Brasil no Fórum Internacional de Direito Cooperativo

Brasília (2/10/18) – O Brasil fez bonito no segundo Fórum Internacional de Direito Cooperativo, realizado na última semana, em Atenas, na Grécia. Dos 40 trabalhos apresentados, seis deles foram produzidos por brasileiros. O evento foi promovido pela Aliança Cooperativa Internacional, à qual a OCB é filiada, e a Universidade Hellênica Aberta, uma das instituições de ensino mais conceituadas do mundo, no que diz respeito a pesquisas relacionadas ao cooperativismo.

Dentre os trabalhos brasileiros apresentados estiveram o de Vanessa Pacheco e de Milena César (ambas da unidade nacional do Sistema OCB) e que falaram sobre Direito Ambiental Brasileiro, Cooperativas e Responsabilidade Social e o Precedente Judicial como Ferramenta para Pesquisa e Estudos em Direito Cooperativista, respectivamente, e, ainda, Ronaldo Gáudio, do Sistema OCB/RJ, que apresentou a Identidade Cooperativa em duas dimensões, considerando o diálogo entre os princípios cooperativistas e a estrutura econômica nas esferas da regulação e do desenvolvimento do setor.

Os trabalhos apresentados foram divididos em 10 temas:

• A relevância jurídica dos princípios cooperativos para o direito cooperativo;
• Direito cooperativo e enquadramento legal da economia social;
• A relevância jurídica dos princípios cooperativos para outros campos do direito;
• Requisitos legais para tipos específicos de cooperativas por setor (por exemplo, cooperativas agrícolas, bancárias, de energia);
• Requisitos legais para tipos específicos de cooperativas por governança/estrutura;
• A harmonização e unificação do direito cooperativo a nível nacional, regional e nível internacional;
• Direito Cooperativo e Direitos Humanos;
• Direito cooperativo e globalização;
• Programas educativos no campo do direito cooperativo;
• Ferramentas para a pesquisa e estudo do direito cooperativo.

TROCA DE EXPERIÊNCIAS

O Fórum Internacional de Direito Cooperativo foi um grande momento de troca de experiências e percepções sobre como se encontra e para onde deve ir o Direito Cooperativo no mundo, pois contou com representantes de todos os continentes. Dentre os países representantes estiveram cooperativistas da Índia, Austrália, Itália, Finlândia, Grécia, Portugal, Espanha, Kênia, Brasil, Uruguai, Colômbia.