades ligadas ao direito do trabalho, de órgãos públicos e do Ministério Público do Trabalho. Ao todo, 44 expositores fazem a apresentação de seus argumentos sobre o tema

A regulamentação ao direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial, tal como a forma, modo e lugar para o seu efetivo exerício, será apreciada em um futuro julgamento que se encontra sob a relatoria do ministro Caputo Bastos. A tese a ser definida pelo TST deverá orientar as demais decisões da Justiça do Trabalho sobre o tema.

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Dirigente conheceu detalhes da representação feita pela entidade e pleitos do movimento

A Casa do Cooperativismo recebeu, nesta quarta-feira (21), a visita do secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), do Ministério da Agricultura (Mapa), Pedro Alves Corrêa Neto. A agenda teve como objetivo uma apresentação institucional do Sistema OCB e também de temas prioritários para o cooperativismo em discussão com a secretaria. O presidente Márcio Lopes de Freitas; o coordenador do Ramo Agro, João José Prieto; e o analista de Relações Institucionais, João Penna, foram os responsáveis por detalhar o trabalho de representação feito pela entidade e as demandas em andamento.

“Foi um prazer receber o novo secretário em nossa casa. Tivemos uma conversa muito produtiva e tenho certeza de que teremos ótimos encaminhamentos para as pautas que apresentamos. Pedro Neto se mostrou muito aberto ao diálogo e demonstrou grande conhecimento sobre o nosso modelo de negócios”, afirmou o presidente Márcio.

Um dos principais pontos da pauta foram as perspectivas oferecidas por um Acordo de Cooperação Técnica entre o Mapa e o Sistema OCB que está em processo de assinatura. A iniciativa estabelece a promoção do desenvolvimento e fortalecimento das cooperativas agropecuárias, por meio de iniciativas sustentáveis. “É uma medida que visa aprimorar os processos tecnológicos e oferecer novas oportunidades para as cooperativas deste segmento. Em 2019, assinamos um acordo voltado para promover intercâmbio e internacionalização de cooperativas que foi muito bem sucedido”, destacou o presidente.

Como encaminhamento, o Ministério e o Sistema OCB organizarão um evento onde, além de discutir e alinhar estratégias para o desenvolvimento do cooperativismo agropecuário, haverá a assinatura do Acordo de Cooperação com a presença do ministro Carlos Fávaro.

Os desdobramentos da participação na Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM) também foi abordada. O Sistema OCB e o Mapa são membros fundadores da RECM, órgão consultivo do Mercosul que tem o objetivo de promover a integração dos movimentos cooperativistas do Cone Sul. Ela foi criada em 2001 e o ministério ocupa a liderança da Seção Nacional Brasileira, por meio do Departamento de Cooperativismo e Agregação de Valor, que integra a SDI.

Conforme salientou o presidente Márcio, nos últimos anos, a pauta brasileira da RECM tem focado na promoção comercial e acesso conjunto a novos mercados. “Com este foco, foram organizadas três missões comerciais internacionais. No ano passado, uma delegação conjunta com Israel manteve reuniões comerciais na Índia, Singapura e Filipinas”.

O encontro também tratou da importância em fortalecer a presença, interação e o apoio do Poder Executivo em relação as matérias do Legislativo que tratam sobre temas voltados ao incentivo à agroindustrialização, visando impulsionar o desenvolvimento do setor. “Esse tema é fundamental para as cooperativas agro e queremos contribuir com os debates que envolvem formas de proporcionar o adequado ajuste do volume de recursos e taxas atrativas para investimento e acompanhamento ao crescimento do setor. E, ainda, da necessidade de atendimento aos cooperados, principalmente no que diz respeito à agregação das produções entregues na cooperativa”, destacou o presidente.

Pedro Neto agradeceu o encontro e afirmou que conta com o apoio do Sistema OCB em diversos temas fundamentais no âmbito do Mapa, em especial os relacionados à agroindustrialização, Assistência Técnica e Extensão Rural, RECM e a participação do cooperativismo nas Conferências das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Neto ainda ressaltou a importância de reforçar a capacidade de atuação do ministério em prol do cooperativismo.

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Desoneração deve ser mantida até o final de 2024. Medida segue para análise da Câmara dos Deputados

Nesta terça-feira (20), o substitutivo apresentado pelo senador Jaques Wagner (BA) ao Projeto de Lei (PL) 1.847/24, que estabelece a reoneração gradual da folha de pagamentos para 17 setores da economia a partir de 2025, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal. O projeto, de autoria do senador licenciado Efraim Filho (PB), diretor da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), materializa acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. 

A desoneração da folha faz parte dos projetos prioritários da Agenda Institucional do Cooperativismo, uma vez que beneficia as cooperativas agropecuárias que atuam na cadeia de proteína animal. “Desde 2017, o Sistema OCB tem atuado junto a outras entidades do setor produtivo em prol da manutenção da política de desoneração. Também nos mobilizamos para reduzir os impactos do projeto agora aprovado pelo Senado. Entendemos que esta foi a solução possível para o impasse imposto entre os poderes para esta questão”, afirmou o presidente Márcio Lopes de Freitas. 

Na prática, o projeto trata da reoneração da folha de pagamentos e propõe um regime gradual de transição, com redução do benefício entre 2025 e 2027, mantendo a desoneração total até o final de 2024. O mecanismo busca amenizar o impacto econômico sobre as empresas, garantindo uma transição suave e previsível. De acordo com o texto aprovado, a compensação financeira para a prorrogação será feita a partir da repatriação de recursos no exterior; regularização de dívidas; e tributação das compras do exterior abaixo de US$ 50, dentre outros.

A retomada gradual da tributação terá alíquota de 5% sobre a folha de pagamento durante o ano de 2025. Em 2026, a alíquota sobe para 10% e chega a 20% em 2027, quando o prazo para a desoneração se encerra. Durante toda a transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará integralmente desonerada. O projeto também reduz, gradualmente, durante o período de transição, o adicional de 1% sobre a Cofins-Importação. Ele será reduzido para 0,8% em 2025 e para 0,6% no ano seguinte. Já em 2027, ele será de 0,4%.

Os senadores também concordaram em remover do texto a proposta de aumento da alíquota do imposto de renda sobre os rendimentos de Juros sobre Capital Próprio. Além disso, diminuíram a obrigatoriedade de manutenção dos quadros funcionais das empresas beneficiadas durante a reoneração, reduzindo de 90% para 75% o número médio de empregados registrado no ano-calendário anterior.

Histórico

A política de desoneração da folha de pagamentos teve início em 2011, durante o governo da presidente Dilma Rousseff. A medida tinha então caráter temporário e substituiu a contribuição previdenciária paga pelo empregador por alíquotas que variaram de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Apenas empresas de tecnologia da informação e comunicação foram beneficiadas inicialmente. Com o tempo, outros grupos econômicos foram incluídos até chegar a 17 setores beneficiados. 

A desoneração seria encerrada em dezembro de 2023 e para prorrogá-la, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei 334/23, de autoria do senador Efraim Filho, que reduziu também a alíquota da contribuição previdenciária de municípios com até 156 mil habitantes. Em novembro o governo federal vetou integralmente a medida e, no mês seguinte, os parlamentares derrubaram o veto. 

O governo, então, editou a Medida Provisória (MP) 1.227/2024 que reonerou de forma gradual a folha das empresas e cancelou a desoneração dos municípios. A decisão, no entanto, teve repercussão negativa e, em fevereiro, o governo editou uma nova MP revogando trechos da medida anterior. Ficou decidido que a desoneração seria discutida via projeto de lei. Ainda assim, o governo entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que culminou na aprovação do PL 1. 847/2024. 

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Reuniões estratégicas buscam aprimorar conquistas e inserir novos pleitos no texto da regulamentação 

Sistema OCB continua trabalhando em defesa das demandas do cooperativismo e manutenção dos avanços conquistados na Câmara dos DeputadosCom o início dos trabalhos do GT da regulamentação da Reforma Tributária no Senado, no último dia 6, o Sistema OCB também retomou sua atuação em defesa das demandas do cooperativismo e manutenção dos avanços alcançados na Câmara dos Deputados no âmbito do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024. A entidade está engajada em realizar discussões estratégicas e, nesta semana, articulou a apresentação de emendas que visam aprimorar conquistas e inserir pleitos pendentes na proposta. O objetivo é assegurar que as particularidades do cooperativismo continuem sendo respeitadas e incorporadas na nova legislação.

Também foram realizadas reuniões com o senador Izalci Lucas (DF), coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária no Senado; com os assessores do senador Eduardo Braga (AM), relator da matéria na casa; e com o deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Durante os encontros, foram apresentados os pleitos do cooperativismo nessa nova fase de tramitação, além de reforçado o pedido de que o Sistema OCB esteja inserido nas audiências públicas e demais espaços de debates. 

As emendas incluem temas fundamentais para a sustentabilidade do cooperativismo como a extensão do regime específico aos cooperados dos ramos Crédito e Transporte não sujeitos ao regime regular; o detalhamento de todas as operações entre cooperativa e cooperado com alíquota zero; e a dedução integral dos custos com repasse de honorários aos cooperados de operadoras de planos de saúde. 

O movimento solicita ainda a garantia expressa de apropriação e repasse de créditos das etapas anteriores; a previsão expressa de não incidência sobre a remuneração ao capital pago aos cooperados; o alcance do diferimento no fornecimento de insumos agropecuários a não cooperados; e a aplicação sincrônica do regime específico das cooperativas com os regimes diferenciados, específicos ou favorecidos. 

“Precisamos sempre enaltecer os avanços que conseguimos na Câmara dos Deputados, mas o nosso trabalho ainda não terminou. Essa nova etapa no Senado é extremamente importante e não vamos medir esforços para reafirmar e lutar para que as demandas do cooperativismo sejam plenamente atendidas”, afirmou a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella. Ela também reforçou que já foi confirmada a participação da entidade em audiência pública que será realizada pelo GT do Senado no dia 25 de setembro. “Será mais uma oportunidade para defendermos as especificidades do nosso modelo de negócios”, complementou.

A primeira audiência pública do GT da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aconteceu na terça-feira (13) e foi conduzida pelo senador Izalci Lucas (DF), com a presença do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. A reunião destacou a importância de discutir e ajustar alguns pontos do texto. Para o senador Efraim Filho (PB), diretor da Frencoop, o GT fará um trabalho acolhedor das melhores sugestões. "É uma colaboração em prol de aperfeiçoar, dialogar e trazer novas contribuições para o Projeto, com debates que se complementam para propiciar o avanço do Brasil", declarou. 

Avanços 

A Câmara dos Deputados aprovou também esta semana o texto-base do PLP 108/2024, que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). Para Tania, este é mais um passo fundamental na implementação da Reforma, que será monitorado pelo Sistema OCB. "Nossa equipe de representação está focada em defender os interesses das cooperativas em todo esse processo", disse. 

Mobilização

O Sistema OCB atualizou o site dedicado ao adequado tratamento ao ato cooperativo na Reforma Tributária, com guias, folders, contatos de senadores, modelos de ofícios e outros conteúdos para a mobilização em torno das novas votações. O objetivo é conduzir e facilitar o engajamento das organizações estaduais, cooperativas e de suas lideranças no processo legislativo, com a garantia de que o movimento continue a ter voz ativa nas discussões que definirão o futuro do setor.

Saiba Mais:

• Reforma Tributária: regulamentação atende demandas do coop
• Sistema OCB e OCEs unem forças para ajustes na Reforma Tributária
• Alckimin recebe Sistema OCB para debater Reforma Tributária 

Encontro reforçou sustentabilidade do cooperativismo e próximos passos no contexto global

Café da manhã para os convidados da jornadaO Sistema OCB realizou, nesta quarta-feira (14), o Café da Manhã com Cooperativismo, que reuniu representantes do governo brasileiro, entidades parceiras e organizações internacionais que participaram da Jornada Cooperativista Rumo à COP 29. O encontro foi uma oportunidade para refletir sobre as experiências vividas durante a semana de imersão e, também, para coletar feedbacks dos participantes.

Tania Zanella, Superintendente do Sistema OCB, destacou a importância da jornada e seu papel de traduzir o trabalho das cooperativas. “A jornada é importante para demonstrar como o cooperativismo atua e o trabalho que realizamos. Nossa responsabilidade é falar sobre cooperativismo e mostrar como o movimento acontece na prática", disse. Na oportunidade, ela também agradeceu a todos que estiveram presentes e participaram da imersão. 

A gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, Clara Maffia, enfatizou o papel das cooperativas na luta contra as mudanças climáticas. “As parcerias consolidadas antes e durante a jornada possuem o potencial de gerar resultados significativos. O cooperativismo tem potencial para ser uma plataforma de enfrentamento aos desafios climáticos. Nossa caminhada de apresentação do movimento está alinhada com a estratégia de todo o cooperativismo brasileiro em se apresentar como uma solução para o futuro”, afirmou.

Dalci Bagolin - MapaDalci Bagolin, coordenador-geral de Promoção Comercial da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), falou sobre a relevância do movimento coop. “A jornada fez com que todos incorporassem o cooperativismo em suas vidas, seja de forma estruturada ou não. Tive certeza de que a produção de produtos da floresta só existe devido ao cooperativismo. O Mapa com certeza está empenhado em levar mais cooperativas para feiras internacionais com o intuito de aumentar sua visibilidade”, destacou.

 Nelson Andrade - MapaA iniciativa também foi elogiada por Nelson Andrade, coordenador-geral de Cooperativismo e Agregação de Valor no Mapa. “Durante a jornada, ficou evidente que o cooperativismo é o melhor ambiente para tratar de sustentabilidade. O Sistema OCB demonstra um compromisso com um mundo mais sustentável. É preciso que muitas pessoas ainda entendam a importância do extrativismo responsável, e as coops podem disseminar a sustentabilidade, comprovando que produzem de forma sustentável”.

Marcelo Strama - MempJá Marcelo Strama, diretor de Fomento na Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa de Pequeno Porte (MEMP), refletiu sobre a importância do cooperativismo para as novas gerações. “A jornada reforçou o meu compromisso com o movimento cooperativista. As novas gerações valorizam a importância de manter a floresta e o cooperativismo oferece um sustento sólido para os extrativistas, algo que não era possível anos atrás”, observou.

Rebeca Rocha - MamcA analista ambiental no Gabinete da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MAMC), Rebeca Rocha, afirmou que o cooperativismo, com certeza, terá destaque nas COP 29 e 30. “Queremos disseminar ainda mais o movimento e mostrar o funcionamento das cooperativas para as comunidades internacionais. A jornada nos ajudou a articular e a desenvolver uma visão estratégica para lidar com stakeholders sobre o tema”.

Fernanda Saboia - MempJá Fernanda Saboia, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Gabinete do MEMP, destacou suas impressões sobre o coop. “A transformação do cooperativismo nas comunidades foi o que mais me impressionou. O cooperativismo é um bom exemplo de como a coletividade pode alterar positivamente uma comunidade. Como governo, precisamos melhorar a distribuição dos produtos das cooperativas”, concluiu.

A Jornada cooperativista rumo à COP 29 foi realizada entre os dias 22 e 26 de julho e teve como objetivo apresentar casos de sucesso que mostram como as cooperativas atuam em prol da conservação e harmonia do meio-ambiente, ao mesmo tempo em que geram desenvolvimento social e crescimento inclusivo. A iniciativa permitiu ainda que os participantes vivenciassem como o cooperativismo se encaixa nas diferentes realidades sociais, geográficas e culturais do país. As visitas aconteceram em cooperativas dos Ramos Agro e Crédito nos estados de Minas Gerais e Acre. 

Participaram da jornada representantes de sete ministérios do governo federal (Agricultura; Desenvolvimento Agrário; Meio Ambiente; Desenvolvimento, Comércio e Indústria; Relações Exteriores; e Empreendorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e de seis organizações internacionais, sendo elas o Banco Mundial; o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); a Organização das Nações Unidas (ONU), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma); a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO); e o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (Undesa). 

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Cooperativismo destacou necessidade de ações eficazes para enfrentar impactos das enchentes

Comissão externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul A Comissão externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (13), audiência pública para debater a retomada da atividade econômica e reconstrução dos municípios gaúchos. A discussão contou com a participação do gerente de Relações Institucionais e Sindicais da Ocergs, Tarcísio Minetto.

Tarcísio Minetto, representando o cooperativismo gaúcho, expressou preocupações sobre a necessidade de aprovação de medidas que realmente atendam às dificuldades enfrentadas no estado. Para ele, o cenário exige agilidade e uma urgente desburocratização do acesso aos recursos anunciados pelo governo federal. 

"O que conquistamos até agora é insuficiente para atender a gravidade da situação no Rio Grande do Sul. Esperamos que novas MPs sejam regulamentadas para atender às cooperativas e, em especial, os cooperados que precisam ajustar suas contas com as instituições onde solicitaram crédito", disse. Ressaltou, ainda, que o Sistema OCB está trabalhando para buscar alternativas que contemplem as necessidades específicas do setor. 

O ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, Carlos Fávaro,também participou da audiência e parabenizou a iniciativa da comissão e destacou a necessidade de uma comunicação contínua sobre as tarefas necessárias para a implementação das medidas no estado. “É essencial mantermos a comunicação e o diálogo aberto para garantir que as medidas sejam implementadas de forma eficaz, principalmente para as cooperativas. A Ocergs está participando das negociações para repactuar e reestruturar as dívidas dos produtores que sofreram com as enchentes", declarou.

Após a audiência pública, parlamentares gaúchos e entidades do estado participaram de reunião com o ministro Carlos Fávaro para dar prosseguimento ao debate sobre as medidas necessárias ao processo de retomada econômica dos municípios. 

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Segmento é considerado fundamental para alcance de resultados positivos pela instituição

Coletiva para divulgação dos resultados do BNDES no 2º trimestre de 2024. Foto: Rossana Fraga - BNDES / DivulgaçãoA participação das cooperativas de crédito no repasse de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) foi destacada nesta terça-feira (13) durante coletiva de imprensa realizada para divulgar os resultados da instituição no 2º trimestre de 2024, com a participação do presidente Aloizio Mercadante e dos diretores Alexandre Abreu, Nelson Barbosa, Maria Fernanda Coelho, Luciana Costa, Tereza Campello, Helena Tenório e José Luis Gordon.

Segundo Alexandre Abreu, diretor Financeiro e de Crédito Digital para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), somente para o segmento, as aprovações de crédito no período totalizaram R$ 29,3 bilhões, valor 53,2% superior ao do 1º semestre de 2024, quando atingiu R$ 19,1 bilhões. “A melhoria do resultado é consequência direta da volta do BNDES como repassador de recursos para a economia. A atuação das cooperativas de crédito tem se destacado no repasse de recursos principalmente neste segmento. Isso explica porque estamos tão fortes no apoio às MPMEs e no Crédito Rural, dois grupos atendidos pelas cooperativas", pontuou.

 O aumento dos repasses feitos por intermédio das cooperativas de crédito foi de 128% em relação ao 1º semestre de 2023. Para a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, a parceria com o BNDES tem sido fundamental para a democratização do crédito no país. “As cooperativas de crédito possuem maior capilaridade quando comparadas as instituições financeiras tradicionais, atendem em localidades pouco exploradas por elas e oferecem crédito para pequenos empreendedores que muitas vezes são excluídos do mercado financeiro. Essas características permitem uma pulverização dos recursos com impactos positivos importantes para o desenvolvimento socioeconômico da população”, declarou.

Lucro

O BNDES obteve, no 1º semestre de 2024, lucro líquido recorrente de R$ 7,2 bilhões, um crescimento de 94% frente ao mesmo período de 2023 (R$ 3,7 bilhões). O resultado financeiro foi concentrado principalmente em ganhos de crédito e tesouraria.

Já o resultado operacional apontou que as aprovações de crédito, no 1º semestre de 2024, superaram as marcas dos últimos 6 anos, somando R$ 66,5 bilhões (aumento de 83% em relação ao mesmo período de 2023). Os desembolsos do BNDES, que totalizaram R$ 49,3 bilhões no 1º semestre de 2024, mantém uma trajetória de crescimento, com um aumento de 21% frente ao mesmo período de 2023.

O volume total de aprovações do Banco cresceu expressivamente em todos os recortes setoriais, com destaque para o aumento nas aprovações de infraestrutura (R$ 26,3 bilhões) e na indústria (R$ 14,5 bilhões), seguidos comércio e serviços (R$ 11,4 bilhões) e em agropecuária (R$ 14,2 bilhões). O resultado inclui operações diretas e indiretas (via agentes financeiros repassadores de recursos do BNDES).

“Os resultados do primeiro semestre de 2024 comprovam que, no governo do presidente Lula, o BNDES retomou o seu papel como o principal instrumento de promoção do desenvolvimento do Brasil. Em janeiro de 2023, encontramos o Banco com funding e liquidez comprometidos. Agora, alcançamos a maior carteira de crédito dos últimos seis anos, com inovações importantes para captação de recursos sem impacto primário, como a ampliação do Fundo Clima, a Letra de Crédito do Desenvolvimento e o Fundo Investimento em Infraestrutura Social”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

*Com informações do BNDES

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Impactos negativos e soluções para preservação na qualidade dos serviços da agência foram abordados

Em resposta ao recente decreto que contingenciou e bloqueou cerca de R$ 20 milhões do orçamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), O Sistema OCB foi convocado, nesta segunda-feira (12), para uma reunião que debateu as possíveis consequências da medida. A determinação foi publicada no dia 30 de agosto, como parte de uma contenção orçamentária maior realizada pelo governo federal, que resultou na redução dos recursos disponíveis para a agência. O objetivo da ANTT foi solicitar apoio das entidades parceiras. 

Tiago Barros, analista técnico da Gerência de Relações Institucionais do Sistema OCB, destacou a preocupação com os possíveis efeitos adversos do corte. “A reunião reuniu diversas entidades de representação do transporte, do agronegócio, ferroviários e órgãos com os quais a ANTT mantém relações diretas e indiretas. A preocupação é que, além do impacto imediato, o corte possa resultar em perdas ainda maiores a médio prazo”, afirmou.

Durante o encontro, foi ressaltado que o corte de recursos terá impactos significativos nas atividades da agência. “Todas as despesas que possuímos na agência, são despesas de custeio e não recebemos investimentos diretos. A redução de recursos compromete a qualidade do serviço prestado e poderá trazer consequências negativas para todo o segmento”, alertou Rafael Vitalli, diretor geral da ANTT.

Em nota oficial, a agência alertou sobre possíveis prejuízos. "Haverá novos impactos nas atividades de fiscalização, no cronograma de novos leilões e repactuações de concessões rodoviárias e nas renovações contratuais de ferrovia, que representam bilhões em investimentos na infraestrutura do país".

Todas as entidades presentes na reunião prestaram apoio à ANTT e reforçaram que irão colaborar com articulação política e diálogo com frentes parlamentares para sensibilizar os legisladores sobre a necessidade de reverter os cortes. 

Para Tiago, o esforço conjunto visa garantir que a ANTT possa continuar a desempenhar o seu papel crucial na regulação e fiscalização do setor de transportes. '"Vamos colaborar para que a qualidade e a eficiência dos serviços oferecidos sejam preservados", disse. 

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Reunião elegeu coordenador da Câmara e abordou dados do setor, diretrizes e Reforma Tributária

A Câmara Temática de Geração Distribuída se reuniu, nesta sexta-feira (09), e tratou de temas importantes para o setor, a exemplo da eleição do coordenador do colegiado, divulgação dos dados do Anuário do Cooperativismo 2024, contexto regulatório da Geração Distribuída, Reforma Tributária e assuntos gerais. 

Alexandre de Jesus Coelho Machado, da Cooperativa de Infraestrutura Sustentável Ambiental (Cisa) do Distrito Federal foi eleito como o coordenador. Ele será responsável por organizar as reuniões, manter contato com os membros da CT e coordenar as iniciativas necessárias para o seu funcionamento adequado. “Trabalhar como coordenador é uma oportunidade de atuar de forma mais ativa na Câmara e em prol do nosso segmento de geração distribuída de energia”, destacou Alexandre. 

Hugo Andrade, coordenador de Ramos do Sistema OCB, parabenizou Alexandre pela eleição e ressaltou a importância do trabalho de um coordenador para o bom andamento da CT. “A disponibilidade para ocupar esse cargo é essencial para o melhor funcionamento da Câmara. Portanto, agradeço a participação de todos e, principalmente, do novo coordenador”.

A reunião deu destaque aos dados relevantes do Ramo Infraestrutura no Anuário de 2024, que conta, atualmente, com 1,5 milhões de cooperados e 276 cooperativas. Ele emprega 7 mil pessoas e possui ativos de R$ 10,5 bilhões, além de ter tido ingressos de R$ 5,55 bilhões no exercício de 2023.

Também foi feito um panorama geral acerca do processo 005.710/2024-3, que está investigando indícios de comercialização ilegal de créditos da MMGD. O posicionamento foi de que o Sistema OCB tem monitorado, de perto, o processo, com a finalidade de garantir a transparência e a conformidade com as regulamentações do setor de geração distribuída.

Outro ponto discutido foi a Energia Cooperativa, tendo em vista que o cooperativismo brasileiro ainda está em fase inicial na transição energética, mas, ainda assim, integrado à vida das pessoas que buscam ser agentes de mudança. Thayná Cortês, analista técnico-institucional do Sistema OCB explicou que, em 2023, as cooperativas investiram significativamente na geração de energia, com 736 cooperativas operando unidades próprias, 3.554 empreendimentos de geração e uma potência instalada de 244 MW.

Foram anunciados dois novos recursos importantes: o Manual de Organização de Cooperativa de Geração Distribuída, disponível para todas as OCEs e, ainda, a Cartilha 2.0: Guia de Constituição de Geração Distribuída. Ambos os materiais visam apoiar as cooperativas na estruturação e gestão de suas operações de geração distribuída. 

E, ao final do encontro, os próximos passos da Reforma Tributária em tramitação no Senado Federal foram explicados. A partir de agora, as ações incluem levantamento de possíveis emendas, mapeamento dos senadores e mobilização contínua, com a atualização do site destinado à reforma, publicação de artigos em veículos de comunicação de grande circulação e a manutenção da estratégia de discursos e materiais unificados. 

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Evento abordou questões sobre conscientização e capacitação no trabalho

Participantes do workshop participaram de diversas dinâmicas on-lineMembros dos comitês nacionais de mulheres (Elas pelo Coop) e de novens (Geração C), participaram, nesta quinta-feira (01), do workshop Inclusão, Diversidade e Equidade – uma liderança transformadora promovido pelo Sistema OCB. O evento faz parte da pauta ESG da entidade e foi pensado com o objetivo de implementar estratégias práticas e efetivas que despertem a conscientização e, também, capacitem os participantes sobre a importância e os benefícios concretos de atuar com essas temáticas.

Para os participantes, o workshop proporcionou um espaço valioso para a troca de experiências e o desenvolvimento de um plano de ação que fortaleça a equidade no ambiente cooperativista. As discussões foram enriquecidas por dinâmicas interativas, que permitiram o compartilhamento de perspectivas pessoais e profissionais.

Gisele Gomes, CEO da Parônima, uma consultoria especializada em Culturas Inclusivas, Equidade e Diversidade nas Organizações foi a responsável pela condução das atividades. Durante as dinâmicas, os participantes discutiram a importância da empatia no ambiente corporativo e como a diversidade pode influenciar positivamente na performance e na criatividade, além de explorar temas de sustentabilidade e desenvolvimento responsável. Foram abordadas questões relacionadas à raças, gêneros e orientação sexual, com destaque para a importância do pertencimento no ambiente de trabalho.

Para Gisele, a agenda de inclusão, diversidade e equidade é um imperativo ético, moral e mercadológico que precisa ser trabalhado em todas as cooperativas, uma vez que elas se diferenciam como entidades abertas para todas as pessoas.. "A inclusão vai além da legislação e demanda ações concretas para criar um ambiente verdadeiramente abrangente e integrado", afirmou. 

Luzi Vergani, coordenadora-geral do comitê nacional Elas pelo Coop, ressaltou a importância da tarde de aprendizados. "A jornada que temos pela frente, para incluir pessoas e praticar a diversidade, é muito importante", disse. Já Dorinha Madeira, que também faz parte do comitê, destacou a necessidade de internalizar os conceitos absorvidos durante o workshop, no cotidiano. "Nós, como agentes do cooperativismo, precisamos ter esses conceitos inseridos no nosso contexto de vida, de trabalho e de propósito". 

Alana Adinaele, coordenadora do Geração C, por sua vez, considerou a experiência enriquecedora. “Fiquei especialmente reflexiva sobre como a inclusão verdadeira vai além do ingresso nas cooperativas”. Segundo ela, os dados apresentados refletem que ao adotarem práticas inclusivas, as coops também atraem talentos diversificados e possuem melhores desempenhos econômicos e sociais. "Saí do evento inspirada e motivada a aplicar essas abordagens na minha atuação profissional, convencida de que a diversidade é um dos pilares fundamentais para o sucesso sustentável das cooperativas”, declarou. 

Gerente de Desenvolvimento de Cooperativas , Débora Ingrisano, enfatizou a importância de as OCEs implementarem a iniciativa. “Essa temática abarca pilares fundamentais para o crescimento sustentável do cooperativismo. O workshop oferece ferramentas práticas e eficazes para capacitar nossos líderes e promover um ambiente mais diverso, para que possamos fortalecer ainda mais a nossa rede de cooperação e inovação"

Divani Ferreira, analista da Gerência de Desenvolvimento de Cooperativas, destacou a importância do engajamento contínuo para que as práticas discutidas no workshop sejam efetivas. "Estamos no início de um processo que demanda paixão pelo tema e um compromisso por parte dos comitês. Precisamos incorporar esses valores em todas as nossas ações, para garantir que cada cooperativa seja um espaço onde todos possam pertencer e prosperar. A transformação não acontece da noite para o dia, mas com dedicação e perseverança, podemos criar um ambiente mais justo e inclusivo para todos", declarou. 

Além do workshop nacional, o Sistema OCB também apoia as Organizações Estaduais e suas cooperativas para a realização de eventos locais. Para agendar, basta entrar em contato com a entidade e se comprometer com a organização e custeio da logística do evento, incluindo o convite para as cooperativas. As despesas da consultoria são custeadas pela unidade nacional

Para os interessados, também está disponível o Guia Prático de Implantação de Estratégias em Inclusão, Diversidade e Equidade, que visa estimular a inclusão e valorização de pessoas (cooperados e empregados) diversas, com pluralidade de ideias, personalidades e vivências, de forma respeitosa e equânime. A publicação apresenta conceitos e sugestões, modelo de política e estudos de casos.

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Comitiva conheceu produção que mantém floresta intacta e promove desenvolvimento econômico 

Os membros da comitiva da Imersão Pré-COP 29 puderam conhecer o trabalho cooperativista feito em Xapuri, no AcreA Jornada cooperativista rumo à COP 29 encerrou sua programação no município de Xapuri, Acre, na sexta-feira (26), com visitas à reserva ambiental Chico Mendes e à Cooperativa agroextrativista de Xapuri (Cooperxapuri). O último dia de atividades proporcionou aos participantes da comitiva formada por representantes de ministérios do governo federal, organizações parceiras e órgãos internacionais uma compreensão do processo agroextrativista da castanha e da borracha, além de reforçar o compromisso das cooperativas com a sustentabilidade.

A Reserva Extrativista Chico Mendes, uma conquista dos seringueiros, está situada na região Sudeste do Acre e abrange seis municípios. As atividades produtivas são direcionadas para a economia e o sustento das comunidades tradicionais que vivem na área. Criada em 2018, a Cooperxapuri conta com cerca de 200 sócios, que atuam na comercialização de castanha, borracha, polpa de frutas e café. O objetivo da cooperativa é organizar, beneficiar e comercializar a produção agroextrativista, com a garantia de que a floresta permaneça intacta e promovendo o desenvolvimento socioeconômico das famílias cooperadas.

Tião Aquino, presidente da Cooperxapuri, explicou a abordagem da cooperativa com produtos de extrativismo que se renovam naturalmente. "Os ciclos da castanha e da borracha possuem mais de 100 anos e, sendo assim, é um produto naturalmente renovável. Nossas atividades são sempre focadas na sustentabilidade e temos como desafio mostrar que nossas cooperativas possuem potencial para serem rentáveis", destacou.

Para Dalci Bagolin, coordenador-geral de Promoção Comercial do Ministério da Agricultura (Mapa), as visitas foram fascinantes. "Ver as cooperativas do Acre dando ênfase à sustentabilidade durante a produção é uma vivência que será guardada e que impactará de forma positiva para que o cooperativismo seja um foco central nas COP 29 e 30, especialmente esta última, uma vez que será realizada no Brasil", afirmou.

A representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Rebeca Souza Rocha, valorizou a experiência de conhecer diferentes regiões do Brasil. "O Brasil é muito diverso e muito grande. Os formuladores de políticas públicas precisam conhecer mais sobre a Amazônia e as diversas realidades do país. Esta jornada trouxe, para perto, as experiências da realidade brasileira e como o cooperativismo funciona no Brasil", concluiu.

Toda a jornada teve como objetivo passar uma visão ampla e detalhada do impacto positivo das cooperativas em prol da conservação e harmonia do meio-ambiente, ao mesmo tempo em que geram desenvolvimento social e crescimento inclusivo,  a partir da contribuição do movimento nas discussões globais sobre mudanças climáticas. “Durante uma semana, o grupo conheceu cooperativas que são referência em boas práticas sustentáveis. Isso reforça o papel do movimento como um modelo de negócios moderno e inovador", ressaltou João Marcos Silva Martins, coordenador de Relações Internacionais do Sistema OCB. 

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Visitas destacam como é possível unir proteção ambiental, trabalho, renda e progresso

Visita ao Sicredi BiomasA Jornada cooperativa rumo à COP 29, organizada pelo Sistema OCB chegou ao seu quarto dia de atividades e levou os representantes nacionais e internacionais ao Acre, na região Amazônica, para mostrar casos de sucesso que atestam como as cooperativas atuam em prol da conservação e harmonia do meio-ambiente, ao mesmo tempo em que geram desenvolvimento social e crescimento inclusivo, além de  se encaixar nas mais diferentes realidades sociais, geográficas e culturais do país.

Nesta quinta-feira (26), os participantes da jornada tiveram a oportunidade de conhecer as práticas de sustentabilidade do Sicredi Biomas, Sicoob UniAcre e Sicoob Credisul. A comitiva também visitou a Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Acre (Cooperacre), onde foram apresentados produtos provenientes da floresta cultivados pelos cooperados, como castanha e borracha, e as práticas de extração que preservam o meio ambiente.

Yann Sena, gerente regional administrativo financeiro do Sicredi Biomas, destacou a importância das das cooperativas de crédito na região. "O impacto positivo das nossas ações é muito grande e, por isso, a atuação do Sicredi não é só emprestar dinheiro aos cooperados, mas também influenciar todo um ecossistema e colaborar com as comunidades que recebem o auxílio da instituição financeira de crédito. O cooperativismo é certamente uma ferramenta social e econômica muito importante para o desenvolvimento da nossa sociedade aqui e no Brasil", afirmou.

Por sua vez, Murilo Aluizio, gerente regional do Sicoob Credisul, explicou que a prioridade da instituição é focada na cooperação com a comunidade e a conformidade com as legislações ambientais. "Nós estamos comprometidos em apoiar a comunidade em todas as nossas operações, sempre de acordo com as leis. Incentivamos nossos cooperados a seguir práticas de conservação ambiental, florestas, rios e solos", disse.

O presidente da Cooperacre, José Rodrigues de Araújo, expressou satisfação em receber a comitiva da jornada e compartilhou as práticas sustentáveis da central. "Recebê-los representa um momento muito feliz. Na Cooperacre, extraímos os produtos e cuidamos do produtor e do meio ambiente, com base nos três pilares ESG, social, econômico e ambiental. Os produtos que extraímos e comercializamos não afetam a floresta. Mantemos ela em pé e nos preocupamos em evitar o desmatamento, ao mesmo tempo que entregamos renda para os nossos cooperados", declarou.

Sediada em Rio Branco, a Cooperacre é atualmente responsável pela maior produção de castanha beneficiada do país, com presença em 18 municípios do estado e mais de 2,5 mil famílias cooperadas. De acordo com José Rodrigues, sua fundação, em 2001,  atendeu à necessidade de existência de uma entidade central que reunisse as cooperativas de extrativistas do estado para garantir melhores oportunidades de negociação de seus produtos.  

Wenyan Yang, das Nações UnidasEm 2003, a cooperativa abriu sua primeira indústria de beneficiamento de castanha-do-Brasil. Com o sucesso, uma nova planta foi concedida e entrou em operação. A terceira fábrica foi inaugurada em 2016 e, hoje, a produção de castanha é da ordem de 5 mil toneladas/ano. Nessas fábricas, as castanhas são armazenadas, limpas, quebradas, secas e empacotadas. As cascas também são usadas para produzir o biocombustível empregado na própria atividade industrial. Com isso, a Cooperacre torna todo o seu processo industrial ainda mais limpo.

Wenyan Yang,  chefe da divisão de Participação Social sobre o Desenvolvimento das Nações Unidas, comentou sobre a experiência da jornada no Acre. "Incrível. Foi possível ver de perto como as cooperativas financeiras são muito importantes para o desenvolvimento local, de forma social e econômica. Conhecer e entender como a Cooperacre funciona é muito valioso. É bonito ver como as iniciativas sustentáveis colaboram com as pessoas e, ao mesmo tempo, cuidam do meio ambiente. O mercado que é criado, pensando nos trabalhadores e também na floresta, é muito interessante".

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Sistema OCB destaca modelo de negócios e sua contribuição para as políticas ambientais globais

Representantes nacionais e internacionais puderam conhecer a Casa do CooperativismoNo terceiro dia da Jornada cooperativa rumo à COP 29, os representantes nacionais e internacionais envolvidos com a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas tiveram a oportunidade de visitar a sede da Casa do Cooperativismo, em Brasília. A entidade recebeu a comitiva para realizar uma apresentação sobre o movimento, feita pela gerente-geral do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta. Também foram destacados os programas ESG coordenados pelo Sistema OCB, e projetos de sustentabilidade das cooperativas de crédito da Cresol.

Fabíola explicou os principais princípios do cooperativismo e ressaltou que o modelo de negócios transforma o mundo em um lugar mais justo e próspero, com melhores oportunidades para todos. "O cooperativismo pode ser uma força poderosa para a inclusão social e econômica, promovendo um desenvolvimento sustentável que beneficia não apenas os cooperados, mas toda a sociedade," afirmou.

A gerente também falou sobre a importância de entender o cooperativismo como uma resposta às necessidades do novo consumidor, como um indivíduo com aspirações próprias. “Ele é crítico, substitui a posse pelo suso, se preocupa com a sustentabilidade e quer conhecer a história por traz do processo de produção. Características estas que fazem parte do propósito natural do cooperativismo”. Ela enfatizou ainda 2025 como Ano Internacional do Cooperativismo, declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Para Fabíola, será um marco para as cooperativas, com a promoção do movimento globalmente e celebração de suas contribuições para a inclusão social e econômica.

Em seguida, a gerente de Desenvolvimento de Cooperativas, Débora Ingrisano, enfatizou a contribuição do cooperativismo brasileiro para a sustentabilidade. "Nossos projetos ESGCoop e NegóciosCoop são exemplos de como estamos avançando. Unimos esforços para implementar práticas sustentáveis, mostramos que é possível gerar impacto positivo e duradouro nas comunidades e no meio ambiente. Nos comprometemos em continuar liderando pelo exemplo e promovendo um futuro mais sustentável para todos". 

Coordenador de Programas na Cresol Instituto, Felipe Alessio, falou sobre as instituições financeiras cooperativas. "Contribuímos de forma direta com a economia verde e a agricultura familiar. Nosso foco é apoiar práticas agrícolas sustentáveis que beneficiem o meio ambiente e promovam a prosperidade das comunidades rurais. Por meio de financiamentos acessíveis e programas de desenvolvimento, conseguimos capacitar os agricultores a adotarem tecnologias inovadoras e métodos de cultivo mais eficientes", salientou.  

Daniel PeterOs participantes da jornada voltaram a elogiar as experiências que estão sendo vivenciadas com as visitas incluídas na programação. Para Isabel Nobre, consultora da iniciativa da Amazônia do BID Invest, o envolvimento das cooperativas com a comunidade chama a atenção. "A Coopfam, por exemplo, mostrou diversos projetos nesse sentido. Pudemos observar que esta preocupação está no DNA da cooperativa, que possui vertente social forte e vários projetos para crianças e idosos. É inspirador ver como transformam vidas e reforçam o papel do cooperativismo no desenvolvimento sustentável e na promoção do bem-estar social", declarou. 

Já Daniel Peter, diretor da Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), destacou o potencial de crescimento do cooperativismo. "Fica muito claro com as visitas que fizemos até aqui, que o movimento enfrenta o mercado bravamente, colocando a lógica com base, no cooperado. Isso demonstra a força e a resiliência do modelo de negócios em criar soluções sustentáveis que beneficiam tanto o meio ambiente quanto as comunidades locais". 

João Marcos Silva Martins, coordenador de Relações Internacionais  do Sistema OCB, falou sobre a riqueza das experiências vividas durante a jornada e as expectativas para os próximos dias. "Cada visita tem sido uma oportunidade única para mostrar o impacto positivo das cooperativas em suas comunidades. A interação direta com os cooperados e a visualização dos projetos em andamento reforçam a importância do movimento como um modelo sustentável e eficiente de negócios. No Acre, os participantes terão uma visão ainda mais forte dessas características", afirmou.

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Prioridades para retomada das atividades foram apresentadas ao governo

Tania Zanella participou de reunião com Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da FazendaA superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, participou nesta terça-feira (23) de reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Em conjunto com o presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann, do diretor-executivo, Sérgio Luís Fetralco, e do conselheiro da Fecoagro RS, Nei Mânica, foram apresentadas prioridades do setor para a retomada da produção e dos empregos nas cooperativas agropecuárias gaúchas, após  a catástrofe climática que assolou o Rio Grande do Sul, em maio.

Os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, além de representantes do Tesouro Nacional também participaram do encontro. 

Hartmann destacou a importância de facilitar o acesso ao crédito e renegociação das dívidas para retomada das atividades e apoio aos afetados pelas chuvas. “As cooperativas do agro tiveram faturamento de R$ 48,6 bilhões em 2023, o que representa 7,5% do PIB do estado. As medidas pleiteadas têm grande capacidade de garantir os empregos de mais de 259 mil cooperados para a retomada da economia do estado com mais dinamismo", completou o presidente.

Como sugestões, o Sistema Ocergs apresentou ao governo federal propostas para a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas das cooperativas, redução de burocracias para acessar os recursos e o alongamento dos créditos com instituições financeiras.

O governo federal informou que está trabalhando em medidas que devem incluir mecanismos para tratar dos créditos das cooperativas. A União se comprometeu também em contemplar soluções de apoio para evitar o endividamento dos agricultores do Rio Grande do Sul.

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Processo de produção sustentável desenvolvida pela coop encanta visitantes

Visita permitiu conhecer a realidade dos cooperados da CoopfamA Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço Fundo e Região (Coopfam) foi a responsável por receber a comitiva da Jornada Cooperativa Rumo à COP 29 nesta terça-feira (23). O grupo formado por representantes de sete ministérios, organizações parceiras e órgãos internacionais conheceu de perto a realidade de famílias cooperadas que produzem café certificado e de alta qualidade por meio da agricultura sustentável.

“Estou saindo transformada dessa experiência e espero poder levar todo esse aprendizado para o meu trabalho na formulação de políticas públicas. É uma visão muito qualificada da realidade com resultados extremamente positivos”, resumiu Caroline Sanematsu, coordenadora de Responsabilidade Social e Desenvolvimento Sustentável, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

A Coopfam foi criada oficialmente em 2003 para organizar e potencializar a produção de café local, mas desde a década de 1980 famílias da região já se reuniam por meio da Pastoral da Terra para, juntas, buscar soluções para melhorar as condições de vida dos produtores. “A cooperativa nasceu da tomada de consciência de alguns produtores sobre a possibilidade de fazer as coisas diferentes e, assim, ter uma vida melhor. Essa ideia foi sendo compartilhada e cresceu baseada no princípio de que para ser bom para um tem que ser bom para todos”, descreveu Vânia Lúcia Pereira da Silva, presidente da Coopfam.

Vânia Pereira, presidente da CoopfamCooperado desde 2003, Carlos Henrique Nogueira, conta que a vida de sua família mudou completamente com o apoio da Coopfam. “Eu era um produtor que usava muito químico e ouvi falar de um grupo que trabalhava de forma diferente. Meu filho tinha acabado de nascer e eu não oferecia para ele meus produtos. Conversando com minha esposa, concluímos que estávamos fazendo errado, uma vez que não queria para minha família o que produzia para outras. Foi assim que entrei para a cooperativa, cresci pessoal e profissionalmente e vi a vida da minha família, assim como o meu sítio, serem totalmente transformadas para melhor”.

Uma das características que chamaram a atenção do grupo durante a visita foi a visão da Cooperfam sobre uma produção que vai muito além da qualidade do grão e do café que chega às xícaras dos consumidores. “Buscamos criar consciência e mudar mentalidades e atitudes, começando por nossos cooperados, para criar uma uma força coletiva. É uma cadeia do bem para transformar o pessoal, o meio, a cidade e o mundo. E todos o processo de produção faz parte desse movimento que busca o melhor para todos”, complementa a presidente Vânia.

Para o desenvolvimento dos projetos sustentáveis, a Coopfam conta com um departamento sócio ambiental que se dedica exclusivamente a iniciativas como a instalação de biodigestores, contemção de água de chuva e replantio de árvores em nascentes, por exemplo. O sombreamente das áreas de produção para evitar que a seca, o calor e outras questões climáticas interferim na qualidade dos grãos é um dos principais programas implementados nos últimos três anos. “Começamos a registrar queda na produção por conta dessas questões e o sombreamento foi a solução encontrada”, disse Vânia.

Inclusão

Degustação de cafés produzidos pela CoopfamA Coopfam também lidera movimentos para inclusão feminina no setor cafeeiro, a partir do projeto Mulheres Organizadas em Busca da Igualdade (Mobi). A iniciativa foi criada em 2006 para lidar com um problema diagnosticado ainda nos primeiros anos de operação da cooperativa: as trabalhadoras rurais produziam juntas com os esposos, mas não podiam desfrutar de uma série de benefícios, já que não tinham documentações de atividade rural. De acordo com Vânia, elas se sentiam apenas ajudantes, não se viam como produtoras.

“Foi quando uma dessas mulheres ficou viúva e precisou regularizar sua situação para se associar à cooperativa e dar continuidade aos negócios da família. Junto com ela, várias outras mulheres também fizeram sua filiação, gerando um movimento que estimula a equidade de gênero e o protagonismo feminino no campo e nos mais diversos espaços da sociedade”, descreveu Vânia.

Como resultado, a cooperativa possui um linha específica de café feminino que valoriza o trabalho que a mulher desenvolve no campo e proporciona empoderamento financeiro e social para as produtoras cooperadas. Esses cafés foram servidos durante a Copa do Mundo de 2014, sediada no Brasil, assim como nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. Em 2018, o café feminino produzido pelo Mobi recebeu menção honrosa no concurso Saberes e Sabores, organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Comitiva da jornada cooperativa rumo à COP 29Wenyan Yang, chefe da Divisão de Participação Social da ONU, se mostrou encantada com o que viu na Coopfam. “Trabalho com questões sociais e as iniciativas que vi aqui me mostraram que não estou sozinha nessa jornada. Essa visita foi muito especial. Fiquei absolutamente encantada com o que pudemos vivenciar”, afirmou.

Secretária-executiva do Fórum Ciência-Política-Empresas da ONU sobre o Meio Ambiente, Shereen Zorba, compartilhou o sentimento de Wenyan. “Foi uma experiência maravilhosa. O trabalho de educação e empoderamento dos produtores, assim como a busca constante em certificações de excelência são exemplos que precisa ser seguidos e nos mostrou oportunidades importantes que podemos apoiar em um futuro próximo”.

“Com certeza tem superado nossas expectativas. Temos visto trabalhos fenomenais que apresentam um potencial incrível de fortalecimento e crescimento”, completou Felipe Ribeiro de Sousa, analista de Programas de Cooperação Técnica Internacional da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

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