Com a participação de grandes nomes do Direito, autoridades e lideranças do setor, a Ocesp promove no dia 12 de março, em São Paulo, o Encontro do Ramo Trabalho. Serão abordadas questões jurídicas enfrentadas pelas cooperativas em seu cotidiano e apresentadas as perspectivas para o ramo com a tramitação do Projeto de Lei 4622/04, que propõe uma regulamentação específica para as cooperativas de trabalho. 

Estarão presentes no encontro o desembargador Sérgio Pinto Martins e os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Filho, Maria Cristina Peduzzi e Pedro Paulo Manus. Os palestrantes esclarecerão questões jurídicas enfrentadas diariamente pelas cooperativas, dentro dos seguintes painéis: “As cooperativas de trabalho na visão da jurisprudência do TST”, “Legalidade e Legitimidade das Cooperativas de Trabalho” e “Ação Civil Pública: Temas Polêmicos”. 

Em outro momento, o encontro contará com a presença de autoridades e lideranças do ramo Trabalho para expor e debater questões sobre a aplicabilidade da Lei, e ainda identificar a necessidade de inovação na atuação das cooperativas no mercado e no relacionamento com os associados. (Fonte: Ocesp)

Encontro do Ramo Trabalho
Dia: 12/03, sexta-feira
Horário: 9h às 17h
Público-alvo: Dirigentes de cooperativas, gestores e advogados
Local: Hotel Ceaser Business (Av. Paulista 2181, Cerqueira César)
Vagas: 100

Investimento: R$ 100,00
Mais informações: (11) 3146-6287
Clique aqui para se inscrever.

Com o objetivo de apresentar as proposições de interesse do movimento cooperativista, em tramitação no Congresso Nacional, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) lançam, nesta quarta-feira (3/3), às 8h, a Agenda Legislativa do Cooperativismo 2010. O lançamento será feito pelos presidentes da OCB e Frencoop, respectivamente, Márcio Lopes de Freitas e o deputado federal Zonta, na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), em Brasília (DF). O evento também contará com a presença de parlamentares e representantes do governo e de outras instituições.  

Este ano, a publicação, que está em sua quarta edição, traz o posicionamento do Sistema Cooperativista Brasileiro sobre 58 proposições, além de fazer alusão aos 40 anos da entidade representativa do setor, a OCB. “A agenda tornou-se referência para os parlamentares da Frente Parlamentar do Cooperativismo, funcionando como um guia para a atuação no Legislativo e em articulações junto aos demais Poderes. Esse trabalho conjunto entre OCB e Frencoop tem somado vitórias importantes para o cooperativismo brasileiro. Os resultados dessa atuação em 2009 também estão relacionados nessa edição”, comenta o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas. 

“Além das conquistas do ano legislativo de 2009, a edição aponta os principais desafios para este ano como o novo código florestal, a relação com as agências reguladoras e o ato cooperativo”, explica o deputado Zonta, presidente da Frencoop. Serão abordados em uma seção especial decretos presidenciais sobre meio ambiente e direitos humanos, além de outras legislações pertinentes ao segmento e também relevantes. 

Ouça aqui a entrevista com os presidentes da OCB e Frencoop sobre a Agenda 2010

Cooperativismo – O Sistema Cooperativista Brasileiro, formado por 7.261 cooperativas, 8.252.410 milhões de associados e 274.190 empregados, representa hoje 6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, 40% do PIB agropecuário nacional e tem uma receita em exportações de US$ 3,6 bilhões. 

Frencoop – Uma das mais antigas e atuantes frentes, criada em 1986, a Frencoop conta com o comprometimento de 238 parlamentares que representam o cooperativismo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. São 215 deputados federais e 23 senadores.

O novo líder do Partido Progressista (PP) na Câmara dos Deputados, deputado João Pizzolatti, prometeu conduzir sua bancada a aprovar uma série de proposições da agenda legislativa do partido, como o Projeto de Lei Complementar (PLP) 198/2007, que dispõe sobre o adequado tratamento ao ato cooperativo.

Em entrevista concedida ao Jornal Câmara, Pizzolatti confirmou que o PP irá acompanhar a base governista nos projetos de interesse nacional, mas garantiu que o partido também atuará no sentido de colocar em votação alguns projetos que julga ser de importância para o conjunto da população, como a proposta do ato cooperativo.

A matéria em referência visa dar o adequado tratamento tributário às operações praticadas pelas cooperativas, demonstrando exatamente em que momento incide a legislação tributária brasileira em suas operações, atendendo assim ao preceito constitucional do art. 146, III, “c”, da Constituição Federal de 1988.

O PLP 198/2007 é de autoria do presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Zonta, e  está apensado ao PLP 271/2005, que faz parte da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2010. O projeto encontra-se atualmente na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, onde aguarda parecer do relator, deputado Antonio Palocci. (Fonte: Jornal Câmara)
 

O deputado Dilceu Sperafico, membro da  Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), discursou nesta terça-feira (23/2), no Plenário da Câmara dos Deputados, sobre a importância da feira do Show Rural, realizada em janeiro pela Cooperativa Agropecuária Cascavel (Coopavel).

Em seu discurso, o deputado destacou o objetivo do evento, que teve o intuito de difundir tecnologias do agronegócio brasileiro e de valorizar o trabalho dos produtores rurais do País. “No Show Rural, o agronegócio igualmente demonstrou ser sustentável e respeitador dos recursos naturais, até por ser mais suscetível às adversidades climáticas que qualquer outra atividade econômica.”, afirmou Sperafico.

De acordo com o parlamentar, o evento da Coopavel reforçou essa realidade às autoridades, pesquisadores e demais visitantes, mostrando que o setor continua crescendo, apesar das discriminações, juros altos, tributação excessiva, falta de política de preços mínimos e de infraestrutura de armazenagem e escoamento da produção.

Por fim, Sperafico exaltou os resultados apresentados pela Coopavel, com a indicação de números positivos de produção e de renda. “Em menos de 20 anos, a produtividade da soja, do milho, do feijão e do leite cresceu mais de 100% na região. A soja rendia 1 mil e 800 quilos por hectare nos anos 80, hoje rende 3 mil e 400 e deve atingir 4 mil e 600 em pouco tempo. O milho rendia 3mil e 800 quilos por hectare e hoje rende 9 mil, com potencial para chegar a 12 mil nos próximos anos.”

A 22ª edição do Coopavel foi realizada no município de Cascavel (PR) entre os dias 8 e 12 de fevereiro e contou com a presença de cerca de 180 mil visitantes.
 

Buscar linhas de crédito para cooperativas de transporte que estão em dificuldade financeira. Este foi o tema de uma reunião realizada esta semana entre representantes do cooperativismo de transporte do Distrito Federal e o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ezequiel Sousa do Nascimento. O encontro, que ocorreu em Brasília (DF), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), faz parte de uma série de debates sobre o tema.

A idéia é obter mais informações para viabilizar uma linha de crédito que diminua as dificuldades das cooperativas, uma vez que a legislação não autoriza o repasse do recurso direto para a cooperativa. A sugestão do secretário foi pleitear, junto ao Banco do Brasil, a criação de uma linha que atenda o setor. O próximo passo seria levar para a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) o máximo de informações acerca dos problemas financeiros identificados pelas cooperativas.

De acordo com o presidente da Cooperativa de Trabalho Autônomo de Passageiros Regular (Alternativa), Fontidejan Santana, “as cooperativas de Transporte têm se fortalecido pelo aparato legal em virtude das licitações. Só que para arcar com os custos (financiamentos) estão ficando escravos das instituições financeiras que cobram 1,7 por cento ao mês. Esse valor pode parecer pouco, mas é significante dentro do montante a ser pago”, disse Fontidejan.

Estiveram presentes na reunião, além do secretário, o presidente do Sistema OCDF-Sescoop/DF, Roberto Marazi, o superintendente Remy Gorga, o conselheiro administrativo da OCDF e presidente do Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob), José Alves Sena, o subsecretário de Transportes do Distrito Federal, Júlio Urnau, diretores da Cooperativa de Eletrificação de Braço do Norte, e representantes de oito cooperativas de Transporte.

A OCDF colocou à disposição das cooperativas um projetista para compilar as informações que serão levadas para a reunião do Codefat. Em decorrência desse encontro, o foi agendada, pelo o secretário de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel Sousa do Nascimento, uma reunião nessa sexta-feira (26/2), com representantes do Banco do Brasil, às 17h, no MTE. (Fonte: OCDF-Sescoop/DF)
 

A Cooperativa Agroindustrial Bom Jesus apresentou aos associados os resultados de 2009, em Assembléia Geral Ordinária no último sábado (20/2), na cidade da Lapa (PR). A cooperativa movimentou R$ 251 milhões no ano passado, mantendo o mesmo patamar de 2008. Segundo o presidente da Bom Jesus, Luiz Roberto Baggio,que também é representante do ramo Agropecuário na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) "o ano de 2009 foi uma oportunidade para demonstrar a importância de uma gestão profissional e transparente na cooperativa", referindo-se ao fato das dificuldades de conduzir um negócio quando os ventos não são favo-ráveis.O ano que passou foi marcado pela estiagem e pelos reflexos da crise econômica mundial, que provocaram a diminuição em até 40% dos preços de cereais e insumos.

Mesmo assim, a cooperativa superou os volumes comercializados e manteve um resultado positivo no balanço. A Bom Jesus colocou à disposição, na assembleia, sobras de R$ 4 milhões que serão distribuídos aos associados, 50% em dinheiro e 50% para a conta capital. Este ano também a cooperativa promoveu investimentos na ordem de R$ 15 milhões, bem superiores à média anual de R$ 5 milhões, sem comprometer a liquidez.

Investimentos - Segundo Luiz Roberto Baggio, o aumento nos investimentos foi justificado pelas ótimas oportunidades de ampliação da capacidade de armazenagem e área de atuação, gerando benefícios a centenas de produtores rurais. "Foram aplicados R$ 4 milhões na ampliação do entreposto de Paulo Frontin, R$ 7 mi-lhões na aquisição da recém inaugurada unidade de Capão Bonito e R$ 3,6 milhões na compra da unidade Rebouças, esta que será inaugurada nesta semana", detalhou o presidente. A cooperativa possui hoje capaci-dade para armazenar aproximadamente 300 mil toneladas. Os aportes financeiros reforçam a estratégia da cooperativa, listada entre as 100 maiores empresas do Paraná, de crescer cada vez mais e ampliar o atendi-mento ao produtor local. A Cooperativa Agroindustrial Bom Jesus possui 3.600 associados e tem atuação em 11 municípios com 17 Unidades Administrativas - nas cidades: Lapa, Balsa Nova, Contenda, Piên, São Ma-teus do Sul, São João do Triunfo, Antônio Olinto, Quitandinha, Paulo Frontin, Iratí, Palmeira. (Assessoria de Imprensa Bom Jesus)
 

Com o objetivo de disseminar as experiências dos Programas de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) em projetos desenvolvidos com cooperativas como C.Vale, Copagril e Copacol, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) abriu as inscrições para o Simpósio de Mercado de Carbono. O evento vai acontecer nos dias 24 e 25 de março na sede do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), em Curitiba (PR).

O tema principal será a COP-15, 15ª Conferência das Partes, realizada no ano de 2009 em Copenhague na Dinamarca, que teve como pauta a ameaça do aquecimento global.

O assunto é tema de entrevista na RádioCoop
 

A transformação da Fábrica de tecidos Carmen, instalada no parque de Fernão Velho, em cooperativa logo pode se tornar uma realidade. Neste sábado, a Organização e Sindicato das Cooperativas do Estado de Alagoas (OCB/AL) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sesccop/AL) vão realizar um curso básico sobre cooperativismo para ex-funcionários da fábrica.

As aulas acontecerão na escola estadual do bairro, e vão abordar as  diferença entre uma cooperativa e uma empresa comercial. Os participantes também terão noções de tributos, questões jurídicas, e uma explanação sobre os direitos e deveres dos cooperados.

Segundo a superintendente do Sescoop/AL, Márcia Túlia Pêssoa, a manutenção dos postos de trabalho gerados antes pela fábrica é o principal foco para criação dessa nova cooperativa que conta ainda com o apoio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Energia e Logística (Sedec/AL).

A Fábrica Carmem funcionou por quase 140 anos e se tornou símbolo da produção têxtil de Alagoas. No auge de sua produção chegou a empregar quase 4 mil pessoas todas em situação trabalhista regular. A grande indústria ajudou ainda a desenvolver o bairro de Fernão Velho, conhecido na época como distrito industrial de Maceió. (Fonte: OCB/AL)

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Denise Madueño, BRASÍLIA

Começou mal para o governo a votação dos projetos do pré-sal na Câmara dos Deputados. Na noite de ontem, o Planalto sofreu duas derrotas acachapantes ao votar a lei da criação do Fundo Social a ser constituído com recursos da produção e comercialização do petróleo da camada do pré-sal. Uma emenda, proposta por um deputado da base governista, Márcio França (PSB-SP), destinou parte do dinheiro do fundo para investir na recomposição do valor das aposentadorias acima de um salário mínimo.

A emenda foi aprovada por 356 votos a favor e um único contrário. A emenda diz que no mínimo 5% da parte do Fundo Social reservada ao combate à pobreza deve ser usada para a recomposição das aposentadorias. Quando os líderes da base aliada tentaram aprovar uma "emenda à emenda", propondo um destino genérico ao dinheiro, falando em investimentos para os "segurados da Previdência Social", o governo sofreu a segunda derrota: 309 votos contra 92 e uma abstenção.

Apenas o PT e o PMDB votaram a favor dessa manobra em torno da proposta mais genérica, para não obrigar o governo a destinar o dinheiro para as aposentadorias acima do mínimo.

A recomposição dos benefícios da Previdência acima do salário mínimo está numa proposta apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas já foi aprovada no Senado. Por ordem do Planalto, que alegou falta de dinheiro, os líderes do governo barraram a tramitação mostrando que o custo da recomposição custará cerca de R$ 76 bilhões ao ano - agora o Fundo Social do pré-sal será a fonte dos recursos.

QUATRO PROJETOS

O texto básico do projeto de lei do Fundo Social havia sido aprovado na noite de terça-feira, ficando para ontem a decisão de plenário sobre 14 emendas. O relator do projeto foi o deputado Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda. Para contornar as pressões eleitorais, já havia ampliado o leque de destinações dos recursos do Fundo Social, que financiará programas e projetos de combate à pobreza e de desenvolvimento de educação, cultura, saúde, ciência e tecnologia e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

O projeto do Fundo Social é uma das quatro propostas do marco regulatório do pré-sal encaminhadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso em setembro do ano passado. A proposta de criação da Petro-Sal, estatal que fará a gestão dos novos contratos, foi encaminhada ao Senado em novembro. O governo ainda precisa aprovar na Câmara a capitalização da Petrobrás e concluir a votação do novo modelo de exploração, onde o Planalto corre outro risco de derrota por causa da divisão de receitas com a cobrança de royalties.

A derrota de ontem à noite foi a primeira sofrida pelo Planalto sob a liderança do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), novo líder do governo na Câmara. O projeto aprovado pelos deputados vai agora ao Senado, onde o Planalto enfrenta problemas constantes nas votações - a maioria é frágil e o governo sofreu na Casa uma derrota histórica, em dezembro de 2007, quando foi aprovado o fim da cobrança da CPMF, o imposto do cheque.

"INACEITÁVEL"

Pelo texto aprovado ontem, a destinação do dinheiro do Fundo para as aposentadorias é clara: "No mínimo 5% dos recursos a serem aplicados no combate à pobreza serão destinados a um Fundo Específico, a ser gerido pelo Ministério da Previdência Social, para recomposição da diferença entre o que foi recolhido em salários mínimos e efetivamente pago pela Previdência Social a seus segurados".

"É uma emenda inaceitável", afirmou Palocci. "Essa emenda anula, nega e inviabiliza o Fundo Social", reclamou José Genoino (PT-SP). Os apelos de Vaccarezza contra a aprovação da proposta não surtiram efeito na base aliada, preocupada com o desgaste de rejeitar uma emenda que beneficia os aposentados em ano eleitoral.

Durante todo o dia, o PT ficou sozinho contra a emenda do deputado Márcio França. Primeiro, numa manobra regimental, o governo tentou evitar a votação nominal, quando os votos não são registrados no painel eletrônico, mas foi derrotado pelos próprios aliados. Depois, tentou derrubar a proposta no voto, mas, quando percebeu o tamanho do prejuízo que teria, recorreu à negociação, mas não conseguiu segurar a base.

Produção da Petrobrás aumenta 2,6% em janeiro

Média ainda é inferior aos 2,05 milhões de barris por dia estabelecidos para serem atingidos em 2009

Kelly Lima, RIO

A produção de petróleo da Petrobrás no Brasil aumentou 2,6% em janeiro deste ano, na comparação com janeiro do ano"

Neste ano, novamente as cooperativas terão a oportunidade de contribuir para a construção do Plano Agrícola e Pecuário – PAP 20010/11. Neste processo, por meio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), as propostas do Sistema Cooperativista Brasileiro serão encaminhadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Em virtude da saída do Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Reinhold Stephanes, prevista para o final de março de 2010, o período de envio de tais sugestões tornou-se mais curto. Por conta disso, solicitamos que preencha a Matriz de Propostas (clique aqui para fazer o download) com as reais necessidades da cooperativa. Salientamos que devem ser analisadas todas as necessidades que envolvem a cooperativa e seus cooperados
.
As sugestões devem ser enviadas até o dia 2 de março para o endereço eletrônico Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..
Em caso de dúvidas, entrar em contato com o consultor do ramo Agropecuário do Sistema Ocesp, Antonio Pedro Pezzuto, pelo fone: (11) 3146-6275 ou Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. (Fonte: Ocesp)

Tirar os índios do Brasil da área que ocuparam tradicionalmente é como renegar a importância deles na formação da cultura brasileira. É esse o conceito que o deputado federal Aldo Rebelo defende em seus ensaios que estão no livro Raposa-Serra do Sol – O índio e a questão nacional (Ed. Thesaurus), lançado hoje (24/2), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, prestigiou o evento.

Os dois ensaios inéditos reforçam essa importância do índio. O primeiro ressalta a contribuição que os indígenas tiveram na formação da cultura e idioma brasileiros. Já o segundo questiona a validade da vertente antropológica que procura isolar o índio da sociedade nacional, substituindo a integração pela política de segregação posta em prática nos últimos tempos. Ou seja, é a favor da demarcação das terras, mas sem deixar de lado as pessoas que viviam lá há muitos anos e sem isolar os índios do restante do país.

As ações das agências reguladoras frente às operadoras de plano de saúde, em especial as Unimeds, foram temas  debatidos por 75 parlamentares que participaram nesta quarta-feira (24/2), em Brasília (DF), de uma reunião na Câmara dos Deputados. Para o deputado Odacir Zonta, que preside a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o papel dessas instituições deve ser repensado. De acordo com Zonta, a Agência Nacional de Saúde, por exemplo, vem baixando resoluções que estão prejudicando as cooperativas médicas que oferecem saúde suplementar. Segundo o parlamentar, as agências reguladoras precisam ter a participação de entidades de classe na decisão de suas normas infralegais.

Para o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, é muito importante para o setor cooperativista a revisão do projeto que modifica a gestão das referidas agências. “Estamos seguros que vamos evoluir. A Frencoop está   empenhada em propor emendas que contemplem os interesses do cooperativismo junto às agências”.

O presidente da Unimed do Brasil, Eudes de Freitas Aquino, ressaltou a necessidade de uma ação imediata e eficaz visando manter um equilíbrio econômico-financeiro das operadoras, ressaltando que o papel dos parlamentares é essencial nesta busca.

Participaram da reunião representantes da OCB, Unimed do Brasil , confederações ligadas à Unimeds e à Uniodonto.

Com investimento garantido de R$ 20 milhões nos próximos nove anos, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) lançaram oficialmente nesta quarta-feira (24/02) o Projeto Biomas. O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participou da solenidade na sede da CNA, em Brasília (DF), acompanhado dos presidentes das organizações estaduais dos estados de Rondônia e Roraima, respectivamente Salatiel Souza e Sílvio Carvalho, que compõem o Conselho Diretor da OCB. Trata-se de uma iniciativa inédita que vai permitir que o Brasil consiga, ao mesmo tempo, manter a liderança global na produção agropecuária e promover a preservação do meio ambiente.

"Vamos mostrar ao mundo que o Brasil não é apenas um grande produtor de alimentos, mas que apresenta também uma produção rural embasada em técnicas científicas e ambientalmente sustentáveis", afirmou a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, no lançamento das atividades. O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes; o diretor-presidente da Embrapa, Pedro Antonio Arraes Pereira; o chefe da Embrapa Florestas, Helton Damin da Silva; o diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Paulo Okamotto, entre outras autoridades, acompanharam o evento.

Esta primeira fase do projeto tem duração de nove anos, incluindo estudos específicos para todos os seis biomas brasileiros: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. As soluções apontadas vão levar em consideração também as exigências das legislações estaduais e federais, o que é uma característica inédita do projeto. O objetivo não é apenar promover a pesquisa, mas construir soluções práticas que permitam ao homem do campo recuperar áreas frágeis das propriedades rurais e, ao mesmo tempo, gerar renda.

Deputados de diferentes partidos concordaram nesta terça-feira (23/2) com a necessidade de modificar o Código Florestal vigente no País (Lei n° 4.771/1965), criando regras para possibilitar o desenvolvimento sustentável. O assunto foi tema de seminário promovido pela liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados.

No seminário,  Aldo Rebelo (SP), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e relator da Comissão Especial dos Códigos Ambiental e Florestal, afirmou que a legislação ambiental brasileira é muito rigorosa com os agricultores, que têm dificuldades para cumpri-la. O deputado disse que pretende propor alterações que permitam diminuir a desigualdade social no País e garantir a sobrevivência dos agricultores.

Já o deputado Moacir Michelleto (PR),  integrante da Frencoop e presidente da comissão especial, disse que não deve haver porcentagens previamente definidas para o estabelecimento da reserva legal, uma vez que se deve levar em conta as características ambientais e econômicas de cada estado brasileiro. "Os estados, identificando suas áreas frágeis, é que devem definir a porcentagem e onde serão as suas reservas e áreas de proteção", declarou.

Também membro da comissão, o deputado Dr. Rosinha (PR) discordou da proposta de delegar aos estados o controle ambiental. Ele afirmou que as características políticas brasileiras, com diferenças entre os governos estaduais, não permitem essa transferência de controle. De acordo com o deputado, é necessário que o poder público atue na educação ambiental, de forma a informar a população sobre a legislação do setor e capacitá-la a cobrar o cumprimento das leis.

Membro da Frencoop e líder do PSB na Câmara, o deputado Rodrigo Rollemberg (DF) afirmou que o investimento em pesquisa científica nos diferentes biomas brasileiros é um importante fator para a garantia de um futuro ambiental sustentável. "Defendo a agricultura brasileira, só que esse modelo que está aí não serve", disse o parlamentar, que também é integrante da comissão criada para analisar as propostas que alteram o Código Florestal.

Proposta do Governo - Também presente no evento, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, adiantou que o governo deve enviar ao Congresso, até o final de março, uma nova proposta de código. De acordo com o ministro, se a legislação vigente fosse aplicada, metade dos produtores rurais estaria na ilegalidade e um milhão de pequenos e médios agricultores perderiam toda a sua capacidade produtiva.   Stephanes sustentou que a discussão atual deve ser feita com base em parâmetros "puramente técnicos".

Stephanes sustentou que a discussão atual deve ser feita com base em parâmetros "puramente técnicos". O ministro disse que o código e as leis ambientais "sequer foram feitas pelos representantes do povo, pois 80% dos seus itens foram alterados por meio de medidas provisórias, sem o necessário debate". Para ele, foram cometidos muitos erros na legislação porque pessoas que não conheciam de meio ambiente decidiam sobre o assunto, mas que o governo buscará minimizar esta questão por intermédio de nova proposta.

O diretor de campanhas do Greenpeace, Sérgio Leitão, disse não aceitar  que a preservação do meio ambiente seja considerada contrária aos interesses nacionais. Ele afirmou que todos os códigos brasileiros sobre o assunto foram feitos pelo Ministério da Agricultura, inclusive o atual, elaborado em 1965. "Ele foi construído pelas mais renomadas cabeças da época e trouxe todas as inovações que hoje estão sendo combatidas como invenção de ambientalistas", assegurou. Já o representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Marcos Kowarick, afirmou que o seminário discutiu "uma mentira", porque o Código Florestal, de acordo com ele, é uma lei "que nunca pegou".

Ao fim do debate, Aldo Rebelo, relator do projeto na comissão especial, ressaltou que o País não aprovará uma proposta de legislação que venha a desrespeitar o meio ambiente. (Fonte: Agência Câmara)
 

Nesta sexta-feira (26/2), as cooperativas de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola e pesqueira de Minas Gerais participarão de um evento regional de treinamento e divulgação  do  Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), lançado em 2009 pelo governo federal. O secretário executivo da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, participará das discussões, na sede do Sistema Ocemg-Sescoop/MG, em Belo Horizonte (MG).

O objetivo do encontro é repassar aos dirigentes das cooperativas do estado as informações necessárias para captação de recursos com ênfase em promover a recuperação ou reestruturação da estrutura patrimonial das cooperativas singulares e centrais de produção agropecuária, bem como o seu saneamento financeiro.

A iniciativa é do Comitê Consultivo sobre Crédito para as Cooperativas, do qual participam representantes da OCB e das  organizações estaduais do Sistema OCB, as OCE’s , do Banco do Brasil, Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “O comitê é um fórum que discute os ajustes necessários para viabilizar o programa”, explicou o especialista da área de Mercados da OCB Paulo César Dias Júnior.

Segundo ele, está será a terceira de uma série de reuniões que teve início no dia 22, em Goiás, na cidade de Rio Verde, na sede da Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo). Já no dia 23, foi a vez de Porto Alegre (RS) sediar as discussões que aconteceram na sede do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs). O analista adiantou que no dia 19 de março haverá um encontro em Santa Catarina, na cidade de Chapecó (SC). Os eventos têm a participação de representantes da OCB, organizações estaduais, Banco do Brasil e Ministério da Agricultura.

A casa do Cooperativismo Mineiro realizou, nesta terça-feria (23/2), a primeira reunião do ano da Câmara Temática do Leite da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em conjunto com a Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios (CBCL). Diversos representantes do setor e presidentes de cooperativas de leite de Minas Gerais e de outros estados participaram das atividades programadas.

A abertura do evento foi feita pelo presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato, que ressaltou o orgulho em sediar a reunião, normalmente realizada em Brasília (DF). Também enfatizou a importância da participação de todos no 11º Congresso Pan-Americano do Leite, que acontecerá em março.

Scucato fez ainda um histórico do processo de aglutinação na área do leite que está sendo conduzido pelo Sistema. “Na realidade, desde 2001 temos investido em eventos e propostas que evidenciam a necessidade da aglutinação entre cooperativas mineiras para fazer frente aos grandes conglomerados do mercado”, disse.

Cerca de 80 cooperativistas participaram da reunião, que contou com a presença do presidente da CBCL, Paulo Roberto Bernardes, do presidente da Itambé, Jaques Gontijo, do secretário geral da Fepale, Eduardo Fresco Leon, do presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, Rodrigo Alvim, além do coordenador da Câmara, Vicente Nogueira.

Na ocasião, o representante da Láctea Brasil, Marcelo Pereira de Carvalho, apresentou os resultados de uma pesquisa inédita junto ao consumidor emergente com orientações de marketing para o leite e derivados. Ele revelou que o trabalho foi de extrema importância para o setor e serviu para conscientização e criação de estratégias efetivas a partir das demandas apresentadas.

Foram ministradas ainda palestras sobre ‘Conjuntura e perspectivas para a economia brasileira em 2010’, com a participação do professor Sérgio De Zen, da Esalq/USP e do assessor técnico da CBCL, Gustavo Beduschi, e ‘Perspectivas para o mercado de insumos’, com o pesquisador da Embrapa Gado de Leite, Glauco Rodrigues. Durante o encontro, também foi discutido o mercado futuro de leite sob a ótica de cada cooperativa participante. (Fonte: Ocemg)

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SÃO PAULO - A decisão do governo indiano de proibir os consumidores do atacado de adquirirem açúcar doméstico para retrair os altos preços praticados no mercado interno, obrigando-os a dependerem exclusivamente da importação do produto, deixou o setor industrial local insatisfeito. Para o Brasil, a notícia é positiva porque pode favorecer as exportações do País. A previsão inicial de embarque do açúcar brasileiro para a Índia é de sete milhões de toneladas, mas com essa restrição, o montante pode ser superado.

De acordo com Miguel Biegai, analista da Safras & Mercado, a estimativa do departamento de agricultura dos Estados Unidos (USDA) aponta uma produção de 17 milhões de toneladas na Índia para a safra 2009/2010. Para a Indian Sugar Mills Association (Isma), o volume deve atingir no máximo 16 milhões de toneladas. "Ao contrário da produção, o consumo interno indiano só cresceu nos últimos anos. De 10 quilos per capita saltou para 17 quilos per capita", afirma Sérgio Prado, representante da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), unidade de Ribeirão Preto.

Números do USDA mostram que o consumo interno indiano deve girar em torno de 23 milhões de toneladas. Segundo Biegai, o atacado indiano consome cerca de 60% da produção interna. "Eles (Índia) também estão quase sem estoque", afirma o analista.

De acordo com Prado, a produção brasileira estimada é de pouco mais de 29 milhões de toneladas e deste total, o País deve comercializar no mercado externo aproximadamente 22,2 milhões de toneladas. "O Brasil só não vai exportar mais porque não produz mais", afirma.

Já o analista estima que o Brasil pode embarcar, este ano, mais de 24 milhões de toneladas. "Vai ter muita oferta do produto", afirma.

Dentre os principais países compradores do açúcar brasileiro, além da Índia, estão o Oriente Médio, a Rússia e a África.

Pautado também pelo excesso de oferta, Biegai calcula que a cotação do açúcar deve continuar em queda. "Cada contrato, nos últimos dois anos, é fechado mais barato", diz o analista.

O ministro da Agricultura indiano, Sharad Pawar, acredita que a partir de setembro (para a temporada 2010/2011), os preços brasileiros tendem a cair mais.

Prado explicou que os problemas enfrentados pelos indianos com relação aos altos preços praticados no mercado interno se devem às complexas políticas do país, além da falta de planejamento de produção e o perfil do produtor. "A maioria é pequeno produtor. Na Índia pode haver mudança de uma safra para outra porque não tem tanto corte como aqui. Nossa produção é planejada de médio a longo prazo", diz.

Biegai aponta também as variações climáticas dos últimos dois anos como fator de peso na quebra de safra indiana. Para o analista, essas variações devem se estender a outros países localizados na mesma faixa climática do país. "Vão sofrer ou com muita chuva ou muita seca", diz.

A produção indiana da safra 2007/2008, de 28 milhões de toneladas, para a de 2008/2009 sofreu uma quebra de 42,86%.

Para Biegai devido a diversidade do clima produzir será como dar um 'tiro no escuro'. "Se o preço estiver bom o produtor deve vender e não pensar em mais nada", aconselha.

A Indian Sugar Mills Association (Isma) pediu, nesta semana, ao governo que reconsidere a medida que restringe o atacado à importação. Até o fechamento desta edição, Nova Délhi não tinha emitido nenhum parecer.

O peço do açúcar no mercado indiano saltou mais de 30% desde 1º de outubro, início do ano comercial.

A decisão do governo indiano de proibir os atacadistas de comprar açúcar doméstico fez com que o setor dependesse exclusivamente da importação do produto e deixou a indústria local insatisfeita. A medida, adotada para retrair preços no mercado interno, é uma notícia positiva para o Brasil, que deve aumentar o volume de embarques da commodity para o país. A previsão inicial de embarque do açúcar brasileiro à Índia é de sete milhões de toneladas, mas, com a restrição ao atacado, o montante pode ser superado. A produção interna indiana deve chegar a 17 milhões de toneladas nesta safra. Segundo analistas, 60% deste volume iria para o atacado.

Alécia Pontes

Veículo: DCI
Publicado em: 24/02/2010

Nesta segunda-feira (22/2), a Diretoria Executiva do Sistema OCB-Sescoop/ES e representantes de cooperativas de transporte do estado estiveram reunidos com o diretor geral do Detran/ES, Marcelo Ferraz, que assumiu recentemente o cargo. Na pauta, 42 pleitos do sistema cooperativista capixaba além de normas que regulam as atividades escolares e transporte de cargas e passageiros para tratarem da construção de normativas em conjunto. A reunião teve a participação do deputado federal e representante do Ramo Transporte na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Lelo Coimbra.  

O diretor geral, empossado no dia 27 de janeiro, recebeu os cooperativistas que reforçaram diversos pleitos feitos à direção anterior, que estavam parados e têm gerado entraves para a atividade destas cooperativas. Além disso, foram levadas sugestões para a elaboração da instrução de serviço do transporte escolar, que foi suspensa, e de algumas outras instruções para que, de forma democrática, atendam a todas as partes interessadas.

Marcelo Ferraz se mostrou sensível a alguns pleitos dos cooperativistas, afirmando ter experiência no funcionamento de cooperativas de transporte e destacou que a mentalidade dos cooperados deve ser de empreendedores. “A visão de vocês deve ser de micro empreendedores, vocês precisam de financiamentos, oportunidades, resolução de entraves”.

O diretor também convidou os representantes das cooperativas para participarem do “Fórum de Credenciados”, onde serão feitas as discussões de entraves, necessidades de melhorias e pontos positivos do setor no estado.

No Espírito Santo, o cooperativismo de transporte é composto por 13 cooperativas, gerando trabalho e renda para cerca de 3 mil cooperados, que atuam no transporte escolar, de passageiros e de cargas, promovendo desenvolvimento e sustentabilidade para o setor. O segmento também funciona como base do escoamento da produção de café e rochas ornamentais do estado, impulsionando cada vez mais a economia capixaba. (Fonte: OCB/ES)

Senadores, representantes do governo, dos trabalhadores e de empresários rurais alertaram nesta terça-feira (23/2), durante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que possíveis alterações na lei que estabelece normas reguladoras do trabalho rural (Lei 5.889/73) necessitam ser aprofundadas. Mudanças nessa legislação estão previstas no projeto de lei do Senado 458/09, que foi analisado no debate promovido pela CRA.

Conforme o autor do projeto, senador Gilberto Goellner (DEM-MT), membro da Frencoop, o objetivo da proposta é solucionar conflitos trabalhistas no meio rural. Uma das novidades é que o empregador rural passa a ser considerado como pessoa jurídica. Entre as mudanças sugeridas consta ainda a jornada de trabalho de oito horas para o trabalhador rural, com um detalhe: a jornada poderá ser estendida além do limite legal diante de motivo de força maior ou causas acidentais, para atender à realização ou conclusão de serviços inadiáveis.

Aponta também a regularização da atividade terceirizada, de forma a permitir o acesso ao aquinário sazonalmente. Além disso, aponta a regulamentação do contrato de safra, que após intervalo de 3 meses manteria sua característica de contrato por prazo determinado, diferente do que ocorre atualmente.

Para a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), equiparar o empregador rural a pessoa jurídica de direito privado, conforme previsto no projeto, deve inviabilizar a agricultura familiar e causar sérios prejuízos aos pequenos agricultores. Ela defende a liberdade de adesão pelos produtores de forma a garantir seu direito de escolha.

O projeto trata ainda de questões como o pagamento de horas extras; contratos de safra; isolamento do trabalhador rural e de sua família nos locais de trabalho distantes de centros urbanos e sua forma de compensação, entre outras. A proposta também prevê que o empregador poderá fornecer a seus empregados transporte com segurança, conforto e dignidade, sem cobrar qualquer valor por esse serviço, caso não exista transporte público eficiente na região.

O senador Osmar Dias (PDT-PR), autor do requerimento e membro da Frencoop, que resultou na audiência pública, reconheceu que a proposta deve ser mais bem debatida, mas entende que ela traz avanços, a exemplo do dispositivo que permite ao empregador rural a terceirização de serviços que requeiram mecanização agrícola. Para o senador, quem sairia ganhando seria o pequeno proprietário, especialmente o agricultor familiar.

Direitos-O representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Marcelo Gonçalves Campos, observou que a Constituição de 1988 garante a igualdade de direitos entre trabalhadores urbanos e rurais. Por isso, ele teme que a aprovação do projeto venha ferir direitos garantidos aos trabalhadores rurais tanto pela Constituição federal como pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Cristiano Barreto Zaranza, representante da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA), destacou pontos do projeto, entre eles o que determina que quando não houver necessidade imperiosa, a remuneração da hora excedente será de, pelo menos, 50% superior à da hora normal, sendo que o trabalho não poderá exceder a doze horas.

Já Antonio Lucas Filho, da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag), alertou que dispositivo constante do projeto, considerando o empregador rural como pessoa jurídica de direito privado, é prejudicial à agricultura familiar. Ele defendeu jornada de 40 horas semanais para os trabalhadores rurais, de acordo com proposta que tramita no Congresso Nacional.

Nos debates, foram ressaltados os ganhos em segurança jurídica aos empregadores através de leis e decretos que regulamentam as atividades, estimulando uma atitude de ganha-ganha entre as partes envolvidas.
A senadora Kátia Abreu indagou aos presentes à comprovação de que os trabalhadores perdem com a terceirização além de criticar o excesso de normas impostas aos empregadores.

Outro ponto levantado foi a intenção do projeto em redução de custos ao setor produtivo de forma que esse excedente fosse também repassado aos empregados. Baratear custos, disponibilizar crédito e o avanço de definições claras de denominações, como citado na audiência do termo trabalho análogo ao escravo, facilitarão o cumprimento das leis assim como auxiliarão o desafogamento do sistema jurídico ao evitar diversas interpretações às leis presentes.

A Gerência de Mercados (Gemerc) representou a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) na audiência.

A sustentabilidade da produção agrícola, que pode ser resumida no fortalecimento da agricultura americana, por meio do fomento a pequenos e novos produtores rurais foi o principal tema em discussão no Agricultural Outlook Forum 2010. Trata-se de um evento anual, representando o principal espaço para avaliação de conjuntura e perspectivas para o setor agropecuário mundial. O especialista da Gerência de Mercados (Gemerc) Marco Oliveira participou do Fórum, que aconteceu nos dia 18 e 19 deste mês, na Virgínia (EUA).

A participação integra um roteiro de balanço do ciclo 2009/2010 da Expedição Safra, promovida pela Rede Paranaense de Comunicação (RPC), Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) e OCB. Em outubro do ano passado, jornalistas e técnicos deram início a expedição que pretende percorrer 60 mil quilômetros, 150 municípios e 300 propriedades rurais no Brasil, Paraguai, Argentina e Estados Unidos.

Outlook Forum 2010  - O United States Department of Agriculture (USDA) propôs a ambiciosa meta de dobrar as exportações em cinco anos, e, para isso, o governo dos EUA fará uso de vários mecanismos, entre eles o subsídio a produção. Os países alvos para essa expansão mercadológica são, principalmente, China, Rússia e Índia. Para o especialista da Gemerc, a tarefa é “difícil mas não impossível, pois entre 2003 a 2008, descartando o ano de 2009 que teve reflexos diretos da crise financeira mundial, as exportações americanas cresceram em torno de 88%”.

Ele explicou que para atingir esta meta foi dada uma atenção especial ao fomento da produção americana, e ao comportamento do mercado e da produção agropecuária chinesa, expondo suas potencialidades e deficiências. “Mas nem tudo colabora com esse plano. Restrições financeiras, principalmente no âmbito de seguro rural e gerenciamento de risco, são expressivas, o que faz necessário repensar essas ferramentas para produção agrícola e a adequação de um zoneamento para a produção agropecuária americana”, destaca Oliveira. 

 As mudanças climáticas também estavam entre os assuntos tratados no evento. Para alguns especialistas, elas são a causa de eventos extremos que interferem na produção agropecuária. Os biocombustíveis e energia, a produção de energia a partir de fontes vegetais em detrimento da produção de alimentos, o aproveitamento de resíduos e novas fontes para a produção de energia também estiveram na pauta de discussão.

Em análise rápida feita por Marco Oliveira, os assuntos pautados no fórum buscaram a regeneração dos produtores americanos, uma produção mais eficiente, a racionalização de produção de energia e o fortalecimento de um comércio regional. “Isso reflete a busca por trabalhar problemas internos para que a agropecuária americana se fortaleça e possa concorrer no mercado internacional, diminuindo sua dependência de produtos importados”, simplificou o especialista.