Brasília (2/4/20) – O governo federal publicou, no início desta semana, uma medida provisória que reduz em 50% a alíquota de contribuição ao Sistema S, do qual o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) faz parte. A medida vale para o período entre 1º de abril e 30 de junho. Nesta quinta-feira, o Sistema OCB encaminhou um comunicado às cooperativas, a fim de tranquilizá-las em relação à operacionalidade dessa alteração, bem como informar as datas do recolhimento das referidas contribuições. Confira aqui.

João Pessoa (2/4/20) – Com dificuldades para comercializar sua produção, a Cooperativa Agroindustrial de Piabuçu (Frutiaçu), localizada na zona rural de Rio Tinto, doou, hoje, 560 kg de mamões para hospitais e entidades beneficentes de João Pessoa. Por trás da iniciativa solidária, está a crise gerada pela pandemia causada pelo novo coronavírus e seus graves efeitos na agropecuária paraibana.

Para minimizar as perdas do setor e evitar o desabastecimento e o desemprego no campo, o Sistema OCB e a Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa) estão propondo, junto aos governos estadual e federal, medidas como a criação de um comitê de crise estadual para o setor, linhas de crédito e outras soluções emergenciais no âmbito tributário e de compras governamentais.

As propostas visam conter o aprofundamento da crise que, segundo as cooperativas, já reduziu em pelo menos 40% a produção agropecuária na Paraíba. “A situação é preocupante. Como forma de estabelecer um diálogo com os gestores estaduais, ontem reunimos as principais demandas em um ofício que foi enviado à Secretária da Agricultura. Esperamos que o governo atenda o setor, que é fundamental para o abastecimento e a economia do estado”, afirma o presidente do Sistema OCB/PB, André Pacelli.

Entre as medidas sugeridas está a criação de um comitê gestor de crise, com a participação de órgãos e entidades do setor como FAEPA, OCB, SEBRAE, SEDAP, SEAFDS, CONAB, FAMUP e representantes das cadeias produtivas dos segmentos mais afetados (bovinocultura, avicultura, caprinocultura, ovinocultura, fruticultura, apicultura, carcinicultura, produção de hortaliças).

As entidades também pedem: a concessão de linha de crédito emergencial para ampliar o capital de giro do ramo; adoção de políticas emergenciais de garantia na aquisição e distribuição de insumos para as atividades agropecuárias; ampliação das compras do governo estadual da produção do setor, especialmente no segmento avícola, com recursos do PAA, PNAE, PNPS e PAAS para fornecer aos hospitais, presídios, creches e abrigos; isenção temporária na tributação sobre a comercialização de produtos; e prorrogação das dívidas com o Programa Empreender/PB.

CRÉDITO EMERGENCIAL

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) também enviou no dia 30/3 ao Ministério da Agricultura um ofício com propostas de medidas emergenciais para a agricultura familiar. Entre as medidas está a criação de uma linha de crédito nos moldes do Pronaf Estiagem, lançado em 2012 com abrangência aos estados do Norte e Nordeste, onde os agricultores familiares têm maior fragilidade em relação aos demais estados.

Voltada para cooperativas agropecuárias de pequeno médio porte do Norte e Nordeste, detentoras Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), a linha de crédito proposta teria como finalidade assegurar o capital de giro, aquisição de insumos, máquinas, equipamentos e modernização.

A ideia é contemplar financiamentos de até R$ 10 mil reais por cooperado ativo, com limite de R$ 1 milhão, taxa de juros de 1,5% ao ano e prazo total de dez anos, com dois anos de carência e rebate de 40% sobre o valor das parcelas (rebate condicionado ao pagamento em dia das parcelas; incentivo de adimplência).  Os recursos viriam do FNO - Fundo Constitucional de Financiamento do Norte e FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.

A OCB também solicitou providências junto à Conab, “em relação à elevação dos estoques disponíveis de Milho Balcão, bem como a sua adequada distribuição como forma de suplementação da dieta do gado de leite, gado de corte, frangos e suínos de tais regiões, evitando a possibilidade de desabastecimento e, também, junto ao FNDE, pois em alguns Estados as escolas não estão remunerando as cooperativas desde o início do ano letivo, levando a uma forte descapitalização”.

DOAR PARA NÃO DESPERDIÇAR

A paralisação das feiras e de programas de compras governamentais está dificultando a comercialização dos produtos da cooperativa Frutiaçu, citada no início do texto. A solução encontrada para evitar um prejuízo ainda maior foi a doação das frutas, entregues hoje para o Hospital Napoleão Laureano, Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Vila Vicentina e Comunidade da Consolação.

“Por conta da pandemia, muitas feiras livres foram canceladas e alguns programas do governo, a exemplo do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), estão parados. A cooperativa está passando por momento de dificuldades de vendas dos produtos e, por isso resolveu doar produtos que iriam se perder”, contou o cooperado Alex Magno. (Fonte: Sistema OCB/PB)

Rio de Janeiro (2/4/20) – O 7º Princípio Cooperativista, o Interesse pela Comunidade, diz que é papel das cooperativas contribuírem para o desenvolvimento sustentável dos locais onde atuam, seja de forma econômica ou social. E neste tempo de crise causada pelo novo coronavírus, é possível perceber como o cooperativismo, além de um modelo econômico, é um movimento que cuida das pessoas.

Um exemplo é a Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro), localizada em Campos dos Goytacazes, e que doou à Prefeitura 10 mil litros de etanol, processados na própria usina e transformados em álcool 70%. O produto será distribuído a hospitais públicos e filantrópicos da cidade.

A ação mereceu destaque no telejornal Bom Dia Rio, da TV Globo. Assista aqui à matéria.

O presidente da Coagro, Frederico Paes, disse que essa foi a forma encontrada pela coop para contribuir neste período em que, mais do que nunca, a cooperação é necessária. Ele também reforçou que uma nova remessa poderá ser feita. “Estamos buscando parcerias também com outras indústrias para transformar mais. Importante a população saber que esse álcool é diferente do que é comercializado em posto de combustível. Todo o transporte e armazenamento dele é diferente e altamente esterilizado”, disse.

O prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz, destacou a importância da atitude da usina nesse momento de pandemia do novo coronavírus. “A gente tem muito a agradecer a grande ajuda da Coagro. Em uma época em que todos os municípios estão passando por dificuldade para conseguir os materiais de proteção, Campos está conseguindo garantir até agora todos os EPIs necessários para os nossos profissionais e consequentemente o melhor e mais seguro atendimento a nossa população”. (Fonte: Sistema OCB/RJ)

Belém (2/4/20) - Cerca de 100 mil máscaras de proteção individual serão fabricadas pela Coostafe, a primeira cooperativa no Brasil formada por custodiadas do sistema penitenciário. Além de remição de pena, a atividade garante a proteção dos servidores e custodiados das unidades penitenciárias do Pará, estado de origem da coop, visando conter o contágio pelo novo coronavírus.

O projeto será desenvolvido no Centro de Reeducação Feminino (CRF), de Ananindeua (Região Metropolitana de Belém). Vinte internas que integram a Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora (Coostafe) confeccionarão as máscaras de proteção. O espaço para execução do trabalho está sendo preparado para garantir as exigências da vigilância sanitária. Os insumos também já estão sendo adquiridos. A produção está prevista para iniciar ainda nesta semana.

O projeto é uma iniciativa do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), e é coordenado pelas diretorias de Reinserção Social e Logística, Patrimônio e Infraestrutura do órgão.

De acordo com o diretor de Reinserção Social da Seap, Belchior Machado, as exigências do controle sanitário serão cumpridas para que a produção seja realizada dentro dos padrões exigidos e em condições sanitárias adequadas. "Diante do quadro de pandemia que assola o mundo e à falta de equipamentos de proteção no mercado, a utilização do trabalho prisional na fabricação de máscaras torna-se uma válvula de escape no combate ao Coronavírus, sobretudo dentro das próprias unidades prisionais", ressaltou.

As máscaras de proteção serão confeccionadas em tecido não tecido (TNT) sintético, de composição 100% polipropileno e atóxico. (Fonte: Sistema OCB/PA)

Brasília (31/3/20) – O cooperativismo brasileiro tem se articulado e atuado no enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus. Em todos os estados, a prática da intercooperação, a preocupação com a comunidade, a interação entre os setores público e privado e o respeito ao cooperado estão sendo praticados. Em Minas Gerais, por exemplo, diversas ações estão sendo realizadas pelas cooperativas mineiras de saúde. Confira algumas delas:  

- Seguindo as orientações da OMS, do Ministério da Saúde e em conformidade com a MPV 931/2020, as AGOs serão remarcadas em data futura, para segurança de todos.

- A Unimed BH pagará aos seus cooperados, hospitais e prestadores de serviço um piso de 70% da remuneração/produção, entre os meses de março e junho, que eles auferiram nesses mesmos meses de 2019. Ação fundamental, uma vez que os atendimentos eletivos e vários exames foram muito reduzidos.

- Ainda falando da Unimed BH, ela está praticando desde o dia 18/3, com sucesso, o teleatendimeto. A capacidade atual das consultas online, fundamentais para os pacientes e para a proteção dos profissionais da saúde, é de 800 horários por dia, divididos em 12 horas diárias e realizadas por mais de 80 médicos cooperados.

Esse sistema de telemonitoramento está sendo disponibilizado para a Prefeitura de Belo Horizonte, sem custos, numa parceria entre o poder público e o cooperativismo.

CONSULTAS ON LINE

Há também conversas entre a Federação das Unimeds de Minas Gerais, a Fencom (Federação Nacional das Cooperativas Médicas) e o Ministério da Saúde para que seja disponibilizado um sistema para consultas on line, realizadas por profissionais do SUS.

CRÉDITO

As cooperativas de saúde também negociam com os bancos cooperativos linhas de crédito para manutenção de atividades e remuneração de cooperados.

ENQUANTO ISSO EM BRASÍLIA

Equipes da Unidade Nacional do Sistema OCB seguem monitorando a pauta do Congresso Nacional e os normativos do governo federal a fim de defender os interesses das cooperativas e, assim, contribuir tanto com a redução do número de casos da covid-19 quanto com a economia do país, uma vez que cooperativas fortes são sinônimo de uma economia forte.

Brasília (30/3/2020) – O Senado aprovou nesta segunda-feira, o Projeto de Lei 786/2020 que garante a distribuição de alimentos para os alunos beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em situações de emergência e calamidade pública. A proposta busca suprir a necessidade de estudantes que se encontram afastados das escolas em razão da suspensão das aulas devido à pandemia da covid-19. O projeto foi relatado pelo senador Rodrigo Cunha (AL) e, agora, segue para sanção presidencial.

Inicialmente o projeto abria a possibilidade dos recursos do PNAE serem entregues diretamente às famílias o que, apesar de meritório, teria impacto negativo nos agricultores familiares que ficariam sem parte da sua renda nesse momento delicado de crise.

OCB e Frencoop

Após atuação da OCB junto aos deputados Zé Silva (MG) e Arnaldo Jardim (SP) - integrantes da Diretoria da Frencoop e líderes partidários, o texto do projeto foi alterado. Na Câmara dos Deputados, o relator, deputado Zé Silva (MG), apresentou parecer para que as famílias dos alunos beneficiados pelo PNAE recebam diretamente os gêneros alimentícios produzidos pelos agricultores familiares. Uma vitória para a agricultura familiar, que vai continuar produzindo e vendendo seus produtos, e para os alunos, que irão receber seus alimentos em casa. A garantia do pleno funcionamento do PNAE também é uma das bandeiras do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para enfrentar esta crise.

A OCB está atenta e trabalhando para minimizar os impactos econômicos e sociais da crise em nossas cooperativas e cooperados.

O PNAE

O programa atende a todos os alunos da rede pública de educação básica e conta com a participação de agricultores familiares como fornecedores de alimentos para as escolas. De acordo com a lei 11.947/2019, as prefeituras e secretarias estaduais de educação são obrigadas a aplicar 30% dos recursos na compra de produtos oriundos da agricultura familiar.

Brasília (26/3/20) – Muitos setores econômicos têm sofrido com os efeitos da pandemia do coronavírus. Um deles é o transporte rodoviário de cargas, um dos mais importantes para a economia nacional. E as dezenas de cooperativas especializadas nesse serviço sofrem junto.

Para que elas continuem operando e não sejam obrigadas a encerrar seus trabalhos, o Sistema OCB apresentou diversas medidas ao governo federal, com o objetivo de auxiliar os caminhoneiros.

Um dos principais pleitos foi a liberação temporária das balanças e barreiras fiscais. Para o Sistema OCB, as balanças são medidas de segurança, mas que podem atrasam o processo e, nesse momento de calamidade, é urgente a necessidade da gestão logística do transporte ocorrer de maneira mais célere possível, evitando assim o desabastecimento das cidades.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres, atendendo ao pleito do Sistema OCB, publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25/3) a portaria nº 117, que estabelece a suspensão, pelo prazo de 90 dias, em caráter temporário e excepcional, as atividades de fiscalização de peso nas rodovias federais sob a circunscrição da ANTT.

Os Sistema OCB continua atuando junto ao Governo Federal para adoção de novas medidas que possam mitigar os efeitos negativos do momento atual e, assim, proporcionar qualidade e sustentabilidade ao transporte rodoviário de cargas.

Brasília (26/3/20) – O momento que estamos passando nos pede flexibilidade. A expressão “ser resiliente” nunca esteve tão presente na vida da população mundial como agora. Alguns já o são naturalmente, outros estão praticando e aprendendo. E é esse o convite que temos às nossas cooperativas neste momento de transformações e adequações.

O cooperativismo tem em seu DNA, e escrito entre seus princípios, o “interesse pela comunidade”. Um princípio que carregamos como uma bandeira e que se faz extremamente presente nas ações do “Dia de Cooperar” (nosso querido Dia C).

Como ação de prevenção, comunicamos a todas as nossas cooperativas para que suspendam temporariamente as ações de divulgação e de lançamento que ocorrem todos os anos. E fazemos um convite à reflexão: o Dia C carrega o lema de que “atitudes simples movem o mundo”. E é disso que estamos precisando neste momento, mais do que nunca.

Vamos dar uma pausa nos eventos institucionais, mas vamos, também, olhar para o que nossas comunidades estão precisando neste momento? Vamos, juntos, pensar como cada cooperativa, observando seu contexto, pode contribuir para minimizar os efeitos negativos do coronavírus no seu município?

Podem ser feitas campanhas de conscientização e sensibilização. Podemos usar as redes sociais e a comunicação digital de uma forma geral para espalhar informações úteis. O relacionamento virtual está sendo estimulado, mais do que nunca. Podemos, ainda, pensar em ações de apoio a pessoas em dificuldade neste momento delicado.

Temos a certeza que a criatividade vai ajudar a fazermos coisas incríveis. Você pode ser um ator, um elo, um representante… Uma parte importante nesta corrente para minimizar os estragos.

Quando tudo isso passar, estaremos mais fortalecidos. Nossos materiais, preparados com tanto carinho, estarão à disposição para levarmos adiante ações que podem nascer neste momento de transformação.

Vamos pensar juntos? Compartilhe sua ideia. Às vezes, tem mais alguém querendo apoiar…

FIQUE POR DENTRO

O Sistema OCB criou uma página para espalhar ações que estão sendo feitas por todo o país. Entre em contato, mande o que sua cooperativa está fazendo e encoraje outras a fazerem também! E lembre-se: todas essas ações realizadas em favor das comunidades podem (e devem!) ser cadastradas no Sistema do Dia C no site diac.somoscooperativismo.coop.br. Vamos contabilizar o sucesso das nossas ideias para contarmos no futuro como foi fazer um Dia C ainda mais emocionante.

Brasília (26/03/2020) - A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (25/03), o Projeto de Lei 786/2020, que garante a distribuição de alimentos para os alunos beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em situações de emergência e calamidade pública. A proposta busca suprir a necessidade de estudantes que se encontram afastados das escolas em razão da suspensão das aulas devido pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Inicialmente o projeto abria a possibilidade dos recursos do PNAE serem entregues diretamente às famílias o que, apesar de meritório, teria impacto negativo nos agricultores familiares que ficariam sem parte da sua renda nesse momento delicado de crise.

OCB e Frencoop 
Após atuação da OCB junto aos deputados Zé Silva (MG) e Arnaldo Jardim (SP) - integrantes da Diretoria da Frencoop e líderes partidários, o texto do projeto foi alterado. O relator, deputado Zé Silva (MG), apresentou parecer para que as famílias dos alunos beneficiados pelo PNAE recebam diretamente os gêneros alimentícios produzidos pelos agricultores familiares. Uma vitória para a agricultura familiar, que vai continuar produzindo e vendendo seus produtos, e para os alunos, que irão receber seus alimentos em casa. A garantia do pleno funcionamento do PNAE também é uma das bandeiras do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para enfrentar esta crise.

A OCB está atenta e trabalhando para minimizar os impactos econômicos e sociais da crise em nossas cooperativas e cooperados.

O PNAE
O programa atende a todos os alunos da rede pública de educação básica e conta com a participação de agricultores familiares como fornecedores de alimentos para as escolas. De acordo com a lei 11.947/2019, as prefeituras e secretarias estaduais de educação são obrigadas a aplicar 30% dos recursos na compra de produtos oriundos da agricultura familiar.

Brasília (20/3/20) – A pandemia causada pelo coronavírus tem impactado a vida de milhões de pessoas ao redor do mundo. A rotina de todos está sendo ajustada e isso também inclui as cooperativas e suas assembleias gerais. A Organização Mundial da Saúde recomenda que se evite aglomerações, suspendendo aulas, restringindo transporte público, locais de trabalho e, até, quarentenas ou isolamentos. Mas como realizar uma Assembleia Geral Ordinária (AGO) – evento exigido pela legislação nesse contexto de transmissão da Covid-19?

Pensando em orientar as cooperativas, a OCB emitiu um comunicado sobre o assunto (clique aqui). O documento também apresenta as respostas do Departamento de Registro Empresarial e Integração para as consultas realizadas pela Organização.

No caso das cooperativas de crédito, a pedido da OCB, o Banco Central também emitiu um comunicado. Confira aqui.

Recife (30/3/20) - O significado de empreendedorismo nem sempre está atrelado à ação de criar um negócio. Acima disso, a palavra é ligada à promoção de atividades transformadoras de uma realidade. Foi com a intenção de mudar a realidade do bairro onde mora que a artesã Helena Cinthya de Cerqueira, associada à Cooperativa Pernambucana de Trabalho em Serviços e Assistência Técnica (Coperata), está desenvolvendo, de um modo bem estilizado, máscaras de proteção para nariz e boca. Com esse trabalho, ela auxilia as pessoas que buscam por equipamentos de proteção respiratória, frente ao avanço da covid-19 no Recife.

Todo o material produzido por Helena é feito de tricoline 100% algodão e tecidos impermeabilizados. O material pode ser lavável. Ou seja, tem a característica de ser reutilizável por um grande período de tempo. Desde as primeiras máscaras prontas, a busca tem sido grande.

"Foi vendo a necessidade das pessoas com relação a esse produto que tive a ideia de eu mesma produzir com diferentes estampas. No nosso bairro não existe mais o material nas farmácias. Quando aparecia, rapidamente era comprado. E por valores altíssimos. Tendo o material em casa e sabendo fazer as peças, eu me vi na missão de ajudar as pessoas", comentou a artesã.

PREÇO DE CUSTO

Helena não ganha dinheiro pelo trabalho. Apenas cobra o valor de custo por cada material, que é distribuído ao público na própria casa da artista. "Não cobro a mão de obra. Apenas o valor que esse material me custou. Cada máscara sai ao preço de R$ 5. Independente do modelo ou cor. A missão aqui não é ganhar dinheiro, mas sim proteger as pessoas e fazer com que o vírus pare de crescer na nossa cidade", ratificou Helena.

Na visão dela, esse trabalho está diretamente ligado ao que o cooperativismo defende. "Vendo a real necessidade da saúde em nosso estado, devemos agir para contribuir com a sociedade. Existe uma grande necessidade de proteção. Agora é hora de aflorar ainda mais o espírito cooperativista para fazer com que a sociedade passe por esse desafio da melhor forma possível", finalizou Helena. (Fonte: Sistema OCB/PE)

Recife (30/3/20) – A pandemia mundial causada pelo coronavírus causou desabastecimento de alguns materiais que ajudam no combate ao vírus. Sensibilizada pela situação, a Cooperativa do Agronegócio da Associação dos Fornecedores de Cana de Açúcar de Pernambuco (Coaf) uniu os cooperados para agir neste momento de calamidade. A Coaf produziu sete mil litros de álcool 70%, que vai diretamente para prefeituras de cidades da Zona da Mata, Norte do estado, e entidades públicas. A medida tem como fundamento fazer com que os serviços básicos da região não parem devido à escassez do material.

"Nosso compromisso com o estado era de 5,5 mil litros de álcool. Mas essa região está muito abalada por causa do vírus. Então nos unimos, observamos que poderíamos fazer mais e ajudar outras entidades que também estão empenhadas na lua pela saúde da população", contou o presidente da Coaf, Alexandre Andrade.

A usina da Coaf tem produção diária de álcool hidratado. Esse é o mesmo tipo de álcool encontrado nas bombas dos postos de gasolina. Para fazer o material de doação foi necessário implementar algumas mudanças na produção, além de produzir água destilada. Com a mistura em quantidade certa foi possível produzir o álcool 70%. Todo esse material vai direto para prefeituras, universidades estaduais e federais, Polícia Federal e Militar.

"Nós, como cooperativa, tínhamos que nos movimentar. Não faz sentido ficar parado quando podemos fazer algo pelo bem da sociedade. Nos comove muito o apelo de outras prefeituras, muitas do sertão do estado, que não possuem o material. Mas ajudamos na medida do possível para que esse momento passe logo e que todos possam voltar a viver normalmente", finalizou o presidente da Coaf. (Fonte: Sistema OCB/PE)

Brasília (25/3/20) – A ampliação da liquidez para as cooperativas agropecuárias no atual contexto econômico gerado pela pandemia do coronavírus, esteve entre os assuntos debatidos nesta quarta-feira, por lideranças do cooperativismo e a ministra Tereza Cristina. Além do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a reunião – via videoconferência – contou com a participação de lideranças do cooperativismo da região Sul, de Minas Gerais, e dos secretários de Defesa Agropecuária, José Guilherme, e de Política Agrícola, Eduardo Sampaio. 
Essa é mais uma da série de reuniões que a OCB em mantido com seus interlocutores no âmbito do governo federal. Com o Mapa, por exemplo, a primeira ocorreu no último dia 18, para discutir a situação de frigoríficos. Na ocasião, um documento contendo demandas das cooperativas agropecuárias, sobre crédito rural, foi repassado à Ministra.
Nesta quarta-feira, a ministra Tereza Cristina fez um breve relato de todas as medidas tomadas pelo governo até o momento. “Estamos mobilizados, praticamente 24 horas por dia, para dar continuidade aos trabalhos do Ministério. Pregamos a harmonia entre o governo federal, prefeitos e governadores, para que ações localizadas não venham a prejudicar a continuidade na produção de alimentos, fundamental para este momento crítico que vivemos. O que não podemos e não vamos deixar acontecer é o desabastecimento. Estamos contando, neste sentido, com o importante apoio das cooperativas para que as atividades continuem dentro dos protocolos de segurança, preservando sempre a vida dos funcionários”. 

Tereza Cristina também compartilhou o andamento de algumas das propostas apresentadas pelo setor e assegurou que o Ministério está empenhado em encontrar soluções para as questões levantadas pelas cooperativas e produtores rurais. 

Hoje, o grupo também entregou um novo o documento detalhando as necessidades das cooperativas a respeito do crédito rural. Ao final, uma nova reunião ficou agendada para a próxima quarta-feira (1ª/4). 

PARTICIPAÇÕES

A reunião com a ministra Tereza Cristina também foi acompanhada por dirigentes das cooperativas do Paraná: Frimesa, C.Vale, Copacol, Lar, Coamo, Copagril, Coopavel, C.Vale, Bom Jesus, Integrada, Unium – Castrolanda, Frísia e Capal; de Minas Gerais: Cooxupé; do Rio Grande do Sul: Federação das Cooperativas Agropecuárias; de Santa Catarina: Aurora e Ocesc. (Com informações do Sistema Ocepar)

Confira o documento

Brasília (25/3/20) – O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Evair de Melo (ES) solicitou ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a liberação de ativos garantidores das cooperativas de saúde de todo o país para reforçar as ações de combate ao coronavírus. Trata-se de uma parte do capital das operadoras de planos e seguros privados de saúde que fica bloqueada, conforme previsto na Lei 9.656/1998. Essa reserva de capital serve para cobrir despesas das operadoras junto aos seus prestadores de serviços de assistência à saúde em caso de falência e, agora, poderá ser usada nas ações de combate ao coronavírus.

Atualmente, o total reservado a título de ativo garantidor gira em torno de R$ 50 bilhões e o pedido do deputado, com total apoio da OCB, é a liberação de 50% do total desses ativos para que todos os planos e seguros privados de saúde do Brasil possam investir em novos hospitais e clínicas, além de estrutura operacional.

A solicitação foi encaminhada por Evair de Melo e reitera as solicitações feitas pelo presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, pelo presidente da Unimed do Brasil, Orestes Barrozo Medeiros Pullin, e pelo presidente da Central Nacional Unimed, Alexandre Augusto Ruschi Filho.

“Com ciência dos grandes desafios a serem enfrentados pela população brasileira nesse momento de calamidade, solicitamos ao Ministério da Saúde, bem como à Agência Nacional de Saúde Suplementar, a flexibilização da utilização de nossas reservas técnicas reguladas, que permitirão a continuidade dos investimentos por parte das nossas cooperativas, para que estas estejam preparadas a prestar o melhor atendimento possível aos doentes pela Covid-19”, explica o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

No documento enviado ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o presidente da OCB também reforçou que as cooperativas de saúde do país são responsáveis pelo atendimento de uma parcela significante da população brasileira.

“Como representantes político-institucionais das 6,8 mil cooperativas do país e mais de 14,6 milhões de cooperados, nos colocamos à disposição para unirmos força ao exército que combaterá esta pandemia”, acrescenta Márcio Lopes de Freitas.

Além da liberação dos ativos garantidores com definição do prazo de recomposição de, pelo menos, 24 meses após o término da pandemia, a Unimed do Brasil e a Central Nacional Unimed também solicitam ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a suspensão das obrigações acessórias e prazos regulamentares para envio de informações para a ANS e a flexibilização das normas da Anvisa, principalmente para concessão de alvarás e licenças, para ampliação ou construção de unidades de saúde temporárias.

Pedem ainda a regulamentação da Telemedicina, o controle de preços dos materiais e serviços relacionados aos atendimentos da Covid-19 e a edição de uma medida provisória para disciplinar as matérias que dependem de alteração legal, além da classificação dos dispêndios relacionados às medidas de prevenção ao Covid-19 como "Programa de Prevenção", permitindo a eles o mesmo benefício do Promoprev no cálculo da margem de solvência.

Brasília (26/03/2020) - No Brasil e no mundo, o setor produtivo deve entregar ao governo relatórios periódicos contendo informações como, por exemplo, encargos trabalhistas e os impostos apurados. Dentre essas obrigações, está o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP), previsto na Lei 6.938/81.

O RAPP é um instrumento de coleta de informações que colabora com os procedimentos de controle e fiscalização ambiental e que subsidia ações de gestão ambiental. O seu preenchimento e entrega são obrigatórios para pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades sujeitas à cobrança de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). 

Preocupada com possíveis sanções futuramente às cooperativas, a OCB entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitando a prorrogação da data de entrega do RAPP deste ano. E em resposta à solicitação, o MMA publicou a Instrução Normativa 12/2020, que permite que o documento seja entregue até a data de 29 de junho de 2020. 

Os diversos setores do cooperativismo que entregam anualmente o RAPP e que, devido ao isolamento social recomendado devido a pandemia do novo coronavírus, têm tido dificuldades para a entrega dessa e outras obrigações acessórias, agora terão mais tranquilidade para que continuem focados na proteção dos seus cooperados e funcionários e na organização de suas atividades para superar o período de crise.

Brasília (23/3/20) - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (18), a Medida Provisória 899/19, que regulamenta a chamada transação tributária, prevista no Código Tributário Nacional (CTN). A medida editada pelo poder Executivo, também chamada de MP do Contribuinte Legal, tem o objetivo de estimular a regularização de débitos fiscais e a resolução de conflitos entre contribuintes e a União.Aprovada em votação simbólica e por acordo, a MP será enviada ao Senado.

COOPERATIVISMO

A OCB se reuniu com o relator da matéria na comissão mista, deputado Marco Bertaiolli (SP), para mostrar a importância de incluir as cooperativas em seu parecer. O deputado atendeu à solicitação, considerando toda a contribuição das cooperativas à economia nacional, especialmente em momentos de crise. Assim, na negociação de dívidas com a União, as sociedades cooperativas poderão contar com descontos de até 70% e a ampliação do prazo máximo de quitação para até 145 meses, junto com as pessoas físicas, micro e pequenas empresas e Santas Casas.

A ampliação do prazo máximo de quitação foi fruto da aprovação de uma emenda em plenário pelo deputado Alessandro Molon (RJ) que estendeu de 120 para 145 meses. Entretanto, para débitos envolvendo a contribuição previdenciária do empregado e do empregador, o prazo máximo será de 60 meses, conforme determina a Constituição Federal.

OUTROS PONTOS IMPORTANTES

A MP também trata de outros pontos importantes que merecem ser destacados:

- Os descontos não poderão ser sobre o valor principal original da dívida corrigido, incidindo somente sobre multas, juros de mora e encargos legais (honorários advocatícios, por exemplo).

- Em todos os tipos de transação, os honorários serão reduzidos no mesmo percentual aplicado às multas e juros.

- Criação de transação para dívidas de pequeno valor (até 60 salários mínimos) e permite o uso do mecanismo para dívidas junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao Simples Nacional sob certas condições.

- As dívidas que podem ser objeto da transação são aquelas junto à Receita Federal ainda não judicializadas, as de competência da Procuradoria-Geral da União (PGU), da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

- Quando a proposta de transação envolver valores maiores aos já fixados em ato de regulamentação do ministro da Economia ou do advogado-geral da União, ela dependerá de autorização prévia e expressa.

- A transação poderá ocorrer por meio de proposta do contribuinte ou do governo, por meio de edital. Nos dois casos, ela não implicará a devolução ou a compensação com valores pagos por meio de parcelamentos anteriores.

- Além dos descontos e dos prazos de parcelamento, a transação poderá envolver outros benefícios, como formas de pagamento especiais, inclusive moratória ou adiamento do prazo, e substituição de garantias.

- Ao assinar a transação, o devedor deverá assumir alguns compromissos, como não usar o mecanismo para prejudicar a livre concorrência; não usar “laranjas” para esconder patrimônio; não vender bens ou direitos sem comunicar ao órgão da Fazenda competente se exigível em decorrência de lei; e desistir dos recursos administrativos e das ações envolvendo o crédito motivo da transação.

- Serão proibidas as transações que reduzam multas de natureza penal; envolvam devedor contumaz (frequente); reduzam o valor principal da dívida; ou que envolvam créditos não inscritos em dívida ativa da União, exceto aqueles sob responsabilidade da Procuradoria-Geral da União. As reduções obtidas por meio da transação não poderão ser acumuladas com outras asseguradas pela legislação. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)

Brasília (18/3/20) - A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 905/2019, que trata do Contrato Verde e Amarelo aprovou ontem (17/3) o parecer do relator, deputado Christino Áureo (RJ), que incluiu as sugestões da OCB. A ideia é que cooperativas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões fossem incluídas na MP que além de instituir o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera pontos da legislação trabalhista. O objetivo da MP, de autoria do governo federal, é reduzir a informalidade e, por consequência, criar condições para incentivar a geração de empregos formais. O texto segue, agora, para a deliberação do Plenário da Câmara.

O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é uma modalidade de contratação destinada as pessoas entre 18 e 29 anos, para fins de registro do primeiro emprego em Carteira de Trabalho e Previdência Social. Para os empregadores que optarem por tal modalidade de contratação, uma série de benefícios serão concedidos. Além disso, a MPV altera a CLT para autorizar o armazenamento em meio eletrônico de documentos relativos a deveres e obrigações trabalhistas, autorizar o trabalho aos domingos e aos feriados e simplificar a legislação trabalhista em setores específicos.

Outro importante destaque é quanto ao aspecto fiscalizatório, o governo aproveitou a oportunidade para realizar algumas modificações no sistema de fiscalização do trabalho. As mudanças abrangem desde a instituição de critérios objetivos para a fiscalização até a limitação dos valores das multas. O governo ainda implanta a dupla visita para determinadas situações. Em regra, primeiro o auditor fiscal alerta para possíveis problemas na empresa ou cooperativa, que só será convertida em multa em caso de reincidência.

A emenda acatada beneficia as cooperativas de pequeno porte, que foram incluídas nas alterações/condições mais favoráveis e flexíveis, como a previsão da possibilidade de pagamento de multa administrativa com desconto de 50%, na hipótese de renúncia ao direito de interposição de recurso administrativo.

Brasília (16/3/20) – Cooperativas de todos os ramos terão, agora, garantia de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado ao participar dos editais de contratação pública de bens, serviços e obras do governo federal – o maior consumidor do país. A boa notícia foi publicada nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União, que trouxe a retificação ao Decreto nº 8.538/2015.

O decreto tem como objetivo incentivar a participação e a contratação de pequenos negócios nas compras governamentais, dando preferência e, em alguns casos, exclusividade para a contratação destes empresários, independentemente do modelo societário sob o qual estão organizados.

Há quase cinco anos, quando foi publicado, o decreto garantia esse tratamento diferenciado apenas às cooperativas de consumo, desconsiderando direito legal conferido a todos os ramos do cooperativismo. Após intenso trabalho de sensibilização do governo, realizado pela OCB, o problema foi corrigido com a mudança do decreto. A medida contou com o apoio do Ministério da Economia, especialmente da Secretaria de Gestão e da Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato.

“Essa é, sem dúvida, uma grande conquista para as cooperativas. Com a essa retificação, fica garantido o incentivo a todos os pequenos negócios nas compras públicas, não importando se são cooperativas, microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física ou microempreendedores individuais”, avalia o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

O assunto, que faz parte da Agenda Institucional do Cooperativismo, vinha sendo acompanhado pela OCB há mais de quatro anos.

Brasília (12/3/20) – Na mesa dos brasileiros, produtos como leite, café, temperos, frutas e grãos estão entre os itens mais consumidos. E a origem deles, muitas vezes é desconhecida. Mas você sabia que esses produtos têm uma origem coop? Pois é. O que as cooperativas produzem estão muito mais presentes na nossa vida do que imaginamos.

É por isso que a OCB, em parceria com o Ministério da Agricultura, por meio do programa Brasil Mais Cooperativo, levou diversos ingredientes com DNA coop para a segunda edição da feira Anufood Brazil, realizada em São Paulo, desde segunda-feira, no centro de exposição São Paulo Expo. A feira conta com 400 marcas de 24 países e tem expectativa de circulação de 10 mil pessoas.

A Anufood Brazil é a única feira na América Latina totalmente dedicada a empresas de vários segmentos do setor de alimentos e bebidas, além de ser considerada pioneira na forma como apresenta o agronegócio e seus produtos in natura.

“É um evento que se destaca por oferecer a oportunidade de manter contatos com potenciais clientes e pela prospecção de vendas futuras. Apesar disso, é possível realizar a venda direta de produtos aos visitantes e compradores”, comenta o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

A exposição dos produtos das cooperativas faz parte das diretrizes aprovadas no 14º Congresso Brasileiro do Cooperativismo, com o objetivo de criar mais oportunidades de negócio nos mercados nacional e internacional.

Fernando Schwanke, secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, lembrou que o setor agropecuário não cabe mais dentro do país. “Somos estratégicos na segurança alimentar. Não existe agricultura sem que ela seja sustentável. A agricultura sustentável é um tema central para o Ministério e a Anufood faz o papel de trazer o assunto para o debate”, afirmou.

BR + COOPERATIVO

O Ministério da Agricultura montou um estande na feira e disponibilizou um espaço para que empreendimentos e cooperativas agropecuárias divulguem e comercializem seus produtos. Trata-se do estande do Brasil Mais Cooperativo, estruturado numa área de 200 m².

As cooperativas expositoras contam com espaço para negociação, balcão expositor, espaço coletivo para depósito das amostras e apoio técnico das equipes da OCB e do MAPA durante todo o evento. 

COZINHA SHOW                                                                        

Visando promover ainda mais os produtos dos expositores e estimular os negócios, o estande contará com uma Cozinha Show. Um espaço de demonstrações gastronômicas feitas por chefs que utilizam em seus pratos os ingredientes das cooperativas participantes. Estima-se que sejam realizadas 450 refeições por dia demonstrando tanto a qualidade quanto as possibilidades dos produtos negociados no estande.

PÚBLICO-ALVO

A feira reúne importantes tomadores de decisão do agronegócio tais como: distribuidores, atacadistas, redes de restaurantes e franquias, rede hoteleira, empórios, padarias e confeitarias, sorveterias, pizzarias, cafeterias, fornecedores para serviços de alimentação e grandes redes de supermercados de todo o país.

RESULTADOS PRELIMINARES

- 565 contatos realizados

- R$ 440.000,00- valor de negócios fechados na feira

- R$ 1.740.000,00- prospecção para os próximos 12 meses

- Principais países que se interessaram pelos produtos: Alemanha, Peru, Argentina, Bolívia, Paraguai, Emirados Árabes, Filipinas, França, Korea, Chile, Reino Unido, Canadá, China, Turquia.

Brasília (10/3/20) – Os presidentes Roberto Campos Neto (Banco Central do Brasil) e Márcio Lopes de Freitas (Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB) estiveram presentes na solenidade de assinatura do projeto de lei complementar de modernização da LC 130/2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional das Cooperativas de Crédito (SNCC). A solenidade ocorreu na sede da OCB, em Brasília, nesta terça-feira (10/3), e contou, ainda, com a presença de representantes do SNCC, do presidente da Frencoop, deputado Evair de Melo (ES) e outros parlamentares da Frente.

O autor do projeto, deputado federal Arnaldo Jardim (SP), que representa as cooperativas de crédito na Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo, elogiou a atuação do Banco Central. “Há cerca de 10 anos, eu, em nome do cooperativismo, iniciei uma jornada junto ao Banco Central para construir um ambiente de desenvolvimento para as cooperativas de crédito. Passamos por algumas diretorias e todas elas viam o SNCC como as ferramentas de acesso a crédito e de educação que são por excelência. Na sua gestão, presidente Roberto, vemos a mesma coerência que é: produzir e distribuir riquezas de forma justa”, comenta.  

Jardim também destacou que, com o apoio da Frencoop, a expectativa é de que esse projeto de lei seja votado e aprovado tanto na Câmara quanto no Senado, ainda neste ano. “Nossa expectativa, com base nas projeções do Banco Central, é de que as cooperativas de crédito saiam dos atuais 8% de oferta de crédito para 20% em três anos”, explica.

NOVA LEI

O projeto tratará do aprimoramento da governança nas cooperativas de crédito, eliminando algumas sobreposições, dirimindo conflitos de interesses e, por fim, agilizando processos de tomada de decisão e fortalecimento de estruturas de supervisão do modelo societário cooperativo.

A nova lei, assim que aprovada, trará oportunidades de novos negócios, como os chamados empréstimos sindicalizados, que trata da possiblidade de duas ou mais cooperativas, do mesmo sistema, unirem forças para, juntas, atender alguma demanda de crédito de um dos seus cooperados.

O projeto também delegará ferramentas e poderes maiores para as centrais e confederações realizaram o trabalho de supervisão auxiliar. Por fim, o texto assegura uma modernização no processo de gestão da cooperativa, ampliando a participação do cooperado e, ainda, permitindo a realização de assembleias gerais virtuais, por exemplo.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Após a assinatura, o grupo seguiu para a Câmara dos Deputados, onde se reuniu com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (RJ). Os cooperativistas formalizaram a entrega do projeto de revisão da LC 130/09 e reforçaram o amplo entendimento no setor em favor do texto apresentado.

NECESSIDADE

O presidente do Banco Central destacou que, ao longo da década de vigência da LC 130, houve muitos avanços no fortalecimento da governança das cooperativas e na capacidade do BCB de supervisiona-las. “Para isso, foram necessárias importantes ferramentas como a auditoria cooperativa; a supervisão auxiliar no caso da autorregulação; o pioneirismo no uso de inteligência artificial para avaliação de carteira de crédito”, destaca Roberto Campos Neto.

Segundo ele, ao longo de 2019, os avanços da Agenda BC#, ampliaram as possibilidades de captação das cooperativas, permitindo a obtenção de funding por meio: da poupança imobiliária, da poupança rural, da letra financeira e da Letra Imobiliária Garantida. “No entanto, ações adicionais de promoção do cooperativismo de crédito requerem alterações legais. E, para continuarmos a avançar, é importante darmos andamento a essa revisão ampla da LC 130, um projeto que é muito importante para o Banco Central”, enfatiza o presidente.

URGÊNCIA

O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, frisou que a revisão da LC 130/09 é essencial para o desenvolvimento das cooperativas de crédito e, também para a economia brasileira, considerando que elas são ferramentas de democratização de crédito, de inclusão e de educação financeira. Além disso, Márcio Freitas comparou as metas do Banco Central com sua Agenda BC# com a realidade atual do cooperativismo.

“Temos atualizado com três pilares fundamentais para nós, a integridade, que mostra à sociedade que as cooperativas são empresas que fazem a diferença na sociedade; a inovação, que tem o poder agilizar ainda mais a nossa resposta às demandas do mercado; e, por fim, a sustentabilidade, algo que precisamos valorar e valorizar ainda mais”, compara o líder cooperativista.

REALIDADE

O presidente da Frencoop, Evair de Melo (ES), convidou o presidente do Banco Central para participar da pré-assembleia do Sicoob em seu estado. “Não tenho dúvidas de que é uma experiência muito rica e que precisa ser vivida”, avalia.

O parlamentar discorreu, ainda, sobre o fato de, mesmo com o mundo digital em alta, e, apesar das diferenças que marcam o Brasil de norte a sul, as cooperativas de crédito conseguem falar pessoalmente com todos os brasileiros que já sabem que cooperar vale a pena. “É necessário apoiar o microcrédito, que é maior demanda das pessoas. Esse crédito contribui com os arranjos produtivos locais, cheios de boas ideias e iniciativas inovadoras, fundamentais para a economia brasileira”, conclui Melo.

NÚMEROS

As cooperativas de crédito são fundamentais para a inclusão financeira e democratização do crédito. Juntas, elas reúnem 11,5 milhões de cooperados em todas as regiões. Ao todo, são 916 cooperativas de crédito que estão presentes em aproximadamente 2.200 municípios, com mais de 6,5 mil pontos de atendimento. É a maior rede de serviços financeiros do Brasil. Vale destacar que em 594 cidades, as coops de crédito são as únicas instituições financeiras fisicamente presentes.

O cooperativismo auxilia na inclusão financeira, na manutenção e melhor equilíbrio dos índices demográficos, colaborando para o surgimento de prósperas e novas realidades socioeconômicas no interior do país, gerando riqueza e melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.