Brasília (23/8/21) – O Hacking.Rio – maior hackathon da América Latina, que ocorrerá de 15 a 17 de outubro está confirmado e conta com o apoio do Sistema OCB/RJ. Serão 42 horas de programação. Além de gratuito, a cada inscrição realizada serão plantadas árvores na Amazônia, sendo assim um evento com selo Carbono Zero.

Uma maratona que vai reunir as melhores equipes, mentores especialistas e instituições de ensino de todo o Brasil e países de língua portuguesa em busca de soluções relacionadas aos 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU e que colaborem para o desenvolvimento sustentável das comunidades.

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Brasília (20/8/21) - O deputado Zé Silva (MG) destacou, nesta sexta-feira (20), durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente  e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), que a agricultura brasileira é sustentável e precisa mostrar isso ao mundo. O evento foi realizado a pedido do próprio parlamentar para debater propostas que o país levará à Conferência do Clima (COP 26) em novembro, na cidade de Glasgow (Escócia). “O Brasil tem consciência e é capaz de produzir com equilíbrio ambiental. Nosso agro é sustentável e precisa ser reconhecido como tal”, afirmou.

Diretor da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Zé Silva explicou que propôs o debate para que o Brasil possa ter uma agenda integrada entre o Executivo, o Legislativo, o setor produtivo e os parlamentos de outros países para que sua participação na conferência seja realmente efetiva. “Na COP 25, a anterior a essa, sentimos falta dessa agenda integrada. O mundo está nos acompanhando. Queremos que o Brasil tenha uma posição de destaque no evento e não que seja visto apenas pelas exceções. Nesse sentido é urgente que o Congresso Nacional priorize o debate e a aprovação de leis ambientais. ”.

A audiência contou com a participação de secretários do Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente, além de líderes, entidades e associações representativas do setor agropecuário brasileiro. Marco Morato de Oliveira, analista técnico-econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), ressaltou o papel do cooperativismo nas várias frentes organizadas para superar as crises que o país vem atravessando, tanto a climática, como a questão da imagem diante do mundo em relação ao setor agropecuário e o meio ambiente.

“Precisamos mostrar que produzimos com sustentabilidade e nos tornar protagonistas em uma economia neutra de carbono. Com a união entre os poderes, o setor produtivo e a sociedade, focados no discurso e nas ações, temos condições para isso”, declarou. Morato ressaltou também a importância de a cadeia produtiva no Brasil estabelecer como meta o desmatamento ilegal zero, além de valorizar e preservar a biodiversidade. 

“Temos que promover a imagem real de sustentabilidade do nosso agro e o seu papel na segurança alimentar para consolidarmos um novo olhar sobre a agricultura brasileira. O Brasil está à frente de inúmeros países e somos referência para o resto do mundo, entretanto, a visão que está sendo propagada não é essa. Temos um ambiente favorável e precisamos promover isso na COP 26”, acrescentou.

Ampliar a relevância e fortalecer a imagem do Brasil perante o mundo também foi a visão passada pelo secretário do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marcelo Donnini. Segundo ele, o objetivo é “mostrar o Brasil real, que faz acontecer”, além de destacar os acordos que já foram feitos desde a COP 25, em Madri. “Estabelecemos uma agenda com muitos contatos bilaterais com os principais países que concorrem para o avanço da agenda climática”, explicou.

O secretário destacou ainda que o Brasil terá na conferência o maior stand físico já produzido pelo país, além de um estúdio em Brasília, que realizará transmissões diárias dos mais diversos casos de sucesso de políticas associadas ao tema. “É muito relevante ampliar e fortalecer a comunicação com as outras nações e parte desse caminho é mostrar que aqui as coisas dão certo. Isso passa credibilidade”, enfatizou.

Brasília (20/8/21) – Uma audiência pública marcou, nesta quarta-feira (18/8), o início dos trabalhos na Comissão Especial, na Câmara dos Deputados, que tem o objetivo de estabelecer uma linha de argumentos para o parecer ao Projeto de Lei 7419/2006, que trata da saúde suplementar no país. O deputado Hiran Gonçalves (RR), ​​é o relator da comissão especial. O presidente da Unimed do Brasil, Omar Abujamra, foi um dos expositores e representou o cooperativismo, nos debates sobre a cobertura de procedimentos.

Abujamra discorreu sobre os números do Sistema Unimed, os fundamentos dos planos de saúde, a questão da avaliação de tecnologias em saúde (ATS) como pilar de atualização do rol de procedimentos e trouxe questões para a reflexão e o debate dos parlamentares sobre como alcançar os melhores resultados possíveis para a saúde dos pacientes.

Entre os temas abordados esteve, por exemplo, a questão do reforço à Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) como um fundamento essencial à formulação política da saúde suplementar e à atualização do marco regulatório.

“A Avaliação de Tecnologias em Saúde busca prover segurança, eficácia e custo-efetividade dos recursos oferecidos, sustentabilidade dos sistemas de saúde e, principalmente, o acesso equânime, isto é, a garantia de que as tecnologias incorporadas estarão disponíveis a todos os beneficiários que precisarem delas”, explicou o dirigente.

Esse entendimento foi acompanhado pelas demais entidades representativas do setor presentes à audiência, como a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). A Confederação e ambas as participantes reforçaram, enfaticamente, a necessidade de se encontrar um equilíbrio na incorporação de novas coberturas, intento de parte significativa dos mais de 200 apensos ao Projeto de Lei (PL) nº 7.419, que propõe alterações na Lei nº 9.656 (Lei dos Planos de Saúde).

Outras questões levantadas na reunião, e que devem pautar os trabalhos daqui para a frente, são os critérios para atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, produtos com coberturas assistenciais mais flexíveis e a necessidade de se trazer mais previsibilidade e segurança jurídica ao mercado.

“Ainda que a discussão dos temas de saúde mobilize nossos afetos e precise ser conduzida com sensibilidade social, cabe à Comissão garantir o equilíbrio frente ao ímpeto de ampliar concessões sem considerar seus impactos”, acrescentou Omar. E pontuou: “Para que o novo marco regulatório seja efetivo no papel de garantir direitos e preservar a sustentabilidade do setor, é preciso considerar que coberturas afetam o custo; custos geram o preço; e o preço define o acesso aos planos de saúde”.

Buscando ressaltar a necessidade de uma discussão racional, mas que caminhe lado a lado com a compreensão do papel social dos sistemas de saúde, o presidente da Unimed do Brasil relembrou ainda fundamentos estruturantes dos planos de saúde, como o mutualismo, a repartição simples das despesas, o cálculo atuarial como base da precificação e o princípio da boa-fé contratual que deve prevalecer na relação entre contratantes e operadoras.

ATUAÇÃO

O Sistema OCB e o cooperativismo de saúde brasileiro atuarão fortemente, junto aos parlamentares, para que os trabalhos da comissão possam gerar frutos que fortaleçam a saúde suplementar brasileira e ampliem a proteção aos beneficiários, a valorização dos profissionais e observância ao modelo cooperativo.

RAMO SAÚDE

Com mais de meio século de existência, o cooperativismo de saúde brasileiro é o maior do mundo e referência para todos os países que desejam avançar no setor de saúde a partir do modelo de negócio cooperativo. Ao reunir profissionais do setor e seus usuários, as cooperativas do ramo têm como objetivo prover ou adquirir serviços focados na preservação, assistência e promoção da saúde humana.

O Ramo também é composto pelas cooperativas médicas, odontológicas e todas as constituídas por profissões classificadas no CNAE como “atividades de atenção à saúde humana”. Também integram o ramo as cooperativas de pessoas que se reúnem para constituir um plano de saúde.

De acordo com Anuário do Cooperativismo Brasileiro, em 2020, o cooperativismo de saúde somou 758 cooperativas. Com mais de 400 mil cooperados, o ramo gerou 116 mil empregos, levando qualidade de vida e desenvolvimento para todas as regiões do país. (Com informações do Sistema Unimed)

Brasília (19/8/21) – De forma preventiva e por recomendação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Conselho Monetário Nacional (CMN) reservou R$ 1,32 bilhões do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para medidas de apoio aos produtores que venham a ser indicadas após avaliação dos efeitos econômicos decorrentes do evento climático.

O valor corresponde a 20% do valor das linhas de Custeio, Comercialização, Capital de Giro e Financiamento para Aquisição de Café (FAC), e 100% do valor da linha de Recuperação de Cafezais Danificados. A OCB tem apoiado diretamente a implementação de medidas para atendimento aos cafeicultores atingidos pelas últimas geadas.

Em abril de 2021, o CMN aprovou a distribuição de recursos, para o ano agrícola 2021/2022, para as linhas de financiamento do Funcafé. Durante o mês de julho de 2021, ocorreram geadas nas principais regiões produtoras de café de Minas Gerais, São Paulo e Paraná, e levantamentos preliminares indicam que foram atingidos cerca de 200 mil hectares de cafezais.

A reserva já tinha sido aprovada pelo Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC) para atender os cafeicultores prejudicados pelas geadas nas últimas semanas. Os recursos fazem parte dos R$ 5,9 bilhões aprovados para aplicação nas linhas de financiamento do Funcafé na safra 2021/2022. Com a reserva, os agentes financeiros terão R$ 4,6 bilhões para as linhas de crédito de custeio, comercialização, capital de giro e aquisição de café. Os contratos estão no final de processamento.

(Fonte: Mapa com informações do Ministério da Economia)

Brasília (20/8/21) – Seus produtos agro estão alinhados com as expectativas dos consumidores? Saiba o que eles esperam da sua coop na segunda live da série Estratégia e Inovação no Cooperativismo, promovida pelo Sistema OCB. O objetivo é debater como e quais oportunidades podem fazer as cooperativas agropecuárias crescerem mais. Para isso, o apresentador Marcos Fava Neves, vai receber convidados especiais para discutir gestão, produtividade e sustentabilidade no agro. O tema da próxima live que ocorrerá no dia 25/8, às 16h, é: Tendências de Consumo de Alimentos e seus Impactos.

E para falar sobre essas novas tendências de consumo e outras novidades sobre mercados, foram convidados o CEO da IPC/Subway, Philippe de Grivel, e o diretor da Minerva, Francisco Minerva. A transmissão ocorrerá no canal do Sistema OCB, no Youtube, e os participantes poderão enviar perguntas aos debatedores. Você não pode ficar de fora. Para participar, basta se inscrever por aqui.

CHINA

A primeira live ocorreu durante a Semana Conexão Coop, quando Fava Neves recebeu a especialista em comércio internacional e integrante da Universidade de Negócios Internacionais e Economia de Pequim, Tatiana Prazeres, e o gerente geral internacional da Aurora Alimentos, Dilvo Casagranda, para falar sobre mercados, exportação e sobre como as coops podem e devem se preparar para o mercado externo.

Para saber como foi, clique aqui.

Belo Horizonte (18/8/21) – F oi divulgada, no dia 5 de agosto, a relação dos aprovados para a segunda edição do Programa Somos Líderes. Entre os 471 candidatos, 70 pessoas foram selecionadas para participarem da formação em liderança promovida pelo Sistema OCB. Minas Gerais se destaca como o estado com maior percentual de candidatos selecionados: 25 pessoas, o que representa 34,29% do total. Em seguida, vem o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, respectivamente com 12,86% e 8,57% aprovados.

Os candidatos selecionados seguem para a etapa quatro do Somos Líderes e participam dos cinco módulos da formação de liderança, que abordam pontos como - liderança consciente, inovação, gestão e governança cooperativa, entre outros. A formação tem carga horária total de 60 horas e conta com estratégias educacionais diversas: workshops, mentoria individual, webséries educativas, desafios em grupo, podcasts, tutoria e muito mais.

Ronaldo Scucato, presidente do Sistema Ocemg, ressalta a importância da participação de cooperativistas mineiros no programa Somos Líderes. “Para que o cooperativismo movimento siga crescendo e se fortalecendo, é essencial que haja uma renovação e que cada vez mais jovens sejam preparados para atuarem como líderes em suas cooperativas. Neste sentido, o programa Somos Líderes tem impacto transformador para o futuro do cooperativismo, em Minas e também em todo o Brasil”.

JOVEM LIDERANÇA

A analista da Gerência de Educação e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Ocemg, Fabiana da Silva Pereira, foi uma das selecionadas para participar da segunda turma do programa Somos Líderes. Fabiana afirma se sentir honrada em participar do programa Somos Líderes representando a entidade e o Cooperativismo mineiro. “A jornada formativa do Programa até aqui foi incrível, de muito trabalho e dedicação, em diversos conteúdos relevantes sobre liderança, cooperativismo e desafios para o futuro”.  

Segundo a analista, para próxima fase, onde participam os 70 jovens finalistas, “a expectativa é grande para as atividades de formação de liderança. E, além do nosso compromisso e empenho em representar as nossas organizações cooperativistas temos, também, a responsabilidade de representar os quase dois mil jovens de todo o país que se inscreveram nessa segunda edição da atividade e acreditam no Cooperativismo”.

Fabiana destaca que o Sistema Ocemg vem constantemente aperfeiçoando e inovando em soluções e produtos formativos para as cooperativas mineiras. “E, dentro da organização, a nossa diretoria preza, e incentiva, a formação continuada dos colaboradores, por meio de cursos, programas e bolsas de estudo. Em mais de 10 anos, já tive a oportunidade de participar de cursos ofertados pela OCB e realizar duas especializações, além de diversos cursos e programas. Nesse momento, me dedico ao mestrado acadêmico”.

De acordo com a analista, “foi incrível ver a torcida e o incentivo dos dirigentes das cooperativas e das unidades estaduais, em especial do Sistema Ocemg, pelos seus jovens inscritos, durante todo o processo seletivo do Programa. O que reforça o compromisso e empenho das nossas lideranças em contribuir com a renovação do Sistema Cooperativista Brasileiro, apoiando o programa Somos Líderes”.

Além de Fabiana, foram selecionados representantes das cooperativas mineiras: CES – Cooperativa Educacional de São Roque de Minas, Sicoob UNI Sudeste, Sicoob Credialto, Sicoob Credichapada, Unimed Sete Lagoas, Cemil, Sicoob Credisudeste, Unimed BH, Sicoob Coopermec, Coprenon, Unimed Federação Minas, Sicoob Ascicred, Sicoob Credinor, Cresol Minas, Sicredi Alto Uruguai RS/SC/MG, Sicoob União Centro Oeste, Cogran, Sicoob Saromcredi e Engecoop-MG.

REPRESENTATIVIDADE E DIVERSIDADE

Reforçando o compromisso do Sistema OCB com a representatividade e a diversidade do programa, o perfil dos 70 aprovados para a segunda turma do Somos Líderes bem é heterogêneo.

Dentre as pessoas selecionadas, 74% são empregadas de cooperativas, 70% têm entre 30 e 35 anos e 61% são mulheres. Pessoas não brancas representam 32% das aprovadas e um dos participantes é uma pessoa com deficiência (PCD). Dentre os sete ramos do cooperativismo, os com maior percentual de aprovados são Crédito (58,57%), Agropecuário (17,14%) e Saúde (11,43%).

PROGRAMA SOMOS LÍDERES

Voltado especificamente para a formação de novos líderes cooperativistas, o Somos Líderes foi criado em 2019 pelo Sescoop Nacional. A iniciativa é focada em jovens entre 21 e 35 anos que acreditam no futuro do cooperativismo e têm como principal objetivo investir na formação e no desenvolvimento de uma geração que vai levar esse modelo de negócios ainda mais longe, tanto no contexto das organizações cooperativas, quanto nas esferas política, econômica e social.

O programa busca preparar o jovem para ser uma liderança do cooperativismo, proporcionando habilidades e competências para o desenvolvimento de uma visão prática da realidade e do dia a dia, a partir de diversas perspectivas sobre o que é ser líder no contexto atual e nos próximos anos.

Para participar, o interessado precisa ter concluído graduação em qualquer área ou estar no último período, e possuir vínculo com uma cooperativa há pelo menos um ano – como funcionário ou cooperado. (Fonte: Sistema OCB)

Brasília (19/8/21) – No ano de 2020 os Seminários Regionais do Ramo Transporte representaram um marco para o cooperativismo de transporte e, em 2021, não será diferente. O primeiro encontro ocorreu nesta terça-feira (17), com cooperativas da Região Norte, e o próximo encontro já tem data marcada para acontecer. Será no dia 2 de setembro, com a participação de representantes do Nordeste. O objetivo do Sistema OCB com essa iniciativa é elaborar, coletivamente, o plano estratégico do cooperativismo de transporte. Para participar, o interessado deve se inscrever (aqui). O evento é online e começa às 15h (horário de Brasília).  Confira abaixo o cronograma das próximas edições.  

*Programação 

- 2 de setembro – Região Nordeste;

-️ 23 de setembro – Região Centro Oeste;

- 29 de setembro – Região Sul;

- 14 de outubro – Região Sudeste;

- 21 de outubro – Nacional.

- 17 de agosto - Região Norte (realizado) 

AVALIAÇÃO

Na avaliação do Sistema OCB, os cinco seminários regionais, realizados em 2020, foram um sucesso de público, com mais de mil participantes. Mesmo ocorrendo de forma totalmente virtual, foi possível a troca de experiências, conhecimentos e a concretização de negócios entre as 1093 coops de transporte.

Recife (20/8/21) – Em sessão plenária realizada ontem (19/08), de forma virtual, foi aprovada a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo pernambucano, que contará com a coordenação de Waldemar Borges. O deputado já realizou várias iniciativas em prol do cooperativismo estadual, entre elas, o apoio à lei do segmento (Lei 15.688/2015), a homenagem a autoridades do cooperativismo pernambucano, a exemplo da concessão do título de cidadão pernambucano ao presidente da OCB/PE, e o voto de aplauso para as cooperativas de Crédito. A frente terá, ainda, a participação dos deputados estaduais: Aluisio Lessa, Isaltino Nascimento, Erick Lessa, Laura Gomes, Diogo Moraes, Marco Aurélio e Simone Santana.

No estado, são quase 160 mil cooperados, distribuídos em 157 cooperativas dos Ramos Agropecuário, Consumo, Crédito, Infraestrutura, Saúde, Trabalho, Produção de Bens e Serviços e Transporte. O cooperativismo garante ainda mais de 6 mil empregos diretos, além de beneficiar a comunidade e milhares de pessoas indiretamente. No estado de Pernambuco, as cooperativas são representadas pelo Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Pernambuco (OCB/PE) e contam com o apoio técnico do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/PE), que atua promovendo a qualificação profissional e o apoio à gestão dessas cooperativas.
“A Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo visa apoiar e articular a apresentação e a aprovação de proposições legislativas de interesse do segmento cooperativista, bem como provocar um amplo debate sobre o tema atuando de forma conjunta entre os cooperados e a Casa Joaquim Nabuco”, afirmou o coordenador da frente, Waldemar Borges. A frente terá um papel semelhante ao da Frente Parlamentar do Cooperativismo nacional (Frencoop), que atua no apoio a projetos voltados ao cooperativismo brasileiro.

As cooperativas de Pernambuco contribuíram, em 2020, com mais de R$ 135 milhões em tributos de diversas esferas, o que demonstra a importância do segmento para o desenvolvimento da sociedade. Os empreendimentos se destacam em diversos Ramos, a exemplo do Ramo Agropecuário, com cooperativas da agricultura familiar e, também, com as exportadoras de uva da região do Vale do São Francisco. No Ramo Crédito, o estado conta com 63 agências distribuídas em 29 municípios, enquanto que, no Ramo Saúde, há cooperativas que possuem, inclusive, hospitais próprios nos municípios de Recife, Caruaru e Petrolina. A força do cooperativismo têm, inclusive, atraído filiais de cooperativas com sede nos estados: Paraíba, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Para o presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, a iniciativa é de grande relevância para o desenvolvimento do cooperativismo estadual. “É um marco porque colocamos o segmento sob o olhar da política de Pernambuco. Isso é importante para que o cooperativismo seja protagonista da sua história. O cooperativismo ganha visibilidade junto à sociedade”, frisou o presidente complementando que o apoio político da frente trará benefícios para os diversos Ramos. “Os políticos colocam seus mandatos a serviço das causas em que acreditam. No caso desses parlamentares da frente, eles estão colocando esses mandatos respectivos também a serviço das cooperativas de Pernambuco, rurais e urbanas, e essas organizações poderão se beneficiar tendo esses parlamentares como defensores dos seus interesses, dos seus pleitos, das suas necessidades”, concluiu Malaquias Ancelmo. (Fonte: Sistema OCB/PE)

Brasília (17/8/21) – Atenção pesquisadores! O prazo para a inscrição dos trabalhos a serem apresentados durante a segunda edição do 2° Encontro Paraense de Pesquisadores do Cooperativismo (EPPC), realizado pelo Sistema OCB/PA, foi prorrogado para o próximo dia 27/8. Os trabalhos podem ser submetidos nos formatos de resumo expandido e artigo. Os três melhores serão premiados, de acordo com o edital.

O 2º EPPC ocorrerá nos dias 16 e 17 de setembro e terá como tema Inovação e Pesquisa: desenvolvendo o cooperativismo paraense. O evento é realizado pelo Sistema OCB/PA em parceria com a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Universidade do Estado do Pará (UEPA), Universidade Federal do Pará (UFPA), Instituto Federal do Pará/Castanhal (IFPA), Universidade da Amazônia (Unama), Centro Universitário Metropolitano da Amazônia (UNIFAMAZ) e a Universidade de Alicante da Espanha. No encontro, os participantes terão a oportunidade de apresentar o resultado de pesquisas realizadas na área do cooperativismo.

O evento tem como objetivo incentivar e divulgar as pesquisas e trabalhos sobre o cooperativismo, realizadas por discentes e docentes nas instituições de ensino superior, e que contribuem para o desenvolvimento e inovação da educação cooperativista.

TEMAS

As áreas temáticas para a submissão de trabalhos são: Inovação no contexto cooperativista; Governança e Controladoria em cooperativas; Gestão Social: economia solidária e agricultura familiar; Tecnologias sustentáveis e Gestão de Recursos Naturais; Desenvolvimento Rural e Tecnologias Agroalimentares; Economia Social e Cooperativismo nos Territórios Rurais.

O encontro também contará com mesas redondas com as seguintes temáticas: Inovação no contexto cooperativista; Governança e Controladoria em cooperativas; Gestão Social: economia solidária e agricultura familiar; Desenvolvimento Rural e Tecnologias Agroalimentares.

DESENVOLVIMENTO

“O incentivo e a divulgação de estudos voltados para o cooperativismo são fundamentais, tanto para buscar inovações quanto para difundir o sistema e a filosofia do cooperativismo, que é um sistema de produção, um estilo de vida, de coletividade e de comunidade, que precisa ser estudado, reconhecido e valorizado”, explica Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.

INSCRIÇÕES

O período de inscrição para participar do EPPC segue do dia 16 de julho a 15 de setembro de 2021. Basta acessar o link https://www.even3.com.br/2EPPC2021 e preencher o formulário.

Para submeter artigos completos e resumos expandidos, o prazo é até o dia 27 de agosto, sendo necessário selecionar a opção “Realizar Submissão”, que redirecionará para as opções “submeter”, “regras de submissão” e ao cronograma com o período de submissão dos trabalhos.

Ao clicar na opção “submeter”, será necessário escolher qual a modalidade do trabalho (artigo completo ou resumo expandido), selecionar a área temática que o trabalho pertence, colocar o título do trabalho e adicionar o arquivo do trabalho em PDF.

ATENÇÃO

O trabalho não deve ser identificado, para assegurar a integridade da avaliação realizada pela comissão organizadora. O arquivo NÃO deverá revelar a identidade dos autores, coautores, orientadores e afins, garantindo assim a integridade e imparcialidade do processo avaliativo. Caso haja qualquer forma de identificação, o trabalho será automaticamente desclassificado. Posteriormente, é necessário anexar o mesmo trabalho, desta vez com a identificação de todos os autores. Se aprovado, o trabalho será utilizado na publicação dos anais do evento.

Os trabalhos poderão ter no máximo cinco (5) autores, sendo necessário escolher quem será o apresentador do trabalho e, em seguida, adicionar os demais autores. Para finalizar, basta clicar em “submeter” e o trabalho será encaminhado para a avaliação. (Com informações do Sistema OCB/PA)

Curitiba (16/8/21) – Já estão abertas as inscrições para o próximo Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul, que será realizado nos dias 3, 10, 17 e 24 de setembro, em formato on-line. Desta vez, o anfitrião do evento será o Sistema Ocepar. Uma das novidades é que a programação foi distribuída da seguinte forma: serão realizados quatro painéis ao todo, um por dia, com duas horas de duração cada, sempre no período da manhã, contemplando apresentação de palestras e espaço para debates.

TEMAS

Confira os temas dos painéis: Doença ocupacional Covid: decisões dos Tribunais, no dia 3; LGPD e Compliance: responsabilidade e direito dos titulares, no dia 10; Medidas atípicas do processo de execução para recuperação de crédito, alienação fiduciária e decisão do STF, no dia 17; e Gestão eletrônica de documentos e assembleias digitais, no dia 24.

PÚBLICO

O evento é destinado a advogados e assessores jurídicos de cooperativas e das Unidades Estaduais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Desde sua primeira edição, em 2017, é realizado em cooperação entre os Sistemas Ocepar, Ocesc e Ocergs e tem contado com a participação de representantes do Sistema OCB.

LINK

As inscrições podem ser efetivadas pelo link: https://bit.ly.3CCbPE5.

(Fonte: Sistema Ocepar)

Goiânia (16/8/21) - Mesmo sob os impactos gerados pela pandemia da Covid-19, o cooperativismo cresce forte em Goiás, demonstrando resiliência e capacidade de se manter competitivo. As cooperativas goianas deram um salto significativo em 2020 com o ingresso de 42 mil novos cooperados, passando de 259.316 (2019) para 301.108, um aumento de 16,1%. Os dados são do Anuário Brasileiro do Cooperativismo, recentemente divulgado pela OCB Nacional.

No ano passado, eram 235 cooperativas em atividade no Estado, o que garante à Goiás o sexto lugar no ranking nacional em número de unidades ativas. O número de empregos diretos gerados pelas cooperativas goianas cresceu de 11.895 (2019) para 12.843 (2020), aumento de 7,96%, acima da média nacional no ano. O cooperativismo goiano gera quase 13 mil empregos diretos, também o sexto Estado em número de postos de trabalho no cooperativismo brasileiro.

O modelo de negócio do cooperativismo tem ampla capilaridade no Estado e desempenha papel estabilizador na economia. Mesmo em cenário adverso, como o causado pela pandemia, o setor apresentou bom desempenho em Goiás, com destaque para os ramos do agronegócio e o de saúde, principalmente se comparado às empresas tradicionais nestes mercados.

O total de ativos gerado pelas cooperativas goianas apresentou no ano passado crescimento de 43,3%, saltando de R$ 21,7 bilhões (2019) para R$ 31,1 bilhões (2020). O patrimônio líquido do setor em Goiás cresceu 24,9%, de R$ 5,774 bilhões (2019) para R$ 7,215 bilhões. Outro dado muito significativo do cooperativismo goiano é o das sobras (equivalente a lucro): cresceu 180%. Em 2019, as cooperativas no Estado geraram sobras de R$ 525,8 milhões. Em 2020, foram R$ 1,475 bilhão.

O presidente do Sistema OCB/GO, Luís Alberto Pereira, afirma que o modelo econômico do cooperativismo tende a sofrer menos os impactos das crises, seja nas cooperativas agroindustriais, sejam nos prestadores de serviços. “Isso deve-se, principalmente, pela força do conjunto e pela relação próxima e de confiança entre cooperado-cooperativa. Nesses momentos o cooperado apoia a sua cooperativa e vice-versa”, destaca. “Os números do Anuário do Cooperativismo reforçam essa tese, em especial em Goiás, onde a pujança do agronegócio reverberou nas cooperativas, especialmente nas do agronegócio, de transporte e as de crédito”, enfatiza.

Luís Alberto ainda frisa que o crescimento visto no cooperativismo goiano em 2020 segue avançando em 2021. Esse ano, a quantidade de cooperativas registradas na OCB/GO já saltou de 235 para mais de 250. “Estamos com o projeto Incubacoop Goiás, focado na incubação e aceleração de cooperativas no Estado, dando apoio necessário para que potenciais grupos profissionais se fortaleçam e cresçam adotando o nosso modelo de negócios.”

NO BRASIL

O setor cooperativista brasileiro reúne 17 milhões de cooperados em 4.868 cooperativas, sendo responsável por 455 mil empregos diretos.  Em 2020, os postos de trabalho no setor cooperativista aumentaram 6% frente ao ano anterior, mesmo com o forte impacto causado pela pandemia no mercado de trabalho. Convém lembrar que a taxa média de desemprego no País chegou a 13,5% no ano passando, quando foram eliminados 7,3 milhões de postos de trabalho no Brasil.

Já o número de cooperativas brasileiras caiu de 5.314 (2019) para 4.868 em 2020. A redução se explica pelo movimento natural do mercado em busca de ganhos de eficiência e escala e consequente redução de custos, principalmente por meio de fusões e incorporações de empresas.  Em Goiás, por exemplo, houve duas incorporações no ano passado: Sicoob Credisaúde e Sicoob Crediforte foram incorporadas pelo Sicoob Crediadag, enquanto a Sicoob Credi-SGPA foi incorporada pelo Sicoob Secovicred.

O Anuário Brasileiro do Cooperativismo é uma importante fonte de dados sobre o setor cooperativista, que podem servir de base para estudos mais específicos e auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas e estratégias em benefício do setor e das populações sob sua influência, já que o cooperativismo tem no interesse pela comunidade um de seus princípios. (Fonte: Sistema OCB/GO)

Brasília (11/8/21) – A assistência técnica e extensão rural foi um dos principais temas abordados nesta quarta-feira (11) em comissão geral realizada pela Câmara dos Deputados para debater os desafios da agricultura familiar. Solicitado pelo deputado Heitor Schuch (RS), diretor da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Freencoop), o evento contou com a participação de representantes do Ministério da Agricultura, líderes, entidades e associações representativas do setor.

O coordenador do Ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), João Prieto, fez uso da palavra a convite do deputado Paulo Ganime (RJ) e descreveu três pilares que a entidade considera fundamentais para que as políticas públicas voltadas à agricultura familiar tenham sucesso efetivo: o acesso ao crédito e ao seguro, de acordo com as especificidades desse público; o acesso ao mercado público e privado, garantindo a competividade do setor em um mercado cada vez mais concentrado; e o adequado acesso à assistência técnica e extensão rural.

“E nesse arcabouço haveria não só a questão de manejo e transferência de tecnologia, mas também estaria embarcada toda a questão de inovação, que deve incluir ainda os desafios de conectividade. O produtor rural precisa ter acesso ao maior nível de informação possível para que possa desempenhar suas funções de forma adequada”, afirmou.

Prieto também destacou que os três pilares citados são potencializados e mais viáveis por meio do cooperativismo. “O Brasil conta atualmente com cerca de 1,2 mil cooperativas agro e mais de um milhão de cooperados. Uma particularidade muito importante é que 71,2% desses cooperados são de agricultores familiares. Isso demonstra a importância desse modelo de negócio e a relevância com que ele precisa ser levado em conta na formulação de políticas públicas”.

Prieto pontuou ainda que 63,8% dos produtores rurais cooperados têm acesso à assistência técnica e extensão rural, enquanto a média Brasil é de aproximadamente 20%. “Essa é mais uma evidência de que o modelo cooperativo é mais eficiente para que o agricultor familiar possa acessar adequadamente as políticas públicas, consiga ser competitivo e agregue valor ao seu produto, bem como renda à sua família”, concluiu.

O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, César Halum, também afirmou que a assistência técnica é um dos grandes desafios do momento. “Sabemos que isso é fundamental para melhorar a produtividade e renda. Infelizmente, no entanto, apenas 18% dos agricultores familiares brasileiros têm acesso à assistência técnica e, quando consideramos apenas o Norte e o Nordeste, esse número piora muito e cai para 7%”.

Segundo Halum, estudo realizado pela Escola Superior de Agricultura Luiz Queiroz (Esalq), aponta que as famílias que possuem assistência técnica chegam a ter R$ 2 milhões de renda ao ano por hectare, enquanto as que não têm chegam a apenas R$ 900,00 por ano por hectare. “Esse é mais um dado que mostra o quanto é fundamental fazermos esse esforço. Para isso, precisamos de orçamento e, nesse ponto, contamos cada vez mais com o trabalho dos parlamentares para que possamos estabelecer um programa de governo plural e integrado”.

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Brasília (11/8/21) – Os 70 jovens selecionados para a segunda edição do programa Somos Líderes foram os convidados de honra da reunião de boas-vindas realizada pelo Sistema OCB, nesta terça-feira (10/8). O evento – virtual – contou com a participação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e ainda de representantes de unidades estaduais e das coops de origem dos jovens.

A intenção foi receber oficialmente a nova turma e, ainda, apresentar as próximas fases do programa, que incluem ações de desenvolvimento e formação em temas como gestão e liderança. Ao todo, serão cinco módulos, que abordarão pontos importantes e que devem ser considerados por um líder coop, como liderança consciente, inovação, gestão e governança cooperativa, e muito mais.

A formação terá carga horária total de 60 horas e contará com estratégias educacionais diversas, como workshops, mentoria individual, webséries educativas, desafios em grupo, podcasts, tutoria, dentre outras.

Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o objetivo do programa é preparar esses jovens, que já têm o perfil de liderança, para atuarem dentro das cooperativas, fazendo um cooperativismo ainda mais forte e inovador, e levando também a bandeira do cooperativismo para toda a sociedade, seja no campo político, econômico ou social. “Nós estamos comprometidos com a renovação e o crescimento de todo o movimento cooperativista e temos certeza que o programa Somos Líderes vai contribuir diretamente para isso”, comenta Márcio Freitas.

PERFIL

Entre os 471 candidatos elegíveis, 70 pessoas foram selecionadas para participarem da formação em liderança promovida pelo Sistema OCB. O perfil dos 70 aprovados é heterogêneo, reforçando o nosso compromisso em atender às premissas de representatividade e diversidade do programa. Os estados com maior percentual de candidatos aprovados são Minas Gerais (34,29%), Rio Grande do Sul (12,86%) e Santa Catarina (8,57%).

Dentre os sete ramos do cooperativismo, os com maior percentual de aprovados foram o Crédito (58,57%), o Agropecuário (17,14%) e o Ramo Saúde (11,43%). Em relação ao perfil dos aprovados, 74% são empregados de cooperativas, a faixa etária predominante está entre 30 e 35 anos (70%) e a maioria são mulheres (61%). Além disso, 32% do público são formados por pessoas não brancas e um dos participantes é uma pessoa com deficiência (PCD).

Vale destacar também que: 74% são empregados de cooperativas; a faixa etária predominante está entre 30 e 35 anos (70%); e a maioria são mulheres (61%). Além disso, 32% do público são formados por pessoas não brancas e um dos participantes é uma pessoa com deficiência.

Brasília (10/8/21) – O presidente da Unimed do Brasil, Omar Abujamra Junior, defendeu, nesta terça-feira (10), a atenção à Lei Geral do Cooperativismo (5.764/71), que completa 50 anos em 2021, em especial ao princípio constitucional do adequado tratamento tributário das sociedades cooperativas. Ele participou, a convite do deputado Evair de Melo (ES), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), da comissão geral realizada pela Câmara dos Deputados para discutir a situação da saúde do Brasil.

Abujamra afirmou considerar fundamental a discussão da assistência à saúde, agregando a força dos setores público e privado em prol de um futuro que garanta o fortalecimento do setor de forma sustentável e capaz de continuar a prestar atendimento e qualidade de vida à população brasileira. Para isso, no entanto, ele lembrou que há pontos de atenção que precisam ser considerados para que se alcance o equilíbrio almejado.

“Além da importância da Lei do Cooperativismo, destacamos também a necessidade de revisão do Marco Regulatório de Saúde Suplementar, para ampliar o acesso aos serviços de saúde; atenção às demandas da categoria médica pela valorização e qualificação de seu trabalho; e a busca de soluções político institucionais que estimulem as ações de saúde compartilhadas entre os setores público e privado”, complementou.

O presidente também reforçou o compromisso da Unimed Brasil e sua disposição para construir caminhos e colaborar para o desenvolvimento de um sistema de saúde cada vez mais integrado e plural. Ele lembrou que a Unimed do Brasil representa o maior sistema privado de cuidados com a saúde do país, com mais de 18 milhões de beneficiados e presença em 86% do território nacional. “Estamos nas grandes metrópoles e nas pequenas cidades do interior. Em várias delas, nossos hospitais são pilares fundamentais da infraestrutura assistencial”.

Ainda segundo Abujamra, durante a crise causada pela pandemia do coronavírus, a Unimed do Brasil entregou 14 novos hospitais, contratou mais de 11 mil profissionais de saúde e coordenou iniciativas de responsabilidade social que captaram R$ 4 milhões para beneficiar 45 instituições e mais de 22 mil famílias. “Colocamos em ação o princípio cooperativista de interesse pela comunidade ao dar as mãos aos poderes públicos em várias cidades, promovendo parcerias com o SUS, doações de equipamentos de proteção e iniciativas de combate à fome”, concluiu.

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Brasília (9/8/2021 - Nesta segunda-feira, a OCB participou de mais uma audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados que tratou sobre o PL 1293/2021, que que dispõe sobre o autocontrole nas atividades agropecuária e agroindustrial e sobre a organização e procedimentos da defesa agropecuária, entre outros.

Representando o cooperativismo brasileiro, Fernando Pinheiro, analista técnico e econômico da OCB, enfatizou a importância da defesa agropecuária com estruturas modernas para garantir a segurança alimentar.

Como condições necessárias para que a política seja assertiva, a entidade citou:

1) A importância de se fundamentar os princípios básicos para as atividades de fiscalização (análise de risco, notificação para regularização);

2) Dar autonomia do setor privado - programa de autocontrole é do estabelecimento;

3) A política ter caráter educativo/orientativo de um eventual manual (destinados, única e exclusivamente para orientação dos estabelecimentos);

4) A instituição de benefícios que melhorem os processos de fiscalização, tornando os mesmos mais assertivos e menos burocráticos;

5) Adequar o ajuste dos valores das multas e sanções, de modo que a legislação não se torne proibitiva para a atividade;

6) Regularização por notificação restrita a situações possíveis de serem corrigidas sem causar qualquer risco sanitário aos processos ou aos produtos.

7) Melhor definição do papel da certificação por terceira parte.

Após a apresentação da OCB, vários destes pontos destacados foram debatidos e considerados pelo relator da proposta, deputado Domingos Sávio, e pelo secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, José Guilherme Leal. O deputado Domingos Sávio, que faz parte da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) destacou que pretende apresentar um relatório na Comissão de Agricultura nos próximos dias.

Cuiabá (13/8/21) – Mais de 100 cooperativistas e especialistas discutiram os impactos da nova Lei de Licitações nas cooperativas de trabalho brasileiras no seminário Cooperativismo de Trabalho e a Nova Lei de Licitações, realizado nesta quinta-feira (12/8) pelo Sistema OCB/MT. Na pauta, temas que ainda provocam conflitos nas relações das cooperativas com os órgãos públicos, principalmente as prefeituras municipais, nas licitações.

“O seminário foi muito importante para encontrarmos, com todos os agentes envolvidos, os caminhos para consolidarmos o entendimento em relação a legalidade da participação das cooperativas de trabalho em licitações, assunto de interesse de todo movimento cooperativista brasileiro”, disse o presidente do Sistema OCB/MT, Onofre Cezário de Souza Filho, durante a abertura do evento, que contou participantes de todo Brasil.

“As cooperativas de trabalho são extremamente importantes no processo da gestão pública. As cooperativas têm um papel fundamental, pois além de diminuir custos para as gestões públicas, têm maior flexibilidade e prestam um trabalho de excelência, de resultado. Nós somos apoiadores e entendendo que temos que desmitificar a questão legal das cooperativas e fazer com que este entendimento seja único no estado, inclusive com o envolvimento do Tribunal de Contas de Mato Grosso e do Ministério Público, porque a cooperativa é um instrumento extraordinário para ajudar os prefeitos nas suas gestões”, disse o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios AMM, Neurilan Fraga.

MODELO DE EXECUÇÃO

O representante das Cooperativas de Trabalho de MT, Vanderlei Borges, pontuou que as cooperativas têm vários desafios pela frente, como o de destravar uma via importante no relacionamento com os órgãos públicos, principalmente as prefeituras. “Com a nova lei de licitação, nosso objetivo é, em conjunto com o TCE, prefeituras, OCB e OCB/MT, definir um modelo de execução de serviços terceirizados que assegurem a participação de coops de trabalho de forma segura. Esse modelo precisa estar bem escrito nos termos de referências que compõem os editais de licitação para que não gerem polêmicas e espaço para impugnações, prejudicando as prefeituras e as cooperativas como acontece em alguns casos atualmente”, ressaltou Borges.

PONTOS DE IMPACTO

A palestra magna ficou por conta do Professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, especialista de renome nacional, sobre a Nova Lei de Licitações. Ele apresentou todos os pontos que impactam às cooperativas na nova lei de licitações e na Lei 12.690/2012 que regulamenta o cooperativismo de trabalho. "A nova lei de licitações reforça a legalidade da contratação de cooperativas de trabalho em seu artigo 16, inserindo ali requisitos que são salutares tanto para a cooperativa quanto para a administração pública no momento da licitação e isso deve ser reforçado junto às administrações para que não haja restrição a competitividade."

OCB

O evento contou ainda com a participação da assessora jurídica da unidade nacional da OCB, Ana Paula Rodrigues, que falou sobre o papel da instituição. “Estamos trabalhando na regulamentação da Lei 12.690/2012, pendente desde 2013. Várias rodadas de discussão foram realizadas com extinto Ministério do Trabalho para debate do decreto e as tratativas estão sendo resgatadas, embora não haja abertura do Governo para discussão pelo pouco domínio do tema na coordenação responsável. A ação exige uma discussão ampla dentro do Sistema, pois a lei afeta diversos ramos/segmentos do cooperativismo”, pontuou.

A assessora jurídica, também apresentou o levantamento dos últimos cinco anos no Tribunal Regional do Trabalho, onde das 24 ações trabalhistas contra as cooperativas em Mato Grosso, 20 foram favoráveis ao Ramo e, as outras quatro desfavoráveis, eram de coops de outros estados que atuam em Mato Grosso.

EMBASAMENTO LEGAL

O seminário também contou com a participação de Laércio Costa Garcia, Controlador Geral do município de Sorriso/MT. Lá a Prefeitura conta com 1,2 mil cooperados prestando serviços. “Como já sabemos que existe embasamento legal para a atuação das cooperativas, não é necessário discutir se é legal ou não e, sim, o que nós, como Prefeitura temos que fazer, que é a fiscalização, para não dar margem a irregularidades”.

A prefeitura da cidade de Sorriso resolveu a questão criando um aplicativo, onde os cooperados são cadastrados e registram suas atividades através da ferramenta. “Com isso, tivemos mais transparência e um maior controle. As nossas ações trabalhistas diminuíram mais de 90%”, disse Laércio Costa Garcia.

ASSISTA

O seminário ficará disponível no canal do Sistema OCB/MT, no Youtube. Para assistir, basta clicara aqui.

(Fonte: Sistema OCB/MT)

Brasília (6/8/21) – Você sabia que o trabalho de representação político-institucional do cooperativismo passa obrigatoriamente pelo mapeamento e interlocução do Sistema OCB com o Poder Executivo? Pois é. E, por isso, é feito um acompanhamento rotineiro da movimentação na estrutura do governo, especialmente nos ministérios, secretárias e autarquias que têm interlocução direta com as cooperativas.

Em julho, por exemplo, foram feitas mudanças ministeriais em duas pastas e foi recriado o Ministério do Trabalho e Previdência, transferindo todas as atribuições ligadas às relações trabalhistas, sindicais e previdenciárias do Ministério da Economia para a nova pasta.

O acompanhamento dessas mudanças se faz de grande importância para o setor, pois as alterações no Poder Executivo podem indicar novos rumos na direção das políticas públicas propostas e conduzidas pelo governo federal.

E, com base no que acontece na estrutura da União, o Sistema OCB atualiza e divulga o Quadro Governamental, que tem como principal objetivo organizar e analisar a composição da atual estrutura hierárquica do Governo Federal, com foco nos cargos e nomes que possuem poder decisório sobre as políticas públicas de maior impacto no dia a dia das cooperativas brasileiras.

No site, as cooperativas poderão se informar sobre os ministérios de maior importância para elas, além de conhecer um pouco mais sobre os ministros, bem como os ocupantes de outros cargos de interesse na hierarquia do Poder Executivo.

Esse trabalho é atualizado constantemente por meio do acompanhamento das nomeações e exonerações publicadas no Diário Oficial da União, com o objetivo de sempre trazer informações atualizadas em primeira mão para as cooperativas.

ACESSE

Para saber mais, acesse o site https://in.coop.br/Quadro_Governamental

Curitiba (11/8/21) – A edição de agosto da Revista Paraná Cooperativo destaca as ações de voluntariado do Dia de Cooperar (Dia C). O programa nacional, coordenado pelo Sistema OCB, tem por objetivo promover a responsabilidade social e a prática dos valores do cooperativismo. O Dia C incentiva e busca dar visibilidade às ações socioambientais realizadas pelo setor cooperativista.

No Paraná, é coordenado pelo Sistema Ocepar. Em 2021, os cooperativistas do estado realizaram 451 iniciativas de voluntariado, com ênfase nas ações de arrecadação de alimentos e recursos para ajudar hospitais e entidades sociais. As cooperativas paranaenses, conforme demonstra a matéria de Capa desta edição, estão engajadas também no Agro Fraterno, movimento solidário para ajudar famílias carentes atingidas pela crise econômica, situação que se agravou com a pandemia.

No Paraná, o protagonismo das cooperativas nas comunidades deu o tom da celebração promovida pelo Sistema Ocepar, no dia 3 de julho. Evento virtual “transportou” os visitantes para um ambiente composto por um auditório e um espaço de exposição, a Expo PRCoop. A ideia propôs fazer com o que as pessoas que visitassem o site do evento se sentissem de fato numa feira. A celebração foi prestigiada por lideranças cooperativistas, e contou com uma programação também de entretenimento, com apresentações musicais e de circo.

ENTREVISTA

O entrevistado desta edição é o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais, Ronaldo Scucato. O dirigente relata como foi criado o Dia C e quais os impactos positivos do programa de voluntariado. Com quase 70 anos de atuação no setor, o líder revela suas impressões sobre oportunidades e desafios ao cooperativismo brasileiro. “Desde a constituição da primeira cooperativa no mundo ocidental, há 177 anos, o cooperativismo permanece forte e resiliente diante das intempéries das economias”, disse.

Outro destaque desta edição é a cobertura do Fórum dos Presidentes das Cooperativas Paranaenses, evento virtual realizado no dia 22 de julho, e que reuniu mais de 250 lideranças do setor. Durante o Fórum, foram apresentadas as diretrizes do PRC200, o novo planejamento estratégico do cooperativismo do Paraná. Realizado durante o ano que marca o 50º aniversário da Ocepar, o evento homenageou os ex-presidentes da entidade, e foi prestigiado por autoridades como a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o vice-governador Darci Piana, e o secretário de Agricultura, Norberto Ortigara.

Clique aqui para conferir na íntegra a edição de agosto da revista Paraná Cooperativo.

(Fonte: Sistema Ocepar)

Brasília (6/8/21) – Quando o assunto é exportação, as cooperativas têm feito bem o seu dever de casa. Desde 2016, o número de cooperativas exportadoras cresceu 6,6%. Esse dado mostra que a presença das cooperativas nas exportações brasileiras, independente do seu porte, tem se mantido estável nos últimos quatro anos. Se consideramos o ano de 2020, apenas 6,26% das nossas 4.868 cooperativas exportaram. Os percentuais fazem parte da Análise Econômica do Cooperativismo Exportador, elaborada pelo Sistema OCB e disponível no site Conexão Coop.

O estudo também mostra que o número reduzido de cooperativas não diminui a relevância das exportações do setor. De acordo com dados do Ministério da Economia, em 2020, o cooperativismo foi responsável por 100% das exportações de 74 municípios brasileiros. Ao todo, 451 unidades exportadoras cooperativas, de ramos variados, exportaram ou importaram produtos de forma direta, ou seja, sem utilização de intermediários, como tradings. Das 451, 60% apenas exportou, 22% exportaram e importaram, e 18% apenas importou. 

Quer conhecer todos os números da análise? Basta clicar aqui.

Brasília (6/8/2021) - Medidas que vão modernizar o ambiente de negócios, inclusive para as cooperativas, estão previstas no parecer do deputado Marco Bertaiolli (SP), que volta a valer como texto oficial da Medida Provisória (MPV) 1040/21. A decisão da Câmara dos Deputados aconteceu nesta quinta-feira (5/8), com a rejeição ao substitutivo apresentado pelo Senado Federal. Com isso, fica permitida apenas a adoção de livros ou fichas digitais pelas cooperativas, simplificando a legislação quanto às exigências dos processos de escrituração para adequá-las à realidade digital.

De acordo com a Lei 5.764/1971, as cooperativas devem contar com os livros para registro de matrícula; atas das assembleias; atas dos Órgãos de Administração; atas do Conselho Fiscal; registro de presença dos associados nas assembleias; e outras ações, como registros fiscais e contábeis, que são obrigatórios.

Realização de AGO
Ao mesmo tempo, fica mantida a obrigatoriedade de convocação das assembleias em jornais físicos para as cooperativas, seguindo parecer do relator, deputado Marco Bertaiolli (SP), excluindo a possibilidade de convocações feitas em sites, como previsto na proposta do Senado Federal. O relator já havia rejeitado emenda no mesmo sentido na primeira votação, na Câmara dos Deputados.

Para unidades do Sistema OCB – outro ponto importante é que fica permitida a realização de Assembleia Geral Ordinária (AGO) remota também para as associações, acabando com inseguranças jurídicas.

Normas de Direto Tributário
Além disso, o texto equipara, para fins de modernização, todas as sociedades às empresariais, mas, ao mesmo, preserva as regras de direito tributário aplicáveis às cooperativas, bem como as normas previstas em legislações específicas do cooperativismo. Essas ressalvas foram sugeridas pelo Sistema OCB, justamente a fim de preservar as especificidades do modelo cooperativo.

Outros pontos de modernização
As cooperativas também ficam autorizadas a emitir Nota Comercial, título de crédito extrajudicial, de livre negociação – neste caso emitido exclusivamente sob a forma escritural, por meio de instituições autorizadas a prestar o serviço de escrituração pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Mecanismos de licenciamento e outras facilidades
Também fica suprimido o artigo 7º do texto original, que inibia a aplicação de mecanismos de licenciamento nas importações e exportações. A supressão é importante, uma vez que esses mecanismos são essenciais para o andamento da política comercial brasileira. É por meio deles que são prevenidas fraudes, ilícitos e práticas desleais nas operações de comércio exterior.

O texto aprovado ainda traz novas facilidades para abertura e registro de novos negócios, facilita a liberação de licenciamentos em empreendimentos de baixo risco e extingue as sociedades simples. A matéria segue para sanção.