Representantes de diversas instituições estiveram presentes na abertura do 1º Seminário Estadual do Ramo Transporte que aconteceu na última sexta-feira (16/12), no auditório do Sest/Senat, em Fortaleza. O evento visa discutir os gargalos que têm impedido o pleno funcionamento do ramo no Estado do Ceará. Cerca de 100 pessoas estiveram presentes.

O presidente do Sistema Ocec-Sescoop/CE. João Nicédio Alves Nogueira destacou a importância do Seminário para o ramo Transporte. Nicédio fez uma rápida avaliação da situação do ramo no Estado, apontando avanços significativos nos último seis anos. O presidente destacou que, atualmente todos os atores que atuam no sistema de transporte urbano do Ceará tem convivido de maneira harmoniosa.

O representante nacional do Conselho Especializado do Ramo Transporte, Nélio Botelho remeteu-se ao período em que as cooperativas de transportes estavam inseridas no ramo Trabalho e apontou como papel primordial a atuação do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas como o principal incentivador da formação de um ramo específico para as cooperativas de transporte. “Temos força para sermos independentes”, reforçou. Para ele, o Seminário vai funcionar como uma primeira reunião de trabalho que deverá fortalecer o ramo no Ceará.

Na abertura, o presidente da Companhia de Transportes Coletivos (CTC), Luciano Linhares destacou que o tráfego de Fortaleza e região metropolitana deve ser cuidado com “precisão cirúrgica”. Ele falou ainda da necessidade de se discutir com todos os setores do transporte do município, de forma aprofundada as questões inerentes ao transporte público da capital cearense. “O ramo Transporte merece cuidado e este evento nos traz a oportunidade de aprofundar as questões e integrar os diversos segmentos relacionados ao tema”, apontou.

Em seguida, o presidente da Empresa de Trânsito e Transporte Urbano S/A (Ettusa), José Ademar Gondim parabenizou a Coopratrafce pela iniciativa de realizar o Seminário. O presidente disse que dois técnicos do órgão estariam presentes até o final do evento para colher idéias e sugestões que seriam levadas à prefeitura. O objetivo é verificar quais as necessidades e gargalos do setor e assim implementar uma gestão do transporte público eficiente.

A pressão do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre as cooperativas de trabalho, que não acompanha a realidade do mercado de trabalho do país, foi tema de artigo presidente da OCESP, Evaristo Machado Netto, publicado no jornal paulista DCI, especializado em economia. Citando dados do IBGE, ele lembrou que entre 1991 e 1996, os trabalhadores sem carteira assinada passaram de 40% para 47% em seis regiões metropolitanas pesquisadas. Em 2003, ultrapassava 60%. “Em outras palavras, num universo de 78 milhões de trabalhadores brasileiros, 48 milhões estão na informalidade”, destacou o presidente da OCESP, para quem “a concepção de emprego com carteira assinada não faz mais parte da realidade do país que sofre com o crescimento da informalidade”.

Evaristo Machado Netto considera justa a preocupação do MPT em defender os direitos dos trabalhadores e a aplicação da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), mas ressalva que “não dá para aceitar que o MPT generalize as cooperativas de trabalho, taxando-as de ilegais e fraudulentas, sem analisar caso a caso”.

Ele disse que a falta de critério deprecia o sistema e faz o cidadão imaginar que todas as cooperativas exploram o trabalhador. Isto é uma distorção porque, de fato, a maioria das cooperativas está viabilizando trabalho para os cooperados. “O MPT fecha os olhos para a realidade e se concentra somente na CLT, não considerando outras formas possíveis de gestão do trabalho, como às das cooperativas. Aliás, não é atribuição do MPT julgar a legalidade da cooperativa. Isso é competência do Poder Judiciário”, ensinou.

O presidente da OCESP deixou claro em eu artigo que cooperativismo não é alternativa à CLT e não pode ser encarado como o fim dos direitos trabalhistas. “Trata-se de uma forma de combater o desemprego, abrindo oportunidades de trabalho por meio do estímulo ao empreendedorismo”, disse. Segundo ele, o setor cresceu 30% nos últimos três anos. Só em São Paulo, 371 cooperativas de trabalho reúnem quase 110 mil cooperados. No Brasil, são mais de 1.894 cooperativas e 346 mil associados, segundo dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Depois de lembrar que os cooperados pagam igualmente a carga tributária que incide sobre o trabalhador, o que segundo ele “ninguém enxerga”, Evaristo Machado Netto disse que por meio de assembléias democráticas, os cooperados podem criar fundos para garantir a dignidade do trabalho, conforme prevê a Constituição Federal. Estão incluídos benefícios como descanso remunerado, jornada de trabalho que não exceda os limites constitucionais, adicional à remuneração após 12 meses trabalhados, e gratificação natalina.

Para o presidente a OCESP, o Brasil precisa gerar trabalho e não insistir em emprego. “Trabalho já existe. O MPT só precisa entender que cooperado não é empregado. É trabalhador. Se este paradigma mudar, faltará apenas regulamentar o setor para acabar com a perseguição contra o trabalho cooperado. As bases para a regulamentação já estão prontas há um ano e enfatizam a relação do cooperado como dono e usuário da cooperativa. Contratar quem já estava trabalhando é pescar no mesmo aquário e não é mérito de ninguém”, discursou Evaristo.

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Apresentamos a seguir os fatos mais marcantes para o cooperativismo em 2005



Líder cooperativista assume secretaria no Mapa

Márcio Portocarrero, que presidia a Organização das Cooperativas do Estado do Mato Grosso do Sul (OCB/MS), foi nomeado pelo ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, o novo secretário de Apoio Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).




Cooperativistas marcam presença no 5º Fórum Social

A 5° edição do Fórum Social Mundial que aconteceu no mês de janeiro em Porto Alegre (RS) contou com uma rodada especial de debates sobre o cooperativismo. As discussões aconteceram em um espaço próprio do cooperativismo chamado de “Planeta Cooperativo”, montado ao longo da orla do rio Guaíba, na região central da capital gaúcha.




OCB é parceira no Prêmio Embrapa de Reportagem

Para reforçar a aliança estratégica entre o Sistema OCB e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) pela segunda vez consecutiva o sistema cooperativista apoiou o Prêmio Embrapa de Reportagem. O tema do concurso foi a “Pesquisa Agropecuária e Sanidade Animal”. O prêmio, realizado anualmente, conta ainda com o apoio da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e abrange as categorias de TV, rádio e mídia imprensa. Os primeiros colocados em cada categoria receberam o prêmio de R$ 10 mil.



Câmara aprova Programa de Microcrédito Orientado para cooperativas

A Câmara dos Deputados aprovou em março o projeto de lei de conversão do deputado Heleno Silva (PL-SE) à Medida Provisória 226/04, que criou o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). No texto do projeto o relator acatou as emendas apresentadas pelo presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Odacir Zonta (PP/SC), que pedem a inclusão de cooperativas de crédito entre as instituições que irão executar o PNMPO.



Consultores da ACDI/Voca desenvolvem estudo inédito sobre cooperativas

Em uma semana as consultoras da ACDI/Voca, Marcela Vasquez e Paola Canova, visitaram cooperativas, centros de pesquisa e universidades do Pará, Amazonas e Amapá com o objetivo de desenvolver um estudo inédito sobre a organização de pessoas em cooperativas. Estudantes de mestrado e doutorado em Antropologia na Universidade do Arizona (EUA), as consultoras fazem parte do primeiro grupo de pesquisadores voluntários que irá analisar as diferentes realidades das cooperativas na Região Norte, as atividades de produção e os níveis de organização em que se encontram. “Temos interesse em cooperativas que representam a cultura dos estados”, revela Paola. “Pela primeira vez está sendo realizado um estudo antropológico para entender o que leva as pessoas a se unirem em cooperativas”, afirma o diretor da ACDI/Voca no Brasil, Celso Claro. Ele lembrou que, em reunião no final do ano passado na sede da OCB, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, demonstrou interesse em realizar um trabalho pioneiro sobre os motivos de pessoas se organizarem em cooperativas. A partir daí, foi concretizada a parceria entre a ACDI/Voca, a OCB e o Denacoop para desenvolver a pesquisa.



Presidente do Sistema OCB fala sobre cooperativas agropecuárias em Bogotá

Experiências de sucesso com cooperativas financeiras da América do Norte; agropecuárias do Brasil; seguros de Porto Rico e de turismo da Europa foram apresentadas em abril em Bogotá, Colômbia, durante o evento de celebração dos 35 anos de uma das maiores cooperativas de seguros do país - “La Equidad”. A convite do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas realizou uma palestra sobre o “Cooperativismo Agropecuário no Brasil”.



Planejamento Institucional da OCB é apresentado para superintendentes estaduais

No mês de abril os superintendentes das Organizações das Cooperativas Estaduais (OCEs) se reuniram em Brasília para conhecer o planejamento estratégico que foi implantado na Unidade Nacional da OCB. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o superintendente Marco Aurelio Fuchida fizeram a abertura da oficina. Na ocasião, Freitas reforçou a importância do encontro, que ele denominou de “Fórum Operacional do Sistema”, que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento do cooperativismo no país. O presidente lembrou que a necessidade de o Sistema OCB ter um planejamento estratégico foi percebida há quatro anos, mas a idéia precisou de um amadurecimento. “Hoje nós temos um trabalho construído com muito compromisso, disposição, e o que é mais importante: de forma participativa”, finalizou.



Sescoop Nacional debate propostas de integração do Sistema ""S""

Com o objetivo de discutir propostas que possam contribuir para o desenvolvimento de ações integradas por parte das instituições pertencentes ao Sistema ""S"", o Sescoop Nacional participou em abril de uma reunião do comitê técnico encarregado de conduzir os debates sobre o tema. O encontro aconteceu na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em Brasília), e contou com representantes das entidades que formam o sistema - Sesi; Senai; Sesc; Senac; Sest; Senat; Sebrae; Senar , além de representantes da CNC.



Economia Social é tema de debate no Mercosul

O superintendente do Sistema OCB, Marco Aurelio Fuchida juntamente com o representante do Brasil no Conselho da ACI, Américo Utumi e o gerente de Fomento da OCB, Marcelo Barroso, participam em abril do seminário “Fortalecimento e consolidação do Diálogo Participativo no Mercosul”, que acontece em Montevidéu (Uruguai). Fuchida apresentou uma palestra sobre o Cooperativismo no Brasil e o trabalho desenvolvido pela OCB e a participação da instituição em Conselhos responsáveis pela formulação de políticas públicas do país, entre eles, o Conselh"

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, disse nesta quarta-feira (dia 21/12), último dia de atividades da entidade em 2005, que no próximo ano a OCB vai concentrar seus esforços na área legislativa para tentar vencer o grande desafio de aprovar, ainda no primeiro semestre, a nova Lei do Cooperativismo que tramita no Congresso Nacional há 19 anos. A OCB inicia nesta quinta-feira um recesso e só retomará suas atividades no dia 2 de janeiro de 2006.

Lopes de Freitas lembrou que 2006 será um ano de grandes decisões políticas e indicou que o cooperativismo deve usar sua força para influenciar nos resultados das eleições do próximo ano, quando serão eleitos os novos deputados estaduais e federais, um terço do Senado, os governadores e o presidente da República. “A família cooperativista deve canalizar seus votos para os candidatos que tenham compromisso com o cooperativismo”, disse, calculando em 25 milhões o número de votos dos cooperados brasileiros e seus familiares.

O projeto da nova Lei do Cooperativismo se encontra em fase terminativa na Comissão de Agricultura do Senado Federal, onde um acordo de lideranças adiou sua votação para o próximo ano. Lopes de Freitas também incluiu entre as prioridades da ação legislativa da OCB no próximo ano a aprovação do projeto de lei que regulamenta as cooperativas de trabalho. A proposta já conta com o apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Além disso, ele incluiu entre as prioridades da OCB aumentar ainda mais a capacidade de produção das cooperativas, com o emprego cada vez mais difundido da gestão profissional. “Isso faz com que se aumente a necessária competitividade para enfrentar, dentro e fora de nossas fronteiras, a crescente e cada vez mais agressiva globalização da economia”, disse.

Se 2005 foi um ano difícil para a economia, que registrou crescimento bem abaixo do que estava estimado, o presidente da OCB espera uma mudança na política econômica do governo para que a frustração do não crescimento não volte a se repetir. “Sem colocar em risco a estabilidade conseguida a duras penas na última década, entendo que não devemos ficar presos a um modelo de economia monetária tão ortodoxa que cujo resultado tem sido a paralisação da atividade econômica”.

Começa na próxima segunda-feira (09/01), a rodada de seminários sobre autogestão e negócios que será realizada pelo Sistema OCB/PE. A primeira cooperativa a receber a equipe técnica do Sistema OCB/PE e a empresa licitada pelo Sescoop/PE será a COOPECA, da cidade de Camocim de São Félix. O objetivo do seminário é prestar uma consultoria às cooperativas agropecuárias do Estado, que se encontram numa situação difícil, sobre como deve ser uma gestão bem sucedida e como traçar seu plano de negócios. As visitas serão acompanhadas pelo presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira e pela superintendente, Cleonice Pereira Pedrosa.

Segue abaixo o cronograma dos seminários:

09/01 - Camocim de São Félix

10/01 - Pesqueira

11 e 12/01 - São João

13/01 - Pedra

16 e 17/01 - Petrolândia

18/01 - Floresta

19/01 - Cabrobó

A última edição do ICA Digest, boletim informativo da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), destaca um aumento na participação de mulheres no Conselho de Administração da entidade. Pela primeira vez, 25% dos membros eleitos para a administração da ACI são mulheres. Na Assembléia Geral - realizada em setembro, na Colômbia - foram eleitas mulheres para cada região da ACI, que atuarão em conjunto com Dame Pauline Green, que exerce a função de Vice-presidente da região européia. Desta forma, cinco dos 20 membros do Conselho de Administração são mulheres.

O Comitê de Igualdade de Gênero da ACI ressaltou o compromisso da organização em promover a igualdade de gênero em todas as estruturas da ACI que tenham funções decisórias, assim como em suas próprias organizações. Para a presidente do comitê de Igualdade, Stefania Marcone, os resultados das eleições demonstram que os membros da ACI manifestaram seu apoio à igualdade de gênero, marcando um importante ponto na história do cooperativismo.

Stefania pretende desenvolver um trabalho para assegurar que os cooperativistas compreendam a necessidade de um equilíbrio de gênero nas estruturas decisórias, não só na ACI, como também em outras estruturas de cooperativas. Apesar do avanço, a presidente do comitê de Igualdade adverte que somente 16%, ou seja 35 mulheres, participaram como delegadas na eleição.

A nova Lei Cooperativista, que normatiza todo o segmento, entrou na pauta da convocação extraordinária do Congresso e deverá ser apreciada a partir do dia 13 de janeiro. O projeto de lei é de autoria do senador Osmar Dias e possui 111 artigos, sendo dividido em 18 capítulos. O destaque é a definição do ato cooperativo, assunto que tem provocado intermináveis demandas judiciais. De acordo com o senador, a Constituição garante tratamento tributário próprio ao ato cooperativo, por entender que a associação voluntária entre o cooperado e a cooperativa está voltada à prestação de serviços, sem a finalidade de lucro, fazendo dela, portanto, uma extensão da pessoa física do cooperado.

Outros projetos de interesse do cooperativismo também deverão constam da pauta da convocação extraordinária como o projeto de lei nº 4.358, de 2001, que trata sobre a terceirização do transporte rodoviário mediante remuneração. De autoria do deputado Feu Rosa (PSDB/ES), o projeto exige um registro das cooperativas, duplicando a exigência, tendo em vista que, os cooperados, que são os transportadores autônomos, já devem estar devidamente registrados

Também está na pauta o projeto de lei nº 4.746, de 2005, do Poder Executivo, que institui o registro temporário brasileiro para embarcações de pesca estrangeiras arrendadas ou fretadas, para as cooperativas de pesca brasileiras. A proposta torna obrigatório o registro das cooperativas no Tribunal Marítimo, bem como inscritas no Registro Geral da Pesca nas categorias de Indústria Pesqueira ou Armador de Pesca, pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, na forma da legislação específica.

E por último o projeto de lei nº 6.142, de 2005, do Deputado Inocêncio Oliveira (PMDB-PE), que modifica o art. 79 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que redefine o ato cooperativo na lei. De acordo com o assessor jurídico da OCB, Guilherme Krueger, a iniciativa do deputado está sendo analisada , de acordo com as validações ocorridas no IV Seminário Tendências do Cooperativismo, que aconteceu em novembro do ano passado, e deverá mobilizar a Frencoop para que se façam os ajustes necessários.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia Nelson Hübner afirmou hoje (03/01) que pretende negociar com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a Resolução Normativa 205, publicada no dia 26/12, no Diário Oficial da União. A resolução da Aneel estabelece as regras para conclusão dos processos administrativos de regularização das cooperativas. Para o assessor jurídico da OCB, Guilherme Krueger, na redação proposta, essas regras poderão significar a eliminação do ato cooperativo do direito regulatório, o que representa um precedente contrário ao desenvolvimento do cooperativismo para o país. Hübner declarou-se favorável à revisão das regras “pois o Ministério não quer de forma alguma prejudicar os serviços oferecidos pelas cooperativas”

As ponderações de Hübner foram feitas ao receber em seu gabinete o superintendente do Sistema OCB, Marco Aurelio Fuchida, acompanhado do presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infra-estrutura (Infracoop), Jânio Vital Stefanello, o senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e o deputado Paulo Pimenta (PT/RS).

Na parte da manhã os representantes da Infracoop estiveram reunidos na Casa do Cooperativismo, com a assessoria jurídica da OCB, para avaliar a Resolução Normativa 205. De acordo com o presidente da Infracoop, que também é presidente da Coprel, “a norma da agência não atende o esperado pelas cooperativas, muito pelo contrário, e irá elevar os seus custos, com novas taxas e tributos, podendo tornar inviável o trabalho de algumas cooperativas , se não for revista”, ressaltou Stefanello.

“A Aneel quer enquadrar as cooperativas como concessionárias, fazendo isso ela estará comparando casos diferentes como se fossem iguais. Vamos defender a cooperativa regularizada como cooperativa e não, como outra empresa, como quer a agência nacional e defenderemos sempre as conquistas dos nossos associados”, finalizou Stefanello.

Guilherme Krueger adiantou que a OCB estuda um pedido de revisão na resolução 205, no âmbito da própria Aneel, e possíveis medidas judiciais que preservem os direitos conquistados pelo cooperativismo. Nesse sentido, o assessor jurídico da OCB, Marco Aurélio Kaluf, informou que a OCB está organizando uma frente de mobilização, “na qual envolveremos representantes dos poderes legislativo, executivo e do cooperativismo, com o objetivo de garantir a isonomia de tratamento para as cooperativas de eletrificação rural na prestação dos serviços públicos de fornecimento de energia”. De acordo com Kaluf, a nova resolução impõe condições que podem inviabilizar a atuação das cooperativas de eletrificação.

"A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra rejeitou hoje (29/11), por 13 votos contra, 7 a favor e 1 abstenção, o relatório final do deputado João Alfredo (PSOL-CE) que denunciava supostas irregularidades, consideradas inconsistentes, no Sescoop e no SENAR e pedia a extinção desses órgãos. Em seguida, a Comissão aprovou, por 12 votos contra 1.

Para evitar que as citações do Deputado João Alfredo afetassem de alguma forma a imagem do Sistema Cooperativista, a equipe da Assessoria Parlamentar da OCB trabalhou ativamente para que fossem retiradas do relatório as citações às entidades do sistema ou para a rejeição do documento, o que acabou ocorrendo.

Os parlamentares que votaram pela rejeição do relatório do deputado João Alfredo criticaram as referências feitas no documento ao Sescoop, ao SENAR e à OCB e pediram mais responsabilidade do relator. São eles os senadores César Borges (PFL-BA), Gilberto Goelner (PFL-MT), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Wellington Salgado (PMDB-MG), Juvêncio Fonseca (PDT-MS) e Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR).

Os deputados Abelardo Lupion (PFL-PR), Onyx Lorenzoni (PFL-RS), Moacir Micheletto (PMDB-PR), Max Rosemann (PMDB-PR), Xico Graziano (PSDB-SP) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS) também votaram pela rejeição do relatório do Deputado João Alfredo. Embora não tivessem votado, os deputados Ronaldo Caiado (PFL-GO), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, e Odacir Zonta (PP-SC), presidente da Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo) acompanharam toda a reunião da CPMI.

Com a inclusão na pauta do relatório paralelo de Lupion, o relator João Alfredo retirou-se da sala, seguido pelos deputados Adão Pretto (PT-RS) e Luci Choinacki (PT-SC) e pela senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA).

O relatório de Lupion também pedia o indiciamento de cinco lideranças do Movimento dos Sem Terra (MST), mas destaque da senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) excluiu a medida. A senadora conseguiu também convencer os demais membros da CPMI a não propor a suspensão da destinação de recursos públicos para as entidades ligadas ao MST - Anca, Concrab e Iterra. Ficou mantido, porém, a recomendação de indiciamento dos três dirigentes dessas entidades.
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O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ivan Wedekin anunciou nesta terça-feira (09/11) que o ministério irá ampliar as medidas de apoio à comercialização do trigo. Wedekin, que esteve reunido com representantes da cadeia produtiva, em Brasília, disse ainda que serão realizados novos leilões de Prêmio de Risco de Opção Privada (PROP) e de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), além de aumentar de R$ 283,6 milhões para R$ 360 milhões os recursos para apoiar a comercialização do produto. Segundo Wedekin, o governo volta a se reunir com representantes da indústria, dia 17 próximo, para definir o cronograma dos leilões para oferta de 806 mil toneladas de PROP. Ele lembrou que já foram negociadas 44 mil toneladas das 100 mil ofertadas no leilão de PROP do dia quatro último.

Para o gerente Técnico e Econômico da Ocepar, Flávio Turra, “as medidas irão amenizar o problema do produtor de trigo, no entanto ainda são insuficientes, e é necessário ter medidas complementares para dar continuidade ao processo e aumentar a capacidade de financiamento dos produtores para o plantio da próxima safra”. Turra ressaltou que o Mapa está estudando o pedido dos produtores quanto à prorrogação para o final dos contratos da cobrança das três primeiras parcelas de custeio do trigo. Em outubro a Ocepar e a Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) enviaram uma carta para o Mapa, solicitando a prorrogação do pagamento das parcelas.

No Paraná, o preço de oferta hoje alcança R$ 360 para compra, enquanto os vendedores pedem R$ 400 por tonelada, contra os R$ 320 anteriores. Além disso, o Mapa vai solicitar ao Banco do Brasil um atendimento especial para a concessão de EGF para semente de trigo. O técnico da gerência de Apoio e Desenvolvimento em Mercados da OCB, Gustavo Prado, entende que o pacote já mostrou efeitos na recuperação dos preços que estão se aproximando do mínimo oficial, que é de R$ 400 mil a tonelada do trigo melhorado. “Esperamos que as coisas evoluam”.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, apresentou hoje para um grupo de cooperativista da Espanha e da Costa Rica os projetos com biodiesel desenvolvidos no Brasil. Freitas explicou que o Brasil dispõe de um grande número de matérias-primas para a produção de biodiesel, como soja, girassol, mamona e dendê. “Este intercâmbio é muito importante para o avanço na produção do biodiesel no país”, disse.

O grupo cooperativista faz parte do projeto Bida (Biodiesel Andalucia), com sede em Sevilha na Espanha, que tem como objetivo produzir biodiesel. O presidente da Bida, Cristobal Garcia Ruz, explicou que está à procura de matéria-prima e de mais conhecimento para avançar nas discussões do biodiesel. O gerente de Apoio e Desenvolvimento de Mercados, Evandro Ninaut , apresentou as leis e os regimes tributários exigidos no país. De acordo com Ninaut o governo federal autorizou este ano a entrada do biodiesel no mercado nacional de combustíveis. O produto deve ser adicionado ao óleo diesel mineral na proporção de até 2%, sem comprometer a garantia dos motores dos veículos.

O superintendente da OCB, Marco Aurelio Fuchida, que também participou da reunião, entende que a produção do biodiesel atende questões ambientais e sociais. “A exploração do biodiesel é uma alternativa de grande impacto para a redução do efeito estufa, Já no aspecto social, o biodiesel possui um forte apelo à inclusão social, pois gera emprego e renda em regiões pouco desenvolvidas economicamente“, completou Fuchida.

O presidente Márcio Lopes de Freitas disse ainda à comitiva que o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, lançou este ano em Piracicaba (SP) o Plano Nacional de Agroenergia. O Plano faz parte do objetivo estratégico do governo federal para aumentar a produção de biocombustíveis, por meio do etanol, biodiesel, florestas energéticas, biogás e aproveitamento de resíduos e dejetos. De acordo com dados Mapa a partir de 2008, será obrigatório o uso de 2% de biodiesel no diesel, o que representa quase 1 bilhão de litros de biodiesel por ano.

Participaram da reunião o representante do Brasil na ACI, Américo Utumi, e os Técnicos da Gerência de Apoio, Gustavo Prado e Flávia de Andrade. Amanhã (11/11) uma comitiva de 16 chineses visitará a sede da OCB. O grupo faz parte do Ministério da Reforma e Desenvolvimento do Governo chinês e pretende conhecer o cooperativismo brasileiro.

Três representantes da Cooperativa de Poupança e Crédito dos empregados do Hospital do México (Coopemex) da Costa Rica, visitarão a sede da OCB nesta quinta-feira (10/11), às 10h, com o objetivo de conhecerem mais de perto o cooperativismo brasileiro e projetos desenvolvidos pela instituição na área de Biodiesel.

O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, que recepcionará a missão costarriquenha na Casa do Cooperativismo, ao lado do representante do Brasil na ACI, Américo Utumi, disse que visitas como esta são muito importantes pois oportunizam um intercâmbio das experiências que Brasil e a Costa Rica acumularam ao longo do último século.

Durante a visita a Brasília, a delegação costarriquenha cumprirá uma programação na sede da OCB, quando receberá por meio de palestras técnicas informações detalhadas sobre o desenvolvimento do Biodiesel no Brasil. Logo após a delegação também vai conhecer a Embrapa – Transferência Tecnológica.

Com o mesmo objetivo de conhecer o cooperativismo brasileiro uma comitiva de 16 chineses visitará a sede da OCB, na sexta-feira (11/11). O grupo faz parte do Ministério da Reforma e Desenvolvimento do Governo chinês.

Começa na próxima terça-feira, em Florianópolis, o IV Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo. Este ano o evento irá além das discussões sobre o cooperativismo avançando nas proposições de ações práticas para torná-las realidade. A programação inclui discussões sobre ações das cooperativas e de suas organizações de representação para transformar as conclusões dos seminários anteriores em resultados para as cooperativas, culminando com a geração de benefícios aos seus cooperados. Isto está explicito no tema do seminário: Ações Estratégicas para o Desenvolvimento do Sistema Cooperativista Brasileiro.

A programação deste quarto seminário, que acontece de 15 a 18 de novembro, está dividida em três blocos de discussão: na manhã de quarta-feira (16/11) serão estabelecidos alguns pilares fundamentais para a sustentação do Sistema Cooperativista Brasileiro. De um lado sua missão e visão, mais as estratégias primordiais que serão seguidas, e de outro a legislação cooperativista, mais os indicativos para a sua reforma.

Nos dois blocos seguintes, na tarde de quarta-feira e durante todo o dia de quinta-feira serão tratados temas vinculados às ações estratégicas para as cooperativas e das organizações de cooperativas. Na sexta-feira (18/11) haverá uma mesa redonda composta por cooperados do Sistema

A abertura das atividades será na terça-feira (15/11) e contará com a presença do ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, com parlamentares e dirigentes cooperativistas.

Confira a programação completa.

15 DE NOVEMBRO – TERÇA-FEIRA

19h00
SESSÃO SOLENE DE ABERTURA

- Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB

- Neivor Canton, presidente da Ocesc

- Ministro Roberto Rodrigues e demais autoridades

- Apresentação cultural

- Coquetel de recepção

16 DE NOVEMBRO – QUARTA–FEIRA

8h30
O SISTEMA COOPERATIVISTA BRASILEIRO

Abertura e introdução ao IV Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo

- Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB

Histórico do processo de construção participativa

- Marco Aurelio Fuchida, superintendente da OCB

Elementos estratégicos para o Sistema Cooperativista Brasileiro

- Carlos Alberto Julio, presidente do Grupo HSM do Brasil

10h00
INTERVALO

10h30
REFORMA DA LEGISLAÇÃO COOPERATIVISTA

Coordenação

Ronaldo Ernesto Scucato, presidente da Ocemg

“Pontos críticos da legislação cooperativista”

- Guilherme Krueger, assessor jurídico da OCB

Mesa de debates

- Renato Lopes Becho, juiz federal
- Guilherme Krueger, assessor jurídico da OCB
- Fernanda Juvêncio, superintendente da Ocesp
- Marco Túlio de Rose, assessor jurídico da Unimed Rio Grande do Sul
- André Branco, assessor jurídico da Uniodonto do Brasil
- Enio Meinen, vice-presidente da Sicredi Serviços

Debate com participantes

Considerações finais

- Ronaldo Ernesto Scucato, presidente da Ocemg

12h30
ALMOÇO

14h00


AÇÕES ESTRATÉGICAS DAS COOPERATIVAS

Coordenação

Malaquias Ancelmo de Oliveira, presidente da OCB-PE

Casos de sucesso de cooperativas

- Cocamar Cooperativa Agroindustrial (PR), ramo agropecuário
- Cooperativa de Ginecologistas e Obstetras do Amazonas – Coopego (AM), ramo saúde
As principais tendências da economia mundial e o Brasil: desafios para um crescimento sustentado

- Mônica Baer, consultora da MB Associados

Propostas das ações estratégicas das cooperativas

- Valéria Mendes da Silva Elias, superintendente da OCB-GO

Encaminhamento para oficinas

- José Gabriel Pesce Jr, moderador

16h00
INTERVALO

16h30
OFICINA DE TRABALHO EM GRUPOS

19h00
ENCERRAMENTO DA OFICINA

20h30
JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO

17 DE NOVEMBRO – QUINTA–FEIRA
8h30
AÇÕES ESTRATÉGICAS DAS ORGANIZAÇÕES DE COOPERATIVAS

Coordenação

Onofre Cesário de Souza Filho, presidente da OCB-MT

Apresentação dos resultados da oficina das ações estratégicas das cooperativas

- Ramon Gamoeda Belisário, gerente geral de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB

Casos de sucesso de organizações de cooperativas

- Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina – Ocesc. Neivor Canton, presidente

- Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Ceará – Ocec. João Nicédio Alves Nogueira, presidente

Coordenação

Elizeu Cardoso Viana, presidente da OCB-AP

Pesquisa de opinião
sobre cooperativismo

- Ricardo Checchia, Checon Pesquisa

Alinhamento institucional do Sistema Cooperativista Brasileiro

- Luiz Cláudio Junqueira Henrique, Fundação Dom Cabral

Eleição do tema para a Campanha Anual do Cooperativismo

- Luís Tadeu Prudente Santos, gerente geral de Operações do Sistema OCB

Propostas das ações estratégicas das organizações de cooperativas

- Geci Pungan, superintendente da Ocesc

Encaminhamento para oficinas

- José Gabriel Pesce Jr, moderador

12h00
INTERVALO

12:45
OFICINA DE TRABALHO EM GRUPOS

15h00
ENCERRAMENTO DA OFICINA

18 DE NOVEMBRO – SEXTA-FEIRA
8h30
PROPOSIÇÕES PARA O COOPERATIVISMO BRASILEIRO

Coordenação

Sigismundo Bialoskorski Neto, professor da FEA-RP/USP

Resultados do IV Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo

- Marco Aurelio Fuchida, superintendente do Sistema OCB

Proposições para o cooperativismo brasileiro na visão dos cooperados

Considerações finais

- Sigismundo Bialoskorski Neto

10h30
INTERVALO

11h00
ENCERRAMENTO

Palestra motivacional de encerramento
Encerramento do IV Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo

- Má

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Durante a audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e de Fiscalização Financeira e Controle, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, anunciou que o governo vai liberar R$ 33 milhões para suplementar o projeto de erradicação da aftosa.

Segundo Rodrigues, a decisão atende a uma reivindicação do Ministério da Agricultura. O ministro explicou que, desse total, R$ 6 milhões serão enviados para os pequenos produtores; R$ 20 milhões servirão para indenizar os proprietários dos animais sacrificados; R$ 6 milhões serão usados na fiscalização das áreas de fronteiras; e R$ 1 milhão, para despesas adicionais.

Depois de traçar um panorama e apresentar estatísticas sobre o agronegócio no Brasil, o ministro afirmou que tudo o que poderia ter sido realizado tecnicamente está sendo feito. ""A crise é grande, mas esperamos que o quadro seja revertido rapidamente.""

O ministro informou aos parlamentares que já foram identificados 22 focos no País. O último foi registrado em uma fazenda do Mato Grosso do Sul com 5 mil cabeças de gado. Segundo Rodrigues, as análises não acusaram a existência do vírus no Paraná, mas ainda existem suspeitas nas cidades de Londrina e Toledo."

O Governo Federal prepara novas medidas para estimular o cooperativismo de crédito, entre elas a permissão para a formação de cooperativas de livre admissão em cidades com mais de 750 mil habitantes, de acordo com matéria publicada nesta quinta-feira, 3/11, pelo jornal Folha de São Paulo. Para o diretor do ramo crédito na Ocesp, Márcio Meloni, a medida representa um grande avanço ao setor. "Esta é uma evolução natural, diante das necessidades da população e das vantagens do cooperativismo de crédito. Certamente esta medida, se realmente for aprovada, vai permitir a expansão das cooperativas", avalia Meloni. As propostas do Governo serão entregues até dezembro ao Conselho Monetário Nacional.

O Governo Federal pretende também, de acordo com a matéria publicada pela Folha, envolver o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal na expansão das cooperativas. "Vejo com preocupação esta informação, a não ser que a participação seja exclusivamente com recursos financeiros, em linhas de crédito a juros bem acessíveis para as cooperativas. Acredito que as próprias instituições cooperativistas, como as centrais, federações e unidades estaduais da OCB devem fomentar o surgimento de cooperativas", argumenta Meloni.

O diretor afirma que o projeto de capitalização das cooperativas, com recursos do BNDES, é outra medida que pode contribuir para a expansão do setor. O projeto, em análise no Ministério da Fazenda, deve trazer condições para as cooperativas atenderem melhor seus associados. "A aprovação da capitalização é uma ação tão importante quanto a liberação do limite de população para as cooperativas de livre admissão", salienta.

O crescimento das cooperativas de transporte no Estado motivou a Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo) a criar uma diretoria específica para representar o setor. Aprovada em assembléia realizada em outubro, a nova diretoria, a partir de 2006, vai orientar e representar as cooperativas que atuam no Estado. Atualmente, a Ocesp mantém o registro de 75 cooperativas de trabalhadores em transporte.

“Oficializar esta área nada mais é do que um reconhecimento pela qualidade do serviço prestado pelos cooperados tanto no transporte de passageiros quanto no de cargas na cidade de São Paulo e no Estado. Estamos dando uma resposta à quantidade de cooperativas que surgiram nos últimos tempos”, afirma o presidente da Ocesp, Evaristo Machado Netto, ao lembrar o importante trabalho das cooperativas na movimentação urbana.É o caso das cooperativas de taxistas, como a Coopertaxi, que há mais de 20 anos realiza o transporte de passageiros na capital com eficiência e qualidade. “A população utiliza os serviços de cooperativas sem se dar conta que o prestador é um cooperado”, lembra o presidente da Ocesp.

A expectativa do diretor da Transcooper (Cooperativa de Trabalho dos Profissionais no Transporte de Passageiros em Geral da Região Sudeste), Eudes Lopes Borges, é que a nova área contribua para dar maior agilidade nos pleitos do setor aos poderes públicos. “Buscamos a isenção de tributos estaduais, como é o caso do ICMS, e acreditamos que a Ocesp pode ajudar nesta questão, como já acontece em nível federal com a atuação da OCB”, afirma Eudes. A Transcooper tem 2.700 cooperados e é uma das seis cooperativas que ganhou a licitação da prefeitura da Capital para operar transporte público em linhas da zona norte, leste e noroeste da cidade.

Ao lançar a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa na terça-feira (01/11) em São José dos Pinhais, o vice-governador Orlando Pessuti afirmou que o desafio do Paraná será imunizar 100% dos 10,2 milhões de bois, vacas e búfalos existentes no Estado até o dia 20 de novembro. Para ele, este desafio se estende também ao Ministério da Agricultura, pecuaristas, às 35 entidades que compõem o Conselho Estadual de Sanidade Agropecuária e às 15 que participam do Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária do Estado do Paraná (Fundepec). Segundo Pessuti, a luta contra a doença é de todos. “Cada um de nós deve ser um soldado nessa batalha contra a aftosa”, lembrou. Esperamos que nestes 20 dias da campanha, todos os animais do Estado sejam vacinados voluntariamente”, disse. Ele lembrou que a multa por animal não vacinado é de R$ 72,86.

Durante o evento, realizado na propriedade do produtor José Schulis, na Colônia Avencal, Pessuti destacou a importância do envolvimento de todos os 161 conselhos municipais e intermunicipais de sanidade agropecuária no Estado. “A responsabilidade é de todos nós”, declarou. “Independentemente dos resultados, toda a nossa atenção à sanidade agropecuária será mantida”, comentou. Durante a reunião da Escola de Governo de terça-feira (01/11) Pessuti destacou que a Secretaria trabalha 365 dias no ano. “Há momentos, como agora, que as ações e atividades são triplicadas. Quando se trata de manter a saúde de nossas plantas, lavouras e animais, jamais vai haver omissão de nossa equipe”, disse. Quanto à aftosa, Pessuti lembrou que não se trata mais de precaução. “A partir do momento que foram comprovados focos em Mato Grosso do Sul, o nosso trabalho é de prevenção. Por isso, justificam-se as medidas enérgicas que tomamos desde que soubemos da existência de focos da doença no estado vizinho”, destacou.

O gerente Geral de Desenvolvimento de Cooperativas, Ramon Belisário, participou hoje (03/11) como palestrante do Seminário “Verticalização da cana-de-açúcar: Renda e Competitividade para o produtor”, realizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em conjunto com o Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (MAPA). O seminário tem como objetivo discutir formas dos produtores de cana se organizarem para atuar no mercado de combustível.

Belisário apresentou a palestra “Brasil Cooperativo mostra o seu valor”, na qual apresenta um levantamento que comprova que as regiões onde existem cooperativas apresentam um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) maior do que nas regiões que não têm cooperativas. Outro ponto que o gerente abordou, trata-se do diferencial de renda que existe nos associados a cooperativas agropecuárias, que gira em torno de R$ 28,33 bilhões. Esses recursos geram uma contribuição aos governos estaduais em torno de R$ 3,75 bilhões. O evento ocorre até amanhã no auditório da CNA (Setor Bancário Norte, Edifício Palácio da Agricultura, 3º andar, Brasília – DF).

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou hoje que a safra 2005/2006 terá uma redução de área plantada entre 3,5% e 5,7% em relação à safra anterior, de 48,8 milhões de hectares, mas que a produção de grãos terá um aumento de 11,3 milhões de toneladas em relação à safra anterior, podendo chegar a 124,9 milhões de toneladas.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Luis Carlos Guedes, o aumento da colheita de grãos, apesar da redução da área plantada, deve-se à profissionalização no campo, ao emprego de novas tecnologias, ao uso de sementes melhoradas e fertilizantes.

O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, não compartilha com o otimismo de Guedes. Ele disse que com a seca deste ano, os produtores tiveram grandes prejuízos e sofreram uma perda de renda, agravada com as condições adversas das exportações. De acordo com Márcio Lopes de Freitas, isso indica que o setor está descapitalizado e sem condições para investir em sementes, insumos e maquinários e obter o ganho de produtividade em suas lavouras previsto pela Conab.

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A Tribuna da Bahia, um dos maiores jornais do estado, publicou hoje uma matéria sobre a fundação do Sescoop na Bahia, que completa hoje (01/11) seis anos de existência. O Sescoop é vinculado ao Sistema OCB, integrante do Sistema “S” para a formação cooperativista, o desenvolvimento da cultura da cooperação e a profissionalização da gestão da sociedade cooperativa, executando um serviço de análise e o acompanhamento das cooperativas registradas na Oceb - Organização das Cooperativas do Estado da Bahia. O Sescoop é responsável pela formação, informação, capacitação, monitoramento, ensino profissional e promoção social.

Na Bahia, o Sescoop é conduzido pelo presidente Orlando Colavolpe e o superintendente Alderico Sena. Nesses 6 anos desenvolveu ações de capacitação de associados, empregados e dependentes, com cursos e treinamentos voltados a conselheiros administrativos e fiscais das cooperativas; formação de empreendedores e lideres cooperativistas; seminários de integração regional e setorial do Sistema; curso MBA em gestão cooperativa, uma parceria com a Ucsal; curso Formacoop para gestores e líderes, em nível de pós-graduação; capacitação em Pedagogia da cooperação, voltada para educadores, entre outras atividades que atendem aos Planos de Ação dos Ramos do Sistema.

Destaca Alderico Sena que o Ramo Educacional realiza o seu X Encontro, o Ramo Mineração está promovendo o seu V Encontro, o Ramo Transporte, o III, entre outros avanços dos Ramos Agropecuário, Saúde, Crédito e Trabalho, que têm na educação sua visão de futuro, através de um cooperativismo que propicie o desenvolvimento com garantia da racionalidade econômica e solidariedade social. O Sescoop foi criado pela Medida Provisória 1.715/98 e regulamentado pelo Decreto 3.017/99, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Alderico Sena disse ainda que muito ainda temos que fazer para alcançarmos um sistema forte, independente e respeitável."