Como parte das comemorações alusivas ao Dia Internacional do Cooperativismo, o Sescoop/RS promoverá, de 30 de junho a 1º de julho , o Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Cooperativo. O evento será no auditório do Centro de Formação Profissional Cooperativista - localizado na Av. Berlim, 409, em Porto Alegre (RS), com início às 14h no primeiro dia e das 8h30 às 16h no segundo. A iniciativa tem como objetivo apresentar o Direito Cooperativo à comunidade jurídica brasileira, através da perspectiva do Direito Constitucional, oportunizando o debate de temas presentes em discussões judiciais e a apresentação de teorias do Direito Constitucional português.
 
 As inscrições serão abertas em breve, no site www.sescooprs.coop.br. O investimento será de R$ 50 reais. O evento tem apoio da Cooperativa Antônio Sérgio de Economia Social (Cases), de Portugal; do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris); e da Sicredi Ajuris. (Fonte: Ocergs)
 

Na segunda-feira, 13 de junho, uma nova Frente Parlamentar será lançada na Assembleia Legislativa de São Paulo. O grupo, formado por praticamente um terço dos 94 deputados, defenderá e divulgará o cooperativismo durante a atual legislatura, contribuindo para construir um ambiente mais favorável ao desenvolvimento de cooperativas no Estado. Os deputados Antonio Mentor (PT), Baleia Rossi (PMDB) e Hélio Nishimoto (PSDB) propuseram juntos a Frencoop, divulgada na edição de 19 de maio do Diário Oficial.

Seu lançamento ocorrerá no Auditório Franco Montoro, às 18 horas. Já estão confirmadas as presenças, pela Frencoop nacional, dos deputados federais Odacir Zonta (presidente) e Arnaldo Jardim (diretor do ramo Crédito), do secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, Davi Zaia, e do vereador Claudio Fonseca, presidente da Frencoop paulistana. Pela Ocesp, estará na mesa o presidente Edivaldo Del Grande, e pela OCB, o superintendente Renato Nobile.
 
Para confirmar a sua presença neste momento histórico do Cooperativismo Paulista, basta enviar um e-mail para Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., com seu nome, entidade, função e endereço de e-mail. (Fonte: Ocesp)
 

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Campinas

A Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas inicia hoje um projeto de reciclagem destinado à separação de todo papel descartado na instituição. Estima-se que 40% de todo lixo no País seja composto por materiais recicláveis dos quais 15% são papel e seus derivados.

Segundo a engenheira Florestal Rosani Novaes, professora da Secretaria Estadual de Educação e coordenadora voluntária do projeto, a implantação de coletores específicos para papel é a primeira etapa de um grande projeto ambiental dentro do Mackenzie, que já desenvolve ações de sustentabilidade através do Mackenzie Ambientalmente Responsável (MAR) desde 2007.

"Estamos propondo um repensar das práticas cotidianas de descarte do lixo. Num segundo momento, pretendemos realizar no Mackenzie projetos relativos ao descarte de pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes."

O Mackenzie Campinas terá, a partir de hoje, mais de 100 recipientes coletores de papéis limpos, ou seja, sem mistura com materiais orgânicos. Esse material será encaminhado a uma cooperativa oficialmente registrada, de cunho social.

O objetivo é conscientizar alunos e funcionários da importância de práticas de desenvolvimento sustentável, como esta, do descarte correto de papel, e ainda auxiliar cooperativas de catadores no processo de reciclagem, cumprindo assim uma função social.

"Queremos realmente incentivar em toda a comunidade acadêmica práticas simples, mas fundamentais para a melhoria do meio ambiente, pois a reciclagem do papel não exige processos químicos para obtenção da pasta de celulose, diminuindo com isso a poluição de ar e rios, e reduzindo também a necessidade do corte de árvores.

Além disso, há uma grande economia de água, gastando-se metade da energia usada para fabricar papel a partir de madeira. Para se ter uma ideia, cada brasileiro 'consome' em média duas árvores por ano; portanto, reciclar papel deve ser uma prática constante se quisermos efetivamente reduzir o aquecimento global", diz Rosani.

Milton Paes

Veículo: DCI
Publicado em: 03/06/2011
 

Câmara - A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou, nesta quarta-feira (1/6), o PLP 394/2008 que “autoriza os Estados a legislar sobre o transporte remunerado em motocicletas e motonetas moto-táxi”. O Sistema OCB apoia a iniciativa por entender que a regulamentação do setor, que possui atuação de cooperativas, deve respeitar as características de cada região país, o que antes não era previsto pela Lei nº 12.009/2009, que regulamentou o exercício das atividades dos profissionais “mototaxitas” e “motoboys”.

Já na última terça-feira (31/5) a CDU elegeu os deputado Adrian (RJ) e Zoinho (RJ) como presidente e relator, respectivamente, da subcomissão especial que vai acompanhar a regulamentação da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Adrian afirmou que encaminhará oficio ao Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos para a participação da subcomissão nas reuniões e deliberações do órgão.

Senado - No último dia antes de perder a eficácia (1/6), a Medida Provisória 517/2010 (Projeto de Lei de Conversão 13/2011), foi aprovada no Plenário do Senado Federal. O texto aprovado, que concede incentivos tributários a vários setores da economia, acata solicitações da OCB e da Frencoop: inclusão do termo “inclusive cooperativas” no art. 56-B da Lei nº 12.350, determinando que o ressarcimento dos créditos as pessoas jurídicas também se aplicam às sociedades cooperativas. Além do mais, acatou sugestão de inserir o código de farelo de soja no inciso II, § 5º do artigo 55 da Lei nº 12.350/2010, permitindo seu aproveitamento de crédito.

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A Cooperativa Central Mineira de Laticínios (Cemil) deverá encerrar este ano com aumento entre 20% e 25% no faturamento sobre 2010, registrando R$ 280 milhões. O incremento será obtido com a ampliação do mercado de atuação e com a diversificação da linha de produtos. A grande aposta da Cemil em 2011 está na comercialização de leite condensado. O produto chegará ao mercado em meados deste mês, após investimentos próximos a R$ 50 milhões nos últimos três anos na unidade da empresa em Patos de Minas, no Alto Paranaíba.

De acordo com o presidente da Cemil, João Bosco Ferreira, as expectativas para 2011 são positivas. Além do aumento da demanda pelos produtos lácteos no mercado interno, o início da produção de leite condensado após a expansão da fábrica de Patos de Minas (Alto Paranaíba) será essencial para alavancar o faturamento da empresa.

"Estamos otimistas e acreditamos que será possível crescer entre 20% e 25% em 2011. A Cemil já possui uma marca forte e consolidada no mercado de lácteos, e isso é um dos principais fatores que irá conquistar o consumidor, que terá a garantia de um produto de alta qualidade a preços competitivos", disse Ferreira.

O investimento na unidade de Patos de Minas foi dividido em duas fases, a primeira é para a produção de leite condensado e a segunda para leite em pó. Em princípio, a planta irá produzir leite condensado, para isso a capacidade de captação de leite foi duplicada, alcançando cerca de 450 mil litros por dia.

Expansão - A capacidade produtiva total da unidade é de 7 a 8 milhões de latas de 395 gramas de leite condensado por mês. Atualmente a indústria está em fase final de teste. A expectativa é que o produto da Cemil chegue ao mercado próximo ao dia 15 de junho.

Somente nesta fase foram aplicados cerca de R$ 50 milhões na ampliação, modernização e compra de equipamentos de alta tecnologia e para adaptação do processo para a fabricação de leite condensado. A inauguração completa da unidade deve acontecer em dezembro deste ano.

O plano de adaptação para a fabricação de leite em pó em Minas foi adiado devido à oportunidade de investir na construção de uma planta em Caruaru (PE). O projeto deverá ser retomado com a conclusão dessas obras, a previsão inicial é que sejam investidos R$ 20 milhões na adaptação da indústria para a fabricação de leite em pó.

O projeto da Cemil em Caruaru prevê a construção de uma unidade para o processamento de 200 mil litros de leite diários. As obras serão iniciadas assim que o governo de Pernambuco concluir a terraplenagem da área. O investimento estimado é de R$ 40 milhões. A unidade irá produzir leite longa vida.

"Já estamos prontos para iniciar as obras em Caruaru, a prefeitura do município está licitando as empresas que vão executar as obras de infraestrutura necessárias para que a Cemil comece a construção da fábrica, que está prevista para dezembro deste ano. Essas ampliações são importantes para aumentar nossa linha de produtos, agregar valor e expandir o mercado de atuação", disse Ferreira.

Mercado - As expectativas para os próximos meses também são positivas. De acordo com Ferreira, a tendência é que os preços do leite longa vida sejam alavancados pelo período de seca. O encarecimento do produto para o consumidor se deve ao repasse da alta registrada nos preços pagos aos produtores, que durante o inverno passam a alimentar o rebanho com ração, o que aumenta os custos e, conseqüentemente, os valores do litro do leite.

Segundo o presidente da Cemil, para que a empresa registre lucro significativo, é necessário que os preços do leite longa vida para o consumidor fique entre R$ 2,20 a R$ 2,40.

"Um dos principais problemas que encontramos para repassar os custos para o preço do leite é que, quando o valor supera os R$ 2,50, os consumidores diminuem o ritmo de compras, o que obriga as indústrias a absorverem o aumento reduzir a margem de lucro", disse Ferreira. (Veículo: Diário do Comério - Minas)

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MICHELLE VALVERDE 
 
A Cooperativa Central Mineira de Laticínios (Cemil) deverá encerrar este ano com aumento entre 20% e 25% no faturamento sobre 2010, registrando R$ 280 milhões. O incremento será obtido com a ampliação do mercado de atuação e com a diversificação da linha de produtos. A grande aposta da Cemil em 2011 está na comercialização de leite condensado. O produto chegará ao mercado em meados deste mês, após investimentos próximos a R$ 50 milhões nos últimos três anos na unidade da empresa em Patos de Minas, no Alto Paranaíba.

De acordo com o presidente da Cemil, João Bosco Ferreira, as expectativas para 2011 são positivas. Além do aumento da demanda pelos produtos lácteos no mercado interno, o início da produção de leite condensado após a expansão da fábrica de Patos de Minas (Alto Paranaíba) será essencial para alavancar o faturamento da empresa.

"Estamos otimistas e acreditamos que será possível crescer entre 20% e 25% em 2011. A Cemil já possui uma marca forte e consolidada no mercado de lácteos, e isso é um dos principais fatores que irá conquistar o consumidor, que terá a garantia de um produto de alta qualidade a preços competitivos", disse Ferreira.

O investimento na unidade de Patos de Minas foi dividido em duas fases, a primeira é para a produção de leite condensado e a segunda para leite em pó. Em princípio, a planta irá produzir leite condensado, para isso a capacidade de captação de leite foi duplicada, alcançando cerca de 450 mil litros por dia.
 
Expansão - A capacidade produtiva total da unidade é de 7 a 8 milhões de latas de 395 gramas de leite condensado por mês. Atualmente a indústria está em fase final de teste. A expectativa é que o produto da Cemil chegue ao mercado próximo ao dia 15 de junho.

Somente nesta fase foram aplicados cerca de R$ 50 milhões na ampliação, modernização e compra de equipamentos de alta tecnologia e para adaptação do processo para a fabricação de leite condensado. A inauguração completa da unidade deve acontecer em dezembro deste ano.

O plano de adaptação para a fabricação de leite em pó em Minas foi adiado devido à oportunidade de investir na construção de uma planta em Caruaru (PE). O projeto deverá ser retomado com a conclusão dessas obras, a previsão inicial é que sejam investidos R$ 20 milhões na adaptação da indústria para a fabricação de leite em pó.

O projeto da Cemil em Caruaru prevê a construção de uma unidade para o processamento de 200 mil litros de leite diários. As obras serão iniciadas assim que o governo de Pernambuco concluir a terraplenagem da área. O investimento estimado é de R$ 40 milhões. A unidade irá produzir leite longa vida.

"Já estamos prontos para iniciar as obras em Caruaru, a prefeitura do município está licitando as empresas que vão executar as obras de infraestrutura necessárias para que a Cemil comece a construção da fábrica, que está prevista para dezembro deste ano. Essas ampliações são importantes para aumentar nossa linha de produtos, agregar valor e expandir o mercado de atuação", disse Ferreira.

Mercado - As expectativas para os próximos meses também são positivas. De acordo com Ferreira, a tendência é que os preços do leite longa vida sejam alavancados pelo período de seca. O encarecimento do produto para o consumidor se deve ao repasse da alta registrada nos preços pagos aos produtores, que durante o inverno passam a alimentar o rebanho com ração, o que aumenta os custos e, conseqüentemente, os valores do litro do leite.

Segundo o presidente da Cemil, para que a empresa registre lucro significativo, é necessário que os preços do leite longa vida para o consumidor fique entre R$ 2,20 a R$ 2,40.

"Um dos principais problemas que encontramos para repassar os custos para o preço do leite é que, quando o valor supera os R$ 2,50, os consumidores diminuem o ritmo de compras, o que obriga as indústrias a absorverem o aumento reduzir a margem de lucro", disse Ferreira.

Veículo: Diário do Comério - Minas
Publicado em: 02/06/2011

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública nesta terça-feira (31/5), para discutir políticas de apoio ao uso da calagem. O evento fez parte das comemorações do Dia Nacional do Calcário Agrícola (24 de maio), instituído pela Lei 12.389, de 3 de março de 2011.

O debate foi sugerido pelo deputado Luis Carlos Heinze (RS), representante da Região Sul da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e autor do projeto que deu origem à lei. Estiveram presentes na audiência o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Embrapa Cerrados, a Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), a Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal) e a Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina (Fecoagro).

De acordo com Júlio Zóe, presidente da Asbraer, o calcário é insumo fundamental para a produção agrícola já que potencializa os efeitos do adubo, reduzindo a necessidade de seu uso, com a correção do solo; contribui para a liberação dos nutrientes naturais; contribui para a redução da erosão; e permite   a utilização de áreas consideradas inadequadas. Para ele, sem aplicação do calcário, não haveria agricultura nos cerrados.
O Sistema Cooperativista foi representado pelo diretor-Executivo da Fecoagro, Ivan Ramos. De acordo com ele a calagem é uma das práticas que mais contribui para o aumento da eficiência dos adubos e por conseqüência da produtividade e da renda na agropecuária. Porém, ainda é pouco utilizada pelos agricultores.

A Fecoagro e o Governo de Santa Catarina mantêm parceria há 12 anos em programa para incentivo ao uso do calcário. O Programa Terra Boa oferece subsídios aos produtores e é operacionalizado pela Fecoagro em duas modalidades: via Cooperativas Credenciadas e Direto ao Produtor. De acordo com o representante, nessas duas modalidades, nos últimos 10 anos, o Governo do Estado investiu recursos em forma de subsídios na ordem de R$ 60 milhões. Nesse período foram distribuídas cerca de 2 milhões de toneladas de calcário e atendidos 128.559 produtores.

A senadora Ana Amélia (RS), integrante da Frencoop, esteve presente e ressaltou a importância da audiência pública, já que a produção de calcário constitui um dos setores mais importantes, especialmente no Rio Grande do Sul. Para ela, este é um insumo de grande importância que não depende da importação, faltando apenas maiores incentivos e políticas públicas voltadas às melhorias na logística de distribuição.

Para o deputado Zonta (SC), presidente da Frencoop, a utilização de calcário agrícola pode aumentar a produtividade e garantir a reutilização de áreas degradadas. O parlamentar exaltou o Programa de Calcário de Santa Catarina, apresentado pela Fecoagro, e mencionou que este deveria servir de estímulo e exemplo para outros estados e até mesmo para o Governo Federal. Zonta acredita que embora haja programas de crédito rural no Ministério da Agricultura, deveria haver mais recursos para pesquisa e extensão rural e para análise de solo.

Nesta quinta-feira, 2 de junho, a Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) promove mais uma edição de seu tradicional Prêmio Destaques – A Lavoura. Nesta edição, Américo Utumi, assessor especial da Ocesp e diretor da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), será o homenageado na categoria cooperativismo. Oferecido desde os anos 70, o Prêmio Destaques – A Lavoura presta homenagem a personalidades atuantes no agronegócio.

O prêmio é uma forma de reconhecimento e valorização de pessoas que contribuem, de maneira relevante, para o desenvolvimento do setor agrícola brasileiro. Além de homenageados em 13 categorias, neste ano também serão homenageados o ex-ministro da Agricultura, Alysson Paolinelli e a senadora Katia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

A cerimônia de entrega do Prêmio Destaques – A Lavoura será realizada a partir das 17h, no auditório da Confederação Nacional do Comércio (Av. General Justo, 307 – 9º andar, Rio de Janeiro - RJ).

Terminou nesta terça-feira, 31 de maio, a missão à Indonésia, Malásia e Japão do diretor de Assuntos Sanitários e Fitossanitários do Ministério da Agricultura, Otávio Cançado. “O balanço da viagem é positivo porque a nossa presença nesses países é a garantia de que eles vão dar retorno das missões e das viagens realizadas ao Brasil”, avalia o diretor. O país conseguiu avançar nas negociações para a abertura do mercado de carnes bovina, suína e de aves.

Na Malásia, o diretor do Ministério da Agricultura recebeu a informação de que dois frigoríficos de carne bovina foram habilitados a exportar para o país asiático, um deles localizado em São Paulo e outro em Goiás. A autorização é o resultado das inspeções realizadas em fevereiro deste ano, pelas autoridades sanitárias da Malásia, a frigoríficos brasileiros.
 
Ao todo, 22 indústrias de aves e duas de bovinos foram auditadas. “As autoridades informaram que, do ponto de vista sanitário, todos os frigoríficos de aves foram aprovados. Houve restrições somente quanto aos requisitos específicos da Malásia para abate halal”, explica Cançado. “Técnicos da Malásia virão ao Brasil para dar o treinamento e adequar o abate para possibilitar as exportações de aves ao país”, afirma. As unidades de carne bovina foram aprovadas em ambos os aspectos.

Durante reunião na Indonésia, com técnicos do Ministério da Agricultura, também ficou acertada a vinda de representantes até o fim do ano ao Brasil para habilitar frigoríficos brasileiros para exportação de carne de peru.
 
Em Tóquio, ficou acertada a vinda de uma missão japonesa ao Brasil na segunda quinzena de agosto. A viagem foi definida depois de reunião com técnicos do Ministério da Agricultura, Floresta e Pesca do Japão. O objetivo da missão é verificar o sistema de inspeção brasileiro para liberar as vendas de carne suína.

Além disso, o diretor concluiu a negociação de um novo certificado sanitário para aves com o Japão. O documento garante que, em caso de ocorrência de qualquer foco de doença, somente a área afetada ficará restrita a exportar e não o país inteiro, como acontece hoje. O Brasil já é o principal fornecedor de carne de aves para o Japão. Em 2010, a receita com carne de frango exportada para o país asiático ultrapassou US$ 200 milhões.

Saiba mais- Praticado pelos islâmicos, o abate halal envolve princípios tais como o bem-estar animal as questões sanitárias. O ritual de abate do boi ou do frango deve ser feito apenas pela degola, para garantir a morte instantânea do animal. Todos os procedimentos com o abate devem ser realizados por um muçulmano praticante, em geral árabe, treinado especificamente para essa função.

A certificação do produto halal, que hoje alcança mercados no Oriente Médio, África e Ásia, é feita há mais de 30 anos por empresas especializadas. Em todo o mundo, o mercado halal é estimado em mais de US$ 400 bilhões, com crescimento de 15% ao ano.

O Serviço de Inspeção Federal (SIF) do Ministério da Agricultura não atua em certificações de cunho religioso. No entanto, todo estabelecimento, independentemente do tipo de abate realizado, conta com fiscais que examinam as áreas dos matadouros e frigoríficos e verificam o cumprimento de programas relativos à higiene, à documentação do estabelecimento e às condições de saúde do animal. (Fonte: Mapa)
 

A partir do mês de julho, as cooperativas terão a obrigatoriedade de entregar sua apuração de recolhimento para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) à Receita Federal. A obrigação, integrada ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), vale para empresas que operam no regime de Lucro Real.

A declaração terá de ser assinada digitalmente para ser transmitida, via internet, ao ambiente Sped. Ela deverá ser enviada mensalmente, até o quinto dia útil do segundo mês subseqüente a que se refira à escrituração. O primeiro encaminhamento está previsto para setembro, no entanto a Receita Federal prorrogou este prazo e o  contribuinte terá até fevereiro de 2012 como data limite.

De acordo com o analista Tributário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Edimir Santos, a apresentação da EFD-PIS/Cofins não anula a obrigatoriedade da entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon). Mas ele alerta  que a punição pelo não cumprimento do prazo fixado acarretará aplicação de multa no valor de R$ 5 mil,  por mês-calendário ou fração de atraso.

“A implantação de toda essa nova sistemática só confirma que o governo quer, a cada momento, ter mais controle sobre a tributação, em especial das sociedades cooperativas, devido ao seu constante crescimento”, avalia Santos.  Para ele, a iniciativa favorece a arrecadação, por trazer segurança jurídica para o contribuinte, pois a entrega só se dá após a validação dos dados.

“É preciso que o setor se prepare para atender às exigências com antecedência, pois provavelmente terá que mudar procedimentos internos”, diz o analista Tributário da OCB.

Acesse a IN da Receita Federal que prorroga a data de entrega de apuração de recolhimento do Pis/Cofins

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Mauro Zanatta | De Brasília

Em meio aos intensos debates gerados pelo novo Código Florestal sobre preservação ambiental e limites ao avanço da fronteira agrícola, os planos do governo para a expansão das atividades agropecuárias embutem um apelo à sustentabilidade rural ainda considerado tímido.

O Plano de Safra 2011/12, divulgado em parte ontem por três ministérios, unifica três iniciativas de estímulo a práticas sustentáveis no Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). Na prática, a aglutinação reduz o orçamento desses programas - de R$ 3,15 bilhões para R$ 2,3 bilhões. Além disso, o ABC enfrentou dificuldades de operação desde sua criação, na temporada 2010/11. Apenas R$ 1,4 milhão do atual orçamento de R$ 2 bilhões foram utilizados até abril - ou 0,7% do total.

O governo afirma que o volume de recursos unificado terá juros menores (5,5% ao ano) e um "reforço" do orçamento da "poupança rural" do Banco do Brasil , ainda sob avaliação. Na atual safra, esse reforço, que soma R$ 1 bilhão, já existia - o que elevaria o orçamento dos três programas a R$ 4,15 bilhões. "O programa passa por dificuldades operacionais, mas vamos usar uma nova fonte de recursos", disse o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. O uso do BB como fonte alternativa do ABC quer estimular a "concorrência entre os dois entes" (BB e BNDES), afirmou Bittencourt.

O anúncio "oficial" do plano, esperado para meados de junho, deve conferir um "apelo mais político" ao tema. Até lá, os ministros da área e a presidente Dilma Rousseff devem ser questionados sobre os incentivos à produção agropecuária sustentável.

O novo Plano de Safra, que vigorará a partir de 1º de julho, dará mais ênfase aos médios produtores e concentrará esforços na elevação da produção de cana-de-açúcar, carnes e laranja. O governo decidiu unificar os limites máximos de crédito dos produtores em R$ 650 mil. Isso será aplicado por CPF, e não mais por cultura. Hoje, cada lavoura tem um limite que varia de R$ 200 mil a R$ 650 mil. A medida busca simplificar os procedimentos de crédito rural, como antecipou o Valor em meados de abril.

"Fizemos uma releitura das normas, unificamos regras e demos um padrão único", disse Bittencourt. Entre os objetivos, estão aglutinar prazos, taxas de juros, prazos de carência e limites para reduzir custos operacionais e cartoriais. A renovação simplificada das operações rurais também será garantida. O crédito será concentrado nas atividades rurais, e não mais nos itens financiáveis.

Novamente, a "classe média" rural terá o limite de renda bruta anual elevada, de R$ 500 mil para R$ 700 mil. A meta é permitir o reenquadramento de grande para médio produtor, o que garantirá a redução dos juros subsidiados pelo Tesouro Nacional - de 6,75% para 6,25% ao ano. Os limites de custeio serão elevados a R$ 400 mil e de investimento, a R$ 300 mil. "Teremos mais recursos a juros controlados (subsidiados) e juros menores. O tratamento também será diferenciado para essa classe média rural", afirmou o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz.

As novas regras do governo aumentam os limites de financiamento de investimento, de R$ 200 mil para R$ 300 mil. E cria uma nova linha especial de crédito (LEC), descolada da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), de até R$ 30 milhões para financiar estocagem do suco concentrado de laranja pelas indústrias do segmento. O prazo será de seis meses com juros de crédito rural.

O Plano de Safra também modifica as linhas de investimento sob gestão do BNDES. O orçamento global deve somar R$ 11,5 bilhões. As cooperativas ganharam com as mudanças. O Procap-Agro terá como objetivo fixo o financiamento ao capital de giro e as beneficiárias do Prodecoop terão limite de crédito elevado de R$ 50 milhões para R$ 60 milhões. No Moderagro, haverá aumento de limites de crédito e prazo de pagamento. O Moderinfra passará a financia mais itens.

Temor com a inflação no foco do governo

De Brasília

O Plano de Safra 2011/12 carrega uma clara preocupação de evitar a inflação dos preços dos alimentos e do etanol. Para garantir a oferta de comida e atender ao abastecimento da crescente demanda interna, o governo deu substanciais aumentos de limites de crédito, simplificou a burocracia e reduziu as taxas de juros de lavouras de mercado interno e produção de carnes. E decidiu elevar a oferta de etanol com a criação de uma linha de crédito para financiar canaviais. O governo ainda negocia uma nova linha do BNDES para estimular investimento das usinas de etanol.

Os produtores independentes de cana"

Esta semana, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo em Alagoas (Sescoop/AL) está realizando diversos cursos de aperfeiçoamento para os cooperativados. Hoje (31/5), é o último dia do Curso Básico de Cooperativismo para um grupo de professores que pretendem se constituir em cooperativa. As aulas estão sendo realizadas pelo professor especialista Agnaldo Soares Júnior, na Igreja Batista do Pinheiro.

Já o Curso Técnicas para Dinâmicas de Grupo, que estava sendo realizado na Faculdade Integrada Tiradentes (Fits), foi alterado para a sede da OCB/AL, na Avenida Governador Lamenha Filho, 1880, no bairro Feitosa. As aulas estão sendo ministradas pela professora Amparo Marinho, todas as segundas e quintas-feiras.  
 
 
Hoje e amanhã, está sendo realizada, na Bolsa de Qualificação da Cooperativa Pindorama, a disciplina Qualidade Total 5S, com a professora especialista Mayjane Alencar. Na Cooperativa Coetagri, em Satuba está acontecendo o curso Noções Básicas de Redação, com o professor mestre Frede Mesquita. As próximas aulas serão nos dias 7 e 14 de junho.O curso de alfabetização e gestão das cooperativas tem início hoje, a partir das 14h, na Cooperativa de Recicladores de Lixo Urbano de Maceió (Cooplum). As aulas serão ministradas pelos professores Sirlayne Melo dos Santos e Evaldo Junior.
  
 
Em Coruripe, o Curso Técnico continua tendo aulas das disciplinas Ética e Cooperativismo e Gestão Participativa, na escola Maria Alice Beltrão Siqueira.  Os professores Jobson Oliveira e Elienai Sabino ministram aulas até o dia 17 de junho, quando a escola entra em recesso escolar.

O professor especialista Laudjan Gonçalves está realizando um trabalho na Cooperativa dos Catadores da Vila Emater (Coopvila). A atividade acontece nas quartas-feiras com a disciplina Relações Humanas no Ambiente de Trabalho. 
 
A empresa Projetur - Projetos Turísticos Ltda continua realizando um trabalho de acompanhamento nas ações de gestão nas cooperativas: Cooferve e Comflora. As professoras Aguida Veiga e Luzinei Nunes são as responsáveis pelas atividades. 
 
 
Na Cooperativa Pindorama, instalada no povoado de Pindorama, município de Coruripe está acontecendo o Projeto Pindorama Musical. As aulas acontecem às sextas-feiras, com o professor Márcio Pereira. Os participantes estão sendo capacitadas com aulas de flauta. (Fonte: OCB/AL)

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Do Rio

"Com o crescimento econômico do país, o sonho do plano de saúde se tornou realidade para os brasileiros que migraram da classe E para as classes D e C", diz José Cechin, da Fenasaúde. "A baixa taxa de desemprego garantiu o acesso de uma grande parcela da classe média à medicina de grupo principalmente pelos planos coletivos das empresas privadas que respondem por mais ou menos 70% do mercado", afirma o presidente nacional da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida.

De um ano para o outro, as operadoras de planos de saúde conquistaram nada menos de 4.646.392 novos usuários, de acordo com os dados da página da Agência Nacional de Saúde (ANS) na internet, e fecharam 2010 com 45.570.031 beneficiários - cerca de 23,4% da população brasileira. O crescimento de 8,7%, em relação a 2009, foi o maior desde a regulamentação dos planos de saúde, em 1998, e a criação, em 2000, da ANS, agência encarregada de fiscalizar o setor.

"Só o custo do plano de saúde impede um crescimento ainda maior, mas baixar o preço é complicado por causa da extensão da cobertura", diz Almeida, da Abramge. "Nós podíamos ter de 80 a 90 milhões de beneficiários, desde que fosse feita uma segmentação, com planos que não precisassem ter abrangência total."

Nada menos de 73,5% dos beneficiários estão vinculados a planos de contratação coletiva: 57,9% por intermédio de empresas com as quais mantêm relação empregatícia ou estatutária (planos coletivos empresariais) e 15,6% por meio de entidades jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, nos chamados planos coletivos por adesão.

"Em São Paulo, 50% da população tem plano de saúde, então o fenômeno dos investimentos lá é observado com intensidade maior, mas houve um aumento significativo de usuários no interior do país e nas regiões Sul e Nordeste, o que amplia o atendimento", afirma Henrique Salvador, da Anahp.

Na busca por serviço de saúde, o brasileiro, quando pode, parece não se importar em pagar do próprio bolso, segundo revela um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS). O trabalho mostra que no país cada pessoa gasta em média quase duas vezes o que um europeu usa do próprio salário em despesas médicas. Em média, apenas 23% dos gastos com a saúde na Europa vêm do bolso dos cidadãos, enquanto o resto é coberto pelo Estado. A pesquisa, que registra ainda a expansão de medicina de grupo e das cooperativas médicas no Brasil, revela que a taxa de dinheiro dos planos de saúde subiu de 34% para 41% em dez anos.

O percentual de dinheiro privado na saúde no Brasil também é muito superior a média mundial de 38%. No Japão, 82% de todos os gastos são cobertos pelo governo. Na Dinamarca, essa taxa sobe para 85%. Em Cuba, os gastos privados dos cidadãos com a saúde representam apenas 6% do que o país todo gasta no setor.

"O Brasil é o único país em que as pessoas pagam o sistema público e o sistema privado. Com certeza, esse é um dos fatores que contribuiu para que a pesquisa apontasse que o brasileiro, em geral, gasta mais que o cidadão de outros países", diz Arlindo de Almeida, da Abramge. "Só no Brasil a iniciativa privada contribui com a maior parte dos gastos: 55% contra 45% do governo. O ideal é que, se nós atendemos 45 milhões, os outros 130 milhões sejam atendidos pelo Estado. Ele é imprescindível na saúde. A iniciativa privada não tem como fazer prevenção e extermínio de vetores ou saneamento básico e controle de medicamentos e de alimentos." (P.V.)

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 31/05/2011
 

O superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, fez a abertura da segunda reunião da Comissão Contábil e Tributária do Sistema OCB/Sescoop, nesta segunda-feira (30/5), na sede da entidade, em Brasília (DF). Participam contadores colaboradores do Sistema OCB/Sescoop, representantes de ramos e de instituições parceiras, que discutem normas contábeis de interesse do setor até esta terça-feira (01/06). Nobile agradeceu ao grupo, ressaltando a importância do trabalho em andamento: "É fundamental o alinhamento da área contábil e tributária para o desenvolvimentos das cooperativas”.

Entre os assuntos em debate está o Projeto de Lei 3.723/2008, que visa regulamentar, em regime ordinário, o tratamento tributário aplicável a cada ramo do cooperativismo e posse de capital para as cooperativas. Esse grupo técnico, criado a partir do Comitê Contábil e Tributário, tem como missão propor alinhamento e posicionamento no sistema por meio da abordagem e análise de demandas, propondo diretrizes, discutindo e orientando sobre novos procedimentos contábeis, estudando projetos de lei tributários e medidas provisórias em tramitação, além de atuar como difusor dos trabalhos da comissão. Fazem parte contadores colaboradores do Sistema, dos ramos crédito, consumo, saúde, educacional, infraestrutura, agropecuário e transporte, além de auditores e consultores atuantes no setor cooperativista.
 

O planejamento estratégico do sistema cooperativista amazonense foi discutido no último fim de semana (28 e 29/5), de forma participativa, no Amazônia Golf Resort, no município Rio Preto da Eva (AM). A moderação da atividade foi feita pela assessora de Gestão Estratégica do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Karla Tadeu. “A idéia é que todos os envolvidos possam participar desse processo de construção do planejamento estratégico e que este esteja alinhado com o plano corporativo, formulado no ano passado”, disse. 

O presidente do Sistema OCB-Sescoop/AM, Petrucio Magalhães, falou da importância da elaboração do planejamento local e da sua estruturação alinhada ao plano nacional. Segundo ele, “a definição das estratégias para os próximos três anos, vão permitir melhor aplicação dos esforços e recursos institucionais”.

Uma das tarefas dos grupos foi aprovar linhas de ação, de acordo com a projeção de futuro para o sistema, observando os ambientes externo e interno, a realidade e os desafios a serem superados. Entre as ações de consenso, foram identificadas necessidades de mais incentivos à sustentabilidade financeira das cooperativas e à responsabilidade socioambiental.

Na etapa final do encontro, foi feita a projeção de futuro para o Sistema OCB-Sescoop/AM. O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar Cooperativista do Amazonas (Frencoop/AM), Luiz Castro, colaborou na formulação do Planejamento Estratégico amazonense. (Com informações da OCB-AM)

O assessor estratégico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Maurício Landi, proferiu palestra nesta segunda-feira (30/5) sobre o Observatório do Cooperativismo na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP), vinculada a Universidade de São Paulo (USP). A intenção é divulgar o Observatório para que novos pesquisadores possam contribuir com assuntos sobre o cooperativismo.

O observatório foi criado a partir de um convênio entre a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e USP, e prevê o fortalecimento do cooperativismo brasileiro com a concessão de recursos para apoio a atividades de pesquisa e análise de dados sobre Cooperativismo no ambiente acadêmico.  No convênio, as instituições estabelecem parceria visando manter um banco de dados, analisar e pesquisar a economia, gestão, contabilidade, controladoria e auditoria em cooperativas.
 

Os novos conselheiros do Sistema OCB-Sescoop/ES tomaram posse hoje (30/5) durante solenidade realizada no Cerimonial MS Buffet, em Vitória (ES), para um mandato de quatro anos, de 2011 a 2015. O evento, que também marcou o lançamento da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) do estado, contou com a presença de lideranças do setor, entre estas o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.

Na oportunidade, Freitas parabenizou os dirigentes do estado por reelegerem Esthério Colnago como presidente do sistema capixaba. “Essa diretoria fará muito, com certeza, pelo desenvolvimento do cooperativismo do Espírito Santo. Mesmo pequeno em número de organizações, o estado se mostra uma fortaleza cooperativista. Isto porque as pessoas aqui cultivam o capital social”, disse.
   
 

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Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Criado em 2009 para promover a recuperação da estrutura patrimonial das cooperativas rurais, prejudicadas por crises econômicas, o Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) teve um volume de projetos para captação de crédito acima dos R$ 2 bilhões oferecidos no Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011. O sucesso do Procap-Agro levou o Conselho Monetário Nacional (CMN) a injetar mais R$ 350 milhões no programa.

Na comparação do período de dezembro de 2009 - quando foram liberados os primeiros recursos para a nova linha de crédito - a abril de 2010 com o de dezembro do ano passado a abril de 2011, os desembolsos aumentaram de R$ 316,8 milhões para R$ 1,4 bilhão, crescimento de 346% em um ano. Segundo o analista de mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Paulo César Dias, a carência de linhas de crédito dessa modalidade estimulou a procura.

Diante disso, o CMN aprovou na reunião de ontem (27) o remanejamento R$ 350 milhões do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção (Prodecoop) para o Procap. O objetivo é cobrir projetos que estão em fase final pelas instituições financeiras. As linhas do Prodecoop, que também tinham recursos previstos de R$ 2 bilhões, não tiveram nem metade do valor desembolsado até o final de abril.

As operações do Procap-Agro têm limite de financiamento de R$ 50 milhões por cooperativa. As taxas de juros anuais são 6,75% e o prazo de pagamento é seis anos, sendo os dois primeiros de carência. No início de junho o governo deve anunciará o Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012 e a expectativa do setor é que o volume de recursos para as duas linhas seja mantido.

Edição: João Carlos Rodrigues
 

Veículo: Agência Brasil
Publicado em: 27/05/2011
 

As cooperativas agropecuárias têm mais R$ 350 milhões para utilizarem ainda nesta safra e terão de fazer isso até o final de junho. Foi publicada hoje (27/5) a Resolução nº 3974 do Banco Central autorizando o repasse do recurso para o Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). A decisão ocorreu nesta quinta-feira (26/5) durante reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) e decorre de uma solicitação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) ao governo federal.   

O analista de Mercados da entidade Paulo César Dias informa que o pedido foi consequência de uma necessidade da base. “Em abril deste ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, publicou um aviso informando que não liberaria novos montantes para projetos do Procap-Agro. O segmento já tinha usado o total liberado, de R$ 2 bilhões”, diz.

O dinheiro virá de outra linha destinada ao setor, o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop). “Muitas cooperativas já têm projetos e cadastros aprovados pelas instituições financeiras e aguardavam apenas a liberação do recurso pelo BNDES. A expectativa é contar com mais recursos  na próxima safra”, comenta o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.  
 

De acordo com o presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato, a votação expressiva na Câmara dos deputados, que aprovou o relatório do novo Código Florestal Brasileiro na última terça-feira (24/5), confirma o reconhecimento público de que o produtor rural não é criminoso, mas sim o grande responsável por colocar alimento na mesa dos brasileiros. Segundo ele, o agronegócio é responsável por parte expressiva do saldo positivo na balança comercial brasileira.

O texto do novo Código (Substitutivo ao PL 1876/99) foi aprovado com o placar de 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção, e agora segue para apreciação do Senado Federal. As discussões se arrastaram por dois anos e foram acompanhadas de perto pelo Sistema Ocemg/Sescoop-MG. Na avaliação de Scucato, desde o início, prevaleceu a busca pelo equilíbrio entre a segurança da produção agrícola e a preservação do meio ambiente.

O novo Código Florestal prevê a regulamentação de uma nova legislação ambiental para que ruralistas possam exercer sua função dentro da legalidade e ambientalistas tenham a garantia de que os recursos naturais do Brasil serão preservados. O texto, aprovado na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Pontos polêmicos. A votação aconteceu em meio a discussões acaloradas entre parlamentares, depois de ter sido adiada por várias vezes. Um dos pontos polêmicos diz respeito à emenda nº 164, de autoria dos deputados federais Paulo Piau (PMDB-MG), Homero Pereira (PR-MT), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Darcísio Perondi (PMDB-RS), que prevê aos estados a autonomia de legislar sobre questões ambientais.

O presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato, que também é vice-presidente da OCB, avaliou a aprovação como uma grande conquista. “A nova legislação vai conciliar a preservação do meio ambiente e dar segurança à produção agropecuária brasileira, representando a percepção da sociedade”, destacou.

Scucato informou ainda que o Sistema e todo segmento cooperativista brasileiro vão acompanhar de perto a tramitação do projeto também no Senado. (Fonte: Ocemg)