Brasília (23/5/18) – O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira o julgamento dos oito embargos de declaração apresentados pela parte e pelas entidades que atuavam como amici curiae no Recurso Extraordinário 718.874, que discutia a constitucionalidade da contribuição previdenciária devida pelo empregador rural pessoa física, mais conhecido como FUNRURAL.

O relator dos embargos de declaração, Ministro Alexandre de Moraes, iniciou a votação decidindo pelo não acolhimento dos recursos sob o argumento de que a declaração de constitucionalidade não alterou o entendimento consolidado no STF, uma vez que as decisões de inconstitucionalidade já proferidas, foram baseadas nas leis nº 8.540/1992 e nº 9.528/1997, anteriores à Emenda Constitucional nº 20/1998.

O Ministro destacou que, com a promulgação da referida emenda, foram sanados os vícios existentes na instituição da contribuição, sendo legítima a sua cobrança após a Lei nº 10.256/2001. Moraes apreciou, ainda, os demais argumentos dos embargos, com destaque para o pedido de que a decisão de constitucionalidade somente tivesse efeitos a partir de março de 2017, a chamada modulação de efeitos, concluindo que não era cabível no caso em julgamento. Para o relator, a modulação favoreceria quem não contribuiu e equivaleria a uma anistia, ferindo a boa-fé e a segurança jurídica de quem recolheu o tributo.

Na sequência, o Ministro Luiz Edson Fachin, abrindo a divergência, votou pelo acolhimento dos embargos de declaração e definiu que a decisão de constitucionalidade do FUNRURAL somente passaria a valer a partir de março de 2017, data do julgamento do recurso extraordinário ora embargado.

Como fundamento para seu voto, argumentou que houve mudança jurisprudencial significativa sobre o tema e que, em nome do princípio da segurança jurídica, a decisão de constitucionalidade somente deveria produzir efeitos a partir de quando foi proferida.

DESFECHO

Os ministros Rosa Weber e Marco Aurélio Melo seguiram o voto divergente do Ministro Edson Fachin, votando pela modulação dos efeitos. Acompanharam o relator, pelo não acolhimento dos embargos, os Ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Carmen Lúcia, formando maioria dos votos, por 7 a 3. O Ministro Celso de Mello estava ausente da sessão.

Com a decisão, fica mantido o entendimento de que o FUNRURAL é constitucional, sendo devido seu recolhimento na forma da Lei nº 10.256/2001.

Brasília, 23 de maio de 2018

Paralisação dos caminhoneiros reflete nas atividades de cooperativas

A paralisação dos caminhoneiros, iniciada no último dia 21/5, tem causado grande preocupação ao movimento cooperativista. A mobilização traz graves reflexos econômicos, forçando a interrupção das atividades das cooperativas agropecuárias brasileiras, que atuam nas diversas cadeias do agronegócio, em especial, as de lácteos, aves, suínos e peixes.

Pela característica dessas atividades, a logística de suprimento de insumos e as operações envolvendo produtos perecíveis são diretamente impactadas pela atual situação, fazendo com que os empreendimentos cooperativos sejam forçados a paralisar, por exemplo, suas linhas de abate e processamento, pois a capacidade de estocagem não consegue suportar a inviabilidade de escoamento da produção. Assim, prejuízos têm sido acumulados a cada dia e vários já são os empreendimentos que notificaram o início ou necessidade de suspensão de suas atividades.

Na medida em que o tempo passa, a situação se torna cada vez mais crítica, acirrando os prejuízos não apenas às cooperativas e aos produtores cooperados, como também à toda população.

O cooperativismo brasileiro, representado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), reconhece que a motivação da manifestação é legítima, dados os impactos diretos ocasionados ao setor produtivo e serviços de transporte pelos consecutivos aumentos nos preços dos combustíveis em todo o país. Dessa forma, torna-se imprescindível uma imediata atuação do Governo Federal no sentido de se chegar a um adequado entendimento junto às lideranças do movimento, mitigando assim os prejuízos e evitando o colapso no abastecimento interno e nas exportações.

ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS

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Brasília (23/5/18) – O parecer do deputado Vinícius Carvalho (SP) a respeito do projeto de lei nº 3.139/2015 que trata de seguros privados, ampliando a possibilidade de atuação das cooperativas regulamentadas nesse nicho, foi aprovado nesta terça-feira (22/5), pela Comissão Especial, da Câmara dos Deputados. A atuação de cooperativas no mercado de seguros é uma realidade em quase 80 países e beneficia cerca de 915 milhões de pessoas (físicas e jurídicas). 

Atualmente, apesar de poder atuar no mercado de seguros, as sociedades cooperativas estão limitadas às atividades de seguro agrícola, de saúde e de acidentes do trabalho. Com apoio do presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, deputado Osmar Serraglio (PR), o relator do projeto acatou sugestões da OCB que visam modernizar a legislação vigente, de modo a permitir que as cooperativas atuem em outros segmentos, como o de seguro veicular, devendo ser observadas as especificidades do cooperativismo.
 

SEGURANÇA JURÍDICA

O substitutivo aprovado trouxe grandes avanços de modo a garantir a segurança jurídica e formas de operação para as associações e cooperativas, além de prever normas de proteção ao associado e, ainda, assegurar a aplicação da legislação especializada para as cooperativas, inclusive nos aspectos tributários. Dessa forma, a aprovação do projeto atende uma demanda popular de modo a gerar inclusão no mercado de seguros.

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Brasília (23/5/18) – A Medida Provisória (MPV) 812/2017, que muda o cálculo dos juros para financiamentos dos fundos constitucionais, foi aprovada nesta terça-feira (22/5) no plenário da Câmara, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2018. A matéria aprovada contou com pequenas alterações em relação ao texto votado, no mês anterior, pela comissão mista que tratou sobre o tema.

Assim, o texto mantém os dispositivos que asseguram o repasse de 10% do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) às cooperativas de crédito ou o valor efetivamente demandado por essas instituições, desde que comprovem, junto ao banco administrador, capacidade técnica e estrutura operacional e administrativa para atuar com as linhas de crédito dessa finalidade. O FCO é um fundo de crédito criado pela Constituição Federal de 1988, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social da Região Centro-Oeste.

CLAREZA

Apesar de as normas vigentes já incentivarem o repasse do FCO, do FNE e do FNO ao cooperativismo de crédito, atualmente, o melhor aproveitamento dos recursos dos fundos constitucionais pelas cooperativas esbarra na falta de clareza quanto às regras e prazos de distribuição desses recursos às instituições operadoras dos fundos.

Como não há programação prévia e clareza quanto ao montante de repasse, as condições para as cooperativas de crédito poderem atuar efetivamente na divulgação destas linhas de financiamento ficam prejudicadas.

AGENDA INSTITUCIONAL

O pleito é uma das prioridades da Agenda Institucional do Cooperativismo 2018. Segundo o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, o devido repasse dos fundos constitucionais às cooperativas de crédito leva em conta os diferenciais regionais e a necessidade de destinação de crédito com menor taxa de juros aos pequenos negócios, tanto na cidade, quanto no campo.

“Estamos falando de uma medida que irá ampliar a eficiência da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, por meio do cooperativismo de crédito, modelo que tem se destacado, cada vez mais, com alternativa de inclusão financeira para o país”, destacou Freitas.

TRAMITAÇÃO

A MPV 812/2017 segue agora para a votação no plenário do Senado Federal, tendo que ser votada até a próxima semana, antes de perder a eficácia, no dia 1º de junho de 2018. Caso aprovada, a matéria segue para a sanção presidencial.

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Brasília (14/5/18) – Até o próximo sábado, dia 19/5, diversas ações de educação e inclusão financeira ocorrerão nos quatro cantos do país. Trata-se da Semana Nacional de Educação Financeira (Enef), que começou nesta segunda-feira. O evento é realizado pelo Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef) – composto por representantes de órgãos como Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). 

O Sistema OCB e as cooperativas de crédito apoiam o evento, realizando iniciativas que mostram que lidar com dinheiro não é tarefa tão complicada assim. E quem nos explica a importância da contribuição do cooperativismo nesse processo de educação financeira do brasileiro é o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile.

“Considerando a capilaridade das nossas cooperativas de crédito – afinal de contas estamos em praticamente todos os municípios brasileiros, em alguns deles, inclusive, como a única instituição financeira existente – temos o dever de contribuir com a sociedade. Por isso, palestras e cursos, presenciais ou a distância, sobre o valor do dinheiro, como lidar com ele, onde e como investir e, ainda, como planejar a vida financeira são grandes exemplos de como as cooperativas fazem seu dever de casa. Parece simples, mas não é. Ainda tem muita gente que acha que dinheiro é um bicho de sete cabeças e, por isso, tem medo de se informar”, comenta, reforçando: “é por isso que estimulamos as cooperativas a fazerem parte desse grande evento, realizando ações locais, com grande repercussão na vida e no modo de agir das pessoas”.

EXPRESSIVIDADE

Segundo o Superintendente, a participação das cooperativas na Semana Enef é considerável. De acordo com os números do Banco Central, praticamente metade de todas as ações realizadas só na última edição do evento, ou seja, em 2017, ocorreu por iniciativa e empenho das cooperativas de crédito. O mesmo ocorreu com relação ao público alcançado por essas ações.

“Para se ter uma ideia, no ano passado, durante toda a semana, 2,6 milhões de pessoas foram contempladas com iniciativas de educação financeira (palestras, minicursos, atividades lúdicas, etc...). Desse total, 46,9% compareceram às ações desenvolvidas pelas cooperativas. E nossa expectativa para este ano é de que esse número aumente”, informa.

OBJETIVO

Dentre os objetivos da Semana Enef está o de aumentar a conscientização sobre a educação financeira e sobre o ato de poupar. Quer saber como participar? É simples: basta acessar o site do evento.

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Brasília (14/5/18) – Um dos eventos agropecuários mais importantes do Centro-Oeste brasileiro começa amanhã. Trata-se da 11ª edição da Feira Internacional dos Cerrados, a AgroBrasília, realizado pela Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal (Coopa-DF). Neste ano, a iniciativa conta, ainda, com o apoio do Sistema OCB que apresentará aos participantes, o movimento SomosCoop. Para isso, em um espaço foi cuidadosamente preparado para mostrar que cooperar uns com os outros vale a pena.​

“O movimento SomosCoop nasceu da vontade das nossas lideranças de tornar o cooperativismo mais conhecido e reconhecido pela sociedade brasileira. Hoje, representamos cerca de 30% da população do país, mas ainda há muito a ser feito para que as pessoas percebam a relevância social e econômica do nosso setor. Em função disso, o SomosCoop tem dois objetivos: valorizar o sentimento de orgulho em fazer parte do cooperativismo e tornar o negócio cooperativo mais conhecido e pela sociedade”, informa o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.​​

FEIRA

A AgroBrasília, ao longo de suas dez edições, tem se tornado uma grande vitrine para as tecnologias disponíveis ao produtor rural. Assim, é possível encontrar o que há de mais novo em máquinas, implementos agrícolas, insumos, pesquisas, biotecnologia, genéticas animal e vegetal, entre outros.

O Parque Tecnológico Ivaldo Cenci, onde a AgroBrasília está instalada, possui área de 500 mil m² e fica localizado à margem do km 05 da BR 251, sentido Brasília - Unaí – MG.​​

NÚMEROS – 2017

Expositores: 430

Visitantes: 99 mil pessoas

Volume de negócios: R$ 710 milhões

Brasília (8/5/18) – “Em nosso planejamento que prevê ações até 2030, imaginamos que cerca de 2,7 milhões de unidades consumidoras no Brasil irão utilizar a geração distribuída como sua principal fonte de energia.” A frase acima é do diretor do departamento de desenvolvimento energético do Ministério de Minas e Energia, Carlos Alexandre Pires, que participou, nesta terça-feira (8/5) do Seminário de Produção de Energia no Cooperativismo: Oportunidades e Desafios.

O evento foi promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em parceria com a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), agência de cooperação técnica, e da Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV).

Segundo o Diretor, é preciso diversificar as fontes de energia no Brasil e a geração distribuída, por meio cooperativas, é uma das grandes apostas do Ministério. “A grande vantagem desse tipo de geração é a não necessidade de expansão das linhas de transmissão. O Brasil tem linhas que o cortam de Norte a Sul e quando se consegue gerar energia no ponto de carga, é possível chegar ao ápice da economia em termos de transmissão, porque, assim, se evita perdas técnicas ao longo da trajetória, otimizando todo o sistema energético brasileiro”, justifica Pires.

OPORTUNIDADE

Atualmente, o país conta com 27,5 mil usinas de geração distribuída e 39,5 mil unidades consumidoras. Neste cenário, são contabilizadas 80 cooperativas que geram e distribuem energia a 205 unidades consumidoras. Esses números mostram o que, para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, pode ser traduzido como espaço para o segmento das cooperativas de Infraestrutura se desenvolver.

“Precisamos ocupar o espaço que existe, assim como fizemos em diversos outros setores econômicos e onde temos muita competência e destaque. E para isso, é necessário discutir bastante esse assunto para podermos auxiliar na criação de cooperativas de geração distribuída realmente viáveis, bem disciplinadas, com estrutura sólida, com regras claras, atendendo às questões da Aneel e à necessidade do país de uma energia limpa”, enfatiza o líder cooperativista.

REPRESENTATIVIDADE

O Seminário de Produção de Energia no Cooperativismo: Oportunidades e Desafios reuniu representantes das unidades estaduais do Sistema OCB e, ainda: o superintendente de regulação dos serviços de Geração da Aneel, Cristiano Vieira, a ministra-conselheira e chefe da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da Embaixada da Alemanha, Annette Windmeisser, e o presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), Jânio Steffanelo.

CONVERGÊNCIA

“Temos diversos modelos de cooperativas de energia, mas elas têm em comum o foco no desenvolvimento local e na promoção das pessoas, com sustentabilidade e inovação. Por isso, a Aneel está atenta e avaliando o aprimoramento de leis importantes que afetam a geração distribuída. Assim, as cooperativas têm um potencial que precisa ser explorado. Existe espaço para elas atuarem e, na visão da Aneel, esse trabalho conjunto entre sociedade, órgão regulador e governo tem tudo para trazer resultados muito profícuos.” Cristiano Vieira, superintendente de regulação dos serviços de Geração da Aneel.

ENGAJAMENTO

“Estou muito satisfeita em ver essa cooperação, com ampla troca de experiências, entre Brasil e Alemanha. Sei que os dois países têm grande vocação para esse tema do cooperativismo de energia renovável. Já conheço, pessoalmente, o cooperativismo de crédito e acredito que o sucesso do modelo pode ser replicado no setor de energia. O cooperativismo permite que as pessoas se engajem na produção da energia que consomem. Assim, Brasil e Alemanha têm muito a ganhar.” Annette Windmeisser, ministra-conselheira e chefe da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da Embaixada da Alemanha.

TENDÊNCIA

“A energia solar é uma fonte renovável e altamente sustentável. Ela tem sido a grande questão que nos desafia a entender, cada vez mais, como podemos atuar. A regulação vai dar a segurança do empreendimento. Por isso, é tão necessário agir com o apoio da Aneel. A energia solar vai ser uma vertente importante no setor energético brasileiro e quando vemos esse setor, em outros países, percebemos que temos muita possibilidade de crescer. É preciso iniciar o processo, afinal, só se aprende a correr, quando já se sabe andar.” Jânio Steffanelo, presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop).

CONSTITUINDO COOPERATIVAS

Durante o seminário, a OCB, GIZ e DGRV lançaram a cartilha Cooperativas de Energia – Guia de constituição de Cooperativas de Geração Distribuída Fotovoltaica. O material, disponível em formato impresso e digital, explica o que é uma cooperativa de geração distribuída, como montar sua estrutura e formalizá-la, os cuidados na preparação dos estudos de viabilidade e diferentes modelos de negócio, entre outros temas.

Para o analista técnico e econômico da OCB, Marco Olívio Morato, a cartilha chega num momento em que o Brasil vive a necessidade de diversificação da matriz energética brasileira e as cooperativas são uma alternativa viável para contribuir neste processo.

“O guia é uma importante ferramenta de apoio à grupos de pessoas interessadas em constituir novas cooperativas para gerar sua própria energia de maneira sustentável, uma vez que o cooperativismo é capaz de maximizar os resultados, incluir pessoas e tornar o processo mais justo”, explica Morato.

Clique aqui para acessar o guia.

Brasília (7/5/18) – A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) lança, nesta terça-feira (8/5), uma cartilha com orientações sobre a constituição de cooperativas especializadas na geração compartilhada de energia elétrica. O material foi desenvolvido em parceria com a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), agência alemã de cooperação técnica) e a Confederação Alemã de Cooperativas (mais conhecida por sua sigla germânica, DGRV).

O lançamento da cartilha Cooperativas de Energia – Guia de Constituição de Cooperativas de Geração Distribuída Fotovoltaica, ocorrerá como parte da programação do Seminário de Produção de Energia no Cooperativismo: Oportunidades e Desafios, que debaterá o potencial do modelo econômico na geração de energia.

Guia

O material, disponível em formato impresso e digital, explica o que é uma cooperativa de geração distribuída, como montar sua estrutura e formalizá-la, os cuidados na preparação dos estudos de viabilidade e diferentes modelos de negócio, entre outros temas.

Para o analista técnico e econômico da OCB, Marco Olívio Morato, a cartilha chega num momento em que o Brasil vive a necessidade de diversificação da matriz energética brasileira e as cooperativas são uma alternativa viável para contribuir neste processo.

“O guia é uma importante ferramenta de apoio à grupos de pessoas interessadas em constituir novas cooperativas para gerar sua própria energia de maneira sustentável, uma vez que o cooperativismo é capaz de maximizar os resultados, incluir pessoas e tornar o processo mais justo”, explica Morato.

Ambiente Favorável

Segundo dados da OCB, em 2017, o número de cooperativas com geração própria de energia mais que dobrou em relação aos últimos cinco anos, passando de 25 para 56 novas conexões instaladas. Hoje, a OCB congrega um total de 80 cooperativas que utilizam o modelo de geração distribuída ou sistema de compensação. A Organização prevê chegar ao final de 2018 com um crescimento de 80%, em relação ao ano anterior.

Vale destacar que das 80 cooperativas de geração distribuída de energia, seis delas constituem um novo modelo de cooperativismo, o qual é abordado no guia. Por isso, a expectativa das entidades é de que a cartilha estimule o surgimento de novas cooperativas de geração distribuída.

Atualmente, essas seis cooperativas possuem 3,6 MWp de capacidade instalada e geram energia para 55 unidades consumidoras. Para ter uma ideia, em números totais, o cooperativismo possui 6 MWp de capacidade instalada e compensa energia em 201 unidades consumidoras.

Seminário

Esses casos de sucesso serão apresentados durante o Seminário de Produção de Energia no Cooperativismo: Oportunidades e Desafios, que ocorrerá na sede da OCB, em Brasília.

“Aproveitaremos a presença de representantes do governo brasileiro para debater os diferentes modelos de geração de energia e suas peculiaridades. Também pretendemos discutir sobre linhas de financiamento para esses sistemas, questões regulatórias e, ainda, como o Brasil pode se valer da experiência alemã na produção de energia renovável”, comenta Camila Japp, representante da DGRV no Brasil.

Já confirmam suas presenças, os representantes do Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop).

Serviço

Horário: 8h30
Local: sede do Sistema OCB
Endereço: Setor de Autarquias Sul - Quadra 4 - Asa Sul, Brasília - DF
O evento será transmitido ao vivo peloCanal Cooperativo.

Está regulamentada a Lei Complementar 161/2018 (originária do PLP 100/2011), que autoriza as cooperativas de crédito a captarem recursos de entes públicos municipais e, também, do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). A Resolução foi publicada nesta quinta-feira (26/04) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Com isso, ficam definidos pontos importantes para a operacionalização do processo. Para que a cooperativa possa atuar nessa linha, por exemplo, é fundamental que a questão seja levada para apreciação da Assembleia Geral e aprovada. Outro fator de atenção: fica vedada a captação de entes públicos municipais que tenham como prefeito, vice-prefeito ou secretário municipal algum integrante dos órgãos de administração da cooperativa.

“Com a regulamentação da Lei Complementar 161/2018, oficializamos um processo que traz para as cooperativas de crédito um novo campo de atuação. O setor amplia, assim, a sua capilaridade, podendo oferecer a um maior número de pessoas no país um atendimento diferenciado característico do modelo de negócio cooperativo. Isso significa também fazer girar o recurso no município de origem da captação, contribuindo para fomentar a economia local e, consequentemente, gerar mais desenvolvimento”, comenta o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Freitas destaca ainda a forte mobilização do movimento cooperativista nacional, com articulação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e participação direta das lideranças do cooperativismo de crédito, para a concretização desse processo. “Atuamos em conjunto, como deve ser, e durante 7 anos para concretizar esse pleito de tamanha importância para o setor. Agora, podemos, de fato, operar com os recursos municipais seguindo todas as regras estabelecidas, um novo ciclo para as cooperativas de crédito”.

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Brasília (26/4/18) – A Medida Provisória (MPV) 812/2017, que muda o cálculo dos juros para financiamentos dos fundos constitucionais, foi aprovada, nesta quarta-feira (25/4), na Comissão Mista do Congresso Nacional que trata do tema, com algumas alterações propostas deputados e senadores.

Dentre as principais mudanças no relatório da deputada Simone Morgado (PA), destaca-se a inclusão de dispositivos que asseguram o repasse de 10% do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) para as cooperativas de crédito, ou o valor efetivamente demandado por essas instituições, desde que comprovem junto ao banco administrador capacidade técnica e estrutura operacional e administrativa para atuarem com linhas de crédito com esta finalidade.

A inclusão da proposta foi fruto de ampla mobilização da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) junto à Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Durante a deliberação da proposta, o presidente de honra da Frencoop, senador Waldemir Moka (MS), além dos senadores Cidinho Santos (MT), Lúcia Vânia (GO) e Valdir Raupp (RO) e do deputado Evair de Melo (ES) destacaram a importância da proposta para pulverizar e democratizar o acesso ao crédito no Brasil.

Segundo o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, o devido repasse dos fundos constitucionais às cooperativas de crédito leva em conta os diferenciais regionais e a necessidade de destinação de crédito com menor taxa de juros aos pequenos negócios, tanto na cidade, quanto no campo. “Estamos falando de uma medida que irá ampliar a eficiência da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, por meio do cooperativismo de crédito, modelo que tem se destacado cada vez mais com alternativa de inclusão financeira para o País”, destacou Freitas.

TRAMITAÇÃO

A MPV 812/2017 segue agora para a votação no plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, para o plenário do Senado Federal, antes de ser encaminhada à sanção presidencial.

Brasília (26/4/18) – A melhora do otimismo entre produtores e indústrias ligados à agropecuária brasileira levou o Índice de Confiança do Agronegócio (IC Agro) a fechar o 1º trimestre de 2018 com o melhor resultado da série histórica, aos 107,1 pontos, avanço de 6,8 pontos em relação ao trimestre imediatamente anterior. De acordo com a metodologia do estudo, resultados acima de 100 pontos correspondem a otimismo. Pontuações abaixo disso demonstram baixo grau de confiança. O IC Agro é um indicador medido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Desde o segundo trimestre de 2017, quando marcou 92,4 pontos, o agronegócio vem registrando, sistematicamente, melhora no seu nível de confiança, voltando ao patamar considerado otimista neste primeiro trimestre de 2018.

Esse resultado do índice agregado foi influenciado, principalmente, pela confiança da indústria (antes e depois da porteira) que atingiu 109,1 pontos, aumento de 9,7 pontos em relação ao trimestre precedente. Os fabricantes de insumos agropecuários compõem o grupo no qual o otimismo está mais elevado: neste caso, a confiança chegou a 116,1 pontos, alta de 10,9 pontos sobre o trimestre anterior.

“Ainda que para os fabricantes de defensivos e fertilizantes, o primeiro trimestre do ano marque o início das negociações da próxima safra, pesaram para o resultado as boas perspectivas de negócios, num momento em que as principais commodities agrícolas recuperaram valor, aumentando a rentabilidade dos produtores. Além disso, a estimativa para a safra de grãos vem melhorando a cada mês e já é próxima do recorde anterior, o que não era esperado, já que a produtividade surpreendeu, como no caso da soja, por exemplo”, explica Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

O Índice de Confiança das Indústrias situadas Depois da Porteira também teve bom desempenho, resultado do momento positivo para alguns dos segmentos pesquisados. “O aumento no preço da soja e nos prêmios pagos nos portos brasileiros está permitindo que as tradings recuperem a rentabilidade, após um longo período com margens de lucro pressionadas”, completou Freitas, da OCB. 

“Reforçam essa percepção de otimismo os dados da Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), que apurou aumento nos últimos 12 meses, acumulado até fevereiro de 2018, nas vendas dos hipermercados e supermercados de produtos alimentícios, com alta de 2,0% em volume. No primeiro bimestre deste ano, contra o mesmo período de 2017, o incremento foi de 2,6%”, explica Roberto Betancourt, diretor titular do Departamento do Agronegócio da Fiesp.

Houve avanço também para o índice de confiança do produtor agropecuário (agrícola e pecuário), que encerrou o 1º trimestre de 2018 em 104,5 pontos, alta de 2,7 pontos ante trimestre passado. Segundo os resultados, o ânimo melhorou tanto para os produtores agrícolas quanto para os pecuaristas – embora os últimos ainda estejam na faixa de pontuação considerada pessimista. No primeiro caso, o índice subiu 3,2 pontos, chegando a 107,2 pontos.

De acordo com o gerente do Departamento do Agronegócio da Fiesp, Antonio Carlos P. Costa, “o aumento no grau de otimismo é consequência de uma rara combinação para esta época do ano: boa produtividade nas lavouras e preços em alta, em razão da conjuntura internacional, como a quebra na safra da Argentina de grãos”. No caso dos preços, o indicador de confiança aumentou quase 30 pontos em um ano, mas é importante lembrar que no início de 2017 as commodities agrícolas estavam num momento de baixa. “Outro ponto relevante é que a pesquisa foi encerrada no fim de março, e não captou totalmente o efeito da alta de preços sobre o humor dos produtores, uma vez que a tendência de valorização da soja e do milho se fortaleceu no início de abril”, concluiu Costa.

Entre os pecuaristas, a confiança ficou praticamente estável. O indicador desse grupo subiu 1,1 ponto, fechando o ano em 96,2 pontos. O pequeno aumento não foi suficiente para tirar esse grupo de produtores da faixa considerada pessimista pela metodologia do estudo, onde permanece há seis trimestres consecutivos.

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Brasília (26/4/18) – O presidente da SicrediPar e da Central Sicredi PR/SP/RJ, Manfred Alfonso Dasenbrock, assumiu, nesta quarta-feira (25), o cargo de coordenador nacional do Conselho Consultivo do Ramo Crédito (CECO), no âmbito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A posse no cargo ocorreu durante a reunião plenária da Conselho, em Brasília. (Saiba como foi)

Dasenbrock estará à frente do CECO pelos próximos dois anos. Segundo ele, o foco de seu mandato estará, dentre outras vertentes, nas ações do Planejamento Estratégico 2018 – 2022, construído por todos os sistemas de crédito cooperativo do país. Para ele, um dos gargalos do segmento diz respeito ao Poder Legislativo.

“É preciso buscar maior acesso das cooperativas aos fundos constitucionais de financiamento (FCO, FNO e FNE), com vista a pulverização dos recursos e disponibilização aos pequenos produtores rurais e microempreendedores”, comenta.

GESTÃO 2018-2020

Com a posse de Manfred, a coordenação do CECO pelos próximos dois anos terá a seguinte composição:

- Manfred Alfonso Dasenbrock (Sicredi) – coordenador
​- Henrique Vilares (Sicoob) – vice coordenador
​- Moacir Krambeck (Confebras) – 1º secretário
​- Paulo Barcellos (Unicred) – 2º secretário

ENTREVISTA

Quais devem ser as prioridades do seu mandato?

Atualmente são mais de mil cooperativas singulares, cerca de nove milhões de associados cinco mil pontos de atendimento no Brasil. A participação do cooperativismo de crédito no Patrimônio de Referência do Sistema Financeiro Nacional é de 3,9%, segundo o Banco Central. 

Todos esses números são resultado de muito trabalho e têm grande relevância, mas ainda existe muito espaço para crescermos, principalmente quando olhamos para exemplos de países como Alemanha, França e Estados Unidos, entre diversos outros.

As prioridades serão a intercooperação no cooperativismo de crédito, a efetividade do Acordo de Cooperação Técnica entre Banco Central do Brasil e OCB, e as ações do Planejamento Estratégico 2018 – 2022, sendo este o maior desafio, já que trata da execução das ações planejadas e força da cooperação e colaboração dos sistemas que integram o movimento.

Considerando a sua expertise no cooperativismo de crédito, quais os principais gargalos/necessidades do SNCC, atualmente?

Na última década tivemos ótimos avanços no arcabouço regulatório considerado atualmente um dos mais modernos do mundo. Essa é uma conquista muito relevante, que norteia todos os passos e ações visando o futuro. Sob a ótica legislativa, é preciso buscar maior acesso das cooperativas aos fundos constitucionais de financiamento (FCO, FNO e FNE), com vista a maior pulverização dos recursos e disponibilização aos pequenos produtores rurais e microempreendedores. Também avaliamos como meta importante manter uma agenda constante e aberta com os órgãos apoiadores como Banco Central e entidades afins.

Como o SNCC pode garantir mais inclusão e educação financeira ao brasileiro?

Formas efetivas de promover a educação financeira é desenvolver e apoiar, por meio de sua capilaridade, projetos que entrem em contato direto com as pessoas. Os sistemas cooperativos de crédito já desenvolvem iniciativas importantes por meio de organizações específicas como fundações e institutos e queremos que esse trabalho seja constantemente aprimorado e expandido.

Exemplificando, uma das iniciativas que promove a inclusão e a educação financeira no Brasil é a Semana Nacional de Educação Financeira, uma iniciativa do Comitê Nacional de Educação Financeira (CONEF) com o intuito de promover a Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF).

As cooperativas de crédito filiadas ao Sicredi, por exemplo, apoiam fortemente a Semana ENEF. Só no ano passado, em todas as regiões do Brasil, foram desenvolvidas mais de 550 ações dentro da programação da semana. Foram palestras, cursos (presenciais e a distância), oficinas, feiras e até peças de teatro para estimular a conscientização sobre hábitos de consumo e divulgar oportunidades de organização das finanças pessoais.

O sucesso foi tanto que o Sicredi ampliou o calendário das suas ações em 2017 até o final de maio e registrou cerca de 700 atividades no total. Para 2018, as cooperativas já estão fortemente engajadas em repetir a forte participação dos anos anteriores.  

Considerando os dados do Banco Central, a idade média de um associado a cooperativas de crédito é 45 anos. Como atrair a atenção dos jovens?

Para atrair a atenção dos jovens, é preciso, antes de mais nada, conhecer o perfil desse público bem como compreender as suas necessidades. Na verdade, o cooperativismo de crédito, mesmo tendo sido criado há dois séculos, tem muita conexão com valores praticados pelos jovens atualmente, como a colaboração mútua, o interesse pelo meio no qual está inserido e sustentabilidade. Acredito que o grande desafio é transmitir de forma clara e simples para o público jovem o que é o cooperativismo de crédito.

Levando em conta que as gerações mais jovens estão cada vez mais conectadas e vivem uma rotina dinâmica em que, muitas vezes, o maior meio de interação é o smartphone, acredito que a tecnologia é um importante fator nesse caminho de aproximação. As cooperativas de crédito estão atentas a isso e têm investido em tecnologia.

O Sicredi, por exemplo, está lançando neste ano o Woop Sicredi, uma plataforma digital que tem como foco oferecer soluções financeiras digitais por meio do autosserviço garantindo, assim, conveniência, praticidade e agilidade aos usuários que querem e/ou precisam cuidar das suas finanças. Essa solução moderna promete atender pessoas que buscam gerenciar a vida financeira de maneira fácil, prática, ágil e cooperativa. Vale ressaltar que os demais sistemas investem fortemente e agregam nesse movimento.

O que dizer àquele que ainda desconhece as vantagens de fazer parte de uma cooperativa de crédito?

Ao contrário das instituições bancárias convencionais, as cooperativas de crédito estabelecem um contato mais próximo com os seus associados e, dessa forma, conseguem entender melhor as necessidades e disponibilizar os produtos e serviços adequados, de acordo com a realidade e o perfil de cada um. Ao mesmo tempo em que os objetivos e necessidades comuns dos associados são alcançados, a comunidade também é beneficiada com o desenvolvimento local, promovido pela geração de valor econômico, social e ambiental.

Além disso, pela própria natureza do cooperativismo de crédito, os “donos” de cada cooperativa são os próprios associados, e não os investidores. As tomadas de decisões, assim como a distribuição dos resultados, são feitas de forma democrática e igualitária, sem levar em consideração capital, mas sim o quanto cada associado gera de receita para a cooperativa a partir da utilização de produtos e serviços.

Brasília (25/4/18) – O Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (CECO) tem um novo coordenador nacional a partir desta quarta-feira (25). Manfred Alfonso Dasenbrock, representante do sistema Sicredi, assume o lugar de Leo Airton Trombka (Unicred do Brasil), num mandato de dois anos. A transmissão do cargo ocorreu durante a reunião plenária do Conselho, realizada na sede da OCB, em Brasília. O evento contou com as presenças do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, do presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), do Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, Maurício Costa de Moura, da representante da Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV), Camila Japp, e do Presidente do Conselho de Administração do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), Bento Venturim. Também participaram da reunião plenária, representantes de cooperativas singulares, de centrais, de confederações, de unidades estaduais e servidores do Banco Central. “Inicialmente, gostaria de agradecer ao Dr. Leo pela brilhante condução dos trabalhos do nosso CECO, e de dizer que, em nome do Sicredi, assumimos essa coordenação com muita humildade, porque precisamos continuar construindo, juntos, o nosso caminho; assumimos, também, com muito respeito, para que tenhamos, neste ambiente, o surgimento de grandes ideias que tornem o nosso movimento cada vez mais forte”, comentou Dasenbrock.

GRATIDÃO

Com um discurso em tom de gratidão, Leo Trombka fez questão de ressaltar que aprendeu muito com o comprometimento das pessoas e desejou sucesso à nova coordenação do Conselho.

“Sinto-me honrado em fazer parte de um time de pessoas preocupadas umas com as outras, em fazer mais e melhor, dia após dia. Pessoas que querem um futuro melhor e que trabalham todos os dias para construí-lo, observando, sempre os valores e princípios que norteiam o cooperativismo brasileiro. E é exatamente de gente assim que o nosso país precisa. Por isso, não tenho dúvidas de que o futuro do nosso SNCC está em boas mãos. Desejo boa sorte ao Manfred e me coloco a disposição para o que for preciso. Juntos, somos muito mais fortes”, declarou o representante da Unicred do Brasil.

TRABALHO

“Nosso amigo Leo se empenhou muito para realizar um trabalho que mantivesse o CECO em um caminho de sucesso, especialmente num período em que o país atravessava uma crise política com sérias repercussões econômicas. O que vimos nos últimos dois anos é que as cooperativas de crédito mostraram que o futuro que queremos tem de ser construído agora. E a prova disso são os indicadores que mostram crescimento, fruto da confiança das pessoas nas cooperativas. Ao Leo, nossa gratidão; ao Manfred nosso compromisso de apoio às ações do CECO”, enfatizou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

MERCADO

“Na Europa, quase 230 milhões de pessoas são cooperativistas. Por lá, 20% dos depósitos são captados por cooperativas. Na França, quase metade do Sistema Financeiro é formado por cooperativas; a maior instituição financeira francesa é uma cooperativa. Esses números nos mostram que ainda temos muito a crescer aqui no Brasil e, olha, que temos a confiança das pessoas, provada pelo ingresso anual de novos cooperados, graças à credibilidade das cooperativas de crédito e ao nosso FGCoop”, destacou o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Osmar Serraglio.

RECONHECIMENTO

“O cenário econômico atual é marcado por uma recuperação consistente da economia brasileira. Esse ambiente macroeconômico mais favorável tem propiciado a consolidação do avanço do crédito às famílias e às pequenas e médias empresas. Assim, o papel das cooperativas de crédito na construção e manutenção desse sólido ambiente econômico e financeiro não pode ser esquecido, afinal o SNCC é parte constitutiva desse cenário benigno que vemos hoje”, reconheceu o diretor de Administração do Banco Central do Brasil, Maurício Costa de Moura.

PRINCIPAIS PROJETOS PARA 2018

Um dos projetos ressaltados pelo novo Coordenador do CECO foi a identificação, de maneira conjunta entre os sistemas/cooperativas, de oportunidades de negociações conjuntas para o provimento de soluções para o setor. Esse é um passo a ser enaltecido no SNCC, e que representará grande economicidade e sinergia entre os integrantes do segmento. Outro importante projeto será a comunicação. A proposta é divulgarmos o cooperativismo de crédito de maneira institucional, ressaltando os diferenciais e a força deste modelo.

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Brasília (24/4/18) – Garantir a produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar. Esse é o objetivo da  modalidade de aquisição de sementes por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Neste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) prevê o orçamento inicial de R$ 7 milhões para a compra das sementes. Assim, cooperativas e demais órgãos interessados em fazer a distribuição aos pequenos produtores de todo o país têm até o dia 30 de abril para apresentar o Plano de Distribuição à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável pela execução do valor.

Podem participar os seguintes órgãos: Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, inclusive por intermédio das delegacias federais do Desenvolvimento Agrário; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), também por meio das superintendências regionais; Fundação Nacional do Índio (Funai); Fundação Cultural Palmares (FCP); Instituto Chico Mendes (ICMBIO); e os Estados, inclusive por meio de suas secretarias estaduais de Agricultura ou afins, e suas entidades públicas de assistência técnica e extensão rural, além de cooperativas.

De acordo com o diretor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do MDS, José Paulo de Almeida, o PAA Sementes tem o objetivo de garantir a segurança alimentar e gerar renda às famílias. “Ele é muito importante porque muitos agricultores têm dificuldade de adquirir sementes. Com a distribuição, eles possuem a garantia de qualidade do que estão plantando e um aumento da produtividade”, explicou.

Na destinação das sementes, são priorizadas as famílias de agricultores familiares inscritos no Cadastro Único, mulheres, assentados, povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.

Depois de utilizadas as sementes no plantio, os produtos poderão ser revendidos ao governo federal por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea do PAA, que beneficia creches, escolas e entidades públicas e privadas da rede de assistência social.

A relação de documentos necessários para a execução da modalidade está disponível no site da Conab, em Manual de Operações da Conab – MOC Título 86. (Com informações do MDS)

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Brasília (12/4/18) – Ancara, capital da Turquia, foi palco da primeira reunião do Conselho Executivo da Organização Internacional das Cooperativas Agropecuárias (ICAO, na sigla em inglês), organismo setorial da Aliança Cooperativa Internacional e que tem um brasileiro como integrante. O evento ocorreu nos dias 5 e 6 e contou com a participação do presidente do Sistema OCB/MT, Onofre Cezário Filho, e, ainda, de representantes do cooperativismo da Coreia do Sul, da Finlândia, do Japão, da Malásia, da Noruega, da Polônia, da Uganda e da própria Turquia.

O objetivo é promover a integração, o intercâmbio de experiências e a intercooperação entre as cooperativas de produção primária. O ICAO foi criado em 1965 e tem sua sede operacional na Coreia do Sul. A organização é uma das oito entidades setoriais de representação de ramos subordinadas à ACI.

PAUTA

A reunião do comitê executivo abordou dois temas estratégicos ao cooperativismo global: o comércio entre cooperativas e a liderança feminina nos empreendimentos. Para tratar da temática comercial, as delegações foram convidadas a apresentar seus trabalhos na promoção do comércio de suas organizações membro. Parcerias com governos e entre cooperativas foram ressaltadas como um caminho essencial para acesso no acesso a mercados.

BRASIL

Segundo o representante do Brasil no Conselho de Administração da ACI, Onofre Filho, há muitas oportunidades para exportação de cooperativas brasileiras nos mercados asiáticos e europeus. “O principal interesse da participação da OCB nas atividades do ICAO é prospectar oportunidades para a inserção internacional de nossas cooperativas. O ICAO é uma plataforma importante para fomentar o comércio internacional e estimular a intercooperação. Estamos certos que uma parceria entre as organizações representativas de cada país poderia aumentar o fluxo comercial entre as cooperativas do Brasil, da Europa e da Ásia”, avalia.

Onofre chefiou a delegação brasileiro que participou da Reunião do Comitê Executivo do ICAO e conduzirá as negociações para implementação das parcerias comerciais discutidas durante o evento.

MULHER

A participação de mulheres na liderança das cooperativas foi o segundo assunto tratado na reunião. Com o objetivo de compartilhar suas experiências, dirigentes dos quatro continentes foram convidadas a compartilhar seu trabalho e a situação da participação feminina em seus países.

O Brasil foi representado por Isabela Weber, vice-presidente da Unicoton, cooperativa mato-grossense de produtores de algodão. Com 88 cooperados e 20 anos de fundação, a Unicoton atua nos mercados nacional e internacional.

A brasileira teve a oportunidade de contar sobre sua trajetória na lida do campo, bem como sua liderança na condução dos negócios da cooperativa. Nascida no âmbito de uma família de cooperativistas, Isabela também abordou questões relacionadas à sucessão familiar nas cooperativas brasileiras.

CASOS DE SUCESSO

Com uma programação voltada para o intercâmbio cultural, o evento contou ainda com relatos de dirigentes cooperativistas da Malásia, Coreia, Japão, Uganda e Finlândia. O objetivo dos intercâmbios promovidos pelo ICAO é facilitar a multiplicação de boas práticas.

No último dia do evento, as delegações tiveram a oportunidade de conhecer cooperativas agropecuárias turcas, localizadas na região da capital, Ancara. O grupo visitou plantas de processamento, embalagem e cultivo de mudas na cidade de Beypazari.

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Brasília (9/4/18) – Cheio de inspiração e informação, o novo vídeo lançado pelo Sistema OCB conta a história do cooperativismo de crédito no Brasil e mostra como as cooperativas desse setor econômico têm mudando, para melhor, a realidade de milhões de brasileiros, desde 1902. Ficou curioso? Acesse o canal do Sistema OCB no Youtube ou clique aqui. Ah, e enquanto assiste, não se esqueça de se inscrever, assim você fica por dentro de todas as histórias inspiradoras que comprovam: cooperar, vale a pena!

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Brasília (18/4/18) – A prorrogação dos descontos na compra de energia por cooperativas de eletrificação rural é o tema do projeto de lei nº 4.732/2016 e que teve o parecer do deputado Rogério Peninha Mendonça (SC) aprovado, nesta quarta-feira, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara. O projeto, que faz parte da Agenda Institucional do Cooperativismo – 2018, é de autoria do deputado Alceu Moreira (RS), integrante da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

A matéria busca evitar o fim abrupto dos descontos de energia concedidos pelo Poder Executivo às cooperativas de infraestrutura presentes no meio rural, reconhecendo, assim, as características intrínsecas a esse setor: baixa densidade populacional; grandes distâncias entre os consumidores e as concentrações urbanas; e baixa rentabilidade.

NOVO MODELO

Em 2017, por meio de um intenso trabalho da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop) junto ao Poder Executivo, durante a tramitação da MPV 735/2017, foi estabelecido um novo modelo de desconto para as cooperativas de eletrificação rural – concessionárias ou permissionárias, restando, agora, adequar a legislação à realidade das cooperativas enquadradas como autorizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

CUSTO DE PRODUÇÃO

Conforme defendido pelo Sistema OCB, a proposta busca garantir justiça e equilíbrio às cooperativas autorizadas, visto que elas e seus consumidores permanecem expostos a impactos significativos com o corte dos descontos tarifários a que hoje têm direito. Como quase a totalidade do atendimento destas cooperativas é no meio rural, a ruptura destes descontos reflete também em aumento de custo de produção a milhares de produtores agrícolas.

PIONEIRISMO

Durante a votação, o deputado Valdir Colatto (SC), representante do Ramo Agropecuário na Frencoop, destacou o trabalho do relator. “O que se propõe neste projeto é bastante meritório. Nós temos de incentivar as nossas cooperativas, que foram as primeiras a levar energia elétrica ao interior do nosso país, principalmente nos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Agora, as cooperativas são o caminho para modernizarmos nossa produção com energia trifásica”.

INVESTIMENTO LOCAL

O deputado Sérgio Souza (PR), integrante da Diretoria da Frencoop, também destacou a importância da matéria. “Nas cooperativas de eletrificação, o faturamento é aplicado na própria rede de distribuição, retornando também diretamente aos seus cooperados, sendo reinvestido na comunidade onde estão inseridas”.

MODERNIZAÇÃO

Para o deputado Afonso Hamm (RS), a proposta trará condições de o setor cooperativo voltar a investir na modernização das suas linhas de distribuição de energia. “Hoje são as cooperativas de eletrificação que têm dado apoio aos pequenos produtores no Sul do País e que, atualmente, passam por dificuldades para investir. Sendo assim, o projeto dará competitividade ao setor”.

PRÓXIMO PASSO

O PL 4.732/2016 segue agora para a análise da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara.

Brasília (12/4/18) – Quanto mais se conhece o Brasil, mais é possível pensar em políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável do país. Por isso, a realização de censos, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é tão fundamental. Em parceria com a OCB, o IBGE está concluindo o levantamento de dados nas propriedades rurais, e já iniciou os preparativos para o Censo Demográfico 2020.

O assunto foi tratado nesta terça-feira (10/4), durante um seminário realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, e que contou com a presença de parlamentares e representantes do Instituto, da OCB e de entidades parceiras.

Na ocasião, o presidente IBGE, Roberto Olinto, pediu apoio aos deputados para a realização do Censo Demográfico de 2020, que deve ter um custo total de R$ 3 bilhões. Ele explicou que, com o teto de gastos estabelecido pela Emenda Constitucional 95, apesar das muitas demandas para os orçamentos, as despesas só podem crescer de acordo com a inflação.

Olinto explicou, ainda, que esse tipo de levantamento é importante, por exemplo, para as discussões relativas à distribuição de impostos federais entre estados e municípios. Isso porque a divisão depende do tamanho da população. “Sem o censo demográfico, o Brasil não vai conseguir trabalhar na agenda 2030 das Nações Unidas de Desenvolvimento Sustentável. Vários desses indicadores são basicamente obtidos no censo”, disse.

PREVIDÊNCIA

Cláudio Crespo, diretor de Pesquisas do IBGE, disse que é importante monitorar a concentração da população em grandes cidades. Segundo ele, mais de 60% da população vive em cerca de 400 dos 5.570 municípios. “O crescimento da população deve ser revertido a partir de 2040 e os dados de envelhecimento são importantes para a discussão das contas da Previdência Social”, afirmou.

AGROPECUÁRIO

O deputado Carlos Melles (MG), presidente da Frente Parlamentar de Geografia, Estatística e Meio Agroambiental, ressaltou a importância do Censo Agropecuário de 2017, que deve ter os primeiros resultados conhecidos em julho. "Vai dar para saber como o produtor está vivendo, que tecnologia ele está usando, que grau de escolaridade ele tem, se ele já é filho ou neto, ver como está o êxodo rural. Isso é fundamental para a formulação e execução do setor mais importante do Brasil, que é o agropecuário", argumenta.

COOPERATIVISMO

Desde outubro do ano passado, milhares de recenseadores do IBGE têm cruzado o país, de Norte a Sul, a pé, de carro, de ônibus e até em bicicletas, para obter o mais completo raio X do setor produtivo brasileiro. É o Censo Agropecuário 2017, realizado com o apoio OCB e que, até então, já visitou mais de 96,5% dos estabelecimentos rurais do país.

Segundo o IBGE, a intenção é visitar 5,3 milhões de propriedades. Este universo é o mesmo encontrado no último Censo Agro, realizado há 12 anos. Até o momento, o Rio Grande do Norte é o estado com o menor percentual de coleta, com visita a 75,6% das propriedades rurais, seguido por Alagoas (76,5%), Maranhão (76,7%), Rio Grande do Sul (81,9%) e Paraná (81,9%).

Esses percentuais, segundo o IBGE, são calculados em relação ao número de estabelecimentos encontrados pelo censo de 2006, contudo, depois de mais de uma década e com a possibilidade de incorporação entre propriedades, por exemplo, pode ser que, nesses estados, o número de estabelecimentos rurais tenha diminuído. Assim, a coleta pode estar mais próxima do fim do que se esperava inicialmente. A expectativa do IBGE é de que o número exato de estabelecimentos existente no país seja conhecido em julho de 2018.

Até lá, e considerando as dificuldades regionais encontradas ao longo do período do Censo, tais como regiões alagadas e transporte, os recenseadores continuarão a visita aos estabelecimentos rurais durante os próximos meses para finalização do trabalho nessas áreas remanescentes.

APOIO

Desde o início das visitas, o IBGE sempre contou com o apoio da OCB, que se dedicou a sensibilizar cooperativas e cooperados a contribuir com o Censo, participando ativamente do processo de levantamento de informações no campo brasileiro.

“A participação das cooperativas é extremamente importante para a conclusão do Censo Agropecuário 2017 e para o panorama da atividade agropecuária brasileira. Por isso, a OCB tem estimulado participação ativa dos cooperados, sobretudo, no repasse do maior número possível de informações sobre a atividade rural da propriedade”, explica a gerente de Relações Institucionais da OCB, Fabíola Motta.

(Com informações da Agência Câmara Notícias)

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Brasília (13/4/18) – O trabalho da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), para criar um ambiente favorável ao desenvolvimento sustentável das cooperativas, foi apresentado ao embaixador do Brasil, na França, Paulo Campos. Dentre os exemplos citados pelo representante do Brasil junto ao Conselho da Aliança Cooperativa Internacional, Onofre Filho, esteve o Catálogo Brasileiro das Cooperativas Exportadoras. Onofre que também é presidente da OCB/MT esteve em Paris para participar da reunião do Conselho de Administração da Aliança Cooperativa Internacional, ocorrida nos dias 9 e 10 de abril.

O documento apresentado ao embaixador brasileiro é traduzido para dez idiomas e reúne as principais informações relativas aos produtos, endereços, contatos e demais dados que podem aproximar aqueles que compram daqueles que vendem, ampliando as relações comerciais entre as cooperativas brasileiras e o mundo. O material está disponível no site do Sistema OCB, na aba serviços.

O embaixador se mostrou bastante empolgado com as iniciativas da OCB e se colocou à disposição das cooperativas brasileiras para realização de eventos de promoção comercial na França. Segundo ele, o setor comercial da Embaixada trabalha para divulgar os produtos exportados pelo Brasil e que uma das ferramentas utilizadas para isso é o Catálogo Brasileiro de Cooperativas Exportadoras.

O cooperativista brasileiro agradeceu e disse que a possibilidade de utilizar a estrutura da Embaixada deve ser aproveitada, também, para eventos de prospecção de imagem e networking, a fim de conectar os dirigentes de cooperativas brasileiras com possíveis parceiros comerciais da França e seus países vizinhos.

RESTRIÇÃO

A França é um dos principais destinos das exportações de cooperativas brasileiras à Europa. No entanto, produtos agropecuários, que são a maioria da pauta exportadora das cooperativas brasileiras, ainda sofrem restrições tarifárias para entrada na União Europeia. Sobre o assunto, Onofre Filho reforçou, junto ao Embaixador, o interesse do setor cooperativista nas negociações para entrada de produtos agropecuários com taxas mais justas nos países europeus.

VISITA TÉCNICA

Paralelamente à reunião do Conselho de Administração da Aliança Cooperativa Internacional, ocorrida nos dias 9 e 10 de abril, em Paris, a comitiva da OCB teve a oportunidade de visitar cooperativas francesas atuantes na região de Paris. O brasileiro Onofre Filho chefiou a delegação que teve a oportunidade de conhecer uma agência da rede de cooperativas de crédito Caisse d’Espargne e a sede da Coop FR, instituição de representação do cooperativismo francês. O objetivo das visitas foi conhecer a experiência das cooperativas daquele país e estreitar os vínculos comerciais com os parceiros franceses.

CRÉDITO

A Caisse d’Espargne é o segunda maior sistema de cooperativas de crédito da França. Fundada em 1818, a cooperativa possui atualmente 700 mil cooperados espalhados por toda a França. O número de clientes atendidos é chega a 3 milhões de pessoas. Com um grande número de agências de atendimento, a Caisse d’Espargne possui uma estratégia de oferecer um serviço prático e sempre presente aos seus cooperados e clientes. A ideia é que o ponto de atendimento esteja sempre situado em uma distância não maior que 15 minutos da residência de seus cooperados e clientes.

REPRESENTAÇÃO

A Federação de Cooperativas da França, conhecida como Coop FR, também recebeu a delegação brasileira. Durante o encontro, foram apresentados os números do cooperativismo no país, sua participação econômica e participação no desenvolvimento social da França. Os delegados puderam ainda discutir possíveis áreas de cooperação bilateral para a área de pesquisa e formação em cooperativismo.

MAIS COOPERATIVISTA

A França é um dos países mais cooperativistas do mundo em termos de participação de mercado. As cooperativas de crédito francesas, por exemplo, detêm aproximadamente 60% do mercado financeiro do país, que possui a quinta maior economia do mundo. As cooperativas agropecuárias também são muito estruturadas, representando aproximadamente 5% do PIB francês. O país também se destaca em setores como seguros e serviços mutualistas e, ainda, nos ramos Consumo e Trabalho.

IRÃ E RÚSSIA

A segunda reunião do Conselho de Administração da Aliança Cooperativa Internacional deste ano também contou com a presença dos membros eleitos em novembro de 2017, dos presidentes dos organismos setoriais da ACI e dos representantes dos comitês de Gênero e Juventude. Dentre os assuntos da pauta esteve a entrada do Irã e da Rússia na ACI, candidaturas aprovadas pelos participantes.

BRASIL

O Brasil é representando no Conselho de Administração da ACI por Onofre Filho, presidente da OCB/MT e membro da Diretoria Executiva da OCB. Filho foi eleito em novembro de 2017, durante a Assembleia Geral da ACI em Kuala Lumpur, na Malásia. Sexto mais votado entre os quinze conselheiros eleitos, ele tem um mandato até o ano de 2022. O Conselho da ACI se reúne três vezes por ano e é responsável pelo planejamento estratégico e orçamento da Aliança.