Entidade destacou  importância de legislação que garanta maior segurança nas relações de trabalho

Bruno Vasconcelos, coordenador sindical da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop)O Sistema OCB participou, nesta quarta-feira (03), de audiência pública realizada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), para debater a Aposentadoria Especial do Regime Geral de Previdência Social, conforme disposto no Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/2023, que garante a concessão de aposentadoria especial a trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.

Bruno Vasconcelos, coordenador sindical da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), destacou a importância da comissão no avanço e no aperfeiçoamento do PLP, fundamental para as relações de trabalho no Brasil. Ele enfatizou a necessidade de uma abordagem flexível para a legislação e citou o artigo 196, da Constituição Federal. "O risco sempre existirá, e cabe ao Estado reduzi-lo a níveis aceitáveis. Defendemos que engessar a legislação não é o melhor caminho, pois a Carta Magna fala de uma efetiva exposição a agentes nocivos e não categoriza. Por isso, precisamos refletir e garantir que a legislação seja adaptável às mudanças", afirmou.

Ele também mencionou a importância de alinhar a legislação trabalhista com a previdenciária e destacou que, para garantir uma abordagem completa de higiene, saúde e segurança, é crucial que ambas consigam evoluir de maneira integrada. "Sem uma dessas três áreas, enfrentamos um problema sério. O aperfeiçoamento do texto deve levar em conta a ciência epidemiológica e o estudo do ambiente de trabalho. É fundamental reduzir as judicializações relacionadas à aposentadoria especial", disse. 

Bruno ressaltou a constante evolução dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Coletiva (EPCs) e argumentou que uma legislação rígida pode prejudicar tanto o setor empresarial quanto os trabalhadores. "Os EPIs e EPCs melhoram dia após dia. Não podemos permitir que a legislação se torne inflexível, pois isso burocratiza e prejudica o setor empresarial, os empregadores e os trabalhadores que necessitarão do Poder Judiciário em caso de não reconhecimento da aposentadoria especial”, concluiu.

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Entidade ressaltou importância das cooperativas agropecuárias na produção de alimentos

O Sistema OCB participou, nesta quinta-feira (4), de audiência pública para debater a criação do Dia Nacional do Amendoim. A reunião, realizada na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, foi solicitada pelo deputado Adilson Barroso (SP) buscando garantir e incentivar as boas práticas de cultivo e fabricação do alimento. O parlamentar destacou que o setor atende aos requisitos da legislação nacional e internacional voltados a segurança desde a produção agrícola, processamento e a fabricação produtos derivados do grão.

Rodolfo Jordão, analista técnico do Sistema OCBO analista técnico institucional da OCB, Rodolfo Jordão da Silva Filho, convidado da audiência, iniciou sua fala destacando a força do cooperativismo agro no Brasil. São 1,2 mil cooperativas agropecuárias, com mais de 1 milhão de cooperados e, que geram 250 mil empregos em todos os estados do país. Elas são um modelo de negócio coletivo que colocam o produtor rural como a figura principal no modelo de negócio. Elas distribuem renda, geram valor e criam prosperidade.”, afirmou. 

O representante da OCB ressaltou ainda que as cooperativas agropecuárias têm uma particularidade no agronegócio. “Elas estão presentes em todos os elos da cadeia de produção, desde os insumos até a comercialização. Antes e dentro da porteira, o que a gente tem é uma rede de assistência técnica com mais de 9 mil engenheiros agrônomos, técnicos agrícolas, médicos veterinários, e zootecnistas, que não olham somente para suas cadeias, mas para o negócio do cooperado”, explicou. 

E acrescentou: “O que é muito interessante na cadeia do amendoim é que conforme citado pelos participantes a gente tem um terço destinado para alimentação humana, um terço para exportação e um terço para outros subprodutos. Isso mostra que ele tem diversidade. E a diversidade do agronegócio é gestão de risco, resultado, proteção e desenvolvimento. As cooperativas aliadas com a cadeia do amendoim conseguem proporcionar isso e gerar um escudo, um armazém de confiança para esses cooperados conseguirem acessar os mercados, gerar renda e desenvolver suas regiões”. 

Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab), o Brasil é o 17º maior produtor de Amendoim in natura do mundo e vem aumentando sua capacidade de produção a cada ano, onde 95% da produção é realizada no estado de São Paulo em virtude das condições favoráveis de clima e solo. 

José Antônio Rossato, presidente da Câmara Setorial do Amendoim de São PauloJosé Antônio Rossato, presidente da Câmara Setorial do Amendoim de São Paulo, explicou que o amendoim é um exemplo de um setor organizado que se sensibilizou com a causa, organizou demandas, agendas, energia e foi em busca do seu pleito. “A Câmara Setorial do Amendoim reflete uma sociedade que se organiza e que vai em busca do seu autodesenvolvimento, com geração de externalidades”, afirmou. 

Rossato destacou também que o cultivo do amendoim pode avançar em áreas degradadas do Cerrado. “Nós seremos um grande celeiro produtor de amendoim global, aproveitando o clima que Deus nos deu, a terra que existe, gente e as condições que temos para acessar com tecnologia todo esse arcabouço de produção. Que tenhamos, a partir da continuidade desse rito do Dia Nacional do Amendoim, uma oportunidade de valorização ainda maior do nosso setor para contribuir com o crescimento sustentável do nosso produtor e de todo o setor do amendoim”, finalizou. 

O Projeto de Lei (PL) 4.475/2023, de autoria do deputado Adilson Barroso, que cria o Dia Nacional do Amendoim, está em tramitação na Câmara dos Deputados. 

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• Exposição Vitrine no Coop celebra Dia Nacional do Café 
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• Cooperativismo atua como propulsor de exportações agrícolas 

Entidades se uniram para divulgar e coordenar ações de recuperação econômica e social  

As confederações empresariais deram um passo em conjunto na reconstrução e recuperação da economia do Rio Grande do Sul com o lançamento do site Juntos fazemos a diferença: Unidos pelo Rio Grande do Sul. O portal, lançado nesta quinta-feira (4), reúne esforços do setor produtivo para auxiliar o estado após os desafios enfrentados pela tragédia climática. 

A iniciativa é resultado de uma colaboração entre várias entidades, incluindo o Sistema CNA/Senar, Sistema Comércio (CNC/Sesc/Senac), Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sistema Transporte (CNT/Sest/Senat) e Sistema OCB (CNCoop/OCB/Sescoop). 

O portal foi criado para divulgar as ações realizadas pelos segmentos da agropecuária, indústria, cooperativas, comércio, serviço, turismo, instituições financeiras e transportes, com o  objetivo de mostrar como o setor produtivo está contribuindo para a reconstrução do estado, promovendo a recuperação econômica e social. 

Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB, destacou a relevância deste movimento para o Rio Grande do Sul. "Essa iniciativa é um exemplo de como a união e a cooperação podem fazer a diferença na vida das pessoas. O Rio Grande do Sul enfrenta grandes desafios, e a solidariedade do setor produtivo é essencial para superar esses obstáculos. Estamos juntos nessa missão de reconstruir e fortalecer a economia gaúcha, e tenho certeza de que, com essa união, alcançaremos resultados extraordinários", disse.  

Com o lançamento do portal, espera-se que mais pessoas e organizações se juntem a este esforço coletivo, contribuindo para a revitalização do Rio Grande do Sul e reforçando a importância da colaboração e do apoio mútuo em tempos de crise. 

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• Solidariedade: campanha adote uma escola é lançada no RS 
• Cooperativas pedem reedição da MP que define ações de apoio ao RS 
• Campanha visa reconstruir moradias de colaboradores da Ocergs 

Tania Zanella falou sobre equidade de gênero em painel do evento 

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) foi sede do primeiro Fórum da Liderança Sindical Feminina, realizado entre os dias 02 e 04 de julho, em Brasília. O evento foi organizado pela Comissão Nacional das Mulheres do Agro da CNA e reuniu representantes do agronegócio de todas as regiões do país, para discutir e promover a participação feminina no sistema sindical rural.  

Tania Zanella falou sobre presença feminina em posições de liderança no cooperativismoA superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, foi convidada para participar do painel Reflexões sobre o Ambiente Institucional, que contou com mediação de Miriam Vaz, diretora da Assessoria de Relações Institucionais da CNA e, também, com a participação de Silvia Massruhá, presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e de Margarete Coelho, diretora de Administração e Finanças do Sebrae.  

Durante o painel, as convidadas analisaram os desafios e oportunidades que as instituições enfrentam e, também discutiram estratégias inovadoras e práticas eficazes para impulsionar o progresso e alcançar a excelência institucional. Tania enfatizou a importância da presença feminina em posições de liderança no cooperativismo e destacou o papel transformador das mulheres na promoção de uma cultura de inclusão e equidade de gênero no setor. “Estar na liderança do Sistema OCB é uma oportunidade para promover mudança cultural e estrutural dentro do setor cooperativo. Isso nos permite servir como modelo e, também, como mentora, inspirando e apoiando outras mulheres a seguirem e alcançarem posições de liderança. É uma responsabilidade que levamos com muito orgulho e seriedade”, afirmou.  

Ela também falou sobre características fundamentais para alcançarcargos de liderança, como determinação, capacitação, competência técnica, capacidade de gestão, comunicação eficaz, empatia, trabalho em equipe, resiliência e visão estratégica. “Acredito ser possível enxergar oportunidades nos cenários de maior dificuldade. Os desafios muitas vezes nos forçam a pensar de maneira criativa e inovadora, levando a soluções que talvez não fossem consideradas em tempos de facilidade”, disse. 

O objetivo do fórum foi promover a interação e identificação das mulheres dentro do sistema sindical rural, ampliando suas oportunidades de atuação nos cenários político, técnico e institucional. O presidente da CNA, João Martins, ressaltou a relevância da atuação feminina para o progresso do agronegócio, do sistema sindical e do Brasil. “Temos que frisar a importância da mulher em querer fazer um agro mais eficiente. Que nessa reunião possamos trazer novos rumos não só para o agro, não só para o sistema sindical, mas acima de tudo para um Brasil melhor”, declarou.  

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Evento promovido na Câmara dos Deputados reúne parlamentares para destacar o segmento

Iniciativa celebrou o Dia Internacional do Cooperativismo e o Dia Internacional do Café, na Câmara dos DeputadosEntre os dias 02 e 04 de julho, o espaço Mário Covas, no Anexo II da Câmara dos Deputados, recebe a exposição Vitrine do Coop e oferece cafés de diversas cooperativas brasileiras. O evento é uma realização do Sistema OCB, com apoio da Associação Brasileira da Indústria do Café (ABIC) e do deputado Evair de Melo (ES). 

A iniciativa celebra duas importantes datas: o Dia Internacional do Cooperativismo e o Dia Nacional do Café. Também consolida, de forma simbólica, a união desses dois mundos relevantes para a economia e a cultura brasileira.

A Vitrine do Coop foi inaugurada com uma cerimônia que contou com a presença de deputados da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e destacou a importância do movimento no desenvolvimento sustentável e na promoção de práticas justas no mercado brasileiro.

Tania Zanella falou sobre poder transformador do cooperativismo e importância do movimento para os pequenos produtoresPara Tania Zanella, superintendente do Sistema OCB, a exposição é uma forma de mostrar para o público a força e o poder transformador do cooperativismo. "Conseguimos mostrar para todos que circulam por aqui como o movimento e a valorização do produtor rural são importantes para a economia e a sociedade brasileira", disse. 

Ela ressaltou ainda que muitas cooperativas estão em risco, tendo em vista o texto apresentado pelo poder Executivo no PLP 68/2024, que desconsidera o ato cooperativo. "As cooperativas fazem diferença para todos os ramos. Por isso estamos aqui, buscando essa mobilização para que todos os parlamentares reconheçam o adequado tratamento ao ato cooperativo e entendam a diferença que fazemos na vida de tantos cooperados", concluiu. 

O deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frencoop, disse que o espaço significa acreditar em diálogo. Para ele, o movimento vive um momento delicado, em que precisa alcançar a garantia e a integridade do ato cooperativo. "A história do café e do cooperativismo se misturam. Esse é o momento de reafirmar nossa convicção no café, no cooperativismo e no agro", reiterou. 

Evair de Melo, secretário-geral da Frencoop, destacou que a presença do colegiado na cerimônia de lançamento da exposição reafirma o apoio contínuo do Legislativo ao cooperativismo. "Iremos sempre apoiar e promover políticas que incentivem o crescimento das cooperativas e, consequentemente, dos pequenos e médios produtores. Dessa forma, reconhecemos o papel essencial que esse movimento desempenha na vida de tantas famílias e agricultores," afirmou.

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O foco do encontro foi o adequado tratamento tributário na regulamentação da Reforma Tributária

Reunião debateu importância de um adequado tratamento tributário ao ato cooperativo na Reforma TributáriaO Sistema OCB se reuniu, nesta quarta-feira (03), com o Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Márcio França, para discutir temas importantes para o fortalecimento do cooperativismo no Brasil. O objetivo da reunião foi debater a importância de um tratamento tributário adequado para o ato cooperativo na Reforma Tributária. Estiveram presentes o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas; a gerente de Relações Institucionais, Clara Maffia; e a assessora jurídica, Ana Paula Ramos. 

Inicialmente, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, agradeceu ao ministro pelo empenho na edição da MPV 1.226/24, que permitiu a participação das cooperativas de crédito na linha Pronampe de auxílio para o Rio Grande do Sul. "O esforço do seu ministério demonstra um compromisso com a recuperação e reconstrução do estado, especialmente em um momento em que tantas cooperativas precisam de apoio para superar os desafios impostos pela tragédia climática", afirmou.

Outra pauta tratada na reunião foi a discussão sobre a regulamentação da Reforma Tributária em tramitação na Câmara dos Deputados. Clara Maffia destacou a necessidade de assegurar um tratamento tributário adequado para o ato cooperativo. "O cooperativismo promove inclusão econômica e social de forma única e essas características precisam ser consideradas na regulamentação", ressaltou.

Em complemento, Ana Paula reforçou as preocupações da entidade com o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que impõe limitações à aplicação do regime específico de tributação das cooperativas, excluindo cinco ramos essenciais: Consumo, Crédito, Saúde, Agropecuário e Transporte. "Essa exclusão desrespeita a previsão constitucional. Além disso, o texto do projeto pode resultar em uma tributação mais onerosa para as cooperativas", explicou.

A assessora jurídica também lembrou que o Ramo Crédito precisa de uma atenção especial nesse assunto. "É fundamental que o texto da Reforma Tributária registre de forma clara que o ato cooperativo está sujeito a uma regra de não-incidência tributária. Além disso, é indispensável garantir o crédito das operações anteriores para viabilizar o cooperativismo em todos os seus ramos", enfatizou.

Clara reforçou ainda a importância do diálogo contínuo entre o governo e o movimento cooperativista para assegurar que as políticas públicas atendam às necessidades específicas do modelo de negócios. "É preciso ir em busca de sempre promover um ambiente mais justo e favorável ao desenvolvimento econômico e social", disse. 

O ministro Márcio França se comprometeu a trabalhar em prol da contemplação do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e ouviu atentamente todas as justificativas apresentadas pelo Sistema OCB. "Compreendo a importância do cooperativismo para a inclusão econômica e social na sociedade. No que puder, vou colaborar para que a Reforma Tributária respeite as necessidades específicas das cooperativas, com a garantia de um ambiente justo e favorável ao desenvolvimento do movimento", declarou. 

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Iniciativa buscou entender o processo e as melhores práticas de gestão implementadas

Visitas técnicas puderam apontar soluções sistêmicas para benefício do setorO Sistema OCB realizou, na última semana, diversas visitas técnicas em cooperativas de transporte de Santa Catarina e Minas Gerais. A iniciativa teve o objetivo de compreender a realidade das organizações, com foco naquelas que operam com fundos de apoio aos cooperados, incluindo fundos para reparo de veículos.

As cooperativas do Ramo Transporte selecionadas para as visitas foram escolhidas com base em seus modelos de negócio e a relevância para as discussões legislativas atuais, como os Projetos de Lei Complementar (PLP) 519/18 e 101/23, que dispõem sobre seguros e operações de proteção patrimonial e prevê a participação de cooperativas nesse mercado. Além disso, a diversidade de serviços prestados, como transporte de cargas e passageiros, foi um critério importante para garantir uma visão abrangente do setor.

Para o coordenador nacional do Ramo Transporte, Evaldo Matos, as visitas técnicas às cooperativas impulsionam a busca por soluções sistêmicas que podem beneficiar todo o setor. "É fundamental que as cooperativas estejam alinhadas com as normas regulatórias e se preparem para as mudanças que as novas normas podem trazer. Ao fortalecer a colaboração entre as cooperativas e promover melhores práticas de gestão, conseguimos consolidar o caminho para um cooperativismo mais resiliente e sustentável", disse. 

Durante as visitas, foram identificados vários desafios comuns enfrentados pelas cooperativas de transporte, como a conformidade com normas e regulamentos, a competitividade no mercado, e a gestão eficiente dos recursos, com otimização de fundos para garantir sustentabilidade e crescimento. A abordagem incluiu reuniões, observação das operações e infraestrutura, além de sessões de troca de experiências entre os cooperados e representantes das Organizações Estaduais (OCEs). 

Segundo Hugo Andrade, coordenador de Ramos, o objetivo do Sistema OCB foi levantar informações e experiências que contribuam para o alcance de resultados cada vez mais positivos para o segmento, além de promover os serviços ofertados pela unidade nacional. apoiar diretamente o movimento local e incentivar o cooperativismo como um modelo sustentável de negócios. “Temos várias soluções que garantem melhores práticas de gestão administrativa e operacional. Também buscamos ajudar as cooperativas a se alinharem com as normas regulatórias para evitar penalidades", declarou. 

As visitas começaram em Santa Catarina, com passagem pela Rede Cooper, a segunda maior cooperativa de consumo do varejo brasileira; a Cooperversc, que oferece fundos aos seus cooperados, e a Cootravale, maior cooperativa de transporte de cargas do estado. Em Belo Horizonte, as visitas incluíram a Coopmetro, que se destaca pelo crescimento, organização e diversificação de atividades; a Master Truck, que oferece seguros automotivos; a Coopertruck, com proteção automotiva e modelo híbrido entre consumo e transporte, e a Coopertaxi, maior cooperativa de táxi da cidade.  

Encontro Cooperativo

O Sistema OCB participou ainda do 4º Encontro de Direito Cooperativo da OAB/MG, ocasião em que apresentou painel sobre os desafios, oportunidades e perspectivas do Ramo Transportes e as ações do segmento. "Nós colocamos o cooperativismo em pauta, junto com toda sua adaptação às novas regulamentações, além de aproveitar as perspectivas de crescimento do movimento, sempre com foco na melhoria e na inovação. O painel que apresentamos foi uma excelente oportunidade para compartilhar nossa visão estratégica e fortalecer o compromisso com o desenvolvimento sustentável do segmento", complementou Hugo Andrade. 

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Volume de recursos é maior que o do período anterior. Taxas de juros foram mantidas

O governo federal anunciou recursos na ordem de R$ 400,59 bilhões para apoiar a produção agropecuária Nacional por meio do Plano Safra Agricultura e Pecuária 2024/2025, e outros R$ 76 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar. Os valores cresceram 10% para a agricultura empresarial em relação ao período anterior, e 6,2% para a agricultura familiar.

As cerimônias de lançamento foram realizadas no Palácio do Planalto e contaram com a participação de representantes do Sistema OCB. “É importante reconhecer os esforços do governo federal para manutenção da estrutura atual de financiamento do crédito rural e elevação de recursos, porém frente as taxas de juros divulgadas é preciso reforçar os aspectos de gestão e governança para tomar a melhor decisão em relação à tomada de crédito rural”, afirmou o presidente da entidade, Márcio Lopes de Freitas.

Do total de recursos disponibilizados à agricultura empresarial, R$ 293,3 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização. Outros R$ 107,3 bilhões serão para investimentos. Também foram anunciados R$ 108 bilhões para serem aportados em Cédula de Produto Rural (CPR) por meio de recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). As taxas de juros divulgadas até o momento ficaram entre 7% e 12% ao ano, praticamente estagnadas em relação à safra anterior. Para o cooperativismo, um destaque importante é a ampliação dos limites das cooperativas para R$ 200 milhões para acesso ao Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).

Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, os recursos anunciados continuarão a possibilitar o crescimento e o fortalecimento agropecuário no país. “O setor cresceu 20% em 2023. Somos hoje o maior exportador de carnes do mundo e conseguimos a certificação de país livre da febre aftosa sem vacinação. Os recursos ofertados nesse plano são 32% superiores aos de dois anos atrás e temos certeza de que continuarão trazendo as oportunidades que os produtores precisam para continuar sua trajetória de crescimento”, declarou.

No caso da agricultura familiar, as taxas de juros foram reduzidas em um ponto percentual em média quando comparadas à safra 2023/24 e fixadas entre 0,5% e 6% ao ano. O plano também prevê a inclusão da agricultura familiar em três fundos garantidores da União.

Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, destacou que o Plano Safra da Agricultura Familiar conseguiu conciliar um dilema complexo. “Não sabíamos se dava para apresentar um plano ainda maior que no ano passado em termos de volume de recursos ou se deveríamos manter o volume de recursos e diminuir os juros. Conseguimos aumentar os recursos e diminuir os juros”.

O presidente Lula, por sua vez, salientou que os planos “são exuberantes”. E acrescentou: “Pode não ser tudo o que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pode fazer. Foi construído de forma interativa, coletiva, muita gente participou. Vamos continuar trabalhando para que seja cada vez melhor”.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Plano Safra deste ano completa o planejamento de transformação ecológica do Brasil. “É um plano mais moderno, mais arrojado, que reforça o compromisso do Brasil com a redução da emissão de carbono”, disse.

Para o coordenador nacional do ramo Agro do Sistema OCB, Luiz Roberto Baggio, houve alguns avanços, mas também pontos de atenção no novo Plano Safra. “O volume de recursos subiu em relação ao ano passado, mas os juros não caíram como esperado e também não acompanharam a queda da Selic, o que vai exigir um trabalho muito cuidadoso por parte das cooperativas na captação de recursos. Uma vantagem que consideramos importante foi a ampliação do limite para as cooperativas contratarem recursos para armazenagem. Isso é fundamental porque as cooperativas têm essa vanguarda na armazenagem e o aumento do limite individual ajuda muito”, afirmou.

O evento de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar contou também com uma feira de produtos provenientes do segmento, com a participação do Sistema OCB, com estande do SomosCoop e das centrais de crédito cooperativo Cresol, Sicoob e Sicredi. “Fizemos a demonstração de produtos e serviços do cooperativismo, além de servir café das cooperativas brasileiras para quem participou da feira”, destacou a gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, Clara Maffia.

Demandas do coop

Durante o processo de construção da proposta, o Sistema OCB apresentou as principais demandas do cooperativismo em diversas reuniões com os ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Fazenda, e também com o Banco Central.

Entre as principais demandas para o Plano Safra 2024/25 da Agropecuária, a entidade incluiu a elevação dos limites de contratação e a redução das taxas de juros para percentuais abaixo de dois dígitos para todas as linhas de planejamento agropecuário, com reduções de 2,5 pontos percentuais acompanhando o movimento da taxa básica de juros (Selic).

Quanto às exigibilidades, as sugestões solicitaram a alteração dos depósitos à vista de 30% para 34%, a manutenção da poupança rural em 65% e o aumento das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) de 50% para 60%, com isenção tributária. O fortalecimento das cooperativas de crédito e do BNDES, como meios de capilaridade, efetividade e instrumentalização para a política em nível nacional também foi proposto.

Já para o Plano Safra da Agricultura Familiar, a entidade apresentou como prioridade, o   ajuste de acesso ao Pronaf, para que o percentual mínimo de DAP/CAF ficasse em 60%. Para isso, foi sugerida uma escala gradual de enquadramento, com referência em faixas de percentuais de agricultores familiares no quadro social para limites diferenciados de contratação.

Novo Plano Safra da Agropecuária:

• Montante total: R$ 400,59 bilhões

• Investimentos: R$ 107,3 bilhões

• Custeio e Comercialização: R$ 293,3 bilhões

• Taxas de Juros: De 7,0% até 12,5% a.a

Novo Plano Safra da Agricultura Familiar:

• Montante total: R$ 76 bilhões

• Taxas de Juros: De 0,5% a 6% a.a

Confira análise do Grupo Técnico de Crédito Rural do Sistema OCB sobre o Plano Safra 2024/2025 e do Plano Safra da Agricultura Familiar

Saiba Mais:

• Sistema OCB defende fortalecimento do Plano Safra 2024/25
• Propostas do sistema cooperativista para o Plano Safra 2024/25
• Governo inclui cooperativas de crédito na operacionalização de Pronampe de apoio ao RS

Encontro tratou sobre garantias em prol de um ambiente de trabalho seguro para o setor

Reunião discutiu pautas de interesse do coopNessa terça-feira (02), o Sistema OCB se reuniu com o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discutir pautas de interesse do cooperativismo. Estiveram presentes Tania Zanella, superintendente do Sistema OCB, Bruno Vasconcelos, coordenador sindical da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), e Anderson Lechechem, da Fecoopar/Sistema Ocepar.

O principal ponto abordado tratou das normas que regulamentam a Saúde e Segurança no Trabalho (SST) em cooperativas do Ramo Agro, especialmente no estado do Paraná. O segmento tem enfrentado desafios relacionados à conformidade com as normas que visam melhorar os locais, processos e ambientes de trabalho para reduzir os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. 

Tania explicou que a entidade é a favor da fiscalização, mas considera necessária a concessão de prazos para correção de não conformidades identificadas e a aplicação do princípio da dupla visita antes de sanções mais severas. “Entendemos e apoiamos o cumprimento integral das normas, mas acreditamos que é possível evitar o fechamento abrupto de unidades, dando a elas a oportunidade de se adequarem melhor às regras”, afirmou. 

Marinho acatou a demanda e foi estabelecido a criação de um plano de ação em parceria com o ministério e as cooperativas para a regularização referente as normas, bem como a participação em um evento a ser realizado no Paraná com o objetivo de sensibilizar as cooperativas para a importância dessas regras. “Podemos, inclusive, criar uma mesa permanente de negociações, envolvendo governo, trabalhadores e empregados, para discutir as condições mínimas de segurança e saúde, assim como já ocorre em outros setores”, declarou. 

Ainda durante a reunião, o Sistema OCB formalizou ainda seu interesse em assinar o Protocolo de Intenções do Pacto pelo Trabalho Decente na produção de café e o pedido de agendamento da solenidade de assinatura para formalização do compromisso.

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Representação Sindical é pauta de colegiado da CNCoop

Tania Zanella falou sobre o papel das cooperativas no desenvolvimento sustentável do país

Tania falou sobre a importância do cooperativismo no mundo e no BrasilA superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, participou, nesta quinta-feira (27), do  Summit Regional de Governança, em Brasília. Ela apresentou o tema Cooperativismo - Uma plataforma para o Brasil. O evento também contou com a presença de conselheiros e lideranças do Sicredi e teve como foco o debate sobre o futuro das instituições financeiras cooperativas, iniciativas de ESG e o novo ciclo estratégico do sistema.

O objetivo central do Summit foi promover reflexões sobre os desafios e oportunidades atuais do cooperativismo, além de fomentar a sinergia entre as lideranças em relação ao futuro das instituições financeiras cooperativas.

Em sua apresentação, Tania ressaltou a importância global do cooperativismo, citando dados como o 1 bilhão de cooperados e mais de 280 milhões de empregos gerados em todo o mundo. Ela destacou que se as 300 maiores cooperativas fossem um país, elas seriam a 9ª maior economia do mundo. "Da mesma forma, o cooperativismo também demonstra sua força no Brasil. A movimentação financeira do setor é de R$ 656 bilhões, com mais de 20,5 milhões de cooperados. Os benefícios econômicos são notáveis, especialmente em municípios menores, rurais e mais afastados", disse. 

Ela falou sobre como as cooperativas podem contar cada vez mais com o Sistema OCB e todas as ações estratégicas trabalhadas pela entidade, que trazem dados, soluções e perspectivas de futuro. "Buscamos soluções que sejam desenvolvidas por profissionais especializados, com um olhar voltado especificamente para o nosso modelo de negócios. Essas iniciativas permitem análises comparativas entre e proporcionam resultados ainda melhores do que os obtidos no mercado tradicional", explicou. 

A superintendente também evidenciou o papel de representação institucional junto aos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e o trabalho feito em conjunto com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), em momentos cruciais do processo político. "A representação consegue garantir que a voz do cooperativismo seja ouvida. Defendemos nossos interesses e buscamos por um ambiente favorável ao desenvolvimento do coop", declarou. 

Na terça-feira (25), aproveitando a vinda para o Summit, membros do Sicredi Parque das Araucárias e Sicredi Progresso puderam conhecer a Casa do Cooperativismo e ver mais de perto como a Unidade Nacional trabalha em prol do cooperativismo.

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Reuniões com parlamentares e representantes do Executivo abordaram formas de atender demandas do cooperativismo

Ciclo de reuniões busca avançar na defesa dos argumentos para a correta regulamentação do ato cooperativo na ReformaUm novo ciclo de reuniões sobre as demandas do cooperativismo na regulamentação da Reforma Tributária foi realizado nesta semana com o secretário extraordinário Bernard Appy, técnicos da Receita Federal, parlamentares e assessores que integram o GT que analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, encaminhado pelo governo. 

“Nosso objetivo foi, mais uma vez, avançar na defesa dos argumentos que consideramos fundamentais para a correta regulamentação do ato cooperativo na Reforma e das conquistas que obtivemos com a Emenda Constitucional 132/2023 que  foram desconsideradas no texto em análise”, afirmou a gerente-geral da OCB, Fabíola Nader Motta. 

A reunião com os representantes do Poder Executivo contou também com a participação de Camila Cavalcanti, diretora de Relações Institucionais, e Roni Peterson, assessor do gabinete e colaborador da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária. Ainda participaram do encontro Evandro Kotz, superintendente Jurídico do Sicredi, e Rogério Croscato, coordenador jurídico do Sistema Ocepar.

Grupo de Trabalho

Na quarta-feira (26), o Sistema OCB participou de reunião com o deputado Luiz Gastão (CE), membro do GT que analisa o PLP 68/2024. O encontro contou com a presença do deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frencoop. Participaram ainda da agenda os representantes do Sistema OCB Nacional, como a superintendente Tania Zanella, além do superintendente jurídico do Sicredi, Evandro Kotz, o coordenador jurídico da Ocepar, Rogério Croscato, e o coordenador de Relações Governamentais da Ocemg, Geraldo Magela.

Tania voltou a reforçar os pontos que precisam ser ajustados no texto da Reforma para atender as especificidades do modelo de negócios cooperativista e ao que já foi estabelecido na Emenda Constitucional 132/2023. “Como temos reiterado, o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo foi incluído e aprovado no texto da emenda. Precisamos, agora, que ele seja plenamente contemplado na regulamentação da Reforma. O texto do PLP desconsidera as premissas constitucionais e coloca em risco a continuidade das cooperativas”, afirmou. 

O texto em análise exclui ou limita cinco dos sete ramos do regime específico de tributação das cooperativas: Consumo, Crédito, Saúde, Agropecuário e Transporte. Estes setores somam mais de 19 milhões de cooperados e seriam severamente prejudicados. Outro ponto de preocupação diz respeito a divergência entre o conceito de não-incidência, previsto na Constituição, e o de alíquota zero, que foi proposto pelo governo. "São conceitos distintos. A não-incidência é fundamental para manter a competitividade e sustentabilidade do cooperativismo, enquanto a alíquota zero não oferece a mesma segurança jurídica", explicou Tania. 

As especificidades do modelo de negócios da cooperativa foram novamente ressaltadas pela superintendente do Sistema OCB. “É preciso entender que o cooperativismo atua como uma política pública por seus impactos econômicos e sociais. Suas características singulares precisam ser preservadas para que os produtos e serviços prestados pelo movimento continuem sendo competitivos no mercado”, declarou. 

Nesta quinta (27), a reunião foi com os analistas técnicos que fazem parte do GT da Reforma e teve como objetivo apresentar sugestões que alterem dispositivos do texto em favor do cooperativismo. Foi um momento importante para avançar nos debates e dar continuidade ao trabalho que o Sistema OCB vem desenvolvendo para que as demandas do cooperativismo sejam atendidas. 

Diálogo constante

Ainda esta semana, na terça-feira (25), o Sistema OCB esteve reunido com o deputado Moses Rodrigues (CE), que também é membro do GT que analisa a regulamentação da Reforma Tributária.  Também estiveram presentes representantes do Sistema OCB/CE e do cooperativismo no estado. 

A possibilidade de uma tributação mais onerosa com a aprovação do texto encaminhado pelo governo no PLP 68/2024 foi o principal ponto abordado.  Moses comprometeu-se a dar atenção especial às demandas do setor. "Vamos equacionar os pleitos. Sabemos da importância do cooperativismo e as demandas de vocês serão uma prioridade. Vamos fazer esse enfrentamento junto à Fazenda e aos deputados", salientou. 

Nicédio Nogueira, presidente do Sistema OCB/CE, enfatizou a importância do apoio parlamentar para a causa cooperativista. "A presença e o compromisso do deputado Moses Rodrigues nos dão esperança de que nossas demandas serão ouvidas e de que poderemos continuar contribuindo significativamente para o desenvolvimento do país", ressaltou Nogueira.

Participaram da reunião Nicédio Nogueira, presidente do Sistema OCB/CE; Carlos Arcanjo, diretor-presidente da Unimed Sobral; Clara Mafia, gerente de relações institucionais do Sistema OCB; Ana Paula, assessora jurídica da OCB; Luiz Paulo Sampaio Henriques, diretor-presidente da Copacam; e Roberta Feitosa, analista de relações institucionais do Sistema OCB/CE.

Saiba Mais:

• Sistema OCB e parlamentares debatem impactos da Reforma Tributária 
• Sistema OCB e Bernard Appy discutem ato cooperativo
• Reforma Tributária: Sistema OCB questiona exclusão de ramos na regulamentação

Iniciativa busca recuperar instituições de ensino devastadas pelas chuvas no estado 

O cooperativismo brasileiro continua atuando para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul. A Casa Cooperativa de Nova Petropólis é uma entidade sem fins lucrativos dedicada à promoção do cooperativismo por meio da educação. E, em decorrência das recentes crises climáticas no estado, que afetaram mais de mil escolas estaduais e deixaram milhares de estudantes sem suporte, a entidade criou o projeto Adote uma Escola. 

A iniciativa faz parte do projeto Recupera Coopera RS e surgiu como uma alternativa de solidariedade e reconstrução, com o objetivo de transformar a devastação provocada pela tragédia em uma força positiva, e provar que a união e a solidariedade são ferramentas poderosas de superação. Por isso, a Casa Cooperativa está convocando cooperativas, empresas e indivíduos solidários a se unirem em prol da reconstrução das escolas.  

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o projeto é mais do que uma resposta a uma crise, é uma demonstração de como o cooperativismo e a solidariedade podem fazer a diferença em momentos difíceis. "Juntos, podemos garantir que as escolas do Rio Grande do Sul se recuperem e continuem a oferecer um futuro brilhante para todos os estudantes", disse.  

As formas de contribuição são diversificadas e permitem que todos participem conforme suas possibilidades. Doações financeiras podem ser feitas diretamente às escolas ou por meio da Casa Cooperativa. Além disso, são aceitos recursos físicos, como equipamentos de informática, mobiliário, livros, materiais de construção e uniformes.  

Saberes cooperativos também são bem-vindos: após a restauração das escolas, esses conhecimentos poderão ser compartilhados por meio de oficinas, palestras e atividades educativas, fortalecendo a resiliência e o bem-estar da comunidade escolar. 

Saiba mais sobre o Adote uma Escola e se cadastre como uma cooperativa interessada em contribuir. Após o preenchimento do formulário, a Casa Cooperativa entrará em contato para dar continuidade ao processo. 

Se você representa uma escola impactada pelo desastre climático, pode preencher o formulário para solicitar ajuda. 

Saiba Mais:

• Cooperativas pedem reedição da MP que define ações de apoio ao RS 
• Cooperativismo segue unido para ajudar o Rio Grande do Sul 
• Campanha visa reconstruir moradias de colaboradores da Ocergs 

Enimpacto reforçou esforços em prol da promoção de desenvolvimento regional e sustentável

O Sistema OCB marcou presença na 22ª reunião do Comitê de Estratégia Nacional de Economia de Impacto (Enimpacto) e, também, na inauguração do Sistema Nacional de Economia de Impacto (Simpacto), em Brasília, nesta quinta-feira (20). O intuito da Enimpacto é promover um modelo econômico que busca por soluções para problemas sociais e ambientais e, ao mesmo tempo, geração de renda, emprego, bem-estar e desenvolvimento regional.

A Economia de Impacto é um modelo que visa não só o lucro, mas também a geração de benefícios concretos para a sociedade, com destaque para uma abordagem que integra desenvolvimento econômico com responsabilidade em prol da sociedade e do meio ambiente.

Cerimônia consolidou compromisso em buscar economia de impacto e desenvolvimento sustentável

O Sistema OCB é reconhecido como membro fundamental do Grupo de Trabalho 5 (GT 5), no qual tem participação destacada. O grupo é responsável pela Articulação Interfederativa e trabalha diretamente com governos locais, estaduais e federal para promover a economia de impacto em suas respectivas localidades. A presença do cooperativismo no GT 5 é vista como uma alternativa sólida para impulsionar modelos de negócios que geram impactos sociais e econômicos sustentáveis para cooperados e suas comunidades.

A cerimônia que instaurou o Simpacto contou com a presença do secretário executivo do Ministério de Indústria e Comércio (MDIC), Márcio Elias Rosa, e do secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Rodrigo Rollemberg. Elias Rosa afirmou o compromisso do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin em concretizar uma política de desenvolvimento econômico com sustentabilidade social, econômica e ambiental. “Esse tripé está presente no Sistema Nacional de Economia de Impacto”, afirmou. 

A cerimônia também contou com a assinatura de acordos de cooperação técnica (ACT) com os vice-governadores do Rio Grande do Norte, Walter Alves, e do Alagoas, Ronaldo Lessa, para inclusão dos estados ao sistema. 

Para Priscilla Coelho, analista de Relações Institucionais, a participação do Sistema OCB no evento corrobora o compromisso do cooperativismo em contribuir para um Brasil mais justo e sustentável, em que as cooperativas desempenham um papel crucial na transformação social e econômica. "A inauguração do Simpacto representa um passo importante para o avanço da prosperidade social nos locais em que será aplicado. A entidade busca exatamente por uma atuação de transformação, com articulação de esforços para fortalecer o impacto positivo nas comunidades e promover o desenvolvimento sustentável", disse. 

Saiba Mais:

• Participação em PPPs expande negócios e aproxima cooperativas da população 
• Com foco nos negócios, programas ajudam cooperativas a conquistar mercados
• Governo institui política nacional voltada para as pequenas empresas 

Representantes de mais de 100 países debater cooperativismo, sustentabilidade e políticas públicas

A Aliança Cooperativa Internacional (ACI) anunciou, nesta quinta-feira (20), a realização da Conferência Mundial de 2024, que acontecerá em Nova Délhi, na Índia, entre os dias 25 e 29 de novembro. O evento marca a inauguração do Ano Internacional das Cooperativas e irá reunir representantes de organizações membros da ACI de mais de 100 países.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a Conferência Global da ACI reunirá representantes do cooperativismo de todo o planeta e lançará o Ano Internacional das Cooperativas. "Será um grande evento de celebração dos 180 anos do movimento cooperativista", disse. 

 A Conferência Cooperativa Global será uma plataforma que irá viabilizar discussões sobre temas importantes como o papel do cooperativismo no ESG, políticas públicas, fortalecimento de cooperativas, identidade cooperativa e outros. Além disso, a programação inclui a Assembleia-Geral da ACI, reuniões das organizações setoriais da Aliança e comitês de jovens e de igualdade de gênero.

Os quatro temas centrais da conferência irão abordar questões vitais para a paz mundial, a democracia, a crise climática e a necessidade de uma mudança sistêmica global. Palestrantes irão compartilhar suas últimas descobertas e percepções, em busca de contribuir para debates enriquecedores acerca dos assuntos que serão colocados em pauta. 

Durante o evento, irão acontecer plenárias sobre o cooperativismo, oportunidades para networking e a exibição de filmes e documentários.  Os participantes também poderão visitar cooperativas indianas e explorar a cidade de Delhi.

As inscrições para o evento estão abertas, com um custo de 750 euros para representantes de organizações membros da ACI e, para participantes com menos de 35 anos, a inscrição possui o valor de 200 euros.

Saiba Mais:

• Sistema OCB participa de Assembleia Geral da ACI
• Sistema OCB participa de Assembleia Geral Extraordinária da ICAO
• Futuro sustentável é tema do Dia Internacional das Cooperativas 2024

Parlamentares e especialistas discutiram a importância de políticas públicas em prol do agro

Leonardodo Papp considera que o CAR reconhece mportância do cooperativismo

O Sistema OCB participou, na terça-feira (18), de audiência pública da Comissão Mista Permanente  sobre Mudanças Climáticas (CMMC). No encontro, os senadores e deputados debateram, com especialistas, as dificuldades na implementação do Código Florestal, que completa 12 anos. O foco da audiência foi a restauração de áreas degradadas. Leonardo Papp, consultor ambiental do Sistema OCB, gestores públicos do meio ambiente, representantes de ONGs, da indústria, do agronegócio e do Ministério do Meio Ambiente estiveram presentes.

Leonardo Papp afirmou que o tema é pertinente para o cooperativismo brasileiro, tendo em vista os princípios do cooperativismo, que tratam sobre cuidado com a sociedade e sustentabilidade. Para ele, o ramo agropecuário, que possui mais de 1 milhão de cooperados, foi impactado desde a edição do Código em 2012. O consultor ressaltou o sucesso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no cooperativismo, que reconheceu sua importância e resultou em uma malha quase completa de cadastros. "Ainda é necessário que sejam dados mais incentivos para a implementação do Código, como programas de regularização ambiental e o uso de tecnologia, além de uma diminuição da judicialização constante do código, que busca restringir sua aplicação", disse.

Thereza Cristina falou sobre a necessidade de evolução do Código Florestal

O deputado Sérgio Souza (PR) ressaltou que o Código Florestal é um instrumento que garante a produção brasileira com sustentabilidade e conservação do meio ambiente e frisou que o produtor rural não deve ser culpado pela falta de implementação do código. "Precisamos reconhecer o esforço dos produtores do campo que seguem a legislação e garantir que as políticas públicas ofereçam o suporte necessário para a plena implementação do Código", salientou.

A senadora Tereza Cristina (MS) enfatizou a importância da comissão para resolver os problemas do Brasil por meio da ciência, com destaque para o CAR, que precisa ser implementado, na prática, para ajudar os estados a avançarem. Ela ressaltou que o Código Florestal Brasileiro precisa evoluir e que é crucial considerar o meio ambiente de forma holística, não apenas focando no agronegócio.  “A ciência é a chave para equilibrar desenvolvimento econômico e conservação ambiental, e precisamos de políticas integradas que reflitam essa visão. Somente assim conseguiremos promover um crescimento sustentável e inclusivo para o país", pontuou.

 
Clima

O Sistema OCB também participou o encontro Diálogo Estratégico Público-Privado: Agricultura e Mudança do Clima, realizado na quarta-feira (19), por iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Durante o evento, o MMA apresentou as atividades e levantamentos técnicos que estão sendo desenvolvidas para a elaboração do Plano Clima, que servirá como guia da política climática brasileira até 2035. O plano será composto por diversos instrumentos, entre os quais novas versões dos Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação, além da revisão do Inventário Nacional de Emissões de GEE.

As entidades privadas participantes destacaram a necessidade de constante diálogo e transparência na formulação da política climática nacional, por se tratar de tema que tem repercussões ambientais, sociais e econômicas para todo o setor agropecuário. Além disso, também foi apontada a necessidade de aprimoramento técnico dos instrumentos que formam a política, principalmente no que diz respeito a atual revisão do Inventário Nacional de Emissões de GEE. O objetivo é que sejam consideradas as práticas sustentáveis e os ativos ambientais promovidos pelo setor agropecuário.

Meio Ambiente

A 8ª Reunião da Rede Zarc-Embrapa de Pesquisa e Desenvolvimento, realizada na quarta-feira (19), contou com a participação de várias cooperativas importantes, incluindo Coamo, Rede Técnica Cooperativa (RTC), Comigo, Cocamar, Coopercitrus e Capal. O evento, que reuniu pesquisadores e representantes do setor produtivo, foi um espaço dedicado à troca de conhecimentos e à discussão de estratégias de gestão de riscos climáticos na agricultura brasileira.

A Rede Zarc-Embrapa tem um papel crucial no aprimoramento dos estudos nacionais de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc). Ela trabalha em conformidade com os Programas Zarc, Proagro e PSR, além de outros projetos relacionados à agricultura e clima. Suas atividades são voltadas para a atualização e desenvolvimento de estratégias de manejo e adaptação dos sistemas produtivos, visando a prevenção de riscos e a redução de seus impactos.

O principal objetivo da reunião foi compartilhar e debater visões e experiências entre representantes do setor produtivo, seguradoras e operadores de crédito rural, além de formuladores e operadores de políticas agrícolas. A programação deste ano abordou diversos assuntos relacionados à gestão de riscos na agricultura, proporcionando uma oportunidade para atualização de conhecimentos, troca de experiências e estabelecimento de novas conexões para trabalhos em cooperação.

Durante o evento, os representantes das cooperativas destacaram a importância de suas iniciativas para a gestão de riscos rurais. Apresentaram cases, processos e programas implementados em suas cooperativas, que têm se tornado referências no mercado quando o assunto é suporte ao produtor rural na gestão de riscos inerentes ao seu negócio. Essas boas práticas são fundamentais para reduzir os riscos rurais e melhorar a resiliência dos produtores frente às adversidades climáticas.

 Entre as ações discutidas, destacaram-se as estratégias de transferência de risco, como seguros agrícolas e o Proagro. No entanto, foi enfatizado que uma série de ações de manejo “dentro da porteira” também são essenciais para a prevenção de riscos ou redução de seus impactos. Essas práticas incluem técnicas de manejo do solo, uso eficiente de recursos hídricos, escolha de cultivares mais resistentes e diversificação de culturas que, juntas, formam um conjunto robusto de medidas para enfrentar os desafios climáticos na agricultura.

Saiba mais:

• Futuro sustentável é tema do Dia Internacional das Cooperativas 2024
• Sistema OCB e Ibama discutem estratégias para desenvolvimento sustentável

Desdobramentos da Reforma Tributária foram discutidos e novo plano de trabalho foi apresentado

O Conselho Consultivo do Ramo Saúde se reuniu nesta quarta-feira (20) para tratar de temas como a regulamentação da Reforma Tributária e, também, das pautas mais importantes para o desenvolvimento do setor. O encontro contou com a participação de representantes e líderes do segmento.

Tania Zanella, superintendente do Sistema OCB, ressaltou a importância de alinhar o ponto de vista técnico sobre a Reforma. Ela convocou todos os participantes a se engajarem nessa batalha e enfatizou que a regulamentação é tão crucial quanto a Emenda Constitucional (EC) 132. "Nós estamos lidando com a falta de compreensão da Receita Federal e do Executivo sobre o modelo societário das cooperativas e, a partir de agora, precisamos de um esforço conjunto para vencer essa luta e conseguir um adequado tratamento tributário ao ato cooperativo", disse. 

Em seguida, Clara Maffia, gerente de Relações Institucionais, apresentou o trabalho de representação que a unidade nacional tem feito para alcançar os objetivos do coop na Reforma, bem como o direcionamento dos próximos passos. "Participamos, de forma ativa, de reuniões com parlamentares, seminários, audiências públicas no Congresso Nacional e Grupos de Trabalho para destacar a importância de serem consideradas as peculiaridades do cooperativismo no contexto da regulamentação. Nós buscamos, constantemente, por um texto que considere a natureza neutra das cooperativas, sem dupla tributação", afirmou. 

Ana Paula Rodrigues, assessora jurídica, apontou que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 desrespeita a EC 132/23. Segundo ela, o projeto confunde alíquota zero com não incidência de tributação e aplica, de forma restritiva, o ato cooperativo, sem esclarecer como se dará o fluxo da apuração do crédito na operação subsequente com alíquota zero. "Nossa proposta só busca por um respeito ao ato cooperativo em toda a sua amplitude".

Durante a reunião, foi apresentado um plano de ação robusto para sensibilizar cooperativas, Organizações Estaduais (OCEs) e parlamentares sobre a importância da regulamentação adequada. O planejamento inclui o site Ato Cooperativo na Reforma Tributária, distribuição de materiais informativos, publicação de artigos em jornais de grande circulação e a implementação de estratégias visuais como outdoors, banners e panfletos. 

Planos de Trabalho para o Ramo 

As pautas prioritárias deram destaque para prioridades do segmento como regulamentação dos planos de saúde e piso salarial da enfermagemHugo Andrade, coordenador de Ramos, apresentou uma proposta para a criação de Câmaras Temáticas, com explicação sobre atribuições, composição e duração. Entre as pautas prioritárias, ele destacou a atualização da regulamentação dos planos de saúde e a participação das cooperativas de saúde em licitações. Ele também salientou a atual situação do piso salarial da enfermagem, tendo em vista a atuação do Sistema OCB para buscar formas de se posicionar e colaborar com essa questão.

O coordenador reforçou ainda o apoio da entidade às OCEs e às cooperativas na divulgação dos benefícios das parcerias público-privadas (PPPs) em saúde, além da implementação dos grupos de trabalho para encontrar soluções de financiamento, aproximação institucional da Agência Nacional de Saúde Suplementar e do Ministério da Saúde, bem como avaliação dos impactos e implementação de diretrizes aprovadas no 15º CBC. 

Alex Macedo, coordenador de Meio Ambiente, apresentou o ESGCoop aos participantes. Ele explicou que o programa visa aumentar a competitividade das cooperativas por meio de uma solução que avalia a performance e os indicadores de sustentabilidade de cada uma. "Ao mapear boas práticas, capacitar e desenvolver planos de ação que atendam aos critérios ambientais, sociais e de governança, conseguimos minimizar impactos no meio ambiente, fortalecer laços, promover a igualdade e operar com transparência e integridade. Nosso objetivo é garantir que nossas operações sejam éticas e eficientes", destacou.

Para Hugo, a primeira reunião de 2024 do colegiado foi importante para alinhar ações, comunicar desafios à base e deliberar sobre estratégias de fortalecimento do cooperativismo de saúde. "O ponto alto foi a discussão sobre os debates e impactos da Reforma Tributária. A apresentação do ESGCoop também trouxe clareza acerca do tema, bem como a proposta de constituir uma Câmara Temática dos Profissionais da Enfermagem e a aprovação do plano de trabalho 2024/2025", destacou.

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• Participação em PPPs expande negócios e aproxima cooperativas da população 
• Reforma Tributária: Sistema OCB questiona exclusão de ramos na regulamentação 
• Lideranças do Ramo Saúde discutem diretrizes para o coop 

Reunião apresentou plano de trabalho e novos membros do Conselho Administrativo

O Sistema OCB participou, na quarta-feira (20), da Assembleia-Geral da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), realizada conforme a exigência da Lei de Organizações Internacionais da Bélgica, que determina que tais encontros anuais ocorram antes de 30 de junho. A pauta incluiu o plano de trabalho para 2024, a auditoria das contas, o balanço financeiro, a apresentação do novo diretor-geral e, também, dos novos membros do Conselho de Administração. 

A ACI possui seis membros brasileiros, sendo eles o Sistema OCB, a Unimed do Brasil, a Uniodonto do Brasil, a Unimed Nacional, o Sicredi Pioneira e o Seguros Unimed. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ressaltou a importância da participação brasileira na ACI e destacou que o cooperativismo brasileiro tem se mantido conectado e atuante na comunidade internacional. "Mantemos uma forte atuação no âmbito da ACI para buscar novas soluções, sejam em negócios, inovação ou troca de conhecimentos para nossas cooperativas. A participação de hoje mostrou como nosso movimento é unido e forte", disse. 

Por sua vez, Jeroen Douglas, o novo diretor-geral da ACI, apresentou seu plano de trabalho para 2024 e 2025, com destaque para os principais eventos que a organização promoverá. Ele debateu sobre as reestruturações ocorridas no Conselho da ACI, órgão administrativo responsável pelas decisões estratégicas. Ainda foram discutidos e aprovados o relatório financeiro, a auditoria das contas e o plano de trabalho. Jeroen também anunciou a comemoração do 30º Dia Internacional das Cooperativas, incorporado ao calendário oficial das Nações Unidas.

O Conselho, composto pelo presidente Paulinho Algarco, por membros eleitos, quatro vice-presidentes regionais e presidentes das ACI regionais, além dos presidentes das organizações setoriais da ACI e dos comitês especiais de gênero e juventude, aprovou a substituição de dois antigos membros, com novos representantes: Doug O'Brien, dos Estados Unidos, e Simona Cavazzuti, do Paraguai. 

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Conteúdo mostra importância de regulamentação que considere as especificidades do modelo de negócios

O Sistema OCB relançou seu site dedicado ao Ato Cooperativo na Reforma Tributária, para explicar a importância do tema para o cooperativismo e a relevância de assegurar uma regulamentação adequada ao ato cooperativo no texto do PLP 68/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados. A demanda do movimento é para que as novas regras respeitem as especificidades do modelo de negócios e garantam a continuidade de suas atividades. 

No site, é possível entender como a Emenda Constitucional (EC) 132/23 marcou duas conquistas significativas para o movimento: o reconhecimento do tratamento tributário adequado ao ato cooperativo e a criação de um regime específico de tributação para as cooperativas. Agora, na etapa de regulamentação infraconstitucional, a partir do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, é fundamental reforçar a atenção para o modelo societário. O objetivo do Sistema OCB é enfatizar que o cooperativismo possui características únicas que precisam ser consideradas na nova legislação.

Para Clara Maffia, gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, é fundamental que todos os dirigentes, cooperados e cooperativistas visitem o site para conhecer a importância de garantir a correta regulamentação do ato cooperativo na Reforma Tributária. "Os usuários podem baixar materiais que incentivam e apoiam nossa causa nas redes sociais. Com a hashtag #AtoooperativoReformaTributária, todos podem marcar parlamentares que se engajem na causa, destacando a questão como uma escolha por um país mais justo e com melhores oportunidades para todos," afirmou.

Além disso, o site lista os parlamentares que fazem parte do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela discussão do PLP 68/2024 e disponibiliza um ofício de apoio à regulamentação correta do ato cooperativo, com o objetivo de ressaltar a necessidade de um olhar especial para o tema na nova legislação.

O site também fornece uma relação completa de contatos dos parlamentares de cada estado e materiais prontos para postagem nas redes sociais. Entre os recursos disponíveis, estão um folder explicativo, um guia detalhado de defesa do tema e vídeos sobre cada etapa da tramitação da Reforma no Congresso Nacional. Também é possível assistir ao vídeo da participação do Sistema OCB em uma das audiências públicas que discutiram os regimes específicos na regulamentação da Reforma Tributária. 

Confira a proposta do Sistema OCB para a regulamentação correta do Ato Cooperativo. 

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• Sistema OCB participa de Reunião sobre Reforma Tributária na CDESS
• Reforma Tributária: Sistema OCB questiona exclusão de ramos na regulamentação
• Sistema OCB debate regulamentação da Reforma Tributária

Reuniões buscaram alinhamento para garantir o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo

Reunião com membros do Grupo de Trabalho da Reforma e parlamentares das frentes do Cooperativismo e AgropecuáriaO Sistema OCB participou de três reuniões, nesta quarta-feira (19), para apresentar as ponderações do movimento cooperativista em relação à Reforma Tributária, que deverá ser votada, ainda neste semestre, no Congresso Nacional.  Pela manhã, a reunião ocorreu com os deputados Augusto Coutinho (PE), Hildo Rocha (MA), Luiz Gastão (CE) e Reginaldo Lopes (MG), membros do Grupo de Trabalho I da Reforma Tributária. Já no período da tarde, um dos encontros foi com o deputado Helder Salomão (ES) e, o outro, novamente com membros do GT, incluindo os deputado Claudio Cajado (BA) e Joaquim Passarinho (PA) e os parlamentares das Frentes do Cooperativismo (Frencoop) e da Agropecuária (FPA), Arnaldo Jardim(SP), Pedro Lupíon (PR), Sérgio Souza (PR) e Alceu Moreira (RS).

 A entidade está empenhada em reforçar a necessidade de que a Reforma reconheça e respeite o texto constitucional que trata do ato cooperativo. Durante as reuniões, Tania Zanella, superintendente do Sistema OCB, lembrou que a Carta Magna estabelece um regime específico para as cooperativas, com abrangência em todos os seus ramos de atividade e assegura a integralidade do ato. "É importante que a nova legislação mantenha esse reconhecimento para garantir que as cooperativas possam continuar suas operações, trazendo benefícios a todos os seus cooperados e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país", disse.

Representantes do Sistema OCB com os deputados Reginaldo Lopes e Hildo RochaFabiola Motta, gerente geral da OCB, explicou que o modelo de negócios das cooperativas é único, caracterizado pela distribuição de resultados entre seus membros. “Estas particularidades precisam ser respeitadas. O adequado tratamento tributário ao ato cooperativo foi incluído e aprovado no texto da Emenda Constitucional 132/2023 e precisamos que, agora, na regulamentação da Reforma, ele seja plenamente contemplado”, acrescentou.  

Clara Maffia, gerente de Relações Institucionais, apontou que uma das principais preocupações apresentadas pelo Sistema OCB é a divergência entre o conceito de não incidência, previsto na Constituição, e a alíquota zero proposta no  Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 proposto pelo governo. "A não incidência é fundamental para manter a competitividade e sustentabilidade do cooperativismo, enquanto a alíquota zero não oferece a mesma segurança jurídica", afirmou.

Os deputados ouviram com atenção os pleitos e se mostraram abertos à análise da possibilidade de alteração do texto. Luiz Gastão, por exemplo, destacou a importância do movimento na inclusão de pequenos, médios e grandes produtores, que elimina intermediários do processo produtivo e aumenta a renda dos envolvidos no movimento. "A tributação deve ser adequada , garantindo que a riqueza gerada seja distribuída de maneira justa entre os participantes", ressaltou.

Reunião com o deputado Helder SalomãoHelder Salomão também demonstrou compreensão de que é fundamental que a regulamentação da Reforma Tributária respeite as características únicas do modelo societário, como já é reconhecido na Constituição Federal. “Sou um cooperativista e tenho interesse em defender o movimento. Vou entender melhor os pleitos apresentados e articular juntos aos demais parlamentares para que eles sejam compreendidos”, declarou.

Saiba Mais:

• Sistema OCB e Bernard Appy discutem ato cooperativo
• Sistema OCB participa de reunião sobre Reforma Tributária na CDESS
• Reforma Tributária: Sistema OCB questiona exclusão de ramos na regulamentação

Reuniões com Fazenda e Desenvolvimento Agrário abordaram pontos primordiais para o movimento

As principais demandas do cooperativismo foram apresentadas pelo deputado Arnaldo Jardim, presidente da FrencoopO fortalecimento da arquitetura da política de crédito e seguro rural no Plano Safra 2024/2025 e do Plano Safra da Agricultura Familiar foram defendidos pelo cooperativismo em reuniões realizadas nos ministérios da Fazenda e Desenvolvimento Agrário nestas terça e quarta-feira (18 e 19/06). Durante os encontros foram reforçados os pleitos e sugestões apresentados pelo Sistema OCB para a ampliação e aprimoramento do desenvolvimento agrícola e pecuário brasileiro.

Os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reuniram com representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) para tratar dos últimos ajustes para lançamento do novo Plano. 

O deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frencoop, destacou as principais demandas do cooperativismo, que pede um montante mínimo de R$ 558 bilhões para atender produtores de diferentes portes, além da redução da taxa de juros em 2,5 pontos percentuais e a ampliação das fontes de recursos destinados à política agropecuária. Ainda, em relação às exigibilidades, foram sugeridas a alteração dos depósitos à vista de 30% para 34%, a manutenção da poupança rural em 65% e o aumento das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) de 50% para 60%, com isenção tributária.

“Colhemos sugestões de um trabalho feito pela FPA junto com a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), para que a gente possa, então, levar em consideração os números, as propostas, para o anúncio do Plano Safra”, disse o ministro Fávaro. Segundo ele, o lançamento do Plano Safra 24/25 está previsto para ocorrer na próxima semana em Rondonópolis (MT). “Tivemos uma reunião aberta, bastante resolutiva. Tenho certeza de que daqui sairá um Plano Safra ainda melhor e que vai atender cada vez mais as necessidades dos nossos produtores”, complementou.

No Ministério do Desenvolvimento Agrário, a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, foi recebida pelo secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia, Vanderley Ziger. “Apresentamos e discutimos propostas que consideramos significativas para aprimorar a distribuição de recursos e fortalecer ainda mais os agricultores familiares no Brasil, que representam mais de 70% do quadro social das cooperativas agropecuárias brasileiras”, afirmou Tania. 

O montante sugerido pelo Sistema OCB para a dotação orçamentária 2024/2025 do Plano Safra da Agricultura Familiar é de R$ 87 bilhões, sendo R$ 45 bilhões de custeio e comercialização e outros R$ 42 bilhões para investimento. A entidade também solicitou a redução das taxas de juros para valores abaixo de dois dígitos, com uma média de corte de 2,5 pontos percentuais por linha, com base na taxa de juros praticada no momento, e o aumento global do limite de contratação por beneficiário em praticamente todas as linhas, visando ajustar os valores para a realidade atual do agronegócio nacional.

Entre as prioridades apresentadas, também está o acesso da agricultura familiar inserida no cooperativismo ao Pronaf, por meio de ajuste para que o percentual mínimo de DAP/CAF, ou seja, 60%. “Para isso, sugerimos a adoção de uma escala gradual de enquadramento, que tem como referência faixas de percentuais de agricultores familiares no quadro social para limites diferenciados de contratação. Dessa forma, conseguimos, inclusive, contemplar a política pública que visa valorizar cooperativas que possuam maior percentual de agricultores familiares em seus quadros sociais, sem deixarmos desamparados os que atingem percentuais de 60% até 75%”, explicou Tania.

Saiba Mais:

• Sistemas OCB apresenta propostas para o Plano Safra 2024/25 
• Coop reforça demandas para o Plano Safra com Ministro Haddad
• Coop apresenta demandas para o Plano Safra da Agricultura Familiar