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Produtores apóiam isenção de PIS/Cofins para mistura de farinhas
Representantes da Comissão Especial criada para deliberar sobre o PL 4.679, de 2001 - que trata da adição de fécula de mandioca à farinha de trigo reúnem-se nesta terça, quarta e quinta-feira para examinar o voto individual do deputado federal Ônix Lorenzoni (PFL/RS). O voto resolve a questão da inconstitucionalidade e isenta a fécula da mandioca do pagamento de PIS e Cofins, o que desperta maior interesse dos produtores.
De acordo com o parecer da Gerência de Apoio ao Desenvolvimento em Mercados, o voto do deputado é favorável aos agricultores, pois propõe reduzir a zero da alíquota de PIS/Cofins à farinha de trigo misturada com fécula e derivados de mandioca e na supressão da adição obrigatória.
A OCB está mobilizando as Unidades Estaduais para que contatem os deputados dos respectivos estados, visando à aprovação do voto em separado do deputado Lorenzoni, de acordo com o que foi combinado com as cooperativas agropecuárias do Rio Grande do Sul e do Paraná.
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Freitas participa de debate no Congresso da Abag
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participa nesta quarta-feira (02/08), do debate sobre as “Propostas dos Candidatos à Presidencia da República para o Agronegócio Brasileiro”. O debate acontece no 5º Congresso Brasileiro de Agribusiness (Abag), no Hotel Gran Meliá WTC, em São Paulo (SP). Amanhã, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto, fará pronunciamento às 15h, na abertura oficial do Congresso Brasileiro.
Este ano, o tema do evento é “Bases para o Futuro”. Para esta quinta edição são esperadas as principais lideranças do agronegócio brasileiro. Durante o congresso da Abag serão debatidos os seguintes temas: Diversificação e Sustentabilidade; Integração Lavoura e Pecuária; Integração Alimento e Energia; Cenário Macroeconômico; Infra-Estrutura; Financiamento; Sanidade e Cenário Político.
Dirigentes buscam enquadramento das cooperativas de eletrificação
O presidente da Infracoop – Confederação Nacional das Cooperativas de Infra-Estrurura, Jânio Vital Stefanello, participou na semana passada de uma reunião, em Brasília, para tratar do decreto para a regulamentação do artigo 16, da Lei 11.292/2006, que dá nova redação ao artigo 23 da Lei.9.074/95. Acompanharam o presidente da Infracoop, Valdir Pimenta da Silva, Odílio Lobo e José Zordan.
O decreto será um grande avanço para se consolidar a atuação do modelo societário cooperativo como compatível no atual marco de regulação de serviços públicos. Com isso diminuirá muito as chances de eventuais conflitos de interpretação com a Aneel. A Lei 11.292/2006, que teve como relator o deputado federal Marco Maia (PT/RS), aperfeiçoa a legislação responsável pelo enquadramento das cooperativas, como prestadoras de serviços públicos de distribuição de energia.
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Projeto para cooperativas de trabalho é discutido em Brasília
O Projeto de Lei 7009/06 que trata sobre a regulamentação das cooperativas de trabalho foi tema de discussão entre representantes da OCB, das cooperativas de trabalho, economia solidária e Ministério do Trabalho e Emprego. O chefe de Gabinete do Ministério do Trabalho, Osvaldo Bargas, destacou a importância da participação de todos os representantes para a construção de um projeto de lei que regulamente o cooperativismo de trabalho. A reunião foi uma iniciativa do deputado Luiz Antônio de Medeiros Neto (PL/SP) e aconteceu no último dia 24, em Brasília (DF).
O presidente da Organização das Cooperativas do Rio de Janeiro, José de Assis França, acredita que está havendo um diálogo proveitoso e que tudo caminha para chegar a um entendimento. "Em conjunto com a OCB, vamos analisar e criar propostas alternativas aos pontos comentados tanto pelo governo, como pela economia solidária", diz Assis.
Uma nova rodada de negociações será agendada para fechar a proposta para a regulamentação das cooperativas de trabalho. "Não faltou e não faltará esforços para que o Projeto de Lei que regulamenta as cooperativas de trabalho seja protocolado o mais rápido possível", afirmou o deputado Medeiros. Participaram ainda da reunião o superintendente Técnico do Sistema OCB/Sescoop, Ramon Belisário, e o assessor jurídico da OCB, Guilherme Krueger.
Entre os pontos debatidos esteve à questão do preenchimento das quotas de profissionais portadores de deficiência pelas cooperativas de trabalho. A secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, acredita que as cooperativas não poderiam preencher as quotas dos contratantes. "As cooperativas de trabalho, poderiam sim, preencher as suas próprias quotas", argumento a secretária.
Reunião/Certo - Os coordenadores do Grupo Técnico do Conselho Especializado do Ramo Trabalho (Certo) se reuniram hoje (31/07), na sede da OCB, em Brasília (DF), para discussão do PL 7009/06. O Certo se reúne sob a coordenação de Rozani Holler, com o apoio da Gerência de Mercados do Sistema OCB/Sescoop.
Freitas é reeleito vice-presidente da ACI-Américas
Cerca de 530 líderes de organizações cooperativas de mais de cem países das três Américas participaram da XIV Conferência Regional da Aliança Cooperativa Internacional, realizada no período de 17 a 21 deste mês, em Lima, no Peru. O presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, participou do evento (foto), no qual foi reeleito vice-presidente da ACI-Américas, juntamente com Carlos Palacino, presidente, e diretor Américo Utumi, também assessor da Diretoria da Ocesp. A organização e coordenação da conferência ficaram sob a responsabilidade da Coopetroperú.
O tema principal a mobilizar os participantes foi “Competitividade e posicionamento cooperativos: desafios e oportunidades para o desenvolvimento econômico e social”. Freitas participou de dois fóruns, um setorial, no qual abordou o tema “As Cadeias de Valor e as Vantagens Comparativas do Setor Agroindustrial”, e outro, temático, aonde tratou das “Boas Práticas Cooperativas: Casos Exitosos – Integração e Abertura de Mercados – Repercussão e Responsabilidade Social”. Paralelamente aos fóruns, a conferência da ACI-Américas contou com seis encontros – de jovens, parlamentares, mulheres, universidades, cooperativas de trabalho e educacional.
Segundo Freitas, as representações de cooperativas em cada país vão dar atenção especial ao fortalecimento do cooperativismo regional. “Uma das metas é ampliar da filiação à ACI-Américas”, disse o presidente do Sistema OCB/Sescoop, ao destacar que o evento também foi uma oportunidade para o intercâmbio com organizações de cooperação internacional e organismos multilaterais e da economia social européia.
O presidente da ACI, Ivano Barberini, chamou a atenção dos participantes para a guerra no Oriente Médio, onde o movimento cooperativista da Palestina e de Israel colabora com projetos comerciais que buscam melhorar a qualidade de vida de cooperados palestinos, conforme relatou Freitas. Ou seja, o cooperativismo participa efetivamente da construção da paz ao promover o desenvolvimento de pessoas e de seus empreendimentos.
Grupo Técnico de Sistematização se reúne na OCB
A reunião do Grupo Técnico de Sistematização (GTS) realizada nesta quarta-feira (26), na Casa do Cooperativismo, em Brasília (DF), discutiu, entre outros assuntos, propostas de tema para a 8ª Reunião dos Núcleos Regionais Cooperativos e o V Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo, realizado anualmente pelo Sistema OCB/Sescoop.
O seminário acontece desde 2002 e já contemplou quatro regiões do país tendo sido realizado em Brasília (DF), Recife (PE) e Cuiabá (MT), respectivamente. Este ano, a capital amazonense, Manaus, vai sediar o V Seminário.
Já a Reunião dos Núcleos conta com a participação dos presidentes e superintendentes das Unidades Estaduais e Nacional do Sistema OCB/Sescoop. O objetivo do encontro é discutir orientações e encaminhamentos estratégicos para o cooperativismo brasileiro.
O superintendente Técnico da OCB/Sescoop, Ramon Belisário, destacou a importância da construção participativa e do trabalho do GTS, na abertura da reunião. O gerente de Fomento da OCB, Marcelo Barroso, apresentou o histórico e a evolução do Seminário Tendências. A próxima reunião do GTS, que acontecerá em setembro, discutirá propostas para a programação do Seminário Tendências.
Durante o encontro, foram apresentados pelos coordenadores dos GTAs os objetivos, a metodologia específica, os resultados esperados e o andamento dos grupos de trabalho que discutem grandes temas como: Gestão Cooperativista, Alinhamento Institucional, Desenvolvimento de Mercados e Identidade Cooperativista. (*Na foto o superintendente Técnico da OCB/Sescoop, Ramon Belisário, faz a abertura da reunião)
"A IV Agrifam - Feira Estadual da Agricultura Familia será realizada na próxima semana, em Agudos, no interior paulista. Promovido pela Fetaesp - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo, o evento deve receber mais de 30 mil visitantes, entre eles, autoridades e candidatos que disputam as eleições neste ano.
Já confirmaram presença na Agrifam: ministro da Agricultura, Luis Carlos Guedes Pinto, o governador de São Paulo, Cláudio Lembo, o secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, Alberto Macedo, o secretário nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini, o Secretário Nacional de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Marcio Portocarrero, e o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues. Entre os candidatos ao governo de São Paulo, estão confirmados José Serra e Aloísio Mercadante.
A Agrifam, que conta com o apoio do Sistema Ocesp/Sescoop-SP, busca fortalecer a idéia de que a agricultura familiar é um bom negócio, com importante contribuição ao desenvolvimento econômico brasileiro e geração de trabalho e renda no campo. Outras informações podem ser obtidas no site: www.agrifam.com.br. (Fonte: Ocesp)
"O governo decidiu facilitar os empréstimos de estocagem de produtos agrícolas por meio da Linha Especial de Crédito (LEC). Segundo o Conselho Monetário Nacional (CMN), toda vez que o governo decidir incluir um produto na LEC, essa oferta será feita por meio de portaria dos ministérios da Agricultura e da Fazenda. Até então, toda vez que o Ministério da Agricultura queria incluir algum produto na LEC, era preciso apresentar um pedido ao Ministério da Fazenda, que o encaminhava ao CMN.
De acordo com o assessor para Assuntos Agrícolas do Ministério da Fazenda, Gerardo Fontelles, a portaria definirá os preços e os prazos dos produtos incluídos na LEC. A origem dos recursos da LEC é a exigibilidade bancária, que determina que 25% dos depósitos à vista sejam destinados à agricultura. Fontelles calculou que a linha geral dos depósitos à vista totaliza entre R$ 25 bilhões e R$ 26 bilhões. Com a alteração, ele acredita que 10% desse valor será destinado à LEC. "A expectativa é de aumento na liberação de recursos para a LEC porque os bancos têm interesse em operar essa linha, já que ela é menos burocrática", afirmou.
A expectativa do governo é que a LEC substitua uma outra linha destinada à estocagem, os Empréstimos do Governo Federal (EGFs). A diferença entre essas linhas é que a LEC é menos burocrática do que o EGF. O prazo médio de pagamento é de seis meses e o encargo financeiro é de 8,75% ao ano. (Fonte: Agência Estado)
"Passados oito meses da nomeação de Jacqueline Calçado para a superintendência do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro, o SescoopP/RJ apresenta os primeiros resultados positivos obtidos por meio da gestão participativa, adotada pela nova administração. O Manual de Normas e Procedimentos, apresentado no último dia 14, foi desenvolvido em parceria com os coordenadores, gestores e conselheiros, tornando mais dinâmicos os processos internos.
Também foram apresentados os pontos da reestruturação administrativo-financeira da Iistituição que mostraram alguns resultados significativos como: um quadro de funcionários mais enxuto e eficiente e a implantação de um plano de cargos e salários, por meio do qual a equipe passará por constantes avaliações de desempenho. Foi constatado também o aumento na participação dos técnicos da autogestão e a diversificação dos cursos de treinamento e capacitação, tornando mais eficientes os serviços oferecidos pelo Sescoop/RJ à sociedade. (Fonte: OCB/RJ)
"Com o objetivo de fortalecer as relações sindicais do Sistema Cooperativista, a OCB e a CNCoop estão realizando encontros regionais de capacitações sindicais, abordando a cultura sindical e práticas de negociação coletiva. O primeiro aconteceu na semana passada, em Goiânia (GO), com a participação da Fecoop-CO/TO e da OCDF, OCB/MT, OCB/MS, OCB/TO.
A participação efetiva da OCB, da CNCoop e das Fecoop-CO/TO, Fecoop/Sulene, Fecoop/NE e Fecoopar, coordenando os trabalhos junto aos sindicatos vinculados à suas bases, vem mostrando o amadurecimento do segmento cooperativista e a importância de se capacitar os dirigentes e colaboradores dessas entidades, proporcionando, além do alinhamento da cultura sindical em toda a estrutura confederativa, a segurança na qualidade da representação sindical das cooperativas brasileiras, ressalta o gerente Jurídico da OCB, Sidney Batalha.
Hoje, a estrutura de entidade sindical no Sistema Cooperativista já é realidade em 25 estados e está sendo implantada para atender as necessidades do cooperativismo no processo de negociação trabalhista. O Sistema Cooperativista Brasileiro conta com uma Confederação Sindical (CNCoop), em fase final de obtenção do registro sindical, e quatro federações: a mais nova, constituída em abril deste ano é a Fecoopar - Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná, que congrega a Ocepar; Sincoopar Transporte; Sincoopar Sudeste; Sincoopar Norte; Sincoopar Noroeste; Sincoopar Oeste; Sincoopar Saúde; Sincoopar Centro-Sul e Sincoopar Crédito. A Federação é presidida por João Paulo Koslovski, também presidente da Ocepar.
A segunda é a Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas dos Estados da Região Nordeste (Fecoop/NE), presidida por Malaquias Ancelmo de Oliveira da OCB/PE,é composta pelos estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, e Rio Grande do Norte e foi constituída em 2004.
Já a Federação dos Sindicatos das Cooperativas dos Estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Santa Catarina (Fecoop/Sulene) é presidida por Benjamim de Freitas Pinheiro, da OCB/ES, e foi criada em 2003. A quarta é a Federação dos Sindicatos das Cooperativas do Distrito Federal e dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins (Fecoop/Centro-Oeste e Tocantis), criada em 2003 e presidida por Antônio Chavaglia, da OCB/GO.
Confira a programação das próximas reuniões de capacitação:
FECOOP SULENE
Local: Vitória
Sindicatos: AL, BA, ES, MG, SC, RJ e SP
3 a 5 agosto
FECOOP NE
Local: Recife
Sindicatos: PE, PB, RN,CE, PI, MA, SE
17 a agosto
FECOOPAR
Local: Curitiba
Sindicatos: RS e filiados à Fecoopar
31/08 a 02/09
SINCATOS REGIÃO NORTE
Local: a definir
Sindicatos: AC, AP, AM, PA, RO, RR
14 a 16/09
GTS faz primeira reunião amanhã na OCB
Representantes de quatro Grupos Técnicos de Apoio (GTAs) – Gestão, Alinhamento, Identidade e Mercados - estarão em Brasília (DF), amanhã (26/07), para a primeira reunião do Grupo Técnico de Sistematização (GTS). Integrado também por oito técnicos da Unidade Nacional do Sistema OCB/Sescoop, o GTS terá o desafio de elaborar a programação da Reunião de Núcleos e do V Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo.
A Reunião de Núcleos, que conta com a participação dos presidentes e superintendentes de todas as unidades do Sistema OCB/Sescoop e dos integrantes do GTS, está programada para o período de 9 a 11 de agosto. Já o V Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo, que vai se realizar em Manaus (AM), no período de 21 a 24 de novembro, a participação envolve representantes de todo o Sistema, a exemplo do ano passado, quando o evento reuniu cerca de 300 inscritos, entre dirigentes e técnicos.
Os participantes do GTS foram indicados pelos próprios integrantes dos GTAs, durante as reuniões dos mesmos, realizadas na sede do Sistema OCB/Sescoop, em Brasília (DF), neste primeiro semestre. Confira os integrantes do GTS por GTA e por estado:
GTA Gestão: Manoel Jamir F. Junior (RN) e Willian Bicalho da Cruz (MG)
GTA Alinhamento: Márcia Túlia Pessoa de Oliveira (AL) e Rosana Vargas Venturim (MT)
GTA Identidade: Jaqueline Calçado (RJ) e Luisiano Menegheti (RS)
GTA Mercados: Remy Gorga (DF) e Carlos André (ES)
Reuniões de GTAs geram subsídios para o GTS
A utilização do método de construção participativa tem sido a tônica das ações realizadas pelo Sistema OCB/Sescoop, por permitir o maior ordenamento dos trabalhos propostos e o alcance de resultados de modo mais efetivo. Assim, com representantes de cada região de abrangência do Sistema OCB/Sescoop, a primeira reunião de cada Grupo Técnico de Apoio (GTA) aconteceu na Casa do Cooperativismo, em Brasília (DF), em junho e neste mês. Cada reunião de GTA foi acompanhada por um moderador, um facilitador e técnicos da Unidade Nacional (UN) para apoio aos trabalhos em evidência. Confira, a seguir, o que aconteceu em cada GTA:
GTA Gestão - Nos dias 7 e 8 de junho, o GTA Gestão se reuniu pela primeira vez este ano, para dar continuidade ao processo de construção da metodologia que será utilizada nas Reuniões Especializadas do Sistema e na execução das etapas previstas no Ciclo de Estudos e proposições para o cooperativismo, por meio dos Grupos Técnicos de Apoio - GTA’s, Grupo Técnico de sistematização - GTS, Núcleos Regionais Cooperativos e Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo.
A reunião teve o objetivo de definir os instrumentos de gestão prioritários, a serem construídos neste ano, e elaborar o plano de trabalho para a construção dos instrumentos de gestão priorizados. Os participantes por região foram: Norte - Petrúcio Magalhães Jr. (AM) e Maria Doriane de Carvalho (AP); Nordeste - Cleonice Pereira Pedrosa (PE) e Manoel Jamir F. Jr. (RN); Sul - Leonardo Boesche (PR) e Geci Pungan (SC); Sudeste - Willian Bicalho da Cruz (MG) e Janine Durand de A. Galvão (SP) e Centro-Oeste - Valeria Mendes (GO) e Adair Mazotti (MT). (Foto: Consultor, Sérgio Cordioli com o GTA – Gestão)
O principal resultado obtido pelo GTA Gestão foi a elaboração de um Plano de Execução para a construção dos instrumentos de gestão em 2006. Utilizando os 24 instrumentos priorizados pelo Seminário Tendências 2005, foram organizados quatro grandes blocos (subgrupos): Gestão por Indicadores; Formação; Manuais e procedimentos; e Identidade do Sistema. Definiram também os termos de referência que deverão orientar a construção dos mesmos, a organização do processo e das equipes de trabalho, bem como esclarecer os papéis de cada um dos atores envolvidos.
Alinhamento Institucional – A reunião nos dias 20 e 21 de junho, buscou analisar o status do alinhamento institucional do Sistema OCB/Sescoop; e estruturar estratégias para auxiliar no alinhamento institucional. Na ocasião, foram tomadas decisões para melhoria dos mecanismos de alinhamento do Sistema OCB/Sescoop.
Participaram dessa reunião, representantes das regiões: Centro-Oeste - Rosana Venturin (MT); Norte: Jucélia do Carmo (RO); Nordeste - Márcia T&am"
Concred divulga carta de reivindicações ao governo
A Carta de Blumenau, documento que propõe ao governo federal a criação de um grupo de trabalho para definir uma legislação tributária específica para as cooperativas de crédito foi divulgada ao final do 6º Congresso Nacional de Cooperativas de Crédito (Concred). Os participantes do evento defendem também que a contribuição adicional de 2,5% sobre a folha de pagamento, hoje repassada ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social, seja transferida ao Sescoop.
Com o apoio da OCB, os cooperativistas sugeriram a criação de uma agência reguladora, formada pelas próprias cooperativas, para fiscalizar e dar mais credibilidade ao setor. No documento de Blumenau (SC), as cooperativas também revelam o objetivo de promover uma aproximação com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) para que o conceito seja disseminado no ramo, com a edição de cartilhas, realização de aulas e a formação de equipe de estudos.
A programação do 6º Concred incluiu palestras, debates temáticos e discussões específicas para a elaboração da carta de Blumenau. Também teve lugar no congresso a educação cooperativista, com a apresentação da experiência do complexo de Mondragon, na Espanha. O Concred, realizado em Blumenau de 19 a 21 de julho, contou com a participação de autoridades e lideranças do setor (foto).
Entre as autoridades presentes no Concred, destaque para o presidente da Frencoop na Câmara dos Deputados, Odacir Zonta, o presidente da Cecresp e representante do ramo crédito na OCB, Manoel Messias, o presidente do Sistema Ocesc/Sescoop-SC, Neivor Canton, o assessor especial do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, o diretor do NCUA - órgão regulador do Sistema de Crédito Cooperativo dos EUA - Alonzo A. Swann, e o presidente do Bancoob, Antonio Azevedo Bonfim. O gerente de Mercado, Evandro Ninaut, e o assessor Jurídico, Guilherme Krueger, representaram a OCB, enquanto o Sistema Ocesp/Sescoop-SP foi representado pelo técnico Gil Agrela. (Fonte: Ocepar/Ocesp)
"Agricultura familiar é reconhecida por lei
A lei que estabelece a Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais recebeu sanção presidencial nesta segunda-feira (24), em solenidade que contou com a presença do presidente Luís Inácio Lula da Silva, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, entre outras autoridades governamentais, civis e representantes de organizações de classe. O presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, participou da solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) e lembrou que grande parte dos associados das cooperativas agrícolas é constituída por pequenos produtores rurais.
A Lei 11.322/06 reconhece a agricultura familiar como segmento produtivo e representa um novo marco para as políticas públicas destinadas ao desenvolvimento rural, desde a fase de elaboração até a implementação, execução e gestão de recursos. No ato de sanção da lei, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam para um aumento do número de agricultores familiares. “A agricultura familiar é muito importante e não é incompatível com a agricultura empresarial. Com a lei, estamos apenas cumprindo uma demanda que a sociedade nos impõe”, justificou o presidente.
A agricultura familiar é o setor que movimenta mais de 40% do Produto Interno Bruto da produção agropecuária e cerca de 10% de toda a produção de riqueza do País. São 4,2 milhões de empreendimentos familiares, o que representa 84% do total na zona rural brasileira. Como os dados do último censo agropecuário são de 1995, não há como saber com precisão a quantidade de alimentos da mesa do brasileiro que tem origem na agricultura familiar. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, porém, estima que essa porcentagem passe da metade de tudo o que o brasileiro come.
Segundo o MDA, a agricultura familiar é responsável pela produção de 84% da mandioca, 67% do feijão, 58% dos suínos, 54% da bovinocultura do leite, 49% do milho, 40% das aves e ovos, e 32% da soja produzidos no Brasil. (Com Agência Brasil)
Grupo Técnico elabora plano para a estruturação da agricultura
“Medidas estruturantes” dirigidas à agricultura brasileira estão sendo elaboradas por profissionais da OCB, CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e da Comissão de Agricultura da Câmara Federal que apóiam o Grupo Técnico nomeado pelo governo federal para sugerir solução de longo prazo para a agropecuária. O grupo se reuniu na semana passada na sede da OCB, em Brasília, quando foram analisadas e sugeridas medidas a serem tomadas para garantir a recuperação da renda agrícola.
“A agricultura precisa de um programa de garantia de renda, que inclua seguro de renda (preços) e seguro da produção”, explicou o gerente técnico e econômico da Ocepar, Flávio Turra, que participou da reunião onde foram definidas as linhas gerais do documento que será submetido ao governo federal. Flávio Turra lembrou que a atual política agrícola não garante renda ao produtor, pois têm vários defeitos que os técnicos querem evitar no programa que estão propondo ao governo, entre os quais a falta de seguro agrícola e fontes limitadas de crédito rural. Atualmente, apenas 35% dos agricultores têm acesso ao crédito rural e 23% se beneficiam de crédito rural a juros controlados.
O assessor técnico da gerência de Apoio e Desenvolvimento em Mercados da OCB, Gustavo Prado, que compõem o grupo, entende que os técnicos buscam um alinhamento entre as entidades do setor produtivo e as cooperativas para a elaboração de um programa que inclui medidas de curto e médio prazo, essenciais à estruturação da agropecuária brasileira.
Prado salientou que já existem resultados do trabalho do Grupo Técnico, como a aprovação de uma medida que visa minimizar a crise na agricultura. A Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006, dispõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste – Adene e dá outras providências para as dívidas do Procera, Pronaf e Recoop. Seu Art. 15 autoriza a utilização de recursos controlados do crédito rural, até 29 de dezembro de 2006, em operações de crédito no valor necessário à liquidação de parcelas vencidas em 2005 e vencidas ou vincendas em 2006, para Recoop (instituído pela MP 2.168-40) e Securitização (Lei 9.138/1995).
De acordo com o gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, as cooperativas estavam aguardando uma solução do governo para as parcelas vencidas do Recoop, as quais serão contempladas conforme descreve o artigo 15 da lei.
"Comunicação é vital para o sucesso das cooperativas
As cooperativas, em razão de sua origem social e de natureza democrática, necessitam de forma vital de um processo de comunicação ágil, permanente e competente. A comunicação passou, nas últimas décadas, a assumir um papel cada vez mais estratégico para o futuro das cooperativas. Essas são algumas das conclusões do 2o Encontro de Assessores de Comunicação das Cooperativas de Santa Catarina, recém-encerrado em Florianópolis, promovido pela Organização das Cooperativas do Estado de SC (Ocesc) e patrocinado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/SC).
Na abertura, o presidente do sistema Ocesc/Sescoop, Neivor Canton, destacou a crescente importância que os administradores estão dando à comunicação como recurso para manter unidos todos os elos da corrente formado por cooperados, funcionários, clientes, governo, imprensa e consumidores. Em seguida, o superintendente técnico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Ramon Belisário, palestrou sobre a comunicação e o alinhamento institucional do sistema cooperativo nacional, atualmente formado por mais de 7.500 cooperativas e 5 milhões de associados. O modo como a sociedade percebe as cooperativas como organizações humanas e o cooperativismo como doutrina de ação coletiva foi aferido por meio de uma pesquisa que a OCB realizou em julho de 2005. A análise dessa pesquisa levou a OCB a incrementar seu plano de comunicação e a criar uma campanha nacional que, a cada ano, será editada. A primeira, veiculada neste mês, teve como tema “inclusão social e desenvolvimento”.
“A comunicação” – assinalou Belisário – “permitirá a OCB atender os quatro desafios da atualidade e que incluem a profissionalização da gestão, a formação de redes de negócios, o desenvolvimento de projetos sociais e ambientais e a educação permanente para o aperfeiçoamento de competências das cooperativas”.
O escritor, jornalista, e presidente da Associação Catarinense de Imprensa, Moacir Pereira, abordou as virtudes e pecados do Assessor de Imprensa no relacionamento com a mídia. Na visão do palestrante, uma das missões mais importantes do assessor é oferecer informações completas e relevantes para a sociedade, com rapidez e segurança, valorizando os aspectos essencialmente jornalísticos e sem adjetivação valorativa.
Ao final do evento foram discutidas novas abordagens para as edições futuras do Encontro de Assessores de Comunicação, ficando definido que a partir de 2007 será incluída a área de marketing. (Fonte: Ocesc)
"Lideranças prestigiam evento da Abag na Cocamar
Cerca de 100 pessoas, entre lideranças agropecuárias, presidentes de cooperativas e representantes de vários outros setores ligados à atividade rural no Paraná, participaram na manhã desta quinta-feira, em Maringá, do encontro promovido por Abag (Associação Brasileira de Agribusiness) e Cocamar. O objetivo foi debater propostas que serão encaminhadas aos candidatos à presidência da República.Na abertura do evento, o presidente da Cocamar e diretor da Abag, Luiz Lourenço, enfatizou que já é praxe a realização desses encontros a cada quatro anos para pontuar as principais reivindicações do agronegócio e buscar o comprometimento dos candidatos.
Em seguida, o diretor da Abag e organizador do encontro, Luiz Antonio Pinazza, disse que apesar do campo estar enfrentando uma situação de grandes dificuldades há cerca de três anos, ainda contribui de forma substancial para com o País. Durante o período em que Roberto Rodrigues esteve à frente do Ministério da Agricultura, lembrou Pinazza, o Brasil acumulou um superávit comercial de US$ 100 bilhões graças ao agronegócio. Da mesma forma, acrescentou ele, a inflação é baixa devido aos valores considerados irrisórios dos alimentos, o que sacrifica os agricultores.
Por outro lado, embora isto tenha sido uma grande luta de Roberto Rodrigues, o governo federal acabou não implementando o seguro rural. De acordo com Pinazza, se tivessem sido disponibilizados entre R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões, parte dos produtores teria conseguido resolver seus problemas.
DEMANDA MUNDIAL - O diretor da Abag expôs também que nos próximos dez anos o mundo aumentará de forma significativa suas demandas por cereais, oleaginosas e carnes. A previsão é que o volume de carnes precisará crescer em 230 milhões de toneladas para atender o crescimento do consumo; o de oleaginosas, cerca de 60 milhões de toneladas, enquanto o de carnes, precisará ter uma expansão estimada em 48 milhões de toneladas.
Considerando que as fronteiras mundiais da agricultura encontram-se praticamente esgotadas, a expansão agrícola terá que acontecer, necessariamente, no Brasil, onde ainda há estoques de terras para explorar.
DIFICULDADES - Pinazza lembrou que de 1999 a 2004 o agronegócio brasileiro viveu um período favorável e a área cultivada no País saltou de 33 milhões para 48 milhões de hectares. Daquele último ano em diante, a situação enfrentada pelo produtor foi exatamente o reverso da moeda, com câmbio e preços desfavoráveis, doenças vorazes como a ferrugem da soja, renda em queda e dívidas sem liquidez. “Neste período, o governo não fez a sua parte”, enfatizou o diretor da Abag.
CONGRESSO - O resultado das discussões em Maringá servirá de subsídios para enriquecer o documento final que estará pronto para o Congresso Brasileiro de Agribusiness, de 1 a 2 de agosto no Hotel Meliá em São Paulo, oportunidade em que o plano com as propostas começará a ser entregue aos candidatos.
PRESENÇAS - Participaram do evento Abag-Cocamar as seguintes instituições: Agropar, Avipar, Copagra, Corol, Nova Produtiva, C.Vale, Unicampo, Sicredi, Sicoob, Faep (representada pelos sindicatos rurais de Maringá, Mandaguaçu, São Jorge do Ivaí e Umuarama), Ocepar, Alcopar, Seab, Central Paranaense de Álcool (CPA), Embrapa Soja, Universidade Estadual de Maringá (UEM), Sociedade Rural de Maringá, Centro Universitário de Maringá (Cesumar), Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de São Paulo (AEASP), Emater/PR, Nortox, Fertipar, Milênia, Valcoop, Base Corretora, Usina Vale do Ivaí e Prefeitura Municipal de Maringá.
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Câmara de Vereadores de Recife aprova Lei que beneficia Cooperativas
Foi sancionado no último dia 7 de julho a Lei nº 15.563 de 27 de dezembro de 1991, que institui o programa de recuperação fiscal para as clínicas, prontos-socorros e sociedades organizadas sob a forma de cooperativa no Município do Recife (PE). Com isso, os serviços prestados por sociedades organizadas sob a forma de cooperativa, poderão deduzir valor da base de cálculo. Esse, como outros incisos foram acrescentados nos parágrafos 11, 12 e 13 ao artigo 115 da Lei 15.563, no qual prevê que os valores repassados aos cooperados das sociedades cooperativas, decorrentes dos serviços por eles prestados, resultantes dos contratos celebrados pelas cooperativas singulares, federações, centrais e confederações fica autorizada a dedução no valor da base de cálculo.
“Teremos a adequação no percentual de cobrança do ISS das cooperativas, que passará de 5% para 4% e às cooperativas que possuem pendências tributarias, ou seja, quem está devendo a prefeitura terão os seus débitos negociados”, afirma o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Pernambuco OCB/PE Malaquias Ancelmo. A alteração na Lei foi negociada pelas assessorias jurídicas da própria OCB/PE e da UNIMED RECIFE. (Fonte: OCB/PE)
"Encontro de comunicadores recicla 30 profissionais em SC
Trinta profissionais da área de comunicação das cooperativas catarinenses receberam informações importantes para as suas atividades, no 2º Encontro de Assessores de Comunicação do Sistema Ocesc/Sescoop, realizado nos últimos dias 17 e 18, em Florianópolis. Palestras, discussões, troca de experiências e casos, fizeram parte da programação. Jornalismo; relações públicas; propaganda, publicidade; preços; produtos; marketing; ferramentas de trabalho em comunicação; estratégias de relacionamento com a imprensa; divulgação do espírito cooperativista e importância da cooperativa na comunidade; estatísticas e expressão do cooperativismo no contexto econômico e social, foram os temas abordados pelos palestrantes.
Ramon Belisário, superintendente Técnico do Sistema OCB/Sescoop, falou sobre as ações da entidade e seus programas de difusão do cooperativismo no País. O presidente da Associação Catarinense de Imprensa, jornalista Moacir Pereira, falou sobre as “Virtudes e Pecados do Assessor de Imprensa no Relacionamento com a Mídia”. Relatou suas experiências profissionais, como jornalista e colunista de renome no Estado e foi crítico quanto à atuação dos veículos de comunicação, suas virtudes e falhas, assim como da atuação profissional dos jornalistas e assessores de comunicação. Lamentou que a imprensa catarinense ainda não tenha acordado da importância que as cooperativas representam no contexto econômico e social nem dedicado espaço na mídia.
O jornalista especializado em agronegócio, Eloi Olindo Seti, do Paraná, falou sobre os novos desafios das assessorias de comunicação das cooperativas para obter a compreensão e aprovação dos vários públicos como governos, imprensa e comunidade. Ele relatou experiências do relacionamento das cooperativas do Paraná, com a imprensa, mostrando fatos da influência econômica na imprensa paranaense. A técnica jornalística, o modo de montagem dos textos, a melhor mídia, os veículos a serem escolhidos, os tipos de peças publicitárias, e muitas outras formas de se fazer assessoria de comunicação foram repassados pelos palestrantes.
Ayrton Kanitz, jornalista da Empresa Comunicasul, de Porto Alegre (RS), que foi redator e editor da Rádio Deutsche Nelle, da Alemanha, falou sobre a criação de produtos das assessorias de Comunicação de cooperativas.
Ainda, foram apresentados dois exemplos de atuação em comunicação cooperativista. Julmir Secon, da Cooperalfa, falou sobre as ações da cooperativa no setor, e a Crediban – Cooperativa de Crédito dos Bancários, explicou a produção do seu jornal “O Atual”, acessado via Internet. (Fonte: Fecoagro)
Sistema promove capacitação na área Sindical
Com o objetivo de fortalecer as relações sindicais do Sistema Cooperativista, a OCB/Sescoop realizará cinco encontros regionais de capacitações sindicais, abordando a cultura sindical e práticas de negociação coletiva. Hoje, a estrutura de entidade sindical no sistema cooperativista já é uma realidade em 25 estados brasileiros e está sendo implantada para atender as necessidades do cooperativismo no processo de negociação trabalhista.
O Sistema Cooperativista Brasileiro conta com uma Confederação Sindical, (CNCoop), e quatro federações: a mais nova, constituída abril deste ano é a Fecoopar - Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná que congrega a Ocepar; Sincoopar Transporte; Sincoopar Sudeste; Sincoopar Norte; Sincoopar Noroeste; Sincoopar Oeste;) Sincoopar Saúde; Sincoopar Centro Sul e Sincoopar Crédito. A Federação é presidida por João Paulo Koslovski, também presidente da Ocepar.
A segunda é a Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas dos Estados da Região Nordeste (Fecoop/NE), presidida por Malaquias Ancelmo de Oliveira da OCB/PE,é composta pelos estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, e Rio Grande do Norte e foi constituída em 2004.
Já a Federação dos Sindicatos das Cooperativas dos Estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Santa Catarina (Fecoop/Sulene), presidida por Benjamim de Freitas Pinheiro da OCB/ES e foi criada em 2003. E a quarta é a Federação dos Sindicatos das Cooperativas do Distrito Federal e dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins (Fecoop/Centro-Oeste e Tocantis), foi criada em 2003 e tem como presidente Antônio Chavaglia, da OCB/GO. Segue a programação completa da reuniões.
Advogado da OCB fala sobre tributação no Concred
O assessor jurídico do Sistema OCB/Sescoop, Guilherme Krueger, fará palestra nesta quinta-feira (20/7) no 6º Congresso Brasileiro de Cooperativismo de Crédito – Concred sobre tributação nas cooperativas de crédito. Além o advogado abordará as diretrizes aprovados IV Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo que aconteceu no ano passado em Florianópolis. O Concred é um dos eventos de maior relevância para o cooperativismo de crédito e acontecerá de 19 a 21 deste mês, no Teatro Carlos Gomes, em Blumenau (SC). O evento é realizado pela Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito (Confebrás) em parceria com a Cooperativa Central de Crédito Urbano do Estado de SC (Cecred).
O tema deste ano é “Cooperativismo de Crédito: Eficiência Econômica e Eficácia Social”. Segundo o Presidente da Cecred, Moacir Krambeck, em momento nenhum ocorreu evento dessa natureza na região Sul, berço do cooperativismo e do ramo de crédito. “Vamos poder conhecer e contribuir muito mais com o desenvolvimento do cooperativismo aqui e nas demais regiões do Brasil. No ano em que o cooperativismo de crédito completa 160 anos, poder homenagear os seus idealizadores sem sair do país é um fato inédito, já que Blumenau e região representam a Alemanha, origem do cooperativismo de crédito”, diz ele. Mais informações podem ser obtidas no e-mail