Notícias representação
Brasília (7/6/17) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e demais lideranças do cooperativismo nacional acompanharam nesta quarta-feira (7/6), o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018, no valor de R$ 190,25 bilhões. O recurso anunciado no ano passado para o custeio da safra foi de R$ 202,88 bi, mas após o contingenciamento, o valor caiu para R$ 185 bi.
Segundo o Ministério da Agricultura, além de elevar o valor disponível para o financiamento, o Plano Safra 2017/18 também terá juros menores, variando de 6,5% ao ano a 8,5% ao ano.
De acordo com o ministério, os R$ 152,15 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização da produção, sendo que R$ 116,25 bilhões terão juros controlados e R$ 34,10 bilhões terão juros livres, que dependerão de negociação entre o produtor e a instituição financeira.
Já o valor destinado a investimentos é de R$ 38,15 bilhões. Também serão disponibilizados R$ 550 milhões para Seguro Rural.
Durante discurso no lançamento do plano, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, enfatizou que a agricultura foi o setor que garantiu a retomada do crescimento da economia brasileira no primeiro trimestre de 2017.
Taxas
Apesar da queda nos juros, o setor produtivo reclamou das taxas, principalmente diante do cenário de redução da Selic. Para o Sistema OCB a taxa de juros no patamar de 8,5% ao ano indica a maior taxa de juros real de custeio das últimas 10 safras, ou seja, de 1,875% contra média histórica de 1,84%.
Durante a coletiva, Maggi foi questionado sobre a política de juros do crédito agrícola, da qual ele reclamou em um evento na semana passada. Ele afirmou que "como ministro da Agricultura, quer sempre juros mais baixos", mas que ele integra um governo e que precisa conversar com o ministro da Fazenda, do Planejamento e do Banco Central.
O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá juros de 7,5% ao ano e contará com R$ 21,7 bilhões. Já a taxa para os demais produtores será de 8,5% ao ano. No último Plano Safra, as taxas eram, respectivamente, de 8,5% para 9,5%.
O Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) passa a contar com R$ 9,2 bilhões, com taxa de 7,5% ao ano. A taxa do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns terá taxa de 6,5% ao ano.
Cooperativas agropecuárias
O Sistema Cooperativista aguarda a publicação dos normativos após reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) realizada hoje para analisar os possíveis impactos às cooperativas agropecuárias brasileiras.
(Com informações do Portal G1)
Brasília (7/6/17) – O investimento do governo brasileiro em pesquisa e inovação para atender às expectativas mundiais e ajudar a suprir a crescente demanda por alimentos, por exemplo, é um dos temas abordados durante a entrevista com o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, divulgada na a edição no 147 da revista Paraná Cooperativo, editada pelo Sistema Ocepar.
Além disso, Lopes discorre sobre a crise econômica do país e seus impactos nas pesquisas realizadas pela autarquia, os desafios para o setor e a posição do Brasil em relação aos demais países no quesito estudo e disseminação de tecnologia. O presidente da Embrapa também deixou claro que “o cooperativismo é um dos mecanismos mais poderosos para remover as imperfeições de mercado ao dar condições aos produtores de alcançarem conhecimento e tecnologia mais sofisticados.”
Para ler a entrevista, clique aqui e avance até a página 6.
Brasília (06/06/17) – Hoje pela manhã, foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U), a Lei nº 13.448/2017 (oriunda da MPV 752/2016), que estabelece condições para a prorrogação e relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Dentre as inovações da legislação, destaca-se o dispositivo que tornou mais claras as condições de compartilhamento da malha ferroviária, ainda restrita a poucas concessionárias. O chamado “direito de passagem” busca evitar monopólios nas concessões ferroviárias, propiciando aos usuários o acesso a serviços de transportes alternativos e mais baratos. A mudança deve trazer maior competitividade global da cadeia produtiva brasileira.
De acordo com a nova redação, proposta por meio de sugestão da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e de outras entidades do setor produtivo, as prorrogações dos contratos de parceria no setor ferroviário serão orientadas “pela garantia contratual de capacidade de transporte a terceiros outorgados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), garantindo-se o direito de passagem, de tráfego mútuo e de exploração por operador ferroviário independente, mediante acesso à infraestrutura ferroviária e aos respectivos recursos operacionais do concessionário, garantida a remuneração pela capacidade contratada”.
Durante a tramitação da MPV 752/2016 no Congresso Nacional, a OCB concentrou na defesa de melhores condições de escoamento da produção agropecuária em rodovias e ferrovias. Esses entraves ainda se enquadram como um dos maiores gargalos ao desenvolvimento nacional e à competitividade do país no comércio exterior. Espera-se, agora, que a garantia de direito de passagem, de tráfego mútuo ou de exploração de operador ferroviário independente, traga maior eficiência e competitividade ao setor agropecuário.
A capacidade de transporte será fixada para cada ano de vigência do contrato de parceria prorrogado, e os novos investimentos poderão ser revistos para atender ao cumprimento dessa capacidade. Ao final da vigência dos contratos prorrogados, os bens móveis e imóveis necessários à execução dos serviços contratados, nas condições pactuadas entre as partes, serão revertidos à União.
Vetos
Ao sancionar a Lei nº 13.448/2017, a Presidência da República vetou três pontos da matéria: o Art. 12 (garantias nos financiamentos no âmbito das parcerias); o Art. 29 (responsabilidade de concessionários rodoviárias e exercício de poder de polícia administrativa pelos usuários); e o Art. 35 (responsabilidade indireta por danos ambientais causados por terceiros).
Ferramenta ajuda Unicred a personalizar o atendimento
Oferta personalizada de produtos e serviços. Esse é o foco da ferramenta Realiza, lançada recentemente pela Unicred. “Temos uma oferta grande de produtos e serviços, mas nem todos os cooperados precisam ou querem utilizar tudo que oferecemos, por isso resolvemos personalizar nossas ações de engajamento, focando no que é mais adequado para cada associado”, explica o CEO da Unicred, Fernando Fagundes. A Realiza proporciona análise criteriosa do perfil de cada cooperado, possibilitando à cooperativa oferecer, por meio de e-mail, SMS, mala direta ou qualquer outra ferramenta de marketing, apenas aquilo que pode ser útil a cada cooperado. “Não queremos encher nossos cooperados com propaganda de produtos que não lhe tem serventia. Queremos lembra-lo que, caso ela queira ou precise de um determinado serviço, nós temos para oferecer”, comenta Fagundes.
(Fonte: Unicred)
Tour Tecnológico apresenta variedades de milho safrinha no Tocantins
A equipe da Unidade Técnica da Coapa (Cooperativa Agroindustrial do Tocantins) realizou o 1º Tour Tecnológico de Milho Safrinha. O evento técnico ocorreu na tarde de quinta-feira (1º/6), na fazenda Pedra Azul, localizada na zona rural do município tocantinense de Pedro Afonso. A propriedade pertence ao produtor José Francisco Amaral, associado da Coapa. Vinte produtores de grãos conheceram detalhes sobre a sanidade de 23 híbridos de milho e as variedades que mais produzem na região. As informações foram repassadas por profissionais da Coapa e de empresas que trabalham com comercialização de sementes – Syngenta, LG, Nidera, Pionner, Down e Ribe.
(Fonte: Coapa)
Ocergs lançará Anuário Expressão do Cooperativismo Gaúcho 2016/2017
A nova edição do anuário Expressão do Cooperativismo Gaúcho 2016/2017, documento elaborado e distribuído pelo Sistema Ocergs, será lançado no próximo dia 28/6, em Porto Alegre (RS), pelo presidente da entidade, Vergílio Perius, durante o evento Tá na Mesa, realizado pela Federasul. O documento apresenta os números e o desempenho das cooperativas gaúchas em seus treze ramos de atividade. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, também participará do evento, discorrendo sobre a atuação institucional em prol do desenvolvimento das cooperativas brasileiras.
(Fonte: Sistema OCB)
Unimed Chapecó tem gestão baseada no desenvolvimento sustentável
Neste dia 5/6 é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Há cada ano, cresce o alerta para a importância do cuidado com a natureza e com o meio em que se vive, bem como, com a preservação da água e correta destinação do lixo. Por isso, a Unimed Chapecó tem sua gestão baseada no desenvolvimento sustentável, nas esferas social, ambiental e econômica, buscando aperfeiçoar a interação com seus públicos e desenvolver ações que atendam ao interesse da comunidade em que está inserida. Com esse compromisso, atendendo as legislações vigentes, elabora seu Plano de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde e destina todo o resíduo gerado internamente de forma a minimizar o impacto causado ao meio ambiente. Além de manter a documentação atualizada em arquivo, a Unimed por meio de uma equipe técnica formada por bióloga, assistente social e técnicos de segurança do trabalho, realiza anualmente visitas técnicas a todas as empresas coletoras de resíduos, entendendo que é importante monitorar a prática e certificar-se de como ocorre o processo. No ano de 2017, as ações da cooperativa médica estão voltadas, principalmente, para o consumo de recursos, como papeis e plásticos, buscando a redução da utilização de alguns materiais diários.
(Fonte: Unimed Chapecó)
Senado debate exploração de petróleo na Amazônia
Está programado para esta terça-feira, 6/6, a partir das 10h30, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, uma audiência pública para debater a exploração de petróleo na Amazônia, uma vez que a Empresa Francesa Total pretende iniciar nos próximos meses as atividades na região. Segundo o requerimento de autoria do senador João Capiberibe (AP), a audiência se faz necessária para “assegurar as garantias para preservação do bioma, bem como a verificação da melhor forma de exploração”. O requerimento ainda aponta que entre 2010 e 2014 várias expedições registraram na Amazônia a existência de recifes que, mais tarde, foram registrados também pelo Greenpeace. A região possui uma vasta biodiversidade como peixes-boi, tartarugas, lontras, corais, esponjas e rodolitos. Todas as audiências são de caráter interativo, e qualquer cidadão poderá participar enviando perguntas e comentários por meio do Portal e-Cidadania ou do Alô Senado, no telefone 0800 61 22 11. Diversos representantes de entidades de defesa e proteção do meio ambiente, além do governo federal e organizações não-governamentais já confirmaram a participação.
(Fonte: Senado)
Goiânia (5/6/17) – O Sistema OCB/GO lançou recentemente a 4ª edição da campanha Doe Brinquedos. A ação faz parte do projeto Cooperativa Amiga da Criança. A ideia é que as cooperativas mobilizem cooperados, colaboradores, familiares e toda a sociedade para arrecadar brinquedos novos ou usados em bom estado de conservação.
Para participar, basta que a cooperativa divulgue, organize a arrecadação e distribua os brinquedos em sua cidade ou região. O Sistema OCB/GO preparou e disponibiliza todo o material para divulgação da campanha.
Os brinquedos arrecadados devem ser doados a instituições devidamente cadastradas e que cuidem de crianças carentes. Além disso, a cooperativa pode inscrever o mesmo projeto de arrecadação de brinquedos no Dia de Cooperar (Dia C Goiás) 2017, lançado em março.
Na Campanha Doe Brinquedos, as próprias cooperativas decidem como organizar a arrecadação e distribuição do material. Mas, para dinamizar a ação das cooperativas, o Sistema OCB/GO disponibiliza aos participantes os materiais de auxílio para divulgação. São modelos de banners, adesivos e posts nas redes sociais. A campanha completa está em diversos formatos e medidas e permite incluir logomarca de empresas e parceiros para facilitar a divulgação e obter maior alcance.
Outras edições
A campanha Doe Brinquedos é uma iniciativa do Sistema OCB/GO criada em 2013, antes mesmo do Dia de Cooperar. O objetivo inicial já era o de mobilizar as cooperativas para que elas colocassem em prática um dos princípios do cooperativismo: o interesse pela comunidade.
No ano seguinte, quando o Dia de Cooperar também foi implantado em Goiás, a campanha de arrecadação de brinquedos foi paralisada e teve o modelo repensado. Retornou em 2015, 2016 e, nesse ano, o Sistema OCB/GO inicia a divulgação da campanha em março, mas o término pode ser definido por cada cooperativa participante, conforme seu próprio calendário de arrecadação e distribuição dos brinquedos.
Para saber mais sobre a campanha, clique aqui.
(Fonte: Sistema OCB/GO)
Brasília (02/06/17) – Representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) concluíram hoje a missão de avaliação das atividades desenvolvidas no âmbito do projeto Fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo Rural em Botsuana. A OCB foi convidada, na época da concepção do projeto, em 2014, pelo governo federal a contribuir com sua expertise. Desde então, ao lado da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), atua com a intenção de difundir o modelo cooperativista agropecuário no país africano.
A missão brasileira visitou a Cooperativa de Horticultores de Kweneng Norte e constatou que ela já tem toda a documentação necessária para fornecer alimentos aos programas sociais do governo local. Após verificar a regularidade do registro da cooperativa, o grupo avaliou que ela já está pronta para a primeira auditoria de gestão.
Durante a missão, organizada pela ABC, governo e membros da cooperativa puderam relatar os avanços e as dificuldades enfrentadas em gestão, transporte e acesso a mercados. Os técnicos brasileiros e botsuaneses puderam discutir ações de cooperação futuras que possam continuar apoiando o movimento cooperativista do país africano.
Breve histórico
Botsuana é um país extremamente dependente da importação de alimentos. A importação de hortaliças, por exemplo, representa 75% de tudo que é consumido no país, fazendo da sustentabilidade no setor uma questão de segurança alimentar. Desta forma, o governo busca estimular que os produtores locais se organizem em cooperativas para que se tornem mais competitivos e, assim, possam colaborar com a diminuição do preço de alimentos básicos ao consumidor final.
Por isso, o governo de Botsuana solicitou apoio do governo brasileiro para o fortalecimento das cooperativas no meio rural do país. Como consultora do Brasil, a OCB foi convidada, há três anos, a implementar as ações do projeto.
Desde o ano de 2014, técnicos da OCB têm se engajado em atividades focadas no compartilhamento da experiência brasileira em cooperativismo. Em junho daquele ano, a OCB recebeu uma delegação de funcionários do governo e produtores rurais de Botsuana para uma capacitação em doutrina e gestão de cooperativas.
Ao final do curso, os delegados decidiram mobilizar a comunidade de Kweneng Norte para a fundação de uma cooperativa de produtores de horticultura na região. Em dezembro do mesmo ano, uma nova delegação esteve em Brasília para um curso em gestão de cooperativas e manejo de culturas hortícolas, realizado em parceria com a Embrapa Hortaliças.
Nos anos de 2015 e 2017 foi a vez de técnicos do Sistema OCB visitarem Botsuana para oferecer capacitações voltadas para a formação de cooperativas de produtores de hortaliças. O resultado veio em seguida: os produtores rurais decidiram fundar a Cooperativa de Horticultores de Kweneng do Norte, cujo objetivo é servir como modelo que possa ser seguido em outras regiões do país. A cooperativa conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Segurança Alimentar de Botsuana.
Brasília (2/6/17) - Lideranças cooperativistas de todas as regiões do estado do Paraná discutiram, hoje, no município de Carambeí (PR), assuntos relacionados à excelência em gestão e ao modelo de intercooperação das cooperativas Frísia, Castrolanda e Capal. A programação faz parte do segundo dia do Fórum dos Presidentes das Cooperativas do Paraná, promovido pelo Sistema Ocepar. O evento também conta com a participação de representantes do Sistema OCB.
Na abertura do segundo dia do Fórum, o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, trouxe uma anotação feita durante uma reunião de maio de 2009, na sede da cooperativa Capal, em Arapoti, numa reunião com os presidentes das duas outras cooperativas, com um resumo do que havia sido discutido.
“Nesta minha anotação estão alguns pontos que, com certeza, já foram dados andamentos e outros que estão em execução. Na ocasião, levamos às cooperativas um estudo sobre o que elas representavam economicamente entre os anos de 1997 e 2007. Realizamos uma avaliação das participações individuais e a evolução de cada uma. Na ocasião, os presidentes já apontavam que os negócios podiam ser realizados de forma compartilhada, mantendo a individualidade, ou seja, investir em conjunto para que todos pudessem se beneficiar. Outro ponto era a melhoria da gestão por meio da capacitação e treinamento, fator fundamental para o sucesso”.
Questionamento
O dirigente ainda leu um trecho de sua anotação onde um dos dirigentes, ao ser questionado porque essa integração não havia acontecido, ele afirmou: “vamos esquecer o que aconteceu até hoje. Precisamos agora nos preocupar com o que vamos fazer hoje como garantia de um futuro de sucesso para as três cooperativas”.
Oportunidade
O presidente da Frísia, Renato Greidanus, agradeceu a oportunidade de receber todos os presidentes na sede da Frísia. “De forma conjunta com o Frans Borg, da Castrolanda, e Erik Bosch, da Capal, vamos falar sobre este modelo que implantamos na região, onde, de forma conjunta, procuramos ampliar nossas ações e dar resultado para todos. Mas posso afirmar que ainda existe muita sinergia a ser buscada, não só aqui mas, também, em outras regiões. Precisamos buscar este alinhamento cada vez mais importante e poder compartilhar com cada um de vocês”, lembrou Greidanus.
Aprendizado
A gerente técnica e econômica do Sistema OCB, Clara Maffia, avaliou como fundamental a participação em eventos como o Fórum dos Presidentes. “Enquanto entidade de representação, que faz a defesa das cooperativas do Brasil, é fundamental compreender e entender melhor o cenário, os desafios e as oportunidades que temos. Então, é importante aproveitar essas oportunidades de acompanhar os eventos e estar em contato mais forte com as cooperativas, aprendendo mais, conhecendo mais, especialmente no Paraná, que tem um sistema muito consolidado e serve de modelo para muitos outros estados. Mas que também tem um desafio à frente, pelas perspectivas de mudanças no cenário econômico nacional”, afirmou.
Relevância
Ela também destacou os temas em debate no evento. “São assuntos importantes, tanto do ponto de vista técnico, com foi o caso de ontem, quando discutiu-se a questão do milho, que tem desafios próprios, mas especialmente hoje, nesse aspecto de gestão, pois é um tema que engloba todos os ramos do cooperativismo. O cooperativismo tem um papel muito importante do ponto de vista de excelência na gestão, de apresentar um valor à sociedade. É algo intrínseco ao movimento, mas ter a oportunidade de fazer essa reflexão e entender cada vez mais nosso papel e nosso desafio no país, é muito relevante”, completou.
Ministro
Ontem (1º/6), o evento da Ocepar foi realizado junto com o Fórum Mais Milho, em Castro, também nos Campos Gerais, com a participação do ministro da Agricultura, Blairo Maggi. “A presença do ministro mais uma vez num evento promovido pelas cooperativas muito nos honra, especialmente pela forma clara e objetiva com que ele coloca suas posições”, avaliou o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken.
Após realizar uma visita a unidade industrial Alegra, das cooperativas Frísia, Castrolanda e Capal, nesta quinta-feira (1º/5), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, participou de um almoço com lideranças que vieram participar do Fórum dos Presidentes das Cooperativas.
Durante o almoço, que contou também com as presenças do presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, dos secretários Norberto Ortigara, da Agricultura, Pepe Richa, da Infraestrutura, dos deputados, Sérgio Souza, federal e Pedro Lupion, estadual, o ministro foi homenageado pelas cooperativas com a entrega de uma lembrança: uma réplica de uma vaca holandesa, símbolo da qualidade do leite produzido na região e fez um brinde, bebendo leite Naturalle, para homenagear o Dia Mundial do Leite, comemorado nessa data.
Castrolanda
Frans Borg, presidente da Castrolanda, falou em nome de todos os presentes. Agradeceu a visita do ministro e a oportunidade de poder mostrar a ele um pouco do que representa o trabalho de intercooperação na região. Blairo Maggi afirmou para a imprensa que já havia visitado muitos frigoríficos pelo país e pelo mundo, mas não tinha entrado num tão moderno. Maggi afirmou: “Esta unidade alegra o país”, fazendo uma analogia com o nome da marca administrada pelas três cooperativas: Alegra. Borg lembrou que o ministro estava na Capital do Leite do Brasil. “Castro é reconhecida como a maior bacia leiteira, produziu em 2016, 295 milhões de litros de leite. Precursor em novas tecnologias e excelência em produção leiteira, acima da média nacional. E, para que isto aconteça, nossas cooperativas estão dando uma contribuição importante na organização da cadeia”, frisou.
(Com informações do Sistema Ocepar)
Brasília (1º/6/17) – O coordenador nacional do Ramo Transporte da OCB, Abel Paré, participou nesta semana, na Argentina, da reunião do fórum que trata da aplicação do ATIT (Acordo de Transporte Internacional Terrestre). O grupo também é conhecido no âmbito do Mercosul como Subgrupo de Trabalho nº 5 - Transportes do Mercosul (SGT nº 5).
O ATIT foi implementado no Brasil por meio do Decreto nº 99.704/90, consolidado como principal instrumento regulador da prestação de serviços terrestres de cargas e passageiros, inclusive transporte ferroviário entre países do Cone Sul.
Na reunião foram tratados temas de extrema relevância para o transporte internacional, tais como: transporte de produtos perigosos, pesos e dimensões, tolerância de peso e, ainda, sobre a integração digital de processos entre os países do Cone Sul.
Para o coordenador nacional, a participação das cooperativas brasileiras em reuniões como essa evidencia a força e o respeito que este segmento possui perante as empresas e instituições que contratam a prestação de serviços internacionais de transporte. "Nossa intenção é contribuir com o aprimoramento da regulamentação do transporte internacional, principalmente para que contemplem as especificidades do cooperativismo de transporte”, conclui Abel Paré.
Brasília (1º/6/17) – A regulamentação da venda de produtos industrializados no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um dos temas centrais da Medida Provisória (MPV) 759/2016, aprovada ontem (31/5) no plenário do Senado Federal. A proposta, aprovada na forma do PLV 12/2017, atende a um importante pleito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), ao prever a possibilidade de contratação de prestação de serviços e de aquisição de insumos pelos agricultores familiares, suas cooperativas e associações, na elaboração de produtos beneficiados, processados e industrializados, adquiridos por meio do PAA.
Deste modo, a legislação passa a considerar produção própria dos agricultores familiares não apenas os produtos primários, como leite e milho, mas também produtos in natura processados, beneficiados ou industrializados, desde que sejam resultantes das atividades dos agricultores familiares.
Assim, são admitidas a aquisição de insumos e a contratação de prestação de serviços na produção fornecida pelos agricultores, cooperativas e associações ao PAA, inclusive de pessoas físicas e jurídicas não enquadradas como beneficiárias do Programa. As diretrizes a serem observadas nestes casos, serão publicadas posteriormente pelo Grupo Gestor do PAA.
CONTINUIDADE DO PROGRAMA
A regulamentação dos produtos industrializados no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos possui o objetivo de conferir maior segurança jurídica aos gestores e fornecedores beneficiários da política. Em 2016, a partir de apontamentos da auditoria dos órgãos de controle sobre a operacionalização do PAA, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) decidiu pela suspensão preventiva das compras de produtos industrializados no âmbito do Programa, até que até que esta questão fosse normatizada. A partir de então, a OCB e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) estiveram mobilizadas, por diversas vezes, junto à Casa Civil e a outros órgãos públicos para esclarecer a necessidade do processamento, beneficiamento e industrialização dos produtos da agricultura familiar para agregar valor aos beneficiários consumidores do Programa, bem como para destacar o papel das cooperativas para o ganho de escala e sustentabilidade dos pequenos produtores.
SANÇÃO
Após a aprovação no Senado, a MPV 759/2016 segue agora para a análise para a análise da Presidência da República, que terá 15 dias úteis, a partir do recebimento da matéria pela Casa Civil, para analisar a proposta, para fins de sanção, veto total, sanção com vetos parciais. O Sistema OCB trabalhará junto ao Poder Executivo para manter no texto da lei os dispositivos que tratam sobre o PAA.
Brasília (1º/6/17) – O Museu Virtual Goiás Cooperativo é uma iniciativa do Sistema OCB/GO que busca resgatar e divulgar a história do cooperativismo em Goiás. A ideia é construir um grande acervo de fotos, vídeos e arquivos, que registrem o passado, o presente e ações de impacto para o futuro do movimento.
É também uma forma de divulgar conteúdos que possam contribuir para as atividades de educação cooperativista e despertar, nos visitantes, o anseio de conhecer o modelo de negócio e sua função social, de forma mais aprofundada. O museu é uma ferramenta para inspirar as futuras gerações de cooperativistas e para valorizar as histórias de vida de todos que contribuíram para a evolução e fortalecimento do movimento em Goiás.
Trata-se de um projeto colaborativo. O museu está, portanto, em constante construção e certamente será interminável. Seu acervo é uma obra inacabada e, para que se torne uma ferramenta cada vez mais completa, precisa do apoio e da participação das cooperativas e da sociedade em geral.
A plataforma é aberta a todos que queiram contribuir com arquivos históricos e materiais dos mais variados tipos: atas de assembleias, fotografias, áudios e vídeos que retratam a história das cooperativas e do cooperativismo goiano. Para isso, basta acessar o endereço eletrônico do Museu Virtual Goiás Cooperativo, preencher o formulário de envio e fazer o upload do material que será destinado ao museu.
De forma on-line, o Museu Virtual Goiás Cooperativo vai catalogar e divulgar os arquivos recebidos na própria plataforma, mantendo a atualização constante do acervo. O Museu também faz parte das 60 ações em comemoração aos 60 anos da OCB/GO.
(Fonte: Sistema OCB/GO)
Brasília (1º/6/17) – Mais uma conquista para o cooperativismo do estado de Rondônia. Nesta terça-feira, dia 30/5, deputados apreciaram e votaram a emenda que altera a lei nº 4.059/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de vigilância armada, durante 24 horas, por bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, no estado.
Durante a votação, associados da Credissis, Sicoob, Cressol e Sicoob Uni lotaram o plenário com faixas de apoio às cooperativas. Com a aprovação da emenda, as cooperativas de crédito foram excluídas da obrigatoriedade, por serem instituições sem fins lucrativos.
O texto aprovado traz o argumento de que “embora fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil, essas instituições trabalham somente com seus associados.” Ainda segundo a Lei, “a exigência de manter a vigilância armada diuturnamente acarretaria excessivas despesas não suportadas pelas cooperativas, com evidentes prejuízos aos cooperados”.
O presidente do Sistema OCB/RO, Salatiel Rodrigues, juntamente com os representantes das cooperativas de crédito do estado, se comprometeram a manter e a aperfeiçoar os sistemas de segurança e vigilância das agências e postos de atendimento no território rondoniense.
“Para nós, o bem-estar dos nossos cooperados está acima de tudo e isso inclui segurança física e financeira. Se a lei fosse aprovada sem a emenda, as cooperativas teriam mais um custo a ser repassado aos cooperados. O que os deputados fizeram foi reconhecer a importância econômica das cooperativas para toda a comunidade rondoniense”, argumentou Rodrigues.
Reconhecimento
Para o deputado estadual Laerte Gomes, a aprovação se deu para que as cooperativas continuem realizando “o trabalho de atender à comunidade mais distante dos grandes centros e, ainda, as ações sociais promovidas junto à população.”
Já o deputado Leo Moraes fez questão de ressaltar que “o cooperativismo modificou a forma de trabalho e salvou o comércio da região, fomentando a economia que circula na própria comunidade.”
(Com informações do Sistema OCB/RO)
Curitiba (1º/6/17) - A Gerência Técnica e Econômica da Ocepar (Getec) fez uma análise das medidas anunciadas pelo governo federal, nesta quarta-feira (31/5), em Brasília, na cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar para o período entre 2017 e 2020.
Na oportunidade, o presidente da República, Michel Temer, também assinou o decreto que trata da reforma agrária e da política fundiária e de agricultura familiar. O documento da Getec destaca os principais pontos, como a liberação de R$ 30 bilhões em créditos, entre 2017 e 2018, a uma taxa de juros que variará entre 2,5% e 5,5%.
Cooperativismo
Um dos itens de interesse do cooperativismo é o que trata do aumento do valor dos limites do programa Pronaf Cotas-Partes, de R$ 40 mil por cooperado e até R$ 40 milhões por cooperativas, que passa a valer a partir de 1º de julho de 2017, conforme a resolução nº 4.575, de 31 de maio de 2017, do Banco Central.
O crédito poderá ser concedido em uma ou mais operações, desde que o somatório dos valores contratadas pelo mesmo mutuário não ultrapasse os limites. No plano safra 2016/17, os limites eram de R$ 20 mil por beneficiário e até R$ 20 milhões por cooperativa e o mutuário poderia somente obter um segundo crédito após a liquidação do primeiro.
Comparativo
A Getec fez ainda um comparativo para mostrar as mudanças ocorridas entre as regras da safra passada e as que valem para o atual ciclo. Clique aqui para conferir a análise da Getec sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar.
(Fonte: Sistema Ocepar)
Representantes da Castrolanda conhecem sistema de representação cooperativista
Assessores jurídicos da Cooperativa Agroindustrial Ltda Castrolanda estiveram hoje, em Brasília, com o objetivo de conhecer a atuação das três casas que compõe o Sistema OCB (Sescoop, CNCoop e OCB). Ao longo do dia, Wesley de Lara, Andrey Vinicius Schmitke e Adriele Cristina de Oliveira se reuniram com gestores de diversas áreas. Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, que esteve com o grupo, é sempre uma grande oportunidade quando uma cooperativa vem até a Casa do Cooperativismo, em Brasília, para ampliar o diálogo e trocar experiências, legitimando, assim, a representação cooperativista.
(Fonte: Sistema OCB)
Anuário Expressão do Cooperativismo Gaúcho 2016/2017 será apresentado em junho
A nova edição do anuário Expressão do Cooperativismo Gaúcho 2016/2017, documento elaborado e distribuído pelo Sistema Ocergs, será lançado no próximo dia 28/6, em Porto Alegre (RS), pelo presidente da entidade, Vergílio Perius, durante o evento Tá na Mesa, realizado pela Federasul. O documento apresenta os números e o desempenho das cooperativas gaúchas em seus treze ramos de atividade. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, também participará do evento, discorrendo sobre a atuação institucional em prol do desenvolvimento das cooperativas brasileiras.
(Fonte: com informações do Sistema Ocergs)
Brasília (31/05/17) - Um dos marcos na legislação brasileira acaba de completar cinco anos. Trata-se do Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), que entrou em vigor no dia 25 de maio de 2012, coroando a atuação de diversas entidades ligadas ao setor produtivo, dentre elas a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
O consultor da entidade, Leonardo Papp, que atuou no processo de elaboração da minuta de texto da lei, fez uma avaliação dos últimos cinco anos. Confira o que ele pensa a respeito e, ainda, como o Novo Código Florestal Brasileiro pode contribuir com o desenvolvimento das cooperativas do país.
Qual a importância do Novo Código Florestal Brasileiro para o país?
Trata-se da legislação que tem a difícil missão de compatibilizar o uso do solo para atividades produtivas (notadamente, para atividades agropecuárias) e a adoção de medidas de proteção da vegetação nativa, ainda existente em propriedades rurais privadas.
De que forma a OCB contribuiu para a aprovação?
A OCB participou de todas as etapas do processo legislativo que culminou com a edição do Novo Código Florestal, com o argumento de que a legislação deve ter como direcionamento a busca de desenvolvimento sustentável, em todos os seus aspectos, isto é, proteção ambiental, justiça social e viabilidade econômica. Além disso, mesmo após a entrada em vigor do Novo Código Florestal, a OCB permaneceu acompanhando o assunto.
Nesse sentido, ocorreram, por exemplo, iniciativas como a realização de diversas medidas de esclarecimento de entidades estaduais, além da participação nas Ações Indiretas de Inconstitucionalidade, que discutem no STF alguns dispositivos importantes da nova legislação, além do monitoramento de precedentes judiciais em outros Tribunais.
Como o Novo Código Florestal pode contribuir com o desenvolvimento das cooperativas?
O Novo Código Florestal introduziu mecanismos jurídicos que não existiam na legislação anterior. É o caso, por exemplo, do tratamento diferenciado conferido às áreas rurais consolidadas (para viabilizar a manutenção de atividades produtivas em áreas já sistematizadas) ou às pequenas propriedades rurais (diante de sua condição social diferenciada), além de previsão de aplicação vigente ao tempo em que ocorreu a ocupação do imóvel (em atendimento à noção de direito adquirido).
Como resultado, desde que sejam adequadamente compreendidas e aplicadas, as disposições do Novo Código Florestal têm o potencial de conferir maior segurança jurídica para o desenvolvimento de atividades produtivas e também para a definição das medidas de proteção ambiental.
Após cinco anos, você avalia que há algo que ainda precisa ser alterado/ajustado?
Há, ainda, diversos desafios para a implementação do Novo Código Florestal. Entre eles, a necessidade de regulamentação e funcionamento – notadamente, pelos estados – de instrumentos constantes da nova legislação federal, do que são exemplos os Programas de Regularização Ambiental – PRA.
Além disso, o Novo Código Florestal abre a possibilidade de instituição de outros mecanismos, como os Pagamentos por Serviços Ambientais, tendentes a distribuir de forma adequada, entre toda a coletividade, os bônus e ônus decorrentes da adoção de medidas de proteção ambiental.
Outro desafio atual diz respeito à atuação do Poder Judiciário relativa ao Novo Código Florestal, notadamente diante da tendência de alguns julgados aplicarem de modo restritivo alguns dispositivos da nova legislação, o que pode comprometer o aproveitamento de todo o potencial de instrumentos importantes (como áreas consolidadas ou pequenas propriedades rurais).
Além disso, assim como qualquer outra área importante e com diversas opiniões (técnicas, políticas, etc.), a legislação ambiental deve ser compreendida como um processo de constante monitoramento, avaliação e ajustes. Portanto, também é inevitável que, em dado período de tempo, também o Poder Legislativo retome a discussão de pontos atualmente contidos no Novo Código Florestal.
Brasília (31/5/17) – O governo federal lançou hoje, em Brasília, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2020. O valor anunciado é o mesmo do ano passado: R$ 30 bilhões. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, e de diversas autoridades do setor produtivo, dentre elas o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile.
Durante o lançamento, realizado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, foi informado que os recursos estarão disponíveis para empréstimos a partir do próximo mês de julho, quando começa a safra 2017/2018.
A manutenção do valor interrompe um movimento de aumento dos recursos disponibilizados para a agricultura familiar. Veja:
2013: R$ 21 bilhões;
2014: R$ 24,1 bilhões;
2015: R$ 28,9 bilhões;
2016: R$ 30 bilhões.
A Secretaria anunciou, ainda, que embora tenham sido disponibilizados R$ 30 bilhões para a safra 2016/2017, o recurso não deve ser totalmente contratado. A expectativa é de que os empréstimos somem, no máximo, R$ 24 bilhões.
Juros e seguro
O governo também manteve, para a próxima safra, a taxa de juros do plano anterior: as taxas variam de 2,5% a 5,5% ao ano.
Segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, a taxa mais baixa, de 2,5%, foi mantida para a produção de arroz, feijão, mandioca, leite, alho, tomate, cebola, batata, abacaxi, banana, açaí, laranja, hortaliças e também para a produção de alimentos orgânicos. O plano safra para agricultura familiar também contempla um seguro-agrícola com proteção de 80% da renda bruta esperada.
A cobertura de renda líquida, que era de R$ 20 mil no ano passado, passou para R$ 40 mil para lavouras permanentes e hortaliças; e para R$ 22 mil para as demais. Para o pagamento do seguro, o governo disponibilizou R$ 10 bilhões para a safra 2017/2018.
O plano também disponibilizou 1,35 milhão de cotas de garantia para agricultores que sofrerem perdas de safra por causa da seca das regiões semiáridas.
Longo prazo
O governo anunciou ainda a criação de um planejamento de longo prazo para o plano, com ações até 2020. Este plano conta com 10 eixos, quais sejam:
1 – Crédito Rural e Seguro para Agricultura Familiar;
2 – Novo Programa Nacional de Crédito Fundiário;
3 – Regularização Fundiária;
4 – Regulamentação da Lei da Agricultura Familiar;
5 – Agricultura Orgânica e Agroecologia;
6 – Apoio à modernização produtiva da Agricultura Familiar;
7 – Comercialização;
8 – Assistência Técnica e Extensão Rural;
9 – Agricultura Urbana e Periurbana;
10 – Ações Integradas no Semiárido – Projeto Dom Helder Câmera.
Revisão anual
A secretaria responsável pelo programa destaca, no entanto, que isso não significa manutenção do valor disponibilizado, nem das taxas de juros, que podem ser revistas anualmente.
Clique aqui para acessar a apresentação feita pelo Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.
Marco legal
Durante a cerimônia de lançamento do Plano, o secretário de Agricultura Familiar, José Ricardo Ramos Roseno, informou também que o governo regulamentará a Lei da Agricultura Familiar.
O decreto, afirmou ele, instituirá o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que identificará os agricultores que podem acessar as políticas de incentivo à produção agrícola familiar.
(Com informações do portal G1)
Brasília (30/5/17) – As contribuições das cooperativas agropecuárias brasileiras ao Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 foram apresentadas, há pouco, no almoço semanal da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A expectativa do setor é manter instrumentos da atual política de financiamento para as cooperativas, com adequado volume de recursos para custeio da produção e com a redução da taxa de juros a valores próximos taxa Selic.
O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, defendeu que a política agrícola precisa ser vista com a visão estratégica de médio e longo prazo pelo poder público. “Precisamos de condições mínimas para continuarmos desenvolvendo aquele que é o segmento que mais tem ajudado o Brasil a voltar a crescer”.
Uma das prioridades do cooperativismo é a necessidade de não se limitar os CNPJs de custeio para aquisição de insumos agropecuários e fornecimento aos cooperados por ano agrícola e sim que haja limitação pelo número de cooperados. Outro ponto lembrado pelo presidente do Sistema OCB diz respeito à importância de não se excluir as rubricas de comercialização (adiantamento a cooperados) e de crédito de industrialização para as cooperativas com recursos obrigatórios.
Segundo o coordenador Nacional do Ramo Agropecuário da OCB, Luiz Roberto Baggio, sugeriu que a FPA cobre do governo a realização de estudos sobre a devolutiva que o agronegócio traz à sociedade. “Convido a todos os parlamentares da FPA a conversarem com o Ministério da Fazenda e Banco Central e com outros órgãos do governo sobre o valor de efeito multiplicador de renda que o nosso segmento devolve à comunidade. Não estamos falando apenas de emprego e de impostos apenas. Estamos falando de um setor que faz o país girar, desde antes da porteira até a industrialização, comercialização e exportações dos produtos brasileiros consumidos aqui no Brasil e em todo o mundo”.
Mobilização
Desde o início do ano, o Sistema OCB feito um trabalho intenso de proposição de ajustes ao Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018, visando o melhor atendimento às cooperativas brasileiras. Dentre as ações, destacam-se as inúmeras reuniões presenciais com parlamentares e com técnicos do Ministério da Fazenda, do Banco Central, do Ministério da Agricultura e da Casa Civil.
Goiânia (30/5/17) – Chegar a seis décadas de fundação, com sólido e comprometido trabalho junto ao seu público, é um marco para qualquer entidade. Para a OCB/GO, mais do que motivo de orgulho, foi um estímulo ao investimento em novos projetos que promovam o desenvolvimento tanto da instituição quanto das cooperativas goianas. Ao todo, são 60 ações para registrar a data, dentre elas, a construção de um prédio comercial e institucional, o lançamento de um livro histórico e de um museu virtual.
Tudo isso está registrado no hotsite exclusivo dos 60 anos da OCB/GO: www.goiascooperativo.coop.br/60anos. Sua estrutura moderna e leve é um convite para que o visitante navegue pela história da entidade. No site, será possível acessar arquivos históricos, documentos, galeria de fotos, depoimentos em áudio, vídeos antigos e todo o registro das comemorações dos 60 anos.
Dentre as imagens, estão os registros das sedes que a OCB/GO já teve nessa trajetória. Além disso, é possível acompanhar o andamento das obras do novo prédio comercial, de 11 pavimentos, no Jardim Goiás, onde também será instalada a nova Casa do Cooperativismo Goiano, ainda em 2017.
Também está no hotsite o arquivo para download do livro comemorativo, lançado em 2016, com o título: 1956 – 2016 - União e Transformação do Cooperativismo em Goiás. A publicação foi organizada a partir de documentos arquivados pela entidade, além de entrevistas realizadas com cooperativistas. Foram demandados 12 meses de trabalho para a sua composição.
O site dos 60 anos traz, ainda, uma apresentação e o link de acesso para os principais projetos especiais da casa, como o Prêmio Goiás Cooperativo de Jornalismo, Museu Virtual Goiás Cooperativo, Campanha Doe Brinquedo, Dia C 2017 e Portal Goiás Cooperativo.
Maior rede de assistência médica no país, o Sistema Unimed completa 50 anos de atuação em 2017. Orestes Pullin, que está à frente da presidência do sistema, chama a atenção para os diferenciais do modelo de negócio cooperativo, tanto para os profissionais da área quanto para atendimento à população. Pullin também reforça a importância e necessidade de se conscientizar a sociedade sobre a adoção de hábitos saudáveis e preventivos.
Confira outros pontos abordados pelo líder cooperativista:
Qual sua opinião sobre o movimento cooperativista brasileiro?
O cooperativismo brasileiro tem sido modelo para muitos países e se destaca pela perenidade. Entendemos que neste momento, para uma consolidação ainda maior, seria importante que houvesse mais interação com o governo nas esferas estadual e municipal.
O Sistema Unimed, que completa 50 anos em 2017, comprova o sucesso do cooperativismo na saúde, sendo o maior sistema cooperativista de saúde do mundo e a maior rede de assistência médica do Brasil. Hoje, contamos com 114 mil médicos, 114 hospitais próprios e 2.730 hospitais credenciados, além de hospitais-dia, pronto-atendimentos, laboratórios e ambulâncias que garantem a qualidade da assistência médica, hospitalar e de diagnóstico complementar prestada aos beneficiários. Em 2016, a receita total do sistema foi de R$ 64 bi.
Considerando os próximos anos, quais os principais desafios a serem enfrentados pela saúde suplementar brasileira?
O cenário econômico conturbado é um desafio inerente a todos os segmentos do mercado e, portanto, também impacta o setor de saúde suplementar. Outra questão relevante para este segmento é o envelhecimento da população e a ascensão de doenças crônicas e suas complicações. Para a sustentabilidade da cadeia de saúde, seja suplementar ou pública, se faz urgente a conscientização da população sobre a adoção de hábitos saudáveis e preventivos.
Com o objetivo de contribuir para um envelhecimento saudável da população e consequente equilíbrio da cadeia de saúde, a Unimed aposta na Atenção Integral à Saúde como caminho para melhorar a qualidade de vida da população por meio de diversas iniciativas. Para os próximos anos, esperamos permanecer com a nossa estratégia de oferecer uma medicina baseada em atenção primária em todo o Brasil. Com esse objetivo, implantamos em 2011 o Comitê de Atenção Integral à Saúde (CAS), para incentivar e auxiliar as operadoras de saúde Unimed na implantação de ações que preconizem a Atenção Primária, integrando prevenção, vigilância, prestação de assistência e reabilitação. Com esta iniciativa, já foi possível identificar melhora no acompanhamento da rotina de saúde de mais de 200 mil pacientes participantes dos programas adotados em mais de 45 Unimeds nos últimos anos.
Neste contexto, quais seriam as principais dificuldades para o Sistema Unimed?
A Unimed está exposta às mesmas dificuldades enfrentadas pela saúde suplementar como um todo. Por se tratar de um sistema cooperativista, no qual cada cooperativa possui atuação independente, cada localidade pode apresentar seus desafios específicos, como aspectos econômicos, sociais e culturais.
Mesmo que timidamente, o Brasil começa a dar sinais de recuperação econômica. Quais são as oportunidades neste momento para o sistema cooperativo de saúde?
O sistema cooperativista é resiliente diante de dificuldades econômicas, uma vez que os médicos continuam encontrando nas cooperativas as condições para exercer sua profissão, oferecendo atendimento digno e de qualidade. O cooperativismo brasileiro tem uma excelente reputação internacional e nos países membros do Conselho Administrativo da Aliança Cooperativa Internacional - ACI (International Co-operative Alliance). Vale ressaltar que o Sistema Unimed foi classificado como a 30ª maior cooperativa do mundo, a 1ª em Saúde, na mais recente edição do "World Monitor" da ACI.
Como o senhor avalia a atuação do Sistema OCB em prol do desenvolvimento do cooperativismo brasileiro?
Entidades como o Sistema OCB são fundamentais para o fortalecimento e a divulgação de princípios e ações do sistema cooperativista brasileiro. A OCB contribui muito para o diálogo das cooperativas e apresentação de questões relevantes para o modelo aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Belém (29/5/17) - Mais de quatro mil pescadores da região de Santarém e produtores de cacau da região da Transamazônica serão beneficiados com recursos provenientes do Departamento de Cooperativismo e Associativismo da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (Denacoop), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Por meio de projeto estruturador, o Sistema OCB/PA conseguiu captar cerca de R$ 350 mil do Governo Federal e, ainda, investiu mais R$ 100 mil, para ações de qualificação profissional. Nesta semana, o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol, ministra palestra sobre o projeto estruturador às cooperativas da região de Santarém. Na última semana, a palestra foi direcionada aos cooperados das cercanias do Xingu.
A iniciativa é resultado de mobilização institucional do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (OCB/PA), entidade máxima de representação do setor, que buscou a parceria do Denacoop. O departamento possui a atribuição de apoiar, fomentar e promover o cooperativismo e o associativismo rural, visando gerar trabalho e renda, assim como o desenvolvimento humano através da inclusão social.
“Identificamos o edital de chamada pública do Mapa e nos habilitamos para proporcionar melhorias nas atividades econômicas predominantes na região. Nosso propósito é buscar a internacionalização das cooperativas, visando além da ampliação de negócios e mercados, a integração e o contato com tecnologias e experiências que se mostraram positivas em outras localidades, possibilitando também a intercooperação e a formação de outras cooperativas”, afirma o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
BENEFICIADOS
Além de Santarém, serão beneficiados os municípios de Almeirim, Belterra, Monte Alegre e Prainha. Foi investido um valor total de R$ 298,5 mil, sendo R$ 246 mil repassados pelo Denacoop somente na região do Tapajós. O objetivo é investir na capacitação da produção, indústria e difusão dos processos organizacionais e produtivos do setor pesqueiro no formato cooperativo.
Nesta terça-feira (30/5), o presidente ministra a palestra de sensibilização na Cooperativa dos Aquicultores do Tapajós (Coopata), esclarecendo sobre como o Projeto está estruturado. Serão capacitados 4,5 mil pescadores de cooperativas e associações. No total, mais de 7mil pessoas serão beneficiadas direta e indiretamente.
Ernandes Raiol ainda participa de um fórum com dirigentes de cooperativas de toda a região santarena, dando continuidade ao acompanhamento. Na última reunião do Fórum, tratou-se de uma pauta de agendas de trabalho para as cooperativas de Santarém e Região.
A partir disso, foram realizadas diversas ações como curso de orientação sobre licitações para todas cooperativas, curso básico de cooperativismo para a Coomflona, plano de ações de mercado para a Sóstenes de Barro e o contabilidade para não contadores, ministrado para Coofarjur em Juruti. Durante esta semana, a Unimed Oeste sedia ainda a capacitação de repasse metodológico para formação de mão de obra na região.
FORTALECIMENTO
O segundo projeto prevê o fortalecimento de cooperativas de produção agroecológica e orgânica de cacau na região de influência de Belo Monte. Foi investido, no total, R$ 147 mil. Do repasse do Governo Federal, foi destinado R$ 99,6 mil. Serão executados projetos de capacitação dos cooperados da Copotram, Copoam e Copotrans. O foco é promover a dinamização econômica, incentivando a verticalização da produção e a consequente ampliação do mercado das cooperativas ao atendimento de Programas Institucionais como o PAA e PNAE, além do mercado internacional.
Será feito um aprimoramento dos processos de gestão, inclusive com aperfeiçoamento do contexto tecnológico sustentável, através de capacitações e assessoria técnica. Estão previstas ações como planejamento estratégico em cooperativas rurais, gestão financeira, noções básicas de contabilidade, benefícios nas aquisições de insumos e comercialização coletiva, acesso e gestão de Programas de Aquisição de Alimentos: PAA e PNAE, com foco nas mulheres das cooperativas, oficina sobre o mercado do cacau do chocolate e noções acerca da operação em bolsa de valores para jovens, seminário sobre comercialização coletiva de amêndoas de cacau através da intercooperação, em Medicilândia.
(Fonte: Sistema OCB/PA)
Brasília (25/05/17) – A regulamentação da venda de produtos industrializados no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um dos temas centrais da Medida Provisória (MPV) 759/2016, aprovada ontem (24/5) no plenário da Câmara dos Deputados.
A proposta, aprovada na forma do PLV 12/2017, atende a um importante pleito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), ao prever a possibilidade de contratação de prestação de serviços e de aquisição de insumos pelos agricultores familiares, suas cooperativas e associações, na elaboração de produtos beneficiados, processados e industrializados, adquiridos por meio do PAA.
Deste modo, a legislação passa a considerar produção própria dos agricultores familiares não apenas os produtos primários, como leite e milho, mas também produtos in natura processados, beneficiados ou industrializados, desde que sejam resultantes das atividades dos agricultores familiares.
Assim, são admitidas a aquisição de insumos e a contratação de prestação de serviços na produção fornecida pelos agricultores, cooperativas e associações ao PAA, inclusive de pessoas físicas e jurídicas não enquadradas como beneficiárias do Programa. As diretrizes a serem observadas nestes casos, serão publicadas posteriormente pelo Grupo Gestor do PAA.
CONTINUIDADE DO PROGRAMA
A regulamentação dos produtos industrializados no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos possui o objetivo de conferir maior segurança jurídica aos gestores e fornecedores beneficiários da política. Em 2016, a partir de apontamentos da auditoria dos órgãos de controle sobre a operacionalização do PAA, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) decidiu pela suspensão preventiva das compras de produtos industrializados no âmbito do Programa, até que até que esta questão fosse normatizada.
A partir de então, a OCB e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) estiveram mobilizadas, por diversas vezes, junto à Casa Civil e a outros órgãos públicos para esclarecer a necessidade do processamento, beneficiamento e industrialização dos produtos da agricultura familiar para agregar valor aos beneficiários consumidores do Programa, bem como para destacar o papel das cooperativas para o ganho de escala e sustentabilidade dos pequenos produtores.
TRAMITAÇÃO
Após a aprovação na Câmara, a MPV 759/2016 será analisada pelo plenário do Senado Federal, antes de seguir para a sanção presidencial. Caso não seja apreciada pelo Congresso Nacional até o dia 1º de junho de 2017, a matéria perde a eficácia.