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 Na última terça-feira (05), no Ministério da Fazenda, Guido Mantega recebeu os deputados da Comissão de Agricultura. E nessa quarta-feira (06), o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, foi à Câmara discutir detalhes das negociações com os deputados.
De acordo com o vice-líder do PMDB, o deputado Darcísio Perondi (RS), os agricultores, empresários e as cooperativas estão sufocados com a pior crise das últimas décadas. O primeiro ponto da pauta é o endividamento do setor. É necessária a rolagem das dívidas dos agricultores, a redução dos custos de produção e a suspensão das execuções judiciais.

Sacramentadas as reuniões políticas, começam na semana que vem as reuniões técnicas no Ministério da Agricultura. Além de representantes do Governo e da Comissão de Agricultura da Câmara, devem participar representantes de diversas entidades ligadas ao setor, como da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).  (Fonte: Assessoria deputado Darcísio Perondi)

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"Atualmente, 95 cooperativas fazem parte do Sistema e estão distribuídas em diversos segmentos econômicos, com grande expressão nos setores de saúde, infra-estrutura, agronegócios e crédito. Cerca de 51 mil  e 2879 funcionários contribuem para aumentar o Produto Interno Bruto, que hoje chega a 9% .
A OCB/MS utiliza instrumentos de intercooperação e promove alianças estratégicas em busca de resultados efetivos para o sistema cooperativo e para a sociedade sul-mato-grossense, diz o presidente Celso Ramos Régis, presidente da OCB/MS. Sua história tem registrado ações de desenvolvimento e defesa do sistema cooperativista, obtendo o respeito da comunidade econômica, política e social do estado.
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O Sistema OCB  ressalta a preocupação do setor e o esforço continuo  das cooperativas  em busca da diminuição dos impactos ambientais. Além das ações das cooperativas no Dia Mundial do Meio Ambiente, sua importância alcança os investimentos em produção, tecnologias limpas e educação ambiental.  
 
Uma das ações de impacto no Sistema OCB e na sociedade é o Prêmio Cooperativo do Ano, cuja categoria Agropecuário envolve projetos de cooperativas relacionados ao meio ambiente. Realizada anualmente, a iniciativa que se concentra no setor agropecuário e mais cinco ramos do cooperativismo, valoriza investimentos na melhoria dos processos produtivos para a utilização de recursos naturais e ambientais, promovendo a diminuição de menos efluentes no meio ambiente.

Os critérios para concessão do prêmio levam em consideração dois tipos de áreas sob influência das ações da cooperativa: uma é direta, ou seja atinge áreas de propriedade da cooperativa e a segunda é indireta,  na qual as ações buscam reverter o quadro em áreas afetadas pelos impactos negativos de suas atividades, como os rios que recebem os efluentes e as regiões que recebem os gases provenientes de seus processos industriais.
 
Até 2006, três cooperativas paranaense foram vencedores do Prêmio Cooperativa do Ano, com projetos bem-sucedidos na área de meio ambiente. As cooperativas agraciadas com o maior prêmio do cooperativismo brasileiro foram: Cooperativa Agroindustrial União, Cocamar Cooperativa Agrindustrial e a Cooperativa Agroindustrial Lar.

 

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 O desafio foi salvar a área  do rio Piquiri (foto) da degradação ambiental, e reconstituir o habitat. A iniciativa teve sucesso com a implantação do projeto “Peixe Pequeno”, prevendo a implantação da sede campestre da coopertiva e programas de educação cooperativista ambiental. Além disso, a cooperativa implantou ações de reposição de bosques e a reconstituição do ecossistema local. A cooperativa foi vencedora da premiação em 2006.

 Reciclagem -  A Cocamar Cooperativa Agrindustrial, do  Estado do Paraná, foi contemplada com o Prêmio Cooperativa do Ano 2005, na categoria Meio Ambiente, pela realização do programa Cocamar Ecológica. O projeto, que trabalha com a reciclagem das embalagens utilizadas em suas indústrias, teve início em 2002. A partir daí, a cooperativa começou a adicionar 50% de fibras de poliéster das garrafas PET à sua indústria de algodão, e, com isso estimular a reciclagem das embalagens Longa Vida para produção de telhas ecológicas de papelão. A Cocamar passou a transformar o lixo em lucro.

A cooperativa investiu cerca de R$ 240 mil num amplo trabalho de educação ambiental nas cidades onde atua, no Paraná, (Maringá, Londrina, Apucarana, Cambe, Umuarama e Ponta Grossa), com a participação das prefeituras, escolas, cooperativas de catadores, organizações não-governamentais e supermercados. O objetivo, fazer com que essas embalagens fossem recolhidas e recicladas, ao invés de irem parar no lixo e poluírem o meio ambiente.

 Reflorestamento - O plantio de mais 10 milhões de mudas de árvores no período de 2001 a 2003 pela Cooperativa Agroindustrial Lar, em 2 mil hectares de áreas destinadas ao reflorestamento nos municípios onde atua, no Paraná, rendei a instituição o Prêmio OCB na categoria meio ambiente.  Além do replantio de florestas, o programa ambiental da Lar inclui a recuperação de nascentes, córregos e rios.

 A cooperativa implantou também tem um programa de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos, em convênio com a Associação dos comerciantes de Agroquímicos da Costa Oeste do Paraná, em cumprimento à legislação em vigor. O setor de Gestão Ambiental da Cooperativa realiza o automonitoramento de todos os projetos em andamento, com uma equipe de seis profissionais.  

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Ele citou como exemplos, três projetos de cooperativas do Paraná (PR), um de Santa Catarina (SC), um de Goiás (GO), um do estado de Alagoas (AL) e outro do Ceará (CE), que envolve quatro cooperativas. Pesquisas recentes apontam que mais de 45% da população mundial não poderão contar com a quantidade mínima de água para o consumo diário em 2050, se não houver mudanças de comportamento. 
As experiências de cooperativas que estão investindo na utilização correta dos recursos hídricos foram apresentadas pelo Sistema OCB no evento que marcou o Dia Mundial da Água, no último dia 22 de março, em Foz do Iguaçu (PR). Durante o encontro, organizado pela agência das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, a FAO, foram apresentados exemplos do uso racional da água, aliados a sua preservação e recuperação.

 

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"A pesquisa também revelou que 98% dos produtores realiza a lavagem das embalagens vazias de defensivos agrícolas, sendo que 95% deles executa a prática no momento adequado, ou seja, na hora da aplicação do produto. Do total da amostragem, 85% dos entrevistados têm conhecimento sobre a legislação que regulamenta a devolução desses recipientes. 
Segundo a gerente de Comunicação e Educação do inpEV, Juliana Hosken Wernek, os resultados surpreendem e comprovam o elevado grau de conscientização ambiental adquirido pelo agricultor brasileiro. Inicialmente os procedimentos de lavagem e devolução das embalagens vazias foram estimulados por uma legislação e hoje, após 5 anos de início do programa, podemos afirmar que já foram incorporados na rotina dos produtores rurais. Os resultados positivos são motivos de orgulho para todos os envolvidos: agricultores, distribuidores, cooperativas agrícolas, indústria fabricante e poder público, completa.
A OCB é uma das instituições parceiras do Inpev e estimula a coleta de embalagens vazias de agrotóxicos nas cooperativas do país por meio de cartilhas que conscientizam o produtor rural para não reutilizarem as embalagens de agrotóxicos e reforçam a importância de preservação do meio ambiente. Mais informações sobre a campanha pelo site http://www.inpev.org.br/. (Fonte:Inpev)"

"Essa foi a última plenária da atual composição do Consea, a reunião também avaliou os resultados da atual gestão, iniciada em maio de 2004, sob a presidência de Chico Menezes. Os conselheiros farão um balanço dos avanços já conquistados e apontarão desafios para o próximo mandato.
Além do representante da OCB participaram o coordenador geral de Agregação de Valor e Renda da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Arnoldo Campos, assessora especial da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil Tereza Campello, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.
O Consea colocou a disposição as propostas do Consea para Plano Plurianual 2008.  Clique aqui e conheça o documento na íntegra.
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" A renegociação é uma possibilidade trazida pela Medida Provisória nº 372, de 22 de maio de 2007, na qual o Governo Federal instituiu o Fundo de Recebíveis do Agronegócio (FRA), com um montante de R$ 2,2 bilhões.
Além de representantes do Banco do Brasil, também vão estar  presentes técnicos da OCB e da Ocesp. De acordo com Antonio Pedro Pezzuto Jr., consultor de agronegócios do Sistema Ocesp/Sescoop-SP, as cooperativas precisam ficar atentas ao prazo de operacionalização do FRA, por isso a reunião é fundamental neste momento. É necessário confirmar presença pelo telefone (11) 5576-5964, com Betânia. A reunião será no no auditório da Ocesp na rua Correia Dias, 185, Paraíso, São Paulo. (Fonte: Ocesp).
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"O presidente da Organização das Cooperativas do Amazonas  (OCB/AM) , José Merched Chaar, participou como mediador das discussões. O analista tributário, Edimir Oliveira Santos, da Gerência de Mercados do Sistema OCB ministrou uma das 17 palestras programadas. O assunto foi a Legislação e Tributação das Cooperativas de Crédito, questões sobre o “Ato Cooperativo”, impostos e contribuições. Ele falou ainda das principais atividades do Conselho Especializado do Crédito na OCB (Ceco).
Conforme o analista Tributário da OCB, o Sebrae - órgão responsável pelo evento- convidou a OCB para atender as demandas de constituição de cooperativas de crédito, inclusive sugerindo  novas palestras e curso sobre questões tributárias.
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A liquidação de dívidas de produtores rurais e suas cooperativas junto a fornecedores de insumos poderá ser feita em até quatro prestações, com vencimento até o dia 31 de maio de 2009, 2010, 2011 e 2012. Cada operação terá seus encargos compensados pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6,5% ao ano, somada de 5%, e o montante de todas as operações não poderá ultrapassar R$ 2,2 bilhões.

A TJLP é fixada trimestralmente pelo Conselho Monetário Nacional, tendo como base as metas anuais de inflação. Como ela envolve um benefício para incentivar investimentos e poupanças de prazo extenso, beneficia quem toma os empréstimos. Como forma de equalizar e desonerar as operações, a MP obriga a União a subvencionar a captação de recursos pela instituição financeira sempre que ela for superior à TJLP.

O prazo para a contratação dos financiamentos encerra-se em 28 de setembro de 2007, e estão abertos para produtores e cooperativas que não tenham restrições legais ou cadastrais impeditivas. Como a MP tem validade desde sua edição, os produtores já podem começar a procurar as linhas de crédito imediatamente.

Segundo o governo, durante as duas safras os produtores agrícolas, especialmente de milho, soja e algodão, tiveram uma redução de sua renda, semelhante à "quebra de safra", devido a problemas climáticos, de doenças nas lavouras e de preços. Além disso, o governo assume que a política cambial teve influência no processo, e que uma valorização do real ocorrida entre o período de plantio e de comercialização da safra causou perdas ao setor.

O governo já tomou diversas medidas para minorar as perdas, ampliando prazos e melhorando condições de financiamento, porém, alguns produtores já se encontram no limite do endividamento, com suas garantias comprometidas em outros financiamentos, inclusive da safra 2007, e precisam de novas formas de renegociação. Por outro lado, os fornecedores de insumos agrícolas reivindicam financiamentos que paguem de forma imediata, sem prazos para recebimento de dívidas que já estão vencidas. (Fonte: Agência Câmara)

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As equipes terão, no máximo, 16 jogadores. O campo é de futebol society e terá sete jogadores na linha e um no gol. Os jogos ocorrerão aos domingos, sempre às 10h, no Olaria Atlético Clube (Rua Bariri, 251 – Olaria). Poderão compor a equipe cônjuges e filhos a partir de 25 anos.

A inscrição é R$ 50,00 (cinqüenta reais) por equipe.  No final do campeonato haverá um churrasco de confraternização. As vagas são limitadas a oito equipes. (Fonte: OCB/RJ)

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"O encontro, que será realizado paralelamente ao 6º Seminário Banco Central sobre Microfinanças, em Porto Alegre (RS), também contará com a presença de presidentes das centrais de cooperativas de crédito do País.
A OCB vai apoiar o 6º Seminário Banco Central sobre Microfinanças. O objetivo principal do seminário é divulgar o resultado das ações já empreendidas e apresentar, por intermédio da troca de experiências e da discussão dos diversos aspectos que envolvem a atividade de microfinanças, sua viabilidade como opção de investimento.
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A representante nacional do Ramo Trabalho do Sistema OCB, Rozani Holler, participou do evento no Centro de Treinamento do Banco do Brasil, em Brasília (DF). Para ela o evento foi muito importante, pois possibilitou a discussão da importância do cooperativismo e as mudanças que ele proporciona na sociedade, como as alterações no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nas cidades onde é forte.

Rozani disse ainda que o grupo quer , em breve, oferecer informações à comunidade sobre ações, projetos políticos e recursos existentes que buscam materializar os objetivos e metas do CDES. “Com isso espera-se ampliar a capacidade da sociedade civil de debater e propor políticas públicas e ações sociais”. Além disso, enfatiza a representante, as pessoas poderão monitorar, avaliar e cobrar resultados do governo.

O CDES, que também conta com a participação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, tem o papel de colaborar na formação do juízo político do governo federal, como instituição representativa da sociedade. “Seu desafio é estabelecer o diálogo entre as diversas representações da sociedade civil a fim de discutir as políticas públicas e propor as medidas necessárias para alavancar o crescimento do País”, detaca o site www.cdes.gov.br.

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Pelo PLS 39/03, o fundo deverá ser utilizado para financiar a aquisição de máquinas e equipamentos em projetos de fomento à agricultura e pecuária, inclusive familiar, bem como financiar pesquisas e estudos de tecnologias agrícolas no Rio Grande do Sul. O projeto foi rejeitado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) durante a legislatura passada mas, com a criação da CDR, em março de 2005, a proposta foi redistribuída e passou a tramitar na nova comissão, onde tem decisão terminativa.

Em seu parecer favorável, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) argumentou que a agropecuária do Rio Grande do Sul representa 11% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual e passa por um período difícil devido a fatores naturais adversos. Ele acrescentou uma emenda para tornar facultativa ao estado do Rio Grande do Sul a destinação do percentual de seus recursos ao fundo, uma vez que o uso desses recursos é da exclusiva competência do governo estadual.

A CDR examinou também o PLS 277/03, que inclui 58 municípios de Minas Gerais como beneficiários do Fundo de Financiamento Constitucional do Centro-Oeste (FCO), que tramita com parecer contrário da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), mas o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) pediu vista, adiando a votação da proposta.

O PLS 295/06, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), dispondo sobre a redução dos percentuais obrigatórios de álcool anidro à gasolina na Região Norte, foi remetido à Mesa diretora para redistribuição, em função da aprovação do parecer do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) argumentando que a CDR não tem competência regimental para manifestar-se sobre a matéria.(Fonte: Agência Senado)

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 O julgamento foi favorável ao que determina a Lei 5.764/71 (art. 91), ou seja, de que não se trata categoria profissional excepcionada pela CLT.  A decisão trata de uma cooperativa central, Sicoob Central Cecresp,  e inaugura o delineamento decisório da matéria pela SDI quanto às cooperativas centrais de crédito.

 Para o assessor jurídico da OCB, Marco Aurélio Bellato Kaluf, o tema é um forte paradigma para a demonstração de que todas as cooperativas de crédito detém forma e estrutura próprias, muito diversa da dos bancos. “Essa decisão da SDI, mesmo sendo relativa às cooperativas centrais, pode ser utilizada em conjunto com as diversas decisões favoráveis ao reconhecimento do devido enquadramento dos funcionários de cooperativas de crédito, para demonstrar que a equiparação aos bancários não é factível.

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O objetivo do evento foi proporcionar um debate sobre a questão habitacional do DF, envolvendo aspectos legais e doutrinários, novas áreas para habitação, programas habitacionais, formas de financiamento e a criação do Banco Social do Brasil. A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, falou sobre os programas habitacionais do Ministério das Cidades.

No Distrito Federal existem 118 cooperativas habitacionais, que juntas já produziram aproximadamente 18 mil imóveis e geraram mais de 10 mil empregos. Este número representa 32%, das 371 cooperativas existentes no País. Para o presidente das OCB/DF, Roberto Marazi, as cooperativas estão em uma fase de consolidação do status produtivo, iniciado em 1992 com a criação da cidade de Águas Claras.

Outro ponto, que Belisário destacou foi a importância do Sistema Cooperativista ter o presidente OCBDF, Roberto Marazi, no Conselho das Cidades (Concidades). A entidade reúne representantes de movimentos populares, trabalhadores, empresários, ONGs com o objetivo de assessorar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano, políticas de habitação, saneamento ambiental, trânsito, transporte e mobilidade urbana.

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O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) está elaborando uma programação especial para marcar as comemorações do Dia Internacional do Cooperativismo no Brasil. As atividades vão culminar no dia 7 de julho, na cidade de Nova Petrópolis (RS), onde encontra-se a Cooperativa Pioneira de Nova Petrópolis, a mais antiga em funcionamento no País, critério adotado para a escolha. 
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A programação da solenidade comemorativa da principal data do cooperativismo em todo o mundo prevê uma apresentação artística e um roteiro de visita às cooperativas, Sicredi Pioneira e Piá e ao Monumento ao Cooperativismo, na Praça da República, em homenagem ao centenário do cooperativismo na América Latina.

A proposta de realizar o evento em Nova Petrópolis surgiu durante uma audiência com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e integrantes do Conselho Especializado de Crédito da OCB (Ceco). A reunião aconteceu em fevereiro, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).  Na oportunidade, Freitas fez um convite formal ao presidente da República para participar das comemorações pelo Dia Internacional do Cooperativismo. A programação completa está à disposição no site www.ocergs.com.br.

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O workshop a se realizar no Centro de Treinamento do Banco do Brasil, em Brasília (DF), vai tratar do conceito de eqüidade para aplicação no Observatório da Eqüidade; Eqüidade e Desenvolvimento. O objetivo é de debater esse conceito e o acompanhamento, pelo Observatório, de processos de desenvolvimento no País, tendo a eqüidade como critério de análise. O evento será de 10h às 17h.

O CDES, que também conta com a participação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, tem o papel de colaborar na formação do juízo político do governo federal, como instituição representativa da sociedade. “Seu desafio é estabelecer o diálogo entre as diversas representações da sociedade civil a fim de discutir as políticas públicas e propor as medidas necessárias para alavancar o crescimento do País”, detaca o site www.cdes.gov.br.

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Maria José Andrade de Oliveira, superintendente da Organização das Cooperativas do Estado do Tocantins (OCB/TO) e coordenadora local do Cooperjovem, disse que a oficina mostra a importância do programa dentro do Sistema e a busca por uma unidade de metodologia. “O material a ser utilizado no desenvolvimento do programa foi reformulado e muito bem elaborado. Funcionará como diretriz para todos os estados, tanto os que já têm implantado o Cooperjovem quanto os que ainda o farão”, diz.  

Para Elisete Rasera, coordenadora estadual do Cooperjovem no estado de São Paulo, o esforço para reunir todos os estados brasileiros no sentido de alinhar as diretrizes do processo de formação dos multiplicadores foi um grande avanço do Sistema OCB. “Nesta oficina foi valiosa a troca de experiências entre os estados e a expectativa de nos mantermos em permanente sintonia para construirmos juntos a melhor estrutura para o desenvolvimento do Coperjovem, respeitando as especificidades de cada estado”, comenta.  

Jorge Moura Serra Júnior, técnico da Organização das Cooperativas do Estado do Pará (OCB/PA), acredita que a nova formatação contribuirá para o desenvolvimento e crescimento do programa. “O Cooperjovem é voltado para o a juventude brasileira, ou seja, o futuro do cooperativismo do nosso País. Daí a importância de se fortalecer o programa com uma linguagem nacional”, enfatiza.

 Foram três dias de oficina para apresentação da nova metodologia, dos novos materiais e de estratégias de aplicação. O grupo também debateu sobre o desenvolvimento de um concurso de redação do Cooperjovem. A ação foi coordenada pela Gerência de Apoio e Desenvolvimento à Gestão (GADG) do Sistema OCB, com participação do moderador Gabriel Pesce Júnior.       

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O analista tributário, Edimir Oliveira Santos, da Gerência de Mercados do Sistema OCB ,  vai ministrar palestra sobre Legislação e Tributação das Cooperativas de Crédito. Ele vai abordar questões sobre o “Ato Cooperativo”, impostos e contribuições e falar das principais atividades do Conselho Especializado do Crédito na OCB. O  encontro é uma inciativa do Sebrae. Mais informações pelos telefones (92) 2121-4923 e (92) 2121-4926. O evento é gratuito.

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