Vinte e dois países discutem o cooperativismo de trabalho na China

Vinte e dois países discutem o cooperativismo de trabalho na China 

A organização de uma conferência na América Latina pode ser uma forma de propiciar o entendimento apropriado do conceito de cooperativa de trabalho entre membros do governo e da sociedade civil. Esta é a opinião do presidente da OCB/RJ, Francisco de Assis Souza França, que participou do Encontro de Especialistas em Cooperativas e Emprego da OIT (Organização Internacional do Trabalho), realizado durante toda a semana passada na China. A sugestão teve o apoio de representantes de 22 países presentes no evento. 

“Foi uma reunião muito importante sobre o papel das cooperativas de trabalho na criação de empregos, principalmente no conceito da OIT, que é do emprego decente”, explicou Assis. “No Brasil, existe muito descrédito nas cooperativas desse ramo. Há um problema de entendimento dos agentes de trabalho, incluindo o Ministério Público e outros órgãos que lidam com o assunto, que não conseguem compreender como a pessoa pode trabalhar para uma empresa sem ter vínculo empregatício, por exemplo. Essa questão tem de ser discutida”, advertiu.

O evento, segundo o presidente da OCB/RJ – SESCOOP/RJ, serve como ponto de partida para que a OIT comece a promover esse tipo de articulação. “A intenção é nos reunirmos urgentemente com os representantes da OIT no Brasil. Mas fazer isso ir para frente vai depender muito da gente (do setor cooperativo). Se a gente se unir, dá para fazer”, disse.

Os dados mais recentes disponibilizados pela OIT, trazidos da China por Assis, indicam que há 800 milhões de pessoas ligadas ao Cooperativismo no mundo. Cálculos da própria entidade dão conta de que quase metade da população é direta ou indiretamente afetada pela filosofia, considerando que cada membro tem sua família. No Brasil, as cooperativas somam 8.500 e 5 milhões de pessoas estão relacionadas a elas.

“É um número diminuto, já que representa apenas 3% da população. Na Argentina, por exemplo, país latino como o nosso, são 20 milhões de pessoas. Aqui as coisas ocorrem mais lentamente porque o cooperativismo é pouco divulgado. É preciso ficar claro que se trata de uma forma de desenvolvimento econômico. Ainda falta muita educação empreendedora”, avalia. 

Reunião – Nesta quinta-feira (25/05), às 10h, na sede da entidade, Assis estará reunido com representantes de cooperativas de trabalho para discutir o Projeto de Lei 7.009/2006, do Executivo, que regulamenta o cooperativismo de trabalho no País. O Sistema OCB lembra que o governo não ouviu as cooperativas do ramo para elaborar o documento. Há o projeto do deputado Walter Barelli em tramitação no Congresso, elaborado a partir de propostas do Sistema OCB/Sescoop e que foi apensado ao projeto do Executivo, contrariando os interesses cooperativistas. Da mesma forma que o PL 171/99, que trata da nova lei do cooperativismo brasileiro, a proposição do Executivo federal para as cooperativas de trabalho também foi apresentada de modo unilateral. O Sistema OCB/Sescoop não foi ouvir nem participou da sua elaboração. No Rio de Janeiro, entidades do gênero somam 500. No Brasil, elas são 2.400.

“O PL tem pontos interessantes, mas também coisas muito nocivas”, disse. Assis tem uma ação judicial em andamento, na qual questiona a União e Ministério Público do Trabalho por um acordo celebrado entre eles, que impede as cooperativas de trabalho de participarem de licitações, tomando por base algumas que foram encontradas em situação irregular. A ação aguarda julgamento. O principal argumento do presidente da OCB/RJ – SESCOOP/RJ é que os trabalhadores estão sendo prejudicados no direito à autogestão. (Fonte OCB/ SESCOOP/RJ)