Características, desafios e perspectivas

Este livro, sintetiza esforços para a consolidação de uma agenda de pesquisa que pretende dar visibilidade ao cooperativismo mineral e elucidar o funcionamento e os desafios dessas organizações, bem como incidir em políticas públicas e em outras formas de ação governamental para fortalecer e organizar o setor. 

O Marco é um avanço no tocante a consolidação das normas trabalhistas infralegais e tem como principais objetivos tornar a legislação mais acessível e proporcionar maior segurança jurídica, melhoria do ambiente de negócios e aumento da competitividade da economia. Diversos temas foram tratados, tais como carteira de trabalho, aprendizagem profissional, gratificação natalina, programa de alimentação do trabalhador, registro eletrônico de ponto, segurança e saúde no trabalho e registro sindical e profissional. E de maneira a possibilitar o monitoramento dos atos normativos e evitar eventual criação de normas autônomas e redundantes, o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal criou o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais, previsto pelo Decreto nº 10.854/21, que a cada dois anos, fará a revisão de todos os normativos consolidados.

Para esclarecer os principais pontos trazidos pelos normativos e preparar os colaboradores que irão lidar com a consolidação trabalhista, o Sistema OCB, por meio da CNCoop, lança esta cartilha eletrônica. A ideia é orientar as cooperativas em relação ao tema, explorando assuntos de maior impacto para o setor.

Vez ou outra surgem dúvidas sobre esse assunto e ainda tem muita gente que confunde os dois modelos de organização. 

E para ajudar a esclarecer essas dúvidas, criamos um material que explica tudo de forma bem simplificada! 

Compartilhe e ajude a divulgar!

Quanto mais pessoas souberem as diferenças entre cooperativas e associações, melhor! 

Contratação de Cooperativas

Nosso objetivo com esta cartilha é disseminar conhecimento entre os agentes públicos de todas as esferas (federal, estadual ou municipal) sobre o movimento cooperativista, seus pilares, sua história e as características diferenciadoras desse modelo de negócio para esvaziar as preocupações com relação à contratação de cooperativas pelo Poder Público.

Sabemos que ainda existem falsas cooperativas no mercado e estas devem continuar sendo tratadas como são quaisquer empreendimentos fraudulentos, inclusive no caso de licitações. O que buscamos afastar com esta cartilha é que equívocos de alguns signifiquem punir um segmento inteiro. Vedar de forma genérica a participação de cooperativas pressupondo sua ilicitude, acaba por prejudicar as legítimas cooperativas constituídas nos moldes da legislação e sustentadas nos princípios cooperativistas.

Pensando nisso, apresentamos conteúdo orientativo capaz de trazer a segurança necessária para a contratação de cooperativas.

Além dos impostos e contribuições, as cooperativas precisam estar atentas a outros dois tipos de obrigação tributária: o recolhimento de valores à Previdência Social e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Este manual detalha como devem ser feitos esses recolhimentos, especialmente o chamado compulsório — que deve ser pago ao Sescoop e é fiscalizado pela Receita Federal. O objetivo? Ficar atento ao que diz a legislação e garantir a sustentabilidade do setor.

Seguindo o Manual de Recolhimento, fica fácil observar todas as normas. Assim, as cooperativas evitam autuações fiscais e dores de cabeça, inclusive na hora de tirar Certidões Negativas de Débitos (CND).

A desburocratização é uma constante nos pleitos do coop nos últimos anos. A partir da criação da Lei de Liberdade Econômica, o trabalho tem sido intenso para desburocratizar atividades econômicas e garantir um ambiente mais favorável e juridicamente seguro para a abertura de novos negócios - que tem como resultado a geração de mais empregos. 

Recentemente, conquistamos avanços importantes nas regras gerais de registro público, com impacto para as coops. Em 2020 foi publicada a Instrução Normativa (IN) DREI nº 81, que consolida em um único documento todo o conteúdo vinculado ao processo de abertura, modificação e fechamento de empresário individual, empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli), sociedades empresárias e cooperativas. 

A instrução normativa conta com contribuições do cooperativismo, apresentadas pelo Sistema OCB e acatadas pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), que você pode conhecer detalhadamente acessando a cartilha sobre o tema! 

O que muda com a Instrução Normativa DREI n° 81, de 2020? Baixe a cartilha e confira!

Muitos brasileiros não sabem, mas o cooperativismo está mais presente na vida deles do que imaginam. Do pão quentinho à salada do jantar, lá estão elas: as cooperativas agropecuárias! Formadas por cerca de um milhão de produtores rurais, elas garantem que o trigo, a carne, a laranja, o café e muitos outros itens do nosso consumo diário alimentem e vistam pessoas de dentro e de fora do Brasil.

E para que isso ocorra, as cooperativas agropecuárias precisam do estímulo do governo federal, por meio de políticas públicas como o Plano Safra. É por isso que o Sistema OCB participa da construção desse normativo. Assim, é possível defender as necessidades de cada uma delas e garantir a segurança alimentar do país.

E, assim, de grão em grão, mesmo antes de o sol raiar, as cooperativas vão plantando trabalho e colhendo resultados, traduzidos num Brasil mais próspero, produtivo e para todos.

Numa época em que a desigualdade de rendimentos aumenta em todo o mundo, é bom lembrar que existem soluções para tal situação. O modelo cooperativo é o principal dentre eles. A sua definição internacionalmente acordada, os seus princípios e valores distinguem-no de todas as outras formas de organização empresarial. Esses princípios afirmam que a adesão a uma cooperativa é aberta, sem discriminação, a todas as pessoas que tenham interesse e o perfil necessário. Essa adesão aberta permite o acesso à criação de riqueza e à eliminação da pobreza. Isso resulta do princípio cooperativo sobre a participação econômica dos membros: "os membros contribuem equitativamente e controlam democraticamente o capital da sua cooperativa". Como as cooperativas estão centradas nas pessoas, e não no capital, não perpetuam nem aceleram a concentração de capital, e distribuem a riqueza de maneira mais justa.

O ano de 2021 começou com um cenário de muitas incertezas trazidas pela pandemia da covid-19 e marca o início de novas gestões públicas municipais. Independente do município, os poderes executivo e legislativo precisarão estar atentos às situações de vulnerabilidades socioeconômicas, insegurança alimentar e fome, intensificadas pelas crises decorrentes da pandemia. As alterações nas dinâmicas de abastecimento alimentar exigem, mais do que nunca, atenção direta à produção local de alimentos e seu escoamento.

É sobre este cenário que apresentamos este livro, cujo objetivo é subsidiar a reflexão dos gestores públicos municipais, munindo-os de questões para pensarem e planejarem uma agenda pública de desenvolvimento sustentável, articulando a agricultura familiar, o cooperativismo e o PNAE.

Confira!

Além de gerar trabalho, emprego e renda, nosso modelo de negócios transforma a realidade de milhares de brasileiros, todos os dias. Só nos últimos oito anos, o número de pessoas que se uniram a nós cresceu 62%, gente que veio cooperar por um mundo melhor. E uma das provas de que isso é possível é a quantidade de empregos gerados que aumentou 43%. E é assim, envolvendo cada vez mais brasileiros, que fortalecemos as cooperativas e o país.

O material completo e mais recente com todos os números e evoluções do cooperativismo brasileiro está disponível em versão PDF clique e acesse a versão online.

Vote pelo cooperativismo – força e caminho para mudanças

Renovação, a possibilidade de seguir por novos caminhos e promover transformações. A passagem de um ano para outro naturalmente nos faz refletir e desejar mudanças. E certamente foi assim também na virada de 2019 para 2020.

Chegou o novo ano e com ele não exatamente o que se esperava, mas sim inúmeros desafios que começariam na saúde, com uma pandemia, e se desdobrariam em várias outras frentes. Um cenário difícil, de insegurança e incertezas, que se apresentava não só para os brasileiros, mas para o mundo todo.

O português é cheio de acordos e regras que fazem nosso idioma parecer um bicho de sete cabeças. Sabe aquelas dúvidas que todo mundo tem? Pois é, o Sistema OCB criou um manual de redação para que todos possam falar sobre o cooperativismo da mesma forma: simples, clara e direta.   

Além de dicas de português, esse material também vai tirar todas as suas dúvidas sobre temas recorrentes, por exemplo, como grafar corretamente o nome do nosso sistema e dos nossos ramos. Apresenta, ainda, uma lista com as siglas mais importantes do nosso dia-a-dia. Confira.

Historicamente, a agropecuária tem sido financiada pelo crédito rural, por recursos próprios dos produtores e pelos fornecedores de insumos. No entanto, a partir da década de 1990, houve a necessidade da criação de novas alternativas para oferecer crédito ao setor agropecuário. Foi neste momento que surgiram os Títulos do Agronegócio, com a finalidade de promover maior participação de investidores do setor privado no financiamento rural. O incentivo à utilização dos títulos ganhou força nos últimos anos. O governo passou a adotar diversas medidas para o controle de gastos, o que incluiu alterações no crédito rural, atingindo diretamente os recursos direcionados aos produtores e às cooperativas agropecuárias. Diante desta realidade, a OCB e a Ocepar, decidiram publicar o Manual Operacional dos Títulos do Agronegócio, onde é possível encontrar orientações básicas para a estruturação de operações de CDCA, CRA, LCA, CDA/WA e CPR, através da sistematização de leis, decretos, portarias e demais normativos. Assim, ao esclarecer o funcionamento dos títulos, contribui-se para que os agricultores e suas cooperativas viabilizem alternativas suplementares de financiamento para a sua produção, de forma mais ágil, simplificada e a custos compatíveis com o retorno da atividade.

No cooperativismo, o trabalho sempre é feito a muitas mãos. Juntos, olhamos para tudo o que aprendemos até aqui e para o futuro que queremos construir. E chegou a vez de olharmos para o futuro dos ramos do cooperativismo. De 13, passamos para 7. Alguns ramos se uniram, outros foram ressignificados. Agora, somos: agropecuário; consumo; crédito; infraestrutura; saúde; trabalho; produção de bens e serviços; e transporte.

Na prática, o dia a dia da cooperativa permanece igual. Com essa nova organização dos ramos, ganhamos mais poder de representação, além de oferecer um atendimento ainda mais eficaz e estruturado para as nossas cooperativas.

Baixe a cartilha e conheça os 7 ramos do cooperativismo.

Muitos especialistas dizem que o Brasil tem uma vocação natural para ser o celeiro do mundo, produzindo e exportando alimentos. Essa afirmação se baseia nas condições que favorecem os recordes de safra, registrados ano após ano. Além de questões como água, luz, nutrientes, disponibilidade de terras e investimento em tecnologia e pesquisas, temos o incentivo da Lei Kandir, que prevê a não incidência de ICMS na exportação de produtos não industrializados e semielaborados.

Embora seja uma das condições para o bom desempenho do setor produtivo, a Lei Kandir corre o risco de ser revogada. Se isso ocorrer, estima-se que o prejuízo seja da ordem de R$ 47,8 bilhões no faturamento agropecuário.

Além de participar, rotineiramente, de debates no âmbito dos Poderes Executivo e Judiciário, para mostrar os impactos da PEC 42/2019, que propõe a revogação da Lei Kandir, a OCB elaborou um folder que mostra o resultado do setor agro e apresenta os avanços do Brasil, graças a esse incentivo.

Você sabia que as operações que uma cooperativa realiza com seus cooperados são chamadas de atos cooperativos? Pois é! E como ela é uma sociedade de pessoas e sem fins lucrativos, não deve ser tributada nesses atos.

É por isso que a OCB elaborou este material que mostra como as cooperativas agem em prol do cooperado e, também, como a tributação deve ocorrer, respeitando a Constituição Federal de 1988.

Como sempre dizemos, não queremos deixar de pagar tributos, mas garantir uma adequação tributária ao modelo societário das cooperativas.

Confira!

O eSocial é uma grande inovação que o Governo Federal trouxe para o mundo empresarial e, a partir de agora, todas as informações tributárias, trabalhistas e previdenciárias serão unificadas e enviadas em um só sistema.

E nós, do Sistema OCB, entendemos que com a chegada do eSocial, várias mudanças na rotina das cooperativas serão necessárias. E também, devido a complexidade do programa, é fundamental o contínuo aperfeiçoamento dos colaboradores que irão lidar com a sua implementação e atualização. 

Pensando nisso, elaboramos este manual como forma de apoiar nossa base, explorando os temas de maior impacto do programa além de preparar as cooperativas para a transição que se inicia. A ideia é servir de orientação  - com recomendações e dicas gerais, abordando uma série de cuidados práticos a serem tomados pelas cooperativas em relação ao tema.

*O Sistema OCB é membro integrante do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) do eSocial, e acompanha os trabalhos e as questões técnicas junto ao Comitê Gestor do Programa.

Somos um modelo de negócio diferenciado, que tem realmente uma proposta de unir resultados econômicos e transformações sociais. Assim, temos vencido desafios e buscado constantemente a excelência. E não paramos por aqui. Sabemos bem onde queremos chegar. Queremos ver o cooperativismo reconhecido pela sociedade por sua competitividade, integridade e capacidade de promover a felicidade dos cooperados. 

Nesse contexto, nós, do Sistema OCB, aproveitamos a oportunidade para renovar o nosso compromisso com o Ramo Crédito e, com um trabalho conjunto, contribuir para fazermos um cooperativismo de crédito ainda mais forte e competitivo, demonstrando na prática que a união pode fazer a diferença.

Clique e conheça as Diretrizes Estratégicas do Cooperativismo de Crédito.

Este modelo cooperativo, reconhecido mundialmente, responde por mais de 32% dos beneficiários da saúde suplementar brasileira, nos planos médico e odontológico. São mais de 22 milhões de brasileiros que utilizam planos de saúde cooperativos. O cooperativismo de saúde também é fundamental no atendimento público de saúde, com grande atuação de profissionais cooperados em hospitais que atendem o SUS.

Em 2018 cada um de nós, cada cooperado, tem a oportunidade de escrever um novo capítulo na história do país. E para termos uma participação efetiva e responsável, preparamos uma série de vídeos e uma cartilha especial que falam um pouquinho sobre o papel do cooperativismo nas eleições. Somos muitos, somos fortes e podemos ser protagonistas dessa transformação.