Brasília (3/11/17) – A partir do próximo dia 11 deste mês, as relações de trabalho entre empregador e empregado vão passar por mudanças. É que entrará em vigor a Lei nº 13.467/2017, que altera a Consolidação das Legislações de Trabalho (CLT), editada em 1943. As mudanças trazidas pela reforma trabalhista valem tanto para quem já está empregado quanto para aqueles que ainda serão contratados.

E para responder às perguntas que envolvem essa relação no âmbito do movimento cooperativista brasileiro, o Sistema OCB, por meio da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), disponibiliza uma cartilha, com as principais alterações na CLT e que impactam diretamente na rotina das cooperativas e de seus empregados.

HARMONIA

“No cooperativismo, o maior capital são as pessoas e, por isso, é tão essencial manter em harmonia a relação entre quem contrata e quem é contratado. Até porque, alguns pontos dessa nova legislação merecem atenção especial, por parte das nossas cooperativas. É esse é o motivo fundamental de elaboramos esta cartilha, pois nossa intenção é auxiliar a nossa base nesse processo de adequação”, explica Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB.

Para o líder cooperativo esse cuidado com as relações, sejam elas de emprego ou não, faz parte do DNA cooperativista. “As cooperativas sempre estiveram à frente de seu tempo quando se fala em relacionamento, afinal isso corrobora com o nosso sétimo princípio, o interesse pela comunidade. Para nós, contribuir para o desenvolvimento das comunidades, por meio de uma relação clara, harmônica e bem definida, é algo natural”, comenta Márcio Freitas.

Por fim, o cooperativista destacou que a reforma trabalhista trata apenas das relações de emprego, ou seja, entre cooperativas na qualidade de empregadoras, e seus empregados (CLT) e que, com relação aos cooperados, há regras específicas, como as que estão previstas na Lei nº 5.764/1971.

ACESSO

Quer saber o que vai mudar nas relações de trabalho entre cooperativa e seus empregados, então CLIQUE AQUI.

Brasília (25/10/17) – Cerca de 150 pessoas participam nesta quinta-feira, na capital federal, do Seminário Nacional de Autogestão promovido pelo Sistema OCB, com foco nas cooperativas do Ramo Transporte. O objetivo é a sensibilização sobre a importância de referenciais comparativos para a melhoria da gestão. O evento ocorre na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Para alcançar essas metas, o Sistema OCB pretende estimular o uso dos indicadores fornecidos pelo GDA – um software de informações econômico-financeiras e executado pelo Sescoop.

PALESTRAS

Também haverá a apresentação de palestras sobre os cenários econômico e financeiro, casos de sucesso e, também sobre a gestão por indicadores e referenciais comparativos para estratégia das cooperativas. Esta última, a ser ministrada pela consultora Fátima Toledo, doutora em Antropologia do Consumo pela FFLCH-USP e mestre em Administração de Empresas pela EAESP-FGV, tendo concluído o curso na Melbourne Business School (MBS), Austrália.

Ela é, ainda, graduada em Economia pela FEA-USP e Filosofia pela FFLCH-USP. Atua como consultora em planejamento estratégico, Balanced Scorecard, reposicionamento e gestão de marca e é professora de Planejamento Estratégico, Cenários e Tendências.

REPRESENTATIVIDADE

No total, 49 cooperativas serão representadas no evento. Elas estão baseadas em 10 estados: RS, SC, PR, SP, ES, RJ, MS, MT, PB e MG.

Brasília (1º/11/17) – Na última semana a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a metodologia de subvenção tarifária a ser aplicada às cooperativas permissionárias de distribuição. O texto aprovado contou com a relatoria do diretor da Agência, José Jurhosa Júnior, que, além de acatar parcialmente as contribuições feitas pelo Sistema OCB ao modelo inicialmente proposto pela Aneel para a subvenção, também limitou em 10% o impacto da retirada dos antigos descontos na compra de energia pelas cooperativas.

Esse também era um pleito do movimento cooperativista no âmbito tanto da Agência quanto do Ministério de Minas e Energia. A notícia foi muito comemorada pelo setor. O presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), Jânio Stefanello, comentou as conquistas. Confira!

Qual a importância desta conquista para as cooperativas permissionárias?

No Brasil, temos 52 cooperativas de infraestrutura e mais de 660 mil famílias, especialmente no meio rural utilizam seus serviços. Essa conquista é muito importante, pois possibilitou a consolidação dessas cooperativas, especialmente onde há tanto baixa densidade de consumidores quanto baixa carga. Esse é o grande objetivo da subvenção: que o sistema cooperativo de energia possa prosseguir levando renda e desenvolvimento para o interior do nosso país.

O que mudou com a efetivação da subvenção e com o novo limite para a retirada dos descontos tarifários?

Inicialmente, a redução da subvenção era de 20% ao ano. Então, as cooperativas, por meio de suas equipes técnicas, de consultores, da OCB, e da Infracoop, apresentou os dados à ANEEL, que acatou o pleito das cooperativas em reduzir a subvenção em 10% ao ano nos processos tarifários. Deste modo, foi atendido o espírito da Lei nº 13.360/2016, que é reconhecer as cooperativas com menor densidade de carga.

Foram duas grandes conquistas para o setor. E na sua opinião, quais as próximas demandas prioritárias do Ramo?

Vou destacar três demandas prioritárias: Uma delas, é alocarmos recursos de longo prazo para investimentos em geração, principalmente energia renovável e limpa (PCH’s, solar e eólica). Outro pleito importante é para investimentos em rede trifásica no meio rural. Temos Estados com 60% de redes rurais monofásicas. E para que os produtores possam continuar investindo (instalar um tambor de leite, aviário, irrigação, graneleiros), é preciso ter disponibilidade de carga, energia trifásica. Hoje não existe nenhum programa federal, ou mesmo recursos disponíveis via BNDES, por exemplo, para fazer essa alavancagem.

E outra grande demanda é a internet no interior. Hoje, os cooperados percebem que as cooperativas são a solução para levar internet de banda larga para o interior, isso pelo bom serviço que é prestado na energia. Nós temos bons cases de sucesso no Rio Grande do Sul, de cooperativas que estão levando fibra ótica no interior – um modelo que o cooperativismo dos Estados Unidos tem. Levando comunicação de qualidade, com internet e telefonia, o cooperado tem acesso à infraestrutura de quem reside nas cidades. Isso incentiva o jovem a permanecer ou retornar para as propriedades das famílias.

Na sua opinião, a regulação tem contribuído com a melhoria no dia a dia das cooperativas?

Sim. Temos que destacar o grande esforço, apoio e a sensibilidade da diretoria atual da ANEEL em conciliar as demandas do congresso nacional, do executivo e das cooperativas, e harmonizar isso na regulação. A ANEEL fez uma construção muito positiva. Temos que reconhecer o trabalho do Diretor Geral, Dr. Romeu Rufino; e do relator da audiência pública AP 35, Diretor José Juhrosa Junior.

Precisamos também reconhecer o importante papel dos nossos parlamentares, senadores e deputados, em especial do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, na construção desta conquista. Desde a aprovação da Lei em novembro de 2016, a interlocução no Ministério de Minas e Energia, especialmente na Secretaria de Energia, e na mediação da ANEEL, foi possível termos essa importante conquista.

E por que a ANEEL está olhando? Por que as cooperativas têm qualidade. Hoje, nas pesquisas do IASC, as melhores notas do Brasil são de cooperativas. Então, acredito que a ANEEL percebeu o esforço que o cooperativismo está fazendo na modernização, na aplicação de boas práticas de gestão, e no relacionamento com seu cooperado. Estamos construindo um caminho importante, de visão de longo prazo, para o cooperativismo de energia brasileiro.

Qual a importância da atuação do sistema de cooperativas (OCB, Infracoop, federações, cooperativas), no aprimoramento da legislação e regulação e na obtenção de conquistas como essa para o setor?

Quando falamos em cooperativismo, dos princípios que regem a nossa atuação, é fundamental vivermos o que defendemos. Um dos princípios fala justamente disso: atuando de forma conjunta, as cooperativas dão mais força ao movimento nacional e servem de forma mais eficaz aos seus cooperados. Por meio da OCB e da Infracoop, as federações de cada estado mobilizam os seus deputados, senadores, aumentando a nossa força institucional e política.

Brasília (1º/11/17) – Aspectos do Código Civil, os desafios da advocacia cooperativista e o panorama nacional do cooperativismo serão os assuntos do Encontro de Direito Cooperativo, que ocorrerá em Salvador, no dia 24/11. O evento está sendo promovido pelo Sistema OCEB e destina-se a advogados, assessores jurídicos de cooperativas e profissionais do Direito em geral.

O encontro tem por objetivo debater as principais questões jurídicas relacionadas ao Direito Cooperativo e contará com palestras de especialistas ligados tanto à área acadêmica quanto ao exercício da advocacia em escritórios especializados e no sistema cooperativista nacional.

A programação inclui as seguintes palestras:

Entre os temas e respectivos palestrantes convidados, destacam-se:
 

- Perspectiva do Cooperativismo no Código Civil em atenção à Lei 5764/71 – com Rodolfo Pamplona, Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador;

- Panorama do Cooperativismo sob a ótica do Sistema OCB – com Ana Paula Andrade, assessora jurídica da OCB;

- Cooperativa como Categoria Econômica e Impacto da Reforma Trabalhista – com Eduardo Pastore, advogado trabalhista;

- Desafios da Advocacia Cooperativista no Brasil – com Ronaldo Gaudio, Assessor Jurídico da OCB/RJ;

- Papel da Legislação para o Desenvolvimento das Sociedades Cooperativas, com Hagen Henry, diretor de pesquisa do Ruralia Institute da Universidade de Helsinki (Finlândia) e doutor em Direito.

PARTICIPE

As inscrições para o encontro estão abertas e poderão ser realizadas por meio do site www.bahiacooperativo.coop.br. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e/ou juríEste endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

(Com informações do Sistema OCEB)

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Brasília (19/10/17) – Por todo o mundo, as cooperativas de crédito mostraram hoje sua força e capacidade de realizar sonhos, ao celebrarem seu Dia Internacional. Aqui no Brasil, para chamar a atenção da sociedade, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, escreveu o artigo - publicado nesta quinta-feira na versão on line do jornal Folha de São Paulo - no qual destaca uma das maiores demandas do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo: o PLP nº 100/2011.

Segundo Márcio Freitas, esse projeto de lei possibilita a captação, via depósitos, das disponibilidades de caixa das prefeituras e de empresas por elas controladas por cooperativas de crédito. “Isso não é nenhuma novidade, já está expresso no § 3º do art. 164 da Constituição Federal de 1988. O que queremos é que essa possibilidade seja regulamentada”, comenta o presidente.

Leia abaixo o texto publicado pela Folha On line:

Cooperativas de crédito trazem benefícios à gestão pública

Neste dia 19 de outubro comemoramos o Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito, neste ano com o tema "Sonhos Prosperam Aqui". E este assunto não poderia vir em momento mais oportuno.

Afinal, baseados em princípios universais do cooperativismo, essas instituições buscam exercer a cidadania social e financeira. Nós nos perguntamos, então, se não seria este também um objetivo da gestão pública. Mas as cooperativas de crédito vão além; elas trabalham para realizar sonhos de quem já descobriu que cooperar é a melhor estratégia para transformar projetos em realidade.

Enquanto em países como a França e a Alemanha o cooperativismo de crédito é o principal agente do sistema financeiro, no Brasil as cooperativas de crédito têm buscado se consolidar no Sistema Financeiro Nacional, chegando a mais de 9 milhões de cooperados. Porém, ainda encontramos entraves legais para operarmos com a administração pública. Atualmente, a captação de depósitos destes entes deve ser feita, obrigatória e exclusivamente, em instituições financeiras oficiais.

Mas isso pode mudar. Existe um projeto em tramitação no Congresso Nacional, cuja aprovação trará benefícios a milhões de pessoas sem impactar o orçamento do governo. Trata-se do PLP nº 100/2011, que possibilita a captação, via depósitos, das disponibilidades de caixa das prefeituras e de empresas por elas controladas por cooperativas de crédito, regulamentando o que dispõe o § 3º do art. 164 da Constituição Federal de 1988.

A aprovação desse projeto trará benefícios diretos ao poder público, já que a possibilidade de outras instituições financeiras administrarem esses recursos aumentará a competitividade entre elas e, consequentemente, a oferta por melhores condições.

A economia local também ganha. Afinal, os recursos das prefeituras depositados em cooperativas de crédito permanecerão no seu município de origem, promovendo o desenvolvimento da localidade.

Dessa forma, os impactos sociais positivos das cooperativas beneficiarão não somente seus cooperados, mas também toda a população para a qual elas se fazem presentes, uma particularidade do modelo de negócio cooperativo que também deve ser levada em questão.

A possibilidade da utilização das cooperativas também é vantajosa para o servidor. Por sua finalidade, as cooperativas de crédito praticam, a partir de uma gestão democrática, taxas e tarifas diferenciadas de outras instituições e rentabilidades maiores, além de buscarem o desenvolvimento social e econômico por meio da geração de trabalho e renda, beneficiando os cooperados e as regiões onde atuam.

Além disso, ao se associar a uma cooperativa de crédito, ele também se torna proprietário de sua instituição financeira, já que cada cooperado é um dos donos da cooperativa.

A aprovação do PLP 100/2011 será, portanto, uma conquista para todo o país. Cabe a nós, cidadãos brasileiros, defender a aprovação do projeto, fazendo valer o artigo 174 da Constituição Federal: "a lei apoiará e estimulará o cooperativismo". Comemorar o Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito com essa vitória será celebrar um caminho para resultados mais humanos e pessoas mais felizes.

MÁRCIO LOPES DE FREITAS

É presidente do Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras)

Brasília (27/10) – Essa foi uma semana intensa para o cooperativismo de transporte. De terça a quinta-feira, representantes de diversas frentes estiveram reunidos e participaram de eventos com o foco de planejar e executar melhorias para o setor.

Reunindo um grupo de 150 participantes, o Seminário Nacional de Autogestão para Cooperativas de Transporte discutiu a utilização de referenciais comparativos, objetivando a  melhoria contínua dos processos que envolvem a gestão das cooperativas. A palestra-tema do encontro abordou a importância do planejamento para o sucesso das cooperativas.

Antes disso, na quarta-feira o Conselho Consultivo do Ramo esteve reunido para a segunda etapa do trabalho de reflexão estratégica do cooperativismo de transporte. Com metodologias participativas, o grupo trabalhou na definição de uma visão de futuro, prioridades e projetos estratégicos para o setor.

Também na quarta, foi realizada a 25ª reunião do Fórum Permanente do Transporte Rodoviário de Cargas. Reunião que ocorre mensalmente, com representantes de todos os segmentos do transporte (embarcadores, transportadores e Governo) com o objetivo de receber as demandas apresentadas pelos setores, analisa-las e dar o devido encaminhamento em busca das melhores soluções.

Segundo o coordenador do Ramo Transporte do Sistema OCB, Abel Paré, são movimentações importantes, que darão ao setor mais força e assertividade para trabalhar em 2018: “Este é um trabalho inédito no ramo transporte, um verdadeiro divisor de águas. Com as reflexões estratégicas que estamos construindo, será possível dar o adequado tratamento às prioridades do setor, dentro dos prazos necessários”, reflete Paré.

Brasília (26/10/17) – As vantagens de se fazer parte de uma cooperativa de crédito, sobretudo em momentos de crise, como o que o Brasil tem vivido, foi o destaque do programa Agenda Econômica, da TV Senado, nesta semana. O coordenador do Ramo Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras, Thiago Borba, falou, dentre outros assuntos, sobre os princípios e valores do cooperativismo, como as cooperativas estimulam o desenvolvimento local, social e econômico e, ainda, sobre a representatividade desse ramo do movimento cooperativista dentro e fora do país. Clique aqui para assistir.

Brasília (25/10/17) – As Medidas Provisórias que alteram a legislação do setor mineral foram aprovadas hoje pelas Comissões Mistas do Congresso Nacional. Durante a tramitação das proposições o Sistema OCB atuou intensamente em defesa das cooperativas de mineração junto aos atores envolvidos no processo, resultando na aprovação de pleitos do setor.

A Medida Provisória 790/2014, aprovada nesta quarta-feira (25/10), altera o atual Código de Mineração Brasileiro. O relator da matéria, senador Flexa Ribeiro (PA), acatou pontos importantes para o cooperativismo, tais como: a representação de cooperativa de mineração no Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM); a possibilidade do aproveitamento dos rejeitos e estéreis; a garantia da utilização dos títulos minerários para fins de financiamento; e a exclusão de dispositivo que inviabilizaria a exportação do ouro por cooperativas.​​

COMPENSAÇÃO

Ainda nesta quarta, foi aprovada a Medida Provisória 789/2017, que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. O relator da matéria, deputado Marcus Pestana (MG), manteve a cobrança da CFEM em 0,2% para o Regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG).

Na terça-feira (24/10), foi aprovada a Medida Provisória 791/2017, que Cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral.

O Sistema OCB continua a acompanhar as três Medidas Provisórias, que seguem para deliberação do Plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, do Senado Federal.

Brasília (23/10/17) – O presidente Michel Temer participou, na sexta-feira (20/10), da inauguração do abatedouro de peixes da C.Vale Cooperativa Agroindustrial, em Palotina, no oeste do Paraná. Também estiveram presentes o governador do Paraná, Beto Richa, e o ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

O evento contou, ainda, com a participação do presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, que também representou a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da qual é diretor da região sul.

O presidente da C.Vale, Alfredo Lang, destacou a importância da presença do presidente Michel Temer na inauguração da unidade. Segundo ele, a participação de um presidente da República na inauguração evidencia o reconhecimento do cooperativismo por parte do governo federal.

Para ele, além disso, o evento é dia histórico para o cooperativismo. “É uma data que não vai sair da nossa memória, porque estamos inaugurando um abatedouro de peixes com uma tecnologia inovadora, o primeiro desse nível tecnológico no Brasil, e que conta com a participação de oito países. É o que há de mais avançado em termos de qualidade e produtividade no mundo”, assegurou.

ALTERNATIVA

Lang disse que, para o cooperado, é algo extraordinário por representar mais uma opção de diversificação de atividades na propriedade, além do leite, do suíno, do frango, de grãos, amidos de mandioca. “A piscicultura mais desenvolvida está na região oeste do Paraná, portanto, é uma iniciativa de acordo com a vocação regional e que representa outra alternativa para o produtor. E, para a cooperativa, é mais uma ‘cesta de ovos’ que ajuda a diluir riscos sejam de ordem climática ou de mercado”, avaliou.

EXEMPLO

O presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, em entrevista, citou a C.Vale como exemplo de cooperativa, que lidera o desenvolvimento da região onde está inserida. “A função da C.Vale e, por extensão, do cooperativismo é organizar economicamente os seus associados para que tenham mais renda e, assim, conquistem uma melhor e permanente condição social. E dessa forma irradiem a prosperidade para toda a região onde estão presentes”, destacou, ao acrescentar que as cooperativas representam quase 60% da produção agropecuária estadual.

FONTE DE RIQUEZA

O dirigente lembrou ainda que uma das estratégias que resultam em sucesso do setor é o fato de as cooperativas reinvestirem toda a riqueza gerada na região em que atuam, proporcionando milhares de oportunidades de emprego e renda na cidade e no campo. “Na região em que atuam, como no caso da C.Vale, não há diferença entre o urbano e o rural, pois somos uma grande comunidade em desenvolvimento”, pontuou.

SUPERLATIVO

Ricken afirmou também que “as regiões que, do ponto de vista socioeconômico, vão mal é porque ainda não descobriram a força transformadora da cooperação”. E citou o exemplo dos investimentos da C.Vale na agroindustrialização com indutor do progresso no estado e, por extensão, no Brasil. No estado, as cooperativas de todos os ramos, que faturaram R$ 70 bilhões em 2016, têm mais de 1,4 milhão de cooperados e geram perto de 85 mil empregos diretos. O investimento previsto para este ano é de cerca de R$ 2,3 bilhões.

PESQUISA

O acerto das ações das cooperativas, segundo Ricken, foi constatado por pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Datacenso, divulgada nas reuniões dos Encontros de Núcleos Cooperativos da Ocepar, realizadas entre os dias 16 e 19, que revela que “96% dos consumidores aprovam os produtos e serviços oferecidos pelas cooperativas do Paraná, com destaque para a qualidade e preços justos, além da identificação da origem, o que representa uma garantia especial ao consumidor”.

CAPACIDADE DE ABATE

A indústria da C.Vale tem 10.012 metros quadrados e deverá abater 75 mil tilápias/dia até o final de 2018. O empreendimento vai significar a abertura de 450 postos de trabalho. A cooperativa investiu R$ 110 milhões no abatedouro, que começou a ser construído em dezembro de 2016.

FÁBRICA DE RAÇÕES

A fábrica de rações, que vai fornecer o alimento aos peixes, entrou em operação em agosto. A indústria foi construída com tecnologia suíça, norte-americana e brasileira, e terá capacidade de produção de 200 toneladas/dia. A estrutura física foi construída para permitir a triplicação da produção.

20 ANOS

A cerimônia também marcou a comemoração dos 20 anos do frigorífico de frangos que, atualmente, processa 540 mil aves/dia. (Com informações do Sistema Ocepar)

Números do abatedouro

Investimento: R$ 110 milhões
Abate inicial: 75 mil tilápias/dia
Área: 10.012 m2
Integrados: 300
Empregos: 450

Brasília (5/10/17) – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), constituído pelos secretários da Fazenda das 27 Unidades da Federação e pelo Ministro da Fazenda, publicou hoje, no Diário Oficial da União, duas importantes decisões para o setor produtivo e, mais especificamente, para as cooperativas agropecuárias

Uma delas diz respeito à prorrogação, pelo Confaz, do convênio que concede desconto de 60% de ICMS sobre os principais insumos agropecuários e desconto de 30% sobre adubos, fertilizantes e produtos destinados à alimentação animal como, por exemplo, o milho. O benefício, que venceria no dia 31 deste mês, foi prorrogado até abril de 2019.

A decisão foi tomada após ampla mobilização de entidades representativas do setor produtivo, em conjunto com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), junto a governadores e secretários estaduais de Agricultura e de Fazenda. O Sistema OCB, em conjunto com suas unidades estaduais, atuaram fortemente junto às secretarias estaduais de Fazenda e ao Confaz para que houvesse a prorrogação do desconto.

A alíquota de ICMS aplicada pelos estados nas operações interestaduais é de 7% e 12% e, com o convênio, reduz para 2,8% e 4,8%, respectivamente, na comercialização interestadual de insumos como ração, sementes e sal mineral. Já a redução para adubos, fertilizantes e produtos destinados à alimentação animal, como o milho, cai para 4,9% e 8,4%, conforme a alíquota.

CFOP

Outra conquista refere-se à instituição de novos Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOPs) para operações realizadas pelas cooperativas agro. Esse pleito vinha sendo defendido pelo Sistema OCB, há mais de dois anos, juntos às Secretariais Estaduais da Receita Federal e ao Ministério da Fazenda.

“É, sem dúvida, uma grande conquista dos Sistemas Ocepar e OCB, após um grande processo de construção e convencimento junto aos governos estaduais e federal. A partir de agora, com esses novos códigos, as cooperativas agropecuárias terão maior segurança fiscal e jurídica nas operações de recebimento e fixação da produção do cooperado, do ato cooperativo, tornando essas operações aderentes ao artigo 83 da Lei 5.764/1971, que define a política nacional de cooperativismo”, afirma o analista técnico especializado do Sistema Ocepar, Devair Mem.

Destaca-se ainda que foram efetuados ajustes nas Notas Explicativas de diversos outros CFOPs (1.101, 2.101 e 3.101; 1.102, 2.102 e 3.102; 2.401, 2.403; 5.101, 6.101; 5.102, 6.102; 5.401, 6.401). Os novos códigos entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018.

“Assim, as cooperativas dispõem de um tempo razoável para preparar seus sistemas internos. Também estaremos buscando entendimento com a Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná sobre a transição dos códigos atuais para os novos”, conclui Mem. (Com informações do Sistema Ocepar)

Brasília (4/10/17) – Metade de tudo que é produzido no campo passa, de alguma forma, por uma cooperativa. Isso equivale dizer que, pelo menos, 50% de tudo aquilo que o brasileiro consome do café da manhã ao jantar, é fruto do trabalho de um cooperado. E eles são muitos. Segundo a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) existem no país cerca de 1,5 mil cooperativas que, juntas, congregam mais de um milhão de pessoas.

E toda essa gente tem sido estimulada pela OCB a participar ativamente do Censo Agropecuário, que está sendo realizado pelo IBGE, por meio do acolhimento ao entrevistador e, sobretudo, do repasse do maior número possível de informações sobre a atividade rural da propriedade.

“Conhecer a realidade do setor agropecuário, os números, os gargalos e as dificuldades é vital para a formulação de políticas públicas sob medida para otimizar os recursos do país e ampliar os resultados socioeconômicos que assegurem a sustentabilidade da produção agrícola brasileira”, comenta o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, concluindo: “é preciso de planejamento e para planejar precisamos de dados.”

Cooperação

A OCB é um dos parceiros formais do IBGE na realização do Censo Agropecuário 2017. De acordo com o termo de cooperação técnica firmado entre as duas instituições, a OCB ficou responsável por sensibilizar as cooperativas agropecuárias a prover o suporte necessário ao trabalho dos pesquisadores e, o IBGE, fará o repasse dos dados tão logo sejam validados para que, assim, o trabalho de representação das cooperativas junto aos Três Poderes seja feito com muito mais efetividade.

O Censo Agropecuário 2017 começou na segunda-feira, dia 2/10. A expectativa é de que os mais de 18 mil recenseadores do IBGE visitem todos os estabelecimentos agropecuários do país, estimados em cerca de 5,3 milhões, entre outubro deste ano e fevereiro de 2018.

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Brasília (20/10/17) - Sustentabilidade e eficácia na gestão. Estes foram os temas do Seminário das Cooperativas da Agricultura Familiar realizado nesta quarta-feira, pelo Sistema OCB/ES na capital capixaba. O evento contou com a participação de 65 pessoas, dentre elas autoridades políticas, entusiastas do cooperativismo do ES.

Pela manhã, os debates contaram com a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Social, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, e também de cooperativistas de dentro e de fora do ES. Eles discutiram sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos. 

Já na parte da tarde foram ministradas palestras sobre agricultura orgânica e mercado privado, além da apresentação de casos de sucesso de cooperativas que já trabalham os programas do governo federal e que iniciam a produção de orgânicos.

CATÁLOGO

Houve ainda o lançamento do Catálogo de Produtos de Cooperativas da Agricultura Familiar do ES. O material possui informações a respeito da produção de 16 cooperativas do Ramo Agropecuário sediadas no estado capixaba. (Com informações do Sistema OCB/ES)

Brasília (20/10/17) – As boas práticas que colocam o movimento cooperativista de Santa Catarina na lista dos casos de sucesso do país aliadas à possibilidade de negócios poderão unir ainda mais o Norte e o Sul do Brasil. Ao longo desta semana, representantes do cooperativismo do Pará realizaram uma série de visitas técnicas às cooperativas integrantes da Central Aurora Alimentos, no estado catarinense.

A visita ocorreu em retribuição ao primeiro contato feito pelas catarinenses, que estiveram no Pará em junho deste ano. A equipe paraense é composta por representantes de nove cooperativas singulares do Ramo Agro, do governo do estado, da prefeitura de Paragominas e do Sistema OCB/PA. 

RECONHECIMENTO

“Estivemos recentemente no Pará e nos encantamos com o que vimos. Creio que, com persistência, o estado conseguirá construir um futuro bem promissor. Prova disso são as iniciativas que merecem o reconhecimento e o respeito de todos os paraenses. No Sul, somos fanáticos pelo cooperativismo e acreditamos que o setor é a grande opção para se ter uma distribuição de renda justa, baseada no trabalho.” Neivor Canton, vice-presidente da Central Aurora.

INTERCOOPERAÇÃO

“Desde que montamos a COOPERNORTE, nossa intenção não era só ter a estrutura para receber o grão do produtor, porque ele já sabe vender e produzir, mas precisamos industrializar o produto. Assim, a maior parte do grão será transformada em carne. Queremos firmar essa parceria com a Central Aurora que já tem a tecnologia ligada à industrialização de frangos e suínos e uma marca consolidada em mais de 60 países. Nossa intenção é construir uma planta para verticalizar essa produção. Estamos dialogando com a expectativa de nos tornarmos a 14ª cooperativa filiada à Central.” Bazilio Carloto, presidente da Coopernorte.

CRESCIMENTO

“Nossa expectativa é muito positiva em colhermos os bons frutos dessa visita, vislumbrando parcerias que proporcionarão mais crescimento para o setor. No Pará, temos totais condições para a ampliação da produtividade que já alcançou seu limite na região Sul do país. Temos terras abundantes, clima favorável, incentivos governamentais e cooperativas que fazem a diferença.” Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA. (Com informações do Sistema OCB/PA)

10/10/2017 - A notícia de que o CNE - Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação aprovou por unanimidade da criação da Faculdade do Cooperativismo de Mato Grosso – I.COOP, no dia 04 de outubro, em Brasília (DF), emocionou toda equipe da Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso – Sistema OCB/MT. Uma notícia que ganha força após receber durante todas as avalições no processo de aprovação, a nota 4 do MEC, um Conceito Institucional de excelentes instituições que atuam no ensino superior, como a Fundação Getúlio Vargas – FGV. Agora só falta a publicação da Portaria, que deve acontecer até o final de 2017.

O presidente do Sistema OCB/MT, Onofre Cezário de Souza Filho, avalia que “não são só as cooperativas de Mato Grosso que ganham com a aprovação do I.Coop, mas as de todo país”. Cezário pondera que “o Brasil é um país que tem uma educação muito deficitária, não só culpa do gestor público, mas também temos o problema cultural. Esta é a nossa realidade, diferente dos países da Europa, por exemplo. A nossa faculdade foi pensado como estratégia para o negócio das nossas cooperativas e já começamos com parceiros dentro e fora do Brasil”.

O superintendente Adair Mazzotti fala com emoção que “estamos absorvendo o impacto da noticia. Isso nos trás com clareza a magnitude da responsabilidade que temos e do desafio acima de tudo de implantar a Faculdade. Um desafio de criar um modelo de educação com conteúdos adaptados à nossa necessidade. Evitar em buscar produtos prontos, que nem sempre são adequados para as cooperativas. Temos ainda muitos conflitos de entendimento sobre o que fazer nas cooperativas, como tratar determinados serviços ou ações de prestação de serviços, ou mesmo tecnologias que são empregadas em apoio à produção de bens ou serviços dos sócios, exatamente porque nós compramos de terceiros, que não conhecem a sociedade cooperativa. Nosso propósito é colocar nossas cooperativas em um patamar de conhecimento com capacidade para competir no mundo”.

A votação unanime do Conselho do MEC foi o desfecho da construção de um sonho de mais de 15 anos, que passou a se tornar realidade no dia 30 de abril de 2015, quando sua criação foi aprovada também por unanimidade, durante a AGO – Assembleia Geral Ordinária do Sistema OCB/MT. Depois disso, só boas noticias. No mês de novembro de 2016 o processo de criação do I.COOP – Faculdade do Cooperativismo, encerrou a etapa de avaliação pelo Ministério da Educação – MEC, com louvor.

Após avaliação pela SERES – Secretaria de Regulação do Ensino Superior – postado no sistema E-Mec em setembro de 2015, o processo de credenciamento da Instituição de Ensino Superior e de Autorização do Curso inicial foram encaminhados ao INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - para receberem avaliação presencial.

Em junho de 2016, o I.COOP recebeu a primeira vistoria in loco de dois professores avaliadores do projeto do curso inicial ‘Curso Superior Tecnológico em Gestão Cooperativa’, onde foram avaliados o Corpo Docente da Instituição, Projeto Pedagógico e Bibliografia do Curso. O processo de Autorização do Curso recebeu nota 4 (do máximo 5) pelos avaliadores.

Em novembro de 2016, a Faculdade do Cooperativismo recebeu a segunda vistoria in loco de três professores do INEP com o objetivo de avaliarem o processo de Credenciamento da Instituição. A equipe designada analisou o Regimento da Faculdade, o Plano de Desenvolvimento Institucional, e as instalações físicas da Faculdade e demais planos e projetos complementares. O projeto de Credenciamento também recebeu nota 4 (do máximo 5) do SINAES.

“Após mais de dois anos do processo iniciado no Ministério de Educação, finalmente o Conselho Nacional de Educação, composto por 12 conselheiros que representam várias instituições do país, aprovou o processo por unanimidade”, comemora a Assessora Estratégica do Sistema OCB/MT e diretora do I.Coop, Janete Carmen Dalabarba. Ela pontua que agora é aguardar a publicação da Portaria do MEC e “já teremos condições de brevemente iniciar os trabalhos da nossa Faculdade com a finalização da equipe, da elaboração dos projetos e na ampliação dos mantenedores da Faculdade. Enfim, temos que ressaltar que vivemos um momento extremamente importante para a educação cooperativista no Estado de Mato Grosso”, conclui Janete Dalabarba.

Fonte: Sistema OCB/MT

Esse é o pensamento da pesquisadora Valeria Fully, entrevistada dessa semana. Membro da Comissão Julgadora dos trabalhos que serão apresentados no 4º EBPC (Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo), Valeria apresenta a visão do grupo a respeito da importância de se levantar e estudar dados para o crescimento constante do cooperativismo.

Para ela, o interesse da Academia pelo setor sempre existiu e, agora, com mais dados disponíveis, as cooperativas se tornam ainda mais atraentes aos pesquisadores. “O acesso aos dados é crucial para fazer com que uma organização seja mais ou menos estudada”.

O 4º EBPC ocorre de 20 a 22 de novembro deste ano, quando serão premiados os 50 melhores trabalhos inscritos.

Como a senhora avalia o processo de seleção dos trabalhos a serem apresentados no EBPC deste ano?

O processo teve a contribuição de um conjunto de pessoas que têm conhecimento acadêmico da área e estão vinculadas a instituições de ensino superior. Foi um sistema blind review, ou seja, de avaliação imparcial e sem identificação dos autores por parte dos avaliadores. Um processo eficiente e eficaz, que proporcionou a seleção de trabalhos qualidade.

Acredita que o cooperativismo esteja sendo cada vez mais foco de atenção das universidades e faculdades? Por quê?

Primeiramente, é importante destacar que as cooperativas aumentaram sua participação na economia. O acesso aos dados das cooperativas é uma consequência desta importância crescente, o que tem estimulado a ampliação do interesse e do desenvolvimento de estudos sobre as mesmas.

Acredito que as universidade e faculdades sempre deram atenção ao Cooperativismo. Há exemplos na história de que o cooperativismo já foi muito estudado. No estado de São Paulo, por exemplo, o atual Instituto de Cooperativismo e Associativismo (ICA) já foi órgão do governo vinculado a USP. Hoje não é mais. Na Universidade Federal de Viçosa, desde a década de 60, têm-se o programa de pós-graduação em Economia Aplicada e de Extensão Rural que desenvolvem pesquisas na área do cooperativismo. Além de outras instituições de ensino que têm o cooperativismo como foco de suas pesquisas científicas.

Destaco que, o que ocorre hoje é que há mais dados disponíveis de cooperativas e isto as tornam mais atrativas aos pesquisadores. O acesso aos dados é crucial para fazer com que uma organização seja mais ou menos estudada. Tome, por exemplo, o estado do Paraná. As cooperativas agropecuárias daquele estado têm sido bem estudadas. Isto ocorre porque há dados. Veja a quantidade de pesquisas sobre cooperativas de crédito que aumentou significativamente. Uma das principais razões é o acesso aos dados.

Qual seu entendimento acerca do expressivo aumento de artigos apresentados na edição deste ano, considerando o volume do III EBPC?

Em geral, o EBPC ocorre a cada dois anos. No ano passado não ocorreu e isto tem algum efeito sobre o volume encaminhado. A outra questão é o aumento da quantidade de pesquisas feitas pelos motivos já apontados. É importante considerar também a logística de deslocamento dos participantes, acredita-se que as questões de tempo e aspectos logísticos para a viagem à Brasília sejam aspectos facilitadores, e incentivam a participação. Por fim, o incentivo do sistema OCB em premiar os 50 melhores trabalhos, além da parceria que ocorreu com a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o prêmio ABDE-BID 2017, foram fatores motivadores para o aumento expressivo do número de artigos.

Quais são os assuntos ou temas cooperativistas que, na sua visão, deveriam ser mais explorados pela academia?

Desempenho das cooperativas é sempre um tema desafiante pela particularidade do empreendimento cooperativo. Em geral, a gente só olha, por exemplo, a performance financeira e a eficiência econômica. A gente ainda está "engatinhando" na compreensão dos aspectos de sua performance social, aquela que mensuraria a importância da cooperativa na vida do associado. Esta parte do conhecimento ainda é muito precária. Os estudos existentes ainda carecem de rigor metodológico, uma vez que, raramente, permitem a sua reprodução. Creio que os pesquisadores precisam centralizar esforços nesta área.

De que forma as cooperativas podem contribuir com as pesquisas acadêmicas?

Há duas formas diretas: a primeira é a mais difícil, mas a mais "barata". Consiste apenas na liberação dos dados para os estudos. Ela é mais difícil porque a cooperativa acredita que o pesquisador está interessado nos seus dados particulares ou que seus dados são estratégicos e poderão ser usados para outros fins. Este tipo de pensamento torna a cooperativa menos aberta e, por conseguinte, menos estudada. Se isto ocorre, diminui a chance de geração de conhecimento que possa considerar as suas realidades. Portanto, vira um círculo vicioso. Não abre os dados porque não acredita na pesquisa, mas não acredita na pesquisa porque não fornece os dados. Este seria o jeito mais barato porque a informação sairia a custo zero para a cooperativa.

A segunda forma seria o fornecimento de bolsas de estudo para que os pesquisadores gerassem pesquisas que pudessem ser usados no processo de desenvolvimento. O custo desta estratégia de incentivo é maior porque tem uma bolsa de estudo envolvida.

Qual a aplicabilidade dos trabalhos acadêmicos na rotina das cooperativas?

Veja que o trabalho acadêmico é o verdadeiro processo de Pesquisa e Desenvolvimento. Isto significa que a gente usa o conhecimento teórico para resolver problemas empíricos. Isto é o que ocorre em qualquer pesquisa acadêmica. Só é desenvolvida se de fato resolve um problema (Teórico ou empírico). Portanto, se esperaria que houvesse aplicabilidade total dos resultados gerados da pesquisa.

Porque tanto estudantes quanto pesquisadores e sociedade em geral devem participar da programação do EBPC?

É a possibilidade de rever conceitos, trocar ideias sobre pesquisas, se atualizar sobre o que está sendo pesquisado e tomar contato com os resultados encontrados para os diferentes problemas existentes no mundo das cooperativas.

Qual a importância de o Sistema OCB estimular a pesquisa acadêmica sobre o cooperativismo?

O Sistema, enquanto entidade de representação, deve continuar estimulando a pesquisa sobre cooperativas. Os resultados encontrados nas pesquisas lhe serão muito úteis. Seja para saber o que tem sido feito e tem dado resultado positivo, quanto para saber o que está dando errado e porque isto está acontecendo. Portanto, estimular a pesquisa é estimular o crescimento do cooperativismo.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou hoje quatro emendas do setor agropecuário ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2018. As propostas serão encaminhadas para a Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO), que deverá examinar e emitir parecer sobre emendas à despesa e à receita da União até o final do ano legislativo.

Conforme destacado pelo presidente da Comissão, deputado Sergio Souza (PR), as propostas apresentadas são fruto de um total de 82 sugestões feitas pelos deputados, com o objetivo de alcançar as diversas cadeias e atividades do setor produtivo, totalizando R$ 1,6 bilhão. É importante destacar que as emendas apresentadas pela comissão não possuem caráter impositivo, cabendo ao Poder Executivo a decisão sobre o empenho e a execução das ações conforme a programação orçamentária de 2018.

Emendas da Comissão – As emendas aprovadas pela Comissão de Agricultura foram:

1) Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar, para a Secretaria da Agricultura Familiar (Sead/CC), no valor de R$ 266 milhões, com o objetivo de melhorar a renda e a qualidade de vida das famílias do campo através do aperfeiçoamento do sistema de produção, de mecanismos de acesso a recursos, serviços e renda de forma sustentável.

2) Fomento ao Setor Agropecuário, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no valor de R$ 303 milhões, com o objetivo de incentivar a produção agropecuária de pequeno e médio porte, por meio da aquisição e fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas e de processamento agroindustrial; e pela realização de obras agropecuárias de desenvolvimento rural; estradas vicinais, dentre outros.

3) Pesquisa e Tecnologia para a Agropecuária, para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), no valor de R$ 300 milhões, com o objetivo de desenvolver estudos voltadas ao desenvolvimento e viabilização de soluções inovadoras pra a agropecuária, incluindo a agricultura familiar.

4) Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar, para o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no valor de R$ 318 milhões, para a promoção e comercialização de produtos da agricultura familiar pelo poder público voltada para a segurança alimentar e nutricional brasileira, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Mobilização do Sistema OCB – Na visão do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, a inclusão das emendas é fruto de mobilização do setor cooperativista e de outras entidades da sociedade civil e do setor produtivo em prol dos produtores rurais do país.

“Nas últimas semanas, estivemos mobilizados junto à Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), para a maior dotação orçamentária para o setor agropecuário. As emendas aprovadas pela Comissão de Agricultura vão diretamente ao encontro dos nossos anseios. Neste ano, nos preocupou, de maneira especial, os cortes abruptos das políticas institucionais de compras do poder público, como no caso do Programa de Aquisição de Alimentos. Se levarmos em consideração a proposta orçamentária inicialmente enviada pelo Governo, teríamos, na prática, a extinção do PAA, tendo em vista a dotação orçamentária, cerca de 1% do valor de 2017”, destacou Freitas.

Comercialização do Leite – Para o presidente do Sistema OCB, o Programa de Aquisição de Alimentos, assim como outras políticas de compras governamentais, exerce papel fundamental para a comercialização da produção brasileira, principalmente em momentos de turbulência, a exemplo da situação atual da cadeia do leite. “Em alguns casos, como em municípios pequenos e com economia pouco dinâmica, o mercado público tem sido a única opção de comercialização para a agricultura familiar, como passo importante para o fortalecimento e organização da cadeia produtiva” finalizou.

Tramitação – Enviado pelo Poder Executivo no dia 1º de setembro ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei Orçamentária para 2018 deve, agora, ser analisado pela Comissão Mista de Orçamento, seguindo para análise do plenário.

Lideranças do setor leiteiro e produtores rurais reuniram-se hoje (16/10), no parque de exposições de Prata (MG) para discutir a importação do leite em pó do Uruguai e os atuais preços praticados no Brasil. Foi uma mobilização nacional de produtores, cooperativas de lácteos e sindicatos para o fortalecimento da cadeia de lácteos com o objetivo de reivindicar ações de defesa e apoio da cadeia produtiva do leite por parte do governo federal.

Com o lema “SOS Leite – Balde Cheio, Bolso Vazio”, a meta era alertar as autoridades sobre o risco que há para o setor de a crise crescer ainda mais. Uma carta com reivindicações foi entregue em mãos ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, presente no evento. Cerca de mil pessoas compareceram ao evento, organizado pelo Núcleo dos Sindicatos Rurais e Fecoagro Minas Leite, com forte apoio dos Sistemas OCB e Ocemg. Dentre outras autoridades, estiveram presentes o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, os deputados Domingos Sávio e Marcos Montes, além do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi.

O coordenador da Câmara do Leite do Sistema OCB, Vicente Nogueira fez uma apresentação sobre a cadeia produtiva do leite reforçando a sua importância econômica-social, os pontos fortes de competitividade da pecuária de leite nacional, as tendências de consumo, a balança comercial e os pleitos do setor e das cooperativas. Foi um alerta às autoridades sobre os riscos de a atual crise no setor leiteiro se aprofundar, caso não sejam definidos mecanismos que garantam renda para o setor, especialmente dos produtores rurais.

Um dos pontos altos da discussão foi a importação de leite em pó do Uruguai, mostrando os impactos dos surtos ocorridos em 2016 e a importância do estabelecimento de um acordo entre os setores privados do Brasil e do Uruguai, como atualmente existe com a Argentina. Essa discussão reforçou a importância da suspensão das importações de leite em pó do Uruguai, anunciadas na semana passada pelo ministro Blairo Maggi.

“As importações estão refletindo negativamente no preço do leite. Com a suspensão anunciada pelo ministro, acreditamos que o preço interno do leite volte a reagir em breve. Mas esta medida precisa ser mantida por um longo período para que essa reação positiva aconteça. Também precisamos de políticas públicas de estímulo ao consumo interno do leite no Brasil. O produtor de leite precisa se unir. Só assim seremos mais fortes e conseguiremos melhores condições para o desenvolvimento da pecuária leiteira do Brasil”, disse o presidente da Girolando, Luiz Carlos Rodrigues.

A associação vinha reivindicando há alguns anos a suspensão das importações do Uruguai ao governo brasileiro, tanto via Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados, da qual faz parte, como também em audiências públicas, como a promovida em agosto deste ano pela Câmara dos Deputados. Dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) apontam que nos primeiros seis meses deste ano foram importadas 41.811 toneladas de leite em pó do Uruguai, com tarifa zero. Para o presidente da Girolando, trata-se de uma concorrência desleal que está contribuindo para aprofundar a crise vivida pela pecuária leiteira.

Em resposta, Maggi defendeu o livre mercado como forma de alavancar o crescimento do setor, e ressaltou como o produtor rural pode conseguir competir no mercado. “Entendo a importância do leite e das demandas do setor. E reitero que o governo está disposto a agir de forma a viabilizar o acordo entre privados com o Uruguai. Farei tudo que estiver ao meu alcance”, garantiu o ministro.

“Foi um manifesto que mostrou a organização em uma só voz de todas as entidades representativas do setor, o que considero extremamente positivo. O impacto do preço do leite na vida do produtor é, sem dúvida alguma, muito forte. O leite corresponde ao salário do produtor, bem assim, de forma imediata. E nos últimos tempos chegamos a registrar uma queda de quase 50% no valor pago a eles. Uma diferença muito grande, que o produtor não tem como suprir, pois não tem outra fonte de renda”, avaliou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. Que completou: “Nós, do Sistema OCB, percebemos o movimento, entendemos a importância desta agenda positiva e vamos contribuir com o ministro Maggi fornecendo os dados e todo o diagnóstico do setor para viabilizar essas melhorias”.

O evento teve fim com o pedido de Blairo Maggi aos produtores para que o apoiem para fortalecê-lo em ações junto aos demais membros do governo federal. E ficou acertado que o setor produzirá uma agenda positiva de intenções a serem trabalhadas em breve junto ao presidente Michel Temer.

Brasília, 11/10/17 - Nesta quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, aprovou o parecer do senador Vicentinho Alves (TO) ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 6/2016, que institui o Estatuto da Segurança Privada e das Instituições Financeiras. O parecer aprovado exclui do projeto dispositivos prejudiciais às cooperativas de crédito e de trabalho.

Cooperativas de trabalho: O parecer aprovado suprime o artigo único do parágrafo 2º, do texto enviado pela Câmara dos Deputados, que vedava a prestação de serviços de segurança privada por cooperativas. Viabilizando, assim, a prestação desse tipo de serviço pelas cooperativas.

Cooperativas de crédito: O parecer aprovado suprime os §§ 1° e 2° do artigo 31 e incorpora emenda de redação, do senador Waldemir Moka (MS), que visa resguardar a legislação específica, de modo a adequar o texto à realidade financeira de algumas cooperativas de crédito onde circula pequeno numerário financeiro. O texto da Câmara obrigava as cooperativas de crédito a possuírem plano de segurança com os mesmos aparatos dos demais bancos, tornando demasiadamente dispendioso o custo dos planos e inviabilizando a atividade de muitas cooperativas.

Esta primeira vitória é fruto do trabalho incessante do Sistema OCB em conjunto com os senadores integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), em especial os senadores Waldemir Moka (MS), Dalírio Beber (SC) e José Pimentel (CE). Devido a este trabalho, o relator da matéria conseguiu entender a importância da exclusão do dispositivo para a continuidade dos trabalhos das cooperativas de vigilantes e de crédito.

Durante a tramitação do projeto, o Sistema OCB produziu pareceres técnicos que foram apresentados em várias reuniões realizadas com o relator, em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais, e também em reuniões para solicitação de apoio com os demais senadores membros da comissão. Devido à aprovação de requerimento de urgência, o projeto segue direto para análise do Plenário do Senado onde o parecer do relator também deverá ser aprovado. Ainda não foi agendada data para a votação.