Cooperativismo do Pará apresenta propostas a candidatos
Brasília (17/9/18) – O cooperativismo transforma realidades na medida em que gera emprego, trabalho e renda. Isso quer dizer que, economicamente falando, a atuação eficiente das cooperativas constitui uma das ferramentas mais estratégicas para os governos preocupados com o desenvolvimento de sua região. E para contribuir com o crescimento socioeconômico do Pará, o Sistema OCB/PA acaba de concluir a edição de sua Agenda Política, um documento que contém as principais demandas dos 11 ramos do cooperativismo presentes no estado e que deverá ser entregue aos candidatos ao governo.
Atualmente o movimento cooperativista paraense envolve cerca de 200 mil pessoas entre cooperados, empregados de cooperativas e beneficiados. Mas quer envolver muito mais! Por isso, a expectativa é de que até o fim das eleições, todos os candidatos ao governo do estado recebam o documento, construído a partir das demandas levantadas pelos conselheiros da entidade que atuam como representantes dos ramos no estado.
O Sistema OCB/PA também pretende fazer um lançamento oficial da Agenda Política até o final deste mês, distribuindo o documento à sociedade e, ainda, aos candidatos paraenses ao Senado e câmaras de deputados (estadual e federal).
AGRO
Para o Ramo Agropecuário, um dos mais expressivos da economia paraense, as prioridades são promover o fortalecimento da organização e a profissionalização das cooperativas, por meio de políticas públicas de incentivo similares ao Plano Safra. Outra proposta é a criação de lei específica que permita a contratação de cooperativas locais.
“São empreendimentos geradores de desenvolvimento para o pequeno produtor que, sozinho, não conseguiria atender a grandes mercados e volumes produtivos. É preciso ter um olhar especial para fomentar o crescimento desse ramo, tão importante para a economia e abastecimento do nosso estado”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
CRÉDITO E INFRA
Já para o Ramo Crédito, a proposta é a aprovação de lei que garanta a participação das cooperativas no sistema de consignação para servidores ativos e inativos do Pará. No ramo Infraestrutura, a prioridade é o apoio à instalação de unidades de geração de energia renovável e o desenvolvimento das cooperativas por meio de financiamentos específicos.
EDUCACIONAL
Outra proposta prioritária é na área da educação, e pede mais apoio ao desenvolvimento das cooperativas do Ramo Educacional e incentivando a educação cooperativista nas escolas por meio de parcerias público-privadas, a exemplo do que já ocorre em Santa Izabel e Castanhal com o programa Cooperjovem. Atualmente, existem sete cooperativas, 224 cooperados e 10 mil alunos no ramo.
Já para as singulares de produção, que agregam cooperados em segmentos como abate de animais, comercialização de máquinas e comércio varejista de bijuterias ou artesanatos, as propostas são apoio no assessoramento técnico para desenvolvimento das cooperativas e o fomento à comercialização de seus produtos.
SAÚDE
Na área da saúde, a prioridade é a aprovação do projeto de lei 7.419/ 2006, que trata sobre as operadoras de planos de saúde. O projeto estabelece a ampliação de coberturas dos planos privados, muitas vezes sem aplicabilidade real ou com temas previstos na própria Lei 9.656/ 1998 ou em resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
MINERAL
Apesar de ser a maior responsável pelo volume de exportação paraense, a atividade mineral executada pelas cooperativas ainda não é expressiva. A proposta é o tratamento diferenciado às cooperativas de garimpeiros nos processos de concessão de lavras e licenciamento ambiental, alinhamento de impostos e taxas relativas à administração direta e indireta do Estado e regulação do seu funcionamento, por ser empresa social sem fins lucrativos.
TRABALHO E TRANSPORTE
Já para as cooperativas de trabalho, a prioridade é abrigar nos editais públicos a possibilidade de contratação dos serviços ofertados por elas e, no ramo transporte, promover tratamento diferenciado das cooperativas, assim como a discussão com os órgãos de controle.
ACESSE
O documento completo pode ser acessado no site www.paracooperativo.coop.br